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A bem da Nação

MEU KIRIDO PAPAI NOEL

 

 

Não lembro se na minha meninice alguma vez lhe escrevi a pedir um presentinho. Não creio, porque naquele tempo, e bota tempo nisso, não era hábito escrever-se... que eu me lembre!

 

Mas agora tenho um pedidão enorme a fazer, e sei que o faço em nome de muitos milhões que, ou não têm coragem de o fazer, ou...

Por favor Papai Noel, livre-nos desta corja de desonestos, ladrões, mentirosos, corruptos, mal educados, burros, iletrados, ineptos, etc., que se apossaram deste país, deste

 

Brasil! Meu Brasil Brasileiro,

O Brasil do meu amor, Terra de Nosso Senhor...

 

Você, Papai Noel, que deve estar perto de Nosso Senhor, quando voa com as suas renas, dê-lhe uma palavrinha, e como na Eternidade o tempo não conta, peça-Lhe para que leia só estes dois textinhos saídos no jornal de hoje, que Ele, que neste caso nem necessita da Sua Infinita Sabedoria, vai logo ver que alguma coisa, e muito urgente, tem que ser feita.

 

Obrigado kirido Papai Noel. Agora você mesmo, enquanto viaja de uma chaminé para outra, leia o que segue. E não chore ao ver as desgraças que por aqui REINAM.

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Cidade mineira ganha mar,

Caminhos-de-ferro

e fronteiras com outros países

Por juliana castro

juliana.azevedo@oglobo.com.br

 

Localizada no Norte de Minas Gerais, a cidade de Januária não tem mar, nem trem. Muito menos faz fronteira com algum país. Mas o Plano Plurianual de Ação Governamental do município, que traça as metas da prefeitura para os próximos quatro anos, traz pontos sobre transporte marítimo e ferroviário, além da proteção das fronteiras. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal, por 13 dos 15 vereadores, em primeiro turno.

 

Já estava a ponto para ser avaliada em segundo turno, na semana passada, mas a população fez pressão pelo adiamento.

 

A prefeitura atribui o erro a um funcionário que teria copiado um plano de uma outra cida­de e de uma portaria da União. O documento entregue à Câmara tem cerca de mil páginas. O plano do governo federal, por exemplo, tem 278. Na cidade, corre a notícia de que o plano fala até em exploração de petróleo, o que o se­cretário municipal de Planejamento, António Vidal Júnior, nega peremptoriamente:

 

- Aí, já é invenção.

 

O prefeito, Manoel Jorge de Castro (PT), diz que trataram o erro como "a expressão maior do plano, e isso é um detalhe":

 

- Colocaram mais farinha no ventilador do que se merecia. Foi um erro de redação.

 

Agora, a prefeitura prepara um novo plano, sem os itens que deram o que falar. O prefeito, no entanto, tentou amenizar o erro e disse que o transporte por trem é tendência na região. So­bre a extração do petróleo, afirmou que há estu­dos sobre a existência de um campo de gás na­tural na região do Rio São Francisco, onde a ci­dade está localizada.

 

De “O Globo” – 22-dez-13

 

Comentário: Comentar para que? Januária, como se vê no mapa abaixo está a 600 quilômetros do mar e a 1.600 da mais próxima fronteira, o que mostra o quanto os 13 analfabetos vereadores, que têm direito a carro e milhares de outras regalias, estão cientes das necessidades do seu município. Quanto ao caminho de ferro, e a hipótese do gaz, a Divisa do Estado de Minas Gerais

                       

Município de Januária, no norte de Minas Gerais

E o mapa de Minas no Brasil.

 

faz jus aos projetos desta cambada, quando diz “Libertas quae sera tamen” – A liberdade, ainda que tarde.

 

Já o douto prefeito, acha que foi um pequeno erro de redação o projeto apresentado, o que mostra bem que é do PT, o partido dos telectuais.

 

Quem merece um substancial aumento de salário é o funcionário que copiou imensas coisas de outros planos que ele não faz a menor ideia de quem são e para que servem, mas que escreveu quase mil páginas. Levou uma boa estafa.

 

Como é mais do que óbvio ninguém leu o projeto, nem o funcionário que o escreveu.

 

E a gentxi vai levando...

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Mandela e o mensalão

Por GUILHERME FIÚZA

 

A frase que resume os dez anos de reinado do oprimido no Brasil foi dita pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensa­lão: "Se o Mandela ficou 27 anos pre­so, eu suportarei também."

 

Nelson Mandela tinha acabado de morrer, e já era contrabandeado pelo herói mensaleiro. Os oprimidos de gravata sugam o que podem, até a memória alheia. Não se pode esque­cer que, em sua propaganda eleitoral, Dilma Rousseff confiscou a identida­de de Norma Bengell, usando uma fo­to da atriz na passeata de 1968 em sua apresentação biográfica. No dia se­guinte ao brado de João Paulo Cunha, Dilma estava no Congresso do PT que apoiou os mensaleiros condenados. A presidente repetiu, com a ajuda de Lula, o já famoso gesto do braço er­guido com o punho cerrado — inau­gurado por Dirceu e Genoíno na che­gada à prisão. Não se sabe bem o que significa aquela mão fechada. Há quem diga que é um aviso de que não vão devolver o que roubaram.

 

Como pode a presidente da Repúbli­ca participar de um comício em defesa de corruptos condenados e presos? Um comício onde um partido político censura a mais alta corte da Justiça, com pesados ataques a seu presiden­te? Dilma pode. Assim como o mensa­leiro João Paulo pode se comparar a Mandela e, em seguida, dizer "longe de mim me comparar a Mandela". Pode também distribuir centenas de exem­plares de uma revista inocentando a si mesmo, e se declarar ofendido quando a imprensa pergunta quem pagou aquilo. Num país saudável, João Paulo Cunha viraria piada e Dilma Rousseff teria de prestar esclarecimentos no Congresso Nacional sobre seu gesto fa­vorável a criminosos. Mas no Brasil a moral virou geleia.

 

Tanto que, no embalo do espírito nata­lino, virou moda entre a elite culta defen­der José Genoíno. Vozes intelectualiza­das se erguem para avisar que o ex-presidente do PT, condenado e preso, não fi­cou rico e vive até hoje modestamente. Os samaritanos não chegam a dizer que o mensalão não existiu, mas dizem que a biografia de Genoíno é ótima e ele é car­díaco. Bradam que é um absurdo estig­matizar como bandido um cara tão legal.

 

Não é preciso dizer mais nada para explicar o Brasil de hoje. Um indiví­duo condenado como partícipe do maior assalto aos cofres públicos da história da República encontra, entre vozes supostamente respeitáveis, uma espécie de anistia informal. Estava no bando mensaleiro, mas leva uma vida franciscana. Se meteu nesse rolo, mas é gente boa. Note-se que essas pesso­as de bem não chegam ao delírio petista de afirmar que qualquer um dos mensaleiros seja inocente. Apenas se mostram indignadas com o fato de um sujeito bacana como Genoíno (condenado por corrupção ativa e for­mação de quadrilha) ser tratado como criminoso. Está inaugurada a figura do infrator bonzinho.

 

Possivelmente Genoíno não tramaria o valerioduto, exatamente por sua boa índole. Mas então deveria, em vez de assinar a papelada suja de Valério, ter se demitido imediatamente da presi­dência do PT. Não o fez porque já havia transformado a política em emprego assim como o exército de companhei­ros medíocres que tomaram o Brasil de assalto como meio de vida. E não larga­rão o osso em 2014, justamente porque os brasileiros honestos são indulgentes com o infrator bonzinho.

 

No mesmo congresso partidário em que Dilma participou do desagravo aos mensaleiros, Lula deu mais uma aula de princípios. O oráculo afirmou que a im­prensa (sempre ela) exagerou no caso do emprego de José Dirceu. Um sujeito condenado por desviar uma montanha de dinheiro público consegue, na pri­são, salário de 20 mil reais como gerente de um hotel que tem um "laranja" entre seus donos. Mais impressionante: esse condenado que não disfarça suas ótimas relações com o submundo é apoia­do em público pelo ex-presidente e sua proposta que governam o país. E o país, ato contínuo, avisa que vai reeleger o bando em primeiro turno.

 

Pensando bem, com um salvo-conduto desses, piratear Nelson Mandela e Norma Bengell está barato. Jesus Cristo não escapa.

 

Enquanto isso, na realidade tedio­sa dos que não têm os punhos cer­rados em direção ao céu, o Brasil bate mais um recorde: maior rombo nas contas externas em mais de 50 anos. Uma bobagem, puro preconceito contra o governo popular: os investidores estão fugindo do Brasil só porque o governo petista mente sobre suas contas, tenta esconder a inflação comprimindo tarifas e comprometendo empresas como a Petrobras, diz coisas desencontra­das sobre política monetária, abandona a infraestrutura e fatura com a selva tributária, fazendo o risco Brasil disparar. Tudo inveja da as­censão terceiro-mundista, diria o saudoso Hugo Chávez.

 

Agora há uma corrente do PT de­fendendo apoio formal aos métodos boçais dos black blocs. Medida desnecessária. Os métodos do partido destroem com muito mais eficácia.

 

Guilherme Fiuza é jornalista.

De “O Globo” – 22-dez-13

 

Comentar? Para que?

 

Rio de Janeiro,  22/12/2013

 

 Francisco Gomes de Amorim

POEMA DE NATAL

Menino Deus dos tempos idos
que preces recomendas
no presente?
Será que fechaste teus ouvidos
aos gritos de dor
de toda a gente?
Bem sei que mesmo
sendo Deus
parece, enfim, aos nossos olhos
ser impossível ouvires
todos os gritos e choros,

destes filhos teus
pela grande quantidade
de escolhos
que têm de enfrentar
a cada dia…
Porém, com toda esta agonia
é a ti que chamam
Senhor dos Aflitos


Cedovim - Festa em honra de Nosso Senhor dos Aflitos em 2008 (Cedovim)

 

e só a ti é que podem recorrer
a mais ninguém…
Bem sei
que também clamam pela Mãe,
a tua, que nos deste aos pés
da cruz
mas meu menino Deus
escuta bem
porque lhes não respondes
ó Jesus?
O merecimento é pouco
bem o sei
mas se afinal és menino,
Deus e Rei
neste mundo de contradições
e se é a ti que todos estão
entregues,
não tires a pouca esperança
que lhes resta
nem lhes negues
a magia da fé
que é de milhões
não os limites à dor
que dá a cruz;
invade-lhes o peito e a alma
esfaimados que estão
de infinito
escuta suas preces, ouve seu grito
e nasce outra vez
ó Deus Jesus!

(12/Dez./2013)

 Maria Mamede





ENSAIO SOBRE RELIGIÃO – 21

 

- T -

 

 Tabernáculo  – Do lat. tabernaculum,  tenda, pequena habitação desmontável dos povos nómadas, santuário portátil onde foi guardada a Arca da Aliança, no Templo de Jerusalém. Nas sinagogas o tabernáculo, ou “arca santa” é a casa de Javé, onde se guardam os rolos da Torá. A festa dos Tabernáculos é uma das grandes festas do judaísmo.

 

Talismã  – Do árabe telesman, “figuras mágicas”, do gr. telesma, “rito”, objecto considerado como tendo um poder sobrenatural.

 

Talmud  – Do hebreu, “estudo”, vasta obra complementando a Bíblia, adaptação da Lei de Moisés aos tempos modernos. Elaborada lentamente nas escolas da Babilónia e Jerusalém, a sua redacção, com todos os comentários, durou mais e setecentos anos, transmitida oralmente, e foi fixado no séc. XII por Maimonides, que dele fez um resumo.

 

Tammouz  – Deus babilónio da vegetação, Adonis, na Grécia, o seu culto era associado a Ishtar.

 

Tanit  – Grande deusa de Cartágo, Astarte púnica, chamada Nutrix,  deusa da fecundidade, teve seu templo em Roma.

 

Tantra  – Do sânsc. “trama, uso”, na Índia livros de doutrina, crenças, ritos, símbolos e práticas mágicas.

 

Tantrismo  – Forma religiosa sincrética, saída dum conjunto de doutrinas tiradas do Tantra.

 

Taoismo  – De Tao, “caminho”, sistema filosófico e religioso dos chineses, atribuído a Lao-Tsé no séc. VI.

 

Tãrã  – Deusa do budismo tântrico. No Tibete são ambivalentes, terríveis, de cor amarela ou azul, ou bondosas, de cor verde ou branca.

 

Taurobolo  – Culto de Mithra, sacrifício oferecido a Cibeles e Adonis. Quando o sacrifício era de um touro chamavam tauróbolo, de um carneiro crióbolo e de una cabra egóbolo. Uma inscrição encontrada em Lyon em 1705 sobre o monte de Fourvières, faz menção de um tauróbolo célebre no tempo, de Antonio Pío, 360 a.C.

 

Teismo  – Do gr. theos, “deus”, crença em Deus mais como um deus pessoal, opondo-se do deísmo que nega a sua acção, e ao ateísmo que nega a Sua existência.

 

Templários  – Ordem dos Cavaleiros do Templo, ou “Ordem dos Pobres Cavaleiros do Templo”, fundada por Hugues de Payn e Godofredo de Saint Omer em 1119, em Jerusalém, para a defesa dos lugares santos e dos peregrinos.

 

Teofania  – Do gr. theos, “deus” e phainein, “aparição, manifestação aparente de um deus sobre a terra”. No Egipto e na Grécia antiga menciona-se muitas vezes e mesmo nas religiões do Oriente. Na Bíblia, Jeová aparece a Moisés e no cristianismo, a Epifania e a Transfiguração são teofanias.

 

Teofilantropia  – Movimento deísta, fundado sobre o amor de Deus e dos homens, que teve sucesso entre 1797 e 1801.

 

Teogonia  – Do gr. theos, “deus” e gonos, “geração”, descrição dos nascimento dos deuses nos cultos politeistas.

 

Teologia  – Do gr. theos, “deus” e logos, “discurso, palavra, inteligência”, ciência das coisas divinas, da relação de Deus com o Universo.

 

Teosofia  – Do gr. theos, “deus” e sophia, “sabedoria”, sistema religioso sobre o desejo do conhecimento divino, a iluminação do indivíduo e a penetração nos mistérios, utilizando ciências ocultas.

 

Terolatria  – Culto dos animais.

 

Testemunhas de Jeová  – Denominação cristã duma seita fundado por Charles Russell nos EUA,  espalhada em 239 países.  Conhecida pelo seu trabalho regular e persistente de evangelização de casa em casa e nas ruas e pelo seu uso particular da Bíblia, que suscita polémicas. Adoram exclusivamente a Deus, cujo nome restaurado por pesquisa dos textos em hebraico é Jeová, e são seguidores de Jesus.

 

Théatinos - Ordem de Clero Regular – C.R. formam uma ordem religiosa católica de padres regulares fundada em Roma em 1524 por São Caetano de Thiene – 1480-1547 – e Pedro Carafa bispo de Chieti  (Theate em lat.), futuro papa Paulo IV, para uma melhor formação do clero. Ordenados padres foram a Roma pregar e ensinar e o papa Paulo III aprovou a “Constituição” da ordem, que se caracteriza pela severidade do recrutamento e seu carácter intelectual.

 

Thor  – Deus da tríade escandinava, filho de Odin, deus dos trovões e relâmpagos perseguia os gigantes.

 

Thot  – Deus egípcio lunar, com cabeça de íbis, tornou-se o grande deus da sabedoria.

 

Tiamat  – Deusa da Babilónia, no caos primordial, Tiamat é a má, criadora de monstros.

 

Tlaloc- Deus da chuva nos aztecas.

 

Totemismo  – Sistema de carácter religioso comum a numerosas tribos da Oceânia, África e América, organizando as tribos dotadas cada uma com seu totem.

 

Tulasi  – Planta sagrada na Índia que recebe, ela, um culto, porque cura doenças e apaga os pecados.

 

(continua)

 

Dezembro de 2013

 

 Francisco Gomes de Amorim

RAZÕES, ALVITRES... NADA

 

É justo que Vasco Pulido Valente escreva sobre Passos Coelho como escreve. É inteligente e sabe traçar o perfil, como tantos fazem, do homem que não se compromete, que é duro no caminho que traçou, que é inconsequente e inconsistente nas afirmações que faz. Todos nós queremos respostas imediatas sobre as expectativas que ora são criadas, ora são desfeitas, sabendo nós que o pobre Passos Coelho gira ao sabor das ondas que lhe são impostas, e no interesse primeiro de se desfazer de uma dívida sem o que, ficaremos de mãos e pés e corpo atados para prosseguir num caminho de escrúpulo e rectidão de que nunca deveríamos ter saído. Mas entristece-me que Vasco Pulido Valente não demonstre mais compreensão na defesa de um homem que, ao que parece, foi imprescindível na libertação de um país afundado na iniquidade, e alinhe na violência e garotice dos que o vão cravejando com as suas setas venenosas, muito sabedores, pouco generosos, não querendo compreender, parecendo ficar extasiados com as descobertas das suas próprias inteligências sobre os procedimentos dos do governo, que logo definem como ridículas ou de ocultos propósitos eleitorais, em tudo vendo inépcia e crime, felizes nas suas definições e nas suas troças, sem reflectir que as dívidas são para se pagar, por muito que as directivas europeias pareçam injustas, violentas e discriminatórias, e que é esse o propósito primeiro de políticas que visam dar credibilidade ao país para que se possam aplicar as do desenvolvimento e da desobstrução.

Todos nos extasiámos por o Tribunal de Contas ter chumbado a proposta do corte orçamental que Passos Coelho se propunha efectuar. Mas já muitos se encarniçam à volta da próxima alternativa governativa para satisfazer o compromisso salvador da nossa estabilidade, dispostos a preteri-la, com manobras de arreganho para fazer rolar as cabeças cimeiras e mutilar mais o país. É ouvi-los e vê-los, cheios de razões de violência contra os governantes, num vomitório sem nexo, pois sabem bem quanto são falazes os discursos de vitupério nas condições que vivemos, de exigência de pagamento pelos do FMI, sem cedências de facilitação!

Por isso, o artigo de Vasco Pulido Valente, - “O futuro a Deus pertence – por muito certeiro que pareça na caracterização do PM e das suas reticências esclarecedoras ou atitudes ambíguas de animal acossado e manietado, segue uma via de negativismo com igual efeito perverso ao da dos demais difamadores, cego às consequências destrutivas de um edifício pátrio assente sobre alicerces periclitantes e que, ao que parece, preferimos ver tombar de vez, no inchaço do nosso exibicionismo palreiro ou da nossa avidez de comando. Saiu no “Público”, em 14/12:

«Assisti anteontem, com grande dedicação profissional, e grande paciência, à entrevista do sr. primeiro-ministro à TSF e à TVI. E assisti também ao parlatório das cabecinhas de serviço, que tentaram extrair um vestígio de sentido ao que tinha sido dito e redito pelo nosso adorado guia.

Mas Pedro Passos Coelho, com o seu arzinho de menino que aprendeu bem a lição, não saiu da cartilha do costume, provavelmente para não se meter em mais sarilhos, daqueles que o PS gosta de rilhar no seu covil. Com a maior prudência, não prometeu nada, não explicou nada e nem sequer previu fosse o que fosse. Ficou no quarto escuro da banalidade ou da irrelevância e levou o país com ele; nem uma luzinha, bruxuleante ou não, brilhou naquela deprimente melancolia. O PSD retirou deste estado semicomatoso que o homem estava calmo.

Às perguntas substanciais, Pedro Passos Coelho respondeu sempre que o futuro a Deus pertence. As decisões do Tribunal Constitucional pertencem a Deus, como o défice e a dívida, como o crescimento, como o programa cautelar, como a vida da gente que anda por aí sem vida. O Altíssimo, a seu tempo, resolverá tudo e ele, um simples primeiro ministro, não quer exceder as suas competências. Deixou, por exemplo, de embirrar com o Tribunal Constitucional, coisa que sem dúvida, o tribunal lhe agradece desvanecido. Não comentou a política do dr. Cavaco, ou a ausência dela, para não tocar em tão alta e veneranda personagem. Até o comportamento errático da srª Christine Lagarde não lhe mereceu mais do que o adjectivo moderado de “estranho”, como se a senhora aparecesse com um chapéu novo ou o desafiasse para um passeio a Sintra.

Nem a pequena intriga partidária em que se criou conseguiu que ele acordasse para a realidade. Acha Rui Rio e o resto dos protestatários do partido um magnífico “activo” a não perder. E acha prematuro que se discutam agora as “listas” para a Europa. As relações dele com Paulo Portas são hoje um mar de rosas: nem Portas lhe tenciona criar o mais vago problema; nem ele a Portas. Principalmente a propósito de algumas sinecuras sem consequência. Quanto ao resto, o primeiro ministro pensa que este seu mandato consolidou as finanças, modernizou a economia e nos preparou para voos que espantarão o mundo. Existe, é claro, a difícil questão do desemprego e da miséria geral. Mas basta saber somar e subtrair, como assevera o dr. Medina Carreira: onde imaginava a pátria que ele podia arranjar o dinheiro, senão nos bolsos de quem o tinha? E com certeza um dia destes desaparece: o futuro a Deus pertence.

“Arranjar o dinheiro, senão nos bolsos de quem o tinha”: pergunto-me o que fariam o Dr. Medina Carreira ou o Dr. Vasco Pulido Valente e todos os mais doutores arengadores onde iriam eles colher o dinheiro, que artes e manhas seguiriam, caso fossem governo, a não ser aos bolsos dos contribuintes.

A difícil questão do desemprego e da miséria geral”: não vale a pena empolar tanto a questão da miséria, num país de tantos carros e de carrinhos de supermercado abarrotando, a qualquer hora. Quanto ao desemprego, é bem um fenómeno geral, tem a ver com uma conjuntura mundial migratória também, de povos fugindo às suas próprias misérias. No nosso caso, tem a ver com a velha dívida a pagar. Voltamos ao mesmo.

 

 Berta Brás

 

CURTINHAS CXVII

QUEREIS FIADO? TOMAI LÁ!

 

 

v        Estávamos todos “naquele engano d’alma ledo e cego” de que pouco faltaria para nos vermos livres das embirrações da troika e (pimba!) não é que o Tribunal Constitucional, esse maroto, esse desmancha-prazeres militante, com um acórdão bem magicado, nos devolve às agruras da crise?

 

v        E logo com uma estocada de morte: aproximar o regime da CGA ao regime geral de pensões (CNP) violaria o art. 2º da CRP e o “princípio da confiança” aí consagrado. Nem mais.

 

v        O facto de o citado art. 2º consagrar muita coisa (do “pluralismo de expressão e organização política democráticas” ao “respeito e garantia da efectivação dos direitos e liberdades fundamentais”; da “separação e interdependência de poderes” aos pilares da organização do Estado, como sejam “a democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”), mas não o “princípio da (protecção da) confiança”, parece não ter turvado, nem ao de leve, tão preclaras mentes.

 

v        Antes da avançarmos na questão, repare, Leitor, como este art. 2º é um mimo:

(i) uma redacção atabalhoada;

(ii) conceitos (liberdades fundamentais, democracia económica, democracia social, democracia cultural, democracia participativa) que, ao ficarem por definir, se converteram logo numa espécie de “estalagem espanhola” (onde, como é sabido, cada um só encontrava o que para lá tivesse levado);

(iii) contradições nos próprios termos (como é que dois poderes podem ser simultaneamente separados e interdependentes?);

(iv) com o palavreado a disfarçar o facto de o texto constitucional não enunciar os princípios que o norteiam (se é que os tem)

– princípios que, em caso de dúvida, serviriam de ultima ratio (e não há jurista que se coiba de citar como sólido princípio constitucional tudo o que lhe possa dar jeito).

 

v        Analisemos mais de perto o que seja “confiança”:

(i) o credor confia em que o devedor lhe pague pontualmente (o que nem sempre acontece);

(ii) o sócio confia no seu sócio (mas quantas vezes essa confiança sai furada);

(iii) o eleitor confia nas promessas eleitorais (e é o que se sabe);

(iv) o cidadão confia na justiça (que também falha);

(v) o doente confia no seu médico (e este pode enganar-se);

(vi) o amante confia na pessoa amada (mas, sem traição quase não haveria literatura);

(vii) o depositante confia em que pode reaver o seu dinheiro quando quiser (mas os Bancos também cessam pagamentos);

(viii) o adepto confia na força da sua equipa (para, vezes sem conta, se desiludir).

E a lista poderia ser prolongada ad nauseam

 

v        Será que a Lei deve proteger todas estas “confianças”? Se sim, em que consistirá tal protecção?

 

v        É que há “confianças” e “confianças”:

(i) umas, têm raíz em contratos que as partes devem cumprir;

(ii) outras, não passam de uma expectativa, melhor, da fugaz esperança de que tudo acabe por correr de feição.

 

v        Sob outro ângulo, há “confianças” que, se sairem frustradas, não há como remediar: para quem confiou a solução é conformar-se e esquecer. Outras há, porém, que, sendo frustradas, criam a obrigação de reparar (é o caso da confiança contratual). Outras, ainda, são de tal modo importantes que a sociedade se organiza para que elas, mesmo ameaçadas, acabem por prevalecer. Estas últimas designam-se, em abstracto, por “confiança legítima”. E é a protecção da “confiança legítima” (aquela que não pode, de maneira nenhuma, resultar frustrada) que deveria ter dignidade constitucional – e, entre nós, não tem (ainda que seja mencionada, aqui ou ali, nas sebentas de Direito).

 

v        Tudo está, então, em saber se as pensões pagas pela CGA são, ou não, causa de “confiança legítima” e, como tal, intocáveis. Não à luz de um vago “princípio da protecção da confiança” que abarca realidades muito diversas, como referi. Mas do “princípio da protecção da legítima confiança” que o Estado (isto é, a sociedade organizada) assume o compromisso de acolher e fazer respeitar.

 

v        Em Janeiro deste ano (Heresias X – Gato por Lebre), creio ter provado que as pensões, as da CGA e as da CNP:

(i) são pagas pelas contribuições que vão sendo cobradas a patrões e empregados, num esquema de redistribuição;

(ii) gozam, em última análise, da garantia do Estado (o que é dizer, do direito de serem pagas pela receita fiscal).

 

v        Se, mês após mês, as contribuições cobradas não chegam para todas as pensões em pagamento, a garantia do Estado é imediatamente exigível. E se o OGE não comportar o encargo, o Estado, enquanto fiador desse esquema de redistribuição, cairá em incumprimento. Ponto final.

 

v        A confiança dos pensionistas é, assim, equivalente à confiança de qualquer credor: pode, muito bem, resultar irremediavelmente frustrada pela simultânea insolvência do devedor principal (o esquema de redistribuição, seja ele CGA ou CNP) e do fiador (o Estado). Agora, não é uma “confiança legítima”, posto que não está ao alcance de ninguém, num passe de mágica, tornar, quer um, quer o outro, solventes.

 

v        Onde o “princípio da protecção da legítima confiança” resulta ferido é no tratamento dos pensionistas enquanto credores do Estado. Se o Estado se encontra incapacitado de satisfazer pontualmente esses créditos, uma de duas:

(i) ou atravessa uma temporária crise de tesouraria;

(ii) ou está insolvente.

 

v        Num ou noutro cenário, o que o Estado, se devedor de boa-fé, não pode fazer é privilegiar uns credores (investidores na Dívida Pública titulada, PPP) em detrimento dos demais (entre eles, os pensionistas). E este Governo, empurrado ou não pela troika, é o que está a intentar fazer.

 

v        O “princípio da confiança legítima” aplica-se, sim, mas não no sentido que o Tribunal Constitucional subscreve. Todos os credores do Estado (e os pensionistas também) confiam em que o Estado, devedor de boa fé, os trate a todos por igual, consoante a graduação dos respectivos créditos. É essa a “confiança legítima” de qualquer credor. E se o Governo, em nome do Estado, assim não proceder estará a violar grosseiramente o “princípio da protecção da confiança legítima” – ainda que Constituição o ignore.

 

v        Aliás, no seguimento desta decisão do Tribunal Constitucional, vem a troika dizer que as questões de fundo são, afinal, duas:

(i) o desequilíbrio orçamental; e

(ii) o peso da Dívida Pública (cuja parcela maior, recordo, é, de longe, a Dívida Pública Externa).

 

v        Ó espanto! Terei lido bem? São os mesmos que desenharam o Programa de Ajustamento? “Este” Programa de Ajustamento, assente na Dívida Pública Externa? Que fez crescer a Dívida Pública Externa a ritmos próximos daqueles que foram registados entre 2007 e 2010? E a Dívida Pública é agora, para eles, um objectivo estrutural que tiram da cartola? Seus manganões! Contem lá, só pode ser brincadeira.

 

v        A dura realidade, Leitor, é que, com economistas deste gabarito, com juristas que redigem normas como aquela que o Tribunal Constitucional agora invocou, se não tomarmos o nosso futuro em mãos, não ficará nada para contar.

 

v        E a questão é tanto mais grave quanto as duas reformas estruturais mais urgentes são precisamente aquelas que exigem economistas lúcidos e juristas competentes. Refiro-me, como é bem de ver:

(i) à reforma das Leis do Trabalho (que ponha fim à ficção perversa dos contratos de trabalho por prazo indeterminado); e

(ii) à reforma do Estatuto da Função Pública (recentrado, por fim, no aparelho administrativo indispensável ao exercício das funções de soberania - e nada mais).

 

 

DEZEMBRO de 2013

 

 A. Palhinha Machado

 

INVESTIGAÇÃO DESTRUIDA

 

 Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa

 

O que o governo PS fez de bom no campo da ciência (Expresso de 14-12-2013) não foi suficiente para compensar aquilo que destruiu.

 

Em obediência à lei, não escrita mas religiosamente seguida, que manda destruir toda a investigação científica pública que não seja das universidades - um grande sinal de mediocridade e um ataque à ciência e à economia - foram nesse período desmanteladas instituições de vasto curriculum e grande contribuição para a ciência e para a economia. Dou três exemplos. A Estação Agronómica Nacional, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a Estação de Melhoramento de Plantas. Qualquer delas deu ao país muito mais dinheiro do que ali foi investido. Hoje são uma sombra do que eram.

 

Em artigo de jornal, a antiga ministra Maria da Graça Carvalho declarou que, apesar de ter aumentado a publicação de artigos científicos, não se notaram reflexos na economia. A causa foi exactamente a destruição dos grandes laboratórios do estado. É urgente proceder à sua recuperação.

 

 Miguel Mota

 

Publicado no Expresso de 21 de Dezembro de 2013

 

 

ENSAIO SOBRE RELIGIÃO – 20

 

- S -

 

 

 Sabbat  – Do hebreu shabbat, “repouso”,  sétimo dia da semana, quando Deus terminou de criar o Universo.

 

Sacramento  – Do lat. sacramentum, “coisa sagrada”.

 

Sacrifício  – Oferenda a uma divindade, normalmente acompanhado duma morte ritual, tanto de humanos quanto de animais. No cristianismo a missa é o sacrifício por excelência, que é o próprio Cristo.

 

Sacrilégio  – Do lat. sacrilegium, de sacer,  “sagrado” e legere, “recolher”. Profanação dum objecto sagrado, ou a pessoa – sacrílega – que cometeu o ato.

 

Salesianos  – Membros da Sociedade de São Francisco de Sales, fundada em Turim em 1859 por São João Bosco para a formação de jovens.

 

Samãdhi  – Do sânsc., “êxtase”, realização da última etapa procurada nos métodos de yoga.

 

Sãmkya  – Do sânsc., “enumeração, análise”, sistema hindu, de carácter dualista, separando totalmente a matéria do espírito.

 

Samnyãsin  – Do sânsc. “aquele que renuncia”, no hinduísmo estado do asceta que constitui o quarto e último estágio da vida religiosa dum brâmane.

 

Samsãra  – Do sânsc. “escoamento, o rio da existência”, a transmigração determinada pela lei do karma.

 

Satan  – Chefe dos anjos rebeldes do Génesis que se tornaram demónios.

 

Sãti  – Nome dado no bramanismo ao sacrifício da esposa que levava o amor conjugal e a fidelidade ao marido até se fazer arder na pira funerária.

 

Sebek ou Sobek  – No Egipto antigo o deus-crocodilo, príncipe aquático da Terra e do Sol.

 

Seita  – Do lat. secte, grupo de pessoas que professam a mesma doutrina filosófica ou religiosa.

 

Sekmet  – Deusa egípcia com cabeça de leão, significa “a Poderosa”, porque é considerada com o olho de Ra, que pode destruir os inimigos.

 

Serpente  – O culto da serpente,  ofiolatria,  perde-se na antiguidade e extremamente espalhada; é concebida como o símbolo do mal, no Génesis é comparada a Satan.

 

Servitas  – Membros duma congregação religiosa, honrando especialmente as sete dores da Virgem Maria, fundada no séc. XIII na Itália.

 

Shinto  – Do japonês, “o caminho dos kamis, ou caminho dos deuses”. É a religião nacional do Japão onde todas as forças naturais são personificadas e deificadas.

 

Sikhs  – Do sânscrito çishya, discípulos, formam uma grande comunidade no meio do hinduísmo, fundado por Nanak, em Pundjab, no séc. XVI.

 

Sinagoga  – Do gr. Sunagein, lugar de reunião dos fiéis do judaísmo. A origem remonta ao exílio dos judeus na Babilónia onde Esdras reunia assembleias para conservar as tradições.

 

Sincretismo  – Tendência filosófica-religiosa que procura conciliar várias doutrinas, monoteístas, para a crença num Deus supremo.

 

Sínodo  – Do gr. sunodos, assembleia eclesiástica para discutir pontos de interesse da doutrina e da comunidade.

 

Sionismo  – Movimento nascido no seio do judaísmo no fim do séc. XIX, mais político do que religioso, inspirando-se na promessa a Abraão de fazer do país de Canaã – Palestina o país dos seus descendentes.

 

Soma  – Licor da imortalidade dos vedas; uma bebida alcoólica. O sacrifício do soma era feito pelos brâmanes num ritual complicado.

 

Suástica  – Do sânsc.  “saudação, bom presságio”, símbolo antigo em forma de cruz gamada, com os braços para a direita o símbolo é benéfico, para a esquerda significa mau presságio que se encontra nos países dos dois hemisférios desde tempos proto-históricos, excepto entre judeus e muçulmanos e por isso usada por Hitler, como sinal de arianismo.

 

Sufismo  – Do árabe souf,  “floco de lã”, vestuário que usavam os primeiros sufistas, é conhecida como a corrente mística e contemplativa do Islão. Os praticantes do sufismo, conhecidos como sufis ou sufistas, procuram desenvolver uma relação íntima, directa e contínua com Deus, utilizando-se, dentre outras técnicas, da prática de cânticos, música e dança, o que é considerado prática ilegal pela sharia de vários países muçulmanos. As ordens sufis (Tariqas) podem estar associadas aos sunitas e xiitas, a uma combinação de várias correntes, ou a nenhuma delas.

 

Sulpicianos  – Membros da congregação de São Sulpício, fundada em 1645, sacerdotes diocesanos e seu mandato principal é ajudar os bispos na preparação de candidatos ao sacerdócio.

 

Sunitas  – Do árabe sunna,  “modo de vida” do Profeta, conjunto de muçulmanos ortodoxos, representam 84% de todos os muçulmanos e  consideram os xiitas como apóstatas (desertores) do Islão. Por outro lado, grupos como a Nação do Islão, Ahmadiyya e Ismailis são considerados como hereges pela maioria dos sunitas e por isso estão fora do Islão. Na Rússia do séc. XIX  (no Tartaristão e na Ásia Central), uma nova teologia do sunismo surgiu, conhecida como o Jadidismo ou Euroislão. A sua principal qualidade foi a tolerância para com outras religiões.

 

Sunitas e Xiitas  – Ali ibn Abu Talib, primo, genro e o primeiro discípulo de Maomé, de quem foi o sucessor imediato, mas com as intrigas e inimizades foi assassinado na mesquita de Kaufa. Daí nasce a grande cisão no Islão, entre sunitas e xiitas.

 

(continua)

 

Dezembro de 2013

 

 Francisco Gomes de Amorim

ENSAIO SOBRE RELIGIÃO – 19

 

 

- R -

 

 Rá ou Ré  – Deus do Sol no Egipto Antigo, desde antes da época faraónica.

 

Rabino   – Do hebreu rabbi, “mestre”, chefe espiritual duma comunidade israelita.

 

Rãma  – No hinduísmo, herói do Ramayana,  avatar de Vishnu.

 

Rãmakrishna  – Santo hindu, séc. XIX, torna-se sacerdote de Kali e foi um grande místico. Quis transcender as suas ideias sobre imagens divinas e, numa espécie de sincretismo, estudou várias religiões, sobretudo o cristianismo e o Islão, concluindo que Deus é um único, mas que há diferentes maneiras de chegar até Ele. Pregou uma doutrina de tolerância e caridade universal.

 

Rãmãyana  – Uma das esposas da Índia de alguns séculos a. C.

 

Raskolnik  – Do russo “velho crente, dissidente ou cismático”.

 

Recoletos - Agostinianos Recoletos (OAR) é uma ordem religiosa católica, da família agostiniana, seguidora do pensamento de Santo Agostinho, nasceu na Espanha em 1588, em plena Reforma Católica, a partir da renovação da Província Agostiniana de Castela.

 

Redenção  – Um dos grandes mistérios da fé cristã, a redenção das faltas dos homens pelo Cristo Redentor, levando à união com Deus pela vida eterna.

 

Reencarnação  – Crença na alma humana que após a morte passa a outro corpo, já vem do hiduísmo, Egipto, Grécia e muitos cristãos a aceitam.

 

Religião  – Do lat. religare, “ligar”, culto rendido à divindade.

 

Ressurreição – Do lat. ressurrectio, “volta à vida”, o mistério fundamental do dogma do cristianismo.

 

Rosa-Cruz  – Nome dado a uma confraria de iluminados na Alemanha, no séc. XVII. Refere-se a diversas seitas, mais ou menos secretas de tendências religiosas ou filosóficas. Os seus ensinamentos são uma mistura de hermetismo egípcio, gnosticismo, exoterismo cristão, cabala, crenças e práticas ocultas, alquimia, cujos aspectos modernos são simplesmente simbólicos.

 

Rosário  – Série de grão fixados regularmente para a recitação de orações. Têm os cristãos, muçulmanos, e budistas.

 

Russia  – A igreja ortodoxa russa unificou-se e cresceu rapidamente devido aos costumes e à língua do país, e considera-se a mais antiga das igrejas cristãs.

 

(continua)

 

Dezembro de 2013

 

 Francisco Gomes de Amorim

ENSAIO SOBRE RELIGIÃO – 18

 

- Q -

 

 Quakers  – Membros da seita fundada por George Fox no séc. XVII. Não admitem de forma alguma matar, nem aceitam qualquer intermediário entre Deus e eles, recusando todo o rito e cerimónias.

 

Quietismo  – Do lat. quietus,”calmo”, doutrina mística da união da alma com Deus, sem levar em consideração necessidades exteriores pregada já no séc. II por Clemente de Alexandria.

 

(continua)

 

Dezembro de 2013

 

 Francisco Gomes de Amorim

ÂNGELA MERKEL CHANCELER ALEMÃ: O ROSTO DO PODER FEMININO

 

 

O Governo de Coligação CDU/CSU/SPD tem lugar para optimismo

 

 

O Governo da coligação está de pé e traz a cesta básica (o cabaz dos bens necessários) com prendas para todos. Ângela Merkel, a “mãezinha”, como a chamam (uns com afecto, outros com desdém), é Chanceler pela terceira vez consecutiva.

 

Para não perder tanto a influência do seu partido, aumentou os cargos governamentais e assim satisfez os desejos do SPD e CSU. Deste modo assegura indirectamente o poder governativo que, em muitas iniciativas legislativas, precisará da aprovação do Bundesrat (Conselho Federal) onde o SPD tem a maioria. Este Governo soube também secundar-se de grandes especialistas independentes que aconselham os vários ministérios.

 

A Chanceler quer uma Europa reformada, forte e sem medo ao lado da China, da Índia e do Brasil. Quer que os asiáticos não admirem a Europa só pelas suas igrejas mas sobretudo pelas suas inovações; não nos quer ver “morrer como museus”, citam-na os jornais!

 

Membros do Governo

 

Ângela Merkel (CDU) é a antiga e nova chanceler; Sigmar Gabriel (SPD), é o Vice-Chanceler e Ministro da Economia e da Energia; Frank-Walter Steinmeyer (SPD), Ministro dos Negócios Estrangeiros; Wolfgang Schäuble (CDU), Ministro das finanças; Thomas de Maizière (CDU), Ministro do Interior; Úrsula von der Leyen (CDU), Ministra da Defesa; Haiko Maas (SPD), Ministro da Justiça e dos Consumidores; Andrea Nahles (SPD), Ministra do Trabalho e Assuntos Sociais; Hermann Gröhe (CDU). Ministro da Saúde; Manuela Schwesig (SPD), Ministra da Família; Joana Wanka (CDU), Ministra da Educação e Pesquisa; Alexander Dobrindt (CSU), Ministro dos Transportes e da Infraestrutura Digital; Barbara Hendricks (SPD), Ministra do Ambiente e Habitação; Gerd Müller (CSU), Ministro do Desenvolvimento; Peter Altmaier (CDU) Ministro do Kanzleramt; Aydan Özoguz (SPD), Ministra de Estado para Migração, Refugiados e Integração; Monika Grütters (CDU), Ministra de Estado da Cultura e dos Média; Hans-Peter Friedrich (CSU), Ministro da Alimentação e Agricultura.

 

A grande surpresa foi a nomeação de Úrsula von der Leyen para Ministra da Defesa, para chefe de uma instituição com 255.000 soldados e civis. A este propósito, o jornal HNA cita o Vice-Presidente da CDU na vontade de reformas com as palavras: ”Talvez se vá tornando tempo de um homem se tornar Ministro da Família e da Mulher”. Talvez os cristãos democratas queiram introduzir um novo estilo de comandar e obedecer! Von der Leyen, mulher corajosa de 55 anos, promete ir longe; Merkel coloca-a num cargo difícil mas o seu exemplo pode ajudá-la!

 

Wolfgang Schäuble é o tesoureiro e homem forte da Nação; a política europeia fica nas suas mãos e nas mãos de Merkel.

Frank-Walter Steinmeyer não assume cumulativamente o cargo de Vice-Chanceler que tradicionalmente pertencia ao MNE. Muitos esperam dele que a política exterior saia da sombra dos USA e da Grã-Bretanha; isto seria por outro lado incómodo porque a Alemanha teria de abandonar a política da discrição tendo de se comprometer mais na “estabilização” da periferia o que fatalmente levaria a investir mais em armas de intervenção.

 

O Rosto do poder feminino

 

O acordo de coligação também é fruto do poder feminino discreto na procura de um denominador comum, que deixa a filharada pular e saltar mas só na hora do recreio. Ângela é mulher natural que se não deixou dominar pela afectação masculina do Poder. Depois desta legislatura talvez seja a mulher mais propícia para governar os destinos da Europa como Presidente da União Europeia.

 

A sua capacidade feminina fez dela a mulher mais poderosa do mundo num «milieu» dos homens. O poder já não tem género e aqui revela-se feminino, pelo menos no seu modo de ser. O poder feminino é imperceptível e discreto. A Chanceler apresenta-se reservada e respeitadora; até na propaganda eleitoral estava mais interessada em destacar a semelhança do que a diferença; preocupava-se em mencionar os argumentos e contra-argumentos de cada matéria de interesse; nunca se perdeu em retóricas, o que era próprio dos concorrentes masculinos. Assim, nunca tem a perder penas de auto-apresentação. A base do seu poder está na defesa da Alemanha como povo, no respeito dos parceiros da coligação e no partido CDU que, discretamente, vai mudando e deste modo tornando os outros Partidos cada vez mais compatíveis. Rodeia-se de mulheres e homens em quem confia; por isso mesmo todos a temem e respeitam.

 

Tornou-se numa moderadora indispensável para a Nação. Para ela, governar é um trabalho normal. A filha de um pastor e esposa de um professor universitário não sofre do desejo de dominância nem de aparecer; o seu poder é temido porque natural e discreto.

 

Domina como a mãe consciente de ter filhos também gabirus mas ciente que todos são seus. Na vitória mostra-se soberana e feminina; a sua modéstia não lhe permite alardes de Senhora triunfal. Merkel conseguiu 462 votos dos 621 votos válidos o que corresponde a 74,39% dos votos. Esta coligação tem poder para apostar no bem do povo. No Parlamento tem uma oposição de 20% dos Deputados. A única consolação que esta teve na eleição da Chanceler foi verificar que 39 Deputados da coligação se abstiveram na votação.

 

Toda a Nação segue os passos do Governo. O povo odeia políticos que não se preocupem com o bem-comum. Como a Chanceler não fez promessas, tem um certo âmbito de acção nesse sentido. A Chanceler já definiu a grande coligação como a “coligação das grandes tarefas”. Os rebuçados já os distribuiu ao parceiro SPD no pacto da coligação. Resta desejar que este Governo continue o tempo das vacas gordas para poder incrementar a família, as reformas, dar solução ao buraco demográfico e dar continuidade à obra do século que é a transição energética. Então talvez reste algo para a UE. Esta mulher que tem sido uma bênção para o bem-estar do povo alemão, talvez se possa tornar numa bênção para o bem-estar da Europa.

 

 António da Cunha Duarte Justo

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