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A bem da Nação

CAMINHO DA INFELICITAÇÃO - V

 

Viagem a fases pretéritas do nosso

(de)crescimento económico

em companhia do

Prof. José da Silva Lopes

 

 

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O planeamento também foi abolido. Em seu lugar, surgiram inicialmente alguns órgãos do Estado vocacionados para a monitorização e controle da economia, mas, com o tempo, estes foram neutralizados ou pura e simplesmente extintos. Outra – e mais grave – mentira. Os europeístas não estavam interessados em avaliações prévias de projectos e menos ainda em fiscalizações da execução dos mesmos. A ciência da governance não criou aqui raízes.

 

Silva Lopes observa: "Os gestores foram muitas vezes escolhidos mais pelas suas relações políticas do que pela sua capacidade profissional demonstrada. Além disso, nunca foram adequadamente responsabilizados ou penalizados pela sua actuação: os objectivos a atingir não eram definidos com clareza, despesas menos justificadas e operações desastrosas não davam origem a sanções e as intervenções do Governo nas decisões de gestão tornaram-se práticas correntes".

 

A opacidade da nossa economia aumentou correspondentemente. Após adesão ao Euro – desta feita sem reservas, nem salvaguardas – as empresas intermediárias do crédito multiplicaram-se como cogumelos. O consumo de bens duráveis e a compra de casa própria cresceram exponencialmente. A situação tornou-se rapidamente insustentável. Fortemente deficitários no consumo interno e sem empresas capazes de competir no mercado externo em proporções significativas, o país perdeu a confiança dos credores e dos investidores. O crédito externo cessou; a taxa de desemprego ultrapassou rapidamente o nível insustentável dos 15% e não desce. O nível salarial português para empregados qualificados situa-se sensivelmente em 30% dos praticados nos países desenvolvidos.

 

O tipo de pesquisa científica que oferece rápido retorno – a ligada às empresas e aos ramos onde dispomos de vantagem comparativa – ainda não existe. O esforço feito no domínio da formação é disperso, produz mão-de-obra com elevado grau de conhecimentos mas de fraca produtividade. No domínio empresarial os progressos também não são prometedores. O tecido empresarial português continua a ser dominado em larga percentagem (85,6%) pelas microempresas sem condições mínimas para competir em mercados globalizados. Capitalização nas bolsas ainda não entrou nos hábitos. (20 investidores apenas, a maioria estrangeiros, encaixam anualmente 50% dos lucros realizados na bolsa portuguesa!). O professor nota com estranheza que a reprivatização das empresas não trouxe, como seria de esperar, ganhos em produtividade. O prejuízo agregado das não financeiras subiu consideravelmente a partir de 1989. Os antigos monopolistas retornados que se valeram das facilidades que lhes foram concedidas procuraram ressarcir-se de prejuízos pessoais sofridos e poucos cuidaram da viabilidade das suas antigas empresas. Enfim, caminhávamos para a entropia.

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Divida pública portuguesa (2000/2014)

 

(continua)

 

Estoril, 10 de Maio de 2015

 

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Luís Soares de Oliveira

CAMINHO DA INFELICITAÇÃO – IV

 

Viagem a fases pretéritas do nosso

(de)crescimento económico

em companhia do

Prof. José da Silva Lopes.

 

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A passagem da fase II – cunhalismo – para a fase III – europeísmo – não foi marcada por nenhum acontecimento espectacular. O líder retirou-se da ribalta em Novembro de 1976 mas os seus adeptos continuaram a influenciar o comando da economia por mais tempo. Fragmentos do modelo cunhalista duraram até 1989, ano em que foram finalmente retiradas da Constituição as suas cláusulas mais esdrúxulas. O III período já não foi caracterizado por qualquer domínio unipessoal, se bem que algumas figuras, designadamente Mário Soares e alguns outros ex-exilados na Europa, fugidos à guerra colonial, se tenham destacado.

 

Os europeístas trouxeram consigo uma inovação que os diferenciou de qualquer dos regimes anteriores: o amor à renda, ao gozo dos frutos da terra sem o trabalho de os semear. Vinham dispostos a aceitar as benesses do capitalismo thatcherista sem os custos inerentes. A melhor definição da índole idiossincrática desta «elite» cabe talvez mais ao Prof. Victor Bento que a classificou de "interessada em (criar), manter e dilatar as suas rendas". O Prof. José da Silva Lopes foi-se sentindo deslocado e afastou-se da gestão da economia publica. Reteve apenas a Presidência do Conselho Económico e Social.

 

Em 1978, Mário Soares deparou-se com os cofres do Tesouro vazios e teve a ideia de pedir dinheiro emprestado a Helmut Schmidt. O professor relata:

Felizmente Mário Soares e Salgado Zenha foram à Alemanha, falaram com o chanceler Helmut Schmidt e este persuadiu o Deutsch Bundesbank a emprestar-nos dinheiro, contra ouro. Foi isso que acabou por nos salvar. Fui a Frankfurt, ao Deutsch Bundesbank. No dia 25 de Novembro estava a explicar tudo sobre a situação portuguesa, numa reunião com todo o conselho do Bundesbank. Ora, as informações que apresentei coincidiam com as que eles já haviam recolhido junto da embaixada alemã em Portugal, como depois me disseram. Mas eu não sabia disso durante a minha exposição! Como expusera a situação real, depois do almoço assinaram um acordo e emprestaram-nos dinheiro contra ouro (reserva acumulada na era salazarina). Atrás deles vieram outros bancos europeus, como o BRI, que já nos fizera um empréstimo no tempo em que o professor Jacinto Nunes era Governador do Banco de Portugal. Passámos a ter vários empréstimos contra ouro e vivemos com eles durante um ano. Mas depois começaram a dizer-nos que não". Esgotada a fonte europeia, tornou-se necessário recorrer à odienta intervenção do FMI.

 

Em 1985, o pedido de Mário Soares de adesão à CEE foi finalmente aceite o que pôs fim ás cláusulas de salvaguarda em matéria de proteccionismo aduaneiro. Mas o intervencionismo não acabou: manteve-se, embora modificado. (Mentira europeia). A protecção aduaneira desapareceu mas os subsídios da CEE e os benefícios fiscais continuavam a reter no Estado uma boa parte da gestão económica. Para os empresários "o negócio dos subsídios passou a ser bem mais importante do que a actividade produtiva normal", comenta Silva Lopes. A questão social (voltamos a Keynes) foi confiada a um Conselho de Concertação Social criado em Março de 1984 a quem se reconhecia competência para definir metas salariais. Repetia-se pois a mentira da Câmara Corporativa salazarina ainda que mitigada agora pela pratica democrática. Na realidade, os salários continuaram sujeitos à lei da oferta e da procura. A reprivatização das empresas nacionalizadas foi negociada e a indústria portuguesa teve que se haver com a concorrência europeia primeiro e logo a seguir com a concorrência global.

 

O governo ainda dispunha então de autonomia em matéria cambial e dela se serviu. Por fim, valeu-se da venda das empresas do Estado. Superada esta, o emprego começou a claudicar e assim também o poder de compra da massa assalariada.

 

O regime europeísta pôs fim à autogestão cunhalista; porém, denotou predisposição para confiar a gestão das empresas a políticos sem formação e menos ainda experiência profissional adequada. Teriam sido estes gestores políticos os responsáveis por aquilo que o professor Silva Lopes descreve como grandes catástrofes económicas do fim do século, a petroquímica de Sines (!), a siderurgia de Moncorvo, a nova fábrica de adubos e a compra de aviões para a TAP. O professor admite que o desvio de racionalidade nestes casos se pode atribuir ao alto nível de corrupção já então instalado.

 

(continua)

 

Estoril, 10 de Maio de 2015

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Luís Soares de Oliveira

CAMINHO DA INFELICITAÇÃO – III

 

Viagem a fases pretéritas do nosso

(de)crescimento económico

em companhia do

Prof. José da Silva Lopes

 

 

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A forma de sentir de Álvaro Cunhal situava-o num campo oposto ao de Salazar. Enquanto o professor coimbrão não podia viver sem sossego, o marxista alentejano não dispensava a revolução. Para ele, revolução era a única forma de vida aceitável[1]. Tinha contudo em comum com o anterior ditador o desprezo pela riqueza, pelo crescimento económico. No período em que foi rei, a economia ficou submetida de novo - e furiosamente - ao intervencionismo de estado e ao protecionismo externo. O objectivo económico revolucionário - abolir a economia de mercado - tornou-se incompreensível à luz da evidência cada vez mais clara da incapacidade das economias planificadas de responderem ao desafios colocados pela economia de mercado.

 

A prática sistemática do regime cunhalista consistia na apropriação dos bens de produção. O sector financeiro foi imediatamente nacionalizado[2]; a iniciativa privada - considerada pecaminosa - foi escorraçada (alguns empresários foram encarcerados). A gestão das empresas foi confiada aos trabalhadores (autogestão) do que resultou o endividamento galopante que, por sua vez, obrigou à nacionalização, única forma de conseguir manter o crédito e o financiamento das empresas e autogestão. "Assim, o prejuízo da empresa pública passava a ser divida soberana do Estado", comenta o Professor. A fúria de nacionalização (na realidade confisco, uma vez que não previa indemnização aceitável). Como então se dizia, "o PREC acabava em Rio Maior"; circunstância que poupou as empresa nortenhas de têxteis, do vinho do Porto, corticeiras, madeireiras, e as das de capital estrangeiro, que viriam a constituir o primeiro núcleo impulsionador da retoma na fase seguinte.

 

Os maus resultados obtidos pelas empresas nacionalizadas ou intervencionadas escondiam-se debaixo do tapete. O OGE não registava as dividas das empresas publicas. Ninguém conhecia ao certo - e nem sequer tinha ideia aproximada - o montante da dívida pública. Mais tarde apurou-se que, em 1977, cerca de 350 empresas com mais de 100 000 empregados estavam efectivamente falidas. No imediato, algumas empresas tiveram que ser encerradas e assim o país perdeu experiência acumulada e capacidade instalada em área tais como transporte marítimo, construção naval, pescas, fabrico de papel, adubos e petroquímica. A reparação naval subsistiu mas a empresa perdeu ao seus melhores quadros técnicos e ficou reduzida ao trivial no seu ramo. A faturação ressentiu-se correspondentemente.

 

Pior, porém, e como nos diz o Professor, "o sector empresarial do Estado tornou-se sorvedouro de recursos financeiros que deixaram de estar disponíveis para a modernização e expansão da economia." Isto aconteceu porque "faltava a disciplina do mercado".

 

(continua)

 

Estoril, 10 de Maio de 2015

 

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Luís Soares de Oliveira

 

[1] Opinião de Zita Seabra no« Foi assim».

[2] Fala Silva Lopes: "O Conselho da Revolução reuniu-se e apareceu logo o projeto da nacionalização da banca. Quando o projeto foi discutido não me pronunciei contra. Disse : "Se acham que é esse o caminho, pode ser esse o caminho; a única coisa que não podem fazer é nacionalizar os bancos estrangeiros, porque isso levanta dificuldades muito sérias." Queriam nacionalizar o Montepio, e eu disse que não fazia sentido. Até houve uma pessoa muito conhecida, não vale a pena dizer o nome, que queria nacionalizar a CGD! Disse-lhe que a CGD já estava nacionalizada".

 

CAMINHO DA INFELICITAÇÃO – II

 

Viagem a fases pretéritas do nosso

(de)crescimento económico

em companhia do

Prof. José da Silva Lopes.

  

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De Salazar, Silva Lopes diz-nos que a estabilidade era a sua obsessão e o intervencionismo foi a prática sistemática da sua governação. Se bem que o modelo corporativista por ele proposto preconizasse uma economia autogerida por corporações genuínas (por ele descrito como «a maravilha do século»), na realidade a gestão revertia na sua quase totalidade para o Estado. Salazar sabia que crescimento pressupõe desequilíbrio e, sendo ele inseparável da estabilidade e do sossego, precaveu-se contra o desenvolvimento. O corporativismo era pois a sua mentira de estimação. A concorrência foi banida: a produção industrial fazia-se em regime de monopólio regulado por burocratas ao abrigo da lei do condicionamento e os preços, estabelecidos por decreto governamental, mantinham-se estáveis e baixos no sector alimentar. O poder de compra dos portugueses era fraco mas estes sabiam o que podiam contar com o que ganhavam a continuar a consumir o pouco que consumiam. A gestão macroeconómica mantinha-se imune às pretensões contemporâneas de Keynes de atribuir objectivos sociais à economia. O programa social português era de reduzidíssimas proporções, graças ao que Salazar obtinha o equilíbrio orçamental a despeito do índice de fiscalidade mais baixo da Europa. Em 1968, a divida publica portuguesa situava-se abaixo do nível de 20% do PIB e em 1970 atingiria o seu ponto mais baixo (12%). De deficit orçamental, nem sombra. O crescimento ressentiu-se: não existia. Salazar considerava a pobreza virtuosa. «Pobres mas independentes». Alguns cidadãos - os monopolistas - enriqueceram mas eram poucos, não inflacionavam e, muito menos, incomodavam politicamente. Foi o entusiasmo do engenheiro Ferreira Dias e a mentalidade que se instalou no Ocidente no post II Guerra Mundial, que levaram o regime político a aceitar a ideia dos Planos de Fomento (quinquenais). Segundo JSL, a execução destes planos ficou sempre muito aquém dos objectivos anunciados devido sobretudo a falta de experiência de programação e à escassez de meios de execução, sobretudo os humanos. Assim mesmo, alguns benefícios colaterais resultaram do exercício. Um deles teria sido a formação e treino de economistas empenhados no progresso (classe profissional até aí inexistente).

 

O crescimento que se verificou na década de sessenta teria tido por causa principal a nossa adesão à EFTA, provocada pela cisão que ocorreu na OECE[1]. A alteração de curso português ficou a dever-se em boa medida à habilidade de dois adeptos discretos - mas firmes - da via europeia: o ministro Correia de Oliveira e o embaixador Ruy Teixeira Guerra. O primeiro lidava com Salazar e o segundo com os Europeus. Silva Lopes não sabe se Salazar consentiu na adesão ou foi ludibriado. (Conheci Correia de Oliveira e pela impressão que dele guardo estou inclinado a admitir que ele teria obtido uma autorização em termos vagos que depois interpretou e executou à sua maneira. Quanto a Ruy Teixeira Guerra - que foi meu Director Geral durante dois anos -, sei que ele teve a desfaçatez de comparecer à primeira reunião de trabalho dos proponentes da EFTA (iniciativa britânica) para a qual não fora convidado e, uma vez ali, o seu prestígio pessoal - conquistado em anteriores reuniões económicas europeias a que havia presidido - foi suficiente para que o país que representava passasse de intruso a membro bem acolhido).

 

Com a adesão à EFTA, Portugal foi obrigado a aderir ao GATT mas Teixeira Guerra conseguiu alguma s cláusulas de salvaguarda. O protecionismo - e correspondente isolacionismo - ficaram contudo com os seus dias contados. A burocracia perdeu poder, o capital estrangeiro acorreu e a economia portuguesa adquiriu algumas características modernas. Os resultados ultrapassaram as expectativas: a partir de meados da década de 60, registaram-se taxas anuais de crescimento da ordem dos 7%. (A primeira multinacional portuguesa - a LISNAVE - guindou-se à posição de líder mundial do seu ramo). No início da década seguinte - já Salazar era morto - registou-se a primeira bolha na Bolsa portuguesa (e que bolha!). O capitalismo instalara-se em Portugal, com as suas virtudes e os seus vícios.

 

(continua)

 

Estoril, 10 de Maio de 2015

 

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Luís Soares de Oliveira

 

[1] Criada em 1948, para ajudar a gerir o Plano Marshall para a reconstrução da Europa, após a II Guerra. Mundial. Em 1960, cindiu-se em UE (mercado comum, integração económica total) e EFTA ( comércio livre; integração parcimoniosa) .

CAMINHO DA INFELICITAÇÃO – I

 

Viagem a fases pretéritas do nosso (de)crescimento económico

em companhia do

Prof. José da Silva Lopes

 

 

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O professor José da Silva Lopes, falecido em 2 de Abril último, deixou-nos pouca coisa impressa: dois livros de história económica portuguesa no período 1960-95 escritos em bom português, sintéticos no tratamento das matérias, escorreitos nas opiniões emitidas e umas poucas entrevistas pluritemáticas que concedeu à imprensa. Que eu saiba, mais nada. Todavia, como Silva Lopes tem por hábitos a autenticidade, a objectividade e a correspondente indiferença ao «discurso correcto», e esteve envolvido como nenhum outro nos fenómenos que descreve e analisa, este pouco que nos legou permite-nos visitar o passado com toda a segurança e ajuda a compreender o caminho que nos levou ao estado de infelicitação socio-económica presente.

 

A precocidade de Silva Lopes permitiu-lhe exercer cargos importantes na condução da política económica desde os seus vinte e poucos anos (na época salazarina), enquanto o seu espírito cordato e aberto a novidades, o manteve na ribalta na época histórica imediata, inaugurada com uma rajada de G3, disparada pelo capitão de Salgueiro Maia, no Largo do Carmo, em Lisboa, ás 17,45, do dia 25 de Abril de 1974. Proponho pois uma viagem, em sua companhia, aos períodos do salazarismo, do cunhalismo e do europeísmo. Antes, porém, permitam-me uma breve apresentação do nosso cicerone.

 

Tive o privilégio de o conhecer pessoalmente e de o acompanhar em reuniões de trabalho realizadas no Foreign Office, em Londres, em 1970/71. O que dele conheci permite-me secundar Paul Krugman quando este, em artigo no NY Times escrito no dia do falecimento, o descreveu como "a great, good, and incredibly likable man". Ao relê-lo agora, o que imediatamente me impressionou foi o cuidado por ele demonstrado de tratar em paralelo o enunciado dos programas propostos pelos sucessivos governantes e a realidade da prática que os mesmos seguiam. Tal tratamento permite-nos ab initio avaliar aquilo que eu chamo o grau de mentira (já é tempo de darmos os nomes aos bois) dos sucessivos discursos. A mentira política revela-nos as idiossincrasias do governante. Ideologias, sistemas e regimes existem mas quem toma as decisões são as pessoas e ninguém se esquiva à sua forma própria de sentir os fenómenos. Em caso de conflito entre lógica e sentimento, entre imagem projectada e prática seguida, a idiossincrasia leva sempre a melhor: supera a lógica, descarta o rigor e cria a mentira. Por seu turno, a mentira ilude o próprio e nela devemos procurar a origem e explicação do erro sistemático.

 

(continua)

 

Estoril, 10 de Maio de 2015

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Luís Soares de Oliveira

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