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A bem da Nação

PORTUGAL DESANIMADO

 

 

O único real obstáculo é o desânimo.

 

Portugal vive um momento decisivo da sua democracia. Esta é a altura para afirmar claramente o valor do nosso regime, da economia de mercado, da participação na Europa, da cultura lusitana. Esta é a altura para proclamar os valores fundamentais que nos regem e que nos unem como povo. Precisamente porque tudo parece negar essas verdades.

 

O Governo é cada vez mais incapaz de compreender, quanto mais resolver, a situação nacional. A oposição revela-se inábil para apresentar alternativa credível. Os grupos de pressão fecham-se em egoísmo paralisante e envenenam a vida nacional. A classe política, degradada pela incapacidade da administração e da justiça, embrulha-se em mediocridade, dedicando-se a temas mesquinhos e abstrusos. Até a Europa anda sem rumo e o mundo, mergulhado na crise financeira, não consegue consensos cruciais.

 

Não admira o desânimo, desinteresse, cinismo dos cidadãos. As novas gerações queixam-se do sistema sem futuro que os pais criaram na revolução e que os condena ao emprego precário. Multiplicam-se as queixas, escândalos, intrigas, fúrias, desconfianças. Apela-se a um Salazar que venha pôr isto na ordem. Portugal está desanimado.

 

Isso apenas indica que vivemos um momento axial da nossa história. Temos de perceber que o desânimo, desinteresse, cinismo, por muita razão que tenham, são o único verdadeiro problema. Os Governos viram e os ministros mudam. As oposições, grupos de pressão, classe política não passam de folclore. Mesmo a crise financeira e questões internacionais são acidentes menores. Olhando a História vemos que em todas as épocas nos aconteceram coisas muito piores, que foram ultrapassadas e acabaram por desaparecer. Portugal pode vencer todas as dificuldades, menos uma: o povo desanimado.

 

Temos de ver as coisas como elas são. Somos hoje um país rico. Claro que temos muitos problemas, pobreza, dificuldades. Como todos os países ricos. Os que se lamentam da situação actual já esqueceram os terríveis sofrimentos do tempo da guerra mundial, mesmo sem termos entrado, e da guerra colonial, em que entrámos 13 anos. Já não se lembram das enormes crises de 1970 e 1980 e dos medos na entrada na Europa. Todas essas coisas parecem longínquas, mas as gerações anteriores enfrentaram problemas muito piores e conseguiram trazer-nos até aqui. O nosso sarcasmo e desilusão é simples mediocridade. Queixamo-nos dos políticos que são patéticos. É bom não imitarmos a sua indignidade.

 

Porque o problema de Portugal não se revolve nas leis e no Parlamento. A dificuldade não está no Orçamento e portarias. A solução não passa pelos programas ministeriais e debates partidários. É através da acção diária de 10 milhões de pessoas, cada uma a tentar melhorar a vida, que o País avança. Não fazendo coisas espantosas, mas simplesmente tratando da vida. Os trabalhadores trabalhando e os desempregados procurando emprego; os empresários criando negócios e os consumidores comprando produtos; os funcionários cumprindo o seu dever e as famílias crescendo. Todos enfrentando os obstáculos que os políticos criam. A vida não se resolve na política; resolve-se na vida. Se os políticos não estragarem, já não é mau.

 

O nosso único erro foi acreditar quando os dirigentes disseram que iam resolver tudo. Os nossos responsáveis são maus e não cumprem. Olha que novidade! Há mil anos que nunca foram bons. Aliás, comparados com o liberalismo e Primeira República, os nossos incompetentes até parecem óptimos.

 

Portugal não acredita no futuro. Esse é o único problema de Portugal. Hoje no mundo globalizado, de fronteiras abertas e concorrência feroz, as oportunidades estão abertas a todos os que as quiserem aproveitar. China, Índia, Leste da Europa e tantos outros lutam com confiança e força e ganham espantosamente. Portugal, ao seu nível, pode seguir o mesmo caminho. Só precisa de querer.

 

Precisa de trabalhar em vez de se endividar; de empreender em vez de reivindicar; de poupar e investir em vez de esperar do Governo. O único real obstáculo é o desânimo.

 

 JOÃO CÉSAR DAS NEVES

 

In Diário de Notícias, 18 de Janeiro de 2010

ESTRELAS DE ANGOLA

 

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1 de Maio de 1954

 

Por um daqueles azares mecânicos que nunca acontecem, quebrar-se uma peça dentro da caixa de velocidades do carro (caixa de marchas), este aconteceu, e imobilizou a nossa carrinha numa subida daquela estrada, onde passava, quando muito, um a dois carros por dia.

 

Tracção completamente bloqueada, como se uma força misteriosa tivesse soldado as rodas ao chassis do carro. A custo desviou-se a inútil viatura para a berma a fim de se procurar melhor identificar a avaria e tentar consertá-la, o que se verificou ser impossível, e também para deixar passar eventual outro, a hipótese do nosso socorro.

 

O Sol dera por cumprida a sua missão, vermelho de cansaço depois de um dia de muita luz sobre este mundo, sumia sonolento atrás das árvores e do carro e, como em todas as noites tropicais, num instante as trevas nos evolveram. Não se via rigorosamente nada, além das miríades de estrelas, lindas, brilhantes, que enfeitam de alegria e vida os céus daquelas latitudes, mais ainda quando se está em zona de planalto. Só elas nos olhavam lá de cima e, naquele momento, eram o nosso único conforto.

 

Ali estavam todas elas, cintilando, em alegre conversa, quem sabe se falando de nós, ou até a falarem para nós.

 

Dentro do carro, a minha mulher, barriga a crescer, o ajudante Sebastião, e eu. A perspectiva de ali passarmos a noite, noites sempre frias em altitudes acima dos mil metros, não era agradável, mas era a única possível.

 

Petiscou-se um pequeno farnel, composto de meia dúzia de biscoitos de socorro, passeou-se um pouco estrada acima e abaixo, procurando dar nomes a algumas daquelas estrelas, para ver se assim o tempo corria mais veloz e o desejado socorro aparecia, mas a solução acabou sendo ajeitarmo-nos, sem jeito, dentro do carro, e tentar vencer a noite com um olho aberto e outro fechado para não deixar que alguém passasse por nós sem ser visto e abordado.

 

As horas paradas dentro do relógio, e nem mesmo os vinte e poucos anos de idade nos impediam de mudar constantemente de posição naquela espécie de dormitar sentados no incómodo banco do desconfortável carro. Só o Sebastião, mais rijo, porque habituado a menos conforto, num instante dormia estendido atrás dos bancos da carrinha, enrolado num cambriquite, corpo e mente tranquilos, naquele respirar compassado e certo, dos justos.

 

O tempo corria. Aliás, o tempo não corria. Nós é que corríamos atrás dele na esperança de ver chegar novamente o dia que, mesmo que não resolvesse o problema mecânico nem fizesse aparecer o desejado socorro, nos traria uma outra sensação de conforto e de menos solidão.

 

A noite até ao mais forte assusta, preocupa. É durante a noite que os pensamentos mais negativos nos assaltam e quando as horas são mais difíceis de passar.

 

Entre o dormitar e abrir os olhos, de repente, no ar, ao longe, uma pequena chuva de faúlhas subia ao céu ao encontro daquelas estrelas. Produto do meio sono, no primeiro instante o pensamento foi acreditar que essas faúlhas seriam pequenas estrelas terrenas, avermelhadas, correndo a abraçar as suas irmãs eternas.

 

Mas logo despertos realizámos que aquelas faúlhas só podiam sair de uma locomotiva dos caminhos-de-ferro, cuja linha acompanhava a nossa estrada, que até àquele momento, não sabíamos a que distância se encontrava.

 

As pequeninas estrelas de fogo continuavam a subir, sem no entanto se deslocarem no caminho.

 

- Vejam! Ali tem uma estação do caminho-de-ferro! E o comboio está parado. Estamos garantidos.

 

Saímos do carro, e lá estava, lá, a uma distância que a noite não permitia calcular com exactidão, o espectáculo. Talvez meia-noite.

 

- Corre lá Sebastião, que a minha mulher com esta barriga tem que ir a passo!

 

Num instante Sebastião sumiu na noite e não tardou ouvir-se o ladrar forte de um cão, ao sentir a aproximação de estranhos. Pelo ronco grave, seria grande!

 

Prudente, Sebastião mais depressa do que desaparecera, regressa da noite, e prefere acompanhar-nos, seguindo prudentemente um pouco atrás de nós! Continuámos a avançar, eu sempre assobiando e chamando o mastim para lhe mostrar que íamos carregados de boas intenções e cansaço!

 

Logo se ouviu gente falando da estação, apontando para o nosso lado um lampião que nos servia para melhorar a orientação, e em pouco tempo com o peludo guarda farejando e rosnando de nariz encostado aos nossos joelhos, fomos recebidos pelo pessoal da linha e sua pequena família.

 

O comboio continuava ali parado, resfolegando e exibindo toda a sua arte jogando para o ar aquele lindo fogo de artifício, como que a chamar-nos e a mostrar-nos o caminho, enquanto tranquilo o pessoal o reabastecia de lenha e água, única função daquela estação.

 

A família do funcionário, mulher e uma filha pequenita, receberam-nos com espanto e carinho, oferecendo-nos um reconfortante e quente café.

 

Explicámos a nossa situação e ficou assente que no dia seguinte se encontraria pessoal para empurrar o avariado carro até ali, onde seria embarcado num vagão e transportado para a cidade. Com esta esplêndida solução, o carro chegaria ao destino um dia e meio depois. Havia que requisitar o vagão à Central, embarcar o carro, etc., mas a verdade é que o problema estava praticamente resolvido. Faltava o dos passageiros, e estes não podiam seguir dali em qualquer trem porque os de passageiros não paravam naquele ponto. Só de carga.

 

Acordou-se entretanto que o Sebastião, sem ser visto, seguiria dentro do carro, no que o funcionário foi logo dizendo que, de certeza, ele não estaria preocupado em olhar para esses detalhes no momento em que o carregassem no vagão!

 

Agora, tratar de descansar o melhor possível o restante da noite. De manhã se pensaria no que fazer. Ou passava uma boleia ou se chamaria, através do telefone interno da linha do caminho-de-ferro, um qualquer socorro da povoação mais próxima.

 

Regressámos ao nosso hotel de quatro rodas, único disponível nas redondezas, para dormitar mais algumas horas, onde o desconforto foi menos sentido sabendo que boa parte do problema estava já solucionada.

 

Sebastião, de volta ao seu cambriquite, em escassos segundos retoma o seu profundo sono, que tanta inveja nos fazia!

 

Céu a clarear, outra vez a caminho da estação onde se podia lavar a cara, tomar um café quente e até adquirir alguns alimentos que a boa mulher nos cedeu da sua dispensa para matar o bicho e abastecer o Sebastião para a prevista jornada como clandestino, deitadão dentro do carro.

 

A seguir, contratar quatro homens que empurraram o carro, cerca de um quilómetro estrada acima, comigo dentro, não por comodidade, mas porque sem carregar no pedal da embraiagem o carro não se movia. Depois as duas últimas centenas de metros, já fora da estrada, em leve descida numa estreita picada até à linha, onde ficou aguardando a vinda do seu vagão especial, já encomendado, e que chegaria no final do dia!

 

A esperança da solução para os dois e meio passageiros sobrantes era esperar que o primeiro carro a passar na estrada os pudesse carregar, ou na negativa que avisasse na povoação a seguir para alguém os ir buscar.

 

Sebastião sempre connosco, preocupado com a Senhora, que apesar da aventura e de uma noite mal recostada, estava passando muito bem.

 

Uns quantos paus, muita folha e algumas pedras e estava improvisado ao lado da estrada um assento com todo o conforto que o mato podia proporcionar. A boa vontade até ajeitou uma cama onde a futura e jovem mãe se deitou para melhor descansar e aguardar quanto tempo fosse necessário!

 

Sombra não faltava porque a região era muito arborizada com as imensas plantações de eucaliptos, o combustível das locomotivas, e a temperatura, amena, era até um convite para gozar daquela paz e daquele silêncio que tanto queríamos ver quebrado pelo roncar de um motor.

 

Ali ficámos algumas horas esperando que nos levassem, quer num sentido quer noutro, porque na primeira localidade tudo o mais se resolveria.

 

Finalmente ouve-se um motor ao longe, vê-se a poeira levantada da estrada e em poucos instantes chega um carro, que seguia, por sorte, no mesmo sentido do planalto. Carro, grande, confortável, mas já cheio com cinco passageiros!

 

Boa vontade em África nunca faltou, e num chega p’ra lá, passa a perna por aqui e outras ginásticas, lá conseguimos entrar, tendo eu que levar a minha mulher no colo!

 

Não sei já quanto tempo demorou este final de viagem, mas acabámos chegando ao destino, um pouco moídos, o que a juventude de então não permitiu que nos perturbasse muito.

 

Ao outro dia chegou o carro, e dentro, como se tivesse acabado de viajar em primeira classe, bem disposto, encantado com a aventura que lhe renderia bons dividendos no sungui junto aos amigos, o Sebastião.

 

Reboque para a oficina, dois dias para aprontar, e de novo na estrada.

 

Prosseguimos o nosso caminho agora sempre atentando de que lado nos ficava a linha do comboio, várias vezes cruzada para um e outro lado!

 

Cumprida a missão profissional que me levara às diferentes localidades situadas ao longo da linha, o destino era seguir em direcção ao sul, voltando as costas ao salvador caminho-de-ferro e atravessar uma região muito menos povoada e com difíceis possibilidades de socorros mecânicos!

 

Havia que ir, lá fomos, e como tantas outras vezes, preferindo começar a viagem ao fim do dia, quando se apanha menos calor e a luz dos faróis define melhor os buracos, imensos, daquela espécie de estradas! Além destas vantagens, o viajar de noite ainda permitia que começasse o dia seguinte mais cedo, mais descansado e mais limpo a seguir a um bom chuveiro!

 

África, na primeira metade dos anos cinquenta. Viajar por aqueles caminhos, mesmo sabendo que se chegava ao destino tendo roubado à estrada uns quantos quilos de poeira que, além de encher o carro, se carregava na roupa e em todos os poros do corpo, era uma aventura, talvez melhor, um espectáculo inesquecível.

 

A quietude e a grandeza do espaço, o tempo parado naquelas populações que nos viam passar e sempre saudavam com um sorriso, são imagens que o tempo, por muito que passe, não apaga.

 

Ao fim de largas horas de caminho, correndo pouco que o carro e a estrada, pouco mais do que picada, não permitiam outra coisa, xanas e savanas atravessadas, olhos da fauna selvagem a brilharem logo que os faróis do carro se acendiam, o que dava à jornada todo um pinturesco muito especial, perto da meia noite chegamos ao destino.

 

Povoação de pouca gente, uma larga praça à espera dum desenvolvimento que o tempo não confirmou, e um silêncio total e absoluto acompanhando o descanso da escassa população.

 

No último degrau do edifício da Administração, dominando o largo, num vulto escuro, como um gigantesco ovo de extinto dinossauro, adivinhava-se o cipaio envolto em pesado cambriquite, que ali, à noite, o frio era a sério.

 

O cipaio ficava de noite de guarda ao edifício da Autoridade! Nem o ruído nem os faróis do carro apontados para ele o acordaram! Foi necessário sacudi-lo para que, estremunhado, acordasse e nos indicasse onde havia algo que pudesse ser equiparado ou fizesse as vezes de hotel ou pensão.

 

Ali, no segundo prédio ao lado. O comerciante tinha uns quartos que alugava a quem se aventurasse àquelas longínquas paragens.

 

Também não foi fácil acordar esta gente, sem hábito de receber forasteiros a altas horas da noite! Socada várias vezes a porta, ouve-se um ronco lá no interior, depois vê-se o tremular de uma vela ou dum petromax, e logo apareceu toda a família composta de casal e duas filhas, que talvez pelo adiantado da hora e pela nossa pouca idade nos olhavam como alienígenas. Sem muitas delongas que a hora não permitia, mostraram-nos um quarto, fora de casa, com porta para a rua lateral. Dentro, lavatório com um jarro de água, uma espécie de armário, cambando sem um pé e portas de pano velho, e uma velha cama que teimava ainda por manter algumas tábuas a segurar o colchão! Poucas.

 

Uma passagem de água na cara e cabeça para retirar parte da poeira acumulada no caminho e logo estávamos deitados.

 

Depois que apagada a chama do candeeiro de petróleo e nos habituámos à escuridão, bem por cima das nossas cabeças, um buraco no teto, e lá estavam aquelas mesmas estrelas, lindas, na sua infindável conversa cintilante a dizer-nos que podíamos fechar os olhos, tranquilos, que elas velariam pelo nosso sono.

 

Era assim África.

 

 

Rio de Janeiro, Abril de 2010

 

 

 Francisco Gomes de Amorim

POSTAIS ILUSTRADOS XLII

 

 

VERBA VOLANT SCRIPTA MANENT (1)

 

 

Recomendei, no Postais Ilustrados anterior, o XLI, sobre DIÁLOGOS DO ABSURDO, que lêssemos, Camus (1), Nagel e Heidegger.

 

Vale a pena citar Camus: Antes, a questão era descobrir se a vida precisa de ter algum significado para ser vivida, ficou evidente que ela será vivida melhor se não tiver significado.

 

Camus é Nobel da Literatura e influenciou, fortemente, o nosso Nobel da Literatura, basta ler-lhe a obra (2). O negativismo ao ser evidente para Camus que a Vida será melhor se não tiver significado, constitui a panóplia de decisões socialistas que nos levaram a este estado de coisas. A Vida não tem significado. Vivemos em negação e em absurdo.

 

Gostaria que alguém me dissesse o que é que, em Portugal, actualmente, tem significado. Eu digo-vos. A sacrossanta Constituição, que só pode ser revista em matérias que não colidam com os interesses dos partidos políticos, das ideologias instaladas e dos eleitos nas listas, que, obviamente, não são compagináveis com os interesses actuais do Povo. Como diria o Prof. Doutor Miguel Mota, isto não é Democracia. É evidente! para o Prof. e para mim, que a outra Democracia, a da verdadeira representatividade, consubstanciada em listas abertas e círculos eleitorais com listas uninominais, é um sistema mais claro e justo. E tem significado, pelo menos para nós.

 

A conclusão que se tira é que vivemos numa ditadura partidocrática, a que somos obrigados a sujeitar-nos, porque o sistema que foi instituído é este e não há volta a dar-lhe, democraticamente, por enquanto, o que não significa que as Leis eleitorais, com uma pressão aqui, outra ali, não sejam, aos poucos, alteradas para melhor.

 

Sistema político idêntico se vivia na Idade Média com os Suseranos, a Nobreza, os Vassalos, o Clero, os Servos da Gleba e os Escravos.

 

Procurem, no desenho, onde estão as diferenças e... as semelhanças.

 

Por outro lado, “No âmbito da disponibilidade, então, a produção do disponível, o uso do disponível, o abuso do disponível, o consumo do disponível, a usura do disponível e a nova volúpia da produção do sempre disponível perfazem o círculo organizado tecnicamente de um permanente e violento saque de um mundo que deixou de ser mundo humano”. (3) E transcrevo este texto para, com humor, salientar as categorias disponíveis (produção, uso, abuso, consumo, usura, volúpia) da disponibilidade daqueles que fizeram da sua vida profissional o exercício permanente da política; o mesmo é dizer que não sabem fazer outra coisa.

 

Muito embora tudo seja relativo e quanto ao relativismo: ...Nagel publicou em 1997, A Última Palavra, uma das mais sofisticadas defesas da objectividade, em quatro áreas centrais: linguagem, lógica, ciência e ética. Usando a sua distinção central entre as perspectivas da primeira e da terceira pessoa, Nagel argumenta que os filósofos pós-modernistas e outros que declaram todo o pensamento humano inevitavelmente subjectivo, estão, sem se aperceber, a tentar ter a última palavra sobre o nosso pensamento, última palavra essa que não se pode ter. A última palavra consistiria em ver todo o nosso pensamento a partir do exterior, a partir da terceira pessoa, para declarar dessa perspectiva que todo o nosso pensamento é inevitavelmente paroquial.

Mas não se pode realmente entender o pensamento humano a partir do exterior, tal como não podemos entender a ecolocação a partir do exterior, e só a partir dessa perspectiva exterior da terceira pessoa poderíamos alguma vez declarar que todo o nosso pensamento é paroquial. (4)

 

Certo é que, quanto à linguagem política, lógica política, ciência política e ética política, não sei se deva ou queira ter a última palavra. Iria, certamente, aborrecer e confundir o meu pároco...

 

 Luís Santiago

 

(1) “A palavra voa, a escrita permanece”. Caio Titus, Senador Romano; (2) A obra de Saramago é toda ela perspectivada na negação; (3) Essência e Verdade, Heidegger, comentado por Marcos Paulo Vieira, in www.consciencia.org/heidegger_essencia_verdade-marcos.shtmlr; (4) Desidério Murcho, Professor de Filosofia, Universidade Federal de Ouro Preto, dmurcho.com/docs/nagel.pdf http://blog.criticanarede.com

LIDO COM INTERESSE - 48

 

 

Título: 1509 – A Batalha que Mudou o Domínio do Comércio Global

 

Autores: Jorge Nascimento Rodrigues Tessaleno Devezas

 

Editora: Centro Atlântico – Lisboa

 

Edição: 1ª, Outubro de 2008

 

http://www.youtube.com/watch?v=1T10sXLRX4o&feature=player_embedded

 

 

No dia 3 de Fevereiro de 1509 desenrolou-se uma batalha naval ao largo de Diu que hoje é considerada como tendo sido a primeira batalha da era moderna sendo ali aplicada uma táctica que perdurou até à 2ª Guerra Mundial.

 

Mas a sua importância ultrapassou as questões técnicas militares pois foi com essa batalha que o Oceano Índico deixou de ser um «lago muçulmano» para passar a ser um mar português; as rotas comerciais entre a Europa e o Oriente deixaram então de passar pelo Mar Vermelho, Alexandria e Veneza para passarem a seguir pelo Cabo da Boa Esperança em direcção a Lisboa.

 

E não deixa de ser curioso que o ganhador dessa batalha tivesse sido um Vice-Rei da Índia que já estava demitido, D. Francisco de Almeida, num processo de vingança pessoal pela morte do filho na batalha naval de Chaul, fora de qualquer orientação estratégica emanada da Coroa.

 

Mais ficámos a saber que o uso brutal da força se ficou a dever a quem mais preconizava (e tinha praticado durante o mandato) a via diplomática e o smart power ficando para a História como o mais subtil estratega do então nascente Império Português do Oriente.

 

E foram muitas as informações que recordámos ou aprendemos:

 

- No regresso a Portugal, D. Francisco de Almeida morreu na praia da Baía de Saldanha, a sul da actual Namíbia, trespassado por lanças ou setas de cafres locais; como epitáfio alguém escreveu: Aqui jaz D. Francisco de Almeida, Viso-Rey da Índia, que nunca mentiu nem fugiu;

 

- O Corão determina que os fiéis iniciem o jejum do Ramadão somente após a observação, a olho nu, da Lua Nova que marca o primeiro dia desse mês. (...) tal observação deve ser feita por duas testemunhas idóneas e piedosas que comunicam o facto a autoridades reconhecidas, as quais determinam então o início do período.

 

Lido com interesse e mantido à mão como recurso informativo para muitas e diversificadas matérias.

 

Tavira, Agosto de 2010

 

 Henrique Salles da Fonseca

O ESTADO DA NAÇÃO

 

No seu Blogue "Clube dos Pensadores", um excelente fórum onde encontramos as mais diversas opiniões e relatos de factos que nem sempre chegam a muitas pessoas, o Dr. Joaquim Jorge (JJ) publicou em 14 de Julho de 2010 um artigo sobre o debate do estado da Nação.

Começa com a seguinte frase:

No dia 15 de Julho, na próxima quinta-feira, a Assembleia da República debate o Estado da Nação. Será um dos debates mais difíceis dos últimos anos de José Sócrates, frente a frente PS e PSD, José Sócrates e Pedro Passos Coelho por interposta pessoa, Miguel Macedo líder parlamentar.

Porque nesta frase, que descreve a realidade que se vive em Portugal, temos mais uma prova da imensa burla que é chamar "democracia" à feroz ditadura partidocrática a que estamos submetidos, ali foi publicado um Comentário meu, que transcrevo:

Em democracia, o mando (legislar e governar) é exercido por cidadãos eleitos livremente pelos seus pares. Em Portugal, além de não poderem candidatar-se a deputados nem poderem eleger quem bem entendem – como seria se tivéssemos um sistema democrático – os 8 milhões de eleitores só têm licença de escolher uma de meia dúzia de listas, com ordem fixa, feitas ditatorialmente por meia dúzia de pessoas. Mas o problema é ainda pior, como JJ mostra no seu texto. Vai haver no parlamento uma discussão entre Sócrates e Pedro Passos Coelho. Mas como PPC não é deputado, o debate - JJ informa – será feito "por interposta pessoa".

Isto é, nem os mal eleitos deputados são quem legisla! Vejo-me obrigado a, mais uma vez, citar as palavras com que terminei o artigo «Partidofobia e Partidocratite», publicado no Expresso em 1979:

Partidos como associações de cidadãos com o mesmo credo politico, sim;

Partidos como órgãos de poder paralelo, não;

Partidos como órgãos de poder ditatorial, três vezes não.

Aos que continuam a apregoar a balela de que o que interessa são as ideias (para o caso, os partidos) e não as pessoas, eu lembro a excelente prova em contrário fornecida pelas últimas eleições autárquicas em Tavira e Faro, como relatei no "Linhas de Elvas" de 15 de Outubro de 2009 [e neste blog em 27JUL10].

 

 

Miguel Mota

 

 

  

 

Publicado no “Linhas de Elvas” de 22 de Julho de 2010

 

A SALVAÇÃO DO ESTADO SOCIAL...

 

 

...ESTÁ NO ESTADO GARANTIA

 

Como os demagogos que instrumentalizam o medo, defensores do Estado providência apostam na ignorância do cidadão

 

 

A ignorância é o terreno onde medra a demagogia dos políticos. E são os medos que a ignorância propícia que abrem caminho ao populismo. Ora, em tempos de crise, não há medo maior do que o de perder os poucos apoios sociais de que se dispõe. Não admira por isso que, a par com a "história de Carochinha" do neoliberalismo - esse monstro que ninguém sabe sequer definir o que é -, tenha agora surgido o papão do fim do Estado social. Nas últimas Jornadas Parlamentares do PS, sem nada para oferecer de substancial a um bando de deputados desorientados, Augusto Santos Silva e José Sócrates investiram contra a ideia do "Estado garantia". Explorando a ignorância reinante - em especial a ignorância dos jornalistas, apenas atentos ao sound byte - o inimitável Silva chegou a dizer que a ideia de um "Estado garantia" por oposição ao seu "amado" Estado providência era "um verdadeiro monumento que vai marcar o pensamento político nas próximas décadas".

 

Qual é o objectivo deste tipo de discurso? Primeiro, criar a ideia de que qualquer mudança nas regras de funcionamento do nosso Estado social corresponderá sempre à sua destruição ou amputação. Depois, limitar qualquer debate aos parâmetros pré-definidos pelos que "amam" o Estado providência. Contudo, se houvesse um pouco mais de curiosidade intelectual e menos preguiça mental, estes ataques à ideia de um Estado garantia não teriam passado sem um mínimo de escrutínio público e mediático. Até porque, ao contrário desse molusco indefinível que dá pelo nome de neoliberalismo, existe abundante literatura sobre o Estado garantia. Mais: o conceito já foi objecto de vários debates públicos em Portugal, incluindo um ciclo em 2006/2007 (as Conferências dos Jerónimos) em que participou, que eu tivesse notado, pelo menos um membro do actual Governo, assim como nas jornadas da hospitalização privada de Outubro de 2009, que José Sócrates aceitou abrir e onde Maria de Belém foi oradora (estive lá).

 

Na verdade, de que se fala quando se fala de Estado garantia? Em primeiro lugar, de um Estado social que recupera os seus valores iniciais - "garantir a todos os cidadãos aquele mínimo de liberdade de escolha que concretiza a dignidade humana e, portanto, a igualdade de oportunidades no exercício dos direitos sociais", como escreveu Fernando Adão da Fonseca - e recusa os modelos monopolistas que tornaram ineficientes, burocráticas e centralizadoras as agências públicas encarregues de prestar serviços sociais. Em segundo lugar, de um Estado social que devolve aos cidadãos e à sociedade protagonismo e responsabilidade, na linha do velho e bom princípio da subsidiariedade. Ou, como escreveu já em 2005, no PÚBLICO, Mário Pinto, de "um Estado social subsidiário, em vez de um Estado social-burocrático de direcção central".

 

É fácil percebermos aquilo de que estamos a falar, se estudarmos as reformas que tiveram lugar na Suécia ao longo dos últimos 20 anos, realizadas curiosamente por governos sociais-democratas. Nesse país, após se ter verificado que os graus de cobertura do seu Estado social eram não só economicamente incomportáveis, como estavam a limitar o desenvolvimento económico, acabou-se com o monopólio público no fornecimento de serviços sociais e desregulou-se também este sector. Em áreas como a assistência aos idosos, o sistema educativo ou a rede de jardins-de-infância, passou a ser possível a concorrência entre instituições públicas e entre estas e instituições privadas. O Estado não deixou de assegurar o financiamento de todos os serviços, mas os cidadãos e as famílias passaram a ter liberdade de escolha. O resultado destas reformas foi o retomar de um crescimento económico mais vigoroso, ao mesmo tempo que recuava o peso do Estado na economia. A Suécia não deixou de ser um Estado social - e um Estado social muito mais generoso e eficaz que o português -, mas passou a respeitar mais a liberdade dos seus cidadãos, ao mesmo tempo que salvava os mecanismos essenciais quer do crescimento económico, quer da solidariedade social.

 

A forma analfabeta e preconceituosa como os debates políticos decorrem em Portugal permite que políticos à beira de um ataque de nervos tentem instrumentalizar a ignorância e os medos e saquem da pistola sempre que um incauto fala em instituições privadas. É uma retórica duplamente criminosa: primeiro, porque insistir no monopólio público dos serviços do Estado social é condená-los à morte lenta por falta de recursos, por via da multiplicação no futuro dos "cortes" do presente; depois, porque acentua as clivagens sociais, ao condenar os mais pobres a serviços degradados, ao mesmo tempo que os menos pobres escapam, sempre que podem, para o sector privado.

 

A realidade é muito dura e não há como fugir dela. É ver, por exemplo, como em nome da "racionalização" da rede de escolas públicas se atropelam, de forma burocrática e por imposição superior, quer os projectos educativos adaptados às realidades locais, quer toda e qualquer racionalidade de gestão, ao criarem-se os mega-agrupamentos. E é verificar como, apesar de circunstâncias económicas que não são muito favoráveis, aumenta a percentagem dos jovens que frequenta escolas privadas: só no ensino secundário o peso do sector privado passou de 7,2 para 13,5 por cento nos últimos 15 anos. Ou seja, a forma como todos os que podem têm vindo a reagir à degradação de uma parte muito importante das escolas públicas - fugindo delas - agrava a dualidade social e mina o princípio da igualdade de oportunidades. Mais: a falsa gratuitidade e universalidade dos serviços públicos de saúde e educação ou dos sistemas de apoio social tem-se traduzido numa prisão que impede a liberdade de escolha por parte dos cidadãos, o que viola a sua dignidade enquanto homens livres. Nenhuma propaganda, nem nenhuma política pontual são ou serão capazes de mascarar este caminho para níveis de serviços sociais cada vez mais insatisfatórios e desiguais.

 

Ao entrincheirarem-se em posições que só o dogmatismo ideológico suporta, alguns dos nossos demagogos podem obter efeitos políticos de curto prazo ao explorarem a ignorância dominante, mas ao mesmo tempo enterram a cabeça na areia. Ao recusarem-se a ver que só fazendo regressar o Estado social à nobreza original do Estado garantia se pode salvar, em última análise, uma sociedade que garanta a todos os cidadãos um mínimo de dignidade, recusam-se a admitir que a Terra se move. Eppur si muove! Jornalista (www.twitter/jmf1957) Um homem poderoso convida uma miúda de 13 anos para a casa de um amigo famoso. Prometendo fazer dela uma estrela, pede-lhe que se dispa para lhe tirar fotografias. Isto depois de lhe dar champanhe a beber e a fazer experimentar drogas. Mas antes de a violar e sodomizar. Quando confrontado com a justiça, esse homem poderoso confessou os seus crimes - o que não o impediu de comentar, mais tarde, que "todos sonham em ter sexo com raparigas novas". Novinhas mesmo, de preferência com 13 anos, supõe-se.

 

Um monstro, dir-se-ia. Não. A crer nos relatos da imprensa portuguesa este homem poderoso, quando foi confrontado com a hipótese de vir a ser castigado pelos crimes, algo descrito como uma "saga legal", viveu "um pesadelo". Quando um tribunal, invocando uma falha técnica no processo judicial, mas não o libertando da culpa, o deixou sair em liberdade total, logo se ouviram aplausos e festejos pelo fim do "dramático desenvolvimento".

 

Se este homem poderoso fosse um bispo, nunca teria sido tratado com esta complacência, para não dizer com esta cumplicidade. Mas o homem poderoso chamava-se Roman Polanski, é um homem "de cultura", e mais uma vez se provou que há criminosos e criminosos. E que os crimes de pedofilia só são crimes, quando são perpetrados pelos criminosos "certos".

 

  José Manuel Fernandes

 

In Público, 16 de Julho de 2010

A HISTÓRIA DO FUTURO

 http://www.google.pt/imgres?imgurl=http://www.eupodiatamatando.com/wp-content/uploads/2007/09/bola_de_cristal.jpg&imgrefurl=http://eupodiatamatando.com/2007/09/09/previsoes-ocultas-cabalisticas-profeticas/&usg=__dshnyRWXBjcqrnCqxmVN5nz2I-E=&h=509&w=450&sz=38&hl=pt-BR&start=0&tbnid=W5ooUdDYgmcgdM:&tbnh=116&tbnw=98&prev=/images%3Fq%3Dbola%2Bde%2Bcristal%26um%3D1%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DN%26rlz%3D1T4SUNA_enPT292PT293%26biw%3D967%26bih%3D415%26tbs%3Disch:1&um=1&itbs=1&iact=rc&dur=621&ei=1lxmTOeYNKmX4ga6ibyZBA&oei=1lxmTOeYNKmX4ga6ibyZBA&esq=1&page=1&ndsp=12&ved=1t:429,r:7,s:0&tx=60&ty=50

 

A adivinhação do Futuro continua tentar os politólogos Nostradamus chamava-lhe profecias. Mais perto de nós, Herman Khan pretendeu atribuir-lhe cunho científico e chamou-lhe previsões. No seu Hudson Institute, amplamente dotado por governo e instituições privadas americanos, dispunha de centenas de pesquisadores e analistas que o ajudaram a projectar faróis potentíssimos sobre o que então estava para vir. Em 1970, lançou o seu famoso livro Ano 2000, best-seller instantâneo, imediatamente traduzido em várias línguas, incluindo o português. No livro cartografava os acontecimentos de maior transcendência que iriam ocorrer na esfera mundial até final do século XX. Apenas um contra: - a crise do petróleo, que eclodiu 3 anos depois e abalou irreversivelmente os sistemas económico e político mundiais, não estava prevista. Fiasco rotundo. Khan morreria pouco depois sem ter conseguido reabilitar-se.

 

Em 1989, Francis Fukuyama – então festejado guru da ciência política americana - eufórico com a queda do Muro de Berlim, permitiu-se exibir os seus dons de pitonisa noutro best-seller instantâneo - O Fim da História e o Novo Homem. O politólogo entendia que a questão do futuro estava arrumada. Com o triunfo final do demo-liberalismo, a História acabara. A democracia liberal, vencedora por toda a parte, convertera-se em valor universal e não havia mais discussão. Este era o desejo dos homens em todos os quadrantes, de todas as raças e de quaisquer credos. O futuro iria ser, para todo o sempre, igual ao presente. Os conflitos sairiam de cena; o sonho pós modernista tornara-se realidade. O O9/11 viria porém desmentir dramaticamente este doce e ledo engano. Em vez do tédio, a humanidade aprendeu que teria que se preparar para viver grandes tragédias. Fukuyama passou rapidamente ao rol dos esquecidos.

 

Samuel Huntington (também americano), no seu brilhante clássico, The Third Wave. (1991) foi mais prudente. Limitou-se a dessacralizar o futuro. Este já não pertencia a Deus; pertencia sim aos políticos avisados e poderosos e seria o produto dos seus esforços coordenados. Os acontecimentos no Médio Oriente, sobretudo os subsequentes à vitória eleitoral do Hamas na Palestina, em 2006, vieram porém mostrar que os políticos poderosos não eram avisados. Não distinguiam a paz da guerra; não queriam convencer, queriam apenas vencer. Por outro lado, os povos resistiam á mudança de hábitos. O futuro identificado por Huntington seria pois um cilindro compressor sujo de sangue. O conflito seria permanente, conclusão inaceitável para o pós-modernistas. Posto isto, Huntington conheceu destino semelhante ao de Fukuyama e a democracia passou de representativa a monitorizada (fiscalizada). Em matéria de poder, a media ultrapassou os políticos.

 

Tais desaires não desencorajaram contudo o erudito politólogo da Universidade de Westminster, John Keane (anglo-australiano, para variar). No seu recente livro Life and Death of Democracy (Simon & Suchester, Pocket Book, Londres, 2010), dedica 140 páginas a um exercício de futurologia a que chama "Memórias do Futuro". Keane tem o mérito de nos explicar a razão da obsessão dos politólogos com o futuro. Diz ele que o presente só poderá ser compreendido se conhecermos simultaneamente o passado e o futuro, uma vez que o momento que vivemos outra coisa não é senão o ponto crítico da transição de um para o outro. A politologia política só se tornará ciência respeitável no dia em que permitir desvendar com segurança o que vem aí. (Próximos cinquenta anos, no mínimo). Na ausência de técnica apurada, o politólogo deve valer-se da imaginação pois que o exercício de imaginar o futuro ajuda-nos a compreender o presente.

 

Recorrendo a tal metodologia, Keane constatou várias coisas, entre as quais - para nosso escândalo -, que a democracia representativa monitorizada estava em processo adiantado de desintegração final. Em oposição total à previsão de Fukuyama, Keane entende que a democracia liberal não só não é o futuro como, pior, nem sequer tem futuro. Os políticos, a media, a Internet e as instituições multinacionais acabaram com ela. Por efeito conjugado da acção de tais agentes instalaram-se entre nós a desresponsabilização sistemática, a desautorização costumeira, a desconfiança permanente, o fatalismo vicioso e a confusão universal, culturas que inviabilizam o modelo democrático prevalecente.

 

Verdade seja que, ao longo do tempo, o modelo democrático, se bem que tenha conseguido impedir a concentração de poder e o seu uso para finalidades pessoais, mostrou-se contudo incapaz da pôr termo aos dois flagelos que mais inquietam a humanidade, ou seja, a desigualdade e a insegurança. Perante tais constatações, o autor académico recomenda que se recorra à criatividade para conceber um novo modelo de democracia.

 

Aí está uma boa ocupação para férias. Bom descanso a todos, é o meu voto.

 

Estoril, 12 de Agosto de 2010

 

 Luís Soares de Oliveira

CURTINHAS Nº 80

 

http://www.google.pt/imgres?imgurl=http://www.bombeirosdealhandra.com.pt/actualidade/fogos_verao/fogo_33.jpg&imgrefurl=http://www.bombeirosdealhandra.com.pt/actualidade_2.htm&usg=__24MI5NzRLwp1sWNJ_ohFULsqpaQ=&h=400&w=595&sz=42&hl=pt-BR&start=0&tbnid=FY4XRjHAueiL4M:&tbnh=133&tbnw=206&prev=/images%3Fq%3Dfogo%2Bflorestal%26um%3D1%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DN%26rlz%3D1T4SUNA_enPT292PT293%26biw%3D967%26bih%3D415%26tbs%3Disch:1&um=1&itbs=1&iact=rc&dur=381&oei=hSVlTNOBFNT64AbZkbCxCg&page=1&ndsp=9&ved=1t:429,r:8,s:0&tx=106&ty=54

 

 

AI, QUE DESGRAÇA! NÃO HÁ QUEM NOS VALHA!

 

 

 Se faltasse ainda uma última prova de que para nós, portugueses, não há risco, há fatalidade, os incêndios que, ano após ano, recorrentemente, abrasam os nossos campos aí estariam para a fornecer.

 

 Se houvesse por cá a consciência do risco:

- Não se chegaria ao Verão com massas combustíveis contínuas, do solo às copas e das copas às casas, por toda a parte;

- Não seria só a caminho do fogo que se descobriria que os estradões, afinal, estão intransitáveis ou, simplesmente, desapareceram (se é que alguma vez existiram);

- Não se choraria de impotência perante manchas florestais extensas e homogéneas, onde travar a propagação das chamas é praticamente impossível sem o concurso benigno da meteorologia;

- Não se salpicariam as chamas com uns pingos de água que custam oiro, mas era-se capaz de encharcar as linhas de corta-fogo, as quais estariam certamente mantidas em boas condições, a preços módicos;

- Não se gastariam esforços e meios para apagar os incêndios, porque os incêndios apagam-se por eles próprios, mas agir-se-ia segundo esquemas bem treinados, no sentido de defender aquelas linhas de propagação susceptíveis de causar os maiores danos;

- Não se improvisaria com grande generosidade, mas praticar-se-ia o que se sabe de antemão dar certo.

 

 Helás! Como só conhecemos a fatalidade rezamos para que nada de mal nos atinja.

 

 Mas, se nos atingir, uns quantos sacrifícios expiatórios deixam-nos a alma como nova - até ao ano seguinte (rezar, neste contexto, pode muito bem ser qualquer ritual propiciatório - por exemplo, a publicação no DR de diplomas que ninguém parece ter o dever de fazer cumprir, lá, naquele terreno que amanhã arderá).

 

 É certo que há mais "notícia" na tragédia dos grandes incêndios, que na análise do que esteja pensado para os prevenir.

 

 Tal como é mais apelativo acompanhar bombeiros e populares em combate desigual com as chamas, que acompanhar a acção de quem tem o dever de, a tempo e horas, prevenir a ignição e conter a propagação dos fogos.

 

 Outras sedes têm uma tal obrigação. Mas como já todos sabemos "o que essas casas gastam", peço-lhes, Senhores “Fazedores de Opinião”, que não esqueçam os incêndios na época em que eles ainda não ardem.

 

 Quando estão, apenas, a ser "viabilizados" pelo desleixo de todos nós.

 

 A.PALHINHA MACHADO

PEQUENA FÁBULA

 

 

De Esopo extraída,

É imagem da vida:

 

Os pescadores e o atum

 http://www.google.pt/imgres?imgurl=http://www.mitsuyoshi.com.br/imagens/atum.jpg&imgrefurl=http://www.mitsuyoshi.com.br/news.htm&usg=__IFwnJmIcjiIsx1TIw5nhfEREqE8=&h=400&w=300&sz=19&hl=pt-BR&start=8&tbnid=BEB0EOHfwuFSbM:&tbnh=171&tbnw=149&prev=/images%3Fq%3Datum%26um%3D1%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DN%26rlz%3D1T4SUNA_enPT292PT293%26biw%3D1003%26bih%3D500%26tbs%3Disch:1&um=1&itbs=1&iact=rc&dur=681&ei=49hjTOP1DpCQjAf8oOHGCQ&oei=2thjTL_hEJKD4Qbon-DwCQ&esq=2&page=2&ndsp=8&ved=1t:429,r:2,s:8&tx=76&ty=96

 

“Uns pescadores pescando no mar,

Longos esforços iam fazendo

Sem nada encontrar.

No barco sentados,

Desanimados, desencorajados,

À tristeza iam cedendo.

Mas um atum perseguido

Fendendo as águas com estardalhaço,

Saltou-lhes para o barco, sem dar por isso.

 

Dele se apoderaram

À cidade a presa levaram,

Onde a venderam.

E assim é que muitas vezes

A fortuna concede

O que esforço e arte.

Recusaram.”

 

Queiram ter a bondade

De me dizer

Se é ou não verdade:

Há quem fale, é certo,

Em golpe de sorte,

Há quem antes diga,

Mais por perto,

Sorte no golpe.

É só escolher

E de acordo viver.

 

Berta Brás

PERGUNTA AO GOVERNO

 

 

Destinatário: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

 

Exmº Senhor

Presidente da Assembleia da República:

 

Nos termos do art. 5º da Constituição da República Portuguesa, o território terrestre português é simultaneamente continental e insular:

 

• No continente europeu, abrange «o território historicamente definido” na Península Ibérica; e

• Em matéria de ilhas, abrange os “arquipélagos dos Açores e da Madeira”.

 

Numa situação incerta está o território de Olivença, de facto sob a soberania de Espanha, mas que de jure muitos consideram pertença de Portugal.

 

Olivença passou a parte integrante de Portugal desde que essa parcela foi formalmente incorporada na soberania portuguesa pelo Tratado de Alcanices assinado em 12 de Setembro de 1297 pelo rei D. Dinis e pelo rei D. Fernando IV de Castela.

 

Embora no período das invasões napoleónicas, em 6 de Junho de 1801, a praça de Olivença tivesse sido incluída no território espanhol pelo art. III do Tratado de Badajoz, essa disposição seria pouco tempo depois revogada pelo art. 105º - assim se mantendo até hoje – da Acta Final do Congresso de Viena, assinado em 9 de Junho de 1815, vinculando Portugal e Espanha, para além das diversas potências europeias na época pós-napoleónica.

 

A verdade, porém, é que até ao presente, desde esse momento, Olivença sempre se manteve sob o domínio espanhol, não obstante múltiplas iniciativas e reivindicações contrárias por parte da sociedade civil, entre académicos e políticos, evidenciando-se o trabalho desenvolvido pela associação “Grupo dos Amigos de Olivença”.

 

Em face do exposto e ao abrigo das normas e princípios constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, pergunta o Deputado abaixo-assinado, através de V. Ex.ª, ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XVIII Governo Constitucional, o seguinte:

 

1) Qual a posição do Governo de Portugal em relação ao território de Olivença do ponto de vista da integridade do seu território e em resultado das exigências constitucionais na matéria?

 

2) É verdade que houve a recusa, por parte da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, de traçar a fronteira entre o Rio Caia e a Ribeira de Cuncos?

 

3) É verdade que, em parecer (homologado), o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República reconheceu que os naturais do território oliventino são portugueses?

 

Palácio de S. Bento, 27 de Maio de 2010

 

O Deputado à Assembleia da República

 

Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia

(Grupo Parlamentar do PSD)

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