Hoje fui eu que tomei a iniciativa, movida por intuitos patrióticos e de apego ao nosso génio maior das nossas andanças por mares e continentes, sempre elegantemente acompanhados por deuses e outros seres míticos, uns favoráveis e outros do contra, entre estes o Baco das vinhas, coisa que desde sempre me indignou por nem ao menos aquele reconhecer, quando se nos opôs a incitar os povos contra nós, que sempre confraternizámos com ele até bem melhor do que outros povos que ele protegeu, revelando uma estranha ingratidão, para além de que “de Luso vem, seu tão privado”:
-Então que me diz deste dia de Camões?
A minha amiga repontou, de língua percuciente e amarga:
- Eu tenho a dizer que ninguém se lembra dele. Só se diz que é dia 10 de Junho.
Eu respondi-lhe com erudita referência:
- Já me parece o desbocado do Almada Negreiros:
“A pátria onde Camões morreu de fome
e onde todos enchem a barriga de Camões!”
Mas uma nossa amiga chegou que lhe chamou “dia da raça”, num atraso de evocações megalómanas já corrigidas, e que, passou a chamar-se, como muito bem cita Eulália Moreno, articulista do Portugalclub, “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, por se ter reconhecido que esse estatuto de raça estava fora do nosso alcance, apesar de por vezes nos servirmos convenientemente dele para acusarmos quem nos importune: “És de má raça!”
Quando vim para as lides do almoço, assisti à nossa consagração do dia, na RTP. E gostei, apesar da parcimónia na solenidade, a que faltou o habitual concerto. Foi em Faro, houve números de paraquedismo, parada militar, gente feliz com lágrimas, pois estavam incluídos os soldados do nosso passado de lutas coloniais, pela primeira vez, segundo afirmou António Barreto, no seu discurso de apresentação, muito justo e equilibrado. Também o foi o do Presidente da República, lembrando as dificuldades e apelando à coesão. A própria distribuição das comendas foi rápida, porque pela primeira vez os consagrados estavam já no palco. Fiquei feliz com as condecorações atribuídas a António Sala. E a Vasco Graça Moura.
Foi um dia modesto, a condizer com as tais dificuldades de que falou Cavaco Silva. Não houve concerto, mas o nosso Presidente fez uma justa homenagem a João de Deus, poeta algarvio, de uma poesia de inteligente simplicidade e maviosidade, a quem gerações deveram as primeiras letras, com o seu método da “Cartilha Maternal”.
Uma festa em família, sem esbanjamentos de palavras nem de gestos, sem espalhafatos, mas simpática, na seriedade dos comportamentos, na dignidade das funções. Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Faro, ficou contente com o seu programa de comemorações, que apresentou vários números, de que se orgulha.
Realmente, a minha amiga teve razão. Não se falou de Camões, falou-se dos soldados, falou-se das dificuldades, falou-se de estratégias, falou-se dos Portugueses. E assim Camões esteve presente. No sentido de orgulho e patriotismo construtivo contido nos discursos, ou nas palavras de quem nos governa.
Camões, um estímulo, Camões para um novo arranque de brio, para uma nova alma.
A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus Rios, um conjunto de mais de 70 organizações e municípios da bacia do Tejo em Espanha e Portugal, surgiu em 2007 em defesa dos valores ambientais, culturais e patrimoniais associados ao Tejo e seus afluentes. Desde a sua criação, a Rede de Cidadania do Tejo vem fazendo um acompanhamento exaustivo do processo de elaboração do novo Plano de Gestão da Bacia, apresentando sugestões, alegações e propostas que contribuam para a mudança para um modelo de gestão sustentável e conforme com as exigências da Directiva Quadro da Água (DQA).
Ainda criança, o Tejo toledano não tem quem trate dele...
Observamos com preocupação a paralisação e os atrasos acumulados do processo do novo planeamento hidrológico que está a causar graves impactos ambientais, económicos e sociais. O Tejo e os seus rios estão submetidos a graves pressões e a um modelo de gestão que não corresponde aos critérios que emanam da DQA e que, portanto, são de cumprimento obrigatório em Espanha. No caso do Tejo em concreto contemplamos com preocupação:
• A falta de transparência e informação sobre as medidas contidas no novo plano de bacia hidrográfica em geral e, especificamente, quanto à definição do regime de caudais ambientais na bacia do Tejo.
• A continuada contaminação da água como resultado da existência de descargas descontroladas e ilegais, da falta de tratamento de esgotos ao longo do troço médio e alto da bacia, e do excesso de fertilizantes e tratamentos das culturas que aumentam os níveis de poluentes na água.
• A degradação do domínio público hidráulico com a instalação de pedreiras, a ocupação do mesmo, a desnaturalização e a destruição das matas ciliares, a caça furtiva e a falta de uma cultura de respeito e uso cívico dos nossos rios e ribeiros.
• A manutenção das regras de funcionamento do Transvase Tejo Segura que excluem os critérios básicos de transparência e de participação pública; de conservação e não degradação ecológica do rio Tejo, no seu troço alto e médio, e de garantia da cobertura das necessidades da bacia do Tejo, tal como determina a própria lei e sucessivas sentenças do TS.
• O transvase de caudais no ano de 2009, quando a bacia do Tejo se encontrava em situação extrema de seca, com cortes no abastecimento às populações, ausência de caudais e forte poluição em alguns troços do rio, e insuficiência de caudais para cumprir as nossas obrigações Portugal estabelecidas na convenção de Albufeira, e novamente em 2010, quando a bacia do Segura se encontra em situação de abundância e não requer os caudais do transvase.
• O inicio e estudo de novos transvases desde o Tejo. Apesar da situação de forte deterioração em que se encontra o Tejo e os seus afluentes, está em construção um novo transvase do Tejo a Tubagem Manchega, que no fará senão incrementar estas pressões. Por outro lado, a recente adjudicação do Estudo de viabilidade de um hipotético transvase desde a barragem de Valdecañas até ao Levante espanhol e de alternativas prioritárias de um transvase interno Tejo-Guadiana na Estremadura por parte da Junta de Estremadura por um montante de 271.150 euros, é um exemplo de irresponsabilidade da administração, ao realizar uma significativa despesa em momentos de forte crise económica onde se requer austeridade financeira por uma administração sem competências na planificação da água.
• A necessidade de rever o Convénio de Albufeira adaptando-o aos requisitos da DQA de planeamento e gestão coordenada do Tejo sob princípios de transparência e sustentabilidade.
Nos dias 29 e 30 de Maio, a Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes celebrará en Rivas Vaciamadrid as suas IV Jornadas Por Um Tejo Vivo, nas quais as organizações de Espanha e Portugal analisarão e debaterão a informação disponível no actual momento de planeamento. Desta forma, são os próprios cidadãos que num exercício de responsabilidade suprem as carências dos processos oficiais de participação pública.
Como máxima responsável nesta matéria, gostaríamos de lhe poder transmitir as conclusões resultantes das IV Jornadas por um Tejo Vivo, assim como a nossa preocupação pelo conteúdo do novo plano, e as fortes pressões políticas e territoriais a que está a ser submetido. Acreditamos que é importante que conheça em primeira mão as inquietações dos movimentos de cidadãos surgidos em torno dos rios da bacia do Tejo, que não vão permanecer impassíveis sem um novo plano, finalmente, continuam a repetir-se os velhos esquemas de planificação, e converte-se numa grande excepção aos objectivos ambientais da Directiva Quadro da Água. Por isto solicitamos-lhe uma reunião na qual apresentaremos a nossa perspectiva sobre o processo de planeamento. Juntamos uma lista dos grupos e organizações que à data de hoje fazem parte da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes.
Aguardando a sua resposta queira receber um cordial cumprimento, em representação da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes,
Alejandro Cano - Plataforma de Toledo en Defensa del Tajo +34699497212
A língua de Camões no tempo actual é o meio de comunicação de cerca de mais de duzentos milhões de pessoa à volta do Globo. É consequentemente a oficial nas instituições de ensino nas terras que os portugueses povoaram, colonizaram após o começo do século XV e quando se dá início à era da expansão.
Expandiu-se, progressivamente pelas costas Ocidental de África, Índia, Costa do Coramendel, Ceilão, reino do Pegú, Ilhas Samatra, Molucas, China até ao Japão.
Portugal, país de reduzida dimensão geográfica, fundado em Guimarães por Dom Afonso Henriques em 1128, estendeu-se até ao Sul que, banhado pelo Oceano Atlântico, o privilegiou como a varanda da Europa.
A grei, composta de homens rudes e de alma generosa, nela surge um português ilustre: o Infante Dom Henrique.
Fundou a Escola Náutica de Sagres que o coloca, sem qualquer contestação, numa figura humana de enorme dimensão que transformou completamente o Mundo, no século XVI, graças à sua persistência. O sonho do Infante foi concretizado após a sua morte: as Caravelas de Cristo já navegavam em todos os oceanos da terra.
Mercadores, missionários, do Padroado Português do Oriente, conforme os mareantes lusos largam as âncoras das caravelas nas baías e enseadas nas costas das novas terras descobertas, a civilização lusa juntamente com a fé cristã foi introduzida. Com isto a língua de Camões, que foi durante quatro séculos o meio de comunicação entre os países da Ásia, para o comércio, tratados entre países e relações bilaterais, missionários de crenças existente na Europa, a religião católica, em meados do século XVII, o protestantismo.
A língua portuguesa no final do século XVI é falada desde a Madeira, descoberta em 1418, até ao remoto Japão. Os portugueses durante quase um século estão senhores absolutos do comércio do oriente, foi no espaço de 100 anos que milhares de pessoas aprenderam a falar o Português e assimilaram frases da língua lusa às de suas raízes.
Em todos os portos da Ásia, onde os mercados e a comunidade luso-descendente se instala, a língua portuguesa ali está a servir de meio de ligação entre a França, Inglaterra e a Holanda, quando estas nações começam a descobrir o "filão" das riquezas do Oriente.
Era assim a importância do português em todo o continente asiático: S. Francisco Xavier, o apóstolo das Índias, ao serviço da coroa portuguesa, em 1545 pede a Lisboa que lhe mandem missionários a falar a língua portuguesa.
A Holanda e o Bantão (Indonésia), em 1596 assinam o primeiro Tratado de Paz e Comércio, cujo texto é redigido na língua portuguesa. Dois anos depois, Maurício de Nassau, regente dos Países Baixos foi portador de uma Credencial que o acreditava como Representante deste país.
Ainda neste mesmo ano (1598), os holandeses colocam uma inscrição pseudo-portuguesa na Ilha Maurícia. Um inglês, comerciante, em 1600 é chamado perante o Imperador do Japão e foi na língua portuguesa que se exprimiu.
Os barcos ao serviço dos holandeses, nas viagens para o Oriente, levam intérpretes para a língua portuguesa. Frei Gaspar de S. Bernardino, em 1606, encontra no coração da Pérsia pessoas que falam o Português.
Mergui (Birmânia), onde viveu uma colónia numerosa de portugueses e porto de grande movimento marítimo, a língua lusa era a corrente entre a população local e a transitária. É assim a língua portuguesa o único meio de comunicação entre os povos da Ásia e o mundo ocidental.
Ainda em 1911, os missionários holandeses tinham por obrigação ter conhecimento global do português nos territórios sob a tutela da Companhia das Índias Orientais.
Voltando ao início da introdução e depois de um século da língua portuguesa já estar firmada e enraizada por todos os países da Ásia, não pode ficar ignorado um estudo do Prof. David Lopes sobre a expansão da língua lusa na Ásia (1609).
As autoridades de Urtan (Ilha de Puloway, Samatra) mandaram a Keeling um mercador inglês que falava português com uma carta de um Almirante holandês em língua portuguesa.
Muitos habitantes da Ilha de Mhélia (nas Comores) falavam português. Tratado de Paz e Comércio entre dinamarqueses e o Príncipe de Tanjor em espanhol-português e alemão. (1638).
Os moradores de Comores, em frente de Ormuz, falavam português. (1639-1687). Em Batávia, as mulheres da sociedade e os escravos falavam português segundo N. De Graaf. (1646-1658). Os Reis do Ceilão correspondiam-se em português com os holandeses. (1647).
O Governador da Ilha Celebes falava bem português, segundo o Padre Alexandre Rhodes. (1661). A língua portuguesa é falada por quase todos os habitantes da Índia, segundo Schouten. (1675).
Pregação em língua portuguesa na cidade de Batávia. (1679-1681). Os Reis de Aracão correspondiam-se em português com o Governador-geral da Batávia. (1686). Os jesuítas franceses que iam para a China falaram em português – " que era a língua mais corrente no país" – com o Governador da Batávia, segundo o P. Tachard. (1689).
Em Sião, os padres franceses pregavam em português, segundo o P. Tachard. (1698-1704). A Companhia Inglesa das Índias obrigava os ministros da religião a aprender o português. (1708).
O português, língua corrente em Batávia, segundo Valentyn. (1708). Os pastores de língua malaia em Batávia apresentaram um pedido ao Governador-geral e ao Conselho das Índias pedindo que o culto em língua malaia se fizesse na igreja portuguesa. (1709). Grundler, missionário de Trangambar, afirma a grande utilidade da língua portuguesa para exercício do seu ministério. (1711).
A língua portuguesa é uma espécie de língua franca em todos os portos da Índia, segundo Lockyer.(1718). Ma história da Princesa Bilibamba, o heroi principe chinês, fala português, segundo Biervillas. (1723). Indígenas das Ilhas das Ilhas de Nicobar que compreendiam o português. (1724, ou um pouco antes). A língua portuguesa é de uso corrente entre os europeus da Índia, segundo Hamilton"…(1)
A Inglaterra e a Holanda procuram por todos os meios e preço tomarem o lugar aos portugueses na dominação do comércio do Oriente. Os britânicos preferem a Índia, enquanto os holandese se estendem mais ao Sul, navegando nas àguas do mar de Andanam, passam o estreito de Malaca, conquistam esta praça aos portugueses, fixam-se em Samatra,Batávia e em todas as Ilhas do arquipélago que nos dias de hoje são pertença da Indonésia. ´
A Dinamarca, com presença pouco significativa na Ásia, vão fazendo comércio e ocupam alguns portos da Costa do Coramandel, que não são mais que pontos de apoio logístico a sua navegação. A França deseja seguir as duas potências europeias e balançar,assim, o dominada o comércio asiático, sem querer envolver-se em lutas. A Ásia é enorme e ali há muito que comprar e vender.
Luis XIV, o Grande entronizado rei de França, na idade do "biberão", aos cinco anos. Um Rei menino e certamente influenciado pelos educadores da Corte, fazem dele um monarca déspota, amante de batalhas e pelas lutas em que França se envolveu, leva a nação a sofrer o revés da miséria.
Luis XIV deseja colonizar apenas o reino do Sião e com o propósito da França ser o pêndulo da balança que pesava as forças inglesas na Índia e as holandesas na Indonésia. São os missionários jesuitas das Missões Estrangeiras de Paris encarregadas de fazer a exploração da costa marítima do Sião, referenciar os pontos estratégicos em modos de espionagem para depois os transmitire ao Rei Grande.
Tal nunca viria acontecer dado que o Povo siamês deu conta da conspiração, deu-se um terrível massacre aos missionários franceses já residentes em Ayuthaya. Os que conseguiram escapar, meteram-se em barcos, navegaram pelo rio Mekong e refugiam-se em Phnom Penh, no Cambodja e mais tarde no Vietname e Laos que não tardou a colonizarem estes três países.
A língua portuguesa não pode ser ignorada pelas três maiores potências europeias da época . Sabem os seus governantes que dela s terá de servir a sua gente como meio de comunicação, entre os povos das novas terras ocupadas.
Os novos ocupantes da Índia, Ceilão, Pegú, Malaca e a Indonésia, não era com facilidade que poderiam assimilar as dezenas de dialetos falados no Oriente. O português já estava a ser falado em termos correctos nos portos de toda a Ásia e nos crioulos simplificados – indo-português e malaio-português- o usado nas trocas comerciais.
São os franceses os que mais se servem da língua lusa em toda a Ásia e, aconteceu no Reino de Ayuthaya, onde a língua se tinha desenvolvido enormemente entre a comunidade lusa-descendente, no Ban Portuguet (Aldeia dos Portugueses), com uma população a rondar as três mil pessoas.
Na outra margem do rio Chao Prya ou Mename, onde a comunidade portugueses vive,situa-se o Campo Japonês, cuja população é composta pelos cristãos perseguidos em Tenagashima e Negasaki pelo Imperador nipónico e os seus samurais.
Para os perseguidos é preferível fugir do Japão que renegar a fé que Francisco Xavier tinha introduzido no país do Sol Nascente há mais de um século e ficam assim juntos à comunidade portuguesa onde o calor espiritual da religião da católica os aconchegava.
Chega com os avós do Japão uma ilustre e corajosa, ainda na flor de sua juventude, a luso-descendente Maria Guiomar de Pina (a). Mulher virtuosa e possuidora de tão enorme generosidade que mais tarde vem a contrarir matrimónio com Constantino Falcão, de nacionalidade grega, que mercê da inteligência de que é dotado chega a ocupar o lugar de primeiro-ministro na Corte do Rei Narai, do Sião.
Os franceses utilizam Constantino Falcão como intermediário entre estes e o Rei Narai. Os missionários jesuítas das Missões Estrangeiras de Paris, servem-se dele para que o Rei Narai se possa converter ao catolicismo com a introdução de clérigos na Corte e, tem de ser a língua portuguesa no meio de entendimento entre o Sião e a França. O Museu de Versalhes conserva nas suas gavetas numerosa correspondência escrita em língua portuguesa, sobre Tratados e outras relações entre as duas monarquias.
A grandeza dos factos cai, igual como os impérios!
A língua portuguesa está a extinguir-se no Oriente.
Depois de Moçambique e contornando a Costa da Índia até ao Japão, apenas se fala o português (não em toda a população) em Goa, Timor e Macau.
A esperança que ainda nos resta, a língua de Camões, como oficial, em Timor a lembrar o passado histórico de mais de 500 anos.
Bangkok
José Gomes Martins
(1) David Lopes, Antologia da Historiografia Portuguesa II – De Herculano ao Nossos Dias, página 138 – Publicações Europa-América
(a) Não existe a certeza histórica se Maria de Pina Guiomar nasceu no Japão ou em Ayuthaya. Porém tudo leva a crer que teria nascido no Campo Japonês e conhecido por Yammada.
Adam Smith observou que a liberdade de empreendimento e a concorrência geram uma disciplina severa quando comparada com a indisciplina gerada pela tutela estatal. Quando os preços são livres, não são arbitrários e, em regra, tendem a descer. Quando não são livres, tendem a ser arbitrários e, em regra, a subir.
"Eu não posso aumentar os preços, porque a Sonae não me deixa. E a Sonae não pode aumentar os preços porque a Jerónimo Martins não deixa." Este foi o comentário [cito de memória] proferido na semana passada pelo presidente da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, a propósito das previsões sobre o inevitável aumento dos impostos em 2011.
Estas breves palavras exprimem uma verdade dominantemente ignorada entre nós, apesar de ter sido observada por Adam Smith em 1776: a liberdade de empreendimento e a concorrência geram uma disciplina severa sobretudo quando comparada com a severa indisciplina gerada pela tutela estatal.
DOIS CONCEITOS – A chave daquela disciplina gerada pela concorrência foi revelada por Alexandre Soares dos Santos em menos de um minuto: a Sonae não o deixa aumentar os preços e a Jerónimo Martins não deixa a Sonae aumentar os preços. Mas é muito importante compreender o significado da expressão "não deixa", porque é muito diferente do sentido que frequentemente tem entre nós. Por exemplo, é muito diferente da expressão "o Governo não deixa baixar os impostos".
Na expressão "o Governo não deixa", referimo-nos a uma decisão particular tomada por alguém: um ministro, um secretário de Estado, eventualmente uma decisão tomada em conselho de ministros ou até pelo Parlamento. Trata-se de uma decisão tomada por desígnio, para usar a terminologia de Friedrich A. Hayek. Alguém estabeleceu um "preço" para os impostos e tomou a decisão de impor esse preço.
LIVRE E NÃO ARBITRÁRIO – Mas no caso da Sonae e da Jerónimo Martins ninguém tem realmente o poder de decidir ou impor o preço. É isso que queremos dizer com a expressão "os preços são livres": cada empresa é livre de estabelecer o seu preço.
O ponto realmente interessante vem a seguir. Sendo cada um livre de estabelecer o seu preço, ninguém "é livre" de o impor a terceiros, isto é, aos consumidores. Estes é que são livres de escolher o local onde vão comprar os produtos. E, se os preços forem mais altos num local, o consumidor escolherá outro vendedor, onde o preço é mais baixo (para qualidade igual).
MILAGRE DO MERCADO – Desta interacção nasce o milagre da economia de mercado: a interacção entre actores livres gera uma disciplina severa entre produtores ou vendedores. Essa disciplina não resulta da decisão singular de ninguém. Precisamente por essa razão, porque não resulta da decisão singular de ninguém, mas da interacção entre decisões livres de todos, a resultante é uma severa disciplina que coloca produtores e vendedores ao serviço dos consumidores.
Por essa razão, dizemos que os preços da Sonae e da Jerónimo Martins são livres. Mas, precisamente por essa razão, porque são livres e não são centralmente fixados por ninguém, estão submetidos a uma disciplina impessoal mil vezes mais severa do que a disciplina a que estão submetidos os impostos. Por outras palavras, quando os preços são livres, não são arbitrários e, em regra, tendem a descer. Quando não são livres, tendem a ser arbitrários e, em regra, a subir.
REGRA DE OURO – Esta regra de ouro da economia de mercado pode ser observada em experiências muito simples. Todos sabemos que os preços de produtos fornecidos pelo sector privado em regime de concorrência tendem a baixar de geração em geração. Computadores, frigoríficos, máquinas de lavar ou televisores eram apenas acessíveis a uns poucos, há uma ou duas gerações. Ao longo deste período, tornaram-se cada vez mais acessíveis a um número sempre crescente de pessoas. O preço desses produtos, quando medido em número de horas de trabalho necessário para os adquirir, baixou dramática e ininterruptamente. O mais incrível é que essa descida dos preços foi em regra acompanhada da subida da qualidade. É, repito, o milagre da economia de mercado.
Em contrapartida, olhemos para o que se passa naqueles sectores em que os bens e serviços são fornecidos em regime condicionado ou dominado pelo Estado. A educação é um caso flagrante. A despesa pública neste sector não pára de aumentar, incluindo a despesa por aluno (a qual, sintomaticamente, é mais elevada na escola do Estado do que na escola privada). No entanto, a qualidade desce ou, pelo menos, não sobe.
DEMOCRATIZAÇÃO – É frequente explicar este aumento dos custos e descida relativa da qualidade pela chamada "democratização" do acesso à educação. Mas tem de ser observado que essa explicação não corresponde aos factos. Igual, ou maior, democratização tem ocorrido no acesso aos bens e serviços produzidos pelo mercado. No entanto, essa democratização é, no sector de mercado, em regra acompanhada da descida dos preços e da subida da qualidade.
Por que razão tendem os preços a descer e a qualidade a aumentar no sector de mercado e, no sector do Estado, os preços tendem a subir e a qualidade a descer?
PREÇO JUSTO – Adam Smith deu uma explicação interessante. Porque, disse ele, em última análise, ninguém sabe qual é o preço justo ou adequado a um bem ou serviço. Ninguém sabe, nem pode saber. O preço resulta de uma variedade de factores e a combinação desses factores vai variando de acordo com a oferta e a procura desse bem ou serviço. Num regime de concorrência aberta, se um preço estiver a ser oferecido a um nível demasiado alto, um novo fornecedor oferecerá um preço mais baixo.
Críticos da economia de mercado observaram que esta é uma representação utópica do mercado, porque supõe que ele funciona em concorrência perfeita. O assunto foi esclarecido por Joseph Schumpeter com o conceito de "destruição criativa". Não é necessária concorrência perfeita, nem sequer a efectiva existência, em cada momento, de um concorrente. Se o mercado for aberto, isto é, se não houver obstáculos artificiais à entrada (usualmente criados por decisões políticas), a ameaça da concorrência é tão ou mais eficiente do que a concorrência realmente existente.
DESTRUIÇÃO CRIATIVA – Os produtores e fornecedores sabem que, a qualquer momento, um produto melhor ou mais barato, ou ambos, pode entrar no mercado. Estão por isso submetidos à disciplina da concorrência, ou da ameaça dela. E é ela que permite o milagre da economia de mercado: novos produtos a custos mais baixos estão permanentemente a entrar no mercado e a desalojar velhos produtos e métodos de produzir, substituindo-os por novos, em regra melhores e mais baratos. Eis o que Schumpeter chamou "destruição criativa".
ESCOLHA PÚBLICA – James Buchanan, por sua vez, explicou o que acontece aos custos nos sectores que estão protegidos da concorrência, designadamente aos custos do sector público. Estes tendem a subir. A razão pode ser explicada através de uma combinação das observações de Adam Smith e Schumpeter. Se ninguém sabe qual é o preço justo, e se este resulta da concorrência e da "destruição criativa", um sector que não tenha concorrência nem "destruição criativa" vai "descobrir" os preços de outra maneira: pela decisão dos agentes políticos. Mas esta decisão, não estando submetida à disciplina da concorrência, é verdadeiramente indisciplinada. Depende da "vocalidade" de grupos de pressão e da sua capacidade para influenciar a decisão sobre o preço.
James Buchanan e a escola da "Escolha Pública" argumentaram persuasivamente que a lógica dos agentes públicos é a de constantemente aumentar o orçamento dos seus departamentos. Não se trata de perfídia. Trata-se de um comportamento racional, quando não existe uma disciplina impessoal de mercado. É isso que explica, por exemplo, o constante aumento dos custos das escolas estatais. E é esse tipo de aumento que explica o quase constante aumento dos impostos.
João Carlos Espada
Doutorado em Ciência Política em Oxford, João Carlos Espada é director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e da revista “Nova Cidadania”. É também Presidente da Churchill Society de Portugal.
Na madrugada de 18 Junho de 1648, João Pascácio Cosmander intentou tomar de assalto Olivença com uma força de 1.000 infantes e cavaleiros. A acção é referida em muitos documentos dispersos, mas a descrição mais colorida deve-se ao então soldado de cavalaria Mateus Rodrigues (Matheus Roiz):
“(…) Quando vinha já amanhecendo (…) já ele [Cosmander] estava à roda da vila, e para melhor dizer dentro dela, e a ordem e modo como entrou foi assim como os castelhanos iam passando por umas hortas que chamam da Rala, onde havia muitos hortelões, e assim como viram os castelhanos lhe não pareceram homens, senão porcos, e como as hortas estavam mui cheias de hortaliça naquele tempo, tomaram paus nas mãos para ir a botar os castelhanos fora dizendo «Valha o diabo! Quem trouxe aqui tanto porco, donde veio isto?». E os castelhanos mui calados, marchando para a vila, e averbando com a muralha se meteram dentro por escadas, e mais estando a muralha com suas sentinelas nossas, mas quando a nossa gente se começou a alvoroçar e a gritar «Armas! Armas!», já o inimigo estava [com] muita (…) da sua infantaria dentro da vila. E no Rossio de Santo António [já] estava um batalhão de 1.000 infantes formados (…), [que] por um buraco que na muralha estava (…) [tinha entrado] uma manga de castelhanos, todos aventureiros e gente escolhida. De modo que ainda estava toda a gente da vila na cama, e muitos (…) tinham por parvoíce o dizerem que estava o inimigo dentro da vila. Logo começaram a ir-se levantando todos muito depressa, uns mal calçados e mal vestidos, e a gente de cavalo acudindo, uns em sela, outros em osso, que havia uma notável confusão da vila em ver já o inimigo dentro sem lhe poderem valer (…). E a tudo isto o Cosmander andava lá fora da vila dando ordem para meter a sua cavalaria dentro (…), e foi buscar um petardo para ele mesmo lhe pôr fogo às portas, para que entrasse a sua cavalaria, e assim como o trouxe para junto da porta, já neste tempo a nossa trincheira tinha muita gente defendendo (…). De modo que tanto que Cosmander veio com o petardo para as portas, sem se lhe dar das balas que neste tempo choviam da muralha, e ele só, trazendo o petardo às portas sem se lhe dar de nada, e a sua cavalaria toda já à vista esperando que ele botasse as portas dentro para virem entrar, mas tanto que ele se veio arrimando às portas, começaram da muralha bradando todos «Eis ali Cosmander! Eis ali Cosmander!». Mas apenas (…) o nomearam, já ele estava estirado no chão com uma bala, que estava na trincheira um carpinteiro com uma espingarda nas mãos, (…) [que] assim como o viu, já o tinha aviado, ao qual carpinteiro fez El-Rei mercê. Assim como o inimigo viu este homem morto, parece que se acabou o seu encantamento, que não houve mais castelhano que pegasse em arma senão tratar cada um de fugir mais. Os que estavam fora logo se retiraram a bom passo e os que estavam dentro levaram tal esfrega que não sabiam por onde se meterem. (…) O batalhão que estava já no terreiro de Santo António (…) [foi atacado e ficou] em breves horas em miserável estado, que como não tinham já outro remédio se metiam pelas casas e se escondiam por debaixo das camas (…). É certo que não escaparam nem 50 homens dele.”
Assim se finou João Pascácio Cosmander, com uma bala ajustada por um carpinteiro...
António Marques
(anterior Presidente do GAO - Grupo dos Amigos de Olivença)
BIBLIOGRAFIA:
COELHO, P. M. Laranjo, Cartas dos Governadores da Província do Alentejo a El-Rei D. João IV, vol. I, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 1940.
Manuscrito de Matheus Roiz, transcrição do códice 3062 [Campanha do Alentejo (1641-1654)] da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, Lisboa, Arquivo Histórico Militar, 1952 (1ª divisão, 2ª secção, caixa 3, nº 2), pgs. 179-185.
La memoria ausente. Cartografia de España y Portugal en el Archivo Militar de Estocolmo. Siglos XVII y XVIII.
Joannes Cieremans (Hertogenbosh, 7 de Abril de 1602 — Olivença, 20 de Junho de 1648) foi um matemático, engenheiro-militar e arquitecto holandês, membro da Companhia de Jesus.
No contexto da Restauração da independência portuguesa, a partir de 1640, ante a iminência de uma invasão espanhola, impôs-se a completa reestruturação das fortificações fronteiriças de Portugal, adaptando-se as estruturas ainda medievais às exigências da artilharia da época.
Foi neste período que João Pascácio Cosmander ou simplesmente Cosmander, como ficou conhecido em Portugal, foi chamado a servir no Exército português, recebendo a patente de Coronel de Engenheiros, como engenheiro da província do Alentejo, tendo sido responsável pela reforma, reconstrução ou ampliação das fortificações da região, entre as quais a Fortaleza de Juromenha, cujos trabalhos foram iniciados e suspensos devidos aos elevados custos e às dificuldades técnicas que se materializaram.
Quando trabalhando nas obras da Praça-forte de Olivença, foi capturado pelos espanhóis, para o lado dos quais acabou por se passar. Entretanto, na sua primeira investida contra os portugueses em Olivença, foi atingido mortalmente por um tiro, ao tentar forçar uma porta que sabia mais fácil de entrar, a 20 de Junho de 1648.
A democracia está a passar por um momento muito perigoso. Não só a crise mundial favorece os extremismos, mas o sucesso chinês revela um modelo alternativo, mostrando que se pode atingir a prosperidade sem liberdade. As futuras gerações vão ser tentadas a abandonar aquilo que para nós é um consenso evidente. Estes nossos anos podem acabar na História como episódio isolado de uma bela experiência política. No entanto, o pior ataque ao pluralismo, hoje como sempre, vem de dentro, dos abusos dos democratas. É na sua própria fragilidade que a democracia encontra os maiores perigos.
Portugal aprovou a lei do casamento de pessoas do mesmo sexo. Goste-se ou não, trata-se de uma mudança histórica, nuclear, fundamental. É difícil encontrar no passado situações em que algo tão influente e estrutural foi mudado num dos seus elementos mais definitórios. Mas o mais surpreendente é a ligeireza com que essa mudança foi feita.
Um governo minoritário e acossado, uma maioria ocasional composta por partidos que se detestam e uma votação quase distraída. Num país em convulsão com crise e desemprego, os parlamentares juntam-se momentaneamente, o Tribunal Constitucional cede à ideologia, o Presidente lava as mãos como Pilatos e muda-se a definição de casamento. O povo não foi consultado, não houve debate profundo nem longas elaborações. Um grupito de deputados, cheios da própria certeza que querem impor ao mundo como verdade absoluta, chegou para alterar o que os milénios tinham conservado.
Para lá da questão concreta, sobre a qual muito se escreveu, o que assusta é a fragilidade do quadro institucional. Os mais preocupados deviam ser os partidários da nova lei, porque assim como veio, um dia irá com igual facilidade. Aliás, o exemplo da Califórnia, onde uma lei equivalente não chegou a durar seis meses em 2008, aponta nesse sentido. Mas se este assunto é crucial, não é só a ele que se limita o problema. Se até o casamento mudou assim, o que é que está a salvo? Tudo fica fluido.
Esta lei não surgiu do nada. Ela constitui apenas o mais recente passo de uma vasta campanha de promoção do erotismo, promiscuidade e depravação a que se tem assistido nos últimos anos. Por detrás de leis como o aborto, divórcio, procriação artificial, educação sexual e outras está o totalitarismo do orgasmo. Parece que o deboche agora se chama "modernidade". Mas se um dia, em vez de uma maioria porcalhona, tivermos um parlamento nihilista, espírita, xenófobo ou iberista, o que salva a identidade nacional?
Hoje mesmo, na actual composição parlamentar, não será difícil encontrar uma maioria para apoiar coisas abstrusas, como a proibição de touradas ou rojões, imposição da ordenação sacerdotal de mulheres ou a obrigatoriedade de purificadores atmosféricos. Aliás, uma lista exaustiva dos disparates em que os nossos deputados acreditam encheria volumes. Este episódio revela com dramática clareza a enorme fragilidade do sistema que tanto prezamos e louvamos. Uma democracia vale o que valer a dignidade e o respeito dos seus democratas.
A nova lei, apesar de ser um marco milenar em termos formais, poucas consequências práticas terá. Depois do folclore momentâneo, amortecido pela crise e o campeonato do mundo, as coisas ficarão quase na mesma. Aliás, ao eliminar a aura de minoria perseguida de que têm gozado os comportamentos sexuais desviantes, vai finalmente revelar-se a sua verdadeira realidade e assim contribuir para destruir-lhes o encanto.
A atitude de fundo que os suporta é a apoteose do narcisismo, fechado à fecundidade e centrado no prazer. A actual visão dominante do casamento, de qualquer sexo, é hedonista, precária, egoísta. Mas esta tolice ideológica não durará muito, como não duraram os delírios das gerações anteriores que hoje tanto nos desgostam. Apesar dos ataques, a verdade da família, baseada numa doação mútua, estável e fecunda, resistirá. Aquilo que no processo pode desaparecer é a nossa democracia, sacrificada, como no século XX, no altar da arrogância dogmática
Não sou crente incondicional do aforismo "da discussão nasce a luz". Tenho visto que da discussão tanto pode nascer a luz como a teimosia. Teimosia é escuridão. Prefiro o diálogo sereno, sobretudo se acompanhado de uma chávena de chá. Melhor ainda, se este for de cidreira.
O meu interlocutor, cronista de profissão, ia dizendo: - Os piores vícios (refracções da realidade) na avaliação da presente crise são de duas ordens:
- (1) Sonhar com (e insistir em) soluções ideológicas e utópicas e
- (2) Enveredar pela xenofobia populista.
A isto contrapus: - O pior vício de pensamento na situação actual é o localismo.
O cronista voltou à sua: - Precisamos de alguém que ensine os alemães a viver na Europa e os restantes europeus a viver com os alemães.
- Você é um optimista, disse eu. Precisamos muito mais do que isso. Precisamos de alguém que nos ensine (a todos) a viver no mundo global, com regras globais. Regiões são coisas do passado. Veja: - a notícia de uma greve numa fábrica chinesa de automóveis é uma boa notícia; boa notícia também – embora infelizmente dolorosa – é a da revolta "encarnada" na Tailândia. Má notícia é a manifestação de trabalhadores em Lisboa. Exercício em inutilidade produto do localismo. Lisboa nada pode fazer para resolver os problemas que afligem os trabalhadores portugueses. Mas, se o respeito pelos direitos dos trabalhadores chegar às bordas do Pacífico – ou seja, se os salários de lá se nivelarem pelos de cá –, os problemas para que os portugueses procuram solução desaparecem.
O cronista fez um ar enfastiado, torceu-se na cadeira, sorveu mais um trago da infusão e, quase entre dentes, resmungou: - Ora, ora. Já de há muito se sabe que a teoria da revolução universal permanente é totalmente utópica. O possível só o é dentro de determinadas fronteiras territoriais e culturais.
- Isso pensam os políticos, mas os poetas sabem mais. E o poeta afirmou:
- "Deus quis que a Terra fosse toda uma;
que o mar unisse e já não separasse ...
E viu-se a terra inteira, de repente,
surgir redonda, do azul profundo"
Caímos no silêncio.
Voltámos ao chá e ficámos a mirar as nuvens do céu do Estoril que faziam jus à sua fama de mais bonitas do mundo.
José Gomes Martins
João Carlos Espada 
Luís Soares de Oliveira
