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A bem da Nação

O MELRO TENOR




Fraque preto de veludo
e calça de fantasia
lá vai o melro tenor
a anunciar o dia…

Dizem-no grande tenor
cada um é como é
canta sempre a Ave Maria
e a Carmen de Bizet.

Tem lindo bico amarelo
e é bem apessoado
é um melro no presente
foi um Senhor, no passado.

Um dia em Milão, no Scala
fez parte da Companhia
hoje só canta, não fala
para anunciar o dia!...

 Maria Mamede

(In – “BICHAROQUICES”- 2011)



KALIMERA – 3

 

 

Ah, desculpem! Esqueci-me de dizer que «Kalimera» significa «Bom dia» em grego. E tirando um ou outro regionalismo, o que se fala na República de Chipre é grego e o que se fala na República Turca de Chipre do Norte é turco. A partir da proclamação da independência do norte relativamente ao resto da ilha em Novembro de 1983, os gregos que viviam no norte aceleraram a emigração para sul e os turcos que viviam no sul intensificaram a ida para norte. Sem pressas e sem choros nem rangeres de dentes: o grego vende o que possui no norte e compra no sul; o turco vende o que tem no sul e compra no norte. Mas não é coisa que se faça, é coisa que se vai fazendo...

 

A moeda que actualmente circula no sul é o Euro[1], a que circula no norte é a Lira Turca. É frequente depararmos com bandeiras gregas hasteadas um pouco por todo o sul; no norte as bandeiras nacionais da República do Norte e da Turquia estão sistematicamente hasteadas em paralelo. Mais: quando pela magnífica auto-estrada nos dirigimos de Larnaka para Nicósia (a que os turcos chamam Lefkosa), vemos ao longe, para lá da fronteira, pintada na vertente sul dos montes Cirénia uma enorme bandeira da República do Norte que deve medir nada menos que 500 metros de comprimento por 90 ou 100 de altura.

 

 

A crer no que me tinham contado, daria para admitir que nos estávamos a aproximar de algo tão terrífico como a Coreia do Norte mas eu conheço a Turquia – país que muito admiro – e sabia que essas histórias não passavam de versões absurdas. E logo que em Nicósia – a cidade dividida por um muro e postos de controlo à maneira da «cortina de ferro» – nos apresentámos para passar para o lado de lá, logo fomos abordados por um par de jovens funcionários da República do Norte que muito normalmente viram os nossos documentos. Ela até sorria com evidente agrado pela nossa visita; ele, muito atarefado a verificar a documentação, não era do estilo de mandar sorrisos a homens e não reparei no que ele fazia com as Senhoras. Mas os papéis assoberbavam-no. O «negócio» dos Vistos não deve ser coisa que interesse à República do Norte pois não me lembro de ter que os pagar. Se houve pagamento, o custo devia estar incluído no valor que pagámos pela excursão. Trocos pequenos.

 

A nossa guia, cipriota do sul que cheirava a bagaço depois de cada café que tomava, não tinha alvará para exercer a profissão na República do Norte pelo que na fronteira entrou no nosso autocarro uma guia nortenha (que, para além dos bons-dias e até-logos, entrou muda e saiu calada) cuja missão era por certo a de nos demonstrar que por ali não se comiam criancinhas ao pequeno-almoço. Muito simpaticamente, ficou a fazer companhia aos nossos coxos cansados ou pacientes de outras maleitas (o ar condicionado do nosso barco devia ter os filtros a precisar de limpeza e as constipações grassavam) enquanto nós, os sãos e escorreitos, calcorreávamos por onde a nossa guia sulista nos queria levar. E vimos tudo que esteve à mão de semear. A começar pela auto-estrada (tão boa como a do sul) que de Nicósia nos levou até Keryneia, cidadezinha litoral com um porto (actualmente, de recreio) do tempo dos fenícios mas remodelado pelos venezianos medievais e com modernizações sucessivas imprescindíveis ao conforto dos turistas mareantes actuais, rodeado de restaurantes e pequenas estalagens, do mais cosmopolita que se pode imaginar (mas também como dizia uma das nossas companheiras de viagem «mais que c’est migon») e deixando-nos a todos com pena de não podermos lá voltar nos tempos mais próximos. Porquê? Ora, porque há tanto ainda por conhecer...

 

E é claro que perguntei se o norte também tem um sistema bancário «democrático» como o sul. Não me fiz entender logo à primeira e tive que perguntar se na República do Norte também há lavagem daquela roupa que se suja na Rússia ou noutras latitudes, «indústria» tão importante no sul. Para gáudio dos meus companheiros de viagem (todos franceses), a nossa guia sulista meteu os pés pelas mãos pois teve que reconhecer que o norte é mais bem comportado que o seu sul. A guia nortenha deve ter gozado o pratinho mas comeu-o em silêncio.

 

Amanhã vamos a Paphos, no extremo ocidental da República de Chipre (a do sul), cidade natal de Makarios e por onde entraram as Forças Armadas turcas quando decidiram tomar o norte. Mas vamos também dar um giro por Limassol e por Larnaka.

 

Março de 2014,

 

 Henrique Salles da Fonseca



[1] Antes do Euro, a moeda era a Lira Cipriota com um câmbio muito forte.

AS PESSOAS NÃO SÃO COISAS

A dignidade de cada ser humano mede-se pela sua capacidade de reconhecer que uma pessoa é em si mesma um fim, nunca um meio. Tratar o outro como uma coisa, um instrumento, é não lhe reconhecer o seu valor fundamental. A sua dignidade essencial.

 

Ser humano é apenas um estado intermédio entre o animal e a pessoa... ao humano falta criar-se enquanto ser único e irrepetível. Ser pessoa é cumprir o projecto de si (que talvez exista desde muito antes de nascer...), assumindo a capacidade crítica que lhe permite conhecer o bem e o mal e a partir daí realizar-se. Sem se ficar por intenções.

 

Há muita gente impessoal, adiada, que se esforça por se parecer com os outros... frágeis e cobardes que se esquecem de construir a sua personalidade, que nunca é um dado adquirido, mas sempre uma tarefa a realizar...

 

Intimidade imensa, mistério profundo, cada um de nós é um universo secreto cheio de estrelas por entre as trevas. Cada homem, à imagem e semelhança de Deus, deve ser criador. Autor de si mesmo... Original, verdadeiro e autêntico.

 

A construção da identidade pessoal faz-se pela abertura do eu ao outro, ao mundo, pela capacidade que tenho de, mais do que me envolver, de me comprometer, assumindo para mim alegrias e tristezas que, na origem, não são minhas. Será esta a dinâmica que permite a (re) construção de um mundo melhor. Só há pessoa dentro de uma vida partilhada e comunitária.

 

O outro é sempre um fim. A única pessoa que pode ser tida como um meio sou eu... Quando me faço instrumento da felicidade daquele a quem for capaz de me dar.

 

Um abraço é a forma mais simples de chegar ao que está por detrás das máscaras. À substância que ama e é amada; à real presença de cada um de nós

 

15.03.2014

 

 

 José Luís Nunes Martins

O FARDO BANCÁRIO

 

Não existem crises financeiras sem culpas avassaladoras da banca. Conceptualmente a possibilidade é admissível mas na realidade, para mais numa tão devastadora como esta, é quase impossível.

 

A banca portuguesa tem alimentado o mito de que, apesar da convulsão mundial, o seu balanço está livre de lixo tóxico e portanto imune aos problemas das congéneres, nomeadamente espanholas. Surge assim como inocente da euforia que gerou o desastre, pretendendo-se apenas vítima dos apertos da recessão. Essa ideia, credível e conveniente durante a fase mais negra, começa a constituir um obstáculo à recuperação.

 

Deve dizer-se que esse mito foi-nos muito útil a todos. Ele tinha uma base de verdade, pois o sistema financeiro português esteve, por várias razões, bastante afastado do sub-prime americano, razão directa do colapso de 2008. Isso constituiu um bom argumento para manter a reputação dos nossos bancos, precisamente no período em que uma suspeita seria fatal. Em época de tanto tumulto e desconfiança, era crucial manter a credibilidade das instituições bancárias. A base desse negócio, como aliás de toda a moeda, é apenas a confiança; quando ela desaparece, tudo se dissolve em fumo, com resultados socioeconómicos catastróficos. É por isso que abalar a imagem da banca é sempre irresponsável, em especial em momentos de turbulência. Nada do que este artigo diga pretende criar a menor dúvida acerca a solidez dos nossos bancos, que são sólidos e credíveis. Mas isso não deve servir para esconder problemas e evitar ajustamentos dolorosos.

 

É verdade que a banca portuguesa esteve, na sua maioria, imune ao contágio financeiro global de há seis anos. Mas existiu também uma euforia financeira doméstica, que usou irresponsavelmente crédito interno e externo (este último canalizado através de instituições nacionais) em projectos vácuos e mirabolantes. É bom não esquecer a nossa década perdida do crescimento, desde a viragem do milénio, que paradoxalmente acompanhou o inflar da bolha de dívida. O mundo viveu um período de crescimento artificialmente alimentado por crédito; em Portugal aconteceu o mesmo, só que sem crescimento.

 

Quando no fim de 2008 as empresas privadas portuguesas atingiram um valor de endividamento de 172% do PIB e as famílias de 101%, a culpa principal é evidentemente delas; mas os bancos não se podem dizer inocentes. Eles tinham de saber que era irresponsável distribuir o dinheiro a tais fins e que grande parte desses empréstimos iriam dar mal, mais cedo ou mais tarde. Um crédito malparado desta dimensão nunca é erro apenas de um dos lados e o seu custo tem de ser repartido.

 

É indubitável que existem muitos negócios desvalorizados, se não mesmo moribundos, no activo dos bancos. A segunda metade dos anos 1990 e primeiros anos do milénio foram férteis em projectos optimistas que realmente nunca chegaram a lado nenhum. Os mais conhecidos são as sagas públicas do TGV e o novo aeroporto de Lisboa, mas houve miríades de privados. Pior, muitos igualmente mirabolantes chegaram mesmo a ser criados, para depois nunca terem os efeitos pretendidos. Nesses de novo a fama recobre os exemplos estatais, como o Magalhães e as PPP, mas muitas empresas se meterem em tolices equivalentes, a todos os níveis. Tudo, público ou privado, acaba sempre a apodrecer na banca.

 

Quando se verifica um caso destes o que há a fazer é estripar o cancro e lavar a ferida. Isso é sempre doloroso mas inevitável. O pior é negação e ocultação, que só aumentam o tumor. Isso podia fazer sentido na época em que o estado geral do doente era tão frágil que a cirurgia era impensável. Agora parece ter chegado a altura de tratar desse assunto.

 

A economia precisa de crédito para se levantar. Existem até investidores interessados em comprar e recuperar os monos dos balanços bancários, desde que cotados a desconto. Quando a banca se recusa a vender para não assumir perdas, que são evidentes, ela surge como sabotadora da economia que devia servir. Só admitindo a verdade se sai da crise.

 

24 de Março de 2014

 

 JOÃO CÉSAR DAS NEVES

 

TEM GRAÇA E OFENDE

 

Um artigo de um escritor historiador decididamente zangado e depreciativo, no arrojo e artifício das suas elucubrações altivas que não poupam os comparsas responsáveis pela evolução das nossas políticas catastróficas e nem mesmo os que por elas foram enganados, vivendo “no céu ou na gruta” da indiferença ou da ignorância, que é, de resto, o conceito menosprezante com que Vasco Pulido Valente, do Olimpo do seu saber, define o povo português, na sua planura espiritual.

Mas o texto tem, de facto, graça, na arrogância com que desmistifica a pretensão dos mais de setenta notáveis que, dos vários quadrantes políticos, paradoxalmente se aliam, aparentemente com o fito no bem comum, e escondendo, bem no íntimo, os objectivos próprios, de intenção vária, embora empolando unicamente o da intenção generosa, salvadora da nação.

Saíu no Público, em 15 de Março:

 

A BRIGADA DO REUMÁTICO

Um manifesto assinado por 70 personalidades (de facto, 74) provocou por aí uma grande comoção jornalística, não se percebe porquê. As ditas personalidades são na sua maioria políticos reformados, ou, para falar com franqueza, políticos falhados. Nenhum deixou uma obra que mereça ser lembrada ou que tenha mudado radicalmente o destino do país. Mas por razões que escapam ao cidadão comum não há um que não se ache importante na nossa mesquinha vida e não pense que a sua egrégia opinião nos faz muitíssima falta. Este imaginário sentido da responsabilidade acabou por os levar a comunicar aos portugueses (cuja idiotia eles tentam corrigir) algumas verdades práticas de que a Pátria precisa para se salvar. Antes de entrar na matéria, devemos manifestar a nossa gratidão pela sua sabedoria e pelo inevitável incómodo, que lhes custou escrever e assinar um papel.

O papel, visto com um olho desconfiado (e, se quiserem, cínico), não passa de um acto eleitoral. Por outras palavras, de um desabafo colectivo da oposição, que neste caso vai de Adriano Moreira a Francisco Louçã e de João Cravinho ao dilecto discípulo de Marcelo, Diogo Freitas do Amaral. Ficam muito bem juntos na sua essencial irrelevância. Parecem a “brigada do reumático”, virada do avesso e revista pela democracia. A intenção era embaraçar Cavaco, que não se embaraçou e pôs rapidamente na rua dois dos signatários; atrapalhar o Governo, que não se atrapalhou; e dar uma ajudinha ao camarada Assis na eleição para o Parlamento Europeu, coisa a verificar não tarda muito.

 

Mas, fora isso, esta inesperada união nacional apresentou um plano para nos tirar de apuros. Uma parte do plano repete a cartilha sobre as possibilidades de pagar a dívida e não impressiona ninguém, excepto quem andar no céu ou viver numa gruta. A outra parte do plano é do género hipotético: se a “Europa” não estivesse no estado em que está, se a sra. Merkel não pensasse o que pensa, se a Inglaterra não concordasse com a sra. Merkel, nem a Holanda, nem a Finlândia… tudo se resolvia num fósforo. Ou se a “reestruturação” da dívida portuguesa não abrisse um precedente, em que a Roménia, por exemplo, se pudesse pendurar… então. A conversa lembra definitivamente a velha conversa sobre a minha avó e as rodas que ela não tinha. Por mim, compreendo do coração as saudades de um mundo que passou. Mas não sou um grande entusiasta do delírio senil.

 

 Berta Brás

KALIMERA – 2

 

 

Ir actualmente a Chipre e não pensar no Arcebispo Makarios III seria o mesmo que um estrangeiro vir a Portugal ignorando tão importantes referências nacionais como Vasco da Gama, Amália ou Cristiano Ronaldo.

 

Pensei, pois, em Makarios III e tive o que por lá vi como parte importante do seu legado. 

 

O Arcebispo Makarios era solteiro. E o que é que isso tem de extraordinário? Não muito. Mas na Igreja Ortodoxa Cipriota nem todos os sacerdotes o são. Por exemplo, os Padres duma igreja local (a que nós chamamos Paróquia e que por lá... não sei) são casados e pais de família. A família de um Padre passa a denominar-se Papa... seguido do nome próprio do fundador da nova família. Mas os membros dos mosteiros são obrigatoriamente celibatários e Makarios, membro do mosteiro de Kikkos, nas montanhas de Troodos, não podia constituir família. Esta, a forma de evitar tentações relacionadas com alguma divisão do património da Igreja como na Idade Média já acontecera no mosteiro de Belapais actualmente na parte turca da ilha. E como cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, nomeadamente à Igreja Ortodoxa Cipriota, os monges e Padres pertencentes a mosteiros são obrigatoriamente celibatários.

 

Mas não era por ser casado ou solteiro que Makarios tinha mais ou menos prestígio. Tratava-se do mais alto representante da Igreja Ortodoxa Cipriota, entidade eclesiologicamente autónoma (não dependente de quaisquer outras hierarquias ortodoxas tais como grega, russa ou...), que pregara abertamente contra o domínio inglês de Chipre e que por isso mesmo fora deportado para as Seychelles em 1956 assim se transformando em «bandeira» da causa nacionalista.

 

Mas por aquelas paragens sempre houve rivalidade entre gregos e turcos, sendo que dentre os primeiros havia um grupo muito aguerrido que desejava a união (Enosis) com a Grécia. As primeiras revoltas já tinham acontecido em 1930, a organização terrorista Eoka foi muito activa depois da II Guerra Mundial e em Agosto de 1954 a Grécia tentou anexar Chipre, ao que a Turquia se opôs tenazmente. Foi só em 1959 que se iniciaram conversações entre ingleses, cipriotas gregos integristas, cipriotas gregos independentistas e cipriotas turcos. Pese embora toda a confusão, foi possível assentar num projecto constitucional que assegurava a independência (não integração na Grécia nem na Turquia) da nova República cujo funcionamento seria tutelado pela Grã-bretanha, pela Grécia e pela Turquia.

 

 

A independência foi proclamada em 16 de Agosto de 1960, sendo eleitos o Arcebispo Makarios como Presidente e Fazil Kuchuk, turco-cipriota, como Vice-presidente a quem era constitucionalmente conferido o direito de veto legislativo. É claro que o Estado não podia funcionar e a violência continuou.

 

Em Dezembro de 1963, turcos e gregos entraram em conflito quando Makarios propôs a supressão do direito da minoria turca de exercer o veto legislativo. Os turcos pretendiam a divisão da ilha enquanto os gregos insistiam num Estado único com garantias dos direitos das minorias nacionais. Em 1964 o caos instalou-se e a ONU teve de intervir.

 

Mas em Julho de 1974, a Guarda Nacional de Chipre levou a cabo um golpe favorável à Enosis e derrubou Makarios; as Forças Armadas turcas desembarcaram em Paphos (extremo ocidental da ilha) e um mês depois passaram a controlar o norte da ilha. Os cipriotas turcos estabeleceram então um governo de facto, mas não tentaram ser reconhecidos como país soberano.

 

 

Até hoje.

 

Mas há mais...

 

Março de 2014,

 

 Henrique Salles da Fonseca

O SPLEEN DA FARTURA

 

 

A época que Vasco Pulido Valente descreve no seu artigo do Público de 9/8 «O empobrecimento», reportada aos 40 anos sepulcrais da ditadura salazarista, é de um cinzento bem carregado, que nos deixa a alma arrepiada, numa espécie de “frisson d’horreur” como, por motivos mais artísticos, provocavam, nas sensíveis almas românticas de um século antes, o belo horrível das paisagens sombrias e revoltas ou os caracteres tenebrosos de tantas figuras literárias dessas épocas dos Javerts radicais, como ainda os há, ou de condenados às galés por razões mesquinhas, ou de Jangadas da Medusa que hoje, todavia, são acontecimento banal, ou de ambientes sinistros dos Poes de imaginação doentia. Mas o mesmo sentimos ainda, com os filmes a preto e branco desses anos em que Salazar imperou entre nós, agora que os filmes a cor nos desvendam as maravilhas da natureza ou as belezas da criatividade humana, embora também os excessos do despudor libertino que talvez um dia constituam modelos sombrios e risíveis da nossa época democrática.

 

A época de Salazar vive na minha lembrança sob alguns aspectos de sordidez, sim, quando a via retratada na nossa pobreza física e espiritual, confrontada com os países de que ouvia maravilhas, países onde a guerra causara sofrimento e deixara vestígios de ruínas mas que a força dos homens conseguira, apesar das marcas de horror vividas, fazer erguer dos destroços, com bastante presteza. Claro que me limitei a estudar e a brincar, numa infância cumpridora, numa família de compreensão um tanto rígida mas de carinho incontestável. Numa África de espaços mais abertos, quando vim estudar para cá, um dos sintomas de limitação, relativamente à fartura africana era, para mim, a falta da coca-cola, que o Estado Novo proibia na metrópole. Muitas outras notei, mas quando, em 55 uma Bolsa de férias na Sorbonne me possibilitou a viagem até França, ao passar a fronteira em Vilar Formoso, com estranheza notei que umas crianças espanholas também andavam descalças e mal vestidas, como acontecia por cá. Desligada da política, apenas no meu sétimo ano do liceu, em Moçambique, ficara muito impressionada quando uns colegas foram interrogados pela Pide e alguns foram presos, porque liam livros proibidos, o que, naturalmente me chocou, livre que sempre me senti, amante da pátria também, num percurso escolar disciplinado. Mas já em Coimbra, António José Saraiva fora proibido e isso chocara-me, porque sempre o admirei, e, como pessoa livre, não fora isso obstáculo para as minhas ânsias de saber.

 

O artigo de Vasco Pulido Valente é taxativo sobre essas misérias nos tais 40 anos antes dos quarenta posteriores, apontando as melhorias que a democracia nos trouxe. Liberdade acima de tudo, e uma aparência de progresso e bem-estar sob vários ângulos. Mas essa evolução foi proporcionada por uma integração europeia que, injectando dinheiros sucessivos no nosso país, melhorou estruturas mas não desenvolveu produção industrial, destruindo agricultura e pescas. A hora de pagar chegando, exigiu o apearmo-nos de do falso esplendor megalómano que enchera bolsas, e facilitara a corrupção.

 

O Governo que tentou iniciar uma conduta de resgate de dívida é, naturalmente contestado, nos sacrifícios que tinha que impor a cada um, e que também Vasco Pulido Valente condena, sem querer ver o óbvio, que é a necessidade de partir de cabeça erguida à conquista do nosso lugar, por modesto que seja, mas mais credível. Enfeitarmo-nos com penas de pavão não nos vai bem.

 

Mas porque não acreditar nos sinais positivos que vão surgindo, até na diminuição do desemprego? Porque não confiar num Governo de trabalho e mais seriedade?

 

E voltamos ao ponto de partida: o ver tudo de cores sombrias lembra o “spleen” do tempo das Flores do Mal, responsável por temáticas de escândalo pessimista, como a doença, a morte, a podridão…

 

Mas o nosso spleen requintado é menos abstracto e mais directo e insultuoso. Para todos os efeitos, vivemos em democracia.

 

«O empobrecimento»

 

O primeiro-ministro anunciou que Portugal não voltará tão cedo, se voltar, à relativa prosperidade de 2011. Outras personagens que o apoiam e o aprovam prevêem tranquilamente o empobrecimento progressivo do país. Nenhuma delas parece ter vivido os tempos de fome e desespero que duraram muito mais de 40 anos, durante a República, Salazar e Caetano.

 

Com 30 anos no “25 de Abril”, não me esqueci depressa do que era a vida nessa altura. Não falo da esquálida miséria do campo, que numa região rica a uns quilómetros de Lisboa, em que as pessoas trabalhavam o dia inteiro, envelheciam depressa e morriam de qualquer maneira, sem diagnóstico e sem assistência. Como não falo da província – do Minho ao Algarve – onde o horror se tinha tornado a normalidade. Na falta de uma experiência directa, seria um impudor.

 

Mas não me importo de falar da classe média (de resto privilegiada) em que nasci: e posso dizer que a pobreza contaminava tudo. O que se vestia, o que se comia, o que se fazia, o que se pensava. Mais do que na gente que mandava no Estado e no cidadão comum, a tirania estava, como dizia o outro, na necessidade de poupar, na privação perpétua da frivolidade e do prazer, no mundo imóvel e sem saída, que pouco a pouco se tornava numa prisão a céu aberto. As dores de crescimento num liceu de crianças caladas, que muito manifestamente esperavam o pior e, a seguir, numa Faculdade, que se destinava a premiar os filhos de família e a submissão, não levavam a uma descoberta ou sequer a uma aprendizagem, no seu melhor levavam a uma espécie de punição que moía e predispunha à desistência e ao cansaço.

 

O Portugal de hoje não conseguiria nunca perceber o Portugal de 1950 ou de 1960. Agora, até se glorifica o crescimento da economia e a estabilidade financeira do regime. O primeiro-ministro com certeza nunca se deu ao trabalho de imaginar aquilo a que a pobreza haveria condenado um rapazinho de Trás-os-Montes com uma mediana boa voz. Nem lhe descreveram o deserto que foi Lisboa nessa época de chumbo, onde ir ao café ou a um cinema de “reposição” tomavam as proporções de um acontecimento. Os sinais de que o país começa a voltar atrás são claros. Verdade que a civilização que entretanto se criou não vai desaparecer. Mas nada disso consola se imitações substituírem o que existia antes e acabarmos na mediocridade e na tristeza de uma simples sobrevivência sem destino.

 

 Berta Brás

A PRODUTIVIDADE DOS CIENTISTAS

 

 

O que foi escrito no “Expresso” de 8/2/2014, com o título “produtividade dos cientistas provoca polémica”, obriga a recordar alguns factos.

 

O que foi feito de bom pela Ciência, especialmente durante os governos do PS, não chegou para compensar a destruição dos grandes Laboratórios do Estado, que já vinha de trás mas foi muito intensificada naquele período. Além de produzirem ciência internacionalmente reconhecida e citada, esses laboratórios ajudaram e muito a economia do país.

 

A destruição obedece a uma “lei”, não escrita mas religiosamente seguida, que não quer que exista investigação científica pública fora das universidades. Há anos que denuncio essa lei criminosa, que já causou ao país prejuízos enormes, científicos e económicos mas, como noutros casos, tem sido “bradar no deserto”. Uma universidade consegue apropriar-se de um desses laboratórios ou, então, destrói-se. Já conseguiram apropriar-se de, pelo menos, dois. Já tenho referido que, como professor universitário, me sinto insultado por tal prova de mediocridade e inveja que, repito, já causou ao país prejuízos enormes, na investigação e na economia, extinguindo o valioso “know how” que tinha sido acumulado. Não sei como os ministros dos sectores que exigem investigação científica para bem cumprirem a sua missão, toleram tal sistema.

 

O primeiro dos grandes laboratórios foi a Estação Agronómica Nacional, criada em 1936. Para ela foi estabelecida a carreira de investigador científico, paralela da carreira docente universitária. Em 1942 apareceu a Estação de Melhoramento de Plantas, em Elvas, um laboratório mais pequeno e dedicado a uma especialidade. Dez anos depois da Estação Agronómica, foi fundado o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, essencialmente decalcado dela mas podendo defender-se de algumas limitações impostas à Estação, a principal das quais nascer como Direcção-Geral em vez de estar subordinado a um Director-Geral. Outros laboratórios foram criados posteriormente, sempre dentro do mesmo modelo.

 

O que aqueles três laboratórios deram ao país, em termos económicos, foi certamente muitas vezes o que o estado neles investiu. Infelizmente, apesar de eu já o ter proposto, não conheço valores dos resultados económicos da investigação produzida. Na celebração dos 25 anos da Estação de Melhoramento de Plantas, em 1967, o Secretário de Estado da Agricultura disse que, para uma despesa total de escassas dezenas de milhar de contos investidos no organismo, a agricultura – e, portanto a economia – tinha recolhido, a mais, pela utilização das variedades de cereais e forragens criadas na Estação, um valor estimado em um milhão de contos. Lembro que a uva D. Maria, de bagos muito grandes e ligeiro gosto a Moscatel, é resultado da investigação realizada na Estação Agronómica.

 

Há anos, uma antiga ministra da Ciência lamentou-se, num jornal, dizendo que, apesar de ter aumentado o número de “papers” (artigos científicos), a economia nada beneficiou. Lembrei, noutro escrito, que a causa foi, precisamente, a destruição dos laboratórios.

 

A investigação que foi protegida (e mal...), nas universidades, talvez produza mais “papers”, alguns em trabalhos de curto prazo, aqueles para que se conseguiu dinheiro, num sistema de financiamento que considero profundamente errado. Tal sistema é incompatível com boa produtividade em diversos sectores, como a investigação agronómica, com frequência a exigir bastantes anos e planificação a longo prazo (mas com resultados altamente compensadores), onde há colecções a manter e rotinas a cumprir.

 

Como tenho longa experiência de trabalho em Portugal e noutros países (Suécia, Grã-Bretanha e Estados Unidos) posso afirmar que o trabalho em Portugal custa bem mais tempo e esforço do que naqueles países. Além de carências várias, a espantosa burocracia envolvida custa aos cientistas muito mais esforço e tempo do que naqueles países. E a correcção do sistema não exige verba.

 

Em 1990 publiquei o artigo “Desburocratização – um caso pontual à consideração do Senhor Ministro das Finanças”, onde propunha uma simplificação que nada custava ao estado e muito facilitaria a vida dos cientistas. Esse artigo foi premiado com uma Menção Honrosa num concurso da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, mas nada se alterou. Preferia não receber a Menção Honrosa mas ver o sistema corrigido.

 

Publicado no Público de 13 de Março de 2014

Miguel Mota

MAIS UM POUCO DA ÍNDIA – 2

 

 

Sem qualquer pretensão de “exibir erudição”, o que seria, literalmente, “cair do cavalo”, vamos ver um pouco mais dessa Índia antiga, da mais antiga que foi possível descortinar, sem intenções de escrever história, mas transmitir algumas “descobertas”, para mim há pouco desconhecidas, e que são de imenso interesse.

 

A Índia Monumental, com as maravilhas de templos como as Cavernas de Ajanta, Kajurhao, e um quase sem número de outros, conta com pouco mais de mil anos, o Taj-Mahal sendo até do século XVI. Nos primórdios, da Índia antiga, o que se encontra, ou é em alguns sítios arqueológicos de difícil conservação, dado os exuberantes avanços da vegetação, ou a preservação da cultura que milénios não conseguiram apagar. E esta, variada, é riquíssima.

 

Como se sabe a raça bovina mais criada no Brasil é de origem indiana: zebuinos, os Nelore, assim como os Gir, animais que se adaptaram perfeitamente a este país. Há vários sinetes que deverão ter cerca de 5.000 anos com esses animais perfeitamente figurados, encontrados no vale do Hindus, da mesma forma que com elefantes, que nesse tempo já desempenhavam um papel importante na vida das populações. Se há 5.000 anos faziam isto... não começara na véspera!

 

Também foram encontrados sinetes, da mesma época, mostrando a postura de um homem sentado na mesma posição que mais de dois mil anos passados, Sidarta Gautama, se sentou até alcançar o Nirvana: pernas cruzadas, a que os iogues chamam padmasana, ou posição de lótus.

 

Muito para trás desse tempo, ainda existem uns pequenos conjuntos de pedras de arenito, deixadas propositadamente em lugares certos de que se ignora a intenção, e nas quais o tempo fez algumas fissuras. Tudo quanto os arqueólogos conseguiram apurar foi que, para os habitantes do lugar, essas pedras representavam Maha, ou Mai, a deusa-mãe, e que os membros das tribos Kol e Baiga, e até bem mais tarde muçulmanos, iam render-lhe culto e levar-lhes oferendas em sinal de gratidão. Segundo os arqueólogos estas pedras terão sido colocadas, onde ainda hoje se encontram, há uns 10.000 anos!

 

 

Pedra representando Mai

 

O muito curioso, e mais do que isso, extremamente interessante, é o grande cuidado que sempre todos os indianos tiveram pela natureza, e terem “visto” nestas pedras como que as entranhas de uma mulher! Outro aspecto que não deixa de ser relevante é o nome dado à deusa-mãe: Mai, e ainda veremos que outras palavras há que nos tocam muito directamente.

 

Conta um dos arqueólogos que um dia um dos autóctones lhe perguntou porque tinham partido a pedra, e quando este respondeu que a encontrara assim, imediatamente ele se prostrou diante do conjunto onde a pedra ocupava o lugar central, até tocá-la com a testa.

 

No sudoeste da Índia as artes marciais são praticadas há bem mais de três mil anos, mais do que em qualquer outra parte do mundo. Conhecida como kalarippayat, esta disciplina mais tarde é citada em textos antigos, tanto nos consagrados à Guerra como à Medicina. Segundo a tradição um monge budista chinês que visitou a Índia no século V a.C., ao regressar ao seu país levou consigo o kalarippayat que terá dado origem ao kung fu.

 

O ensino das técnicas destas artes chegou aos nossos dias, e pode-se começar a praticá-la a partir dos sete anos de idade, com um treinamento rigoroso que visa incutir o auto domínio, a concentração e a humildade. Antes de passar à etapa ankhatari, combate armado, devem completar duas fases de exercícios ainda mais complexos e exigentes. Uma vez adquirida a mestria, estão prontos para estudar a ciência secreta dos marma, os pontos vitais. Dirigindo os seus golpes a esses pontos podem num instante matar o adversário ou deixá-lo inválido por algum tempo. Há mais de cem marmas no corpo humano, mas sete apresentam tal sensibilidade que o instrutor pode fazer o aluno perder o equilíbrio ou a consciência, simplesmente apontando com um dedo. Esses instrutores são hoje considerados verdadeiros médicos, com poderes curativos. Eles ainda preparam óleos e unguentos para tratamento de artrite e sabem anestesiar um braço ou uma perna quebrada simplesmente pondo a mão sobre o membro ferido.

 

Outra tradição cuja origem se perde no tempo esta ligada ao usa de água e pigmentos.

 

Pequenas figuras de terracota, com 4 a 5.000 anos foram encontradas, e onde se notam vestígios de pigmentos de várias cores. Poderiam ter sido pintadas todos os dias ou só em ocasiões festivas, como ainda se faz às imagens religiosas. Os pigmentos servem para as mulheres, e homens, criarem desenhos abstractos, que seriam “expressões de concentração do espírito e vontade”, ou ainda para untar o rosto como as imagens das divindades, e tudo leva a crer que essa prática já era usada há uns dez mil anos!

 

Por isso se vêm os inúmeros enfeites que as mulheres usam, e as pinturas muito requintadas que em ocasiões festivas, sobretudo no casamento, fazem por exemplo, nas mãos e braços, mahandi, e que se vêm também em festivais onde aparecem elefantes magnificamente decorados.

 

As mulheres mais modestas querendo concentrar-se nas suas orações, usa uma pintura simples, mas a moda (sempre as modas!) e a exibição dos mais ricos transformaram esse ritual simples em objectos maravilhosos e caríssimos

 

Na foto abaixo pode ver-se a diferença, duma pintura “verdadeira” e da verdadeira exibição de poder e dinheiro.

 

 

A região entre as duas sobrancelhas é o lugar psíquico mais importante do corpo humano, e na Índia ele tem sua importância ressaltada com uma marca colorida. Esse local que fica colorido é conhecido como sexto chakra (Ajna), popularmente conhecido como terceiro olho ou olho da sabedoria, e os Vedas, 5.000 a.C., contêm os mais antigos registros sobre chakras de que se tem notícia. Quando foram escritos, o Yoga já sistematizava o conhecimento e o trabalho energético dos chakras.

 

Daí a origem daquele pequeno sinal que se vê na testa, tanto de homens quanto de mulheres.

 

Como é evidente, as pobres fazem a marca com pigmento e as ricas, quantas delas, com rubis!

 

 

Por hoje só mais uma tradição cuja origem também vem desde... A dança. As danças das mulheres, com o evoluir dos tempos acabou pretendendo, com o gestual, mostrar os seus sentimentos religiosos. Igualmente se encontram registros desses passos que remontam a milhares de anos.

 

(A continuar)

 

Rio de Janeiro, 15/03/2014

 

 Francisco Gomes de Amorim

CATURRICES XXXIX

http://dividapublicaportuguesa.blogspot.pt/

 

DEIXEMO-NOS DE TRETAS!

 

v    Muitos dos problemas com que hoje nos confrontamos, fomos nós que os criámos. Não foram a globalização, a concorrência internacional, uma localização periférica, o invejável dinamismo da vizinhança, a seca ou a chuva. Não. São obra muito nossa. Exemplos?

 

v    Leis compreensíveis, coerentes e fáceis de fazer cumprir não são connosco, mas legislamos com grande à vontade e maior minúcia sobre tudo e sobre nada, esperando passivamente que a norma ganhe voz e se imponha por ela própria – aos outros, naturalmente, pois cada um de nós se considera justo credor de um tratamento de excepção.

 

v     Iluminados, cultivamos com desvelo a autorização prévia e discricionária, a licença avulsa – e, por isso, a insegurança jurídica, tal como os expedientes para a colmatar (vulgo, corrupção), são o que são.

 

v     Sempre movidos pelas melhores intenções, e infalíveis, se somos chamados a dar uma justificação sensata, ou a prestar contas, sentimo-lo como uma ofensa pessoal – talvez por isso, nunca sabemos a quantas andamos.

 

v    Ineptos, não conseguimos preparar minimamente os nossos filhos para um mundo cada vez mais moldado pela ciência e pelo progresso tecnológico, pelo comércio e pela competição global.

 

v     Moralistas, vendo na “especulação” (que a ignorância atávica nos leva a confundir com “manipulação de preços”) a origem de todos os males, nunca cuidámos de criar um mercado eficiente para a primeira transacção dos produtos da terra e do mar – por isso, a agricultura e as pescas, obrigadas a suportar todos os riscos, estão como sempre estiveram: de rastos e à mercê de intermediários.

 

v    Ávidos de dinheiro, de preferência sob a forma de subsídios em moeda forte, corremos a abater a nossa frota de pesca – para, agora, nos lamentarmos porque outros querem vir pescar nas nossas águas.

 

v    Com assinalável perícia, transformámos uma oportunidade de oiro (a integração, generosamente subsidiada, numa união monetária de economias ricas) num pesadelo.

 

v    No afã interesseiro de redistribuir o que não nos pertence, reduzimos a uns míseros 9% a parcela da despesa pública corrente que se deixa gerir – mas persistimos em lançar, as culpas para o PEC, e a mobília (e tudo o mais que vier à mão) para a fogueira do deficit orçamental.

 

v    Bradando permanentemente contra a evasão fiscal, recusamos ver que o melhor aliado dos Ministros das Finanças é o sócio minoritário interessado, antes do mais, em receber lucros – e os dividendos lá continuam a ser objecto de dupla tributação, tal como as empresas continuam de um só patrão, fortemente endividadas e a jogar às escondidas com o Fisco.

 

v    Aflitos com o desemprego, proclamamos que é imperioso investir, mas tratamos com desmedida suspeição o empresário mal sucedido - como se a incerteza e o risco não estivessem profundamente inscritos em todas as actividades económicas.

 

v    Para afectar capitais e distribuir rendimentos confiamos, não no mercado, mas na intermediação (do OGE, da Banca) – sem nos apercebermos que isto tem custos elevados, além de concentrar perigosamente o risco.

 

v    Com pouca perspicácia, damos por adquirido que do outro lado de um qualquer direito constitucional deverá estar sempre um funcionário público pronto a satisfazê-lo – mas estarrecemos ao tomarmos consciência do peso dos gastos com o pessoal na despesa pública corrente (e no PIB). E por aí adiante.

 

v    O caso do funcionalismo público é, a este respeito, exemplar. Durante muitos anos entendeu-se que as grandes funções de soberania (a defesa, a ordem pública, a justiça, a representação e a cooperação externas, a administração fiscal, alguma regulação e supervisão) deveriam ser mantidas ao abrigo de quaisquer conflitos de interesses. Daí se concluía que, para não comprometer nunca o primado absoluto do interesse público, quem as exercesse teria de ficar sujeito a um regime laboral específico (hoje, o Regime Geral da Função Pública/RGFP), onde deveres mais apertados (a exclusividade, o quadro disciplinar) eram contrabalançados por direitos mais amplos (emprego garantido, reforma garantida, horários de trabalho mais curtos). Funções do Estado e RGFP eram assim vistos como as duas faces de uma mesma moeda - e o facto de se tratar de funções cujo exercício não passava pelo mercado contribuiu para fazer desta asserção uma verdade indiscutível.

 

v    A dado momento, porém, a lista das funções estaduais foi aumentada com vários direitos (como o direito à saúde e o direito à educação) que, entretanto, haviam recebido consagração constitucional. Perante esta concepção mais alargada do que fosse a esfera pública, a resposta encontrada parecia assentar numa lógica inabalável: tratando-se de novas funções do Estado, que o funcionalismo público as assegurasse também - gratuitamente, ou quase. Afinal, à imagem do que acontecia, sem sobressalto, com as tradicionais funções de soberania. E lá vieram os profissionais de saúde/funcionários públicos, os professores/funcionários públicos, e mais uns quantos funcionários públicos para executarem variadas tarefas.

 

v    Contudo, não era forçoso que assim fosse. Mesmo sem pôr em causa o princípio da gratuitidade, o Estado poderia reservar-se, apenas, o financiamento de tais direitos (colectando aqui para pagar acolá, servindo-se, para o efeito, do dispositivo fiscal) e confiar na iniciativa privada para os satisfazer. Tanto mais que os serviços que esses direitos requeriam, além de terem, havia muito, um mercado, não davam origem a conflitos de interesse substancialmente diferentes daqueles que ocorriam em qualquer empresa. Mas não.

 

Entendeu-se, vá-se lá saber porquê, que não bastava ao Estado ser financiador – ele teria de ser, também, provedor desses direitos individuais que a Constituição reconhecia.

 

v     E o número de pessoas abrangidas pelo RGFP, tal como o leque das profissões que o Estado teria de gerir, não mais parou de crescer.

 

v    Dir-se-á que no plano estritamente financeiro a diferença entre Estado-financiador e Estado-financiador&provedor não é grande – sempre se poupando o lucro que a iniciativa privada, certamente, não desistiria de cobrar. Mas o argumento é, a vários títulos, falacioso:

-          Pressupõe que o custo de tais serviços é dado, independentemente de quem os prestar (o que está longe de ser verdade: a pressão da concorrência e a gestão também contam);

-          Introduz na administração pública um sem número de actividades que, por estarem dirigidas à satisfação de procuras individualizadas, pouco terão a ver com aquelas outras ligadas às tradicionais funções de soberania (com a consequente erosão da acção governativa);

-          Coloca sob o pesado acervo de direitos e deveres que compõem o RGFP profissões que vivem paredes-meias com o mercado (as discussões sem fim em torno da aplicação do princípio da exclusividade a médicos, enfermeiros ou professores são, disto, prova);

-          Conta com o dinheiro dos contribuintes para custear, sem perguntas incómodas, falhas e tempos de inactividade (o que não será propriamente um estímulo à eficiência);

-          Mais geralmente, arreda a iniciativa privada das funções que o Estado se arroga (deixando assim quem se pretendia proteger completamente exposto às vicissitudes financeiras de uma só entidade, o Estado).

 

v    Uma vez dado o passo leviano do Estado-financiador&provedor, como arrepiar caminho?

 

v    “Entrar a matar” (tão ao gosto português), banindo da administração pública, de supetão, quem passe a ser considerado supérfluo, só adicionaria mais problemas (instabilidade, desmotivação, reacção, rupturas) a um problema já basto intrincado, sem melhorar, no imediato, a situação orçamental (o que se deixasse de pagar como remunerações pagar-se-ia como subsídios e prestações sociais, desconhecendo-se ainda hoje qual viria a ser o saldo de tudo isto).

 

v    Esperar que o tempo remedeie seria prolongar por mais alguns anos uma situação de desequilíbrio financeiro que se agrava todos os dias (as outras rubricas da despesa pública, como as transferências para a segurança social, resistirão à espera?).

 

v    E tanto num cenário, como no outro, o problema de fundo subsistiria incólume: a rigidez que o RGFP imprime às relações laborais do Estado-empregador.

 

v    Enquanto se não desmontar a asserção que referi mais acima - enquanto o RGFP não ficar circunscrito, exclusivamente, às funções tradicionais de soberania, aplicando-se ao restante o regime geral dos contratos individuais de trabalho - conter a despesa de pessoal sem prejudicar o interesse público estará para lá do nosso horizonte. E, entretanto, que fazer? Perguntará o leitor. Boa pergunta!

 

A. Palhinha Machado

 

Março de 2005

 

PS: A resposta tivemo-la em Maio de 2011, com a troika.

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