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A bem da Nação

O POLIGROTA

AO90-NÃO.jpg 

É verdade matemática que ninguém pódi negá, 

Que essa história de gramática só serve pra atrapaiá. 

Inda vem língua estrangêra ajudá a compricá. 

Meió nóis cabá cum isso pra todos podê falá. 

 

Na Ingraterra ouví dizê que um pé de sapato é xu. 

Desde logo já se vê, dois pé deve sê xuxu. 

Xuxu pra nóis é um legume que cresce sorto no mato. 

Os ingrêis lá que se arrume, mas nóis num come sapato. 

 

Na Itália dizem até, eu não sei por que razão, 

Que como mantêga é burro, se passa burro no pão. 

Desse jeito pra mim chega, sarve a vida no sertão, 

Onde mantêga é mantêga, burro é burro e pão é pão. 

 

Na Argentina, veja ocêis, um saco é um paletó. 

Se o gringo toma chuva tem que pô o saco no sór. 

E se acaso o dito encóie, a muié diz o pió: 

''Teu saco ficô piqueno, vê se arranja ôtro maió'... 

 

Na América corpo é bódi. Veja que bódi vai dá. 

Conheci uma americana doida pro bódi emprestá. 

Fiquei meio atrapaiado e disse pra me escapá: 

Ói, moça, eu não sou cabra, chega seu bódi pra lá! 

 

Na Alemanha tudo é bundes. Bundesliga, bundesbão. 

Muita bundes só confunde, disnorteia o coração. 

Alemão qué inventá o que Deus criou primêro. 

É pecado espaiá o que tem lugar certêro. 

 

No Chile cueca é dança de balançá e rodá. 

Lá se dança e baila cueca inté a noite acabá. 

Mas se um dia um chileno vié pro Brasir dançá, 

Que tente mostrá a cueca pra vê onde vai pará. 

 

Uma gravata isquisita um certo francês me deu. 

Perguntei, onde se bota? E o danado respondeu.  E

u sou home confirmado, acho que num entendeu, 

Seu francês mar educado, bota a gravata no seu! 

 

Pra terminar eu confirmo, tem que se tê posição. 

Ô nóis fala a nossa língua, ô num fala nada não. 

O que num pode é um povo fazê papér de idiota, 

Dizendo tudo que é novo só pra falá poligrota... 

 

                                  (Autor desconhecido)

 

TRETAS #06

 

BES, UMA HISTÓRIA MAL CONTADA (V)

PAPEL DE FANTASIA (3)

 

papel de parede.jpg

 

  • Como a realidade não se cansa de mostrar, por mais perfeitas que sejam as leis e as regras que disciplinem a vida financeira, elas nunca conseguirão impedir que falhas, erros e ilícitos ocorram de quando em vez. Mas a realidade mostra também que há leis e regras que, mal meditadas e/ou mal redigidas, tornam os mercados financeiros mais propensos ao erro e especialmente vulneráveis a condutas ilícitas - quase sempre em prejuízo dos investidores.
  • Uma supervisão eficaz afasta muitos erros e previne a maioria dos ilícitos menos sofisticados - mas haverá sempre erros e ilícitos que escapam ao crivo. Combatê-los com sucesso passa, então, pela detecção precoce - e esta assenta em duas regras muito simples:
  • Todas as operações financeiras devem estar documentadas (regra da documentalidade);
  • A documentação reunida deve permitir a reconstituição cabal, a qualquer momento, já de toda e qualquer operação financeira, já das circunstâncias em que tenha tido lugar (regra da reconstituição a posteriori).
  • E que dizer das leis e regras que por cá se aplicam ao papel comercial?
  • Para lá de estarem inquinadas pelas imprecisões conceptuais que comentei no escrito anterior, o que salta à vista, desde logo, é que essas leis e essas regras, tal como se apresentam, parecem ter por único alvo o papel comercial emitido por empresas residentes, subscrito por investidores residentes e transaccionado, apenas, entre investidores residentes - como se Portugal estivesse isolado do resto do mundo.
  • O que é estranho, haja em vista que Portugal integra uma União Económia e Monetária onde prevalece a livre movimentação de capitais. Sabe-se que, por força das normas comunitárias: (i) o regime do papel comercial é comum a todos os Estados Membros; (ii) e as emissões sujeitas a tais normas gozam de um “passaporte comunitário” que as torna automaticamente válidas e negociáveis em qualquer Estado Membro. Mas ficou um vazio.
  • Vazio criado pela conjunção de duas soluções menos felizes - a saber:
  • Permite-se expressamente que as informações sobre a emissão e o respectivo emitente estejam disponíveis unicamente junto deste último - o qual pode ser, também, a entidade que regista, em cada momento, quem é titular do papel comercial emitido;
  • Permite-se expressamente que todas essas informações possam estar redigidas numa língua que não seja a língua nacional dos Estados Membros onde o papel comercial é colocado, ou esteja a ser negociado.
  • Imagine-se uma emissão de papel comercial por uma empresa residente no Luxemburgo - em que só ela dispõe da informação exigida, para mais redigida em alemão. Imagine-se que uma parte dessa emissão (mas não a totalidade) é colocada/negociada em Portugal. A dificuldade no acesso à informação relevante por parte dos investidores aqui residentes é, até, o menos. Cabe, porém, perguntar:
  • Quem vigia para que as versões dessa informação que surjam em português (para torná-la acessível aos investidores locais) traduzam, de forma completa e fidedigna, a informação original?
  • Quem verifica se a informação divulgada em Portugal reflecte fielmente o que consta dos registos do emitente, sobretudo, se ele for também a entidade registrante?
  • A CMVM (que é a Autoridade competente para supervisionar, quer as emissões de papel comercial por empresas residentes em Portugal, quer as emissões de papel comercial colocadas por inteiro junto de investidores aqui residentes) não é certamente - porque a referida emissão não está sujeita a registo em Portugal, logo, não tem de a conhecer.
  • Conclusão: (i) a regra da documentalidade é frontalmente desrespeitada pela própria lei - dado que o registo junto do Supervisor é a peça essencial, e o ponto de partida, de tal regra; (ii) à longa lista dos riscos financeiros que a teoria reconhece, há que acrescentar o risco da tradução não autêntica ou, mesmo, deficiente (o que, convenhamos, é absurdo).
  • A colocação das emissões de papel comercial é outro ponto fraco por onde ilícitos podem intrometer-se sem dificuldade. À primeira vista, tudo parece muito simples: colocação por meio de oferta pública versus colocação através de oferta particular. O problema está na concepção arrevezada que o legislador tem de oferta pública em mercados financeiros: uma oferta que seja subscrita por 150 ou mais investidores (definição comum a todas as ofertas públicas - e não só às de papel comercial).
  • Fora da esfera financeira, uma oferta pública (como as promoções dos supermercados) é um contrato unilateral (tipificado na legislação portuguesa), cuja característica fulcral reside no facto de o oferente não poder, nem discriminar interessados, nem recuar. Mas, pelos vistos, a esfera financeira é um mundo à parte, que faz apelo a um Direito muito sui generis.
  • Como imediatamente se percebe,é fácil para qualquer emitente furtar-se à oferta pública sem sair prejudicado: coloca a emissão em 149 ou menos investidores, um ou outro subscreve o saldo da emissão para depois revender aos interessados entretanto preteridos - e tem o assunto resolvido. Quase de certeza à custa dos preteridos que vão ter de pagar mais pelo seu investimento.
  • E o emitente tem vantagem nisso? Tem. As ofertas públicas exigem informação substancial, em volume e qualidade incomparavelmente superior à das ofertas particulares. E produzir informação relevante de qualidade não é barato - além de poder ser incómodo.
  • O caso das emissões de papel comercial, entre nós, é ainda mais bizarro. Se o valor nominal (isto é, o montante que o emitente se obriga a pagar no vencimento) de cada instrumento de dívida (ou papel comercial) for igual ou superior a € 50,000, a emissão é considerada de jure oferta particular independentemente do número de subscritores - ou do seu perfil como investidores. É um tratamento de excepção relativamente às restantes emissões de dívida (como as Obrigações, por exemplo) que nada justifica.
  • Falando de investidores, não é difícil imaginar que: (i) uns estão melhor preparados para avaliar o risco (designadamente, o risco de crédito) do que outros; (ii) estando todos em seu perfeito juízo, uns revelam apetência pelo risco e outros aversão ao risco. Ora, a conjugação da “capacidade para avaliar o risco” com a “atitude perante o risco” é um ponto essencial ao bom funcionamento de qualquer mercado financeiro.
  • Por cá, falou-se em tempos de “investidores institucionais” para assinalar os investidores que o Regulador presumia bem preparados para avaliar o risco, e que não poderiam alegar impreparação para se verem livres dos prejuízos nos investimentos que fizessem: Bancos, Seguradoras, Instituições Financeiras, em geral (IF). Os restantes investidores eram designados “investidores de retalho” - e ficavam protegidos por duas presunções: (i) não terem apetência pelo risco; (ii) serem incapazes de avaliar com razoabilidade o risco de valores mobiliários que não sejam Acções Ordinárias e Obrigações Ordinárias.
  • A designação “investidor institucional” era pouco feliz porque abrangia, quer as empresas que investiam para carteira própria, quer as empresas que tivessem por objecto a gestão fiduciária de carteiras, não possuíndo carteira própria (não sendo, por isso, investidores no sentido literal). Mais recentemente, foi substituída por “investidores qualificados”, nela ficando incluídos os antigos “investidores institucionais”. Os “investidores de retalho” continuaram “investidores de retalho”, protegidos, sempre, pelas duas referidas presunções.
  • Quanto aos “investidores institucionais”, tudo bem: são do conhecimento público por estarem identificados como tal na lei. Mas, e quanto aos restantes “investidores qualificados”, que a lei prevê, mas não identifica, nem têm nada à vista que os identifique?
  • Aqui, o legislador meteu os pés pelas mãos:
  • Nada preceituou sobre as pessoas colectivas que não são “investidores institucionais”;
  • Presumiu que investidores (pessoas singulares) com meios de fortuna (património, rendimentos) superiores a determinados limites seriam “investidores qualificados” - salvo se renunciassem expressamente a essa qualidade;
  • Ignorou os investidores (pessoas singulares) que, não dispondo dos meios de fortuna que os alcandorariam à categoria de “investidor qualificado”, tivessem apetência pelo risco e se sentissem perfeitamente capazes de o avaliar em quaisquer circunstâncias;
  • Em vez de criar um registo para os “investidores qualificados”, para que não restassem dúvidas, nem surgissem confusões, deixou ao cuidado de cada IF apurar se os seus clientes reuniam, ou não, as condições de “investidor qualificado”;
  • Poupou a CMVM ao ónus de indicar, instrumento financeiro a instrumento financeiro, quais os que não estariam ao alcance dos “investidores de retalho”.
  • A situação que hoje se vive no capítulo dos “investidores qualificados” que não sejam “investidores institucionais” dá lugar a toda a espécie de oportunismos: (i) oportunismo das IF que, na ânsia de fazer negócio, lá arranjam maneira de empurrar os seus clientes para a categoria de “investidor qualificado”; (ii) oportunismo dos investidores que, confrontados com prejuízos, vêm alegar que, afinal, não passam de pobres “investidores de retalho” levados ao engano por IF pouco escrupulosas.
  • Com duas agravantes: (i) sendo a qualidade de “investidor qualificado” atribuída IF a IF, ´não será de estranhar que a concorrência saia maltratada; (ii) por mais completa que seja a documentação, é sempre possível alegar, e demonstrar, vício de vontade - pelo que as regras da documentalidade e da reconstituição a posteriori são facilmente contornáveis.
  • O adjectivo “monetário” que acompanha o papel comercial, a emissão no estrangeiro, a colocação em oferta particular, o emitente como entidade registrante da emissão e a indefinição do que sejam “investidores qualificados”, tal como a omissão do Regulador sobre os instrumentos financeiros não acessíveis a “investidores de retalho”, traçam uma via que os ilícitos podem percorrer calmamente, sem receio de serem surpreendidos.
  • Foi essa a via percorrida pelo papel comercial emitido pelo GES e que chegou às carteiras de clientes do BES?

 

(cont.)

 

MAIO de 2015

António Palhinha Machado

A. PALHINHA MACHADO

 

PS: Em abono da verdade, há que dizer que a nossa legislação sobre papel comercial quase se limita a transpor Regulamentos e Directivas comunitários - e que as incongruências não se ficam por estas que refiro. Aqui, pelo menos, o legislador português tem alibi.

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