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A bem da Nação

BURRICADAS 59

 

dinheiro, esse desconhecido - II
 
 
v        Há boas razões para que a verdadeira dimensão da crise tenha apanhado tudo e todos de surpresa:
-        Ninguém se tinha apercebido de que uma fatia cada vez maior das responsabilidades entre Bancos (os CDS, por exemplo) não passava pelo sistema interbancário - e, por consequência, não estava registada nos livros dos Bancos Centrais;
-        O volume dos créditos recíprocos entre Bancos era, por isso, muito superior àquele que os Bancos Centrais imaginavam;
-        Essa teia de créditos cruzados saltava fronteiras – e isso também não aparecia nos livros de nenhum Banco Central;
-        Mas, acima de tudo, os Bancos em melhor estado, com as barbas chamuscadas, começaram a levar muito a sério os preceitos do Basileia II, tornaram-se hipersensíveis ao risco e preocuparam-se em preservar a todo o custo as suas bases de capital.
v        Na realidade, o Basileia II veio fixar uma relação estreita entre Capitais Próprios e risco. Hoje, os Bancos estão obrigados: (1) a divulgar regularmente os riscos a que se encontrem expostos e as perdas que esperam sofrer em consequência desses riscos; (2) a dispor de Capitais Próprios adequados às perdas não provisionadas que daí possam resultar; (3) a tratar os Bancos contrapartes como outras mais entidades causadoras de risco.
v        Perante isto:
-        Os “Bancos em melhor estado” tudo têm feito para proteger os seus Capitais Próprios, e é natural que procedam com cautela, que não se exponham a novos riscos, até verem em que param as modas (atitude tanto mais sensata quando era, e é previsível que os Bancos aflitos vão ter de vender ao desbarato alguns activos bastante apetitosos);
-        Os “Bancos aflitos”, esses, querem, primeiro, pôr as suas casas em ordem (o que significa reforçar Capitais Próprios e reduzir a exposição ao risco), antes de retomarem o business as usual.
v        Daí, esta paragem súbita nas operações de crédito bancário a que se assiste – cujo efeito imediato só poderia ser o que está à vista: a contracção da oferta de ME e, consequentemente, do volume de dinheiro em circulação (as operações de crédito bancário são a principal fonte de emissão do dinheiro que circula). Por uma vez, desde há muitos anos, a ME extingue-se a um ritmo superior àquele a que vai sendo criada.
v        E foi assim que a crise saltou do interior do sistema interbancário, onde pontua um reduzido bando de cartolas, para a esfera real da economia, atingindo-nos a todos, de uma maneira ou de outra.
v        Num ápice, ficou evidente que o volume e a distribuição dos dinheiros, quer no interior do sistema interbancário (MEBC), quer entre pessoas e empresas (MF e ME), conta – e conta muito (contrariando o que a teoria económica vem tentando demonstrar desde há décadas).
v        E começa a ser claro, também, que as taxas directoras dos Bancos Centrais, como instrumentos de política monetária, não têm, afinal, as virtudes mágicas que se lhes atribuía:
-            Entre elas e aquilo que o endividamento custa ao comum mortal está o risco e o preço do risco – variáveis que as Autoridades Monetárias mal conseguem influenciar;
-            Quando muito, as taxas directoras estimulam, ou demovem, a procura de dinheiro - mais a procura por Bancos (MEBC) do que por pessoas e empresas (ME);
-            A oferta de ME (o grosso do volume do dinheiro em circulação, recordo) tem, afinal, um limite – aquele que é fixado simultaneamente pelos Capitais Próprios dos Bancos (um limite prudencial) e pela atitude de cada Banco face ao risco (este, um limite eminentemente comportamental, logo, volátil);
v        Por outro lado, a MEBC que é injectada nos Bancos só pode extravasar para a esfera real da economia sob a forma de ME. Ora, a ME que aumenta o volume de dinheiro em circulação é só aquela: (1) que tem origem nas operações de crédito bancário; (2) que corresponde ao endividamento de pessoas e empresas (o endividamento é uma das maneiras de a procura de dinheiro ficar satisfeita); (3) que é a outra face do risco de crédito a que os Bancos ficam expostos; (4) que cativa (ou “consome”) Capitais Próprios.
v        Acontece porém que, desde há anos, boa parte do consumo final assenta no endividamento: casas, automóveis, bens duradouros, gadgets electrónicos, turismo (só para dar alguns exemplos conhecidos), tudo é adquirido com recurso ao endividamento.
v        Visto sob outro ângulo, indústrias (em sentido amplo) há com grande peso no PIB e no emprego que serão forçadas a reduzir em muito o nível de actividade (ou mesmo a encerrar), se os compradores finais não encontrarem Bancos dispostos a financiá-los.
v        E a recessão terá dado assim os primeiros passos, começando por atingir com grande severidade toda a fileira dessas tais indústrias que, mesmo sem estarem elas próprias especialmente endividadas, dependem do crédito bancário para escoarem as suas produções.
v        A recessão é, então, uma fatalidade? É. Pelo menos naqueles países e naquelas regiões onde toda a actividade económica gire em torno de indústrias cuja procura final só é solvente se for financiada - e naquelas economias, como a portuguesa, onde o endividamento de empresas e pessoas seja excessivo.
v        A diluição do sobre-endividamento é condição sine qua non para que as economias vençam a recessão e para que a estabilidade regresse aos sistemas interbancários. Um processo mais ou menos doloroso, conforme o grau de endividamento, a maior ou menor capacidade competitiva do sector de bens transaccionáveis, o nível de capitalização dos Bancos (face aos riscos que os seus Balanços abriguem) e a habilidade de quem governar.
v        Poderão os “Bancos em melhor estado” refugiar-se indefinidamente em aplicações sem risco? Não – e este é o lado bom da questão. Dificilmente, as aplicações sem risco permitirão aos Bancos (excepção feita a um ou outro Banco boutique) pagar as suas estruturas (sempre pesadas) e remunerar decentemente os seus accionistas (sempre insatisfeitos).
v        O que é dizer: em breve, os Bancos terão de regressar ao mercado e terão de voltar a correr riscos – mesmo que a ideia os não entusiasme por aí além. Se quiserem permanecer solventes e rentáveis, não têm outro caminho. (cont.)
 
Junho de 2009
 
 A. Palhinha Machado

HERÓIS DE CÁ - 10

 A MÃO DE FERRO - I

 
 
Derrubados clero e nobreza, ficara a diminuta burguesia assente num mar de ignorância seguidora de qualquer bandeira que lhe prometesse futuros risonhos de vida folgada.
 
A quase vulgarização do assassinato político, a sucessiva insurgência militar e o boicote parlamentar à continuidade governativa resultavam directamente da perda do antigo padrão hierárquico da sociedade portuguesa sem que novo sistema estrutural se perfilasse.
 
Vários foram os exercícios militares de incidência governativa que se goraram tanto por não conseguirem resolver os problemas mais profundos de que Portugal então padecia como por não obterem o apoio dos manipuladores das massas populares.
 
Assim foi até que Carmona chegou à Presidência da República e constatou que o «murro na mesa» não era suficiente. Ao convidar o General Domingos de Oliveira a formar Governo, estava claramente a apostar em alguém habituado a lidar com matérias muito mais vastas do que a mera estratégia militar e, ao impedir a turbulência parlamentar, assegurou continuidade à governação.
 
O não parlamentarismo de que Domingos de Oliveira usufruiu não o conduziu à arbitrariedade, ao capricho, à arrogância e muito menos ao caudilhismo. A sua atitude manteve-se ética e exerceu a governação com verdadeiro sentido de Estado. Para resolver o grave problema financeiro em que Portugal se encontrava trouxe de Coimbra o jovem Professor de Finanças Públicas António de Oliveira Salazar que rapidamente se evidenciou e acabou por o substituir na chefia do Governo.  
 
MEMO - Le site de l'Histoire
 
Católico assumido, Salazar recebeu o apoio dos Generais e da Igreja (entretanto reorganizada) mas não prescindiu da informação sobre as actividades desenvolvidas pelos irrequietos parlamentaristas desempregados.
 
Nos primeiros tempos da sua governação, Salazar teve duas preocupações principais: o silenciamento das disputas políticas – amiúde misturadas com quezílias pessoais – e o saneamento das Finanças Públicas. No seu entendimento, essas eram as duas questões que paralisavam o País e, portanto, não se preocupou com grandes subtilezas para as resolver: a reforma da gestão financeira da Administração Pública foi executada com eficácia e os parlamentaristas foram convidados ao silêncio. Destes, alguns terão aceitado o convite mas outros houve que seguiram para o exílio, para a prisão ou mesmo para o exílio sob prisão. 
 
A primeira fase da governação salazarista (1932-1940) caracterizou-se, pois, pela anulação das disputas políticas e pelo restabelecimento do equilíbrio nas Finanças Públicas. Se na administração das Finanças o rigor preponderou, na questão política Salazar não hesitou em recorrer ao autoritarismo, o que o fez passar à História como Ditador. Anthony Eden, o Ministro britânico dos Negócios Estrangeiros (1935-1938) chamar-lhe-ia «o Ditador benigno».
 
Baseando a sua política nos princípios da Doutrina Social da Igreja, serviu-se do conceito corporativo para anular Sindicatos e domar o empresariado mais exigente. No plano económico, com o intuito de promover o surgimento de empresas portuguesas com dimensão, seguiu uma linha de complementaridade entre as diferentes parcelas do território nacional europeu e ultramarino, de protecção pautal e de condicionamento da concorrência interna. O seu modelo mercantilista perdurou até 1974 com ligeiras cedências de relacionamento internacional como foi o caso da adesão à EFTA[1].
 
O grande rigor legislativo resultava duma preocupação fundamental que consistia na instalação de um verdadeiro Estado de Direito. E apesar de ser uma produção legislativa parcamente discutida na «praça pública», ela revelou quase sempre um senso de equidade raramente visto num ditador, de sobreposição dos interesses nacionais aos interesses particulares, resultante de um código ético perfeitamente conhecido de todos – partidários e opositores – enfim, revelando um notável sentido de Estado. As pessoas podiam concordar ou discordar mas as regras do jogo eram plenamente conhecidas e não prevalecia o capricho ditatorial. Basta isto para excluir Salazar do grupo fascista.
 
E por que é que tantos de nós não concordávamos com ele? Bem, isso é questão que fica para mais logo…
 
Lisboa, Junho de 2009
 
 Henrique Salles da Fonseca


[1] - Sigla inglesa para European Free Trade Association; em português, Associação Europeia de Comércio Livre (AECL)

DURMA BEM!

 

 

 

 

 
Embora no mundo moderno não se dê o devido valor ao sono, dizendo-se até, como pilhéria, que dormir é perda de tempo, é bom lembrar que dormir faz bem para a saúde e beleza, eleva as defesas orgânicas, descansa a vista, revigora o cérebro e rejuvenesce a pele, e ainda contribui com a diminuição das estatísticas nas faltas ao trabalho e nos  acidentes automobilísticos.
 
O descanso de uma noite bem dormida melhora o raciocínio e a capacidade mental do individuo. Mesmo na velhice, quando necessitamos menos horas de sono, devemos  dormir o tempo suficiente para nos sentirmos bem, para vermos com mais clareza. Se a criança recém-nascida precisa de 17 h de sono/dia, para se desenvolver, o velho necessita só de 6 a 8 horas para se refazer, sendo que muitos se satisfazem apenas com 4 horas bem dormidas.
 
O estilo de vida corrido e estressado, os excessos de estímulos visuais, auditivos, televisivos, a internet, a necessidade de se ficar “antenado”, o medo de ficar alheio às ultimas noticias, para não se sentir excluído, tudo isso faz com que o indivíduo perca horas reparadoras de sono, diminuindo a sua qualidade de vida.
 
E então o que falar daqueles que por necessidade trocam o dia pela noite. Os que fazem trabalhos nocturnos, pilotos, motoristas e limpadores de ruas, plantonistas de Pronto Socorro, médicos e policias, esses têm com frequência sinais de irritabilidade e de alterações do sono.
 
As dificuldades em dormir também aparecem em doentes com graves problemas emocionais, em cardíacos, naqueles com alterações faríngeas e neurológicas como a apnéia do sono. Nesses casos o tratamento médico se impõe para evitar uma morte nocturna, prematura. Dormir bem propicia a uma vida mais saudável, mais bem vivida.
 
Dicas para uma noite reparadora.
 
Prepare o seu quarto:
 
Ambiente limpo, arejado, escurecido e tranquilo.
Lençóis lavados, esticados, travesseiros cheirosos (com sache de lavanda ou alfazema).
 
Prepare-se para dormir:
 
Evite bebidas estimulantes como chá preto, café, chocolate, bebidas alcoólicas à noitinha.
Tome um banho morno e aromático.
Vista um pijama ou camisola confortável
Tome um copo de leite morno (desnatado)
Deite-se sempre mais ou menos à mesma hora (horário ideal é 22h para os adultos que moram abaixo da Linha do Equador).
Não ligue a TV.e nem o computador.
Se gostar de ler, leia algo ameno, que não desperte muita curiosidade, até o sono chegar.
Ore se for de orar.
Apague a luz e bom sono.
 
 Maria Eduarda Fagundees
Uberaba, 01/06/09
 

REFLECTINDO...

 

 
 
1. CAMPANHA PIMBA
 
 
Porque em Portugal continua a ser impossível a emergência de um grito de revolta liberdadeiro, como se expressa no chamado partido pirata da democracia sueca (http://www.piratpartiet.se), sou obrigado a sorrir entristecidamente com a polémica que rodeia o imposto “vital”, quase tão nebuloso para as massas que vão às feiras, quanto o testamento homónimo que o parlamento aprovou.
 
Noto que, na verdade, já pagamos impostos europeus, sem qualquer clandestinidade, desde a hora da adesão. Porque toda transferência de soberania para uma comunidade política supra-estadual implica a inevitável democracia fiscal desta, apenas lamentando não haver um adequado imposto mundial que bem poderia incidir sobre as transacções bolsistas, conforme propostas de um prémio Nobel. Um qualquer federalista ou um qualquer adepto de certos segmentos de república universal não pode desejar outra coisa, caso não padeça do pecado da hipocrisia.
 
Claro que o Professor Vital, ao pisar o risco dos qualificativos serenos e ao confundir o partido concorrente com as zonas de roubalheira, ficou tão excitado que até trocou o Leste com o Oeste alentejanos dizendo que as Minas de São Domingos são as de Aljustrel, talvez porque no subconsciente estavam as dos romances do volfrâmio de mestre Aquilino Ribeiro, que até rimam com Cova da Beira. Naturalmente, o adversário chama um figo a esses jogos florais e, com o verrinoso da Foz do Douro, mas sem pronúncia à moda do Norte, replicará com nova facada verbal, para que Manuel Alegre conclua, e muito bem, que nenhum deles está a querer discutir o mandato para a Europa que pedem ao povo. Por estas e por muitas outras, somos obrigados a concluir que esta campanha não tem passado de um péssimo filme de série B, dependente das cenas de outras longas metragens, desde o BPN ao abortado parto da eleição do novo Provedor de Justiça, neste mais do mesmo que nos vai minguando em entusiasmo cívico.
 
 
2. NACIONALISTA E FEDERALISTA
 
 
Europeu, num qualquer canto de Portugal, assumo o projecto das doze estrelas como uma nação de nações e não como um rolo compressor apátrida que, ao unidimensionalizar-nos, como súbditos de uma hierarquia das potências, incluindo a das multinacionais partidárias, nos faz esquecer o essencial de um projecto de uma democracia de muitas democracias, que não pode ficar-se pela retórica de um qualquer tratado que paire acima dos cidadãos como papagaio de papel.
 
Pior ainda se transformarmos o Parlamento Europeu num caixote doirado da história do PREC, ou num museu de figuras de cêra da nostalgia revolucionária, para onde se mandam reservistas como prémio de fim carreira, ou simples emplastros que se escondem atrás dos cabeças de lista. Infelizmente, o PS, o CDS e o PSD, essas secções domésticas da oligarquia multinacional partidária que esmaga o sonho dos pais-fundadores da Europa, quase estão a jogar para o empate, a fim de não descerem de divisão, reduzindo o voto a mero cheque em branco e escondendo um programa tão clandestino quanto a falta de cumprimento da palavra dada sobre o referendo, só porque o tratado foi “porreiro, pá!”.
 
Este défice de povo nunca poderá ser disfarçado por uma multidão de dois mil camaradas em excursão, com enganos de agenda numa qualquer feira do queijo, ou com o recato de uns colóquios de alcatifa e "zoom" de telejornal, para uma qualquer frase da noite, perante uma centena de convidados. Ao menos Jerónimo esmagou, expressando a sua soberania de rua com oitenta e cinco mil manifestantes, coisa que só os cem mil devotos de Nossa Senhora de Fátima conseguem igualar. 
 
Preferia discutir as pluralidades de pertenças das saudades de futuro, dado que só através da nação podemos enraizar a urgente super-nação de uma Europa como república maior, a caminho da urgente república universal, porque podemos, como o País Basco ou a Catalunha, ser simultaneamente nacionalistas e federalistas, sem cedermos ao populismo e às ditas extremas reaccionárias, ou revolucionárias, com que nos desesperam algumas candidaturas lusitanas.
 
 
3. PIRRO VENCERÁ!
 
Quando o pelotão da campanha ainda continua em berraria, por causa do mensurável empate técnico, é natural o exagero de propaganda dos que esperam o falso sebastianismo de uma vitória ao “sprint” por um qualquer Pirro, do PS ou do PSD. Aliás, quase todos os outros povos das sete partidas da Europa têm atestado a mesma indiferença por uma entidade que quer assumir a democracia de um modelo, mas que é manipulada pela tecnoburocracia da comissão, enquanto, nos interstícios, se regressou claramente ao directório das potências, neste projecto europeu de muitas velocidades e outras tantas hipocrisias.
 
Embora se confirme que continuaremos o país mais hipocritamente à esquerda da Europa, sofrendo as agruras da desertificação dos restos de meritocracia, parece inevitável que, por cá, persistirão os estrategistas da derrota, clamando que o “welfare” dos outros vai subsidiar a preguiça da nossa privatização de lucros, com nacionalização dos prejuízos, em regime de rotativismo de devoristas. A Europa do bismarckiano aparelho de poder, assente num formidável modelo de principado, está definitivamente usurpada por uma clandestina hierarquia neofeudal que esmaga as repúblicas. E a partidocracia multinacional, que aqui tem como simples secções o PS, o PSD, o CDS e o MPT, apenas confirma que estes feitores dos ricos são mais sintomas do que causas de uma entropia, plena de lixo.
 
Os habituais caçadores de eurocépticos e anti-europeístas ficaram, portanto, desempregados, face ao presente vazio de sonho e de ideia de Europa, pelo que apenas sentimos que, nestes falsos encontros mediatos com os eleitores e contribuintes, a que chamam eleições europeias, são mais eficazes as espadas da barganha e da pressão, mesmo que desembainhadas desajeitadamente pelo propagandismo da cartilha situacionista da santa aliança do pensamento único, a que nos deu a falsa constituição europeia e o frustrado tratado do Mar da Palha.
 
  José Adelino Maltez
 

Burricadas 58

 

dinheiro, esse desconhecido – I
 
v        No meio de uma crise que se alimenta de dinheiro, afinal o que é o dinheiro - esse figurão que nos arrasta de crise em crise, seja ele pouco ou muito?
v        Antes de avançar neste terreno minado por tanto preconceito míope, dois conceitos úteis: poder liberatório (o poder de extinguir dívidas independentemente da vontade dos respectivos credores) e funções monetárias (que sublinham o facto de o poder liberatório se manifestar como contraprestação em qualquer troca mercantil, seja em que momento for). Função monetária é, pois, isto: servir de meio geral de troca e de reserva de valor.
v        Primeira grande surpresa, Leitor: Por cá, como por esse mundo fora, não há dinheiro, há dinheiros. E, excepção feita às moedinhas metálicas (ou “de trocos”), dinheiro é sempre um passivo, uma dívida, uma responsabilidade à vista de alguém: de um Banco Central ou de Bancos Comerciais (apropriadamente designados por Outras Instituições Monetárias).
v        O passivo com funções monetárias do Banco Central assume duas formas: (1) a vulgar “nota” (Moeda Fiduciária /MF) a que todos têm acesso - e que é um meio de pagamento absolutamente impessoal; (2) a Moeda Escritural do Banco Central (MEBC) que só os Bancos por ele supervisionados podem deter - e cuja utilização deixa sempre um rasto contabilístico.
v        Por sua vez, os passivos com funções monetárias dos Bancos (os depósitos à ordem) são inevitavelmente registos contabilísticos (Moeda Escritural /ME) em nome de entidades que não são Bancos – registos que não é possível movimentar anonimamente.
v        A esfera nominal de uma economia é, assim, formada por duas regiões: numa, o sistema interbancário, onde apenas o Banco Central e os Bancos têm assento – aí, só a MEBC possui funções monetárias; na outra, aberta a todos, Bancos e não Bancos, circulam, com iguais funções monetárias, a ME e a MF (que, somadas, fazem o volume de dinheiro em circulação) - livremente convertíveis, sem qualquer custo, na relação de 1:1.
v        Antigamente, quando um Banco Central queria injectar dinheiro na economia, fazia-o emitindo, principalmente, MF - o que implicava a impressão de notas (vem daí dizer-se, hoje ainda, “imprimir dinheiro”, “pôr as impressoras a trabalhar”, etc.).
v        E procedia assim por dois excelentes motivos: (1) os empréstimos entre Bancos eram raros (o sistema interbancário tinha uma expressão residual); (2) o dinheiro faltava porque pessoas e empresas acorriam aos Bancos para retirar o seu dinheiro (tecnicamente: num lapso de poucos dias, quase toda a ME era convertida em MF). Foi assim em 1929.
v        Na presente crise, tudo se passou de modo diferente:
-            Não houve ainda uma “corrida aos Bancos” (salvo os casos do Northern Rock, Indymac e poucos mais);
-            O sistema interbancário é, agora, extremamente denso, com os Bancos a emprestarem, continuamente, dinheiro uns aos outros em quase todos os prazos;
-            A falta de dinheiro começou, é certo, em quem não conseguia pagar aos Bancos aquilo que lhes devia, mas só veio à luz do dia no âmbito do sistema interbancário - com alguns Bancos a falharem pagamentos a outros Bancos;
-            O incumprimento anunciado de alguns Bancos de grande porte ameaçava desencadear incumprimentos em série (crise sistémica) e provocar o colapso de todo o sistema interbancário e, por arrastamento, do próprio sistema de pagamentos.
v        Perante um cenário destes, onde a falta que se fazia sentir era de MEBC, “imprimir dinheiro” (emitir MF) seria completamente inútil. O que havia a fazer era emitir MEBC para permitir que, no interior do sistema interbancário, os empréstimos que se iam vencendo fossem pontualmente pagos. É isto que os Bancos Centrais têm andado a fazer sem descanso, de há quase dois anos a esta parte.
v        Se, afinal, tudo se resumia a colocar uns quantos Bancos em condições de pagar pontualmente a outros Bancos, se para isso era necessário injectar dinheiro (MEBC) nos Bancos mais periclitantes, se doses astronómicas de dinheiro (MEBC) têm sido de facto injectadas a torto e a direito - porque é que a crise não é já coisa do passado? (cont.)
Junho de 2009
 
 A. Palhinha Machado
 

POSTAIS ILUSTRADOS - XVII

 

 
Anno Elécti. - IV
 
Carta Aberta a todos os Eleitos e a um em especial, o Senhor actual primeiro-ministro:
 
Parte I
 
É Vossa Excelência, o Lídimo dos Eleitos!
 
Não vou fazer deste texto epistolar um comício, porque ao contrário do nosso Fernando Pessoa e parafraseando-o, dentro de mim, não me apetece fazer um comício. Não vou, por isso, usar o tom fácil do palavreado populista da esquerda intelectual; nem o tom castiço e caceteiro dos saudosos da cortina de ferro que se esfumou; nem o tom dos surdos como portas ou o cochichar dos melros europeístas. Tão pouco farei uso do tom, melhor diria do som de gavetas a fecharem-se sobre a papelada eleitoral de promessas convenientemente oportunas e atractivas, em que, pelo seu incumprimento, se vilipendiou a boa fé dos eleitores e das ideologias social democrata e socialista, para gáudio dos saudosistas das ditaduras; ardentemente, desejosos de modelos fasciszantes que nos conduzam os nossos destinos ansiosos por nos privar da nossa Liberdade. Venho, pois, falar-lhe a si, Eleito nº 1, e a todos os outros Eleitos, de medidas políticas; não de promessas, porque não é tempo de promessas, mas de acção. E aponto medidas políticas que deveriam constituir a matriz das tarefas inadiáveis dos Eleitos do meu País.
 
A primeira medida que cobro de V. Exª é a de pôr ordem no caos do nosso “ordenamento” jurídico. E esta medida é tão necessária e urgente como é sabido que um sistema jurídico-político, social e de justiça não sobrevive ao caos legislativo. Urge identificar, objectivamente, o Legislador; essa figura etérea que vive no limbo da consciência colectiva e que se metamorfoseou de tal forma que se lhe desconhece o ADN. E porquê? Porque a produção das leis é de tal maneira atrapalhada, casuística e confusa que as normas se sobrepõem sem coerência sistémica. Os Códigos deixaram de ser Códigos para se transformarem num monte de papelada avulsa sem nexo. Elaboram-se leis, não em função do saber geral de experiência comum feito e que tenham reflexo na Comunidade e o que desta elaboração, esta (a Comunidade) espera; mas, ao que parece, de casos concretos (será?), violando os sagrados princípios do Direito que são o da abstracção e da generalidade; recaindo sobre a Lei a perigosa suspeita de que é elaborada com algum objectivo concreto de beneficiar alguém, permitindo dar contornos reais à veracidade da célebre história da vírgula. E a redacção das normas? O Legislador não apresenta sinais de cultura básica, nem sabe de escrever na língua mater.
 
 
Em resumo, Lídimo Cidadão Eleito, é imprescindível controlar o Legislador, sobre esta matéria da língua escrita, criando no Parlamento uma Comissão Técnica de Redacção constituída, tão somente, por peritos em língua portuguesa e cuja “luz verde” seria obrigatória antes da publicação de qualquer diploma. É necessário criar, também, outra Comissão no Parlamento constituída, apenas, por juristas qualificados, que seria uma Comissão com as funções de evitar a sanha produtiva do Legislador que dispara normas a esmo sobre as mesmas matérias e algumas, claramente, contraditórias e antes que estas normas fossem dadas à estampa da publicação no Diário da República, com o único objectivo de ordenar o sistema jurídico de forma a dar-lhe coerência sistémica e sairmos do caos ora instalado, prejudicando a imagem e acção da Justiça, em especial, e do Legislador, em particular. Sei que as Comissões especializadas do Parlamento já existem, mas não com a performance que idealizo para estas. Sei que só podem ser constituídas por Eleitos, mas, nada impede que sejam convidados técnicos para as várias áreas do saber e que sejam remunerados dignamente para assessorem tecnicamente os Senhores Deputados, a quem a sua qualidade de Eleitos não lhes confere, nem se lhes exige todo o saber e omnisciência. E, por favor, não escolham Amigos; escolham gente capaz. Havendo gente capaz entre os Amigos não me repugna a escolha, desde que esta seja baseada em princípios éticos e competência profissional...
 
Deixo Vossa Excelência com o Cancioneiro Geral de Garcia de Resende:
 
Não sei quem possa viver
neste reino já contente,
pois a desordem na gente
não quer leixar de crescer;
a qual vai tão sem medida
que se não pode sofrer:
não há i quem possa ter boa vida”.(*)
 
O trovador Duarte da Gama, não teria hoje a mesma concepção e, concluindo, trovaria assim: “Por esta cousa há i quem possa ter boa vida“.
 
 
Os meus respeitosos cumprimentos.        
 
 
 
 Luís Santiago
 
(*) Trovas de Duarte da Gama, pág. 330 do Cancioneiro Geral de Garcia de Resende, Editora Ulisseia e Editorial Verbo, colecção Clássicos Verbo, 2006, introdução de Maria Ema Tarracha Ferreira.

CRÓNICA DO BRASIL

Alegoria em "O Globo" de 25.05.09 ao texto do prof. Rosenfeld

 
A preparação da turbulência


Vale a pena ler, com muita atenção o texto abaixo, escrito por Dennis Rosenfeld, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A perspectiva do que está para acontecer no Brasil, sem governo nem forças armadas minimamente estruturadas e coesas, é dramática.
O mundo inteiro tem os olhos postos neste imenso “continente”, onde a capacidade de produção de alimentos é superior a qualquer outro país, as suas reservas minerais, desde petróleo a ouro, nióbio, ferro, etc. parecem inesgotáveis, e a maneira mais fácil de outros se apoderarem de tudo é o grande “sentimento de humanidade” a favor dos “pobres indígenas”, demonstrado pela vergonhosa ganância universal, sobretudo nos últimos cinquenta anos, que levou o mundo à crise que agora está a atravessar.
Bendita crise, porque é possível que abra um pouco os olhos para o “Outro”, e talvez maldita porque pode ajudar a melhor cobiçar o que ainda possui o tal Outro. E roubá-lo!
 

Nação Guarani

A demarcação da Raposa-Serra do Sol já aparecia como o prelúdio do que estava por vir. Apesar das ressalvas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, que tornaram menos aleatórias e arbitrárias as demarcações e homologações de terras indígenas, o processo de relativização da propriedade privada e da soberania nacional segue agora o seu curso. Imediatamente após a decisão do Supremo, as agremiações ditas movimentos sociais, como o MST e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ala esquerdizante da Igreja Católica, deflagraram um processo de fragilização dessas ressalvas, procurando, nos fatos, mostrar que a lei a eles não se aplica. Tornaram ainda mais explícitas suas posições contra a economia de mercado, a propriedade privada, o agronegócio e o Estado de Direito. Vejamos.
O Cimi e os ditos movimentos sociais estão entrando numa nova etapa de formação da opinião pública nacional e internacional, propugnando pela formação de uma nação guarani. As publicações Porantim (Cimi) e Sem Terra (MST) já trazem matéria a esse respeito, pois essas organizações têm plena consciência de que sem o apoio da opinião pública nenhuma transformação política pode ter lugar. As mentes precisam ser conquistadas para que haja um espaço de abertura para mudanças. Eles estão cientes de que a política moderna, a das democracias representativas, está alicerçada na opinião pública. Utilizam-se, nesse sentido, da democracia para subvertê-la, arruinando as suas instituições
Para que se tenha ideia da enormidade que está sendo tramada, a dita nação guarani abarcaria partes dos seguintes Estados brasileiros: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O foco é o Estado de Mato Grosso do Sul num primeiro momento e, logo após, Santa Catarina e Espírito Santo.Cabe ressaltar que é em Mato Grosso do Sul que essa luta se vai travar prioritariamente. Eles reconhecem que perderam nesse Estado a primeira batalha política junto à opinião pública pela disputa desses territórios indígenas. Houve forte reação de proprietários rurais, parlamentares e do próprio governador, impedindo uma primeira tentativa de amputação de cerca de um terço de seu território. Naquele então, o discurso apresentado era de que se tratava apenas de uma nova demarcação, que corrigiria uma "injustiça" histórica. Em suma, afetaria apenas alguns proprietários. Ora, já naquela ocasião o que estava em pauta era a formação de uma nação guarani, projeto que ainda não dizia explicitamente o seu nome. Agora estão preparando a segunda batalha, com a bandeira guarani orientando os seus movimentos. Novas portarias da Funai se inscrevem nesse processo em curso.A nação guarani não está, porém, restrita a esses Estados brasileiros, mas se estende a outros países: Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Segundo eles, a Bolívia já trilha esse caminho político, necessitando apenas ser apoiada no que vem fazendo, destruindo, na verdade, as frágeis instituições daquele país. O foco, aqui, seria o Paraguai, onde o processo se inicia com um presidente simpatizante da "causa" e que, via Teologia da Libertação, compartilha os mesmos pressupostos teóricos do Cimi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do MST. Entendem-se, portanto, melhor a sustentação dessas agremiações políticas ao presidente Lugo e a política adotada de apoio às invasões das terras dos brasiguaios. A identidade brasileira não lhes interessa.Para granjear a simpatia da opinião pública internacional criaram um site global, hospedado nos EUA, assumido por uma ONG holandesa e alimentado pela regional do Cimi de Mato Grosso do Sul. Observe-se que é o próprio Cimi que elabora o conteúdo de um site internacional (
www.guarani-campaign.eu ), visando a interferir, dessa maneira, nos assuntos brasileiros, escolhendo como alvo o Estado de Mato Grosso do Sul. Aliás, o site é muito bem feito, começando por uma apresentação gráfica da América Latina sem fronteiras, sob o nome de Ameríndia. A verdadeira América Latina seria a pré-colombiana. Provavelmente pensam, no futuro, em expulsar todos os brancos e negros, europeus, africanos e asiáticos, que deram, pela miscigenação, a face deste nosso Brasil!
Como não poderia deixar de ser, o site comporta várias versões: em português, inglês e holandês, estando prevista a sua ampliação para o alemão. Para quem se preocupa com a opinião pública internacional, busca apoio político e financiamento na Europa e nos EUA, uma ferramenta desse tipo é vital. É ela que terminará alimentando as pressões exercidas sobre o Brasil e subsidiará, também, os formadores de opinião nacionais e internacionais.
Consoante com esse trabalho, foi elaborando um mapa da nação guarani, denominado Guarani Retã, que englobaria os Estados brasileiros acima listados e os países latino-americanos vizinhos. Chama a atenção o fato de a América Latina ser apresentada como um território verde, sem fronteiras nacionais, com o lema "terra sem males". Procedimento semelhante foi adotado com o mapa quilombola, elaborado pela Universidade de Brasília, que orienta hoje as ações da Fundação Palmares, do Incra e dos ditos movimentos sociais. A estratégia política é a mesma.
O Cimi, em suas publicações, reconhece ainda a aliança estratégica com o MST, que lhe ofereceu apoio logístico e organizacional em invasões e outras manifestações, como campanhas de abaixo-assinados. Exemplo recente seria Roraima, com "assessores" emessetistas "ajudando" os indígenas em plantações de arroz. Esses "brancos", aliás, podem lá entrar! Reconhecem, inclusive, que tal aliança foi operacional no Espírito Santo, na luta contra a Aracruz, pois, como se sabe, as plantações de eucaliptos e a indústria de papel e celulose são símbolos, a serem destruídos, do agronegócio. Outros já estão na mira!
Dennis Lerrer Rosenfeld
prof. de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Rio de Janeiro, 25 de Maio de 2009

 

Francisco Gomes de Amorim

PERPLEXIDADE DA CRISE

 Timothy Geithner

Secretário do Tesouro americano

 
 
E afinal vamos ter inflação? Paul Krugman diz que não (IHT, 30/05). Os bancos recebem dinheiro do estado em troca dos produtos tóxicos mas não usam esse dinheiro para aumentar o crédito aos clientes. Contabilizam o prejuízo (os accionistas que paguem) e devolvem o dinheiro ao Estado, mediante compra de obrigações do Tesouro. Portanto, o estado não imprime dinheiro, nem vai precisar de o fazer uma vez que o processo decorre sem agravamento exorbitante da dívida pública.
 
Muito bonito, mas falta aqui uma peça. O estado trocou activos líquidos – dinheiro – por activos de valor duvidoso quase certamente nulo  – dívidas incobráveis. Quem vai suportar o prejuízo? O contribuinte, claro; não há alternativa. Teremos então aumento de impostos em vez de inflação galopante.
 
E não só. Floyd Norris, o analista de estatísticas, mostra que a ”maldade” dos empréstimos bancários não cessa de se agravar. Não porque os bancos façam novos empréstimos de risco mas porque os que anteriormente eram normais tornaram-se duvidosos por mor da crise. São efeitos danosos de segunda geração que nos põem de sobreaviso. O túnel mantém-se escuro. Continuamos a caminhar de surpresa em surpresa. A ciência económica, pelos vistos,  ainda não ultrapassou a fase do palpite.
 
 Luís Soares de Oliveira
 

Testamento


 
À prostituta mais nova,

do bairro mais velho e escuro,
deixo os meus brincos lavrados
em cristal, límpido e puro…

E àquela virgem esquecida
rapariga sem ternura,
sonhando algures uma lenda,
deixo o meu vestido branco,
o meu vestido de noiva,
todo tecido de renda…

Este meu rosário antigo,
ofereço-o àquele amigo
que não acredita em Deus…

E os livros, rosários meus
das contas de outro sofrer,
são para os homens humildes,
que nunca souberam ler.

Quanto aos meus poemas loucos,
esses, que são de dor
sincera e desordenada…
esses, que são de esperança,
desesperada mas firme,
deixo-os a ti, meu Amor…

Para que, na paz da hora,
em que a minha alma venha
beijar de longe os teus olhos,

vás por essa noite fora…
com passos feitos de lua,
oferecê-los às crianças
que encontrares em cada rua…

Lisboa, 1950

 Alda Lara
 
(Poemas – Obra Completa de Alda Lara, Editora Capricórnio, Lobito 1973)

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