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A bem da Nação

CATURRICES 07

 

 

LIGADOS À MÁQUINA - V

 

[Artigo de opinião publicado no “Público”, em Janeiro de 2005]

 

 

O Banco de Portugal (BdP) tem vindo a apontar o dedo acusador ao descontrolo das contas públicas. "Nada mais a propósito", dizem todos. Peço licença para discordar.

 

Tal como hoje, também no tempo do Escudo as derrapagens da despesa pública atiravam para o vermelho o saldo da BTC e traçavam o nosso destino: gordos deficits orçamentais, financiados através da emissão de moeda; um povo pobre com gostos ricos, iludido por mais dinheiro em circulação, a comprar no exterior o que não sabia, ou não queria, produzir por cá; a BTC em crescente desequilíbrio; as aflições cambiais do BdP; e, por fim, a inevitável desvalorização do Escudo - sem dúvida, a maneira mais rápida e democrática de repartir por todos o custo desses desequilíbrios. Desequilíbrios que os Governos, aliás, se afadigariam para criar de novo, mal surgisse uma oportunidade.

 

Com o € a atitude dos Governos pode não ter mudada por aí além, mas o papel que cabia quase em exclusivo ao BdP no financiamento do desequilíbrio externo, esse, terminou de vez. São agora os Bancos que têm de penar para conseguirem cobrir o deficit da BTC, auxiliados ocasionalmente por mais Dívida Externa - uma vez que pouquíssimos de nós, entidades não financeiras (ENF), encontram no estrangeiro quem queira fiar-lhes dinheiro, ou deles ser sócio.

 

Os Bancos, como assim? Porque todos nós sacamos sobre os nossos Bancos para pagar o que vamos comprando, e o que compramos ao exterior é bem mais do que aquilo que de lá recebemos (pelo que exportámos ou como remessas, transferências, etc.) e que, presumo, depositámos. Mas se a realidade fosse assim tão simples, a um deficit da BTC corresponderia uma igual redução do saldo nas nossas contas bancárias (isto é, da massa monetária) - e com menos dinheiro a girar, tudo voltaria ao seu lugar, mais cedo ou mais tarde.

 

Só que a realidade é complicada (ou facilitada, consoante o ponto-de-vista) pela presença do crédito bancário - o qual, em boa verdade, não é crédito no sentido vulgar do termo, antes criação de moeda (moeda escritural) que os Bancos entregam em contrapartida da dívida que as ENF subscrevam. É, justamente, a expansão continuada do crédito bancário (e, por aí, da massa monetária) que vai fazer com que as ENF continuem a poder gastar cá dentro e lá fora, apesar de, no cômputo geral, sacarem mais do que aquilo que depositam - pois aí estão os Bancos a emprestar, cobrindo a diferença.

 

Ora, se um Banco de cá receber instruções para pagar ao estrangeiro por débito de uma conta suficientemente provisionada, não tem mais que cumprir. Muito provavelmente, atendendo à ténue presença dos nossos Bancos além fronteiras, quem lá fora receber o pagamento correrá a depositá-lo num outro Banco - e este Banco estrangeiro, rigoroso, virá exigir ao Banco sacado que remeta os correspondentes fundos.

 

Vê-se, assim, que os Bancos, entre eles, têm problemas de liquidez em tudo semelhantes aos de qualquer ENF. E se não têm dinheiro para o que pretendem fazer, ou há outros Bancos que lho emprestam - ou fazem menos. Em resumo, os deficits da BTC, hoje-em-dia, ressurgem nos Balanços dos Bancos sob a forma de passivo a curto prazo devido a Bancos não-residentes - também designado por endividamento monetário no exterior.

 

A carambola está, pois, desenhada: "crédito bancário+deficit orçamental (os efeitos de ambos adicionam-se nos bolsos das ENF)=>deficit da BTC=>maior endividamento monetário no exterior=>mais crédito bancário…".

 

Sem a expansão brutal do crédito bancário, e sem o endividamento monetário que a tornou possível, os deficits orçamentais não teriam causado uma degradação tão ampla e tão rápida no saldo da BTC - e a consequente quebra no volume de dinheiro em circulação teria impedido que os desequilíbrios fossem tão longe.

 

Na realidade, os Bancos portugueses (e as Filiais portuguesas de Bancos estrangeiros), a partir de 1999 (quando era certo que Portugal entraria na zona-euro), aproveitaram a eliminação do risco cambial, a queda nas taxas de juro, um quadro prudencial demasiado permissivo para o endividamento entre Bancos e a sobreliquidez de várias economias europeias para travarem, cá dentro, uma luta feroz por quota de mercado - e endividaram-se para lá do razoável junto de congéneres estrangeiros.

 

É a facilidade do endividamento monetário que tem instigado, dia após dia, a competição entre os Bancos por novos devedores - estes deliciados por verem como, de um momento para o outro, podiam, também eles, endividar-se tanto e a tão baixo custo. No calor da compita, ninguém cuidou de ver se o preço do crédito bancário é suficiente para compensar o risco a que os Bancos se expõem. Não é.

 

A esta luz, os deficits orçamentais são apenas parte - e uma parte menor - da estória. Estória que podia ser diferente se o BdP desviasse por um instante os olhos do zodíaco e agisse: tinha argumentos, tinha instrumentos, tinha a obrigação de saber para onde se caminhava. Tinha argumentos, porque era evidente que os Bancos, no afã da competição, não repercutiam no preço do crédito as perdas a que se expunham - quando a actividade financeira se orienta, de há muito, por uma regra: "as perdas esperadas incluem-se no preço; pelas perdas não-esperadas responde o capital". Tinha instrumentos: a sujeição do endividamento monetário a reservas de caixa, ou a fixação de um rácio máximo para este tipo de passivos, por exemplo. E se considerasse, sensatamente, que deveria, primeiro, lançar mão de meios menos drásticos - aí estava o telefone do Senhor Governador para obrar maravilhas.

 

Concluíndo. Se o descontrolo orçamental sempre foi o combustível dos nossos desequilíbrios “macro”, agora, têm sido as estratégias comerciais agressivas da Banca (toleradas pelo BdP), qual comburente, a alimentarem-nos, a ampliarem-nos e a prolongarem-nos - tal como acontecia quando, nos tempos do Escudo, os deficits orçamentais eram financiados por mais moeda. Só que, no quadro actual, não há uma barreira cambial que amorteça a crise.

 

 A.PALHINHA MACHADO

IMPORTAR UVAS DE MESA!

  (*)

 

Depois de escrito o artigo publicado na semana passada, encontrei num supermercado uvas brancas de boa qualidade, de origem portuguesa. Porque na embalagem estava a indicação do produtor, contactei-o pelo telefone e perguntei pela uva D. Maria. Disseram-me que também a produziam e vendiam, por exemplo, para os supermercados Modelo. De facto ali a encontrei e pude comprar (a 1,99 €/kg) pois nos outros não havia, embora abundassem, como referi, as variedades importadas que, para mim, são de inferior qualidade.

 

Entre os muitos produtos agrícolas que Portugal não devia ter de importar encontram-se as uvas de mesa. Ninguém pode alegar essa desculpa (esfarrapada, em muitos casos) que "as nossas condições naturais não nos permitem competir". Por esse facto, só posso compreender o que vemos nos supermercados como uma qualquer deficiência da parte dos agricultores em termos de produção e comercialização (havendo, como vimos, algumas honrosas excepções) ou uma melhor e mais agressiva acção dos importadores.

 

Não podemos esquecer que alguns indicadores semelhantes para outros produtos agrícolas sofrem do mesmo mal. É esse o caso dos rabanetes vindos da Holanda (que recentemente voltei a referir) e dos alhos vindos da China. Repetidamente – mas sem êxito - tenho chamado a atenção para a importante e benéfica acção duma boa agricultura no PIB, no défice orçamental, no desemprego, na inflação, na balança comercial e até na indústria e no comércio, a montante e a jusante. Se não fosse a destruição operada na nossa agricultura e os milhares de milhões de euros gastos todos os anos a importar produtos que aqui devíamos produzir, a nossa economia e as nossas finanças não estariam no estado miserável em que as puseram.

 

Entre os muitos produtos que Portugal não deveria ter de importar estão, como disse, as uvas de mesa. É chocante ver os supermercados a abarrotar de uvas estrangeiras, quase todas bem inferiores a muitas variedades nacionais, entre as quais se destaca essa excelente 'D. Maria', aliás um produto da investigação agronómica portuguesa.

 

 Miguel Mota

 

Publicado no Linhas de Elvas de 30 de Setembro de 2010

 

(*)http://www.google.pt/imgres?imgurl=http://www.gastronomiaycia.com/wp-content/uploads/2008/10/uva_mesa_tension.jpg&imgrefurl=http://www.gastronomiaycia.com/2008/10/31/la-uva-de-mesa-mejora-la-funcion-cardiaca/&usg=__YgujV7Y3sXw_JRog09kom1RVZbw=&h=386&w=500&sz=46&hl=pt-pt&start=0&sig2=AdRMn1v44-lFzH8IBt4w6Q&zoom=1&tbnid=1BcPs-YbbOpQVM:&tbnh=129&tbnw=173&ei=SBCzTMH8KIf64Ab80o3ZBg&prev=/images%3Fq%3Duva%252Bde%252Bmesa%26um%3D1%26hl%3Dpt-pt%26sa%3DN%26biw%3D1003%26bih%3D551%26tbs%3Disch:10%2C331&um=1&itbs=1&iact=hc&vpx=367&vpy=34&dur=1360&hovh=197&hovw=256&tx=131&ty=91&oei=SBCzTMH8KIf64Ab80o3ZBg&esq=1&page=1&ndsp=15&ved=1t:429,r:12,s:0&biw=1003&bih=551

A história, a inflação, as moedas e...

 

 

Vou contar-lhes uma história. Aliás, para ser verdadeiro vou mostrar uma história escrita há muitos anos...

  

Era uma vez... - a bem da verdade também não era a primeira vez, mas façamos de conta que sim, para nos deixarmos de entretantos e irmos aos finalmentes - juntaram-se uma porção de nobres, ou reis ou presidentes e, com uma pseudo consulta feita às gentes das suas terras, ou países, ou regiões, ou aldeias, ou... decidiram mudar a moeda circulante.

  

Bem dito, melhor feito.

  

Ninguém se lembrou (será que conheciam?) a mais elementar lei de mercado: a economia que é um animal vivo, vivissimo, cujo domador é o intermediário, ou comerciante, ou... a lei da oferta e da procura! Enfim, como queriam uma moeda forte (moeda só é boa quando existe na mão do povo, mesmo sendo fraca; se for bastante torna-se forte!) resolveram criar uma que valesse bem mais do que a existente e conhecida.

  

De entrada foi uma alegria confusa. Uns pensavam que pela moeda ser “forte” ficariam ricos, raros entendiam o novo câmbio, e os atravessadores - comerciantes, fabricantes, etc. - logo se aproveitaram para “arredondar” tudo para cima. Pouco. Só, só umas migalhitas de dez ou vinte por cento!

  

Faz contas, calcula câmbio, troca uma moeda por outra, de repente o povo clamou: “Mas a vida está carissima! Porquê?”

  

No Brasil, acostumados com mudança de moeda, retirada de zeros, muitos zeros, inflação de até oitenta por cento ao mês, e outras “singularidades da França (?) antártica”, a troca de moeda, sempre favorecendo os mesmos intermediários, como é óbvio, era recebida com naturalidade. Mais moeda, menos moeda... aliás, sempre menos moeda, já era o “pão nosso de cada dia”, quando havia pão nesse dia.

  

Mas e na Europa? Ah! Na Europa só os ingleses devem ter lido a história e ficaram fora dessa! Agora os “europeus unidos” (para não serem vencidos) choram amargamente a nova moeda imposta de cima para baixo como canga. Aguenta...

  

Ora leiam a história abaixo que, segundo reza e será verdade, mostra que há setecentos e cinquenta anos se passou exatamente o mesmo! O maravedi que se desdobrava em cento e oitenta (pipiões e metaes) passou a desdobrar-se somente em noventa (burgaleses e soldos), deixando de haver “dinheiro miudo”!

  

Ninguém parece ter aprendido e quem paga sempre “o pato” para variar, é o povo!

  

SUBIDA AO TRONO DE AFONSO X CRÓNICA DEL REY DOM AFONSO O DEZENO DE CASTELA E LEOM

   (*)

[CAPITULO 1]

  

Do reynado deI rey dom Afonso, filho deste rey dom Femando, e das parias que lhe dava el rey de Graada. E como mudou as moedas en começo de seu reynado e doutras cousas que fez

 

1. Morto el rey dom Femando, alçarom por rey de Castela e de Leom, na muy nobre cidade de Sevilha, onde el finou, o infante dom Afonso, seu filho, primeiro herdeiro. E começou de reynar aos XXIX dias do mes de Mayo da era de mil e duzetos e novêeta annos; e andava a era de Adam en çinquo mil e XXVII ãnos ebraicos e duzentos e oiteenta e sete dias mais; e a era do diluvyo en mil e trezentos e çinquoenta e tres annos romãaos e cento e çinquo dias mais; e a era deI rey Nabucodonosor en mil e novecentos e noveeta e oito annos romãaos e mais XXII dias; e a era do grande Phillipe, rey de Greçia, en mil e quinhentos e seteenta e tres annos romãaos e XXII dias mais; e a era do grande rey Alexandre de Macedonia en mil e quinhentos e sesseenta e dous annos romãaos e duzentos e quareeta e quatro dias mais; e a era de Cesar en mil e duzentos e LXXXIX ãnos romãaos e cento e çinquoeeta dias mais; e a era da nacença de Jhesu Cristo en mil e duzentos e LII annos; e a era de Gallizanos, o Egiptiãao, en oitocentos e LXVIII ãnos; e a era dos aravigos en seisçetos e viinte e nove annos; e a era de Sparsiano, segundo a era dos Persiãaos, en seis centos e XX ãnos.

 

2. E reinou este rey dom Afonso XXXII ãnos e foy / o dezeno rey de Castela e de Leon que per este nome foy chamado.

 

3. Este rey dom Afonso, en começo de seu reynado, firmou por tempo certo as posturas e aveeças que el rey dom Femando, seu padre, avya posto con el rey de Graada; e que lhe desse aquellas parias que dava a el, pero que lhas non derom tam compridamente como as davam a el rey dom Femando, seu padre.

 

4. Ca, en tempo deI rey dom Femando, lhe dava el rey de Graada a meatade de todas suas rendas que eram apreçadas a seis centos mil maravidiis da moeda de Castela. E esta moeda era de tantos dinheiros o maravidil que chegava a valer o maravidil tanto como huu maravidil d'ouro, por que, en aquel tempo deI rey dom Fernando, corria en Castella a moeda dos pipiõoes e no regnado de Leon a moeda dos leoneses; e, daqueles pipiõoes, valia cento e oiteenta o maravidil.

 

5. E as compras pequenas faziãnas a metaaes e a meos metaaes que faziam XVIII pipiõoes o metal e dez metaaez o maravidi. E destes maravidiis eram apreçadas as rendas do reyno de Graada en seiscentos mil. E davam a el rey dõ Fernãdo a meatade daquelas rendas.

 

6. E, como quer que el rey de Graada desse estas parias a el rey dom Fernando, por que o leixasse viver em paz, pero mais lhas dava por manieyra de reconheçimento, por que este rey dom Fernando deu ajuda de gentes e doutros logares do reyno a este rey de Graada contra huu linhagen de mouros que eram seus cõtrairos muy poderosos e chamavanlhes os d'Escabuuvela.

 

7. Este rey de Graada foy o primeiro rey a que chamaron Abenalhamar. E ajudouho sempre el rey dom Fernando en toda sua vida, de guisa / que nuuca se lhe poderon alçar os mouros daquel reyno. E por estas razõoes avya el rey dom Fernando dos mouros tã grãde contia d'aver en parias.

 

8. EI rey dõ Afonso, seu filho, no começo de seu reynado, mandou desfazer a moeda dos pipiões e fez lavrar a moeda dos burgaleses que valiam noveeta dinheiros o maravidil. E as compras pequenas fazianse a soldos; e seis dinheiros daqueles valiã huu soldo; e quiinze soldos valiam huu maravidil. E destes lhe dava cada ano el rey de Graada duzentos e çincoeenta mil maravidiis. En este tempo, per os mudametos destas moedas, ecarecerõ todalas cousas nos reynos de Castella e de Leon e pojaron a muy grandes cõtias.

 

9. En aquel primeiro ano, se trabalhou el rey de fazer as cousas que entendeo que eram prol de seus reynos. E basteçeo e requeri o as villas e logares e casteIlos que erã fronteiros dos mouros e esso meesmo as viIlas e logares do reyno de Murça que elle guaanhara en vida del rey dom Fernãdo, seu padre, seendo iffante, as quaaes erã pobradas de mouros.

 

10. E, como quer que os ricos homees e cavaleiros e infanções e filhos d'aIgo de seus reynos vivyam cõ elle en paz e en assessego, pero elle con grãdeza de coraçõ e por os teer mais prestes pera seu serviço quando os mester ouves se, acrecentouIhes nas contias muyto mais do que avyam no tempo del rey dom Fernando, seu padre. E outrossy, das suas rendas, deu a algilus delles mais terras das que tiinham e outros que as ataaly non ouveron deulhes terras novamente. E, por que a estoria trage o conto dos anos deste rey des o mes de Janeiro, poserom estas cousas sobreditas nos primeiros sete meses deste anno de mil e duzentos e noveenta annos.

 

[CAPITULO 5]

Como el rey pos almotaçarias en todalas cousas e as tirou depois

 

1. Enno quarto anno do reynado deI rey dom Afonso, lhe veerom muytas querelas de todallas partes de seus reynos, que as cousas eram assy caras e postas en tã grandes contias que as gentes as non podiam aver. E por esta razom pos el rey almotaçarias en todallas cousas, quanto cada hua ouvesse de valer.

 

2. E, como quer que, ante que el rey esto fezesse aos homees era muy grave de as poderem aver, muyto peor as ouveron depois por que os mercadores e os outros que as tiinham peta vender guardavãnas que as non queriã mostrar.

 

3. E por esto se viron as gentes en tam grande afficamento que el rey ouve de tyrar as almotaçarias e mandou que se vendessem as cousas livremete por os preços que se as partes aveessem.

 

4. E non se acha en este anno outra cousa que de contar seja que a esta estoria perteeça.

 

 

Curioso, né? Porque os governantes de hoje (e de ontem) não aprendem mais com a história?

 

O texto acima foi retirado da “Crónica Geral de Espanha de 1344" – edição crítica do Prof. Luis Lindley Cintra.

 

Rio de Janeiro, 01/03/03

 

 Francisco Gomes de Amorim

 

(*) http://www.google.pt/images?hl=pt-pt&q=Afonso%2BX%2Bde%2BCastela%2Be%2BLe%C3%A3o&um=1&ie=UTF-8&source=og&sa=N&tab=wi&biw=1003&bih=551

Segundo Ano

 

Dantes, chamava-se Segunda Classe.

 

Havia textos, como hoje, mas os livros eram um depósito de leitura e informação, que competia exclusivamente ao professor desbravar, já que os textos não eram acompanhados de questionários que apelassem ao raciocínio, e à maior ou menor competência de cada aluno para interpretar e desenvolver. Não havia tampouco imagens apelativas, como oferecem os livros de hoje.

 

Até mesmo o livro de História constava de uma sucessão dinástica de reis desenhados, com a bandeira nacional na capa. Quanto ao de Geografia, apresentava o mapa de Portugal, com as suas províncias, os seus distritos, as suas montanhas, os seus rios. Também havia o de Ciências Naturais para os rudimentos da vida. E aprendia-se a amar a pátria, através das suas figuras, das suas datas, dos factos que a exaltavam. 1419, e a descoberta da Madeira, que nos restou, mais os Açores, de tantos “mares nunca dantes navegados”, 1498, 1500… Para promover esses dados culturais, nomeámos, é certo, um magalhães, como coisa palpável, cujo nome soa aos confins da melancolia histórica, sem ninguém, é certo, explicar aos meninos porque se lhe deu esse nome.

 

E a gente aprendia, decorando. Aprendia fazendo cópias, ditados, correcção de erros, caligrafia segundo os métodos tradicionais. E decorava as tabuadas e as preposições, e os advérbios e a conjugação verbal. Um ensino repetitivo, condicionante de competências, tais as da oralidade, mas apurando as da escrita.

 

Falou-se em psitacismo, pôs-se a ridículo essa metodologia que assentava na repetição para a memorização da matéria e que assim eliminava radicalmente a inteligência e a criatividade.

 

Os livros apresentaram aspectos mais aliciantes, com imagens esclarecedoras das matérias veiculadas, com questionários facilitadores, de abertura intelectual.

 

E tudo isso começa no primeiro ano, no segundo ano… Compram-se os livros, mas preenchem-se as aulas com fichas, que os alunos que não sabem ler erram na totalidade, porque não aprenderam a ler e não percebem o que se lhes pede. Fichas aliciantes, com sopas de letras para nelas se descobrirem palavras, com palavras cruzadas, com questionários de interpretação, para a procura da resposta no livro, com apelo à inteligência, mas que, obviamente, exigem o domínio da leitura, relegando os alunos que a não têm, para a situação de perenemente atrasados, ou de incapacitados, ou com défice de atenção, necessitando do psicólogo e do terapeuta da fala para corrigir, ou da ritalina para ajudar à concentração, quando o que o aluno tem, de facto, é uma ignorância absurda de leitura, de escrita, de memorização de elementos que se irão prolongar pelo secundário.

 

São interessantes as fichas com que se ocupam os meninos – os que já sabem ler, porque tiveram quem os seguisse em casa - que descodificam as questões e as interpretam. Mas o livro de leitura aí está, por desbravar, tal como ficou o do primeiro ano. Por falta de cópias, de repetição, de memorização diárias. Tudo isso passou à história, que as fichas têm sopas de palavras, têm palavras cruzadas, que obrigam o aluno a pesquisar, aliciantemente, a pôr a cruzinha na resposta certa do questionário múltiplo, a divertir-se… Mas de facto, só aquele que já sabe ler ou escrever o pode fazer. Porque teve quem em casa o apoiasse, talvez através de um método de ensino mais tradicional, fazendo o menino ler e escrever e repetir.

 

O apelo à compreensão, o lúdico na base do ensinamento… Mas os alunos chegam à segunda fase do ensino básico, chegam ao ensino secundário, sem saber ler nem escrever, dizem os professores destes ensinos. Desmotivados, irrequietos, barulhentos, indisciplinados. Desinteressados.

 

Na poeira do seu percurso de vida, ficar-lhes-á, é certo, um magalhães para a desenvoltura mental, que lhes tirou o tempo para a leitura, para a escrita, para a repetição, para a memorização. Para a motivação.

 

Em vez disso, o estardalhaço, a apatia, a acefalia. O vazio.

 

Fica sempre a esperança nas excepções. Porque o retorno não é mais possível. Nem ninguém o deseja, agora que conquistámos a liberdade, como sinónimo de democracia.

 

Berta Brás

RECORDANDO... -2

  *

Palácio do Hidalcão - Pangim, Goa

 

Palácio do Governo – Este palácio tinha sido nos primitivos tempos uma fortaleza do Hidalcão ou Hidal-Kan, que D. António de Noronha, sobrinho de Afonso de Albuquerque, conquistou pela primeira vez aos mouros em 15 de Fevereiro de 1510.

 

Foi nas proximidades desta fortaleza, entre Panjim e a Penha de França, que o grande Afonso de Albuquerque veio postar-se com a sua frota no Mandovi em 31 de Maio desse mesmo ano.

 

Decorridos alguns dias, o Hidal-Kan, sabedor de que os portugueses por falta de alimentos já iludiam a fome comendo ratos e o couro dos baús, mandou-lhes oferecer víveres e refrescos e participar que pelas armas queria vencer seus inimigos e não pela fome. Ouvindo esta ironia pungente, Afonso de Albuquerque mandou expor na tolda uma quartola de vinho e algum biscoito, que tinha reservado para os doentes, a fim de que os inimigos vissem que ainda não estavam na extrema penúria e respondeu aos embaixadores do Hidal-Kan o seguinte: Dizei ao vosso Senhor que eu lhe sou obrigado mas que não receberei os vossos presentes senão quando formos amigos.

 

Depois disto, como a frota de Albuquerque estivesse recebendo contínuo dano da artilharia da fortaleza, numa madrugada atacou denodadamente a guarnição, reforçada na noite antecedente com mais quinhentos homens e tomou a fortaleza matando cento e quarenta dos inimigos e perdendo apenas um dos seus, afogado no Mandovi.

 

No mesmo dia e ao mesmo tempo toma também de assalto o baluarte de Bardez – Reis Magos – e retira-se com a artilharia, munições de guerra e de boca, que encontrou em ambas as fortalezas, para quatro meses depois voltar a reconquistá-las em 25 de Novembro, dia de Santa Catarina.

 

O Conde da Ega foi o primeiro Vice-Rei que fixou a sua residência (em Dezembro de 1759) no palácio de Panjim, no qual continuaram e continuam a residir os seus sucessores.”

 

In A ÍNDIA PORTUGUEZA breve descripção das possessões portuguesas na Ásia, Vol I, A. Lopes Mendes, pág. 97 e seg.; B.R. Publishing Corporation, Delhi, first published 1886, reprinted 2006

 

*http://www.google.pt/imgres?imgurl=http://www.embajadadeportugal.com.uy/Portugues/images/hidalcao.jpg&imgrefurl=http://www.embajadadeportugal.com.uy/Portugues/historia.htm&usg=__DgcG1w7E8eadYwvAVcpxwTPX1A0=&h=167&w=300&sz=22&hl=pt-pt&start=0&sig2=_2GnsijztY67aD1OGHDcTA&zoom=1&tbnid=b5i0CcyrHp0IpM:&tbnh=102&tbnw=184&ei=KimvTOqwO47KjAeN8ZTKDw&prev=/images%3Fq%3DPal%25C3%25A1cio%252Bdo%252BHidalc%25C3%25A3o%252BGoa%26um%3D1%26hl%3Dpt-pt%26sa%3DN%26biw%3D1003%26bih%3D551%26tbs%3Disch:1&um=1&itbs=1&iact=rc&dur=513&oei=FSmvTPfgD6mG4gaEo_S8Bg&esq=6&page=1&ndsp=14&ved=1t:429,r:0,s:0&tx=90&ty=58

POSTAIS ILUSTRADOS XLIV

 

 

ORÇAMENTO DE BASE MENOS ZERO

 

 

“Depositas fé no Filho do Homem?”

João, 9.35

 

 

Permito-me, como cidadão português, aceitar o desafio do Sr. Ministro das Finanças e dar umas sugestões para mais uns cortes na despesa pública para a aprovação do Orçamento de 2011.

 

O Líder do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho, está a ser colocado numa situação incómoda que pode ser facilmente desmontada. O PSD tem a oportunidade de mostrar de que lado está e forçar um passo positivo no entendimento entre as forças partidárias para que não haja desculpas de não se fazer aquilo que deve ser feito, já que o sacrifício passa por todos nós.

 

O problema é esse: o do sacrifício!

 

Ainda há poucos dias ouvi no Telejornal que o Governo comprou um carro de alta cilindrada para a recepção de entidades estrangeiras no valor de 140.000 €. Em que ficamos? O Governo não tem viaturas dignas para o efeito? Afinal quem é que anda a pagar os luxos? Não somos nós todos? Estão, certamente, a brincar connosco.

 

Os sinceros desejos de o Sr. Presidente da República querer um entendimento geral são aceitáveis. Mas a que preço?

 

O Sr. Presidente da República já foi Primeiro-Ministro e sabe daquilo que estou a falar. Que ajude os partidos a encontrarem a Verdade Nacional que encerram todas as medidas de que o Governo pretende munir-se, é meritório e honroso, mas que tal um murro na mesa, de quando em vez, para variar ou um Governo de iniciativa presidencial para pôr em prática o rigoroso exercício das medidas de austeridade, em vez destes desvios, de compras de carros caríssimos, que sucedem já depois de nos terem sido comunicadas as medidas de austeridade...

 

Aliás, a aplicação destas medidas vai colocar este Governo na modalidade de Governo de Gestão, dado que o desenvolvimento do país vai abrandar muitíssimo e não é aplicável o programa que o Governo eleito se propôs cumprir.

 

Crise por crise. Governo por Governo. Venha a iniciativa presidencial, que, infelizmente, julgo já não pode ser concretizada. Ou pode?

 

Se não implicar a dissolução da Assembleia da República e os Partidos aprovassem um Orçamento dum Governo deste tipo, talvez pudesse.

 

Mas, já agora e para ajudar o Sr. Ministro das Finanças, lembro mais estas medidas: no momento, estou a falar só de cortes na despesa e não de medidas estruturais profundas que enquadrem o aumento da receita, a situação de desemprego, medidas de emprego e de desenvolvimento do sector produtivo. Falemos, então, de outras reduções na despesa.

 

Neste particular, devem tomar-se mais, entre outras, as seguintes medidas:

– Alteração da estrutura do Governo, reduzindo os Ministérios e Secretarias de Estado; e, consequentemente, redução do pessoal dos Gabinetes, tais como, o número de secretárias, adjuntos, assessores, motoristas e pessoal de apoio;

– Ainda, prosseguindo a orientação, anterior, cada Gabinete não poderia ter mais de 3 viaturas, vendendo-se as restantes. O corte de 20% no parque automóvel público é insuficiente;

– Fazer os mesmos cortes na Assembleia da República, em matéria de carros, assessores, secretárias, suspendendo o recurso a empresas de consultoria externa e suportando-se nos pareceres técnicos de organismos do Estado que têm técnicos competentes mais do que suficientes para o efeito;

– Reduzir em 25% as transferências do Estado para os partidos com assento parlamentar nas dotações previstas na Assembleia da República. Ainda não ouvi qualquer parlamentar a oferecer o sacrifício do seu partido para esta medida [1];

– Em próxima revisão constitucional, reduzir o número de deputados a 150. Alteração constitucional, portanto;

– Impedir a orçamentação de verbas destinadas a preencher vagas de pessoal, fazendo-se a inscrição das dotações, apenas, na abertura dos concursos de provimento, isto é quando se justificasse o preenchimento de vagas, porque tem de haver concursos e o Estado não pode parar, mas os seus serviços podem ser competentemente racionalizados;

– As nomeações para qualquer lugar do Estado, sejam estas de que tipo forem, deviam estar sujeitas ao “visto” prévio do Tribunal de Contas, acabando com o carácter excepcional de algumas nomeações, a fim de evitar o efeito perverso das “cunhas” que levam aos falados “job for the boys”;

– O Orçamento deveria conter ainda o planeamento de todas as medidas de carácter estrutural, mas todas, que o Governo se propusesse fazer para levar a cabo a modernização efectiva dos Serviços do Estado, nomeadamente, a lista de Institutos Públicos, Fundações, Entidades Reguladoras e Direcções-Gerais a serem eliminadas e os seus serviços e funcionários integrados nas Direcções-Gerais que não forem objecto de eliminação.

 

O Orçamento seria, assim, de base menos zero. Não há o zero absoluto. Isto é, tão somente, uma pequena amostra prática do que se poderia ainda fazer, aplicando e distribuindo o sacrifício por todos sem excepção, tendo os políticos e os seus partidos a oportunidade de demonstrarem o que são, na verdade, capazes de fazer em relação ao Povo que vota neles e lhes tem dado a ganhar o sustento, provando que o merecem.

 

Na altura própria, falarei de algumas medidas estruturais que levariam a um melhor funcionamento e equilíbrio das estruturas do Estado.

 

Mas, não esqueçamos que, se o corte na despesa é fundamental, sem capacidade para incentivar a produção nacional, a receita do Estado diminuirá e o aumento da carga fiscal não corresponderá ao desejado aumento da receita e o Estado entrará, inevitavelmente, em colapso...

 

Segundo o ditado popular “pior cego é aquele que não quer ver...”

 

 Luís Santiago

 

[1] A excentricidade da democracia portuguesa e em que vivemos, coloca o militante de um partido a contribuir duas vezes para o seu partido e a sustentar os partidos com os quais não tem qualquer relacionamento, nem afinidade ideológica... Se se passa noutros países não sei, mas, que está mal, está!

A UVA D. MARIA

 

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Uma grande parte da investigação agronómica não gera resultados de imediata utilização pelo agricultor. Muitos estudos de Genética, de Fisiologia, de Pedologia, de Estatística, etc. não conduzem directamente a resultados aplicáveis. Eles são necessários para outros que, esses sim, ajudam o agricultor a melhorar a economia da sua exploração.

 

O mesmo se passa com a investigação médica, muita da qual não produz medicamentos novos nem melhores técnicas de curar ou prevenir doenças.

 

Mas os resultados de mais directa aplicação, logo que obtidos, devem generalizar-se o mais cedo possível, para deles se obter o maior rendimento. E quando se contabilizam os resultados, a nível nacional, verifica-se que o investimento feito rendeu juros que os nossos economistas não acreditam que existam, mas são reais.

 

Um dos trabalhos da investigação realizada na Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, com grandes resultados directos na produção agrícola, foi a obtenção, pelos processos clássicos de cruzamentos e selecção, duma variedade de uva de mesa de enorme qualidade. Foi trabalho do meu infelizmente já falecido colega, Eng.º Agrónomo José Leão Ferreira de Almeida, que lhe deu o nome de sua mãe: D. Maria.

 

É uma uva branca, de bagos muito grandes, muito doce. Certamente muitos a conhecem, embora lhe ignorem a origem.

 

Há uns anos era normal, nesta época, encontrá-la em grandes quantidades em todos os supermercados. Estranhamente, tenho reparado que se vai encontrando cada vez menos uvas D. Maria nos supermercados, embora ali se encontrem à venda outras, de muito inferior qualidade, provenientes do estrangeiro.

 

Dada a excelência do produto, gostava de saber as causas desse desaparecimento. São os agricultores que se desleixaram e estão a produzir menos uvas D. Maria? São os comerciantes que, colaborando na destruição da agricultura portuguesa, não a querem adquirir?

 

Lembro o caso, que ainda recentemente mais uma vez denunciei (1) dos rabanetes vindos da Holanda.

 

Certamente há algo de errado, que urge corrigir, a menos que Portugal não queira, deliberadamente ou por enorme incapacidade, desenvolver a sua economia e prefira que a grande massa dos portugueses continue a ver a diminuição do seu poder de compra, como tem sucedido nesta última meia dúzia de anos.

 

Associo este caso com algo que sucedeu, há tempos, com o mesmo produto. No Pingo Doce encontrei à venda "Passas de uva D. Maria". Como seria de esperar, eram magníficas, muito superiores a outras que se encontram à venda. Sobre isso publiquei um artigo (2) em que chamava a atenção para esse caso, que era mais um a mostrar as potencialidades da agricultura portuguesa. Acontece que, algum tempo depois, não mais encontrei à venda passas de uva D. Maria. Escrevi ao Pingo Doce a perguntar a causa desse desaparecimento. Não tive resposta. Foram os produtores dessas excelentes passas que deixaram de as produzir? Mais nenhum dos nossos agricultores se lembrou de fazer algo tão simples que é a secagem, utilizando a energia solar? Ou são as forças dos que tanto ganham com o atraso da nossa agricultura que impõem esse desaparecimento e os agricultores, passivamente, nada fazem?

 

O que dizem a estes casos - e a tantos outros semelhantes - as nossas organizações de agricultores?

 

  Miguel Mota

 

Publicado no Linhas de Elvas de 9 de Setembro de 2010

 

(1) Mota, M. – Mais rabanetes da Holanda. Linhas de Elvas de 26 de Agosto de 2010

(2) -------- - Passas de uva D. Maria. Jornal de Oeiras de 21 de Novembro de 2006

SOU REPUBLICANO PORQUE...

 *

 

... Cristo disse que somos todos iguais perante o Seu Pai...

 

... não havendo, assim, os predestinados ao mando e os nascidos para servir...

 

... nem que haja uns que absorvam as prebendas deixando aos outros as ruas para dormir

 

SOU REPUBLICANO PARA QUE...

 

... todos usufruam da dignidade com que naturalmente foram ungidos

 

... todos tenham de seu e não tenham que estender a mão tanto a público como a privados

 

... todos possam estar presentes e que outros não andem fugidos

 

... todos possam crescer intelectualmente até aos níveis superiores da Civilização

 

... todos possam diariamente ganhar o seu pão

 

... todos possam, no cabal respeito pelo próximo, ver os seus sonhos realizados

 

FICAREI REPUBLICANAMENTE SATISFEITO QUANDO...

 

...os meus ideais estiverem cumpridos

 

Lisboa, 5 de Outubro de 2010

 

 Henrique Salles da Fonseca

 

 

*

http://www.google.pt/imgres?imgurl=http://farm4.static.flickr.com/3458/3226995732_7754d897c3_z.jpg%3Fzz%3D1&imgrefurl=http://www.flickr.com/photos/presidencia/3226995732/&usg=__0zDQHKe_vWJar3bvbrUXCJsjqyM=&h=426&w=640&sz=83&hl=pt-BR&start=130&zoom=1&tbnid=F1s_pl1XrVPZ-M:&tbnh=117&tbnw=165&prev=/images%3Fq%3DBandeira%252BPortuguesa%26um%3D1%26hl%3DptBR%26sa%3DN%26rlz%3D1T4SUNA_enPT292PT293%26biw%3D1020%26bih%3D539%26tbs%3Disch:10%2C34950%2C3495&um=1&itbs=1&ei=T9KqTPGnDZbKjAeQmIXOBw&iact=hc&vpx=130&vpy=273&dur=7971&hovh=157&hovw=236&tx=110&ty=98&oei=o9GqTKqmK4WAswblzK3dAw&esq=9&page=9&ndsp=15&ved=1t:429,r:10,s:130&biw=1020&bih=539

AFINAL, ATÉ ELE ERA REPUBLICANO!

 

 

Sob forte pressão monárquica, reuniu em Coimbra no dia 22 de Novembro de 1951 um Congresso da União Nacional nele marcando Salazar uma presença tutelar, reservando a Marcello Caetano a defesa da causa republicana.

 

Ficou conhecido como o «Discurso de Coimbra» e colhe hoje transcrever o resumo que dele faz José Freire Antunes a págs. 65 e seg. do seu livro “SALAZAR-CAETANO Cartas secretas 1932-1968” :

 

(...) A forma republicana do Estado Novo, com a eleição do Chefe de Estado por sufrágio universal, era tida por alguns como uma fraqueza das instituições. Meditara muito nisso, a partir do monarquismo da sua juventude e da tradição nacional, mas afastava-se agora da solução monárquica com base na «razão» e num «certo instinto político». E passou a explicar-se com exemplos. A Inglaterra tinha a realeza mas, na verdade, era uma república onde quem governava era o Primeiro-Ministro, a partir de uma maioria na Câmara dos Comuns, e não o rei. Na Espanha, como se viu, não era Afonso XIII que sustentava Primo de Rivera, mas Primo de Rivera que sustentava Afonso XIII. Na Itália, como se percebeu, não era Vítor Manuel que aguentava Mussolini, era Mussolini que aguentava Vítor Manuel. E em Portugal, depois de 80 anos de «república coroada» (o constitucionalismo), a tradição monárquica tinha sido de tal maneira quebrada que só era «sentida e compreendida por uma minoria».

(...) Salazar não leu previamente o discurso (...) mas (...) sentiu necessidade de protegê-lo com uma carta afectuosa: tinha gostado muito. (...)

 

Lisboa, 5 de Outubro de 2010

 

Henrique Salles da Fonseca

CATURRICES 06

  

  

LIGADOS À MÁQUINA - IV

  

  

 Dirão os sabedores: “Comparar a situação portuguesa com a crise asiática de 1997-98 é ir longe de mais. Essa crise foi causada pelo risco cambial excessivo a que os Bancos dos Tigres Asiáticos se expuseram de forma irresponsável. Por cá, risco cambial é coisa que não existe.”

 

 Se o dizem...Mas houve mais, na origem e propagação da crise asiática, do que o sempre suspeito risco cambial. Vejamos o quê.

 

 É certo que os Bancos asiáticos não foram modestos a endividar-se no exterior (sobretudo, junto do MMIX, em moeda forte (USD), para emprestar internamente, umas vezes, em moeda forte (USD, de novo), outras, em moeda fraca (as suas próprias moedas nacionais). [Nota: MMIX é o mercado monetário interbancário internacional, onde os Bancos, entre eles, cedem fundos sob a forma de depósitos, geralmente a curto prazo]

 

 O detonador da crise teria sido, então, o facto de eles pedirem emprestado em moeda forte para emprestarem em moeda fraca – e de os Bancos Centrais desses países começarem a perder Reservas Cambiais a um ritmo alucinante (o tal risco cambial), quando os financiamentos externos deixaram de ser renovados, e tiveram de ser reembolsados por inteiro.

 

 Perante este cenário, a pergunta pertinente só pode ser uma: porque é que os credores estrangeiros, de um momento para o outro, sem avisar, não renovaram os depósitos que mantinham nos Bancos asiáticos, e exigiram o seu dinheiro de volta?

 

 A resposta é simples. Porque se lhes tornou evidente (a eles, que nem sequer eram tantos assim, os grandes Bancos mundiais e pouco mais):

- Que os Bancos asiáticos estavam a financiar as suas carteiras de médio/longo prazo com fundos de muito curto prazo – edifícios largos com alicerces estreitos (mismatch muito acentuado, logo, risco de liquidez agravado);

- Que os Capitais Próprios dos Bancos asiáticos não estavam a acompanhar a expansão acelerada, quase explosiva, dos seus Balanços – e, por isso, os alicerces, além de estreitos, estavam à flor da terra (excessiva alavancagem financeira, outro factor de agravamento do risco de liquidez que os Bancos asiáticos representavam);

- Que a generalidade dos devedores residentes, fosse qual fosse a moeda dos empréstimos, não gerava receitas em moeda forte suficientes para que as tesourarias dos Bancos asiáticos pudessem reembolsar os financiamentos externos sem recorrer ao Banco Central – daí a pressão sobre as Reservas Cambiais, que ia arrastando as moedas nacionais desses países (aqui, sim, risco cambial);

- Que, a desvalorização da moeda nacional tinha por reverso a revalorização dos empréstimos em moeda forte, revalorização que excedia a capacidade de pagamento de muitos devedores, e estes, efectivamente, deixaram de pagar – os edifícios, afinal, eram um amontoado de tijolos apenas besuntados com argamassa (risco de crédito);

- Que se tinham acumulado, mês após mês, nos Balanços dos Bancos asiáticos, riscos financeiros (e não só risco cambial) já incomportáveis – e havia que sair quanto antes.

 

 Com a devida vénia, as semelhanças com os Bancos, nesta última década, não poderiam ser maiores:

- Também eles têm acorrido ao MMIX, não para gerirem melhor as suas tesourarias, mas, mais prosaicamente, para financiarem barato, com fundos tomados por prazos curtos (inferiores a 6 meses, em média), uma larga fatia das suas carteiras (onde predominam os créditos a habitação com prazos bem superiores a 20 anos);

- Também eles se colocaram na posição de depender para o dia a dia de um número reduzido (por cá muito mais reduzido que no Sueste Asiático) de Bancos estrangeiros – o que é sempre propício a fugas apressadas e a comportamentos de pânico;

- Também eles têm convivido despreocupadamente com graus de alavancagem financeira elevados (o que é dizer, fraca capitalização), para poderem apresentar rentabilidades de Capitais Próprios que não os envergonhem;

- Também eles emprestam os fundos tomados lá fora a devedores cá dentro – a grande maioria dos quais não gera, no exercício das suas actividades, posições credoras sobre o exterior (o que só está ao alcance da exportação de bens e serviços);

- Também eles têm recorrido ao Banco Central (no caso, o BCE) para poderem reembolsar as operações no MMIX que deixaram de ser refinanciáveis;

- Também eles não saberiam o que responder se alguém se lembrasse de lhes perguntar como diabo pensavam pagar os fundos que estavam a tomar sem medida no MMIX (uma vez que o Supervisor, por delicadeza, se absteve de fazer, em devido tempo, essa pergunta tão incómoda, a resposta veio dada pelos mercados financeiros, há coisa de uns meses).

 

 Ah! (ouço contra-argumentar) Por cá os Bancos pedem emprestado e emprestam em Euros – e isso faz toda a diferença! Faria, se os Euros fossem todos iguais. Mas não são.

 

 Para se ver que não são, admita-se, por momentos e a bem do exemplo, que o desequilíbrio externo da economia portuguesa está todo concentrado na Zona Euro.

 

 Como a larguíssima maioria dos que exportam para cá não tem conta aberta num Banco de cá, pagar-lhes, só havendo dinheiro lá fora - e esses são os “Euros externos” (os Euros de entidades residentes em Portugal depositados em Bancos no estrangeiro).

 

 Os Euros depositados em Portugal (os “Euros internos”) só estão disponíveis para pagar ao exterior em duas situações:

(1) ou se o credor estrangeiro tiver conta aberta num Banco de cá, e quiser receber aqui o pagamento (isto, enquanto esse dinheiro por cá permanecer);

(2) ou se o Banco de cá dispuser de saldo bastante nas contas que mantém junto dos seus Bancos correspondentes lá fora (o que é dizer, disponibilidades em “Euros externos”).

 

 Está visto que estas subtilezas financeiras escapavam: aos Bancos (que contavam com o BdP e as suas reservas de ouro para neutralizar o risco de liquidez que iam agravando cada vez mais); ao BdP (que via tudo isto como prova provada da vitalidade do sistema bancário); aos sucessivos Governos (encantados com os juros baixos); e a tutti quanti (porque a litania teórica não lhes ensinara outra coisa).

 

 Como estranhar, pois, que o cenário mais provável que temos pela frente seja, justamente, o remake da crise asiática – mas sem os hábitos de trabalho das gentes que por lá vivem?

 

 Das três questões ainda em aberto, duas têm, agora, resposta óbvia:

(1) afinal, a capacidade de endividamento externo dos Bancos tinha limite, todos os Bancos tropeçaram nele - e esse limite caiu para 0, ou quase;

(2) a capacidade de endividamento externo dos Bancos eclipsou-se – e ainda está para ver quanto tempo irá durar a travessia do deserto.

 

 Perante isto, não deixa de ser patético ver banqueiros, de ar compungido, a lamentarem os malefícios da Dívida Pública excessiva e do descontrolo orçamental.

 

(cont.)

 

Setembro de 2010

 

 A.PALHINHA MACHADO

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