CITAÇÃO

A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.

 Mia Couto

A NÃO JUSTIÇA

“O medo guarda a vinha”

Ditado popular

A vaga de homicídios violentos leva-nos a repensar a missão da Justiça e, particularmente, os meios de que a Sociedade dispõe para combater esta realidade que se está a transformar, rapidamente numa epidemia. Diríamos que só um: a Lei! Contudo, no conceito global de Justiça inclui-se, também, a acção do conjunto de órgãos do Estado que exercem o poder judiciário. A latitude desta noção é abrangida pela necessidade da Sociedade exercer o poder judiciário em nome de todos para regular o comportamento de todos em relação a todos os cidadãos.

A frase politicamente correcta de que ninguém está acima da Lei, tenta exprimir a isenção do poder judiciário, reflectida nos olhos vendados da estátua que segura a balança, significando essa isenção e esse equilíbrio o verdadeiro sentido da aplicação da Lei. É o que se vê na frontaria de todos os Tribunais. Isto, no aspecto, formal e deontológico.

Winston Churchill afirmava que todas as grandes coisas são simples. E muitas podem ser expressas numa só palavra: liberdade; justiça; honra; dever; piedade; esperança. O que se conclui é que a Justiça com letra grande e no seu sentido mais lato deve adoptar individualmente, cada um dos conceitos incluídos nestas palavras, como, por exemplo, a Justiça que é justiça tem uma missão que é a prática do bem e a defesa dos direitos individuais dos cidadãos.

Todo este arrazoado conceptológico tem uma deriva, a provar que todas as grandes teorias universais têm uma deriva: a capacidade do Ser Humano para o erro.

Por isso, titulei as minhas palavras aqui escritas da existência de uma não justiça, flagrantemente, a Justiça que se pretende existir não passa de um conceito teórico, banalizado por muitos, muitos erros de avaliação humanos.

Um texto que li, escrito pelo Dr. Jorge Gomes, meu Amigo e colega de curso que, curricularmente é um Homem do Povo, natural de Chaves, ex-seminarista Vicentino, funcionário público aposentado, voluntário hospitalar, ex-combatente na Guiné-Bissau, entre outros cargos públicos, Conservador do Registo Civil de Sintra, durante muitos anos (recebeu a medalha - grau prata da Câmara de Sinta), Juiz Substituto da comarca de Cuba e da comarca do Cartaxo; e, presentemente, Advogado, é um grito de revolta contra o Artº 41º do Código Penal, e que enviou a Jornalistas, Magistrados, Advogados, Solicitadores, Sacerdotes, Associações Humanitárias, Assembleia da República e, ao Mundo em geral, como ele próprio escreve.

O texto inspirou-me para abordar o tema da não justiça porque está em causa a aplicação do Artº 41º do Código Penal, que limita as penas à aplicação do cúmulo jurídico, isto é, a aplicação da pena de um crime violento de sangue a um homicida que matou quatro seres humanos e os crimes merecendo 25 anos por cada um, não se pode sentenciá-lo a 100 anos. O legislador é bondoso, mas, na sua bondade, esqueceu as famílias directas das vítimas e cujo sofrimento é ignorado pelo aborto processual que é o cúmulo jurídico.

Um aborto que é o cúmulo da não justiça. Já nem falo da bondade em relação à aplicação da pena de prisão perpétua, bastava que cumulando as penas se retirasse as benesses da liberdade condicional por bom comportamento na prisão. Estou a ser muito duro? Penso que não. O legislador é que é muito macio e, até, caridoso. Então aquele criminoso que espetou uma faca no coração de um ser humano que ainda era um bébé e manda o filme do que fez, à própria mãe daquele ser indefeso, premeditada e friamente, segundo os psicólogos que, na televisão opinaram sobre o acontecimento, não merece prisão perpétua e ficar toda a vida atrás das grades sem hipóteses de ser contemplado com condicionais? Diria que é um psicopata, mas não sou psiquiatra, nem psicólogo forense.

Não concordo com a pena de morte por que nenhuma Sociedade, nem nenhum ser humano tem o direito de tirar uma vida, nem o Criador a tira directamente, deixando esse assunto da morte, ao destino de cada um…

Caro Drº Jorge Gomes faz por mover os céus e a terra, organiza petições públicas, provoca debates, insiste com Governos e exige discernimento em quem votamos para que o Artº 41º do Código Penal seja alterado e melhorado, em nome de uma Sociedade mais justa, sem ser vingativa. Uma Sociedade que seja livre de preconceitos desviantes; que haja com honra e que cumpra e faça cumprir o dever de julgar e chamar à responsabilidade os criminosos; que tenha piedade lúcida, sem hipocrisia; que dê uma nova esperança ao futuro dos filhos e netos de quem os tem. Faz isso! Eu estarei ao teu lado, exercendo o dever de cidadania activa que nos move, em defesa de valores imutáveis e sagrados que nos regem, ou deviam reger…

Dever de cidadania em que deviam pensar todos aqueles que se sentam, comodamente, no sofá…

Sintra, em 1 de Maio de 2015

 Luís Santiago

TRETAS #04

BES, UMA HISTÓRIA MAL CONTADA (III)

PAPEL DE FANTASIA (1)

• O papel comercial emitido por sociedades do GES e colocado aos Balcões do BES (e de outras Instituições Financeiras do GES, diga-se de passagem), poderia não ter volume bastante (que não tinha) para provocar o colapso do Banco - mas tinha tudo para arrastar pelas ruas da amargura a sua reputação.

• Para perceber o que se está a passar, há que conhecer: (i) primeiro, o que é isso de papel comercial; (ii) em seguida, o modo como as emissões de papel comercial (e a sua colocação junto dos investidores) estão reguladas em Portugal; (iii) depois, o que se sabe, em concreto, sobre essas emissões que têm sido causa de tanta controvérsia; (iv) enfim, se elas terão sido caso único, entre nós.

• Começando pelo princípio: papel comercial são instrumentos de dívida. O que é dizer, são direitos com expressão pecuniária. Mais em concreto: o direito de exigir de determinada entidade (o respectivo emitente), em determinada data, o pagamento de determinada quantia (ou rendimento financeiro - por se tratar, não da contraprestação de uma transacção comercial, mas de dinheiro emprestado).

• A designação papel comercial presta-se a equívocos posto que, entre nós, por tradição velha de muitas décadas, ela é dada a letras e a livranças, que são títulos cambiários previstos na Lei Uniforme de Letras e Livranças - a qual, por sua vez, acolheu no nosso ordenamento jurídico a Convenção de Genebra de 1930. O papel comercial que está aqui em causa nada tem a ver com títulos cambiários.

• Este papel comercial é, apenas, dívida confessada com origem num empréstimo (mútuo de capitais). Uma emissão de papel comercial nada mais é que um feixe de contratos de empréstimo em número variável, todos com o mesmo emitente, o mesmo articulado - e, por consequência, a mesma data de início, a mesma data de vencimento (ou termo) e exactamente as mesmas condições de remuneração e de garantia.

• É corrente ouvir-se dizer que papel comercial é assim uma espécie de Obrigações. Tal como as Obrigações hoje em dia, também o papel comercial tem a forma escritural e a natureza de valor mobiliário. Dito de outro modo: (i) é um simples registo junto de uma Instituição Financeira especializada; e (ii) a sua transmissão inter vivos não depende, nem da notificação do respectivo devedor (como acontece com os créditos comuns), nem do endosso (como acontece com os títulos cambiários), para ser plenamente válida.

• Mas as diferenças são de tomo. Vejamos quais.

• Por ter origem num único contrato, uma emissão de Obrigações é, na realidade, um único empréstimo com um número variável de co-credores - que o emitente terá de tratar rigorosamente por igual, sempre (se pagar a um, terá de pagar a todos; se não pagar a um, não poderá pagar a nenhum). Numa emissão de papel comercial, pelo contrário, cada instrumento de dívida (cada empréstimo) é autónomo relativamente à restante emissão - e só em caso de insolvência o emitente ficará obrigado a tratar por igual todos os portadores do papel comercial (porque se trata de créditos com idêntica graduação).

• Uma emissão de Obrigações só se concretiza se a sua subscrição atingir um mínimo previamente anunciado (em certo sentido, é uma solução de financiamento rígida). Uma emissão de papel comercial, pelo contrário, não está, em geral, sujeita a tal condição de validade (por isso, é uma solução de financiamento de curto prazo bastante flexível).

• Cada Obrigação representa o direito de exigir cupões de juros e um cupão de capital (ou de reembolso) ao longo de dois ou mais anos. A cada papel comercial (isto é, a cada empréstimo), pelo contrário, corresponde um único rendimento financeiro: (i) que se vence antes de decorrido um ano sobre a data da sua emissão; (ii) que tem já implícita a remuneração do capital emprestado.

• O papel comercial viu a luz do dia nos mercados financeiros dos EUA e, pela sua flexibilidade, rapidamente cresceu em volume e complexidade - sendo mesmo o investimento que os Fundos de Tesouraria preferem. Por lá, a empresa que pretender emitir papel comercial (ou outros instrumentos de dívida) só tem que encontrar investidores/financiadore interessados - é quanto basta.

• E por cá? Por cá, normas comunitárias, legislação (que transpõe para o Direito Interno essas normas comunitárias) e regras emanadas da CMVM tecem uma apertada teia de requisitos que emitentes e emissões de papel comercial são obrigados a cumprir. Será isso suficiente para evitar confusões, litígios - e, mesmo, fraudes?

(cont.)

MAIO de 2015

A. PALHINHA MACHADO

SE A MINHA ILHA SOUBESSE…

Sabes

Ainda há ouriços por estas bandas…

Lá mais acima

No pomar de macieiras

Vi uma família: o pai, a mãe

E dois filhos, todos espinhudos

A rebolarem-se nas maçãs

Que caem ao chão;

E que alegria me deu!...

 Maria Mamede

"PÁTRIA-MÃE!"

"Quando, triste e envergonhado, leio a mentira divulgada em textos revisionistas... quando, feliz e orgulhoso, associo-me às comemorações da data magna de Portugal, ainda que dela nenhuma referência tenha encontrado na imprensa brasileira, brado com emoção..."

... Obrigado, Portugal, Pátria-Mãe do meu Brasil!

Obrigado porque teus descobridores partiram da ocidental praia lusitana e, por mares nunca d'antes navegados, foram bem além do Bojador, além da dor, e descobriram para o mundo a terra onde eu nasci.

Obrigado por teres baptizado esta parte do Novo Mundo de Terra de Santa Cruz, e que se fez conhecida como Brasil. Nas velas enfunadas da esquadra de Pedro Álvares Cabral, teus navegadores, a cruz e a espada lado a lado, revelaram-nos e marcaram-nos para sempre com a Cruz da Ordem de Cristo. E, de imediato, mandou o Descobridor celebrar missa em louvor a Nosso Senhor Jesus Cristo, fazendo do Brasil a Nação cristã da qual e do que todos nos orgulhamos. Obrigado pelo cristianismo!

Obrigado pela última flor do Lácio, inculta e bela! Porque tu, Portugal, nos colonizaste, herdamos o idioma que Luiz Vaz de Camões e Fernando Pessoa imortalizaram. Obrigado, pois que, assim, permitiste que na tua língua latina se imortalizassem Machado de Assis, Castro Alves, Olavo Bilac, Rui Barbosa, Gustavo Barroso e outros patrícios que bem a esgrimiram. Graças ao teu Português, ao nosso Português, os cento e noventa milhões de brasileiros se expressam e se entendem, emprestando unidade exemplar à Nação. É por meio do idioma de nossos antepassados luso-brasileiros que se entendem o caboclo da Amazónia e o capoeirista da Bahia, o jangadeiro nordestino e o empresário paulista, o gaúcho dos pampas e o seringueiro do Acre, o sambista carioca e o boiadeiro do pantanal, o seresteiro das Minas Gerais e o índio de todas as tribos. Obrigado pelo idioma que nos une e nos faz Nação!

Obrigado pelo território que nos legaste! Obrigado pela audácia, bravura, coragem, empreendedorismo e despojamento dos teus e dos nossos bandeirantes e entradistas que ousaram transpor Tordesilhas. Povoados e vilas, rios e campos, riquezas e ciência, tudo legaram em função da obra desbravadora que tanto enriquece nossa História. Pelas mãos daqueles bravos e dos homens do litoral a Pátria foi sendo desbravada, demarcada e construída. Obrigado pelo território, magistralmente defendido por teus diplomatas, cuja obra tornou-se imortal nos teus tratados com Espanha, entre os quais sobressai o de Madrid. Obrigado pela terra que nos legaste.

Obrigado por esta mesma terra que para nós demarcaste e defendeste, semeando marcos, padrões e fortificações. Aí estão os fortes e fortalezas das Baías de Guanabara e de Todos os Santos. Aí estão as fortificações em todo o litoral, como, por exemplo, as do Recife, de Natal e Belém. Aí estão, sobretudo, provas da obstinação e da capacidade de teus engenheiros em Príncipe da Beira e em Coimbra. Obrigado, pois, pela riqueza histórica e cultural que, por meio tuas obras defensivas, tu nos presenteaste.

Obrigado pela coragem e bravura, pelo espírito combativo e destemido com que tu, Portugal, lideraste lusos e brasileiros nas lutas contra o invasor francês, no Rio de Janeiro e no Maranhão. Assim também nos combates contra o ousado invasor holandês, na Bahia, em Pernambuco e em outras praias do Nordeste. Da mesma forma, com determinação, comandaste os teus e os nossos nas pelejas contra os ingleses na calha amazónica.

Obrigado pela integridade do património territorial, afirmada e confirmada pela transmigração de tua Corte para o Rio de Janeiro, o que fez do monarca português o único rei europeu a visitar e a viver no Novo Mundo. Não fora a sábia e oportuna decisão tomada pelo Príncipe Regente, quem sabe como teríamos nosso País, quase metade da América do Sul, do qual desfrutamos em pleno Século XXI? Obrigado pelo legado da permanência da Corte no Brasil, de que são exemplos o Jardim Botânico e a Academia Militar das Agulhas Negras, o Banco do Brasil e o Arquivo Histórico do Exército, a Justiça Militar, a Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Corpo de Fuzileiros Navais, exemplos lembrados a esmo entre tantos outros que bem poderiam ter sido recordados. Obrigado pela integridade do território.

Obrigado pela independência, proclamada pelo teu Pedro IV, que, em momento de magnífica lucidez e de amor ao Brasil, D. João VI deixou-nos como Príncipe Regente. Fizemo-nos independentes de ti, mas o sangue lusitano organizou o Império do Brasil e nos governou até a Regência. Não se pode esquecer que, também nas veias e artérias do brasileiro D. Pedro II corria o sangue de Portugal, filho de teu Rei D. Pedro IV. Obrigado pela voz que bradou "Independência ou Morte!".

Obrigado pelo verde e pelo amarelo, nossas cores nacionais desde o Império e que perpetuaram, em nosso pavilhão, as cores das dinastias de Bragança e dos Habsburgos. Nelas, hoje e no mundo inteiro, encontramos nossa identidade e por elas somos prontamente reconhecidos. São cores que fazem bater mais forte o coração do brasileiro. Elas estão em nossos quartéis, belonaves, aeronaves, edifícios públicos, estádios, legações e trajes desportivos. Obrigado aos da Casa de Bragança e aos da Casa dos Habsburgos por nossas cores nacionais.

Obrigado pelo jeito brasileiro de ser, tão marcado pela miscigenação adotada e praticada pelo colonizador. Porque os teus se miscigenaram, não somos racistas. Ao contrário, abominamos os que nos querem fazer ver e pensar de outra forma. Não fossem os teus e não teríamos as decantadas mulatas que tanto nos orgulham e que encantam plateias quando evoluem ao som de samba e do frevo, do maracatu e do boi bumbá.

Obrigado pelo legado artístico que hoje exibimos em nossas igrejas. São, os próprios templos, admiráveis obras de arte, com seus riquíssimos acervos em imagens, objectos de ouro e prata, pinturas e esculturas. Obrigado pelo que nos ensinaste e deixaste em arte sacra.

Obrigado pelo que nos ofereceste quando comemoramos, em 1972, o sesquicentenário de nossa independência. Deste-nos o corpo do próprio D. Pedro I, hoje guardado em venerável repouso no Monumento do Ipiranga, às margens do mesmo riacho no qual proclamou-nos Nação livre e soberana.

Obrigado por deixá-lo repousar em terras brasílicas.

Obrigado pelos costumes, valores e tradições que nos fazem parte inconfundível da civilização ocidental. À tua predominante cultura somaram-se contribuições italianas e indígenas, espanholas e africanas, finlandesas e alemãs, japonesas e coreanas, holandesas e russas, todas artífices da cultura brasileira, perfeitamente integrada e identificada à do Ocidente.

Obrigado por nos ter aberto as portas do Ocidente cristão.

Obrigado por tudo, Portugal!

Obrigado, Pátria-Mãe!

Paulo César de Castro

General-de-Exército

Último Chefe do DEP, actual DECEX (Departamento de Educação e Cultura do Exército) e Académico da AHIMTB – Academia de História Militar Terrestre do Brasil.

A MISCIGENAÇÃO NO BRASIL

Fonte: Wikipédia livre

A miscigenação foi um processo genético-cultural que deu origem à formação do povo brasileiro. A principio, na época do descobrimento, os grupos étnicos eram o ameríndio e o europeu, marcadamente o português. Com a introdução do cultivo da cana-de-açúcar no meio do século XVI, a necessidade de mão-de-obra importou africanos (principalmente escravos bantos e sudaneses) que se miscigenaram com o branco e o índio já presentes no território sul-americano. Nos séculos XVIII, XIX e XX aportaram no Brasil levas de colonos portugueses (açorianos), italianos, espanhóis, alemães, contratados para substituir com trabalho livre e remunerado o trabalho escravo que, em 13 de Maio de 1888, se extinguiu com a Lei Áurea. Em menor número, o governo brasileiro foi abrindo espaço a grupos de japoneses, chineses, sírio-libaneses, coreanos, franceses, ingleses, norte-americanos e leste-europeus, que aqui também se instalaram buscando novas oportunidades de trabalho e vida. Estes formaram comunidades que se espalharam, em grupos específicos, pelo campo, comercio e indústria. Embora multicultural e geneticamente mestiça, a sociedade brasileira teve influência preponderante do elemento português pela maior presença numérica e afluência constante ao longo dos séculos, desde o descobrimento, fato que marcou indelevelmente a construção da nação e formação do povo brasileiro.

Para os mestiços que formaram basicamente a sociedade brasileira, há para nomeá-los os termos:

Mameluco, caboclo, caiçara – mestiço de branco com índia (a coloração da pele acobreada lembrava os mamelucos egípcios)

Curiboca – filho de índio com mameluca

Mulato – filho de negra com branco

Pardo – filho de mulata com pai branco

Cafuzo – filho de negro com índia

Cabra – filho de negro com mulata

Crioulo – filho de pais negros, nascidos no Brasil

Mazombos – descendentes de pais brancos europeus.

Os japoneses que emigram são os issei.

Nisseis – são os filhos desses emigrantes

Sanseis – são os netos

Yonseis – são os bisnetos

Gosseis – são os trinetos

Uberaba, 01/05/2015

Maria Eduarda Fagundes

Fonte dos dados: A Construção do Brasil (Jorge Couto)

Internet: Wikipédia livre

MEDITANDO...

Queremos ir para o Céu, mas não queremos ir por onde se vai para o Céu

Padre António Vieira, SJ

AÍNDA O COLONIALISMO

DUBAI

Refiro-me aos dois textos que foram publicados sob a rubrica “Colonialismo” em http://abemdanacao.blogs.sapo.pt/colonialismo-1397602 sendo um escrito por Simone Weil – In “A propósito da questão colonial nas suas relações com o destino do povo francês” (1943) e o outro por Abdelwahab Meddeb, In “A DOENÇA DO ISLÃO.

Verificamos, por eles, uma progressão nos conceitos de colonialismo e descolonização comandados pelo povo americano – de pujança benemérita em compatibilidade com a sua pujança económica nos tempos de Simone Weil, de cooperação material na reciprocidade dos benefícios, nos nossos tempos, segundo o texto de Abdelwahab Meddeb.

A necessidade de resistência aos desígnios americanos segundo a advertência de Simone Weil não se processou contudo, seguindo-se as descolonizações - a nossa exemplar, como gostamos de referir, na descompressão de responsabilidades, nosso apanágio. Lembro-me de que, quando Kennedy foi assassinado – o meu João nasceu daí a dias – eu apenas referi com pena os filhos que ficavam órfãos, esquecidos os rancores para com quem usava do seu prestígio para destruir levianamente o contributo de outros para o desenvolvimento africano.

Este texto a propósito do conceito de colonialismos, anterior e actual, veio despertar velhos rancores que também traduzi em tempos, como os passos seguintes de “Ó cínica Inglaterra, ó bêbada impudente” (“Cravos Roxos”, 1981):

Ultimamente tenho-me lembrado muito dos versos do Guerra Junqueiro supracitados, tantas vezes referidos pelo meu paizinho com um gosto que sempre me surpreendeu, pois acho indispensável delicadeza em todos os nossos actos ou palavras, especialmente no caso de tratarmos com pessoas ou com nações de um nível económico-sociocultural superior ao nosso e nesse ponto não devemos ter veleidades de comparação com a Inglaterra, muito mais no norte do que nós.

Chamar hoje em dia, como no tempo do Guerra Junqueiro, bêbada à Inglaterra, é, por outro lado, pura descortesia, em contradição com o decréscimo de exportações sofrido presentemente pelo nosso vinho do Porto, facto esse notório de sobriedade e abstinência que anulam irremediavelmente os dizeres excitados do Junqueiro, declamados pelo meu paizinho com honrado vigor.

…Quanto ao cinismo da Inglaterra, o Guerra Junqueiro estava evidentemente escamado por causa da questão do mapa cor de rosa, quando a Inglaterra nos refutou a ocupação da parte da África em cor de rosa no mapa, mas de facto, não vejo cinismo nisso e apenas um fenómeno de atracção pela cor, comum a diversos seres.

Já o abandono dos Estados Unidos no caso de Angola (e mesmo de Moçambique) me surpreendeu, mas atribuí-o a uma ampla generosidade para com a Rússia, que tanto tem demonstrado a sua necessidade de se ampliar, e incluí a questão dentro de um justificativo de ordem bíblica, digno do apreço de Cristo e portanto do meu também, como sua afeiçoada. ….

O excerto de Abdelwahab Meddeb «O colonialismo deu lugar a alianças entre países soberanos» veio provar a razão daqueles que pensavam que os tais países democráticos apenas desejavam ocupar os lugares dos primeiros colonizadores, substituindo, é certo, domínio ou sujeição por colaboracionismo independente e apenas lucrativo para ambas as partes.

E eis a história desses donos do petróleo, nas suas realizações materiais de esplendoroso fascínio.

Quanto aos povos africanos independentes e livres, eles aí vêm em fuga dos seus espaços de ditaduras, os ditadores – esses sim - gerindo os seus bens e a sua autoridade próprios, no meio da miséria, da guerra e do infortúnio gerais, de vidas acabando, tantas vezes, no fundo desse Mediterrâneo que é traço de união monstruoso entre Europa, Ásia ocidental e África.

Quanto às Arábias, essas explodem em luxo “asiático”, nas alianças feitas pela calada, com o tal povo americano do domínio, a coberto de uma solidariedade que redundou em tragédia, como era de prever.

 Berta Brás

A CONTRIBUIÇÃO DOS MISSIONÁRIOS PORTUGUESES PARA A ACTUAL LÍNGUA VIETNAMITA

Em 1612, o xogunato de Edo (actual Tóquio) decretou a proibição do cristianismo nos distritos da sua jurisdição, estendendo-a posteriormente a todo o país e forçando a reconversão de todos os católicos. Os que se opuseram a esta medida foram condenados à tortura e à morte ou expulsos do território para Manila e Macau, em 1614.

Regressado da Cochinchina, Fernando da Costa, um português de Macau, relatou aos padres de Macau o que tinha visto naquele reino e manifestou-lhes a sua convicção de que seria possível convertê-lo à fé cristã.

Por isso, no início do ano de 1615, os padres Francesco Buzomi e Diogo de Carvalho desembarcaram na Cochinchina. Após o regresso do padre Diogo de Carvalho ao Japão em 1624, onde acabaria por ser condenado à morte, coube ao padre português Francisco de Pina, ido de Macau em 1617, ocupar o seu lugar.

Foi na Missão de Hoi An, cidade onde estava estabelecida a residência dos jesuítas naquela região do Mar do Sul da China, no contacto diário com os locais, que Francisco de Pina se apaixonou pela língua anamita e se auto propôs a realizar uma tarefa exigente e pioneira: romanizar a língua escrita do actual Vietname, que até então, era apresentada sob o antigo registo baseado em ideogramas de feição chinesa.

Para que a difusão da fé cristã fosse eficiente era fundamental que fosse feita na língua local. Francisco de Pina foi o primeiro europeu a interessar-se pelo estudo da língua anamita e a falá-la fluentemente.

A língua vietnamita tem seis tons que estão na maioria das palavras sendo os mesmos definidos pelos acentos. Quase todas as palavras são monossilábicas, não tem declinações nem conjugações mas sim pequenas partículas que determinam o género das palavras e os tempos dos verbos. É uma língua com sons próprios e uma musicalidade própria, parecendo ser falada e cantada ao mesmo tempo. Durante séculos, devido à forte influência da cultura Han (dinastia chinesa), a língua vietnamita foi falada com uma fonética diferente da língua chinesa e escrita através de ideogramas chineses. Os vietnamitas não pronunciavam os ideogramas Han em chinês mas sim em sino-vietnamita, uma forma de pronunciar criada pelos próprios. Por volta do século X foi adoptado o ideograma Han como modo de escrita, o que deu origem à criação da escrita nacional denominada Chu Nom, um conjunto de ideogramas chineses e sinais que permitiam descrever sons e palavras vietnamitas sem raiz na terminologia chinesa. Estas palavras representavam metade do vocabulário vietnamita sendo a outra metade composta pelos termos sino-vietnamitas de origem chinesa.

A tarefa de romanização da língua anamita tornou-se complexa e morosa pois à medida que iam chegando novos missionários, oriundos de Portugal, Itália e França, Francisco de Pina tinha, simultaneamente, que continuar o seu trabalho e ensinar a língua anamita aos seus novos discípulos. Os frutos do seu trabalho ficaram patentes na quantidade de missionários falantes de anamita (35), muitos deles portugueses, que participaram, em 1645, numa reunião em Macau para definir a fórmula de baptismo, não em latim como era obrigatório mas sim em anamita para que, no preâmbulo de um baptismo, os paroquiantes locais entendessem bem o dogma católico de Deus e da Santíssima Trindade e não o confundissem com a existência de três Deuses.

Cinco desses missionários foram considerados peritos em língua anamita, com destaque para Gaspar do Amaral, considerado, então, o melhor especialista em língua anamita.

Pierre Huard realçou o papel dos portugueses na elaboração dos dicionários bilingues “lusito-annamites”. Gaspar do Amaral redigiu um dicionário Anamita-Português e António Barbosa e Manuel Ferreira redigiram, cada um, um dicionário Português-Anamita. Todos os manuscritos nos quais foram registadas as formas arcaicas e as primeiras transcrições estão dadas como desaparecidas. O dicionário Viet-Latin do padre francês Pierre Pigneau de Béhaine, mais tarde Bispo de Adran, e o dicionário trilingue de Alexandre Rhodes são os únicos trabalhos de lexicografia que sobreviveram até hoje.

Dos missionários chegados à Cochinchina em 1624, distinguiu-se o jovem padre jesuíta francês, Alexandre de Rhodes, discípulo de Francisco de Pina e que mais tarde viria a reconhecer que os sermões do padre Francisco de Pina, em língua anamita, eram bem mais úteis do que os dos padres Emanuel Fernandez e Buzomi, pregados através de intérpretes.

A morte prematura de Francisco de Pina em 1625 fez com que Alexandre de Rhodes passasse a ser o seu precursor, prosseguindo com a sua obra, divulgando o alfabeto romanizado da língua vietnamita e elaborando uma gramática anamita e um dicionário Anamita-Português–Latim o que, erradamente, lhe conferiu o título de “Pai do Quoc Ngu”, relegando para segundo plano, durante séculos, Francisco de Pina, o jesuíta português que esteve na base deste inédito trabalho linguístico.

Georges Taboulet na sua obra “ La Geste Française en Indochine” afirmou que Alexandre de Rhodes não tinha inventado o Quoc Ngu. Segundo este, a transcrição fonética da língua anamita, através dos caracteres latinos e sinais convencionais, resultou de uma criação colectiva na qual participaram, de forma notável, os padres: Francisco de Pina, Gaspar do Amaral, António Barbosa e Christoforo Borri.

Os missionários utilizaram os caracteres latinos para transcreverem foneticamente a língua anamita. O modo de transcrição da língua anamita continha particularidades fonéticas do português, o que contribuiu para que a língua portuguesa tivesse ficado, historicamente, ligada a este processo de latinização.

Alexandre de Rhodes apenas teve o mérito de ter codificado, regularizado e vulgarizado a nova escrita.

As obras da autoria de Alexandre Rhodes: O Catecismo e o “Dictionarium Annamiticum, Lusitanum et Latinum”, com um manual de gramática anamita, publicadas em Roma, em 1651, marcaram a aparição do Quoc Ngu e concederam ao jesuíta francês um estatuto de superioridade relativamente aos outros missionários. Todavia, a publicação das suas obras ocorreu na segunda metade do século XVII, quando teve lugar o aperfeiçoamento das regras de transcrição do Quoc Ngu, denominada por segunda fase.

A primeira fase, referente à pesquisa e ensaio da transcrição da língua anamita, através da utilização de caracteres latinos, até à formação gradual do Quoc Ngu, ocorreu na primeira metade do século XVII cabendo, nessa fase preliminar, todo o mérito aos missionários portugueses Francisco de Pina, Gaspar do Amaral e António Barbosa e ao missionário italiano Christoforo Borri, o segundo europeu, depois de Francisco de Pina, a falar fluentemente a língua vietnamita.

No “ad lectorem” do seu dicionário, Alexandre de Rhodes prestou homenagem ao seu mestre Francisco de Pina reconhecendo os seus profundos conhecimentos da língua anamita e realçando o facto de ele ter sido o primeiro padre a pregar naquela língua.

Outro pormenor que não abona a favor de Alexandre de Rhodes tem a ver com os manuscritos dos dicionários de Gaspar do Amaral e António Barbosa, deixados por estes em Macau quando dali partiram, em missão religiosa, vindo a naufragar ao largo de Macau devido a um tufão, em 1646. Alexandre de Rhodes, terá então mudado a sua residência da Cochinchina para Macau onde, tal como outros missionários, terá consultado os manuscritos daqueles dois padres portugueses. No prefácio do seu dicionário, Alexandre Rhodes assumiu tê-lo feito.

Ainda em Macau, a missão jesuíta local terá acusado Alexandre de Rhodes de plágio quando este imprimiu e assinou um relatório sobre a situação no Japão, dirigido à princesa da Dinamarca, o qual havia sido escrito por outro missionário jesuíta.

O próprio dicionário Anamita-Português-Latim com mais de 8 mil verbetes em língua anamita traduzidos para o português e para o latim, publicado em Roma em 1651, como sendo de sua autoria, suscita, ainda hoje, muitas dúvidas sobre quem terá sido o seu verdadeiro autor. Segundo o professor vietnamita Pham Van Huong, da Universidade de Bordéus, na capa do dicionário, Annamiticum está escrito de forma errada: Annnamiticum (com três enes), o que põe em causa os seus “bons” conhecimentos, não só do Quoc Ngu mas também de latim.

No interior do dicionário, outros pormenores reforçam a convicção de que terá sido um português e não um francês, o autor daquele dicionário. A pronúncia da vogal u é mencionada à portuguesa e não à francesa. Segunda-feira e Terça-feira estão traduzidas como: “Thu hai” (segundo) e “Thu ba” (terceiro). Só na língua portuguesa existem Segunda-feira e Terça-feira para designar dias da semana.)

Também a forma como se escreve Portugal em vietnamita (Bo Dao Nha) confirma a influência da língua portuguesa. Se o som correspondente ao fonema nh tivesse sido criado por Alexandre de Rodes, então esse fonema teria sido gn em vez de nh.

Dúvidas sobre a verdadeira autoria deste dicionário poderão ter estado na origem da recusa de uma segunda missão na Cochinchina, quando Alexandre de Rhodes a solicitou junto da Igreja Católica Portuguesa.

O falecido Padre Manuel Teixeira, jesuíta de Macau, sempre teve uma opinião muito pessoal sobre este assunto. Para ele, Alexandre de Rhodes não elaborou aquele dicionário. Limitou-se a assinar, como sendo de sua autoria, um dicionário que nunca escreveu.

Também na obra do jesuíta italiano Christoforo Borri “Relatione della nuova missione delli PP. della Compagnia di Giesu, al regno della Cocincina”, publicada em Roma, em 1631, apareceram pela primeira vez frases na escrita do Quoc Ngu, sob a forma de caracteres impressos, ainda sem acento tónico. Um Quoc Ngu anterior ao constante das obras de Alexandre de Rhodes.

A actual língua vietnamita não se escreve através de ideogramas como acontece nas línguas chinesa e japonesa ou noutros idiomas asiáticos. Embora tenha acentuação e sintaxe particulares, com acentos gráficos próprios, adaptados à pronúncia tonal da língua, apresenta-se-nos através dos mesmos caracteres utilizados na língua portuguesa, organizados em torno de um alfabeto. Foi Francisco de Pina quem iniciou o processo de latinização da língua anamita que viria a concretizar-se no Quoc Ngu, a escrita oficial da actual língua vietnamita, e no desenvolvimento e adopção oficial de um registo romanizado distinto do chinês.

Em 1945, Ho Chi Minh, primeiro presidente da República Democrática do Vietname, decretou que o Quoc Ngu seria a escrita oficial da língua vietnamita. A adopção do Quoc Ngu permitiu combater o analfabetismo, porque era mais fácil de ser aprendido que os ideogramas da escrita chinesa, e reconquistar a dignidade da cultura vietnamita que assim pôs termo à influência milenar da cultura chinesa.

29 de Outubro de, 2014

Raul Máximo Silva

In «Jornal Tribuna de Macau»

LÍNGUA PORTUGUESA, PARA ONDE VAIS?

LAMENTO

É o teu país que te destroça

O teu próprio país quer-te esquecer

E a sua condição te contamina

E no seu dia a dia te assassina

E desde ti nos deitas a perder

E fazes com que fuja o teu poder

Enquanto o mundo vai de nós fugindo:

Ruiu a casa que é do nosso ser

E este anda por isso desavindo

Connosco, no sentir e no entender.

 Vasco Graça Moura