Como já vimos, os mouros, comandados por Taariq atravessaram o estreito de Gibraltar em 711 e facilmente derrotaram em Guadalete as tropas do rei visigodo Rodrigo, e em poucos anos se apoderaram de toda a Península Hispânica, excepto de uma pequena região montanhosa na costa cantábrica, as Astúrias. Foi aí, em Covadonga, que, segundo a tradição se iniciou a reconquista. Data de 718 a fundação do reino das Astúrias, sendo rei Pelágio, que começou a campanha contra os mouros invasores em 737. Nos 50 anos seguintes, Pelágio conquistou a Galiza e sua capital, a cidade de Braga, passando a Galiza a fazer parte do reino das Astúrias. Deve dizer-se que a resistência dos mouros não deve ter sido muito grande, porque seriam relativamente poucos e não gostariam muito de terra fria e húmida demais para seus gostos. Fosse como fosse, a Galiza deve ter renascido pelos fins do século VIII. Digo renascido porque existira a Galiza romana e a Galiza sueva. A Galiza era terra cristianizada havia já muito, e fora a pátria de Prisciliano, um bispo célebre pela sua doutrina peculiar, que fez escola e perdurou séculos. Lembremo-nos que o cristianismo, religião maldita nos seus primeiros tempos no Império Romano, fora tornada a religião oficial de Roma pelo Imperador Constantino, o Grande. Ele, segundo a tradição tivera a visão de uma cruz no céu e destas palavras: "In hoc signo vinces" (Com este sinal vencerás). E por esta razão convocou o primeiro concílio da Igreja (325 d. C.), o de Niceia, na Anatólia. E aí foi proclamado o Cristianismo como a religião oficial de Roma, que substituiria o tradicional paganisno politeísta. Mas... ai que misturaram política com religião ou vice-versa!...
Pois bem, na Galiza de religião cristã, confirmada ainda recentemente pelo Concílio de Niceia, surgiu Prisciliano que, julgado pelas autoridades eclesiásticas, foi considerado herético, propagando doutrina e ideias contrárias às ortodoxas havia ainda pouco tempo consagradas. Prisciliano deve ter nascido em 340, e morreu nos fins do século. Foi perseguido pela Igreja oficial, e convocado pelo imperador romano Máximo a Trier na Renânia, onde foi morto e decapitado, embora o crime tivesse tido a desaprovação de bispos honestos, como S.to Ambrósio, bispo de Milão. Com Prisciliano morreram também alguns dos seus companheiros. Passados alguns anos, Máximo foi deposto e assassinado e os devotos de Prisciliano trouxeram então os seus restos mortais de regresso para a Galiza e os teriam sepultado em Íria Flávia (hoje Santiago de Compostela).
Em 813, milagre! Descobriram em Campus Stellae, o Campo da Estrela, nada mais nada menos do que o túmulo do apóstolo Tiago (ou Iago? -- Jacques, em francês, Giacomo ou Giacoppo, em italiano, James, em inglês, Jacobus, em alemão.... ),. que fora decapitado em Jerusalém no ano 42. Como foi o corpo decepado do apóstolo Tiago parar à Galiza? Não se sabe, nem interessa saber. A verdade é que a partir daí se estabeleceu a crença, o mito jacobeu, e em religião não interessa a verdade nua e crua, mas sim crer e fazer crer, como acontece actualmente com o famigerado holocausto dos seis milhões. Seja como for, os restos mortais encontrados em 813 num túmulo do século IV passaram a ser relíquias santas, e hoje se conservam em urna de prata dentro da Catedral de Santiago de Compostela.
O acontecimento foi de transcendente importância política e religiosa para o Reino da Galiza, sempre sujeito a Leão-Castela. Milhões e milhões de peregrinos têm vindo de longe para visitarem a Catedral de Santiago e a urna com os restos do apóstolo. Primeiro vieram piedosamente, como sinceros crentes do mito. Hoje continuam a vir, como turistas, que a Galiza é terra de grandes belezas e gente cordata.
A Galiza só deixou de ser Reino nos princípios do século XIX, mas nunca deixou de ser sujeita. Hoje não é Reino, é Região.
Ainda como Reino, a Galiza, no século XV tomou partido por D. Joana, conhecida por "Beltraneja", a "Excelente Senhora", sobrinha do nosso rei D. Afonso V e herdeira do trono de Castela, contra sua tia, D. Isabel, a futura "rainha católica". Esta venceu, e, quando pôde, vingou-se da Galiza, exercendo uma acção repressiva que ficou conhecida como "Doma e Castração do Reino de Galiza". Os galegos patriotas e cultos não esquecem. Eles não gostam dos castelhanos, como nós não gostamos. "De Leste, nem bom vento, nem bom casamento".
Hoje a Galiza, apesar do enorme esforço realizado pelos seus intelectuais e artistas literários para restauração da língua e eventualmente recuperação duma independência, de que usufruiram em muito breve lapso de tempo, sob Garcia II, irmão de Afonso VI, avô do nosso fundador D. Afonso Henriques, está altamente castelhanizada. "Os estrangeiros vieram e nós habituámo-nos", na expressão dum simples homem do povo galego.
Desde há muito, esses intelectuais vêem a sua língua a ser falada, viva e florescente, nas terras ao sul do Minho. E porque essas terras, pelo menos até ao Douro, foram território galego, eles sentem-se na sua Pátria quando estão em Portugal. A sua língua é o português -- o galego que escapou à fúria castelhanizante. E nós, Portugueses patriotas, que os compreendemos, sentimos asco e vergonha quando sabemos de algum dentre nós que diz alarvemente que queria ser "espanhol", ou porque ganharia mais uns tostões ao fim do mês, ou porque é iberista de mau porte, como o ridículo ministro nosso que disse ser um deserto ao sul do Tejo e confessou o apetite de ser castelhano porque "temos a mesma cultura". Arre burro!
Meus caros Amigos e compatriotas, oriundos das terra ao norte do Rio Minho, só vos posso transcrever as palavras de Pondal:
Os bons e generosos a vossa voz entendem, e com arroubo atendem o vosso rouco som, mas são os ignorantes e feros e duros, imbecis e escuros, que não vos entendem, não. Os tempos são chegados... da redenção!
A Dr.ª Manuela Ferreira Leite tem toda a razão quando declara que "em democracia, a responsabilidade das escolhas políticas é de todos" (Expresso de 21-1-2011).
É claro que isso se aplica em democracia, o sistema em que os cidadãos podem escolher livremente os políticos. Aplica-se em Portugal na eleição para o Presidente da República, a única democrática; aplica-se, parcialmente, nas eleições autárquicas, em que já se abriu uma pequena janela democrática; mas não se aplica, em absoluto, nas eleições para a Assembleia da República, as mais importantes de todas, pois delas dependem os legisladores e o executivo, ou seja, o governo. Nestas, a responsabilidade é toda de meia dúzia de chefes de partido, os actuais ditadores, que decidem quem é que 8 ou 9 milhões de eleitores têm "licença" de escolher.
É por isso que considero urgente mudar a Constituição, a começar pelos Artigos 149º e 151º, da forma que já propus (INUAF Studia, Ano 2, Nº 4, Pág. 135-147. 2002) para termos liberdade de escolha e a inerente responsabilidade de termos bons ou maus políticos.
No quotidiano das pessoas as expressões populares são usadas para dizer o que se deseja com poucas palavras, ou com ideias figuradas. As citações ou ditados muitas vezes são repetidos por anos a fio, ficando a origem perdida no limbo dos tempos.
No Centro-oeste do Brasil, é comum se dizer: “Ele está no sal”, quando alguém está numa situação difícil, sem solução. A história dessa expressão remonta ao Brasil Colonial.
Quando Bartolomeu Bueno da Silva Filho descobriu ouro em Goiás, às margens do Rio Vermelho, fundou ali, em 1727, o arraial de Santana. A descoberta atraiu tanta gente que em pouco mais de dez anos o arraial virou vila. Metade da população era de escravos comprados para abatear o cascalho dos rios e para os serviços gerais.
A produção de ouro crescente e a sonegação evidente fizeram com que a Coroa edificasse na então Vila Boa de Goiás, uma Casa de Fundição (1751) para controlar e legalizar o ouro apurado, e um edifício de dois pavimentos (1761-1766) para funcionar como Câmara e Judiciário no piso superior e Cadeia no inferior. A obra, projectada pela Coroa portuguesa e levantada sobre uma antiga cadeia construída pelo fundador do arraial, foi tão bem feita que até 1950, ano em que foi desactivada para dar lugar ao que é hoje o Museu das Bandeiras, nunca teve relatado caso de fuga.
Numa das celas (a enxovia) ficavam os presos que aguardavam julgamento. Era um espaço onde cabiam uns quarenta detentos. O piso era calçado com grandes pedras brutas, extraídas do rio. As paredes de 80 cm de espessura, de taipa de pilão, socada com pedras, eram revestidas de grossas ripas de aroeira, madeira dura e resistente. Na cela dos condenados a parede chegava a um metro e meio de espessura. As janelas eram vedadas por grossas grades de ferro, por onde os prisioneiros recebiam a comida, sempre à vista dos guardas. Na ala dos condenados as grades eram duplas. Não havia porta. O acesso à cela se fazia por um alçapão que ficava no piso superior. Os presos desciam por uma grande escada que ficava presa no alto do teto da cela, por uma forte corrente. O mobiliário se resumia em colchões de palha e um barril onde depositavam os dejectos. Esvaziá-lo era tarefa disputada pelos prisioneiro, pois era também a oportunidade de sair daquele ambiente infecto e, no trajecto para o rio, onde se lavavam, respirar ar puro. Para desinfestar a cela, periodicamente, jogavam grandes quantidades de sal para suplicio dos detentos. A enxovia funcionava como castigo. A partir dessa época toda a vez que alguém ia para a cadeia, mesmo que fosse por pouco tempo, passou-se a dizer “Ele está no Sal”. Com o passar dos séculos a história foi esquecida, mas a citação ficou para sempre na memória oral do povo. Aqueles prisioneiros que tinham delitos leves eram soltos após o julgamento. Os de crimes de média gravidade eram transferidos para a cela dos condenados, onde cumpriam a pena. Aqueles que haviam cometido crimes graves e/ou hediondos eram enforcados em praça publica (Campo da Forca). Em meados do século XIX, após a morte de um inocente, D. Pedro II aboliu a pena de morte no Brasil.
Maria Eduarda Fagundes Uberaba, 17 de Janeiro de 2011
Fonte dos dados:
Wikipédia
Visita "in loco"
Livro: Museu das Bandeiras - A História Viva ( Hamilton Brito Moraes)
A História é um mar sem fundo, onde o amador mergulha, e mergulha, e se perde sem nada ver, porque a água está cada vez mais turva, e a luz é tanto menor, quanto mais fundo se desce. Também houve quem dissesse que a História é um terrível pesadelo, tão cheia está de tragédias horríveis e dramas estarrecedores. Na escola aprende-se a História altamente simplificada. Não podia ser de outro modo: Primeiro eram os iberos, depois vieram os celtas, que se fundiram com eles e formaram os celtiberos. Isto para a Península Ibérica ou Hispânica.
Mas para as Ilhas Britânicas diz-se mais ou menos o mesmo: primeiro eram os iberos, depois vieram os celtas que, fundindo-se com eles, deram os celtiberos. Pelo menos, foi assim que julgo ter lido há anos numa história da Grã-Bretanha, em livro de divulgação, cujo título e autor se me escaparam totalmente da memória. O tipo do ibero ainda existiria na Grã-Bretanha: homem baixo, cabelo e olhos escuros, pele branca baça ou parda. E teria vindo do norte de África.... Enfim, simplificação excessiva que satisfaz as mentes juvenis. Que linguas falavam esses iberos? Não se sabe. Há quem queira atribuir-lhes parentesco com o basco, língua única, sem parentes conhecidos, talvez a língua mais antiga da Europa.
Que línguas se falavam antes dos Romanos no sudoeste da Europa, hoje Portugal e Galiza? Possível e provavelmente línguas celtas. Os galegos acreditam na sua origem celta e devem ter razão, a julgar pelo nome da "Galiza", cognato com "Gália", terra de celtas, com "Gales", terra de celtas, com "Galitzia", na Polónia, e com "Galácia", na Anatólia, terra de celtas.
Mas os chefes celtas, como o Breogão do Hino Galego, são mitos que os Galegos alimentam para se sentirem diferentes dos Castelhanos, originários talvez dos Iberos. Mas é tudo especulação. Como a Galiza, Portugal teria tido a mesma origem celta, mas o português-galego tem origem, sem sombras de dúvida, no latim, sendo difícil descortinar as palavras celtas na nossa língua. Não conheço nenhuma. Parece, contudo, que na Galiza há professores que procuram pescar palavras celtas nas profundezas da História e nos mistérios da língua Os celtas não nos deixaram quaisquer documentos literários. Depois outros povos, outras raças se introduziram no mundo predominantemente latino e deixaram seus rastos: os godos e os mouros (berberes e árabes). Da presença destes nota-se tanto na Galiza como em Portugal uma certa diferenciação. Enquanto em Portugal se diz "alfaiate", vocábulo árabe, na Galiza diz-se "sastre", vocábulo latino. O que nos leva a concluir que a fala do sul sofreu mais a influência do árabe que a do norte. Do mesmo modo, o galego usa os nomes dos dias da semana originários do latim (luns, martes,...), enquanto os portugueses os designam como os árabes (segunda, terça,...). De qualquer maneira, é indiscutível a identidade do português com o galego e vice-versa, mesmo modernamente, quando já lá vão quase mil anos desde que o condado portucalense se separou do reino da Galiza, para nunca mais se reunir com ela politicamente. Ainda bem, porque uma hipotética reunião não significaria a independência da Galiza, mas nova subordinação de Portugal a Castela.
Por que razão a Galiza ficou atrelada a Castela, com a consequência de ver a sua fala abandalhada, amesquinhada e desprezada pelos arrogantes do médio oriente hispânico? Pergunta para mim muito difícil (ou impossível) de responder.
Quanto à situação da fala galega, tenho algo para explicar.
1º caso: Entrei numa livraria na Galiza. O dono, ou o empregado, respondeu-me em castelhano ao meu português. "O Sr. não sabe falar galego?" -- perguntei-lhe. Sabia, era até em galego que falava em casa. Mas o homem não foi capaz de falar galego comigo, um cliente português, que ele entendia perfeitamente. Conclui que tinha vergonha da sua língua-mãe, que não era língua para se usar numa livraria, antro de cultura.
2º caso: A cena repetiu-se noutra loja, que não era livraria. "A Sr.ª não sabe falar galego?". Sabia. "Então por que não fala galego?" " Ah! Essa linguinha?!", respondeu-me como que indignada. Na Galiza -- pareceu-me -- quem não falasse castelhano evidenciava o seu baixo estatuto social.
3º caso: Por isso é que eu ouvi um pedinte implorando esmola num galego tão perfeito que fiquei pensando que os pedintes portugueses vinham pedir para a Galiza.
4º caso: Lá bem ao norte, na costa cantábrica, um sujeito, ouvindo-me e à minha mulher a falar, dirigiu-se-nos a palavra com um ar muito simpático. Era galego, aparentemente distribuidor de pão. A sua língua era perfeito português, o que me encantou e me fez logo simpatizar com ele. Ele gostava muito do português, confessou-me.
5º caso: Em Baiona, o hotel estava cheio, apenas restava um cubículo, onde mal cabia a cama. Sujeitámo-nos. Depois queixei-me à funcionária que o "quarto" era muito pequenino. A funcionária gozou com a palavra "pequenino". Fazia-lhe certamente lembrar a "linguinha" dos pedintes, dos serviçais, dos empregaditos, etc. Fiquei um pouco melindrado.
Isto foi há 17 anos. Tenho a impressão, se não a certeza, que a condição social do galego se modificou e continua a modificar para melhor. O nacionalismo dos Galegos parece-me evidente. E nós, Portugueses, temos certa responsbilidade nisso. O galego tem cada vez mais a noção de que a língua portuguesa e a língua galega são a mesma e uma só, com variantes locais que são naturais e perfeitamente admissíveis. E embora o ineficaz e incompetente governo de Lisboa se mostre relutante em tomar uma posição quanto à língua que possa melindrar Madrid, a verdade é que o Português mais evoluído percebe bem a situação e está incondicionalmente ao lado dos patriotas galegos. Até ao dia em que o Reino da Galiza (chamado Região) possa finalmente libertar-se da tutela do Imperador em Madrid, como D. Afonso Henriques, rei de Portugal, se libertou da malhas que o prendiam ao imperador Afonso VII de Leão e Castela.
Factos históricos
Os mouros (berberes islamizados) invadiram em 711 a Península Ibérica por Gibraltar, local a que deram o nome do seu general: jabal Taariq (monte de Taariq). Em muito pouco tempo (uns 3 anos), depois de desbaratarem os exércitos dos visigodos, tiveram praticamente toda a Península dominada. Uma pequena região, porém, manteve-se livre: as Astúrias. Em 718, fundado o reino das Astúrias, cujo rei era Pelágio, iniciou-se a Dinastia asturiana e a reconquista dos reinos cristãos, que só foi concluída em 1492 com a conquista do califado de Granada pelos Reis Católicos, após dez anos de guerra.
Mas.... tenho pano para mangas, e para não maçar agora mais os hipotéticos leitores com tanta costura, fico por enquanto por aqui em Oviedo ou Covadonga
Feitas as contas, o que poderemos esperar de uma “Carta FMI/FEEF”?
No essencial, três coisas:
(1) a imposição de OGE equilibrados (juros da Dívida Pública incluídos);
(2) o fim do regime de excepção para os contratos de trabalho sem prazo;
(3) um apoio financeiro substancial durante o período de ajustamento – isto se as duas anteriores medidas forem aplicadas com o devido empenho.
Obviamente, o apoio terá de ser reembolsado - e à frente da restante Dívida Pública, o que deixa os actuais credores compreensivelmente nervosos.
Tudo mais:
(1) ou é incompatível com a pertença à UE e à Zona Euro (a desvalorização; as restrições aos movimentos transfronteiriços de mercadorias, serviços e capitais);
(2) ou é já um facto, se o “acquis” comunitário for levado a sério (limites à expansão do crédito bancário; proibição de “desorçamentar” Gastos Públicos e de “monetizar” a Dívida Pública);
(3) ou não faz qualquer sentido quando os bens e serviços estão já liberalizados (ainda que a léguas do paradigma da concorrência).
Contudo, o que nos aflige é bem simples de enunciar:
(1) o nível atingido pela Dívida Externa Bruta (do Estado e da Banca) – que se revela, hoje, praticamente impossível de financiar/refinanciar no mercado;
(2) o facto de a Dívida Externa Bruta não parar de crescer na generalidade dos cenários que se antevêem prováveis;
(3) a necessidade imperiosa de reconduzir a Dívida Externa Bruta para níveis que os mercados financeiros internacionais vejam com melhores olhos.
Será que FMI/FEEF darão conta deste recado?
Para ver bem o quebra-cabeças em que, de modo alegre e despreocupado, nos tornámos, imagine, Leitor, que, por milagre, o Governo conseguia já em 2011 um excedente orçamental que lhe permitia amortizar um pouco da Dívida Pública. Na circunstância, optava por reduzir a Dívida Pública Externa (por exemplo, só refinanciava 90% da dívida que se vencesse ao longo do ano).
Como a actividade financeira do Estado não gera posições credoras sobre o exterior (salvo, através da colocação da Dívida Pública junto de não residentes – mais Dívida Externa, portanto), os Bancos de cá seriam chamados a intermediar a operação “vendendo” ao Governo, para o efeito, Euros Externos (isto é, sacando sobre depósitos que mantivessem junto dos seus Bancos Correspondentes no estrangeiro).
Mas, como os Bancos de cá têm essas contas muito rapadas, uma de três:
(1) ou teriam de se endividar ainda mais no exterior (e haveria, então, uma mera transferência de Dívida Externa do Estado para os Bancos de cá);
(2) ou deixavam de poder amortizar a sua própria Dívida Externa em igual montante (idem);
(3) ou diziam ao Governo “Sorry! Euros Externos, kaput. Vamos ter de esperar por melhores dias”.
Suponha agora, Leitor, que um grupo de portugueses decidia patrioticamente comprar uma fatia da Dívida Soberana que se encontra nas mãos de não residentes – mobilizando para tal mil Milhões de € depositados a prazo junto dos Bancos de cá.
De novo, os Bancos de cá:
(1) ou teriam de se endividar ainda mais no exterior (substituindo por endividamento externo o Passivo Bancário que os Depósitos a Prazo, até então, representavam);
(2) ou deixavam de poder amortizar a sua própria Dívida Externa em igual montante (idem);
(3) ou não era dado seguimento à Ordem de Compra porque os Bancos de cá não estavam em condições de liquidar a operação.
Em suma, nada feito: a Dívida Externa (do Estado e dos Bancos) forma um todo, tem de ser vista como um todo e terá de ser solucionada como um todo.
Dito de outro modo. Mesmo com uma BTC equilibrada, os Bancos de cá não aguentam um reembolso substancial da Dívida Pública Externa:
(1) porque a economia não lhes proporciona Escudos Externos nos volumes necessários para tal;
(2) e porque, à míngua de Capitais Próprios, esgotaram há muito a sua capacidade de endividamento no exterior (excepto junto do BCE).
Para reduzir a Dívida Externa (a do Estado e a dos Bancos de cá), tanto a BTC como a Balança de Capitais não Monetários (designadamente, o IDE/Investimento Directo Estrangeiro) terão de registar superavits, ano após ano. Só assim a economia (nomeadamente, os Bancos de cá) passará a dispor de Euros Externos para entregar - sem que, para isso, tenha de se endividar ainda mais junto de não residentes.
É a evolução destas duas Balanças, e dos respectivos saldos, que irá ditar o nosso futuro por muitos anos e bons. Duas perguntas se impõem, então: - Será possível trazer algum dia a Dívida Externa Bruta (do Estado e dos Bancos de cá) para níveis comportáveis, quer em termos relativos (% PIB), quer em valor absoluto? - Se sim, quanto tempo vai demorar esse processo?
Ah! Dirão os economistas mais conceituados – a economia irá crescer, sem dúvida, pelo que bastará que a Dívida Externa cresça a ritmo mais lento para o problema ficar resolvido.
Que bom, se assim fosse! Mas não é. E por diversas razões:
- O crescimento económico, mesmo aquele que assenta na exportação de bens e serviços, não dispensa, num primeiro momento, algum financiamento externo adicional;
- Os juros da Dívida Externa rondarão 6% a 10% do PIB actual - e se aquelas duas Balanças não gerarem anualmente excedentes dessa ordem, pelo menos parte dos juros terá de ser capitalizada, lançando-a assim num processo explosivo;
- Mesmo que, por um passe de mágica, fosse possível relançar a economia sem recorrer a mais financiamento externo e evitar a capitalização dos juros da Dívida Externa, o PIB teria de crescer a uma taxa superior a 8%/ano para, daqui a 10 anos, superá-la em valores absolutos (cerca de 6%/ano durante 20 anos; ou acima de 3%/ano durante 25 anos consecutivos – o tempo de uma geração).
FMI/FEEF teriam de contemplar, então, outras medidas mais:
(1) umas, para dinamizar, a passo acelerado, as actividades de bens e serviços exportáveis;
(2) outras, para atrair, a passo ainda mais acelerado, IDE – desejavelmente, encaminhado para essas tais actividades exportadoras que ainda estão por identificar.
E teriam, também, de entrar em linha de conta com o tempo que todas essas medidas levariam para produzir efeitos visíveis – antes de fixarem o valor do “pacote financeiro”. Tudo, sem infringir as regras da UEM.
Fazer com que muitos dos recursos hoje afectos ao Sector de Bens não Transaccionáveis migrem para o Sector dos Bens & Serviços Exportáveis, emagrecer aquele e robustecer este, nos prazos que uma “Carta FMI/FEEF habitualmente concede (4-5 anos), não seria propriamente transformar uma bengala num ramo de flores – mas quase.
FMI/FEEF teriam assim de depositar uma fé enorme, de apostar todas as fichas na procura externa. Sem saberem muito bem em que é que consistiria, nem o que é que haveria para lhe oferecer (e, diga-se de passagem, sem que os Bancos de cá fossem de grande préstimo, pelo menos ao começo).
E mesmo que, com fé, perseverança e sorte, a bengala se transformasse, por fim, no ramo de flores, de uma coisa poderíamos estar certos: à Dívida Externa actual haveria que adicionar os financiamentos líquidos (isto é, o “pacote financeiro” deduzidas algumas, poucas, amortizações, entretanto, feitas) que FMI/FEEF tivessem desembolsado.
Ou seja, de uma “Carta FMI/FEEF” sai-se, desde logo, mais endividado. Mas também mais capaz de servir a dívida - se tudo correr de feição, naturalmente.
Posto isto, cabe perguntar: será que uma “Carta FMI/FEEF”, só por ela, teria a virtude de trazer a Dívida Externa para níveis que não afugentem os investidores?
Há boas razões para suspeitar que o FMI não tem experiência por aí além em matéria de crises que atinjam, com precisão cirúrgica, este ou aquele membro de uma união monetária.
Seria o caso, por exemplo, de um Estado norte-americano em ruptura financeira (a Califórnia, ao que se diz). Acontece, porém, que os EUA contam com instrumentos poderosos (o Orçamento Federal, a Reserva Federal) para fazer o que for preciso – e, até ver, passam bem sem ajuda de fora.
Em suma: Grécia e Irlanda à parte (que o tempo decorrido ainda não deu para concluir nada), o FMI não só nunca foi chamado a mostrar ainda do que é capaz quando alguma economia de uma união monetária entra em colapso, como não se lhe conhece produção teórica nesta matéria.
Vejamos o caso português. Desvalorizar é impossível. Em abstracto, Portugal poderia sair da Zona Euro. Mas, mais que desvalorização, seria a moeda nacional de volta - com uma nova paridade cambial.
E seria também a imediata bancarrota, porque todos (Estado, Bancos, comuns mortais) teríamos de pagar as dívidas em Euros (que são muitas, como se sabe) com rendimentos denominados numa moeda desvalorizada.
Superavits no OGE também não seriam para já, porque estas coisas levam o seu tempo. E aí estariam o FMI e o FEEF para financiar a custo razoável os deficits programados – e só esses.
Agora, deficits certamente mais pequenos do que aqueles que o Governo tem vindo anunciar com ar resoluto. Saldo primário (isto é, saldo do exercício orçamental antes do lançamento dos juros da Dívida Pública) positivo logo no 2º ano. E adeus à contabilidade criativa e às receitas surgidas do nada.
Não surpreenderia, porém, que aquelas duas entidades tutelares recomendassem com especial veemência:
(1) que se pusesse termo a toda e qualquer subsidiação de actividades (transportes públicos e tudo mais);
(2) que as Despesas com o Pessoal não ultrapassassem uma dada % do PIB.
Caberia ao Governo, então, decidir que caminho tomar:
(1) manter o contingente do funcionalismo público, reduzindo as remunerações;
(2) manter a folha de remunerações, reduzindo o Quadro de Pessoal da Função Pública;
(3) uma qualquer combinação das duas soluções anteriores.
Estaria, talvez, fora de causa mexer nos preços da energia, das telecomunicações, da água – actividades que, ou estão em mãos privadas, ou têm contas razoavelmente equilibradas, ou já são pesadamente tributadas. Mas talvez se assistisse à subida de umas quantas taxas e impostos municipais para aliviar o OGE. Sem grande expressão, porém.
Com o Basileia 2 e a “Directiva” sobre o Capital dos Bancos, já não são necessárias medidas administrativas para restringir a expansão do crédito bancário: exigir-lhes Capitais Próprios em função dos riscos a que se encontrem expostos é terrivelmente mais eficaz.
E, de qualquer maneira, bastará um Supervisor mais atento ao risco (refiro-me ao risco e não às perdas contabilizadas) que pulula nos Balanços dos nossos Bancos para o crédito bancário conhecer, de imediato, uma contracção muito pronunciada – isto, se eles não forem lestos a reforçar largamente os seus Capitais Próprios.
Contingentar importações e proibir a saída de capitais, só se a UE concordar com o accionamento das cláusulas de salvaguarda do Tratado de Lisboa – uma incógnita que não se deu a conhecer até agora, nem na Grécia, nem na Irlanda. Mas nenhum destes países apresenta uma crónica de deficits na BTC tão longa e tão impressionante quanto Portugal.
Inflação, só se for, como até agora, gerada no Sector dos Bens Não Transaccionáveis. Cenário improvável, uma vez que, esvaziada a bolha de crédito bancário (que deu à economia portuguesa o aspecto disforme actual) e sem Gasto Público que o alimente (como até agora), este Sector estará condenado a definhar rapidamente. E na inflação que vier de fora (a da Zona Euro), mandará cada vez mais a Alemanha.
Medidas “estruturantes” para o FMI, já se sabe, são sinónimo de mercado de trabalho (flexibilização, flexibilização, flexibilização - sem que haja consenso sobre o que esta palavra significa).
Mas, por cá, as relações empregador/empregado verdadeiramente rígidas são as do Sector Público, onde impera a falácia: “se é função pública, tem de ser desempenhada por funcionários públicos e paga pelos contribuintes custe o que custar”.
Ora, o Sector Público, por mais que flexibilize e encolha, nunca gerará superavits na BTC, nem dinamizará o Sector de Bens Transaccionáveis – o que daí resultar pouco ou nada contribuirá para reduzir (reduzir – não digo pagar na totalidade) a Dívida Externa.
E num povo que mais depressa emigra do que muda de cidade - agarrado como está, pela cultura e pela hipoteca, ao local onde calhou habitar - não se augura grande sucesso a medidas que visam, simultaneamente, reduzir “custos de contexto” e estimular a mobilidade geográfica e profissional.
Visto isto, sobram duas perguntas:
- O que é que FMI/FEEF entendem por Dívida Externa (a do Estado mais a dos Bancos) sustentável (como é moda dizer)?
- Com que artes vão FMI/FEEF trazer a nossa Dívida Externa (2.2 vezes o PIB, com a Dívida Externa Líquida da ordem dos 113% do PIB e a aumentar) para esse nível de sustentabilidade recomendável?
É que, sem que se conheça com rigor o que FMI/FEEF vêm cá fazer, trazê-los só para emprestarem dinheiro (dinheiro que daqui a 3, 4, 5 anos terá de ser pago na totalidade, vá-se lá saber como), parece-me fraca ideia. E não particularmente sensata.
Francis Herbert Bradley (1846 – 1924) foi um filósofo idealista de Oxford que se empenhou a combater a filosofia utilitarista de John Stuart Mill.
Para o idealista, o utilitarismo baseava-se num sofisma que ele sinteticamente definiu e demoliu como segue:
O indivíduo vem à existência completamente equipado com necessidades, desejos e apetites; encontra o mundo como se este fosse um objecto neutro e independente do qual há que arrancar as satisfações pelas quais já suspira. A satisfação da comunidade é apenas a soma total das satisfações dos indivíduos, ao passo que a satisfação do indivíduo consiste na satisfação da soma dos seus desejos.
No entanto, toda esta filosofia se funda no erro de supor que o indivíduo existe antes dos dispositivos e constrangimentos sociais que tornam a sua actividade possível. [e punível, digo eu]
E julgávamos nós que estes vorazes que nos rodeiam se limitavam a ser gatunos quando, afinal, são filósofos…
Lisboa, Janeiro de 2011
Henrique Salles da Fonseca
BIBLIOGRAFIA: Scruton, Roger – BREVE HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA, pág. 303 e seg. – Guerra e Paz, Editores, SA, 1ª edição (Junho 2010)
Quando um Senhor de direita não gosta de armas, não as compra!
Quando um tipo de esquerda não gosta de armas, logo as quer proibir a toda a gente (com certas excepções).
Quando um Senhor de direita é vegetariano, não como carne!
Quando um tipo de esquerda é vegetariano, logo quer proibir todos os produtos à base de proteínas animais.
Quando um Senhor de direita é homo, vive a sua vida tranquilamente!
Quando um tipo de esquerda é homo, ele há-de chatear toda a gente para que o respeitem.
Quando um Senhor de direita é preterido num emprego, reflecte sobre a maneira de ultrapassar a situação e «sair por cima».
Quando um tipo de esquerda é preterido num emprego, queixa-se de descriminação.
Quando um Senhor de direita não gosta de um debate televisivo, fecha a televisão ou muda de canal.
Quando um tipo de esquerda não gosta de um debate televisivo, logo ameaça accionar judicialmente os idiotas que dizem idiotices.
Quando um Senhor de direita não tem Fé, não vai à igreja, à sinagoga ou à mesquita.
Quando um tipo de esquerda não tem Fé, logo quer que não se faça qualquer alusão a um Deus e que nenhuma religião seja referida em qualquer aspecto da actividade humana.
Quando um Senhor de direita necessita de cuidados de saúde, vai ao médico e depois compra os remédios necessários.
Quando um tipo de esquerda necessita de cuidados de saúde, apela à solidariedade nacional e clama por que todos os desgraçados do mundo sejam recolhidos por todas as ONGs existentes.
Quando um Senhor de direita lê este documento, fá-lo seguir para os seus amigos para que eles o tomem em consideração.
Quando um tipo de esquerda lê este documento, destrói-o de imediato.
Pois bem, aqui vai ele…
NOTA: recebido por e-mail; original em francês; tradução de Henrique Salles da Fonseca
Vem? Não vem? Mas, entretanto, que tal mais um tirinho no pé? O que deveria ser um instrumento, o derradeiro, o de último recurso, da política económica, guardado a bom recato para o que desse e viesse, foi convertido, aos olhos de todos, num caso de lesa-pátria - se não mesmo de polícia.
Quantos trunfos mais vamos nós desperdiçar por vaidade e estupidez - depois de termos malbaratado a adesão ao maior espaço económico mundial e de, com igual engenho, termos conseguido transformar uma oportunidade de ouro numa maldição (refiro-me à participação na Zona Euro, como é bem de ver)?
Sim, porque uma “Carta FMI” nada mais é que um programa que visa repor os equilíbrios “macro” numa economia em acentuada crise. Desagradável, sem dúvida. Mas infinitamente mais suave do que a alternativa que se abre perante um país em ruptura de pagamentos e que depende do exterior para se alimentar, iluminar, aquecer, movimentar. E com a apreciável vantagem de estar disponível a qualquer hora: um trunfo, pois.
O que seria sensato era, não envolver este trunfo num voodoo politiqueiro, não fazer dele um drama camiliano, mas procurar descobrir a melhor maneira de lhe dar bom uso.
E o que sabemos nós disto? Alguma coisa deve ter ficado na nossa memória, porque o FMI andou por cá faz agora uns 30 anos – e por duas vezes. Além de ser abundante a literatura sobre os seus sucessos e insucessos por esse mundo fora.
Com maior ou menor cor local, as “Cartas FMI” rezam sempre o mesmo:
- Desvalorização cambial - para retirar a BTC “do vermelho”;
- Aumento da carga fiscal e cortes na Despesa Pública - para, de uma assentada, reduzir o rendimento disponível das Famílias (logo, o consumo e, por aí, as importações de bens e serviços), reequilibrar o Orçamento e interromper a escalada da Dívida Pública;
- Aumento dos preços “sociais” (utilidades, transportes, etc.) - não tanto para reduzir ainda mais o rendimento disponível das Famílias, mas como imposto disfarçado (ainda que se diga que é só para eliminar subsídios e aliviar o gasto público);
- Limites à expansão da liquidez em circulação - para acelerar o reequilíbrio da BTC;
- Se o caso é mesmo, mas mesmo, grave - restrições administrativas à livre movimentação de mercadorias e de capitais (aquelas deixam de poder entrar e estes deixam de poder sair);
- Uma pitada de inflação (em público, jura-se que não) - para diluir o peso da Dívida Pública no PIB;
- Umas medidas ditas “estruturantes” - dirigidas, quase sempre, ao mercado do trabalho.
Vejamo-las por alto. A desvalorização cambial dá jeito, mesmo muito jeito. É uma medida “democrática” (num primeiro momento, atinge todos por igual, ainda que, mais tarde, vá penalizar mais uns que outros); que, num ápice, coloca a estrutura de custos internos num patamar de maior competitividade internacional; e que pode atrair investimento directo estrangeiro (isto, se os “custos de contexto” não forem exorbitantes).
Mas, só por ela, é incapaz de fazer subir a economia na “escala de valor” (dito de outro modo, é a competitividade possível, pelo esmagamento dos custos e não pela eficiência, muito menos pela excelência). Sem grande mobilidade profissional e geográfica da população activa, é uma medida que não leva longe. E se os “custos de contexto” permanecerem relativamente altos, os capitais externos manter-se-ão ao largo.
Quanto às medidas orçamentais, o FMI não é esquisito: quer superavits, ponto final. Cabe ao Governo decidir que impostos agravar e que gastos suprimir.
Os preços “sociais” actualizam-se por decreto, com a justificação do equilíbrio orçamental. Mas, mais tarde ou mais cedo, isso teria de acontecer, pense “a rua” o que pensar.
Com ou sem FMI, limitar a liquidez em circulação implica pôr fim à monetização da Dívida Pública (isto é, os financiamentos directos do Banco Central ao Governo) e travar a expansão dos Balanços da Banca. Mas, curiosamente, é raro o FMI preocupar-se com as consequências do afluxo de capitais externos para a estabilidade dos preços internos (talvez porque isso nunca acontece enquanto o FMI está em cena).
A contingentação administrativa das importações e a proibição da exportação de capitais são medidas reconhecidamente excepcionais e, por isso, temporárias – até porque o FMI é defensor extreme da globalização.
Como facilmente se percebe, esperar que a inflação reduza o peso real do serviço da Dívida Pública só faz sentido se esta estiver denominada na moeda nacional (entretanto desvalorizada) e na posse de residentes – e, mesmo assim, tal demora a produzir efeitos visíveis. E se houver Dívida Soberana dessa na posse de não residentes, será a desvalorização, e não a inflação, a penalizá-los de um golpe.
As alterações estruturais, nomeadamente no mercado laboral, são sempre apresentadas como condição sine qua non para atrair o investimento externo e, assim, dinamizar o Sector dos Bens Transaccionáveis (leia-se, as exportações).
Sob este ponto de vista, os remédios que o FMI avia parecem pensados para economias:
(1) que disponham de moeda própria, ainda que gerida em currency board (isto é, com a taxa de câmbio fixada relativamente a um cabaz de moedas);
(2) cuja crise radique fundamentalmente no desequilíbrio das contas públicas e, por arrasto, na ruptura dos pagamentos ao exterior;
(3) em que os subsídios ditos “sociais” sejam uma parcela importante da Despesa Pública;
(4) em que os Bancos estejam razoavelmente capitalizados e, acima de tudo, apresentem um endividamento externo diminuto;
(5) onde o Sector de Bens Transaccionáveis tenha já alguma expressão - ou possa ser montado em pouco tempo (por ser trabalho-intensivo);
(6) em que a população não seja avessa a mudar de profissão ou de local de residência;
(7) onde exista uma economia informal (e auto-consumo) suficientemente extensa para absorver parte dos choques no rendimento real.
Quando os desequilíbrios “macro” têm origem no sistema bancário (como na crise asiática de 1996-97, com os Bancos da área a deverem o equivalente a 4 vezes os seus Capitais Próprios a Bancos estrangeiros) ou no excessivo endividamento externo (como na Argentina), as “Cartas FMI” chegam com dificuldade a Garcia – se é que não ficam mesmo pelo caminho, onde a renegociação da dívida externa (com perdão parcial de capital e juros) terá de ir recuperá-las.
Compreende-se, pois, a perplexidade do FMI na Grécia e na Irlanda. E por cá?
É claro que me refiro à vertente erudita da equitação. Desprezo a boçalidade que traz a rudeza directamente associada; não me refiro sequer à equitação com intuitos competitivos. Optei há muito pela equitação de prazer e este só se alcança com um cavalo não stressado, descontraído, calmo, direito, ligeiro e para diante.
E a partir do círculo e da espádua-a-dentro, eis que nasce a harmonia, cresce a impulsão, o andamento se faz voluntário e o cavalo exibe o gosto de viver. E quando isto acontece, o cavaleiro tem todos os motivos para se considerar feliz. Esta, a felicidade que dá prazer; esta a equitação que aprecio.
Eis a equitação que também Pedro Yglésias de Oliveira pratica numa elevação rara. E foi esse prazer tão seu conhecido que captou na objectiva que apontou aos felizes que apreciam e praticam a equitação erudita.
O livro é todo ele um acto admirável de cultura associando a docilidade e dinâmica do cavalo lusitano à elegância do seu ensino, sempre exibindo o discreto charme do cavaleiro que oferece todo o brilho do espectáculo ao seu melhor amigo, o cavalo.
Da arte equestre tradicional à equitação moderna de inspiração olímpica, eis um leque de opções em que o nosso cavalo se aplica confortavelmente e faz subir bem alto o nome de Portugal.
Mas Pedro Yglésias de Oliveira foi mais longe fotografando cenas equestres de grande finura sobre fundo composto de cenário apropriado, tudo num conjunto absolutamente admirável que fica para sempre como uma obra de arte inovadora.
E para quem tenha o livro entre mãos, daqui sugiro que aprecie, por exemplo, a serena beleza da levada clássica do «Hircinio» montado por Nuno Cavaco na página 21 e o gentil plie à direita do galope do «Verdilhão» montado por Joana Serra Lopes na página 81. E tantas mais imagens poderia referir...
Só um grande fotógrafo sabendo muito de equitação seria capaz de captar estas imagens. Felizmente temo-lo bem perto de nós, é português e é nosso amigo: Pedro Yglésias de Oliveira.
Miguel Mota 
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