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A bem da Nação

OS MEUS TRÊS ASSUNTOS MAIS IMPORTANTES

 

 

O ser humano, como ser vivo que é, tem como primeiro dever sobreviver e da mesma forma todas as organizações humanas desde a família até aos estados e passando pelas empresas devem cuidar de cumprir este dever, pois se assim não for mais tarde ou mais cedo, normalmente mais cedo, serão eliminados.

 

Ora para se conseguir sobreviver tem que ser mais competitivo ou pelo menos tão competitivo como aqueles que connosco competem e assim podermos garantir também a nossa independência.

 

O exemplo do afogado: uma pessoa cai à água e a primeira coisa a fazer é ter a boca e o nariz fora dela para poder respirar, a seguir conseguir sair da água e se estiver frio tratar de se aquecer para não morrer de hipotermia. E depois alimentar-se. Quando a primeira fase da sobrevivência estiver passada, mesmo que seja apenas no curto prazo, pode e deve organizar-se para viver, no entanto nunca esquecendo a importância de garantir a sobrevivência. Aquilo que agora se denomina como a sustentabilidade do sistema adoptado.

 

Para que tudo corra bem é essencial que a pessoa, ou o grupo de pessoas, saiba gerir os seus trabalhos e a sua vida de forma eficiente e um dos princípios desta eficiência é sempre saber distinguir o essencial do acessório. Como se pode entender consultando o esquema resumido apresentado em anexo.

 

Assim aplicando este princípio há que ter a noção das causas essenciais da crise que sofremos nestas últimas décadas e conseguir realizar os actos necessários para inverter o rumo catastrófico que temos vindo a percorrer.

 

Em Setembro de 2013 publiquei um artigo sobre a reforma do Estado, mas dada a situação actual não resisti a voltar a este tema, embora mais resumidamente.

 

Houve muito dinheiro fácil desde subsídios europeus para o nosso desenvolvimento que foram muito mal utilizados até financiamentos com juros baixos, quer para o Estado quer para as empresas e para os cidadãos, que foram aplicados em consumo e investimentos impróprios em vez de contribuírem para aumentar a nossa competitividade. Foram cerca de 300 000 milhões de euros que entraram mas o PIB nacional foi pouco afectado como deveria ter sido. E curiosamente durante as décadas em que isto aconteceu nenhum dos dois partidos, PS e PSD, que lideraram alternadamente a governação do País, deu sinal de desacordo ou de tentativas de correcção, até estarmos à beira da bancarrota.

 

E na tradição do século XIX, de triste memória, sempre tentando atribuir as culpas a outros…

 

A que se deve acrescentar o pouco interesse da nossa comunicação social por estes temas. Porque terá sido?

 

E além disto verificou-se o desenvolvimento de uma estrutura do Estado com elevado valor de despesa não produtiva, praticamente em todos os Órgãos de Soberania e nas Autarquias, que obviamente não possibilita diminuir o défice e portanto o pagamento das dívidas e ainda por cima com uma actuação governativa que dificulta o desenvolvimento económico e social.

 

Portanto para se realizar este objectivo, isto é, corrigir este rumo para outro de desenvolvimento e independência, julgo ser essencial realizar estes três planos de actividade, obviamente aplicando com todo o rigor os princípios da gestão eficiente:

 

A reforma do Estado, sem o que não conseguiremos pagar a dívida e aumentar o desenvolvimento e a sustentabilidade.

 

Recuperar a independência perdida mesmo que façamos parte duns Estados Unidos da Europa, única solução para a sustentabilidade dos europeus, o que significa ter sob o controle nacional, seja privado ou estatal, as principais actividades de que depende a nossa independência.

 

A recuperação da Marinha, como conjunto da Armada e das Marinhas de Comércio, de Pescas e de Recreio, não só por razões de segurança e de economia mas principalmente para recuperarmos a actividade nacional que mais contribuiu para fundar a nossa independência e a nossa posição no mundo.

 

Temos agora uma oportunidade excelente de o próximo Governo e o próximo Presidente da República cortarem os custos excessivos das suas despesas operacionais e realizarem as reformas estruturais que os anteriores não quiseram ou não conseguiram concretizar.

 

Lisboa, 31 de Outubro de 2015

 

Eng. J.C. Gonçalves Viana José Carlos Gonçalves Viana

 

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HERESIAS - XXV

A DÁDIVA como modo de governar - II

 

APM-televendas.jpg

 

  • Se a dismal science não andasse tão distraída com previsões e tricas ideológicas, há muito que teria começado a reflectir sobre a seguinte questão: “Estado de Direito” e “sistema de pagamentos a funcionar” serão condições sine qua non do desenvolvimento?

 

  • Até à data, estes dois pilares do modelo de mercado não têm posto entraves à crescente complexidade das sociedades desenvolvidas. Pelo contrário, assiste-se nelas a uma preocupação constante com mais e melhor “Estado de Direito” e com “sistemas de pagamentos” à prova de crises sistémicas.

 

  • Mas daqui não se conclua que fora do modelo de mercado não há desenvolvimento possível.

 

  • A China é um bom exemplo de que é possível franquear, num ápice, várias etapas do desenvolvimento sem a moldura do Estado de Direito (Estado de Direito e regime de partido único, é sabido que se dão mal). Mas ainda está por provar se a complexidade das sociedades desenvolvidas pode ser atingida, sustentada e até acentuada dispensando um que seja daqueles dois pilares. Suspeito que não - e que a China vai chegar a esta conclusão muito em breve.

 

  • Bem no âmago da referida questão, os contratos monetários - e, por inerência, as restrições nominais. Estas cindem a economia em duas componentes que interagem uma com a outra e se completam: a esfera real da economia e a esfera nominal da economia.

 

  • Na esfera real da economia vamos encontrar não só a produção material e a logística (armazenagem, distribuição e entrega) de bens, mas também a prestação de serviços (incluindo a prestação de trabalho). Mais os contratos de troca directa (barter trade), que não são contratos monetários.

 

  • A esfera nominal da economia, por sua vez, reúne: (i) o sistema de pagamentos (a criação, a movimentação e a extinção da liquidez, como já referi); (ii) e a originação, a movimentação e a extinção de direitos sobre rendimentos nominais futuros (os mercados financeiros propriamente ditos).

 

  • Neste sentido, “rendimento nominal” é a liquidez que muda definitivamente de mãos, seja como contraprestação de um contrato monetário, seja por uma razão não contratual, embora legítima (designadamente, as transferências sociais). O endividamento não gera rendimento nominal.

 

  • A restrição de liquidez define-se na esfera nominal da economia, mas tem a virtualidade de ir moldando ambas as esferas por efeito dos contratos monetários. Estes estabelecem os modos como estas duas esferas mutuamente se influenciam - o que a dinâmica dos preços traz à luz do dia.

 

  • De facto, qualquer contrato monetário (como, por exemplo, o contrato de compra e venda, ou o mútuo de capitais), pelo simples facto de modificar as restrições de liquidez das partes intervenientes, vai alterar, seguramente, a esfera nominal (a distribuição da liquidez em circulação e, muitas vezes, a distribuição do rendimento nominal). E também a esfera real - se tiver por objecto a transacção de bens e/ou a prestação de serviços (incluíndo a prestação de trabalho).

 

  • Atente-se, por exemplo, no mercado de um dado bem. Quem procura quer apropiar esse bem, e quem oferece quer aliená-lo - é a descrição do mercado na esfera real da economia. Mas há uma outra maneira de descrever tudo isto: quem procura é porque possui liquidez disponível (está a oferecer liquidez), e quem oferece quer relaxar (isto é, tornar mais ampla, mais folgada, menos constrangente) a sua restrição nominal (quer obter liquidez) - é a descrição na esfera nominal da economia.

 

  • Se é certo que a esfera nominal não faz sentido sem contratos numa esfera real aberta à iniciativa e à propriedade individuais (afinal, o Estado de Direito), não é menos certo que uma esfera real estruturada e dinamizada por contratos não funciona sem uma esfera nominal minimamente eficiente (desde logo, o sistema de pagamentos, mas também os mercados financeiros).

 

  • E, quantas vezes, basta observar directamente uma destas esferas para obter informação relevante sobre o estado e a dinâmica da outra esfera. Ainda que, de quando em vez, andem com o passo trocado, como agora: pressões inflacionistas em alguns mercados financeiros (esfera nominal) de par com desemprego e produção abaixo do potencial (esfera real).

 

  • Numa economia de mercado é “agente económico” quem tenha capacidade para entrar como contraparte pagadora em contratos monetários. Tudo vai, então, do estado da restrição nominal.

 

  • Na versão mais simples, a restrição de liquidez tem o seguinte aspecto (diz-se: uma identidade na forma estrutural completada por uma condição final):

Liquidez Inicial+Entradas de Liquidez-Saídas de Liquidez ≡ Liquidez Final > 0

 

 

  • A restrição nominal não se limita aos saldos (inicial e final) de liquidez. Envolve também todas as condições que determinam, quer as “entradas de liquidez”, quer as “saídas de liquidez”. Em última análise, representa a capacidade para suportar, num dado momento, ou ao longo de um dado período, “saídas de liquidez” - desejadas umas, inevitáveis outras.

 

  • Por exemplo: uma compra financiada implica endividamento - e é a dívida contraída (“entrada de liquidez”) que vai atenuar a restrição nominal, tornando possível a celebração do contrato monetário em causa (“saida de liquidez”). Mas, numa data futura, por força do serviço dessa dívida, a restrição nominal irá tornar-se mais constrangente.

 

  • No essencial, a restrição nominal nada mais é que a constatação de que, no modelo de mercado, não são possíveis saldos de liquidez (diz-se: posições de liquidez) negativos. E uma posição de liquidez nula determina a perda (temporária ou definitiva) da qualidade de agente económico.

 

  • Mas a restrição nominal revela, também, como vai sendo formada e evoluindo a posição de liquidez. O que é dizer: as condições de continuidade do agente económico, a sua capacidade de influenciar, por pouco que seja, a distribuição do produto e do rendimento nominal e a orientação do excedente.

 

  • Nas economias de base contratual (e, recordo, uma economia de mercado é uma economia de base contratual) há que ser agente económico para continuar a ser agente económico. E esta circularidade tem consequências muito importantes para a compreensão do modelo de mercado (como veremos).

 

  • De facto, numa economia de mercado, quem ficar insolvente não tem como celebrar contratos monetários. Deixa de ser agente económico. Dito de outro modo: fica sem acesso aos mercados, fica à margem dos processos de distribuição do produto social (bens e serviços) e do rendimento nominal - é empurrado para fora da economia (a tal circularidade que acabo de referir).

 

  • O modelo de mercado é, assim, um permanente jogo de equilíbrios entre “intenções” (ou seja: preferências individuais, planos de negócios, estratégias de política orçamental, estratégias de política monetária-cambial, conforme o agente económico em causa) e “restrições de liquidez”.

 

  • Sem enveredar por grandes detalhes, não custará aceitar que quase todas as “entradas de liquidez”, e algumas “saídas de liquidez”, estão expostas a riscos vários - pelo que as posições de liquidez finais serão, também elas, incertas. Logo, não é certo que a qualidade de agente económico se perpetuará - e não é certamente fácil, nem agradável, viver sob tal incerteza.

 

  • Apesar de cada agente económico ser caracterizado pela restrição nominal a que se encontre sujeito, as restrições de liquidez não são todas iguais, ainda que tenham todas as mesma forma estrutural. Diferem: (i) quanto aos instrumentos que o agente económico possa usar como meio de pagamento; (ii) quanto às soluções de que ele dispõe para reconstituir (ou “reproduzir”) a sua restrição nominal.

 

  • Assim:
  • Para as Famílias (se não forem investidores), “liquidez” é “moeda fiduciária+depósitos à ordem” - e não será por gastarem mais ou menos que vão dispor de maior rendimento;
  • Para as Empresas, tal como para os investidores, “liquidez” é também “moeda fiduciária+depósitos à ordem” - mas os proveitos já dependem, e dependem fortemente, das “saídas de liquidez” (têm de gastar para receber, de semear para colher);
  • Para os Bancos Comerciais, “liquidez” é a liquidez primária (a moeda escritural do Banco Central) - e os seus proveitos dependem também das “saídas de liquidez” (idem);
  • Para o Banco Central, “liquidez” são as Reservas Cambiais - mas as “entradas de liquidez” só residualmente (por mor da aplicação das Reservas Cambiais) dependem das “saídas de liquidez”;
  • Enfim, para o Governo, “liquidez” é, tanto “moeda fiduciária+depósitos à ordem”, como liquidez primária - e só remotamente as receitas fiscais são função do nível da Despesa Pública.
    • Liquidez e risco (informação limitada), eis os traços definidores do modelo de mercado. O risco leva os agentes económicos a agir por tentativa e erro, cientes de que algo pode correr mal. E se algo correr mesmo mal, se ficarem desprovidos de liquidez, insolventes, ver-se-ão marginalizados.

 

(continua)

Novembro de 2015

Palhinha Machado.jpg A. Palhinha Machado

 

«OLHE QUE NÃO! OLHE QUE NÃO!»

Debate Soares Cunhal Novembro 1975.jpg

  https://www.youtube.com/watch?v=aZK0JyooJ9I

 

 

Um artigo de Vasco Pulido Valente mostra preocupação pelo bem-estar do PCP, caso Jerónimo de Sousa continue amarrado aos chavões do seu mestre Cunhal, que exigem a alteração das leis laborais, como já nos tempos do PREC se conseguiu, todos temos isso presente. Julgo que Vasco Pulido Valente não quer a extinção do PCP, que para todos os efeitos tem um herói no seu currículo, cujos amigos de Peniche desses tempos o salvaram da prisão no Forte, dando-lhe possibilidade de voltar anos depois já herói consagrado e criador de novas leis laborais, sobretudo para os trabalhadores do seu conceito, todos os outros não passando de uma cambada de exploradores ou de serventuários do capital.

 

Um erro sem desculpa

Vasco Pulido Valente.png Vasco Pulido Valente

Público, 30/10/2015

 

Já muito mais tarde, por volta de 1990, conheci pessoas que tinham trabalhado com Álvaro Cunhal durante o PREC e durante os primeiros governos constitucionais. De tudo o que me contaram, o que mais me espantou foi o facto de Cunhal persistir em acreditar que o regime estabelecido era (para usar o calão da seita) uma “democracia avançada” e não uma “democracia burguesa” como em toda a Europa. Ao que parece, Álvaro Cunhal fundava esta inesperada ideia na Constituição, que no preâmbulo falava em “socialismo” e dava por adquiridas as leis laborais de 1975, a reforma agrária, as nacionalizações “irreversíveis” e outras maravilhas. Como considerava a Constituição eterna e a sociedade imutável, não pensou na fragilidade do equilíbrio em que assentava a sua consoladora visão das coisas. Os desgostos não tardariam a chegar. Mas, pensando bem, para quem conhecia a história da ortodoxia comunista desde 1917 as fantasias de um pequeno chefe num país distante tinham, e continuavam a ter, dezenas de precedentes. Para compreender Jerónimo de Sousa, é preciso compreender isto. O PCP não está condenado pela “austeridade” do Governo de Passos Coelho. O PCP está condenado pela sociedade em que hoje vai vivendo, reduzido a uma velha área de influência geográfica, constantemente ameaçada, e aos sindicatos dos transportes, de que o Estado, contra a razão e o bom senso, ainda é proprietário. A aliança de Jerónimo de Sousa com o PS é uma aliança defensiva, um episódio já obscuro da “luta pelas conquistas de Abril”, condenado tarde ou cedo a falhar como sempre sucedeu.

 

O PC resolveu pagar ao PS com o seu apoio (muito condicionado, de resto) a revogação das leis laborais da coligação, a permanência dos transportes na esfera pública e algum alívio transitório para aqueles a quem Jerónimo quase deixou de chamar “trabalhadores” e trata agora por um eufemismo burguês, particularmente equívoco: “Os mais frágeis”. Volta assim à política de cegueira e de imobilismo que o distinguiu desde Novembro de 1975. Só que desta vez corre um risco muito mais grave. Se por causa do Governo de António Costa as condições gerais da economia piorarem, agravando a pobreza da sociedade e do Estado, o PC perderá o que tem; os benefícios que o PS lhe der; e também na enxurrada o persistente respeito dos portugueses pela sua fidelidade a si próprio: um erro sem desculpa.

 

Eu até, para animar Jerónimo de Sousa, que poderá responder sempre a Pulido Valente como fez Cunhal a Soares – “Olhe que não!”, mesmo sem ser em duplicado, por reverência ao amo e modéstia própria, respiguei da Internet algumas sentenças de Álvaro Cunhal, que serão música celestial para os adeptos desse ideário que vamos ser obrigados a seguir na nova era que se avizinha, embora faça ainda parte da Cenozóica em que nos situamos, bem aconchegados no período Quaternário, das grandes realizações humanas:

Do seu livro: «Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura» (1967)

Capitalismo

«A construção de um Portugal democrático será gravemente limitada ou mesmo impedida se os monopólios estrangeiros continuarem sendo reis e senhores de Portugal. A construção de um regime democrático deve significar a libertação do imperialismo estrangeiro e a conquista da real independência nacional. »

«Os imperialistas estrangeiros têm nas suas mãos os principais recursos nacionais, predominam no mercado interno e dominam o comércio externo, vendem-nos caro e compram-nos barato, pilham as nossas riquezas, exploram o nosso trabalho e reduzem Portugal à condição de um país dependente e semicolonial.»

Ditador

A política de exploração, opressão e terror da ditadura é a política de protecção dos interesses monopolistas. Só eliminando o poder dos monopólios poderão as riquezas nacionais ser aproveitadas em benefício do povo e da nação, poderá ser dado um impulso ao desenvolvimento económico no quadro da liberdade e da democracia, poderá elevar-se o nível de vida das classes trabalhadoras e do povo em geral.

Liberdade

Nem todos quantos estão dispostos a lutar pela liberdade estão dispostos a lutar pelo socialismo, mas todos quantos estão dispostos a lutar pelo socialismo estão prontos a lutar pela liberdade.

Ideal

Só dogmáticos podem pretender explicar a vida social, na sua extrema riqueza, diversidade e complexa e irregular evolução, com a aplicação de fórmulas imutáveis ou com a citação de textos.

De: «Discurso, Checoslováquia» (1967)

Nação

A luta pela paz e a segurança na Europa está também intimamente ligada à luta pela verdadeira independência nacional de todas as nações europeias. Posições económicas dominantes representam meios de influência e de intervenção na política interna de outros Estados e meios de pressão diplomática.

Capitalismo

É também uma lição da história e uma evidência da actual situação internacional que as forças agressivas do imperialismo se apoiam sempre, além fronteiras, nos regimes e nas forças mais reaccionárias, apoiando estes por sua vez.

Nação

A existência de nações europeias privadas de uma verdadeira independência nacional é um factor prejudicial ao estabelecimento duma paz duradoura, além do mais porque essa situação de subjugação nacional não se revela apenas nos aspectos económicos, mas no domínio político, diplomático e militar.

 

Berta Brás.jpg Berta Brás

ESTRATÉGIA REGRESSIVA

 

Redução.png

 

 

Na sua caminhada para primeiro-ministro, António Costa começou por pedir uma maioria absoluta.

 

Como a maioria absoluta estava difícil, chegava maioria relativa.

 

Como a maioria relativa estava difícil, chegava ao PS ter mais deputados do que o PSD.

 

Como o PS não teve mais deputados do que o PSD, chegava um acordo de legislatura com o Bloco e com o PCP.

 

Como o Bloco e o PCP não falam um com o outro, chega um acordo de legislatura com o Bloco e um outro com o PCP.

 

Como o PCP não quer acordos de legislatura, é possível que chegue um acordo de investidura.

 

E se o PCP nem um acordo de investidura quiser, António Costa há-de contentar-se com um acordo verbal e um bacalhau.

 

A seriedade deste procedimento é nula.

 

João Miguel Tavares.jpg João Miguel Tavares

 

InAntónio Costa anda a aldrabar-nos”, Público 27/10/2015

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