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A bem da Nação

ESPELHO MEU, ESPELHO MEU...

   

 

 

A estabilidade política em Moçambique pode estar em perigo com o assalto que o Exército da FRELIMO fez em 21 de Outubro de 2013 à base do líder da RENAMO e do respectivo Exército.

 

Sim, em Moçambique não há um Exército a que se possa genuinamente chamar Nacional pois que os militares estão muito politizados e claramente ao serviço de cada uma das forças políticas. E quando o diálogo político não existe, os confrontos militares são um cenário a não ignorar.

 

O esmagamento político de uns por outros e as eternas dúvidas sobre a linearidade da prática política, não me permitem afirmar com plena confiança que a democracia de jure tenha já alcançado em Moçambique o de facto.

 

E a questão também está em saber se o modelo político ocidental é genuinamente aplicável às Nações africanas e respectivos acervos culturais. Terão já os Chefes de Estado conseguido ultrapassar o tão enraizado conceito de Soba? Terão as Assembleias Nacionais conseguido granjear prestígio suficiente para suplantarem os Conselhos de Anciãos?

 

A fragilidade cultural da democracia africana deveria induzir os actores a levarem a «peça» mais a sério em vez de construírem figurinos ao estilo do «faz de conta» sob pena de deitarem tudo a perder, nomeadamente a credibilidade internacional que esse figurino – pelos vistos fictício – lhes tenha proporcionado.

 

Aquelas minhas perguntas são claramente capciosas pelas maiores dúvidas que nelas encerro mas não posso também deixar de lembrar que faltam apenas 30 anos para que Portugal perfaça 900 anos de idade e apenas soma 155 de democracia. E mesmo assim, com uma guerra civil pelo meio (as lutas liberais) e uma mudança revolucionária de Regime (5 de Outubro de 1910).

 

Vai a RENAMO conseguir reunir hoje os apoios que em tempos lhe permitiram fazer a guerra à FRELIMO?

 

Está a FRELIMO disponível para se sanear dos gravíssimos males que lhe são lautamente apontados?

 

São negativas as minhas respostas a ambas as perguntas anteriores porque a África do Sul não é hoje o que já foi, a Rodésia já nem sequer existe e o «estilo» do exercício do Poder está agarrado a interesses muito enraizados na «Corte».

 

É claro que os actores em cena têm espelhos que lhes respondem o que eles próprios querem ouvir. É claro que estamos perante um grande problema.

 

E eu tenho muita pena de ver Moçambique assim tratado como se fosse qualquer outro país africano.

 

Outubro de 2013

 

 Henrique Salles da Fonseca

GREVES NO METRO E A VIÚVA ABONADA

 

A FARSA DO ESTADO SOCIAL

 

Estado social. Inventada pela direita no século XIX (Bismarck), esta ideia generosa vive dias de farsa no início do século XXI. Na sua concepção original, o estado social servia apenas os mais pobres, era uma forma de manter a sociedade unida, sem que ninguém ficasse de fora, sem que ninguém caísse na indignidade. Era uma rede, não um modo de vida. Era uma ajuda, não um BPN de privilégios inflacionados. Ora, após século e meio de praxis, podemos dizer que a ideia está muito longe da concepção original. É preciso regressar à base, tal como referiu o Rei da Holanda. Por toda a Europa, o estado social é usado por grupos privilegiados da classe média. Basta olhar para Portugal.

 

Quem é que faz manifs e greves? São os "pobres" e os desempregados? Não. As greves são usados pelos sindicatos do sector ultra-protegido dos transportes públicos e pelos diferentes sectores da função pública, a parte da sociedade que está constitucionalmente protegida contra o desemprego. Portanto, os indignados são aqueles que estão no topo, não na base, dos privilégios concedidos pelo estado social. Repare-se, por exemplo, na greve do Metro de hoje. Os trabalhadores do Metropolitano recebem salários muito acima da média nacional, têm regalias impensáveis em qualquer outro sector, mas fazem greve quase todos os meses. Não estão a defender direitos inerentes ao estado social, estão a defender privilégios que conseguiram impor a este estado social farsante.

 

A história das pensões de viuvez é outro exemplo. Viúva não é escalão do IRS.

 

Num país onde a média das pensões ronda os 400 euros, viúvas com reformas abonadas não podem receber um suplemento. É injusto. A senhora x deve receber a "pensão de sobrevivência" se a sua dignidade ficar em risco após a morte do marido. Mas, se recebe uma reforma de 1000, 1500 ou 2000 euros, a dignidade da senhora x não fica afectada num país onde o salário mínimo não chega aos 500 e onde o salário médio está entre os 800 e os 900 euros. Na verdade, esta ideia justa (apoiar a viuvez) está a ser deturpada por milhares de abusos. Já conheci "pensões de sobrevivência" superiores à reforma combinada dos meus padrinhos. Ou seja, além de reformas abonadas bem acima dos 2000 euros, as senhoras y e w tinham um bónus de viuvez superior a 600 euros. Que justiça social é esta? E quantas viúvas continuam a ser viúvas mesmo depois de viverem décadas com um segundo marido?

 

Para se proteger quem realmente precisa, é necessário impor um tecto máximo a partir do qual a senhora x não tem direito a pensão de viuvez. Não é uma questão financeira, é uma questão de moral pública. O único debate aceitável está na definição do valor do tecto. Sempre considerei que o valor oscilante do salário médio (não o mínimo) é um bom início de conversa.


 8 de Outubro de 2013

 

 Henrique Raposo

O LIBERAL

 

 

O SOCIALISMO DOS INTERESSES

 

 

 

É comum confundir-se um liberal com um defensor dos grandes interesses económicos. Um erro que resulta da ignorância, mas também da má-fé e da incapacidade argumentativa para rebater os pontos de vista do liberalismo.

 

Na verdade, defendendo um liberal a separação entre os negócios e o Estado, preconiza que o Estado não intervenha na economia. Não favoreça quem quer que seja em detrimento de outros. Não privilegie ninguém; que deixe essa função para os consumidores que escolhem o produto que mais lhes convém.

 

A percepção desta realidade tem implicações interessantes. Leva a que compreendamos que é o socialismo (e a social-democracia) que se associa aos mais fortes para fazer mexer a economia. Na medida em que o estado socialista (ou social-democrata) vai além das suas meras funções sociais, intervindo na economia e dando incentivos e subsídios a certas empresas para que invistam e se desenvolvam, somos levados a concluir ser o socialismo que se associa aos mais fortes para o cumprimento de metas económicas politicamente estabelecidas.

 

É assim que um liberal acaba por defender um Estado verdadeiramente independente e livre, apesar de limitado. Que seja um justo mediador de conflitos e um ponto de equilíbrio entre os cidadãos, precisamente porque sujeito ao controlo efectivo dos indivíduos. Para que tal seja conseguido precisamos apenas de políticos que representem o povo, limitando o Estado, ao invés dos que em seu nome restringem as liberdades

 

 André Abrantes do Amaral

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