Estamos habituados a ouvir dizer que S. Pedro foi o primeiro Bispo de Roma mas ainda não se encontrou prova determinante de tal realidade, a qual foi tardiamente afirmada no séc. III por Eusébio de Cesareia (ca. 265 — Cesareia Marítima, 30 de Maio de 339). Chamado também de Eusebius Pamphili, "Eusébio amigo de Pânfilo”, que foi bispo de Cesareia e é referido como o pai da História da Igreja porque nos seus escritos estão os primeiros relatos quanto à história do Cristianismo primitivo, o seu nome está ligado a uma crença curiosa sobre uma suposta correspondência entre o rei de Edessa, Abgaro e Jesus Cristo em que Eusébio teria encontrado as cartas copiando-as para a sua História Eclesiástica[1].
Contudo, apesar de todo o crédito que Eusébio mereça, já no séc. II Irineu de Lyon (130, Esmirna – 203, Lyon) - mais conhecido por Santo Irineu[2] - enumerara os Bispos de Roma não referindo S. Pedro como o primeiro da lista. Nesse lugar surge Lino a quem S. Pedro e S. Paulo, fundadores e construtores da Igreja de Roma, transmitiram o ministério do respectivo episcopado.
Julho de 2013
Henrique Salles da Fonseca
BIBLIOGRAFIA:
TÍTULOS DADOS AO PAPA, Nuno Santos, inBROTÉRIA – Maio/Junho de 2013, pág. 453 e seg.
Um professor dá aulas e Mário Nogueira não dá aulas há mais de 20 anos. Parece mentira, mas este senhor está num perpétuo horário zero há duas décadas. A sua "carreira" docente conta com 32 anos de serviço, mas, na verdade, o Glorioso Líder da Fenprof só deu aulas nos primeiros 10 anos de vida profissional. Os últimos 22 anos foram dedicados ao sindicalismo profissional. Não, Mário Nogueira não é professor, é sindicalista. O que me leva a uma pergunta óbvia: como é que alguém que não dá aulas há vinte anos pode representar com realismo as pessoas que dão aulas todos os dias?
E esta comédia sindical não se fica por aqui. Por artes burocráticas impenetráveis, Mário Nogueira tem sido avaliado como professor: recebeu o "Bom" correspondente à classificação de 7,9 obtida no agrupamento de escolas da Pedrulha, Coimbra (Correio da Manhã, Dezembro 2011). Mais uma vez, um camião de perguntas bate à porta: se não dá aulas, como é que este indivíduo pode ser avaliado como professor? Como é que se opera este milagre da lógica? Entre outras coisas, parece que conferências e artigos de jornal contam para a avaliação de Mário Nogueira. Fazer propaganda da Fenprof, ora essa, é igual ao confronto diário com turmas de vinte e tal garotos. Justo, justíssimo, justérrimo.
Se não é professor, quem é afinal Mário Nogueira? Na minha modesta opinião de contribuinte assaltado por horários zero e afins, Mário Nogueira é o verdadeiro ministro da educação. A cadeira do ministério vai mudando de dono, mas Mário Nogueira está lá sempre. Os governos sucedem-se, mas a Fenprof está lá sempre. E, com menor ou maior intensidade, as políticas educativas são determinadas pela Fenprof e não pelos governos democraticamente eleitos. A força das eleições nunca chega à tal escola pública, que é auto-gerida há décadas pela Fenprof. Curiosamente, TVs e jornais nunca fazem fogo sobre este sindicato. O poder da educação está ali, mas as redacções só sabem queimar ministros atrás de ministros. Nunca ouvi ou li uma entrevista a Mário Nogueira. Só vi e ouvi tempos de antena. Quem é Mário Nogueira? Um dos inimputáveis do regime.
Retrato bem amargo do nosso tempo, do nosso mundo. Que diria Bocage que tanto prezou uma apetecida Liberdade, contra o despotismo manietador? Mas a apetecida Liberdade, não apoiada em valores dignificantes, descamba na embriaguez sórdida do "vale tudo" como bem descreve o general Paulo Chagas.
Mas Bocage a desejou a todo o custo também, tal como os revolucionários franceses. Talvez não imaginasse os efeitos de corrupção causados pela doce "Mãe dos prazeres" :
Liberdade, onde estás? Quem te demora? Quem faz que o teu influxo em nós não caia? Porque (triste de mim!) porque não raia Já na esfera de Lísia a tua aurora?
Da santa redenção é vinda a hora A esta parte do mundo que desmaia. Oh! Venha... Oh! Venha, e trémulo descaia Despotismo feroz, que nos devora!
Eia! Acode ao mortal, que, frio e mudo, Oculta o pátrio amor, torce a vontade, E em fingir, por temor, empenha estudo.
Movam nossos grilhões tua piedade; Nosso númen tu és, e glória, e tudo, Mãe do génio e prazer, oh Liberdade!
Outro:
Liberdade querida e suspirada, Que o Despotismo acérrimo condena; Liberdade, a meus olhos mais serena, Que o sereno clarão da madrugada!
Atende à minha voz, que geme e brada
Por ver-te, por gozar-te a face amena; Liberdade gentil, desterra a pena Em que esta alma infeliz jaz sepultada;
Vem, oh deusa imortal, vem, maravilha, Vem, oh consolação da humanidade, Cujo semblante mais que os astros brilha;
Vem, solta-me o grilhão da adversidade; Dos céus descende, pois dos Céus és filha, Mãe dos prazeres, doce Liberdade!
A Humanidade divide-se em cinco categorias: os parás são habilíssimos, audaciosos, dinâmicos e visam, primeiro que tudo, o sucesso material, a glória literária ou o domínio político; os dantas são os de ânimo puro, nobres e desprendidos, indiferentes ao sucesso na vida, cordatos e modestos, ainda que tenham consciência do próprio valor; os kernianos definem-se como indivíduos de bom coração, capazes de grandes sacrifícios pelos outros, mas deixam-se arrastar às vezes pela prática de actos condenáveis, não por maldade mas por ira impulsiva; os mozarlescos exprimem-se ou actuam de modo a fornecerem a quem os observa uma impressão considerável ao que, no entanto, não corresponde o conteúdo das suas palavras nem das suas acções; os onésimos sofrem o drama maior de não se entusiasmarem por nada nem encontrarem qualquer finalidade na vida.
Jayme Ovalle, psb (puro sangue brasileiro; poeta satírico boémio)
Os funcionários públicos têm razão para se sentirem perseguidos, sempre chamados à primeira linha dos sacrifícios. É compreensível que imaginem uma conspiração nacional contra eles e é natural o desânimo, indignação, até raiva de tantos trabalhadores honestos, cumpridores e dedicados à causa pública. Nestes momentos não é fácil fazer uma análise serena e profunda da questão, mas é exactamente agora que é mais necessária. Antes de julgar é preciso entender.
A simples observação numérica mostra logo algo estranho. Nos indicadores da União Europeia vemos que Portugal em 1995, primeiro ano comparável, era o sexto país com maior peso dos salários de funcionários públicos no PIB, 12,5%. Acima de nós só os três nórdicos, França e Áustria; a média dos então quinze era 10,8%. Dez anos depois, em 2005, apesar do alargamento, subíramos para o impressionante quarto lugar, com 13,9%, apenas ultrapassado por Dinamarca, Suécia e Chipre. Aí começou a alegada perseguição. A austeridade do último Governo corrigiu em parte a situação insustentável, mas em 2011 a nossa posição é ainda de 12.º, com 11,5%, bem acima da média dos 27 (10,7%) e de parceiros como Espanha (11,1%), Itália (10,7%), Holanda (9,7%) e Alemanha (7,1%). Temos de descer mais.
A função pública é uma vasta realidade, diversificada e complexa, impossível de resumir em alguns parágrafos. Mas dois problemas básicos dominam a instituição e explicam a referida perseguição. O principal drama dos funcionários públicos não é que ganhem muito, mas que sejam muitos. São imensos, certamente mais de 12% da população activa, valor impossível de suportar. A austeridade nunca consegue actuar nessa dimensão, por ser quase proibido dispensar trabalhadores. Assim é obrigada à alternativa de apertar a remuneração individual que não só é injusta mas ineficaz.
Pior ainda, este problema quantitativo é agravado por uma questão de qualidade. Os funcionários não só aceitaram sem protestar que os seus números explodissem, mas permitiram que fosse eliminada qualquer forma eficaz de avaliação relativa. Na função pública existem os melhores e os piores trabalhadores do País, todos tratados da mesma forma com iguais regalias e segurança. Há funcionários vitais e indispensáveis, de quem depende a operação de serviços essenciais, ao lado de parasitas que tomam café e complicam o trabalho alheio. As prateleiras douradas estão por cima de repartições exemplares.
A nossa função pública tem múltiplos serviços fundamentais e milhares de funcionários solícitos, competentes e sacrificados. Mas, como eles sabem melhor que ninguém, também tem múltiplos departamentos inúteis, ociosos e até nocivos, e graves problemas de carreirismo, burocracia, desperdício e abuso. O simples facto de nem se saber bem o total de servidores do Estado é disso sinal evidente. Entretanto, as regras internas implicam que o único incentivo para a eficiência é a consciência pessoal do próprio trabalhador, porque os apáticos ganham o mesmo sem riscos.
As causas destes dois problemas de quantidade e qualidade são variadas, mas o próprio corpo de funcionários está longe de ser inocente. Acima de tudo a culpa cai na responsabilidade directa de governantes laxistas e tíbios, que verteram facilidades e benefícios sobre aqueles que davam corpo à sua acção. É verdade que esses políticos saíram incólumes e hoje muitos gozam reformas de luxo, enquanto os antigos subordinados suportam austeridade. Mas estes não se podem eximir de culpas.
Aliás, ao lado do vaivém dos políticos, supostamente responsáveis pelas decisões, a acção e estabilidade do sistema deve-se precisamente aos servidores do Estado e às suas organizações. Foram eles e elas que assistiram passivamente, senão activamente, ao degradar da situação. Não podem hoje acusar do desastre os sucessivos ministros que serviram. Não só porque ganharam muito com a derrapagem, mas sobretudo porque permitiram em silêncio que a sua actividade tão digna fosse degradada. É esta a terrível armadilha dos funcionários.
"…mas o que falta aos tiranos é só imaginação e o jeito na circunstância é mesmo a revolução."
'Poemas' Agostinho da Silva,
In Citador
Não sou Economista. As reflexões que se seguem são fruto de leituras e da observação. Algumas das conclusões a que chego são deduções instintivas. Não estão ligadas a um profundo conhecimento técnico.
O ciclo financeiro da Economia é como a pescadinha de rabo na boca. Não é nada de novo. O ciclo começa na produção, mas, a produção assenta na mão-de-obra e esta no factor humano. Em grandes indústrias, o factor humano foi substituído pelo avanço da tecnologia, mas, a máquina necessita da supervisão do operário especializado. Nada de novo, portanto. O produto saído desta realidade conjugada tem um valor e a esse valor chama-se preço de produção. Continuamos sem nada de novo. A formação deste valor inicial está, também, ligada ao custo da matéria-prima.
Em tudo isto, o Estado intervém com impostos.
O produto é assumido pelos grossistas e pelos retalhistas que o fazem chegar aos logistas e estes aos consumidores. O produto passa a ser conhecido pelo preço de venda (ou de mercado) que já tem em cima os preços dos intermediários e de outra panóplia de taxas e impostos pagos ao Estado. O preço do mercado já vem acrescido da intervenção de todas estas unidades não produtivas que incluem um valor acrescido que é o lucro que, também, é objecto de intervenção do Estado, com mais um imposto sobre este rendimento. Nada de admirar.
Entre a produção e o consumidor há um infindável e complexo circuito, com toda a gente a meter a mão na massa, que resulta no preço final. O preço do produto na sua colocação no mercado está envolvido numa cascata de impostos e taxas para sustentar o Estado, mas, mesmo assim, este último está sujeito ao imposto sobre o valor acrescentado a pagar, mais uma vez, pelo consumidor, e, também, é sujeito às regras da concorrência, no mercado livre, que o Estado fiscaliza, através da intervenção dos Supervisores.
O consumidor leva com tudo em cima, mas, teoricamente, está defendido pelo olho do Estado, no cumprimento das regras da concorrência, impedindo este a cartelização.
Isto é muito terra-a-terra e qualquer cristão pagante conhece este ciclo.
Tudo bem, vamos a contas. Porque é que falei na pescadinha de rabo na boca? É muito simples. O ciclo financeiro para que as Leis da Economia funcionem tem a ver com o fluxo de dinheiro, massa monetária em circulação nos mercados, ou seja, tem directamente a ver com o poder de compra dos consumidores.
Os consumidores, além de pagantes de impostos do ciclo inicial, ainda levam em cima com os impostos que o Estado lhes vai buscar ao seu trabalho. Quando os impostos sobre o rendimento do trabalho são muito exagerados, o consumidor perde o chamado poder de compra e deixa de consumir. Pelas leis da oferta e da procura, se não há consumo a oferta diminui e com isto a produção é afectada, no que resulta o fecho das empresas e o desemprego. É um círculo vicioso. Nada disto é novidade.
Estou apenas a reflectir. Olhemos mais um pouco as contas…
Sabemos que a maior parte da matéria-prima ligada à energia vem da Mãe Natureza. O petróleo, o gás natural, a água e o Sol.
Por ora, falemos da energia produzida pela água, pelo vento e pelo Sol que nos dão a electricidade. A construção de barragens, algumas pagas há dezenas de anos, afectadas, apenas, com encargos de manutenção; e, a construção de moinhos de vento, ou painéis solares, ainda que com tecnologia incorporada para a captação e acumulação de energia não justificam os altos preços pagos pelo consumidor; que o diga a minha factura de electricidade composta por uma série de alíneas que mais não são do que uma violência exercida sobre os indefesos pagantes. A mais escandalosa é a do défice tarifário. Onde está o Supervisor? Já se debruçou sobre isto.
Apesar das angustiantes queixas dos operadores que nos dizem que os preços de mercado não se compaginam com custos de produção que são maiores do que aqui os otários julgam. Coitados! Dei comigo a pensar que já, provavelmente, pagam o ar das montanhas, a água dos rios e os raios solares e que apresentam prejuízos nas contas por via disso, ao contrário dos milhões de euros de lucros de que dão notícia, que justificam os vencimentos escandalosos dos gestores de topo.
Há muita coisa para supervisionar só nas energias.
Onde estão os Supervisores para nos defender em representação do Estado?
Espero que este Governo comece a olhar com exigência e urgência para esta situação…
Aliás, a revolução de que nos fala Agostinho da Silva é a das mentalidades, ou seja, começará com este Governo? Se o Governo tiver coragem para aplicar a austeridade a toda a gente, incluindo a ele próprio.
A austeridade é necessária, mas não nos moldes em que está, mantendo livres os Órgãos e Agentes do Estado e as suas estruturas; mantendo livres os bancos e os seus gestores; mantendo livres as empresas públicas e os seus administradores; mantendo livres as autarquias e os seus presidentes e vereadores e, ainda, as empresas públicas municipais e os seus responsáveis. O exemplo vem de cima. A austeridade não será tão penosa para o contribuinte e este não ficará tão revoltado se verificar que a austeridade começará, a partir de agora, no Estado Global, a tocar a todos.
É que diminuir a dívida pública não é só despedir funcionários públicos!!!...
Virei aqui, num dos próximos Postais, à vossa presença para demonstrar que o Estado como pessoa de bem já não existe e não trata de igual modo toda a gente. Refiro-me à Lei do funcionalismo que introduziu a mobilidade especial voluntária, depois explico porquê e com provas.
É esta a revolução que precisamos de sentir. A de corrigir as mentalidades de quem se serve do Estado e não serve o Estado.
O Senhor Primeiro-Ministro afirma que não virará a cara a Portugal, ora isso demonstrará que não ganhou as eleições por acaso…
Liberdade para roubar, matar, corromper, mentir, enganar, traficar e viciar?
Liberdade para ladrões, assassinos, corruptos e corruptores, para mentirosos, traficantes, viciados e hipócritas?
Falam de uma “noite” que durou 21 anos, enquanto fecham os olhos para a baderna, a roubalheira e o desmando que, à luz do dia, já dura 26!
Fala-se muito em liberdade!
Liberdade que se vê de dentro de casa, por detrás das grades de segurança, de dentro de carros blindados e dos vidros fumê! Mas, afinal, o que se vê?
Vêem-se tiroteios, incompetência, corrupção, quadrilhas e quadrilheiros, guerra de gangues e traficantes, Polícia Pacificadora, Exército nos morros, negociação com bandidos, violência e muita hipocrisia.
Olhando mais adiante, enxergamos assaltos, estupros, pedófilos, professores desmoralizados, ameaçados e mortos, vemos “bullying”, conivência e mentiras, vemos crianças que matam, crianças drogadas, crianças famintas, crianças armadas, crianças arrastadas, crianças assassinadas.
Da janela dos apartamentos e nas telas das televisões vemos arrastões, bloqueios de ruas e estradas, terras invadidas, favelas atacadas, policiais bandidos e assaltos a mão armada.
Vivemos em uma terra sem lei, assistimos a massacres, chacinas e sequestros. Uma terra em que a família não é valor, onde menores são explorados e violados por pais, parentes, amigos, patrícios e estrangeiros.
Mas, afinal, onde é que nós vivemos?
Vivemos no país da impunidade onde o crime compensa e o criminoso é conhecido, reconhecido, recompensado, indemnizado e transformado em herói! Onde bandidos de todos os colarinhos fazem leis para si, organizam "mensalões" e vendem sentenças!
Nesta terra, a propriedade alheia, a qualquer hora e em qualquer lugar, é tomada de seus donos, os bancos são assaltados e os caixas explodidos. É aqui, na terra da "liberdade", que encontramos a “cracolândia” e a “robauto”, “dominadas” e vigiadas pela polícia!
Vivemos no país da censura velada, do “microondas”, dos toques de recolher, da lei do silêncio e da convivência pacífica do contraventor com o home da lei. País onde os bandidos comandam o crime e a vida dentro das prisões, onde fazendas são invadidas, lavouras destruídas e o gado dizimado, sem contar quando destroem pesquisas cientificas de anos, irrecuperáveis!
Mas, afinal, de quem é a liberdade que se vê?
Nossa, que somos prisioneiros do medo e reféns da impunidade ou da bandidagem organizada e institucionalizada que a controla?
Afinal, aqueles da escuridão eram “anos de chumbo” ou anos de paz?
E estes em que vivemos, são anos de liberdade ou de compensação do crime, do desmando e da desordem?
Quanta falsidade, quanta mentira quanta canalhice ainda teremos que suportar, sentir e sofrer, até que a indignação nos traga de volta a vergonha, a auto estima e a própria dignidade?
Quando será que nós, homens e mulheres de bem, traremos de volta a nossa liberdade?
Paulo Chagas - General da Reserva do Exército do Brasil
v “Se não era assim, então como deveria ser?” A pergunta, de inconfudivel sabor ulanoviano, foi-me disparada de todo o lado.
v Que algo haveria a fazer era, de há muito, evidente. Fechar os olhos à realidade, nada fazer - e seria, não a crise, não o colapso, mas o caos:
(i) já internamente (com o Governo a suspender pagamentos, desde logo as transferências sociais);
(ii) já no plano externo (com os fornecedores de matérias primas alimentares, produtos energéticos e tutti quanti a exigirem pagamento antecipado, ou não haveria nada para ninguém).
v Dispusessemos nós ainda de independência monetária (isto é, capacidade de emitir liquidez primária a bel’ prazer) e o caos interno poderia ser ligeiramente mitigado. O problema principal seria, então, a nossa total dependência do exterior quanto a alimentos, energia e produtos intermédios. O desemprego iria por aí a cima - e a liquidez que fosse emitida encontraria muito menos para comprar (pelo efeito conjugado da escassez e da inflação).
v Mas o certo é que, se tivessemos mantido a independência monetária, nunca teriamos chegado a este triste estado de coisas – porque a capacidade para Governo e Bancos de cá se financiarem junto do “resto do mundo” seria incomparavelmente menor, e ter-se-ia esgotado muito mais cedo.
v Ao confundirem Euros de cá com Euros de lá, primeiro, os Bancos de cá, depois, o Governo, endividaram-se no exterior como se nada daquilo fosse para pagar - um roll over perpétuo e gratuito. E o exterior emprestava-nos, fingindo acreditar que poderiamos pagar algum dia.
v Para responder à questão “Como fazer?” nada melhor do que ter ideias claras sobre a situação de onde se parte e saber exactamente para onde se quer ir.
v Em finais de 2010 (antecipo o ponto de partida uns meses, para não misturar a troika), a situação da economia revelava-se complicada – muito complicada mesmo:
- Eramos cada vez mais periferia - em termos de PIB per capita e de rendimento disponível, a distância para as médias na UE aumentava de dia para dia (mas a realidade poderia ser um pouco mais lisonjeira se se entrasse em linha de conta com a economia subterrânea);
- Não fosse a imigração, e o grau de dependência social seria maior – e, com ele, os deficits orçamentais;
- O Sector de Bens não Transaccionáveis (actividades I e D+G), que uma “bolha de crédito bancário” levara ao rubro, absorvia quase 2/3 do emprego – mas as actividades S continuavam com uma expressão pouco menos que residual no PIB e no emprego;
- A BTC registava desde os anos ’90 deficits que deixavam qualquer um (excepto, como se viu, os sucessivos Governos, os avisados políticos e o BdP) com os nervos em franja;
- A Dívida Externa (tanto a Pública, como a Monetária) tinha atingido dimensões tais que pagar os juros começava a ser muito problemático – e pensar em reconduzi-la a níveis sensatos ainda nesta geração, uma utopia;
- Os Bancos de cá, perdido o acesso aos mercados interbancários internacionais, só continuavam a funcionar porque:
(i) o BCE lhes ia cedendo liquidez; e
(ii) as operações sobre a Dívida Pública lhes proporcionavam uma aparência de rentabilidade;
- Rebentada a “bolha de dívida”, as receitas fiscais estavam à beira de levar um tombo dos grandes - e os Bancos de cá, esses:
(i) dificilmente teriam proveitos e margens que dessem para sustentar os respectivos custos operacionais;
(ii) iriam começar a registar, certamente, perdas avultadas para as quais não dispunham, nem de provisões, nem de Capitais Próprios suficientes;
- O caos estaria definitivamente instalado quando o sistema de pagamentos, arrastado pelos Bancos de cá em crise aguda de liquidez, colapsasse (corrida aos Bancos).
v O objectivo final nem seria difícil de apontar:
- Equilíbrio externo – o que é dizer:
(i) não mais acréscimos da Dívida Pública Externa fosse por que razão fosse (muito menos para refinanciar juros e encargos) – com uma única excepção;
(ii) a BTC superavitária quanto bastasse para permitir servir (isto é, pagar juros, encargos e um ou outro reembolso parcial) a Dívida Externa sem diminuir a liquidez em circulação;
(iii) o próprio serviço da Dívida Externa escalonado de maneira a não provocar rupturas na restrição externa;
- Uma Banca eficiente e financeiramente robusta, para estabilizar a liquidez em circulação e inspirar confiança no sistema de pagamentos (só assim a economia poderia funcionar com um mínimo de normalidade);
- Uma distribuição sectorial do emprego incomparavelmente mais equilibrada – com a consequente transferência de parte substancial do emprego das actividades I e D+G para as actividades X e S;
- Ajustamentos estruturais (aqui só referidos ao de leve) na organização económica para reduzir drasticamente os custos de contextos (de entre os quais avulta uma concorrência mal amanhada).
v O primeiro troço da caminhada seria em terreno assaz escorregadio: a ressaca de uma “bolha de dívida” é sempre um processo muito complicado de gerir. Além disso, o elementar bom-senso alertaria para três coisas:
(i) que a transferência de emprego entre actividades não iria acontecer de um dia para o outro - e teria custos enormes, no plano individual e no plano “macro”;
(ii) que só a execução orçamental estaria em condições de tornar estes dois processos (o da “bolha de dívida” a dissipar-se e o do emprego a redesenhar-se) minimamente suportáveis;
(iii) que estender aos fornecedores a pontualidade reservada aos mercados financeiros seria uma maneira eficaz de amortecer as consequências de uma “bolha de crédito bancário” que acabava de rebentar.
v O primeiro passo penso ser óbvio: escorar a Banca para proteger o sistema de pagamentos. Haveria, pois, que reforçar em muito os Capitais Próprios dos Bancos de cá, mesmo contra a vontade dos seus accionistas. E sem demora porque a mais que previsível explosão do crédito malparado (consequência inevitável de uma “bolha de dívida” que chegara ao fim) e as exigências do Comité de Basileia (Basileia 2.5 e Basileia 3) não deixavam alternativa. Esta seria, aliás, a única excepção admitida à proibição de aumentar a Dívida Pública Externa: sendo para capitalizar os Bancos de cá.
v Paralelamente, haveria que alterar radicalmente o IRC, não para baixar taxas (80% das empresas portuguesas não paga IRC - ou seja, gozam já de taxa 0%), mas para pôr termo à não neutralidade fiscal que premeia o endividamento das empresas (e, simultaneamente, representa um favor injustificável a quem delas seja credor – por exemplo, Bancos). Juros e lucros distribuídos têm de ter idêntico regime fiscal: se os custos financeiros são fiscalmente dedutíveis, os lucros distribuídos também devem ser. É que não há Banca sólida com empresas sobre-endividadas - e em mais de metade das empresas portuguesas os Passivos representam 2x ou mais dos Capitais Próprios.
v E haveria também que pôr fim à ficção jurídica dos contratos de trabalho sem prazo determinado – o maior obstáculo à mobilidade do trabalho, à liquidação de actividades sem futuro e à criação de novas actividades e novos empregos. Como em qualquer outro contrato, também nestes o prazo reflectiria, apenas, a vontade das partes – e, ou era cumprido, ou a parte faltosa teria de indemnizar.
v Ao nível do exercício orçamental, haveria que eliminar desperdícios, redundâncias e gastos injustificados para se poder sustentar:
(i) quer o previsível acréscimo das transferências sociais;
(ii) quer a igualmente previsível quebra nas receitas fiscais;
(iii) quer ainda o pagamento pontual das despesas públicas. Apenas boa gestão - que nada tem a ver com austeridade e ainda menos com cortes a eito.
v Mesmo assim, o mais certo seria o deficit orçamental aumentar significativamente (e, com ele, as necessidades de financiamento público), até porque conviria desagravar os impostos indirectos sobre actividades D+G que satisfizessem as seguintes duas condições:
(i) peso significativo no emprego;
(ii) contribuição nula para o desequilíbrio externo.
v A execução orçamental seria então financiada por:
(i) empréstimos internos (provavelmente haveria que recorrer também a empréstimos forçados, ou “patrióticos”);
(ii) soluções do tipo KfW (a colecta de alguns impostos directos, se aplicada em determinados programas de investimento público, seria titulada, livremente transmissível e restituída ao fim de 25/30 anos);
(iii) um agravamento dos impostos indirectos incidentes sobre actividades, ou com fraca expressão no emprego, ou com impacte negativo na BTC (desvalorização por via fiscal).
v O resto, consistiria em ajustamentos estruturais, um dos quais consistiria certamente em criar um esquema de negociação para os títulos da Dívida Pública aberto e eficiente. Sem ignorar, porém, que um tal esquema concorreria directamente com os depósitos a prazo – o que não deixaria de ter efeitos profundos no modelo de negócio dos Bancos de cá.
v Por tudo isto se vê que o BdP teria de estar na primeira linha desta caminhada - e não, como até agora, a pairar lá longe, por nada respondendo. Tanto mais que, sem independência monetária, a recondução da Dívida Pública Externa a níveis sensatos e suportáveis implicará sempre uma drenagem da Base Monetária dos Bancos de cá – e, consequentemente, da liquidez em circulação.
v E os Custos Unitários do Trabalho (CUT), de que a troika faz tão grande questão? Ora aqui está mais uma abstracção da dismal science, que dá elegância a uns quantos modelos teóricos – mas que pouco ou nada tem a ver com a nossa realidade nua e crua. Explico porquê.
v De há muito se sabe que não somos férteis a produzir bens e prestar serviços que apeteçam à procura externa, que esta se disponha a pagar bem. Em grande parte do que produzimos e prestamos o nosso poder negocial é fraco – ou seja, temos de aceitar os preços praticados nos mercados de destino como uma fatalidade. Em suma, a economia portuguesa é uma economia tomadora de preços.
v Por isso, a estrutura dos custos de produção é, para nós, essencial - como é essencial a amplitude dos ciclos de tesouraria das actividades X (e, já agora, das actividades S). A julgar pela fixação da troika dir-se-ia que os CUT são, de longe, a parcela maior dos custos de produção, já em termos absolutos (efeito nas restrições nominais que constrangem as actividades X e, em última análise, na restrição externa), já em termos comparativos com o “resto do mundo”. E que basta tratar-lhes da saúde para tudo se transformar num mar de rosas.
v Até ver (e salvo uma ou outra situação pontual), não são. Em Empresas descapitalizadas, o endividamento (quer o de raiz, quer aquele provocado por ciclos de tesouraria muito dilatados) gera facilmente custos financeiros da ordem da massa salarial – e, não poucas vezes, superiores. Se a isto somarmos as rendas implícitas nos custos das Utilidades (água, energia, comunicações, saneamento, etc.) a importância dos CUT vai-se esfumando. Para não falar já nos custos de contexto, nomeadamente, aqueles impostos pelo cumprimento dos deveres (fiscais e outros) que oneram as actividades económicas, ou pelo emperramento da Justiça Cível (a que mais afecta a economia).
v Como qualquer empresário tem obrigação de saber, os CUT são a expressão de uma dada organização, que ele pode e deve gerir – logo, diminuir um pouco mais que seja. O que não acontece com nenhuma das outras parcelas dos custos de produção. Estranho que a troika não veja o óbvio: que o que começa por faltar à economia portuguesa é um ambiente de sã concorrência (traduzo para que a troika perceba: a level playing field).
Não há mais o que dizer sobre o Papa Francisco. Desde o primeiro momento ele arrasta multidões e ainda ninguém o viu que não estivesse a sorrir ou mesmo a rir às gargalhadas. Nada nele é falso. Tudo é a verdade e a simplicidade. Lindo.
Os jovens que vieram ao Rio receberam-no com a mesma alegria contagiante, linda de se ver, mais ainda nesta época quando todo o mundo atravessa genocídios de guerra, de fome, de ostentação e de total desprezo pelo Outro.
Papa falou de tudo isso, mas o que mais marcou a todos foi o seu sorriso extraordinário, a sua simplicidade, a sua humildade, e a grande mensagem: “Ide, abraçai o Outro, falai-lhe de Jesus e da sua bondade e simplicidade.”
Mais de três milhões de pessoas se juntaram em Copacabana para o ver e ouvir. Um espetáculo para jamais esquecer. E via-se nas suas caras como estavam a receber a bela mensagem.
Talvez tenha começado agora a nascer o futuro do Brasil, porque não tarda estes jovens, que são a esperança, comecem a aplicar esta doutrina, simples, de verdade.
É evidente que as chamadas “altas autoridades” não ouvem nada disto. Não são surdos. São bandidos.
Mas não percamos esta vigorosa esperança que o Para soube incutir nos espírito de quem o quis ouvir.
Paralelamente vêm as desgraças costumeiras e contumazes! A arrogância e inépcia das tais “altas autoridades”.
Basta ler estes dois pequenos artigos para chorar de tristeza, e, infelizmente nos lembrarmos de De Gaulle!
Algazarra do Bem
Por Zuenir Ventura (O Globo, 27/07/2013)
Além dos milagres já anunciados - fazer os brasileiros se apaixonarem por um argentino e, mais, um argentino humilde, alguém conhece outro? - o Papa Francisco está promovendo um espetáculo ao qual nem as nossas mais famosas festas pagãs, o carnaval e o futebol, nem o réveillon, que é meio profano, meio religioso, se equiparam em fervor e alegria natural (sem o estímulo etílico).
Levar 500 mil pessoas às areias encharcadas de Copacabana num dia e, no seguinte, o dobro disso para assistirem a demoradas cerimónias religiosas debaixo de uma chuva cortante e sob um frio desconhecido, que parece ter sido trazido na mochila dos peregrinos noruegueses é um feito inédito. Ele atribuiu à força da fé essas multidões molhadas para vê-lo, ouvi-lo e, quando possível, tocá-lo. De fato, tirar as pessoas de casa ou dos alojamentos para enfrentar um trânsito caótico que não poupou nem o Sumo Pontífice na chegada, suportar pane do metro e falta de ônibus, entrar em filas intermináveis para obter senhas, acordar de madrugada, aguentar enfim estoicamente a indesculpável desorganização
de um evento previsto há meses, só mesmo por milagre. Bote fé nisso!
"Sempre ouvi dizer que os cariocas não gostam do frio e da chuva, mas vocês estão mostrando que a fé é mais forte que o frio e a chuva”; ele discursou ontem na comunidade de Manguinhos.
Por modéstia, não acrescentou que, tanto quanto a fé, há o seu carisma e incrível capacidade de mobilizar as massas, empolgá-las e seduzi-las com palavras e gestos, graça e humor. E a resistência física? Enquanto o acompanhava pela TV a Missa da Acolhida em Copacabana, que demorou até a noite, tive que levantar para ir ao banheiro umas duas vezes, e ele lá, após um dia exaustivo, ouvindo e falando, falando e ouvindo durante horas, sem tomar um copo d'água e, pior, sem poder dizer: "Um instantinho que vou lá dentro e volto já." Representante de Deus na Terra, ele com certeza não está submetido às necessidades terrenas de reles pecadores como eu.
Outro destaque. Nesse espetáculo em que Francisco é o protagonista, há um ator ao mesmo tempo personagem e plateia: os peregrinos daqui e de fora. Temia-se que essa invasão de forasteiros da Jornada Mundial da Juventude tumultuasse o Rio, o que levou muita gente a sair da cidade. Eu mesmo pensei em fazer isso.
Pois esses jovens barulhentos e vibrantes, cantando e pulando pelas ruas, em vez de tumulto, promoveram uma pacífica algazarra do bem.
ENSINANDO A REZAR
A presidente Dilma Rousseff tenta pegar carona com a visita do papa ao mostrar o governo petista como protagonista de uma cruzada global contra a miséria
Daniel Pereira (Revista VEJA)
O ex-presidente Lula já quis dar lições aos Estados Unidos sobre o funcionamento do capitalismo.
A presidente Dilma Rousseff, em visita à Alemanha, também usou um tom professoral para tutorar a primeira-ministra Angela Merkel sobre como tirar a Europa da crise económica.
Em bom português, esses acessos de empáfia vazia que beiram a insanidade são chamados de tentativas de "ensinar o pai-nosso ao vigário". Por pouco, mas só por pouco mesmo, o papa Francisco se livrou de voltar para o Vaticano com uma lista de lições de casa passadas por sua anfitriã no Brasil. Dilma não ensinou o papa a rezar, mas não escapou do ridículo ao propor a Francisco, como se ele fosse um reles diretor de ONG, uma parceria em que o papel dele seria espalhar pelo mundo as "experiências brasileiras de combate à miséria". O santo padre, pelo menos, conseguiu disfarçar seu constrangimento. Logo ele, um jesuíta, ordem lendária por espalhar pelos quatro cantos do mundo os ensinamentos de Cristo, convocado para pregar o petismo eleitoreiro. Ainda bem para o Brasil que ninguém lembrou que o petista José Graziano, diretor-geral da FAO, órgão das Nações Unidas para assuntos de alimentação, já espalha essas "experiências brasileiras" mundo afora - a última foi aconselhar os miseráveis famintos a comer gafanhoto, formiga e outros insetos. É uma vergonha para Brasil. E para a FAO, que, nos anos 60, quando privada das geniais ideias petistas, teve de se contentar em, com a ajuda do agrónomo americano Norman Borlaug, fazer a "revolução verde", que salvou a vida de l bilhão de famintos.
Mas o que é isso em comparação com um bom prato de alta gastronomia insetívora preparado pelo chef Graziano, não é mesmo?
