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A bem da Nação

O NOSSO PRESENTE E O NOSSO FUTURO – 3

 

ALGUMAS QUESTÕES PREMENTES
 
15 de Julho de 2009
 
 
 
COMO RESPONDEM OS PARTIDOS A ESTAS INTERROGAÇÕES?
 
  • Consideram necessário combater o centralismo europeu, ou seja, a imposição de políticas únicas nos mais diversos domínios e que, por serem únicas, não têm em conta as especificidades de cada país?
  • Defendem ou não que as políticas europeias devem apenas incidir naqueles domínios em que, tal como o ambiente ou o comércio internacional ou ainda a segurança internacional, existem interesses colectivos dos Estados e, em particular, existe a necessidade de impedir que um Estado prejudique indevidamente os outros?
  • Propõem-se reforçar ou reduzir a transferência de poder para as instituições comunitárias em domínios que não sejam o de interesses colectivos dos Estados?
  • Entendem que a atitude de Portugal na União deveria mudar, deixando o tradicional comportamento do “bom aluno comunitário”?
  • No actual quadro cosmopolita, abrem-se alternativas geo-estratégicas não incompatíveis com a União, através do reforço de laços com os EUA e, principalmente, com dois países que se estão a tornar potências regionais importantes, o Brasil e Angola.
 
Que futuro para as Forças Armadas?
 
Tradicionalmente, tinha-se por adquirida a distinção entre segurança interna e externa, a primeira confiada às polícias, a segunda reservada aos exércitos. Os regimes democráticos consideravam mesmo esta distinção como essencial, dada a necessidade de evitar a todo o custo a ingerência militar nos assuntos internos, ingerência que tinha a sua expressão máxima no golpe de Estado.
 
Há vantagem em reconsiderar, com a necessária cautela, esta rígida distinção do passado. Por um lado, o risco do golpe de Estado ou da ingerência militar parece afastado das nossas sociedades, o que permite reflectir no assunto sem essa ameaça constrangedora. Por outro, as realidades têm evoluído de modo a misturar um pouco funções que dantes pareciam exclusivas. Hoje vemos forças policiais em acções militares de intervenção externa (como são a participação em missões de paz das Nações Unidas, desde a Bósnia a Timor Leste) e forças militares em missões que se aproximam das policiais (como são as missões de patrulhamento). Se esta tendência se confirmar, poderemos pensar de maneira mais integrada as questões de defesa e segurança.
 
Os conceitos de soberania ou de fronteira ou de segurança nacional já não podem ser entendidos em termos do passado.
 
Hoje a soberania deixou de ser prerrogativa de um Estado isolado e vivemos na Europa tempos de soberania partilhada. A fronteira política de Portugal já não é a que nos separa de Espanha, mas é uma fronteira alargada que se estende pelo menos até aos limites da UE.
 
A ideia de segurança já não pode ser vista na sua mera dimensão nacional, a segurança tem de ser colectiva, mais ainda tem de ser recíproca, no sentido em que um excesso de segurança se torna vulnerabilidade, se for sentida por outros como ameaça. Essa evolução obriga a certas reconversões na natureza e nas funções das Forças Armadas Portuguesas, que, alias, têm passado, nestas últimas décadas, por importantes transições. De Exército dimensionado para a guerra colonial, adaptou-se a uma definição estratégica onde o país sem Império se colocava de um dos lados no confronto da guerra-fria. Com essa adaptação em marcha, de novo os dados se alteraram profundamente: assistiu-se ao fim do mundo bipolar e a situação internacional não tem cessado de evoluir.
 
Ultimamente, as acções em que têm estado envolvidas as Forças Armadas Portuguesas são de tipo novo em relação às várias fases desse passado. Estas operações no seu conjunto configuram um novo perfil de Forças Armadas, mais dirigidas à promoção da paz do que aos tradicionais conflitos entre Estados antagónicos.
 
Tendo em conta as reflexões anteriores, talvez se possa afirmar que a principal função que incumbe hoje às Forças Armadas de um país como Portugal é a de estarem ao serviço da imposição do direito internacional (e do direito interno, quando aplicável), em articulação com as forças policiais.
 
De algum modo aí está o denominador comum das várias missões em curso, incluindo as missões de vigilância dos mares e do espaço aéreo, para fazer respeitar, neste último caso, o direito marítimo e a livre circulação, por exemplo combatendo o contrabando ou a pesca ilegal. Em todos estes casos, os interesses do país coincidem com a necessidade de avançarmos na organização de um mundo onde não domine o arbitrário da lei da força, mas onde as próprias relações entre os povos sejam regidas por uma ordem jurídica internacional. A própria luta anti-terrorista, que até há pouco dominou tão fortemente a agenda internacional, só ganharia em ser considerada a esta luz.
 
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Ana Luísa Amaral, Ana Maria Pereirinha, António Pinto Ribeiro, Clara Macedo Cabral, Isabel Allegro de Magalhães, Isabel Hub Faria, Jean Barrocas, Joana Rigatto, João Ferreira do Amaral, João Sedas Nunes, Laura Ferreira dos Santos, Luís Filipe Rocha, Luís Moita, Luís Mourão, Margarida Gil, Maria do Céu Tostão, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Helena Mira Mateus, Maria Manuela Silva, Mário Murteira, Mário Ruivo, Miguel Caetano, Philipp Barnstorf, Teresa Pizarro Beleza, Viriato Soromenho Marques.
 
 

O NOSSO PRESENTE E O NOSSO FUTURO – 2

 

ALGUMAS QUESTÕES PREMENTES
 
15 de Julho de 2009
 
Contributo para um debate político
 
 
1. Que integração no mundo contemporâneo?
 
A actual globalização obriga-nos a todos a confrontar-nos com o facto de que não há lugares, vilas, cidades, países, que estejam isolados. A globalização a que vimos assistindo e que se traduz na esfera política, cultural e económica na transnacionalidade e na internacionalização dos bens, dos problemas, do fluxo das pessoas, das catástrofes, das redes de afinidades, quer apenas dizer que a nossa integração no mundo contemporâneo é inevitável.
 
Esta nova realidade implica que cada pessoa tenha disso plena consciência e saiba que cada palavra, acção ou inacção, têm consequências no mundo contemporâneo que a todos pertence. Por conseguinte, cabe a cada um de nós torná-lo melhor; se o não fizermos, tornar-nos-emos responsáveis por um eventual colapso mundial.
 
Nesta opção têm particular responsabilidade todos aqueles que tiveram e têm o privilégio de ter acesso à educação, à cultura, à informação e que por isso dispõem de instrumentos preciosos de entendimento do mundo, de compreensão das dinâmicas em presença e de percepção das suas consequências para o futuro.
 
Uma visão cosmopolita é essencial para nos sabermos posicionar correctamente face às escolhas que se impõem no plano nacional, em domínios tão estruturantes da nossa vida colectiva como sejam o modelo de desenvolvimento, a especialização produtiva, a educação e a segurança social ou a orientação básica das nossas alianças geo-estratégicas.
 
O cosmopolitismo é o estádio mais desenvolvido da democracia e por isso exige uma participação responsável de todos os cidadãos e cidadãs e, em particular, de todos os que têm responsabilidades na vida política, o que implica um conhecimento detalhado, actualizado e crítico dos aspectos decisórios ou analíticos em que se está envolvido.
 
O cosmopolitismo contém uma ideia de futuro comum, de desenvolvimento sustentável, de responsabilidade sobre o futuro, nomeadamente no que diz respeito a um mundo mais saudável e ao desejo de uma paz universal. Por isto, é necessário que aqueles que mais próximos estão das decisões políticas estejam particularmente bem preparados para tomarem as decisões justas, as decisões sábias. Para essa integração no mundo contemporâneo, dois campos merecem respostas claras por parte dos diferentes partidos que concorrem ao próximo acto eleitoral.
 
  • Soberania nacional e integração europeia
 
É inegável que o processo de integração europeia, principalmente a partir da entrada em vigor do Tratado de Maastricht, põe problemas graves de compatibilização entre soberania nacional e projecto europeu.
 
O processo de integração europeia, nos últimos dezassete anos, tem reduzido fortemente as possibilidades de auto-governo por parte dos Estados membro. Tal é especialmente sensível no que respeita às questões monetárias, orçamentais, ajudas de Estado, organização do sistema económico, prestação de serviços de interesse geral, sistema educativo e ensino universitário e, até, em aspectos da vida corrente em sociedade.
 
Não é por acaso que este processo coincide no tempo com o apogeu das ideias neo-liberais e com o aumento de poder das grandes empresas multinacionais. A redução da possibilidade de auto-governo dos Estados é uma condição propícia para o alargamento dos mercados e para a redução da sua regulação. No jargão comunitário, tratou-se da realização do mercado interno – entenda-se mercado desregulado e abertura à gestão de mercado de sectores, em particular serviços de interesse geral, até aí prestados directamente ou muito regulados pelo Estado.
 
O Tratado de Lisboa, ao reduzir drasticamente o âmbito das votações por unanimidade, elimina um dos poucos instrumentos que restam aos Estados para impedir que as decisões comunitárias reduzam ainda mais a sua margem de manobra.
 
A questão que se pode pôr é se este caminho, que o processo de integração europeia tomou, tem futuro. A grande probabilidade é que a resposta seja negativa. Os Estados membros da União são na sua maioria comunidades nacionais – em alguns casos plurinacionais – que têm largos séculos de história de auto-governo, mais ou menos amplo, é verdade, e algumas vezes interrompido por subordinação a outros. Mas o desejo de auto-governo é suficientemente intenso para constituir uma forte oposição ao caminho da integração.
 
Por isso, inevitavelmente, haverá choques cada vez maiores entre as necessidades nacionais e o processo de integração, choques que, aliás, têm vindo a ser exemplificados pela dificuldade que se verificou na ratificação do Tratado de Maastricht, pelo chumbo da Tratado Constitucional e pelo chumbo, eventualmente temporário, do Tratado de Lisboa e que só não se tornará definitivo porque os governos, numa “santa aliança” sem precedentes em democracia, impediram a quase da totalidade dos povos europeus de se pronunciarem em referendo.
 
Para Portugal, como para os outros países periféricos, é especialmente importante não ver reduzida a sua margem de auto-governo, pois a autonomia política numa região periférica é essencial para permitir realizar políticas adequadas às condições nacionais e que possibilitem o progresso económico e social.
 
(continua)
 
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Ana Luísa Amaral, Ana Maria Pereirinha, António Pinto Ribeiro, Clara Macedo Cabral, Isabel Allegro de Magalhães, Isabel Hub Faria, Jean Barrocas, Joana Rigatto, João Ferreira do Amaral, João Sedas Nunes, Laura Ferreira dos Santos, Luís Filipe Rocha, Luís Moita, Luís Mourão, Margarida Gil, Maria do Céu Tostão, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Helena Mira Mateus, Maria Manuela Silva, Mário Murteira, Mário Ruivo, Miguel Caetano, Philipp Barnstorf, Teresa Pizarro Beleza, Viriato Soromenho Marques.
 

O NOSSO PRESENTE E O NOSSO FUTURO – 1

 

ALGUMAS QUESTÕES PREMENTES
 
15 de Julho de 2009
 
Contributo para um debate político
 
Encontramo-nos hoje em Portugal mergulhados numa dupla crise: uma que vem muito de trás, resultante de uma não-definição clara de objectivos consensuais para o futuro do País e outra que resultou da aceleração e agudização desta pela crise global.
 
Estamos em vésperas de eleições. Os cidadãos, mulheres e homens, poderão ficar, mais uma vez, perante um menu diversificado de propostas avulsas, raramente bem esclarecidas e coerentes, sem terem em seu poder os dados necessários para fundamentarem e fazerem as suas escolhas. Continuarão alienados pela retórica dos discursos e cada vez mais descrentes quanto à importância do seu voto. Urge, pois, neste momento crítico da sociedade portuguesa e da democracia, encontrar modos de proporcionar uma opinião pública esclarecida.
 
E isto faz-se, em grande medida, através de debates sérios, diversos, com homens e mulheres de áreas distintas capazes de reflectir e formular não apenas “críticas pontuais”, tantas vezes de mera oportunidade partidária, mas capazes de trazer ao debate questões de fundo, conteúdos argumentados, propostas viáveis e que vão para além das receitas já conhecidas. Há que acreditar que novos projectos às escalas global e nacional são possíveis.
 
É com este propósito que um grupo de cidadãs e cidadãos, insatisfeitos com os conteúdos e a qualidade do debate político partidário, tomou a iniciativa de reunir neste documento alguns contributos para um melhor equacionamento de opções com que o nosso País se tem de confrontar, nesta encruzilhada em que se encontra o mundo contemporâneo.
 
Move-nos o desejo de uma reflexão sobre as escolhas que afectam o nosso presente e condicionam o nosso futuro.
 
Este documento foi construído com contributos vários (abaixo referidos) e sem qualquer plano previamente traçado. Não se espere, pois, que se encontrem cobertos todos os campos da nossa vida colectiva. Propositadamente, consideramos esta proposta aberta a outras contribuições e pontos de vista.
 
De um modo geral, o texto formula interrogações que implicam escolhas e admite que as diferentes forças políticas assumam posições distintas e até antagónicas. É que esta não é uma iniciativa que pretenda subestimar o papel e a relevância dos partidos políticos na vida democrática do nosso País.
 
Procura, sim, ser um contributo para que haja um valor acrescentado no debate partidário com base em posições e anseios da sociedade civil, na sua diversidade.
 
(continua)
 
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Ana Luísa Amaral, Ana Maria Pereirinha, António Pinto Ribeiro, Clara Macedo Cabral, Isabel Allegro de Magalhães, Isabel Hub Faria, Jean Barrocas, Joana Rigatto, João Ferreira do Amaral, João Sedas Nunes, Laura Ferreira dos Santos, Luís Filipe Rocha, Luís Moita, Luís Mourão, Margarida Gil, Maria do Céu Tostão, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Helena Mira Mateus, Maria Manuela Silva, Mário Murteira, Mário Ruivo, Miguel Caetano, Philipp Barnstorf, Teresa Pizarro Beleza, Viriato Soromenho Marques.
 

ORÇAMENTO 2010: UMA OPORTUNIDADE PERDIDA

 

Na Mensagem de Ano Novo, o Senhor Presidente da República Portuguesa fez um apelo simples e claro. Disse o Senhor Presidente da República que, face ao actual estado da economia portuguesa, das contas públicas e do endividamento externo era essencial que os partidos chegassem a um compromisso de médio prazo para que Portugal pudesse inverter a tendência actual e resolver os seus principais problemas. Ao lançar este desafio, o Professor Cavaco Silva só poderia ter querido dizer duas coisas: uma, que um eventual acordo a que se pudesse chegar quanto às contas públicas não se ficasse pelo ano de 2010; a outra, que, realisticamente, o acordo a conseguir deveria sê-lo com os partidos à direita do PS. Estando o PSD no estado em que está, isto é, não estando a Dra. Manuela Ferreira Leite em condições de poder vincular o seu partido a um acordo que vigoraria integralmente para lá da sua liderança, era no CDS que se depositavam todas as esperanças.
 
Ora, o CDS dispunha de várias hipóteses. De entre todas, duas foram tomando forma: uma, a do “caderno de encargos”; outra, a da resposta ao desafio lançado pelo Presidente da República e que se consubstanciaria num compromisso plurianual de pelo menos dois anos. O CDS, aparentemente, preferiu manter-se na do “caderno de encargos”, isto é, naquela que dava sequência às bandeiras que o partido havia levantado durante a campanha eleitoral, traduzindo-as no Orçamento de Estado para 2010. Tendo aderido às negociações, que antes havia proposto como método para a apresentação da proposta de Orçamento, o CDS foi a jogo, tendo todavia ultrapassado o ponto de não-retorno sem que o Governo tivesse garantido a aceitação da totalidade do “caderno de encargos” do CDS. Obrigado a anunciar que viabilizaria o Orçamento e com o PSD completamente fora de jogo, foi evidente o amargo de boca do CDS no anúncio da abstenção, tal como foi evidente a satisfação do Governo no anúncio da proposta de Orçamento.
 
Se o CDS tivesse preferido o caminho do compromisso plurianual de médio prazo com metas claramente definidas, na linha do que um partido de alternativa, de projecto, de poder e de Governo teria feito, o CDS teria obrigado o PS ou a aceitar uma acertada inversão das políticas estruturais seguidas até aqui ou a ficar com o ónus de não ter correspondido ao desafio lançado pelo Presidente da República. Como nada disto parece ter acontecido, então, aparentemente o Orçamento para 2010 constitui uma oportunidade perdida. Uma oportunidade perdida para o CDS, mas também - e sobretudo - uma oportunidade perdida para o país.
 
Para o CDS, porque dispôs, de facto, de uma possibilidade enorme para influenciar verdadeiramente o rumo dos acontecimentos nas contas públicas; o revés é que, agora, por muito que tente, não se vai conseguir livrar da partilha de responsabilidades pelo que certamente vai correr mal na execução orçamental, que não é sua. Para o país, é também uma oportunidade perdida, porque dificilmente daqui a um ano se voltarão a reunir as mesmas condições para alterar a trajectória das contas públicas portuguesas. A menos que tudo esteja pior - o que também não se deseja.
 
O que deveria interessar é que o Orçamento do Estado fosse o melhor possível para o país. Isto é, que perseguindo uma exigência reformista pudesse reduzir efectivamente a despesa pública (a médio prazo, não deveria ultrapassar os 40% do PIB), pudesse reduzir realmente a carga fiscal, sobretudo, sobre as empresas e as famílias, e pudesse permitir crescimento económico, potenciando oportunidades, retomando a convergência com a média da União Europeia, criando mais emprego e mais riqueza. E que pudesse definir metas de médio prazo quer para o nível anual máximo de endividamento externo quer para o nível anual máximo da dívida pública.
 
Salvo a existência de informações de que não disponho, acho, pois, que a proposta de Orçamento de Estado para 2010, tal como apresentada pelo Governo, constitui, nos termos em que atrás o disse, uma oportunidade perdida que dificilmente se repetirá no decorrer desta legislatura.
 
Lisboa, 28 de Janeiro de 2010
 Martim Borges de Freitas
 

Curtinhas nº 74

 

 
 
v      Desta vez foi um tornado que destruiu estufas e arruinou culturas, com o costumeiro day after: agricultores a reclamarem mais apoios públicos; o Governo a não perder o ensejo para distribuir uns dinheirinhos, como se vasculhasse no seu próprio bolso; políticos à boleia das circunstâncias; e o preço de tudo o que seja primor da horta a disparar.
v      Ano após ano, por causa da chuva ou do vento, da seca ou do granizo, da geada ou de pragas várias, o guião é sempre o mesmo. E todos, sem excepção, dizem-se apanhados de surpresa, como se estes fenómenos (moderadamente) extremos da Natureza fossem, entre nós, raridades: Quem diria? Como poderíamos prever? Pobres de nós, que perdemos tudo!
v      Não ocorre a ninguém juntar as pontas e tirar a evidente conclusão: se uns sofrem perdas, os outros, aqueles que a Natureza poupou, aproveitam a oportunidade, tiram partido da escassez ocasional, sobem os preços e arrecadam mais uns patacos - estes sim, completamente inesperados (apenas, porque, nesta lotaria anual, foram eles agora os poupados).
v      São, porém, comerciantes por grosso, distribuidores e retalhistas quem mais lucra com tudo isto.
v      E, como não é menos evidente, lá está o cidadão comum a pagar em dobro: enquanto consumidor, paga os frescos mais caros; enquanto contribuinte, vê voar em subsídios alguns dos seus impostos.
v      Tabelar preços? Como, se a escassez da oferta é um facto, ainda que temporário, e do tabelamento nenhum benefício resultará para os agricultores atingidos (mas vai alimentar o mercado paralelo que, ingrato, continuará a não pagar impostos)?
v      Liberalizar importações? Mas se elas já estão totalmente liberalizadas (e encontrar quem substitua de pronto a produção perdida não se faz de um dia para o outro)?
v      Lamentar a fatalidade e cruzar os braços até à próxima? Certamente que sim, pois quem acaba por pagar tudo (o cidadão consumidor e contribuinte) nunca aparece a barafustar nos telejornais.
v      E que tal pôr um pouco de ordem neste desacerto a que a Natureza, estou em crer, deve assistir com ar galhofeiro? Por exemplo, instituindo uma Seguradora dedicada (captive):
-             Para cobrir danos emergentes (as estruturas destruídas) e lucros cessantes (a produção perdida) que os agricultores (e só esses, porque o seguro seria voluntário; os restantes ficariam por sua conta e risco), Segurados e Tomadores do Seguro, registassem por efeito directo de condições meteorológicas adversas (tecnicamente caracterizadas);
-             Com os agricultores Segurados e os 1ºs Compradores destes produtos (incluindo Importadores, Cadeias de Distribuição e a Indústria da 1ª transformação) também como Tomadores do Seguro (isto é, a pagarem prémios) por serem estes que, ao que tudo indica, mais proveito tiram dos sobressaltos da Natureza;
-             Com o Governo a fazer o que lhe compete: organizar um mercado para a 1ª transacção dos produtos agrícolas (isto é a venda do produtor aos canais de comercialização);
-             Com o Estado, hélàs! a assumir o papel de financiador de último recurso (através de dotações reembolsáveis) nas indemnizações por prejuízos considerados catastróficos (tecnicamente caracterizados).
v      Uma Seguradora capaz de supervisionar as estruturas agrícolas e as técnicas agrícolas dos agricultores Segurados, de modo a elevar o patamar das condições meteorológicas consideradas adversas e catastróficas.
v      Estou ciente de que o prémio deste Seguro não deixaria de se reflectir no preço final das frutas e legumes, (e, porque não? dos cereais, da carne, do peixe, etc.). Mas o grosso do esforço financeiro com indemnizar recairia sobre o consumidor e seria diluído ao longo do ano (e dos anos); não de uma só vez, e de supetão, sobre o Orçamento do Estado.
v      E também não ignoro que esta solução, para ter um mínimo de eficiência, teria de ser construída sobre Mercados da 1ª Transacção dos Produtos Agrícolas bem organizados – coisa que não existe e que ninguém parece sentir-lhe a falta.
 
Fevereiro de 2010
 
 a. palhinha machado

UM CIENTISTA PORTUGUÊS

 

 
 
Universidade de Faro, Grande Auditório, 29 de Janeiro de 2010.
 
Depois de ler o extenso curriculum científico e académico de Emídio Landerset Cadima e mostrar a importância dos  avanços por este realizados no domínio da Genética das Populações Marítimas, o Professor Dr. Rafael Robles, Director do Centro Oceanográfico de Vigo, vindo propositadamente de Espanha,   disse que aceitara a honra de apadrinhar o doutoramento Honoris Causa por cinco razões:
1- A coerência demonstrada pelo homenageado ao longo de toda a sua vida;
2- A humanidade que transparece em todas as manifestações do seu espírito;
3-  A coragem que lhe permitiu inovar, aplicando a Matemática num  campo de investigação biológica,
4 - A capacidade de liderança das equipes de trabalho que chefiou e – last but not the least
5 - Tratar-se de um "bom homem"
Robles considera E. Cadima – com 38 trabalhos científicos publicados – um dos maiores cientistas mundiais no domínio da Avaliação de Recursos Bio-Marítimos.
Emídio no seu agradecimento apontou o perigo do novo procedimento internacional adoptado em matéria da licenças de pesca - o leilão. Disse: aqueles que pagam para obter direitos de pesca numa determinada zona vão procurar rentabilizar  o seu capital e a última coisa que lhes interessa é a conservação das espécies. Disse ainda, que a indústria nacional da pesca  não deve ser avaliada em função da sua contribuição para o PIB – que é fraca – mas sim em função da importância que o peixe tem na alimentação dos portugueses. Por fim, deplorou a despromoção da matemática nos currículos escolares portugueses feita a título de "é preciso melhorar os índices estatísticos de aproveitamento escolar" e com a falsa justificação de que "o computador resolve tudo". O computador, disse, ajuda o matemático mas não substitui o matemático.  
Presentes:  Além dos corpos docente e discente da Universidade, o engenheiro Macário Correia, presidente da CM de Faro e Sidney Holt, pesquisador sénior do Laboratório de Lowestoft, o maior centro de pesquisa oceanográfica do Reino Unido
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O Jantar de  Homenagem reuniu 100 amigos e admiradores de E.L. Cadima. (Duas dezenas ficaram de fora por falta de lugar na sala).  O ambiente foi da máxima cordialidade e alegria. Nos discursos informais foram referidas duas anedotas que ilustram o carácter do homenageado. Em 1962, Cadima trabalhava para o Instituto de Biologia Marítima, em Lisboa,   quando foi avisado pelo seu chefe que a PIDE o ia prender. À maneira de célebre Dr. Johnson, Cadima constatou que  avisos desta natureza são a melhor forma de concentrar a mente. Cinco horas depois estava em Londres com 10 libras no bolso, disposto a lavar pratos em qualquer restaurante que lhe garantisse o sustento. Não foi preciso. Tendo contactado pesquisadores do seu ramo com quem já mantinha correspondência, estes imediatamente o convidaram para trabalhar em Lowestoft. Pôde assim dedicar-se à pesquisa  e especializar-se, sem receio de intervenções inoportunas. Doutra feita, em 1976, os técnicos de Vigo que tinham vindo a Lisboa discutir stocks de peixe na costa ibero-atlântica  ficaram impossibilitados de o fazer porque  a incipiente máquina calculadora de que dispunham se avariou.   O Prof.  Cadima resolveu o problema. Ficou uma noite sem dormir e refez de cabeça os cálculos perdidos na memória da calculadora estropiada.
No que me toca, revejo-me numa amizade que teve início no Colégio Militar  e se manteve ininterrupta durante 70 anos. Lembro, a propósito,   que a rapaziada do nosso curso crismou então  Emídio Cadima com a alcunha de Pitágoras. Premunição.
 Luís Soares de Oliveira

UM SENHOR ENCANTADOR

 

 
Sempre segui com interesse as notícias que vinham a público sobre os concursos para as cátedras nas várias Universidades portuguesas mas houve um – na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa – que me despertou mais atenção pelo facto de nele estar envolvido o Professor Edmundo Lima Basto, personalidade do maior relevo no Instituto Português de Oncologia e sobretudo porque era conhecido do meu Pai. Os temas em debate no dito concurso passavam totalmente pelo lado de fora do meu entendimento mas isso não impedia que eu efectivamente me interessasse e lesse tudo o que era noticiado. Como os jornalistas também não percebiam nada, dava para nós, os leigos, seguirmos o processo numa de meros «turistas». Se bem me recordo, houve notícias durante alguns dias até que chegou ao final com a informação de que ambos os candidatos tinham sido aprovados com mérito absoluto mas que Jaime Celestino da Costa ganhara a cátedra por mérito relativo.
Foi para mim um autêntico balde de água fria e tive logo que concluir haver mais mundo para além dos nossos horizontes…
Mas o mundo é pequeno e Portugal uma aldeia.
Assim, no dia seguinte à última notícia, ao chegar ao picadeiro de Mestre Nuno Oliveira, na Póvoa de Santo Adrião, deparei com um Senhor que eu nunca vira mas que logo vim a saber tratar-se do Professor Celestino da Costa que na véspera ganhara a cátedra na Universidade de Lisboa, que tinha sido aluno de Mestre Miranda – o mesmo que fora professor de Nuno Oliveira – e que «jurara» a si próprio só voltar a montar a cavalo quando fosse catedrático.
Era-o e ei-lo de regresso às cavalarias.
O Mestre Nuno logo nos fez saber que se tratava de personalidade muito importante na vida portuguesa (isso já eu sabia) e que era um grande cavaleiro (isso vim a constatar ao longo de muitos e bons anos…).
Ao fim de 20 anos apeado, o Professor estava finalmente de novo a cavalo e deu logo para ver que se tratava de cavaleiro «a sério». É claro que quando se apeou estava «todo partido» mas isso não o impediu de expressar grande contentamento por estar de volta às lides.
Mas houve outra faceta do Professor que mais espantou a juventude ali presente: o modo afável como lidava connosco; nada de superioridades professorais, distância da arraia-miúda nem silêncios enigmáticos.
Um Senhor encantador.
Com a devida autorização, reproduzo da Revista EQUITAÇÃO:
Jaime Augusto Croner Celestino da Costa 
 
Jaime Augusto Croner Celestino da Costa nasceu a 16 de Setembro de 1915 em Lisboa, tendo realizado carreira académica, científica e profissional na área da Medicina. Em 1945, com apenas trinta anos, obteve o grau de Doutor com a tese “A Parede Arterial” na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL).  
 
Considerado uma das insignes figuras que, ao longo do século XX, marcou a Medicina em Portugal, Jaime Celestino da Costa foi Médico e Director de Serviço no Hospital de Santa Maria e Professor Catedrático Jubilado da FMUL.
 
A par com tão intensa actividade profissional, médica e académica, o Professor Celestino da Costa foi um entusiasta amador de música, porventura por via familiar, visto ser da família do compositor Croner de Vasconcelos. A paixão pela Música era de tal ordem que chegou a escrever um livro intitulado, O Amador de Música. Tal paixão e conhecimento informado pois, possuía uma biblioteca musical melhor do que a maioria dos músicos que conheço, não passou despercebida a músicos da craveira de uma Maria João Pires que usufruíam da sua companhia e do seu belíssimo piano de cauda Steinway & Sons.
Mas a “aristocracia de espírito” do Professor Jaime Celestino da Costa, se assim a podemos designar, não ficaria completa se não se mencionasse a outra Arte que tão ardentemente praticou, a Equitação. Se em criança foi aluno de Mestre Miranda, mais tarde, após a carreira médica e académica já brilhantemente encaminhadas, procurou no jovem Nuno Oliveira, que tinha conhecido ainda em criança, o segundo e último mestre. Fervoroso equitador, orgulhava-se de ter ensinado o famoso Nilo e dele ter conseguido tirar a Passage e o Piaffe. No Dr. Guilherme Borba e em D. Diogo de Bragança, encontrou a amizade, o companheirismo e sobretudo, a paixão pela Arte da Equitação (que esta fotografia ilustra).
 
Marquês de Marialva, Professor Celestino da Costa e 
Mestre Dr. Guilherme Borba
2 de Fevereiro de 2010
Bruno Caseirão
Senhor de cultura muito vasta, foi por ele que eu soube que Luís de Freitas Branco também era cavaleiro e que a música portuguesa é muito mais rica do que a rádio dá a entender. Ouvi-o há poucos meses numa entrevista à Antena 2 da RDP onde falou como ele tanto gostava: com simplicidade.
Digo eu: simplicidade, sim, mas de grande erudição. E não só em temas médicos mas também na música e na equitação. Enfim, um notável humanista cheio de humanidade.
Creio que foi aos 75 anos de idade que deixou de operar (cirurgia cardíaca), aos 80 que deixou de montar e aos 90 que vendeu o carro.
Deixou-nos ontem. Tinha 96 anos e todos perdemos um amigo na Terra.
Lisboa, 3 de Fevereiro de 2010
Henrique Salles da Fonseca

LIDO COM INTERESSE – 46

 

 O Último Távora- José Norton-Portugal  Editado também no Brasil. por Cida Garcia.
 
Título: O ÚLTIMO TÁVORA
Autor: José Norton
Editores: Livros d’Hoje – Publicações D. Quixote
Edição: 4ª, Maio de 2008
 
 
Da contracapa extraio que:
 
Quando os seus avós, os marqueses de Távora, subiram ao cadafalso de Belém, Pedro de Almeida Portugal era ainda um menino. Durante dezoito longos anos ainda ficou longe da família: o pai foi encarcerado no Forte da Junqueira e a mãe e irmãs fechadas no lúgubre Convento de Chelas.
 
Contudo, Pedro não se encontrava só! Na sombra, um homem poderoso velava pela educação daquele órfão do despotismo iluminado: Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro marquês de Pombal, ironicamente o carrasco que tinha perseguido a sua família...
 
Foi sob o signo de todas estas contradições que começou a vida do futuro 3º marquês de Alorna. Prisioneiro também ele do nome Távora e da sua condição aristocrática, protagonizou faz agora dois séculos os episódios políticos mais marcantes do seu tempo, nomeadamente a fuga da Corte para o Brasil e as Invasões Francesas. Um enredo de intrigas, maldições e invejas, durante muito tempo escondido no emaranhado da História e agora revelado, levou o marquês de Alorna e muitos outros companheiros a juntarem-se aos franceses, combatendo na Europa, participando na 3ª Invasão e partilhando o terrível destino do exército de Napoleão na campanha da Rússia.
 
O Último Távora promete envolver o leitor na vida desta figura marcante. Um livro que se lê como se fosse um romance e que permite compreender sem esforço um dos períodos mais conturbados e dramáticos da História de Portugal.
 
Lido com efectivo interesse até porque me fazia muita confusão como é que se podia louvar um português que participara numa das Invasões francesas, alinhando com o invasor napoleónico.
 
Mas ao ler sobre a loucura de D. Maria I, a evidente inépcia do regente D. João misturando razões pessoais com as de Estado, um Governo ideologicamente fracturado, uma Inglaterra cada vez mais exigente nas contrapartidas pela salvaguarda da soberania portuguesa perante o assédio espanhol e uma permanente degradação da operacionalidade do nosso Exército, compreende-se o desencanto de quem intimamente se lastimava de todas essas circunstâncias.
 
No final da leitura dá para nos perguntarmos: - O que teria eu feito naquelas circunstâncias?
 
E por que é que o Marquês de Alorna nos chegou como traidor? Porque a História é sempre contada pelo vencedor e o nosso protagonista «apostou no cavalo errado».
 
Uma correcção ao título do livro: D. Pedro de Almeida Portugal não foi o último Távora pois eu tenho um grande amigo, bem vivo e para durar, que se chama Miguel de Lancastre e Távora.
 
Lisboa, Fevereiro de 2010
 
 Henrique Salles da Fonseca

ENSINO

 

                                                                                                                                                
Tenho presente uma reportagem do Diário de Notícias de 2/11 sobre as escolas cimeiras em resultados, no nosso país. Considera que entre as dez melhores escolas, sete colégios católicos são os primeiros, e, como base do sucesso, citam parâmetros indiscutíveis de eficácia, como sejam a disciplina, a exigência, o desenvolvimento integral da criança, a estabilidade do corpo docente, o acompanhamento dos alunos e das famílias e as condições sócio-económicas.
 
Como a reportagem vem acompanhada de uma imagem de bonitas raparigas de bonito uniforme, gostaria igualmente de exaltar o uniforme como factor valorativo. Honrar o uniforme foi expressão que dantes ouvíamos e continuamos a ouvir nos filmes americanos antigos de militares – sejam eles actores, sejam tropas reais - que prezam a sua bandeira, o seu hino, a sua pátria, a sua farda. E que os povos asiáticos, sobretudo, manifestam, no rigor dos suas marchas, de uma beleza feita de disciplina, coesão e o fulgor de energia, própria do respeito, oposta à flacidez do desrespeito.
 
O amar esses valores começa na escola; era indispensável que começasse na escola. A liberdade trazida pela democracia apagou esses dados cívicos, que já as filosofias existencialistas desvalorizavam, a favor da pessoa, no desprezo pela razão opressiva.
 
“Cidadãos do mundo”, é o que alguns megalomanamente pretendem ser, desprezando a cidadania nacional. Mas sabemos que não é verdade: quem despreza a pátria não é cidadão de coisa nenhuma.
 
Por isso, esses valores deveriam ser incutidos desde o ensino básico, juntamente com a disciplina, juntamente com a exigência.
 
E isso é mais fácil nos colégios católicos, ou mesmo quaisquer outros em que as famílias que pagam exigem resultados. Mas os últimos nem sempre os obtêm, menos rigorosos do que os primeiros na imposição de normas, porque, muitas vezes, depósito de alunos insubordinados que o ensino público rejeitou.
 
Está visto que o ensino público não pode, actualmente, ter a mesma eficácia que o particular. E o primeiro motivo foi a instauração do laxismo, da permissividade, da indisciplina, do desrespeito, trazidos pela barafunda libertária acéfala – para não dizer idiota – da revolução de Abril, e o seguidismo pedagógico dos ministérios da Educação, dentro da mesma linha libertária, direi mesmo criminosa. O absentismo dos professores, tal como o dos alunos fez época, embora admire a corajosa manutenção de responsabilidade e assiduidade de milhares de professores, apesar do clima de anarquia instaurado. Mas essa época teria repercussões futuras degradantes.
 
No meu livro “Cravos Roxos” tenho um capítulo – “Memórias de um professor do liceu” – que dá conta desses percalços educativos de estarrecer, em 1976, no Liceu Passos Manuel.
 
Entretanto, anos passaram, as coisas foram-se equilibrando, lembro com amor outros anos que leccionei, com casos pontuais de indisciplina que nunca me recusei a gerir, pela participação da falta e conselho de turma, onde a minha autoridade não foi desrespeitada, tanto na Escola Secundária de Cascais como na de S. João do Estoril, onde leccionei. Sempre os Directores dessas escolas me apoiaram, porque reconheceram os motivos da minha queixa, e certamente que a de outros professores exigentes, que, por o serem, não deixavam de ser humanos.
 
Hoje, tenho conhecimento de um retorno aos inícios dos anos da Revolução, na indisciplina, na má educação, com troca de mensagens por telemóvel enquanto a professora se esforça por transmitir saberes, um desgaste total de energias de consequências futuras tenebrosas.
 
A unificação do ensino, a massificação, com camadas sociais díspares, tudo isso contribui também para o caos educativo.
 
Mas mais importante do que isso, creio bem que as actuais políticas educativas são responsáveis – no desrespeito que imprimiram no processo de avaliação docente, culpabilizando os professores pelo insucesso, exigindo justificação dele, exigindo fraudulento sucesso, minimizando os saberes, maximizando a futilidade e o aparato de mais fácil entendimento, abandalhando o sentido da exigência cultural pela carga horária que impõem ao professor, impossibilitando-o de uma real formação específica da sua docência.
 
E no entanto, as provas de exame, feitas por professores responsáveis, mantêm a exigência da seriedade, que os programas de ensino reclamam.
 
No percurso dos anos lectivos feito com tantas contingências de imposição ministerial absurda e de indisciplina grosseira, conseguir que os alunos obtenham bons resultados nos exames é acção heróica de todos os professores, certamente, mas especialmente dos do ensino público, assim desapoiados.
 
Berta Brás
 

MEDIDAS ALTERNATIVAS DE BEM-ESTAR E PROGRESSO SOCIAL

 

 
 
A população raramente sente o efeito do aumento do Produto Interno Bruto, mesmo quando cresce acima da média. Se Portugal quiser maior produtividade terá de adoptar políticas que não se baseiem apenas no crescimento do PIB.
 
Os políticos e em particular os governantes passam as suas vidas a tentar convencer o povo que vão tomar medidas capazes de fomentar o aumento do Produto Interno Bruto ("PIB") dos seus países, e que tais medidas terão um impacto directo no bem-estar dos seus concidadãos. O facto, porém, é que a população raramente sente tal efeito, mesmo quando o PIB cresce acima da média. Vivi e trabalhei no estrangeiro entre 1993 e 2004 e resolvi durante esses onze anos perguntar anualmente a um grupo de amigos que viviam em Portugal como é que lhes corria a vida, anotando metodicamente as suas respostas. Hoje, antes de começar a escrever este artigo, resolvi consultar o meu "livro de respostas" e dei-me conta que 90% dos meus inquiridos deram sempre a mesma resposta: "Isto cada vez está pior". E isto mesmo em anos nos quais o PIB crescia bem acima dos 3%.
 
Esta impressão dos meus inquiridos (que arrisco generalizar a todos os portugueses) pode ser explicada por duas razões: uma estrutural, o pessimismo que a geração pré-revolução nos incutiu; outra "matemática", o facto de o crescimento do PIB não se reflectir na sua totalidade no bem-estar dos cidadãos. Sobre o pessimismo dos portugueses não me irei aqui pronunciar, esperando, no entanto, que as novas gerações venham a ser mais optimistas. Em relação ao PIB, julgo que muito ganharíamos em tentar analisar as razões pelas quais este indicador não deve ser utilizado per se como instrumento de governação de um país e os efeitos negativos que tal governação teria numa economia como a portuguesa.
 
É bom lembrar que, em Fevereiro de 2008, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu a Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi que criassem uma comissão que identificasse os limites do PIB como indicador de performance e progresso social.
 
Já em 1972, o célebre paper de James Tobin e William Nordhaus, intitulado "Is Growth Obsolete?", apresentava o indicador MEW (Measure of Economic Welfare), cujo objectivo era tentar medir o gap entre o Produto Nacional Bruto de um país e o seu bem-estar económico (economic welfare). James Tobin afirmava então que "o crescimento do PNB (Produto Nacional Bruto) tinha sido proclamado desde os anos 60 como o objectivo de todas as políticas governamentais nos Estados Unidos (EUA), e no resto do mundo - e que tais politicas criavam um incentivo errado nos políticos que nos governavam".
 
É interessante observar que, em 1991, o Bureau of Economic Analysis dos EUA trocou o conceito de Produto Nacional Bruto pelo de Produto Interno Bruto como medida de crescimento económico, uma vez que, com o aumento do comércio internacional, muitas empresas estrangeiras construíram as suas fábricas no país, pelo que o que passou a ser politicamente importante era aquilo que se produzia dentro das fronteiras (PIB), ao invés daquilo que os cidadãos americanos produziam (PNB). Este ponto reflecte bem o uso político que este tipo de indicadores pode ter e a actualidade de uma investigação mais aprofundada na área dos novos indicadores de bem-estar social, que permita alinhar os incentivos das medidas políticas com o bem-estar da população.
 
Stiglitz afirma que a crise financeira que vivemos foi uma grande surpresa para muitos, justamente devido ao total falhanço dos sistemas de medida económicos (measurement systems), mostrando como o mercado e os agentes políticos não estavam focalizados nas variáveis ou indicadores correctos. Mais: entre 2004 e 2007, o PIB mundial cresceu e os agentes não se deram conta que esse crescimento só estava a ser conseguido por meio de uma hipoteca sobre o futuro das nossas economias.
 
Vejamos então as razões pelas quais o PIB, enquanto indicador isolado, não reflecte o bem-estar das populações. Primeira: o PIB não tem em conta a depreciação do capital fixo nem a depreciação causada pela degradação constante do ambiente; logo, não nos permite saber se a economia está a produzir o suficiente para renovar a máquina produtiva. E quando assim não for, estaremos a hipotecar o futuro dos nossos filhos.
 
Deveríamos, assim, olhar para indicadores como o rendimento disponível das famílias, o qual está mais próximo do verdadeiro bem-estar dos cidadãos, uma vez que, no seu cálculo, tem em conta factores como a depreciação do capital fixo, os impostos individuais e empresarias, os juros e os lucros retidos pelas empresas. Ou seja, o rendimento disponível é um indicador que reflecte, de facto, o verdadeiro rendimento que nos chega ao bolso enquanto indivíduos.
 
Segunda: o PIB está pouco adaptado às economias modernas, nas quais os serviços são muitas vezes mais de dois terços da produção total de um país. Ou seja, numa economia de serviços, a qualidade dos produtos é mais importante para o crescimento do que a quantidade.
 
Subestimar melhorias de qualidade dos produtos equivale a sobrestimar a inflação; logo, a subestimar o rendimento real. Terceira: em muitos casos, os preços de determinados serviços não existem ou não podem ser calculados e não são imputados no produto, como acontece nos serviços de voluntariado ou nos serviços domésticos. Sob este aspecto, é ilustrativo pensarmos que, se pagarmos a uma empregada doméstica para nos limpar a casa, a sua actividade conta para o PIB do país; mas se, por um acaso, nos casarmos com ela, a sua actividade deixa de contar para o PIB. Quarta: é interessante notar, por último, apesar de ser contrário à nossa intuição comum, que um país, ao aumentar os seus custos de saúde sem aumentar a qualidade dos respectivos serviços, terá um efeito positivo no crescimento PIB mesmo quando a população sofra uma degradação desse serviço.
 
O problema central do PIB é que nos fornece uma medida de actividade económica - e não o benefício económico. Logo, como afirma Eric Zensey, deveríamos rebaptizar o GDP (Gross Domestic Product) para GDT (Gross Domestic Transactions), uma vez que é uma medida de actividade. As variáveis rendimento, riqueza e consumo têm de ser consideradas no seu conjunto para avaliar o bem-estar da sociedade e dos cidadãos. Ou seja, a sustentabilidade da nossa riqueza é muito importante para o nosso bem-estar e, nessa medida, reflecte- -se na nossa riqueza. Devemos olhar para os indivíduos, para as empresas e para os países com a noção de que o nosso bem-estar não depende apenas do nosso cash flow, mas também do nosso balanço. Uma família com um baixo rendimento pode ter uma riqueza (activos menos passivos) superior à de uma família com um rendimento superior e, nessa medida, atingir um maior grau de bem-estar económico.
 
Num país em que a aposta do Estado deveria fazer-se essencialmente no aumento da produtividade e da competitividade, políticas centradas no investimento público e num potencial crescimento do produto estão desactualizadas. Por um lado, o nível de investimento público actual terá um efeito devastador no aumento da dívida; logo, na sustentabilidade do nosso bem-estar. Por outro lado, políticas focadas apenas no PIB promovem o aumento da actividade económica sem olhar à produtividade. Como afirma Vítor Bento no seu livro "Perceber a Crise para Encontrar o Caminho", se o nosso nível de investimento em % do PIB, entre 1999 e 2008, esteve acima da média europeia (24% vs 20%), a eficiência marginal do capital, no entanto, foi, no mesmo período, das mais baixas da Europa (15% no Reino Unido vs 6% em Portugal). Esta estratégia levou a uma redução significativa da produtividade do capital (-11.5% entre 1999 e 2007) e, consequentemente, a uma queda do crescimento potencial do PIB (1% em 2008).
 
Se os nossos governantes se tivessem focado nos indicadores correctos - i.e., no rendimento disponível -, teriam observado que, entre 1999 e 2009, o rendimento disponível dos portugueses cresceu, em termos nominais, 2.7% ao ano, enquanto o PIB crescia, também em termos nominais, 3.1%; e que, no período entre 2003 e 2009, o rendimento disponível cresceu 1.8%, enquanto o PIB crescia 2.4%. Ou seja, o nosso bem-estar está a crescer mais lentamente do que o nosso PIB. Ora, se consideramos que a diferença entre estas duas variáveis andou entre 0.4% e 0.6% por ano e que o aumento real do PIB foi nulo, ou quase nulo, nos últimos 10 anos, isto significa que o nosso rendimento disponível tem vindo a diminuir ano após ano, o que corrobora o sentimento impresso na nossa sociedade.
 
Em suma, se Portugal quiser seguir o caminho do aumento da produtividade, terá que adoptar políticas que não se baseiem apenas no objectivo do crescimento do PIB, uma vez que uma maior actividade económica pode não significar uma maior produtividade dos factores.
 
É fundamental que os agentes políticos e a população, em geral, tenham cada vez mais a consciência de que os investimentos que não são produtivos e as políticas que nos endividam excessivamente enquanto país nunca aumentaram nem o nosso bem-estar nem a nossa qualidade de vida.
 
Carlos Félix Moedas
Instituto Francisco Sá Carneiro
Publicado em 09 de Dezembro de 2009 em  www.institutosacarneiro.pt

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