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A bem da Nação

STATU QUO

 

O artigo de Vasco Pulido Valente lembrou-me o tão chocarreiro e extraordinário poema de Jacques Prévert, que gravo a seguir, como denúncia de um estado de espírito tão desesperado – e por isso desabando em torrentes de palavras, quantas delas por si criadas, como balas de impacto enorme, na ironia da sua visão negativista do mundo, em que a palavra não passa de artifício para mascarar sentimentos e atitudes, «ceux qui croient croire, ceux qui croa croa», puro bla bla bla em que desperdiçamos nós também as nossas convicções analíticas de uma situação caótica a redundar em catástrofe, no meio da passividade geral, “nous aussi nous bousculant, nous dépêchant”, «car il y avait un grand dîner de têtes et chacun s’était fait celle qu’il voulait», e era mais importante continuar como se nada fosse , mas sentenciando sempre.

 

Mas José Carlos Gonçalves Viana é dos que tentam remediar e o seu texto “Os meus três assuntos importantes”, publicado no “A Bem da Nação” apresenta argumentos que parecem sábios. Inscrevo-o com os outros dois, como forma de contrariar o “désarroi” em que vivemos, na curiosidade da análise e na esperança das reformas que propõe. O negativismo dos primeiros é mais delirante e insinuante ao revelar as facetas artísticas dos seus autores, no conceito sobre o Homem, mas o construtivismo, pelo menos, tenta reverter os maus caminhos por onde sempre andámos, apelando para uma nova sociedade:

 

Palavras para passar o tempo

Vasco Pulido Valente.png Vasco Pulido Valente

Público, 01/11/2015

 

A televisão, o Komentariado, a Internet e os jornais não fazem outra coisa senão discutir o sentido do voto de 4 de Outubro; um governo que aparentemente existe mas não governa; um governo que não existe mas vai governar; o que o Presidente parece ter querido dizer; o que o presidente de certeza não disse; o estado de espírito de António Costa; o que verdadeiramente pensa, ou não pensa, Jerónimo de Sousa; um “pacto” que haverá ou não haverá entre o PS, o Bloco e o PC; a exacta natureza e a “estabilidade” desse pacto; o que por aqui e por ali declaram os “notáveis” partidários; as tradições da democracia indígena; e a aflição da “classe média”. O mais curioso sobre esta polémica apaixonada e febril é que ninguém sabe, nem quer saber, rigorosamente nada sobre o que está a discutir.

Como se pode discutir sobre nada? Por um processo semelhante ao que os romanos usavam matando bois. Na falta de bois e só com galinhas congeladas, os peritos de agora examinam a “crispação” ou a “descrispação” das personagens políticas, e a frase ocasional que elas deixam escapar; as “manchetes” do Expresso (que são oraculares) e a magreza ou o cansaço dos santinhos da história. A culpa não é dos jornalistas, nem do Komentariado. A culpa é da etiqueta estabelecida para mudar de governo, que não passaria pela cabeça de Luís XIV, e do gosto pelo segredo das “figuras” do Estado e dos partidos, que medem a sua dignidade pelo pouco que revelam ao povo sobre os negócios em que se meteram e nos meteram. Não admira que enxames de portugueses desesperados repitam desesperadamente as mesmas coisas, como se o mundo acabasse agora.

Mas tristezas não pagam dívidas, como Bruxelas nos costuma advertir: e um pouco de ignorância anima a vida e permite a qualquer estúpido perorar sobre o que lhe apetecer. Não há dia em que não apareçam duas dúzias de iluminados, dispostos a revelar os mistérios da nossa vida. É gente que gosta de barulho e não gosta de ideias e que também merece a nossa consideração numa democracia moderna. Claro que o público fica tão confundido como estava, mas também os portugueses tiveram 50 anos de treino de ouvir e calar. A única diferença é que hoje ouvem e respondem e é como se não ouvissem, nem respondessem. O espectáculo, até sem luzes, sempre consola mais. E, no meio da confusão, a PIDE nem sequer lhes bate.

 

Jacques Prévert.png Jacques Prévert (in «Paroles»)

«Tentative de description d’un dîner de têtes à Paris-France» publié dans le recueil Paroles en 1946

BB-tentative de déscription.png

  https://www.youtube.com/watch?v=9FKR7z--EUg

 

Ceux qui pieusement

Ceux qui copieusement

Ceux qui tricolorent

Ceux qui inaugurent

Ceux qui croient

Ceux qui croient croire

Ceux qui croa-croa

Ceux qui ont des plumes

Ceux qui grignotent

Ceux qui andromaquent

Ceux qui dreadnoughtent

Ceux qui majusculent

Ceux qui chantent en mesure

Ceux qui brossent à reluire

Ceux qui ont du ventre

Ceux qui baissent les yeux

Ceux qui savent découper le poulet

Ceux qui sont chauves à l’intérieur de la tête

Ceux qui bénissent les meutes

Ceux qui font les honneurs du pied

Ceux qui debout les morts

Ceux qui baïonnette… ont

Ceux qui donnent des canons aux enfants

Ceux qui donnent des enfants aux canons

Ceux qui flottent et ne sombrent pas

Ceux qui ne prennent pas le Pirée pour un homme

Ceux que leurs ailes de géant empêchent de voler

Ceux qui plantent en rêve des tessons de bouteille sur la grande muraille de Chine

Ceux qui mettent un loup sur leur visage quand ils mangent du mouton

Ceux qui volent des œufs et n’osent pas les faire cuire

Ceux qui ont quatre mille huit cent dix mètres de Mont Blanc, trois cents de Tour Eiffel, vingt-cinq centimètres de poitrine et qui en sont fiers

Ceux qui mamellent de la France

Ceux qui courent, volent et nous vengent, tous ceux-là, et beaucoup d’autres entraient fièrement à l’Élysée en faisant craquer les graviers, tous ceux-là se bousculaient, se dépêchaient, car il y avait un grand dîner de têtes et chacun s’était fait celle qu’il voulait.

 

Lisboa, 31 de Outubro de 2015

Eng. J.C. Gonçalves Viana José Carlos Gonçalves Viana

OS MEUS TRÊS ASSUNTOS MAIS IMPORTANTES

http://abemdanacao.blogs.sapo.pt/os-meus-tres-assuntos-mais-importantes-1521298

 

Berta Brás.jpg Berta Brás

HERESIAS - XXVI

 

APM-Maná vindo do céu.jpg

 

A DÁDIVA como modo de governar - III

  • Há no modelo de mercado dois traços que o distinguem de todos os outros modelos de organização social (e, consequentemente, económica) que é possível, hoje, conceber:

 

  • Não funciona sem liquidez (vulgo “o dinheiro”, que é uma criação puramente social);

 

  • Assume explicitamente a informação limitada, a incerteza - e, em resultado disso, expõe todos os agentes económicos, sem excepção, ao risco.
    • Em última análise, no modelo de mercado, só os movimentos de liquidez (ou “movimentos de tesouraria”) interessam: por serem quantidades (expressas numa unidade monetária) que envolvem sempre dois ou mais agentes económicos. Podem assim ser observados tal qual (num primeiro momento) e reconciliados por quem quer que seja (a posteriori);
    • O risco, por sua vez, é a consequência inevitável de um encadeamento de circunstâncias incontornáveis:

 

  • Nenhum agente económico dispõe de informação completa: (i) sobre a realidade económica que o rodeia; (ii) sobre as intenções e expectativas dos agentes económicos com os quais se relaciona; (iii) sobre o estado da economia no futuro;

 

  • A informação limitada leva a agir permanentemente por tentativa e erro, sem alternativa - e a incerteza, na tentativa de ser superada, vai gerar incerteza, algures;

 

  • Do jogo entre intenções e restrições nominais não resulta, forçosamente, um volume de liquidez em circulação para o qual: (i) o desemprego estrutural (esfera real da economia) seja nulo; (ii) a inflação (esfera nominal da economia) não ponha em causa o equilíbrio externo (isto é, a restrição de liquidez do Banco Central); [Na teoria, um tal volume de liquidez diz-se “optimal”]

 

  • Choques exógenos, ocorrem de quando em vez - e são imprevisíveis, por definição. 
    • Na realidade, apenas a liquidez e o risco têm uma dimensão verdadeiramente “macro”, na exacta medida em que afectam todos - mesmo quem não seja agente económico. Tudo o resto que por aí se ouve e lê (consumo, investimento, PIB, etc.) são categorias estatísticas obtidas à luz deste ou daquele critério de observação, com uma pitada maior ou menor de subjectividade.
    • Acontece que o modelo de mercado puro não é completo. De facto:

 

  • Não tem como determinar o volume optimal de liquidez em circulação;
    • Não tem como reintegrar quem perca a qualidade de agente económico - ou seja, quem perca a capacidade para ser a contraparte pagadora em contratos monetários, por não possuir liquidez. 
      • Este último problema revela uma característica estrutural do modelo de mercado (e, em geral, de todos os modelos de base contratual): na ausência de medidas não-contratuais (as transferências sociais), gera economias que, na prática, tendem a excluir (marginalizar), ora este, ora aquele - e, por consequência, tendem a contrair-se, a encolher.
      • Dito de outro modo: o modelo de mercado, deixado a ele-próprio, é um sistema que, mesmo partindo de uma situação de equilíbrio (supondo que tal existe), tende a eliminar emprego e a diminuir o produto potencial. È a consequência directa da circularidade a que fiz referência na “Heresia” anterior: só quem é agente económico pode continuar a ser agente económico. Nele, a simetria entre “destruição” e “criação” não é um dado adquirido, longe disso.
      • O pensamento económico dominante (desde o séc. XIX, com Jevons, Walras, Pareto, Marshall e, mais recentemente, von Mises, Schumpeter, Hayeck, Samuelson, Friedman, Lucas e tantos outros) não esconde a preocupação de provar à saciedade que o modelo de mercado é “óptimo” no sentido que referi mais acima: deixado a ele próprio atingirá sempre um estado em que o desemprego estrutural é nulo e a inflação não afecta os equilíbrios “macro”.
      • Por vezes, esta corrente de pensamento vai mais longe, afirmando que o modelo de mercado é não só o único compatível com o Estado de Direito, mas também aquele, igualmente único, capaz de promover o bem estar generalizado (diz a teoria: o “óptimo paretiano”). São afirmações de natureza puramente ideológica que o simples facto de o modelo de mercado ser um sistema incompleto (insusceptível de permanecer em equilíbrio estável se deixado a ele-próprio) desmente liminarmente.
      • Não deixa de ser interessante notar que a solução para estes dois problemas tem sido procurada no modelo que, no plano teórico e ideológico, está nos antípodas do modelo de mercado - a saber: o “modelo do ditador iluminado” (“iluminado” por ser discípulo directo da filosofia das “Luzes”). E a propósito das transferências sociais não se afasta tanto assim do modelo senhorial (extorquir para dar e partilhar).
      • A característica principal do “modelo do ditador iluminado” é que assenta na hipótese da informação completa - e em tempo real ou, mesmo, ex ante - sobre a esfera real da economia. Designadamente, sobre o volume e composição do produto potencial e sobre as preferências dos “súbditos”.
      • “Súbditos” porque, no “modelo do ditador iluminado”

 

  • Não há lugar para outros mais agentes económicos, uma vez que é o “ditador iluminado”, e só ele, que decide o que produzir, como distribuir e qual a orientação a dar ao excedente;

 

  • Só o “ditador iluminado” é agente económico (e, consequentemente, fonte de inovação);

 

  • O “ditador iluminado” é a contraparte única (e esclarecida) de todos os contratos;

 

  • As preferências individuais têm permanecer tal como o “ditador iluminado” as percebeu - pois, se variarem inesperadamente, põem em causa a hipótese da informação completa.
    • A determinação do volume da liquidez em circulação tem sido confiada ao Banco Central - como se este dispusesse de informação completa: (i) sobre o estado da economia; (ii) sobre as intenções (e as expectativas) dos agentes económicos; (iii) sobre os efeitos que cada medida de política monetária terá na esfera real e na esfera nominal da economia.
    • Não dispõe - e, por isso, opera por tentativa e erro, instrumentalizando o sinal e a amplitude das variações do volume de liquidez. As estratégias de política monetária são estratégias incrementais (de variações e ajustamentos) - e, consequentemente, são, também elas, causa de incerteza.
    • São os Governos que se têm encarregue de resolver o outro problema. E, em todo o lado, a solução tem sido encontrada nas transferências sociais - como se os Governos, também eles, tivessem informação completa sobre o que seja necessário para aceder ao modelo de mercado, ou para nele ser reintegrado como agente económico. Tentativa e erro, uma vez mais - logo, mais incerteza.
    • No modelo de mercado desenham-se nitidamente quatro tipos de actividades relacionadas com a imperiosa necessidade de reproduzir a restrição nominal que todos os agentes económicos experimentam. Actividades bastante padronizadas e facilmente identificáveis:

 

  • Intermediação comercial (contratual): “comprar para revender”;

 

  • Intermediação financeira (contratual): “pedir emprestado para emprestar”;

 

  • Intermediação monetária (contratual): “criar passivos com funções monetárias” [A teoria ignora esta forma de intermediação, apesar de ser o factor distintivo dos Bancos Comerciais como Veículos de Investimento];

 

  • Intermediação fiscal (não-contratual): “tributar para financiar gastos públicos”.
    • Em geral, a intermediação: (i) tem por efeito apropriar e redistribuir rendimento nominal; (ii) não está ao alcance de todos os agentes económicos, por igual; (iii) abrange realidades que pouco têm em comum. O que caracteriza o exercício da intermediação é o facto de envolver sempre o património (Balanço, Contas Nacionais) do agente económico que a exerce - expondo-o, assim, ao risco.
    • Aliás, as três primeiras modalidades de intermediação, todas de origem contratual, permitem desdobrar os contratos monetários em dois grandes grupos:

 

  • Os contratos monetários não-financeiros - associados à intermediação comercial; 
    • Os contratos financeiros - na origem da intermediação financeira e da intermediação monetária.

 

  • Mas as diversas modalidades de intermediação não esgotam as relações económicas que podem ter lugar numa economia de mercado. Por exemplo: (i) o consumidor, enquanto tal, não exerce qualquer forma de intermediação; (ii) a empresa que comercializa, apenas, a produção própria, também não; (iii) tal como as entidades que se dediquem a prestar exclusivamente serviços de qualquer natureza.

 

  • E onde fica a dádiva, no meio de tudo isto? Pode ficar na caridade cristã (e na zakat islâmica), se for remetida para o foro privado. Ou pode ser acrescentada às funções do Estado - e, então, terá de recorrer à intermediação fiscal. Os efeitos na economia de uma e de outra via estão longe de ser equivalentes.

(continua)

Novembro de 2015

António Palhinha Machado A. Palhinha Machado

 

 

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