«Com a participação portuguesa no Euro, o custo de não consolidar as finanças públicas deixou de ser a possibilidade de uma crise cambial e passou a ser o empobrecimento gradual do País, como se está a verificar nos últimos anos. A consolidação orçamental não está feita.»
Quem escreveu isto? Um político da oposição? Um relatório internacional? As frases são do Programa do XVII Governo Constitucional, chefiado por José Sócrates e aprovado no Parlamento a 22 de Março de 2005 (cap. I, IV, 2). Passados quase cinco anos, o diagnóstico continua perfeitamente válido: as contas públicas não foram consolidadas e o País empobreceu. Aliás, hoje quer o País quer as contas públicas estão bastante piores do que em 2005.
Terá o Governo alguma culpa na situação? Como pode haver mentes perversas que pensem tal coisa!? A culpa é toda dos americanos. Aliás, o Programa do XVIII Governo Constitucional, também chefiado por José Sócrates e aprovado a 6 de Novembro garante: «Foi por ter posto, em devido tempo, as contas públicas em ordem que Portugal pôde dispor dos recursos necessários para apoiar as empresas, o emprego e as famílias quando se fizeram sentir os efeitos da crise económica mundial» (cap. I, n.º 5). Como se tem visto!
Agora o Governo promete: «É, assim, decisiva para a nossa estratégia de crescimento da economia portuguesa a existência de finanças públicas sãs, assentes em reformas estruturais que asseguram o controlo e redução do peso da despesa pública, rejeitando o agravamento de impostos.» (loc. cit.). Podemos ficar descansados!
A mata-cavalos, os responsáveis dos países membros da União Europeia (UE), aprovaram no pretérito 9 de Maio, um Fundo de Estabilização do Euro, a que pretendem atribuir a bonita soma de 750 mil milhões de unidades daquela moeda. Este fundo destina-se, segundo as notícias, a poder ajudar paises da zona euro em dificuldades económico/financeiras e deste modo acalmar os mercados internacionais (será que julgaram que a moeda estaria a salvo dos especuladores?). As bolsas – vá-se lá saber quem as controla e como – abriram logo a subir no dia imediato.
Dizem que este fundo será constituído por 250 mil milhões do FMI, 60 mil dos cofres comunitários e 440 mil dos estados membro.
Ou seja, como está tudo em dificuldades, vai-se pedir dinheiro emprestado ao inimigo, perdão ao FMI – o que parece ser já um sintoma de incapacidade – e depois aos mesmos de sempre, isto é, aos estados membro, ou seja aos contribuintes desses estados. Os muito ricos estão sempre a salvo num qualquer paraíso fiscal – que todos os governos toleram – e quem provoca as crises, passa sempre incógnito no intervalo da chuva.
Como irão os estados membro e o fundo privativo da UE, obter o dinheiro?
Pois parece-me que só há três vias: pedem emprestado no estrangeiro; aumentam os impostos, ou põem as rotativas a funcionar, criando mais dinheiro fictício (que já deve ser a maioria), que não tem qualquer cobertura real em riqueza criada. Ou um conjunto dos três. Ou seja, mais do mesmo, em situação agravada…
No meio disto tudo nem uma palavra de condenação para os especuladores profissionais - oportunistas à espera de vitimas; nem uma ideia para combater as suas práticas, ou das instituições financeiras cujas más práticas são ainda mais gravosas. Ou quem está por detrás delas.
Antigamente havia agiotas individuais e pelo século XIX irromperam em força os bancos. E sempre se falsificou moeda. De quando em vez apareciam donas Brancas…
Dá ideia que estas últimas tomaram conta dos bancos, dos mercados financeiros e até dos governos, sujeitando a vida das comunidades a um monturo gigantesco de agiotagem e de chantagem. Criou-se um “monstro” que ficou fora de controle…
Agora irá assistir-se à desvalorização do euro face ao dolar – o que aparenta ser positivo – e a perda de autonomia e independencia dos estados e governos no estabelecimento das suas politicas orçamentais, com as consequências que se adivinham.
Comparado com isto a “má moeda” que há poucos anos preocupava o Prof. Cavaco Silva era apenas uma provincianice. Por cá, aliás, ninguém se entende, o que não é de estranhar dados os erros de análise mais básicos; a falta de meios (casa onde não há pão…); e as desavenças partidárias/ideológicas e de humores. Também não há autoridade (a mãe de todas as coisas…) para fazer seja o que for. Por isso o primeiro-ministro oscila entre a teimosia do que gostaria de fazer e os recuos, sem perder a face (um símbolo de impossibilidade). O país vai ficar cacafónico e a fome é má conselheira.
O PR à falta de poder/querer interferir, mostra-se preocupado e ouve notáveis. Por isso apreciou a visita de nove ex-ministros que lhe foram levar as suas preocupações – nomeadamente com as obras públicas. Curioso isto, parece que eles nos anos que passaram – e foram muitos – não viveram cá e nem sequer tiveram quaisquer responsabilidades no lindo estado a que “isto” chegou. Dá ideia, que é muito mais real que fictícia, de que os políticos em Portugal criam os factos e as situações e depois quando a coisa dá para o torto – o que acontece quase sempre – vêm, prestes, a terreiro pregar o seu contrário. Alguns exibem até, alguma indignação. A crise, porém, nunca passa por eles e não há notícia de nenhum restaurante de luxo a fechar as suas portas.
Nós não podemos passar a vida em fuga para a frente nem na mentira permanente.
O Robin dos Bosques está de volta aos écrans de cinema. Não tarde que o Zé do Telhado ande novamente a monte.
Origem: Antes da II Guerra Mundial (l939 a l945), muitos jovens sofriam de uma doença denominada tísica, que corresponde à tuberculose. A forma mais mortífera era a tuberculose pulmonar. As pessoas que sofrem de tuberculose pulmonar tornam-se muito sensíveis, incluindo uma notável capacidade auditiva. A expressão « ter ouvidos de tísico» significa, portanto, «ouvir tão bem como aqueles que sofrem de tuberculose pulmonar».
Com o aparecimento dos antibióticos durante a II Guerra Mundial, foi possível combater esta doença com muito êxito.
Os noticiários não nos deixam enganar, a violência entre as crianças e adolescentes está aumentando. Sinal que algo de muito errado está acontecendo no contexto social do país.
No Brasil, algumas semanas atrás, o assassinato e esquartejamento de uma jovem mulher, mãe de uma criança de colo, filho de um astro de futebol, teve como testemunha e co-participação um adolescente de 17 anos, sobrinho do jogador suspeito do crime. Nos Estados Unidos da América, um menino de 12 anos matou a madrasta e foi para a escola como se nada tivesse acontecido. O grande número de casos de bulling mostram o lado perverso e malévolo da face infantil. Assaltos, roubos, até mortes entre menores de 18 anos são vistos pela justiça brasileira como actos infraccionais e não como crimes. Depois de serem submetidos a exames psicológicos, os delinquentes são encaminhados a Instituições para Menores infractores que mais estragam que educam. No caso de crianças com menos de 12 anos, são levadas para casa dos responsáveis com aconselhamentos e orientação psicológica nem sempre cumprida. Mas o que não dá para entender é que o jovem de 16 anos não pode responder legalmente pelos seus actos, mas pode escolher, através do voto, os gestores do destino do país! Recentemente o actual presidente assinou um projecto de lei, que irá passar pelo Congresso, em que é vedado aos pais aplicar qualquer tipo de castigo físico aos filhos (não fala do psicológico), mesmo que seja uma palmadinha correctiva. A nova lei levanta polémica porque, além de já existir uma anterior que protege as crianças e adolescentes da violência, de abusos e agressões físicas, não diz claramente como fará o controle e as acções punitivas. E ainda levanta a possibilidade esdrúxula de tornar os pais e responsáveis reféns das ameaças, verdadeiras ou falsas, dos filhos ou desafectos para conseguirem seus objectivos.
Baseada em estudos, a maioria dos psicólogos tolera a palmadinha correctiva, em certas situações e fases da evolução infantil, como uma forma de aprendizado. É sabido que até os 5 anos a criança não tem plena capacidade de raciocínio para saber o que é certo ou errado, o que é inoculo ou perigoso. Porém percebe a linguagem corporal, o olhar, subentendendo o bom e o mau, o sim e o não. Essa é uma fase de conhecimentos, de percepções, de desafios, quando a criança faz testes e experimentos, quando ignora o não como alternativa. Nessa ocasião, na teimosia, na insistência de um ato arriscado, a palmada, na hora certa, dá-lhe o ensinamento que a dor é a resposta à experiência. De outra maneira, teremos que sempre afastá-la das situações e objectos perigosos até que ela tenha idade e entendimento, o que leva tempo, observação e vigilância constantes.
Geralmente após os 7 anos a criança já compreende e raciocina, embora ainda não tenha maturidade para responder pelas suas acções. Difícil é diagnosticar os transtornos de conduta passageiros, normais nessa época, como atos de afirmação, controláveis pela paciência e educação, dos transtornos de conduta permanentes, maldosos e delinquentes, sintomas de uma personalidade psicopatológica genética, que ela carregará a vida inteira. Brigas violentas com coleguinhas, emprego frequente de mentiras para benefício próprio, insensibilidade ao sofrimento alheio, destruição sistemática de brinquedos, seus e dos outros, maltratar os animais com requintes de crueldade, desentendimentos permanentes com pais e professores, são sinais que devem ser observados com cuidado.
Já as causas sociais da violência da juventude são muitas e bem conhecidas: -Falta de estrutura familiar, de escola motivadora, interessante e interessada, de programas governamentais eficientes e permanentes para assistência à juventude carente, de futuro com perspectiva de vida digna, a ausência de valores espirituais que a fé supre e a religião ensina, a ignorância, a desistência escolar, a baixo-estima, o tédio, a dependência, as drogas, as frustrações, o analfabetismo, o abandono, os conflitos, a exclusão social, a busca ilusória da felicidade, a banalização da vida e das responsabilidades, mostrada na TV, nos filmes, na Internet. Enfim, a necessidade de ser visível, amado, respeitado, mesmo que para isso seja necessário usar da violência.
Os antigos gregos, que tanto influíram na elaboração das normas da educação do mundo ocidental, em especial os espartanos, preconizavam além do domínio do conhecimento pela mente, a fortaleza do corpo e espírito pelo sofrimento físico, hoje coisa só vista nas academias de fisiculturismo... Educar é uma arte que exige amor, sabedoria, conhecimento e paciência. Saber direccionar a personalidade, a sensibilidade, e a curiosidade da criança para seu crescimento humano e intelectual é um dom, é qualidade do bom educador. Se for através da imitação, da emoção, da experiência, na repetição e ritualização de palavras e atitudes que a criança aprende, é de primordial importância o exemplo de pais e professores. Num lar amoroso e respeitoso, a criança conhece a sua importância, se sente segura, aprende a lidar com os diferentes, a dar e receber, a ser cortês e participativo. As pequenas dificuldades e incidentes diários são preparação para a vida. Super proteger a criança é tirar-lhe a oportunidade de amadurecimento.
Ainda segundo os psicólogos, é na infância que as primeiras impressões e experiências marcam o subconsciente da pessoa, aquele sentido que lhe dará a visão própria do mundo que a cerca, o fundamento intuitivo da sua percepção no futuro. A educação vem para enriquecê-la, para moldá-la, para ampliá-la, nunca para substancialmente modificá-la. Daí a importância dos primeiros anos na vida de uma criança.
Quando chega a adolescência, a juventude com as insatisfações e buscas pela felicidade quimérica, aprende que tudo que era lindo de se ver torna-se doloroso no ato de ser. Percebe que para conquistar o mundo tem de estar preparada, ter na bagagem instrumentos adquiridos no passado infanto-juvenil. Quando isso não ocorre, contrariada a todo o momento pelas exigências da sociedade, se vê frustrada, procura preenche o vácuo da existência com o ter. Pobre de valores humanos, morais e espirituais, o jovem acha que para ser feliz precisa de consumir, de ter carro de ultimo tipo, de estar na moda, de ser visível. Revoltado, quer ser respeitado no ambiente em que vive a qualquer preço. Como não tem cabedal pessoal para conseguir o que deseja, muitas vezes busca através da violência o reconhecimento de que precisa para se sentir vivo.
Não basta o país se espelhar nos avanços tecnológicos e económicos dos países evoluídos para alcançar a qualidade de vida que a população almeja, é necessário investir na educação das crianças e dos jovens, daqueles que gerenciarão o futuro.
Os incêndios na Rússia, a seca na Ucrânia, as cheias no Punjab, tudo regiões de grande importância na produção cerealífera – como não acreditar em que o trigo vai faltar e o seu preço disparar por aí acima?
Isto mesmo não se cansam de anunciar, em coro, os nossos moageiros e os nossos industriais de panificação, sempre à la page com o que se passa lá fora: Preparai-vos, ó gentes, que o preço do pão vai subir não tarda! É inevitável! Como ir contra a corrente do mercado?
Os que não podem deixar de comprar pão, porque têm nele a base do seu sustento, barafustam mansamente: Especulação é o que é! Malditos especuladores internacionais, que não descansam enquanto não lavram maior miséria.
E toda a gente - dos que são pagos para vigiar pelas regras da concorrência, aos que se reclamam “fazedores de opinião” - abana a cabeça, conformada, enquanto trinca delicadamente umas batatinhas fritas e uns amendoins: O que fazer? É o mercado, a especulação sem freio, essa alma danada que grassa pela estranja.
Mas ninguém investiga, ninguém quer saber o que de facto se passa, ninguém se pergunta por onde pára a realidade - que isso é uma trabalheira das antigas.
Ora a realidade diz-nos que o trigo para entrega no final do ano (sim, sim, Leitor, os mercados agrícolas, precisamente aqueles por onde parece grassar a mais infame especulação, organizaram-se de forma a reduzir o risco do produtor, coisa completamente desconhecida por cá) está a ser cotado à volta de USD 7.45/bu (bu=bushel; 1 bushel, ou alqueire, corresponde a um pouco mais de 35 l).
Uma subida de quase 50% desde o princípio do ano a dar razão aos nossos moageiros. Ou não será assim?
As estimativas (USDA/NASS) sobre a produção este ano (645.7 Milhões Ton) e a procura até à próxima campanha (664.9 Milhões Ton) apontam para um deficit de cerca de 19.2 Milhões Ton. Mas nem produção é sinónimo de oferta, nem deficit é sinónimo de escassez.
Some-se à produção prevista os stocks actualmente em silo (174.5 Milhões Ton, das quais só 25.9 Milhões Ton, o triplo do normal, nos EUA) e o quadro começa a ficar menos sombrio.
É óbvio que os nossos moageiros não entraram ainda com os stocks nas suas contas (vá-se lá saber o que é que vai fazer com eles quem os tem, terão pensado).
E fica também evidente que a memória não é o forte deles. Pois se fosse, recordar-se-iam ainda dos preços que o trigo atingiu em 2007 e 2009: oscilou entre USD 6/bu e USD 11/bu, muito acima dos valores para que apontam hoje as perspectivas mais pessimistas.
Compreendo que lhes tenha escapado a questão do frete. Compram CIF (isto é, compram quase à porta de casa) e os fretes já lhes chegam incluídos no preço de factura.
Mas se conhecessem o que se passa com os fretes marítimos (o trigo é, em grande parte, transportado por mar) saberiam que a referência na Europa é o Baltic Dry Índex (que abrange também as cargas via Mar Negro). E mais saberiam que este índice tem andado pelas ruas da amargura desde finais de 2008 até Julho de 2010, embora subisse, por estes dias, cerca de 45% (a partir de uma base anormalmente baixa, recordo).
Ora, se não cuidam de conferir o que lhes é facturado, não são os seus clientes directos (os industriais de panificação), muito menos os seus clientes finais (todos nós que apreciamos bom pão), que têm de pagar as suas distracções.
Concluindo: no pé em que as coisas agora estão, tanto o trigo como o seu transporte, apesar de todos os aumentos que têm sido anunciados recentemente, estão mais baratos no mercado internacional hoje do que estiveram nos dois últimos anos. Entenda-se “para entregas até ao final do ano” - porque o preço para as entregas que estão, neste momento, a decorrer foi fixado meses atrás, em época de “vacas magras”.
Azar dos azares, para os nossos moageiros. Então não é que o actual preço do pão vem já de há anos, quando o preço do trigo e os fretes marítimos eram muito superiores ao que hoje se perspectiva? E que a quebra prolongada nos preços internacionais do trigo e dos fretes marítimos, que entretanto se verificou, nunca chegou à boca dos portugueses?
De facto, o que é feio, e motivo de censura severa, não é a especulação - mas a manipulação do mercado.
E a manipulação mais ingénua é, precisamente, esta que puxa os preços internos rapidamente para cima quando os preços internacionais sobem – e esquece de os baixar (ou vai baixando muito, muito suavemente, para evitar trambolhões, que alguém ainda se pode magoar) quando os preços internacionais caem a pique.
Especulação é assumir riscos que, de outra maneira, os produtores agrícolas teriam de suportar sozinhos. E é justamente por não haver mercados organizados, onde a especulação possa actuar, que os nossos agricultores têm de suportar sozinhos o risco de mercado - e a nossa agricultura está como está.
Coisa bem diferente é a manipulação, por exemplo, proceder a ajustamentos de preços sempre de forma acentuadamente assimétrica, e sempre em prejuízo do consumidor.
Mas, em matéria de manipulação do mercado, apenas tentada ou à descarada, os nossos moageiros estão em boa companhia.
Absolutamente profano, temática prosaica – eis os condimentos mais inesperados num poeta que teve pouco tempo para fazer grande poesia pois morreu com apenas 31 anos. No seio de família abastada, nasceu em Lisboa no dia 25 de Fevereiro de 1855 e morreu tuberculoso na mesma cidade em 19 de Julho de 1886.
Grande apreciador do género feminino, em quase todas as páginas deste pequeno livro o poeta nos apresenta às mulheres que admirava. Logo no início temos Cesário Verde deslumbrado com uma certa «milady» a quem atribuía “o gelo como esposo” e a quem, distanciado admirador, sugere:
Mas cuidado, milady, não se afoite,
Que hão-de acabar os bárbaros reais;
E os povos humilhados, pela noite,
Para a vingança aguçam os punhais.
Noutra ocasião, começa por no-la apresentar de modo interessante...
Balzac é meu rival, minha senhora inglesa!
Eu quero-a porque odeio as carnações redondas!
Mas ele eternizou-lhe a singular beleza
E eu turbo-me ao deter seus olhos cor das ondas.
Mas perante evidente frigidez, remata com humor bem rimado:
E se uma vez me abrisse o colo transparente
E me osculasse, enfim, flexível e submissa,
Eu julgaria ouvir alguém, agudamente,
Nas trevas, a cortar pedaços de cortiça!
Cesário Verde é também o poeta do prosaico, do banal, do que ao observador comum parece apoético:
Faz frio, depois duns dias de aguaceiros,
Vibra uma intensa claridade crua.
De cócoras, em linha, os calceteiros,
Com lentidão, terrosos e grosseiros,
Calçam de lado a lado a longa rua.
Sim, convenhamos que a posição de cócoras nada tinha de poético antes de Cesário a citar nas “Cristalizações” onde continua...
Homens de carga! Assim as bestas vão curvadas!
Que vida tão custosa! Que diabo!
E os cavadores pousam as enxadas
E cospem nas calosas mãos gretadas
Para que não lhes escorregue o cabo.
E é com este realismo que percorre tantas profissões quantas o rodeavam.
Em compensação, quando morre a irmã mais nova, o poeta revolta-se e diz...
Ai daqueles que nascem neste caos
E, sendo fracos, sejam generosos!
As doenças assaltam os bondosos
E – custa a crer – deixam viver os maus!
Poeta do inesperado para leitor desprevenido, nada nos garante que qualquer poesia iniciada dramaticamente não se conclua com ironia ou nos leve mesmo ao riso.
Conclusão: se está de férias, não deixe de ler esta agradável compilação dos 40 trabalhos conhecidos de Cesário Verde, hoje considerado pelos estudiosos destas «coisas» como o maior poeta português de finais do século XIX.
Ah! E se puder, faça-o ao som suave de uma das «Gymnopédies» de Erik Satie:
A grande maioria dos portugueses, que já eram do grupo dos de menor poder de compra entre os países da União Europeia, tem visto esse baixo poder de compra baixar ainda mais desde o ano 2000, tendo essa redução sofrido uma grande aceleração desde 2005, com o governo que ainda está no poder [texto escrito em 2008]. Não deve ter sido inferior a 20% a perda de poder de compra nestes três anos e meio, a maior de sempre sofrida pela grande maioria dos portugueses. Apenas a minoria dos mais ricos viu os seus proventos aumentarem.
Como resultado, as famílias, que se endividaram para um determinado nível de vida, ao sofrerem essa brutal perda do poder de compra, viram-se a braços com encargos que, se eram suportáveis com o nível anterior, deixaram, em muitos casos, de o ser, logo que os seus proventos desceram e os custos aumentaram. Aumentos de impostos (tão veementemente negados durante a campanha eleitoral!) e taxas várias; congelamentos de ordenados (ou aumentos inferiores à inflação), escalões e promoções; aumento do desemprego; reduções nos proventos, como nas pensões dos funcionários públicos, que passaram a descontar para a ADSE (com total desprezo pelos anteriormente sagrados "direitos adquiridos"); extinção de muitos serviços públicos, obrigando a custosas deslocações ou a pagar a privados (que em muitos casos logo abriram a sua "loja" nos locais dos serviços extintos); a destruição de importantes actividades de natureza económica, como a agricultura (com bons proventos para os importadores de produtos agrícolas que aqui devíamos produzir, de melhor qualidade e mais baratos), foram ocorrências constantes nestes três anos e meio. E tudo isto como resultado de acções dum governo que tem o descaramento de se dizer "socialista" e "de esquerda" e que não é uma coisa nem outra. Umas migalhinhas dadas a uns velhinhos não chegam para contrabalançar as várias acções de direita e de extrema-direita que, se fossem feitas por quaisquer outros governos, levantariam imensos clamores em que o nome mais suave seria de "fascistas!"
A redução do défice, em vez de ser feita à custa de cobrar impostos aos que levam muito para casa e tão pouco pagam para a comunidade (1), e do desenvolvimento da economia nacional (2), com um crescimento do PIB inferior à média europeia, foi feita à custa dessa maioria que tem poucos proventos (3), daí resultando numerosas penhoras (aos pequenos, evidentemente) e incapacidade de satisfazer os empréstimos para a compra da casa, com os bancos a verem-se a braços com inúmeros imóveis.
Por toda a parte se ouvem queixas, mas baixinho, quase em surdina.
Quanto a protestos, são poucos e fracos. Com excepção de dois, que reuniram muita gente, mas cujos ecos em breve desapareceram, foram perfeitamente inócuos. Também houve algumas greves, de escasso ou nenhum efeito. Quando as greves são em organismos do Estado, o governo é quem ganha. Reduz a despesa pública porque não paga ordenados aos grevistas e está-se completamente nas tintas - perdoe-se-me a expressão - para o funcionamento dos Serviços, pois quanto mais os reduzir mais negócio dá aos privados seus amigos. (Acções de direita, obviamente).
Só vejo duas formas de corrigir uma tão má situação, em que cada vez mais nos atrasamos em relação à Europa. Uma é fazendo uma revolução, tão justificada como a de 28 de Maio e a de 25 de Abril, perante a situação do país. Para isso são necessárias espingardas e há sempre o risco de fazer sangue. Não é recomendável. A outra, dentro do sistema vigente, é votar num partido que mereça confiança, por ter dirigentes competentes, que sejam capazes de desenvolver o país, não faltando às promessas, aumentando muito a produção (o que é possível) e dando uma distribuição mais equilibrada dos proventos e encargos (o que também não é impossível).
Aos que me dizem que são todos o mesmo – na realidade, há uns piores que outros - eu recomendo que, então, façam um Partido novo mas indo convidar as pessoas competentes e honestas - que ainda há em Portugal - capazes de fazerem muito melhor do que o que temos tido há várias décadas. Se me dizem que Portugal não tem pessoas capazes de fazer bem a tarefa que se exige e apenas há sujeitos bem falantes para continuar a afundar o país; ou se me dizem que essas pessoas existem mas a massa dos cidadãos "não está para a maçada de as convidar e apoiar", então têm de se resignar a ser um povo atrasado e explorado por esses bem falantes. É pena!
Miguel Mota
Publicado no "Linhas de Elvas" de 4 de Setembro de 2008
(1) Mota, M – Considerações sobre o défice orçamental e a forma de o anular. Jornal dos Reformados nº 318, Outubro/Novembro 2002
(2) Mota, M – O PIB de Portugal pode crescer a 5% ao ano. Jornal de Oeiras de 6-7-2004
(3) Mota, M – Quem pagou a redução do défice. Linhas de Elvas de 17-4-2008
Basil Davidson (Bristol, 9 de Novembro de 1914 – Londres, 9 de Julho de 2010)
A invenção das tribos
Antes do imperialismo moderno, os europeus que visitavam e escreviam sobre o nosso continente (África) raramente estabeleceram uma associação entre “tribalismo”, “patriotismo” e a tendência para a criação de um “nacionalismo” em África. Porém, o “tribalismo” moderno – designação de Basil Davidson para o “clientelismo” – é bastante diferente, uma vez que “floresce na desordem, é terrivelmente destruidor para a sociedade civil, arrasa a moralidade e escarnece do Estado de Direito”.
Historiadores de muitos países vêm, de forma crescente, revelando a existência de uma sociedade civil nas comunidades africanas. Contudo, a partir da partilha de África na Conferência de Berlim, em finais do século XIX, essa mesma sociedade civil, depois de minada, foi aniquilada por décadas de domínio estrangeiro e, aparentemente, “não deixou quaisquer estruturas válidas para o futuro”. Refere ainda Basil Davidson que foi evidentemente por causa disso que, a política colonial britânica afirmou que a sua empreitada em África era “construir uma nação”, porque em Londres se supunha que esse desiderato estava aquém das capacidades dos próprios africanos.
Inicialmente, os britânicos (e não só) deram-se ao trabalho de inventar tribos nas quais se deviam integrar os africanos. Mais tarde, com a aproximação da possível independência passaram a construir estados-nação. Na medida em que, de acordo com os britânicos, não existiam quaisquer modelos africanos, estes Estados tinham que ser construídos com base nos modelos europeus. Daí que, estes mesmos modelos, sendo estrangeiros, não conseguissem alcançar legitimidade aos olhos da maioria dos cidadãos africanos e rapidamente demonstraram a sua inadequação para proteger e promover os seus interesses, excepto nos raros casos de alguns privilegiados.
A génese do clientelismo
Tendo ficado com os restos de uma sociedade civil frágil e falível, a maioria desses cidadãos procurou encontrar formas de defesa. A principal forma de o fazer foi através do tribalismo (reconhecidamente um “termo sempre traiçoeiro”), ou melhor, do clientelismo: “uma espécie de patrocínio corrupto, dependente de redes pessoais ou familiares e de outras redes similares de interesses locais”. Sendo um “sistema”, o clientelismo tornou-se, em grande medida, na forma de funcionamento da política em África. As suas rivalidades semeiam naturalmente o caos. Tal como a miséria económica, que actualmente aflige grande parte de África. Este tribalismo moderno ou “clientelismo”, segundo Davidson, “reflecte, em grande medida, características patológicas do Estado [africano] contemporâneo”: do estado-nação pós-colonial ou como outros designam “neocolonial”, resultantes da descolonização. Joseph Miller, no seu livro “Poder Político e Parentesco – Os antigos Estados Mbundu em Angola” já referia que “a história política dos Mbundu não se moveu numa direcção única, tendo consistido antes numa alternância irregular entre o triunfo de instituições baseadas nas lealdades de parentesco e o daquelas que faziam a articulação com a exigência dos reis. Repetidas vezes emergiam reis para reivindicar os serviços dos membros dos grupos de parentesco Mbundu, os quais persistentemente se viam a si próprios primeiro como membros das linhagens e apenas em segunda instância, e geralmente sob ameaça, como obedientes a uma autoridade externa”.
No texto “Angola: O Passado vivido e o Presente em Presença – hipótese para uma análise antropológica da crise em curso”, o seu autor, Rui Duarte de Carvalho, refere que o Estado para garantir a sua própria reprodução, fez nascer uma classe político-burocrática capaz de recuperar e adaptar “sistemas de dependência e de clientela familiar, de parentesco, étnica ou regional, factores de identificação capazes de garantir o acesso a estatutos, nomeadamente económicos e sociais, inalcançáveis por outras vias”. Mas, segundo o mesmo autor, tal aconteceu em toda a parte do mundo em que as condições estruturais, do passado e do presente, se assemelhavam às angolanas.
A propósito da morte do jornalista, escritor e historiador inglês Basil Davidson, revisitei um dos últimos trabalhos, que, em língua portuguesa, surgiu sob o título “O Fardo do Homem Negro – Os efeitos do Estado-Nação em África”, uma edição angolana da Associação Chá de Caxinde.
Sobre a questão étnica africana, Basil Davidson afirma que num sentido histórico bastante lato, “o tribalismo tem sido usado para exprimir a solidariedade e as lealdades comuns de pessoas que partilham entre si um país e uma cultura”.
Citando Crawford Young, considerou inócuo o tribalismo antigo e ao clientelismo de Estado apelida-o de moderno “tribalismo” em África.
Para Young, professor de Ciência Política da Universidade de Wisconsin (Madison, EUA), que em 1963 publicou um estudo sobre a experiência da edificação do estado-nação na actual República Democrática do Congo, as questões étnicas ligadas ao tribalismo sempre existiram em África ou em qualquer outro lugar. Para Davidson o tribalismo tem sido, muitas vezes, uma força do bem, que cria uma sociedade civil dependente de leis e de um Estado de Direito. Daí que, neste sentido, o conceito de “tribalismo”, para ele, pouco divirja, na prática, do conceito de “nacionalismo”.
Nacionalismo e patriotismo
(...) ao falarmos de “nacionalismo” ou de “patriotismo”, a rigor, não estamos a dizer a mesma coisa.
(...) a “nação” não é mais do que uma ideia ou representação e ela implica um passado comum do qual os membros da comunidade têm certa consciência. No conceito de nação, a unidade procura manifestar-se através de instituições comuns, é simultaneamente política, económica e, para os casos da grande maioria dos países europeus, normalmente cultural, já que para a grande maioria dos países africanos, devido à divisão de África na Conferência de Berlim (1884-1885), de acordo com os interesses das potências coloniais da época, dificilmente existe uma unidade cultural.
Por outro lado, (...) o conceito de “pátria” não está ligado a um conceito geográfico mas sim à vivência e convicções subjectivas do indivíduo. Na perspectiva sociológica, o conceito de pátria (...) está associado a atitudes psíquicas de um grupo social e corresponde ao que usualmente se designa por herança cultural desse mesmo grupo. Daí que as pessoas que partilham as mesmas experiências e apresentam os mesmos pontos de vista em relação à história do grupo, estão ligadas a uma mesma “pátria”.
Assim sendo e salvo melhor opinião, a similaridade mais próxima ao conceito de “tribalismo”, de acordo com a perspectiva de Basil Davidson, é o “patriotismo”, quer pelo associativismo no contexto de uma sociedade civil, quer por outros possíveis aspectos de ordem maioritariamente cultural e não o “nacionalismo” por razões de ordem maioritariamente política e institucional.
Maria Eduarda Fagundes 
