Grandes vergonhas que a Europa deixou a Grécia alcançar e que esta se recusa a reconhecer.
Subornos e evasão fiscal
A Grécia também se destaca a nível europeu por liderar todos os indicadores de evasão fiscal.
Antes da crise, um em cada quatro (25%) trabalhadores não pagava impostos, de modo que o Tesouro público deixava de arrecadar anualmente entre 15.000 a 20.000 M€!!!
Prova disso é que, antes da crise, numa população tributária total de quase 12 milhões, pelo menos uns 5.000 contribuintes gregos reconheciam abertamente que cobravam mais de 100.000 €/ano, mas que não pagavam impostos. Lewis[1] explica no seu livro que dois terços dos médicos privados não pagam um único euro de impostos e declaravam uma receita menor que 12.000 €/ano, que era o limite mínimo para começarem a ser tributados.
Além disso, o suborno está na ordem do dia. Alguns estudos indicam que os gregos gastam cerca de 800 M€/ano em subornos para evitar multas ou para que os funcionários (incluindo muitos inspectores fiscais) fechem os olhos às suas obrigações. Para dar apenas um exemplo, o Ministério das Finanças demitiu, há poucos anos atrás, 70 colaboradores que tinham património ou activos imobiliários de 1,2 milhões, quando o seu salário não excedia os 50.000 €.
Outro facto marcante é que a proporção de trabalhadores por conta própria na Grécia também é dos mais elevados da UE e não porque os gregos sejam particularmente empreendedores, mas pela extrema facilidade em ocultar rendimentos ao Fisco.
Como se isso não bastasse, em anos eleitorais (tal como aconteceu em 2009), a receita cai muito substancialmente (até 30%), independentemente da forma como evolui o PIB, já que os políticos, especialmente a nível local, costumam prometer o perdão do pagamento de impostos como forma de comprar votos.
(continua)
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[1] - Michael Lewis, no seu livro Boomerang “Viagens para o novo terceiro mundo europeu” (publicado pela Deusto)
Vindas dos Açores e desembarcadas no Mindelo, as forças liberais entrincheiraram-se no Porto dando os miguelistas início ao duro e prolongado Cerco da cidade. Mas, conseguindo furar o bloqueio naval da barra do Douro, uma frota liberal fez-se ao mar e seguiu até ao Algarve onde defrontou uma esquadra miguelista que rapidamente se entregou.
Batalha Naval no Cabo de S. Vicente, 5 de Julho de 1833
Feitas as pazes localmente, as forças liberais e miguelistas uniram-se em Cacela (hoje, Cacela Velha) sob o comando do Marechal Duque da Terceira que rumou a Lisboa não mais pelo mar mas sim por terra ludibriando o bloqueio que os miguelistas faziam da barra do Tejo.
Chegados a Cacilhas, atravessaram o Tejo em todos os barcos, pequenos e grandes, que encontraram e desembarcaram em Lisboa no dia 24 de Julho tomando a cidade que se entregou sem resistência.
Numa profunda crise, que mudou o panorama político, chegou à chefia do governo um pequeno movimento da extrema-esquerda. O executivo durou meses, mas o primeiro-ministro, entretanto expulso do partido que fundara, lideraria durante anos um governo de unidade nacional apoiado pela direita. Alexis Tsipras na Grécia actual? Não, Ramsay MacDonald na Grã-Bretanha há mais de 80 anos.
Temos sempre a sensação de viver situações inéditas e dramáticas, mas, apesar das inevitáveis diferenças, os paralelos históricos ajudam a entender a realidade e, sobretudo, evitar pânicos e acalmar nervosismos.
A Grécia vive situação trágica, com desemprego de 27% e queda acumulada do produto acima de 25%. Apesar de devastadora, a conjuntura é muito melhor do que aquela que a generalidade dos países europeus sofria há cem anos. Hoje, no tempo dos telemóveis e das redes sociais, fazemos um drama por coisas que não impressionariam os nossos bisavôs. O mundo acabava de sair da Grande Guerra, o confronto mais mortífero de que havia memória. A confusão era geral na Europa, com reviravoltas no espectro político. Até na sofisticada Albion os acontecimentos ofuscam a presente situação helénica.
O Parlamento britânico era há décadas dominado estavelmente por dois grandes partidos, Conservador (torie) e Liberal (whig). Logo nas eleições de 14 de Dezembro de 1918 ganhou notoriedade uma formação extremista ligada aos sindicatos, o pequeno Partido Trabalhista (labour). Fundado em 1900, nunca atingira os 8% dos votos até, inesperadamente, saltar em 1918 para 20,9% e 30,5% em 1923. Esta evolução é muito mais rápida e expressiva do que a ascensão de qualquer dos extremistas actuais, que tanto tem excitado os nossos analistas. Por exemplo, a assustadora Frente Nacional francesa de Marine Le Pen teve 13,6% nas últimas legislativas, em 2012; o Syriza chegou ao poder na Grécia em 2014 com apenas 26,6% e o UK Independence Party, alegadamente revolucionário, só conseguiu 12,6% nas eleições gerais britânicas de Maio.
O sucesso trabalhista no pós-Primeira Guerra não foi pontual. Nessas eleições, de 6 de Dezembro de 1923, a formação ultrapassou o Partido Liberal para se afirmar definitivamente como uma das duas grandes forças políticas nacionais. Nascia há 92 anos o quadro que agora se diz ameaçado.
Embora eleitoralmente atrás dos conservadores, os trabalhistas chefiaram então um executivo efémero e minoritário, de Janeiro a Novembro de 1924. O lugar de primeiro-ministro coube ao seu fundador, e líder desde 1922, James Ramsay MacDonald (1866-1937), inexperiente em funções executivas. O choque foi enorme, muito mais inesperado e perturbador do que qualquer coisa que hoje se veja na Europa. Operários a pisar os tapetes de Whitehall e Buckingham Palace era inconcebível!
A experiência foi curta, mas exorcizou fantasmas no Parlamento, no eleitorado e nos próprios trabalhistas. Nada como uma experiência de poder para incutir pragmatismo e bom senso político. Afinal, e apesar da retórica inflamada, os trabalhistas eram seres humanos como os outros, políticos normais que lidavam com os graves problemas nacionais como eles eram.
Cinco anos depois, a 29 de Junho de 1929, de novo em segundo lugar com 37% dos votos, o partido voltaria a formar governo minoritário, de novo com MacDonald à cabeça. Só que logo após o Verão dava-se o crash da bolsa e começava a Grande Depressão. O executivo esquerdista viu-se na necessidade de aplicar forte austeridade, extremamente controversa mesmo na equipa ministerial. Como na época não havia ajuda externa, a Grã-Bretanha suportou aquilo que os gregos hoje nem imaginam.
A contestação acabou por conduzir à demissão do governo em Agosto de 1931. Mas, a pedido do rei, MacDonald aceitou chefiar um gabinete de unidade nacional, com conservadores e liberais, que o manteria no poder de 24 de Agosto de 1931 a 7 de Junho de 1935. Acusado de traição pelos correligionários (como Tsipras, após o acordo com a UE), MacDonald seria expulso do seu partido, a 26 de Setembro, dias depois de tomar posse. O resultado foi a cisão dos trabalhistas, com o político a formar e liderar o seu segundo partido, o National Labour, dissolvido em 1945, dez anos após o fim do executivo e oito após a morte de MacDonald.
A lição desta comparação não é que os extremistas não são perigosos. Por essa altura, Adolf Hitler chegou ao poder com 33,1% nas eleições de 6 de Novembro de 1932. É antes que nos momentos de crise, que acontecem a todos, a diferença vem da solidez do tecido cultural e social.
