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A bem da Nação

PEDIDO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO

 

 

Um advogado de nome Barack Hussein Obama II, na época, 1995, líder comunitário, membro fundador da mesa directora da organização sem fins lucrativos Public Allies, membro da mesa directora da fundação filantrópica Woods Fund of Chicago, advogado na defesa de direitos civis e professor de Direito Constitucional na Escola de Direito da Universidade de Chicago, Estado de Illinois (e actual presidente dos Estados Unidos da América) numa certa ocasião pediu um empréstimo em nome de um cliente que perdera a sua casa num furacão e queria reconstrui-la.

 

Foi-lhe comunicado que o empréstimo seria concedido logo que ele pudesse apresentar o título de propriedade original da parcela da propriedade que estava a ser oferecida como garantia.

 

O advogado Obama levou três meses para seguir a pista do título de propriedade datado de 1803.

 

Depois de enviar as informações para o Banco, recebeu a seguinte resposta:

 

Após a análise do seu pedido de empréstimo, notamos que foi apresentada uma certidão do registro predial.

 

Cumpre-nos elogiar a forma minuciosa do pedido, mas é preciso salientar que o Senhor tem apenas o título de propriedade desde 1803.

 

Para que a solicitação seja aprovada, será necessário apresentá-lo com o registro anterior a essa data.

 

Irritado, o advogado Obama respondeu da seguinte forma:

 

"Recebemos a vossa carta respeitante ao processo nº. 189156.

 

Verificamos que os Senhores desejam que seja apresentado o título de propriedade para além dos 194 anos abrangidos pelo presente registo.

 

De facto, desconhecíamos que qualquer pessoa que fez a escolaridade neste país, particularmente aqueles que trabalham na área da propriedade, não soubesse que a Luisiana foi comprada, pelos EUA à França, em 1803.

 

Para esclarecimento dos desinformados burocratas desse Banco, informamos que o título da terra da Luisiana, antes dos EUA terem a sua propriedade, foi obtido a partir da França, que a tinha adquirido por direito de conquista da Espanha.

 

A terra entrou na posse da Espanha por direito de descoberta feita no ano 1492 por um navegador e explorador dos mares chamado Cristóvão Colombo, casado com dona Filipa, filha de um navegador de nome Perestrelo.

 

Este Colombo era pessoa respeitada por reis e papas e até ouso aconselhar-vos a ler a sua biografia para avaliar a seriedade dos seus feitos e intenções. Esse homem parece ter nascido em 1451 em Génova, uma cidade que naquela época era governada por mercadores e banqueiros, conquistada por Napoleão Bonaparte em 1797 e actualmente parte da Região da Ligúria, República Italiana.

 

A ele, Colombo, havia sido concedido o privilégio de procurar uma nova rota para a Índia pela rainha Isabel de Espanha.

A boa rainha Isabel, sendo uma mulher piedosa e quase tão cautelosa com os títulos de propriedade como o vosso Banco, tomou a precaução de garantir a bênção do Papa, ao mesmo tempo em que vendia as suas jóias para financiar a expedição de Colombo.

 

Presentemente, o Papa – isso, temos a certeza de que os Senhores sabem - é o emissário de Jesus Cristo, o Filho de Deus, e Deus – é comummente aceite - criou este mundo a partir do nada com as palavras Divinas: Fiat lux que significa "Faça-se luz", em língua latina.

 

Portanto, creio que é seguro presumir que Deus também foi possuidor da região chamada Luisiana por que antes, nada havia.

 

Deus, portanto, seria o primitivo proprietário e as suas origens remontam a antes do início dos tempos, tanto quanto sabemos e o Banco também.

 

Esperamos que, para vossa inteira satisfação, os Senhores consigam encontrar o pedido de crédito original feito por Deus.

 

Senhores, se perdurarem algumas dúvidas quanto à origem e feitos do descobridor destas terras, posso adiantar-lhes que desta dúvida, certeza mesmo, só Deus a terá por que Inúmeros historiadores e investigadores concluíram baseados em documentos que Cristóvão Colombo nasceu em Cuba (Portugal) e, não em Génova (Itália), como está oficializado.

 

Segundo eles,

 

Em primeiro lugar, Christovam Colon, foi o nome que Salvador Gonçalves Zarco escolheu para persuadir os Reis Católicos de Espanha a financiar-lhe a viagem à Rota das Índias, pelo Ocidente, escondendo assim a sua verdadeira identidade.

 

Segundo, este pseudónimo não aparece por acaso porque Cristóvão está associado a São Cristóvão, que é o protector dos Viajantes (existe inclusive uma ilha baptizada de São Cristóvão). Cristóvão, que também deriva de Cristo, que propaga a fé, por onde anda, acresce que Cristo está associado a Salvador (1º nome verdadeiro do ilustre navegador). Colon, porque é a abreviatura de colono e derivado do símbolo das suas assinaturas ":" (Duas aspas, com dois pontos no meio).

 

Terceiro, Salvador Gonçalves Zarco, está devidamente comprovado, nasceu em Cuba (Portugal) e é filho ilegítimo do Duque de Beja e de Isabel Gonçalves Zarco.

 

Quarto, era prática usual na época os navegadores darem às primeiras terras descobertas, nomes religiosos, no caso dele, foi São Salvador (Bahamas), por coincidência ou talvez não, deriva do seu primeiro nome verdadeiro, a segunda baptizou de Cuba (Terra Natal) e, seguidamente Hispaniola (Haiti e República Dominicana), porque estava ao serviço da Coroa Espanhola.

 

Quinto, a "paixão" pelos mares, estava no sangue da família Zarco, nomeadamente em João Gonçalves Zarco, descobridor de Porto Santo (1418) com Tristão Vaz Teixeira e da Ilha da Madeira (1419) com o sogro de "Christovam Colon", Bartolomeu Perestrelo.

 

Por fim, em sexto, existem ilhas nas Caraíbas, com referência a Cuba (além da mencionada Cuba; São Vicente, na época existia a Capela de São Vicente, da então aldeia de Cuba). Posteriormente (Séc. XVI), foi edificada a actual Igreja Matriz de São Vicente.

 

São coincidências (pseudónimo, nome das ilhas, família nobre e ligada ao mar, habitou e casou em Porto Santo, ilha que fica na Rota das Índias pelo Ocidente), mais do que suficientes para estarmos em presença de Salvador Gonçalves Zarco e, consequentemente do português Christovam Colon.

 

Christovam Colon, morreu em Valladolid (Espanha) em 1506, tendo os seus ossos sido transladados para Sevilha em 1509. Contudo, em 1544 foram para a Catedral de São Domingos, na época colónia espanhola, satisfazendo a pretensão testamental do prestigiado navegador.

 

A odisseia das ossadas não ficaria por aqui, porque em 1795, os espanhóis tiveram de deixar São Domingos, tendo os ossos sido transferidos para Cuba (Havana), para em 1898, depois da independência daquela ilha, sido depositados na Catedral de Sevilha.

 

Coincidência ou não, em 1877, os dominicanos, ao reconstruírem a Catedral de São Domingos, encontraram um pequeno túmulo, com ossos e intitulado “Almirante Christovam Colon".

 

Existem na Ilha da Madeira e nos Açores, pessoas da famílias Zarco descendentes directos de João Gonçalves Zarco e, consequentemente da mãe (Isabel Gonçalves Zarco) de Christovam Colon, disponíveis para darem uma amostra do seu cabelo aos cientistas, para analisar o seu DNA e para comparar os seus resultados nas ossadas do navegador, se, efectivamente forem as pretensões deste Banco para se certificar da origem do navegador.

 

Quanto a Deus, ainda não tenho sua biografia, somente sei que caso a conseguisse, até o maior e mais potente computador do planeta não seria suficiente para comportar um resumo do resumo da mesma. Por isso, sugiro-vos educadamente e após muito pensar que, por serem banqueiros e, portanto poderosos, tentem por vossos meios.

 

Agora, que está tudo esclarecido, será que podemos ter o nosso empréstimo?

 

Barack Obama (jovem).jpg 

Barack Hussein Obama II

Advogado

 

 

NOTA COMPLEMENTAR: O empréstimo foi concedido.

 

 

 

PÁSCOA

 

FGA-carta.png

 

Para filhos, netos e... os outros

 

Esta carta é para os filhos e netos e quem mais ache que vale a pena ler; devia tê-la escrito com mais uns dias de antecedência. Por uma ou outra razão, não consegui.

 

 

A palavra Páscoa vem do hebraico Pesach, que significa libertação, quando os judeus começaram o Êxodo ao saírem do Egipto.

 

No cristianismo Páscoa tem a mesma significação, ligada à Ressurreição de Jesus, no terceiro dia após a sua Crucificação e morte na Cruz.

 

Libertação, porque deste modo Jesus nos mostrou o caminho da libertação das coisas terrenas, fazendo-nos ver que o Caminho da Vida, está no Bem, na humildade, no perdão, para que todos os homens, e mulheres, se amem como irmãos.

 

Por isso a Quaresma nos dá 40 dias para que meditemos sobre isso, e nos propõe ainda a Igreja que vivamos a Semana Santa com o propósito de nos elevarmos acima dos problemas do ego, da soberba, do egoísmo.

 

O Natal é a celebração do nascimento do Menino Jesus, que uniu e completou a Família de com Pais. Por isso a festa da família.

 

A Páscoa vai mais longe ao nos propor que olhemos bem dentro de nós, que façamos um profundo exame de consciência, pondo de lado aquilo que pensamos nos possa valorizar aos olhos dos outros e até de nós mesmos.

 

É o momento para que possamos compreender que quanto mais humildes mais perto estaremos da Paz.

 

Uma das cerimónias da Semana Santa é o Lava Pés. Porquê? Para mostrar como Jesus nos mostrou a humildade, simples, a perdoarmos aos pecadores, sobretudo aos pecadores.

 

O Papa mais uma vez foi lavar os pés de presos, na cadeia, homens que pecaram gravemente para serem condenados.

 

Na medida em que perdoamos e esquecemos ficamos com a alma mais aliviada.

 

Desde tempo imemoriais, muito antes de Cristo ter estado entre nós, muitos homens sentiam já necessidade de meditar, de se isolarem do mundo que é feito de tentações.

 

Foram os ascetas, os eremitas, muitos que se refugiaram em conventos, outros se entregaram a pregar “aos pagãos” levando-lhes a Boa Nova, como fonte de Vida autêntica.

 

Sem jamais deixarmos de pensar em todos vocês, sempre na esperança que a vida vos traga mais felicidade, há estas épocas do ano que nos propõem que nos debrucemos mais e mais sobre os problemas do espírito.

 

Alguns de vocês estão longe, e isso, como sabem, nos custa muito.

 

A vida tem sido difícil, e é muito limitada em tempo. E esse tempo será sempre curto para olharmos bem dentro de nós e assim conseguirmos a mais e melhor nos dedicarmos e amarmos os outros.

 

Espero que ao lerem esta carta tenham, mais uma vez, a certeza de que, a todo o momento estamos a pensar em como seria bom estarmos todos juntos.

 

Estão. Dentro dos nossos corações.

 

FGA-C130.jpg Francisco Gomes de Amorim

CATURRICES XLI

depósitos bancários.jpg

 

DEPOSITA-SE O QUÊ, NUM BANCO?

 

  • Reza a lenda que, há muitos, muitos anos já, um velho, mais velho que sábio, respondia a qualquer pergunta que lhe fizessem, a todas as questões com que o confrontassem, sempre com a mesma sentença, repetida até à exaustão: “Quem não fala como pensa, acaba a pensar como fala”.

 

  • Tanta circunspecção, tamanha obsessão, só poderiam ser sinal de inspiração divina – e a sua fama espalhava-se, espalhava-se…até hoje.

 

  • Muitas vezes me vem à ideia a sentença do velho da lenda. Então, quando ouço falar de “depósitos bancários”, é logo.

 

  • Tempos houve, no alvor dos Fugger, dos Medici, dos Gonzaga, que o dinheiro (e outras preciosidades que não vêm agora ao caso) era confiado à guarda de quem tinha fama, por junto, de poderoso e de probo. Gente d’algo com banca, banqueiros, como se dizia.

 

  • Poder, para manter em segurança os valores recebidos; probidade, para que ninguém duvidasse de que teria de volta, intactos, os objectos que entregasse em depósito. Um serviço que implicava grandes custos para ser prestado – e que se fazia pagar caro por quem o quisesse aproveitar.

 

  • Depósito, no pleno sentido da palavra – como se depositavam então, e se depositam ainda hoje, cereais, armas, peles, alimentos e tantas outras mercadorias.

 

  • Mas o dinheiro desses tempos nada tem a ver com o dinheiro de hoje. Então, era um objecto palpável – peças (moedas, barras) de metal precioso (ouro e prata) que serviam, antes do mais:

(i) para salvar o corpo (pagamento de extorsões e de resgates);

(ii) para salvar a alma (doações a igrejas, mosteiros e conventos);

(iii) para comprar fidelidades (bem não menos escasso que o dinheiro nas barafundas políticas dessas épocas).

Era este o dinheiro dos banqueiros. O dinheiro usado nas trocas mercantis correntes era, por esses dias, coisa diferente.

 

  • E ser banqueiro, nesses recuados tempos, não era modo de vida que se abraçasse de ânimo leve. Não restituisse ele, prontamente, o que lhe fora entregue em confiança, e sofreria na própria carne - o mais provável era, zut!, perder (literalmente) a cabeça.

 

  • Mesmo os banqueiros mais poderosos, se desonestos, não escapavam por muito tempo a essa justiça imanente: uma punhalada pelas costas, umas gotas de veneno – e estava reposta a ordem no agitado mundo dos negócios de então.

 

  • Justiça cada vez mais necessária, porque cedo os banqueiros descobriram que podiam usar em proveito próprio o dinheiro que recebiam em depósito. Importante, importante mesmo, para manterem a cabeça no lugar e poderem continuar a contar moedas, era não falharem nenhuma restituição.

 

  • Tanto mais que, se tudo fosse feito a preceito, os depositantes nunca iriam distinguir o dinheiro que lhes era restituído do dinheiro que tinham depositado. (É isso, Leitor. Já nesses tempos distantes o dinheiro era coisa fungível - o que dava aos banqueiros grande satisfação). Mas não poucas vezes houve quem trocasse as mãos, perdesse o controlo do jogo – e, com isso, a vida.

 

  • Ora é ainda como depósito de coisa fungível que, segundo parece, o BdP continua a ver os “depósitos bancários”: um serviço (de guarda de dinheiro) que os Bancos prestam aos seus clientes e pelo qual eles, Bancos, são credores de uma remuneração. Pois não estamos a falar de “depósitos”? Não é a palavra dita ou escrita que desenha a realidade e comanda o pensamento?

 

  • No seu afã de mimar os Bancos, esquece o BdP estas três realidades insofismáveis:

- Tratando-se de depósito de coisa fungível de que o depostário possa dispor:

(i) o depositante, além de pagar o serviço de guarda, deve autorizar expressamente o uso do objecto depositado, podendo mesmo fixar condições e limites a esse uso;

(ii) o depositário, por sua parte, deve remunerar o depositante pelo permitido uso. Alguém ouviu já falar disto, a propósito dos “depósitos bancários”?

 

- Já o Código Comercial de Seabra (1888), que não se deixava iludir por palavras, qualificava o depósito de coisa fungível como “depósito irregular”, mandando aplicar-lhe o regime jurídico dos “empréstimos mercantis”. Empréstimos, não depósitos - logo, devedores, não depositários.

 

  • Os “depósitos bancários” têm, hoje, natureza escritural, meros registos que não correspondem à entrega de nenhum objecto, mas à transmissão de créditos:

(i) as notas (moeda fiduciária) depositadas são dívida de um Banco Central;

(ii) os cheques depositados (e as transferências bancárias) são créditos sobre um qualquer Banco Comercial;

(iii) até o crédito em conta de empréstimos corresponde à divida do respectivo mutuário.

         Em suma, nenhum objecto é depositado, num “depósito bancário” - são, sim, transmitidos créditos a favor

         do Banco depositário, que vai exercê-los como legítimo titular.

 

  • Se num “depósito bancário” nenhum serviço de guarda é verdadeiramente prestado - antes, é o Banco depositário que assim se financia - por mor de quê vem o BdP defender que os Bancos devem ser remunerados por contrairem voluntariamente uma dívida? De ora em diante, quem faça o favor de pedir dinheiro emprestado a um Banco também vai passar a ter direito a ser remunerado por isso?

 

  • É claro que há “depósitos bancários” e “depósitos bancários” - e ninguém, nem mesmo o BdP, nega que um “depósito a prazo” é, na realidade, dívida do Banco que o aceita (apesar da designação tradicional). O problema são os “depósitos à ordem”.

 

  • Que “depósitos à ordem” são dívida de Bancos, não restam dúvidas. Mas são também a componente principal do sistema de pagamentos: em qualquer economia desenvolvida, mais de 90% da liquidez que lá circula é moeda escritural (dito de outro modo: “depósitos à ordem”). São assim os Bancos que asseguram o funcionamento do sistema de pagamentos - logo, da economia. Devem eles ser remunerados por isso?

 

  • Devem - e são, de facto. São:

(i) quando, sem sobressalto, podem seguir operando com níveis de endividamento que levariam outras quaisquer empresas (mesmo as Seguradoras) à insolvência;

(ii) quando têm acesso, permanente e em exclusivo, à liquidez proporcionada por Bancos Centrais, com taxas de juro que não estão ao alcance de mais nenhuma empresa;

(iii) quando, graças à garantia implícita de liquidez subscrita pelo Banco Central, podem financiar com “depósitos à ordem” (leia-se: dívida à vista) investimentos pouco líquidos e com prazos dilatados, sem que ninguém se assuste.

 

  • Para mais, nenhum Banco é obrigado a “receber depósitos à ordem”. Fazem-no porque lhes convém. E só mantêm a ficção medieval de que há objecto depositado, porque nisso têm interesse - e o BdP alinha, já, quando dá cobertura à ficção, já, quando dá cobertura à cartelização.

ABRIL de 2015

Palhinha Machado.jpg A. Palhinha Machado

 

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