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A bem da Nação

BREVE CRÓNICA DE UMA VIAGEM TURÍSTICA

 

 
 
    Só no ano passado consegui, pela primeira vez, ir de visita à terra do tio Sam, realizando um anseio que estava guardado no meu peito desde há muitos anos. O meu cronograma turístico começou por contemplar a Europa e um pouco de África. Antes de me abalançar a este tipo de aventura, outras prioridades (a educação das filhas) haviam marcado a minha agenda familiar, de maneira que só há alguns anos comecei a dispor de suficiente folga orçamental para começar a espraiar o corpo e o espírito além fronteira.
 
    No entanto, viajar até à América do Norte e aí permanecer um tempo prolongado (com os respectivos custos), como foi o caso e sempre ambicionei, nunca teria constituído para mim um problema deveras insolúvel, já que tenho nesse país uma irmã que sempre pôs a casa à minha disposição. Mas, realista e prudente, preferi sempre aguardar pela conveniente oportunidade que caucionaria as minhas próprias iniciativas e decisões.
 
    Foi assim que, acompanhado da mulher e da neta, estive em Boston todo o mês de Julho do ano passado, numa visita que até agora foi a mais cativante, a mais deliciosa e a mais saudosa.  
 
    Posso afirmar que, ao primeiro olhar, o país em si não me causou grande surpresa do ponto de vista humano-geográfico. As paisagens, o povo, os seus usos e costumes, os comportamentos, as modas e as tendências, tudo isso começamos a conhecer um pouco desde a infância, primeiro com o cinema e mais tarde com a televisão. À primeira impressão, o europeu que desembarca no país não deixa de notar os traços marcantes da cultura calvinista em toda a sociedade norte-americana. São indisfarçáveis as diferenças de estilo, de intervenção e de dinâmica social em relação à Europa. Já em 1835, na sua viagem aos EUA, Alexis de Tocqueville percebeu que despontava naquele país uma nova configuração social e política. Diferentemente da Europa, não foi o Estado que forjou a sociedade e definiu os seus elos e contornos. Na América foi o contrário. O associativismo cívico nasceu com e nos alicerces da fundação do novo país e foi o motor principal da resolução dos problemas vitais de resposta imediata. De par com o voluntariado, que é, aliás, a alma do associativismo, este serviu, e serve, para a resolução dos mais diversos problemas da agenda comunitária, desde a construção de escolas, hospitais e igrejas, à criação de organizações cívicas, assistenciais, morais, etc.
 
    As associações comerciais, industriais, religiosas e outras foram e são, com efeito, a base sólida que sustenta a pirâmide do Estado. Razão teve John Kenedy quando disse, porventura invocando e relembrando uma filosofia de ser: “pergunta o que podes fazer pelo teu país e não o que este pode fazer por ti”. De resto, os que nunca esqueceram o filme Shane, um verdadeiro clássico do Western, têm aí um fidedigno exemplo do espírito associativo americano nos primeiros alvores da expansão no território. Hoje o associativismo no país reveste outros cambiantes de afirmação cívica, virando-se para problemas mais actuais, mas o espírito que o enforma é ainda o pioneiro. A sua vitalidade é imperecível e oxalá assim continue para exemplo de um mundo em crise de valores cívicos.
 
    Em Portugal há um défice notório de empenhamento cívico. As nossas associações comerciais ainda há pouco tempo defenderam a apregoaram que o Estado devia, na actual crise, distribuir dinheiro às famílias para estimular a procura e, deste modo, reanimar os seus negócios. Fiquei boquiaberto com semelhante despautério e muito pessimista quanto à nossa capacidade una e solidária de enfrentar as vicissitudes desta e outras crises. Na mesma altura, tive conhecimento da atitude inversa tomada por alguns comerciantes, alfaiates e barbeiros, novaiorquinos. Baixaram os preços dos seus produtos, a par de outras acções solidárias, visando os clientes mais atingidos pela crise.
 
    Se o associativismo é gerado pela mais ampla afirmação da liberdade individual, não surpreende que esta seja uma presença molecular na cidadania americana. Notei que o cidadão americano respira um sentimento de independência e liberdade interior de que não abre mão nem na esfera pública nem na privada. Não têm o hábito da curiosidade mesquinha ou mórbida que é típica dos europeus do Sul, não se escandalizam com qualquer excentricidade alheia, não se metem na vida de ninguém. E contudo cultivam um saudável espírito de proximidade e entreajuda entre vizinhos. E, contrariamente ao que esperava, notei que são dum modo geral cordiais e correctos no trato público, mesmo com desconhecidos. Neste particular, não me parece que alguns filmes retratem fielmente o fundo verdadeiro do povo americano, quando, muitas vezes, exploram exageradamente o insólito, a agressividade gratuita e os comportamentos aberrantes, levando-nos a erradas exegeses e generalizações. Claro que os há, mas estamos a falar de um país de 300 milhões de almas, nem todas elas puras e angélicas, pois claro.
 
    E contudo a América é também de grandes contrastes, o que é natural num país tão extenso e tão diferente na sua geografia física e humana. Espanta ver mendigos, cidadãos “sem-abrigo” e andrajosos numa terra rica de recursos e de associações cívicas. Nunca me passou pela cabeça que haveria de dar uma esmola a um cidadão americano. Mas compreende-se que a liberdade individual pode ser correia de transmissão de impulsos contraditórios, os positivas e os negativos. Por exemplo, tive conhecimento de que há veteranos do Vietname que preferem a rua ao ambiente protector de lares de acolhimento.
 
    Claro que o mês inteirinho que foi a minha permanência no país permitiu-me conhecer várias cidades e locais de interesse. E até o meio rural, em Vermont, onde passei um dia quase completo num rancho turístico com cavalos, vacas e cow-boys. Sublinho que gostei particularmente de Boston e adorei visitar com minúcia a universidade de Havard, guiado pela mão carinhosa de uma sobrinha que ali trabalha nos serviços administrativos.
 
    Sem dúvida que é viagem para repetir mais vezes, agora que sei que a expectativa não só foi de todo correspondida como despertadora de um novo encantamento. 
 
Tomar, 17 de Junho de 2009
 
Adriano Miranda Lima

HERÓIS DE CÁ - 15

 FASCISMO NUNCA MAIS - II

 
O ideal do Poder fascista consiste na aceitação pacífica do dogma com base no que o capricho do ditador se evidencia como norma; o banimento do raciocínio crítico é prática fundamental para a manutenção do modelo.
 
Todas as versões de fascismo culminaram na coroação do dogma mesmo que algumas possam ter surgido de bases teóricas tais como o marxismo e o nazismo. Sim, ao contrário de Mussolini, tanto Stalin como Hitler se instalaram no Poder invocando teorias mas logo que puderam libertaram-se desses parâmetros de alguma intelectualidade e passaram a manipular o Poder a seu básico bel-prazer.
 
Tanto o fatalismo marxista como os fantasmas nazis serviram de motivação para a persuasão ao estilo de «o futuro será (de um certo modo) e todos têm a obrigação de contribuir para a sua realização. E não se ponham a pensar em alternativas». Aliás, quem nelas pensasse podia garantidamente contar com «acompanhamento» policial.
 
E mais remotamente do que imaginar alternativas ao futuro sonhado pelo discurso totalitário, cuidasse-se quem pusesse em causa o historicismo oficial que “cientificamente” definira tal futuro ou tivesse visto tais fantasmas.
 
Pensava eu nestes termos quando, parecendo de propósito, deparo a páginas 54 e seguintes do livro de Karl Popper, “Busca inacabada – Autobiografia intelectual”[1], com a seguinte passagem:
 Círculo escéptico: Asociación para la difusión del pensamiento ...
(Viena,1902-Londres,1994)
 
«A teoria marxista exige que a luta de classes seja intensificada com o objectivo de acelerar a vinda do socialismo. As suas teses são que, embora a revolução possa reclamar algumas vítimas, o capitalismo está a reclamar mais vítimas do que a totalidade da revolução socialista.
 
Esta era a teoria marxista – parte do chamado “socialismo científico”. Eu perguntava-me agora se um cálculo desse tipo poderia alguma vez ser apoiado pela “ciência”. Toda a experiência e em especial esta pergunta, produziu em mim uma reviravolta de sentimentos para toda a vida.
 
O comunismo é um credo que promete criar um mundo melhor. Afirma basear-se no conhecimento: conhecimento das leis do desenvolvimento histórico. Eu ainda tinha esperança num mundo melhor, um mundo menos violento e mais justo, mas questionava se realmente sabia – se o que eu tinha pensado que era conhecimento não era, talvez, simulacro. É claro que tinha lido um pouco de Marx e Engels – mas tinha-os realmente compreendido? Tinha-os examinado criticamente, como qualquer pessoa deveria fazer antes de aceitar um credo que justifica os seus meios por um fim de certo modo distante?
 
Fiquei chocado por ter de admitir para comigo mesmo que não só tinha aceite uma teoria complexa de uma maneira um pouco acrítica, mas que tinha também percebido realmente um bom bocado do que estava errado, tanto na teoria como na prática do comunismo. Mas tinha-o reprimido – em parte por lealdade aos meus amigos, em parte por lealdade à “causa” e em parte porque existe um mecanismo pelo qual nos envolvemos mais e mais profundamente: uma vez que tenha sacrificado a sua consciência intelectual em relação a um ponto pouco importante, um indivíduo não quer ceder com demasiada facilidade; o indivíduo deseja justificar o auto-sacrifício convencendo-se da bondade fundamental da causa, que é vista como pesando mais do que qualquer pequeno compromisso moral ou intelectual que possa ser requerido. Com cada um desses sacrifícios morais ou intelectuais, o indivíduo fica cada vez mais profundamente envolvido, fica pronto a apoiar os seus investimentos morais e intelectuais na causa com mais investimentos. É como estar pronto a investir mais dinheiro para cobrir as perdas.
 
Vi como este mecanismo tinha funcionado no meu caso e fiquei horrorizado. Vi-o também a funcionar noutros, em especial nos meus amigos comunistas. E a experiência deu-me a capacidade de compreender mais tarde muitas coisas que, de outro modo, não teria compreendido.
 
Tinha aceite um perigoso credo sem crítica, dogmaticamente. A reacção começou por fazer de mim um céptico; depois levou-me, embora só por um breve período de tempo, a reagir contra todo o racionalismo. (Como descobri mais tarde, está é uma reacção típica de um marxista desapontado).
 
Pelos meus dezassete anos tinha-me tornado antimarxista. Percebi o carácter dogmático do credo e a sua incrível arrogância intelectual. Era uma coisa terrível que um indivíduo se arrogasse um tipo de conhecimento que criava um dever de pôr em risco as vidas de outras pessoas em nome de um dogma aceite acriticamente, ou de um sonho que poderia vir a mostrar-se irrealizável. Era particularmente mau para um intelectual, para alguém capaz de ler e pensar. Era terrivelmente deprimente ter caído em semelhante armadilha.
 
Assim que a olhei criticamente, as brechas e fendas e inconsistências da teoria marxista tornaram-se obvias. Considere-se o seu ponto central respeitante à violência, a ditadura do proletariado: quem era o proletariado? Lenine, Trotsky e outros líderes? (…)
 
Precisei de alguns anos de estudo antes de me sentir confiante em relação a ter captado o núcleo do argumento marxiano. Consiste numa profecia histórica, combinada com um apelo implícito à seguinte lei moral: Ajuda a que ocorra o inevitável! (…)
 
Por tudo isto, também, eu brado novamente: - FASCISMO NUNCA MAIS!
 
Lisboa, Junho de 2009
 
 Henrique Salles da Fonseca


[1]- Esfera do Caos Editores, 1ª edição – Fevereiro de 2008

Crónica de uma cidade

 

                                                                                               Dias de grade
                                                                   
 
 
Lá pelos anos de mil e setecentos era comum às famílias nobres colocarem as filhas solteiras, sem perspectivas de casamento ou de receberem herança, em conventos.
Conhecido e registado por Marcelino Lima foi o caso escandaloso de duas freiras sem vocação, Mariana Labat e Rosa Lima de Melo, na cidade da Horta.
 
Como tantas outras jovens colocadas na clausura, sem direito à escolha e sob a força coercitiva paterna, essas duas noviças dividiam a cela e a triste vida conventual.  Restava-lhes o consolo dos Dias de Grade, dias em que a madre abadessa abria as portas do Convento da Glória para receber os seculares. Eram minutos de agradável convívio familiar onde se colocava os assuntos mundanos em dia,  sempre acompanhados de guloseimas e chás aromáticos servidos em rica porcelana da Índia. Dessas reuniões também participava  gente de “ boa roda” para tertúlias e exibições de algumas actividades intelectuais, como declamação de versos e leituras. Às vezes entre as noviças e visitantes surgiam risinhos abafados,  troca de olhares profundos subentendendo relacionamentos mais íntimos. De mão em mão, através das grades,  o rapé era oferecido às freiras em caixinhas de madrepérola, ricamente ornamentadas. Daqueles encontros quantos amores não brotaram, quantos pecados assumidos sob os olhares coniventes dos santos! Alguns suplantaram até a barreira das grades.
 
Foi num Verão de bom tempo e águas calmas que chegou ao porto da Horta uma corveta da marinha inglesa. Em terra,  seu comandante procurou no convento  momentos de conversas mais amenas e de contactos com pessoas de fino trato.  Suas visitas tornaram-se mais frequentes do que se esperava. Parecia não ter pressa de zarpar, de ir embora. Prendia-o os olhos brilhantes da jovem Rosa. Apaixonaram-se. Recados passavam disfarçadamente em pregas de guardanapos dobrados, através das barras de ferro. Planejaram a fuga, queriam ficar juntos para sempre. À noite na cela as freirinhas faziam confidências, escapariam juntas para a Inglaterra. Rosa para os braços do inglês, Mariana para a liberdade. 
 
Na noite marcada, uma janela do convento estava tibiamente iluminada. As barras afastadas, lençóis  amarrados, a trouxa de roupa feita, as irmãs de infortúnio, ansiosas,  aguardavam. Não demorou muito e, de uma forma velada, o esperado chamado se fez ouvir:
- Are you ready?
- Yes, veio a resposta ligeira. E, sem titubear, sem receio, Rosa lançou-se no vazio. Lá embaixo esperava-a o amado, nas sombras da rua estreita.  Já Mariana não tinha tanta certeza do que fazia, tinha medo do que lhe aguardava no estrangeiro. Demorou-se tanto para se decidir que os marujos, o comandante e Rosa se cansaram e se afastaram a passos rápidos e cautelosos em direção ao areal onde um bote os aguardava para leva-los ao navio.
 
Sem saber que os comparsas já haviam partido, Mariana, com receio, desceu lentamente pela corda improvisada. Quando encontrou o chão, não havia mais ninguém a espera-la. Em desespero correu para o local combinado. Em vão. Todos já estavam no mar,  não havia viva alma na praia.  Chorou. Sentiu-se perdida, abandonada. Vagueava pela beira da água quando foi reconhecida e acolhida por uma alma caridosa que a abrigou até o dia seguinte, quando voltou para o Convento.
 
Durante muito tempo a cidade comentou o escândalo da fuga das freirinhas do Convento da Glória. Rosa Lima de Melo fugiu com o capitão do navio e nunca mais voltou. Mariana Labat foi perdoada pela Igreja e readmitida na Ordem. Seu caso caiu no esquecimento com o tempo. Viveu atrás das grades boa parte da sua vida, mas morreu fora delas, bem velhinha, senil,  quando da extinção das Ordens religiosas  em Portugal.
 
 Adaptação de uma crónica de Marcelino Lima sobre a vida de Mariana Labat ( Famílias Faialenses)
 
 
Maria Eduarda Fagundes
Uberaba, 17/06/09

HERÓIS DE CÁ - 14

 

 OUTRAS VISÕES - II
 
O mundo evoluíra muito depois do final da II Guerra Mundial e a necessidade de uma adaptação a esses novos tempos era por cá fortemente sentida.
 
Mantinha-se plenamente em vigor a política soviética da tenaz vislumbrada durante a Guerra Civil Espanhola mas a primeira oposição com que Salazar tinha que contar – a dos filhos do progresso que ele próprio queria para Portugal e que nada tinham a ver com o comunismo – descortinava caminhos alternativos ao monolitismo ideológico com uma evolução controlada no sentido democrático, especulava sobre a transformação do Império colonial numa Comunidade de Estados independentes inspirada na britânica Commonwealth of Nations, não se consolava com a falta de progresso cultural em que eram mantidas grandes camadas da população, não entendia que sentido ainda fazia a política de condicionamento industrial e parecia-lhe obsoleta a organização corporativa.
 
A oposição não comunista, legalmente residente, receava que o imobilismo do Regime estivesse a atirar para as mãos do PCP a liderança efectiva dos pensadores alternativos, constatava que todos os opositores eram «metidos no mesmo saco» e verificava que o exercício do poder salazarista deixara de constituir um instrumento para a salvação nacional e passara a assumir-se como um modo imóvel de vida.
 
O período compreendido entre a consolidação da vitória dos Aliados na II Guerra Mundial (cerca de 1950) e o ano em que Salazar adoeceu (1968), foi considerado pelos opositores não comunistas como uma oportunidade perdida. Por isso, foi esta classe que se entusiasmou com a nomeação de Marcello Caetano para a Presidência do Conselho de Ministros em substituição de Salazar. Nele depositaram todas as esperanças e finalmente ousaram imaginar que se abria uma via controlada mas dialogante.
 
Essas esperanças estavam bem fundamentadas no discurso que Marcello Caetano proferira na tomada de posse como Presidente do Conselho em 27 de Setembro de 1968 em cerimónia realizada na Assembleia Nacional intitulado "Saibamos ser dignos desta hora"em que afirmou:
 
 
 
O Senhor Presidente da República resolveu, no seu alto critério e segundo as normas constitucionais, designar-me para a presidência do Conselho de Ministros. Afastado há bastante anos da vida pública essa escolha surpreendeu-me. Tenho a consciência do que valho e do que posso e nunca poderia considerar-me à altura das gravíssimas responsabilidades deste momento histórico.
 
Em todo o mundo e em qualquer país são hoje bem pesadas as funções do governo.

Mas que dizer quando se trata de suceder a um homem de génio que durante quarenta anos imprimiu à política portuguesa a marca inconfundível da sua poderosíssima personalidade, dotada de excepcional vigor do pensamento, traduzida por uma das mais eloquentes expressões da nossa língua e senhora de uma vontade inflexível e uma energia inquebrantável que ao serviço do interesse nacional não tinha descanso nem dava tréguas?

Compreende-se bem que, sem falsa modéstia, eu tenha hesitado em aceitar o esmagador encargo. Mas a lúcida serenidade do Chefe do Estado que a Providência proporcionou ao País nesta hora, venceu os meus escrúpulos. A vida tem de continuar. Os homens de génio aparecem esporadicamente, às vezes com intervalos de séculos, a ensinar rumos, a iluminar destinos, a adivinhar soluções, mas a normalidade das instituições assenta nos homens comuns. O País habituou-se durante largo período a ser conduzido por um homem de génio; de hoje para diante tem de adaptar-se ao governo de homens como os outros.

Alguém teria de arcar com as dificuldades dessa nova fase da vida constitucional. Desde que nas presentes circunstâncias quem de direito me chamou a assumir as duras responsabilidades do momento, entendi não poder fugir a elas. Pensei no povo português que, bem o tem demonstrado pela sua exemplar conduta cívica nesta ocasião, anseia antes de tudo por que se mantenha a independência nacional, a integridade do território, a ordem que permita o trabalho e facilite a aceleração do progresso material e moral. Pensei particularmente na necessidade de não descurar um só momento a defesa das províncias ultramarinas às quais me ligam tantos e tão afectuosos laços e cujas populações tenho presentes no coração.   Pensei nas Forças Armadas que vigiam em todo o vasto território português e nalgumas partes dele se batem lutando contra um inimigo insidioso, em legítima defesa da vida, da segurança, e do labor de quantos aí se acolhem à sombra da nossa bandeira. Pensei na juventude a quem as gerações mais velhas têm de ajudar a preparar-se para vencer as árduas dificuldade de um futuro cheio de interrogações...

Não me falta ânimo para enfrentar os ciclópicos trabalhos que antevejo. Mas seria estulta a pretensão de os levar a cabo sem o apoio do País. Entre as fórmulas lapidares em que o Doutor Salazar concretizou um pensamento cuja riqueza iguala a perene actualidade, encontra-se aquela frase tão divulgada e tão verdadeira, bem adequada a esta hora: «Todos não somo de mais para continuar Portugal».


Esse apoio terá muitas vezes de ser concedido sob a forma de crédito aberto ao governo, dando-lhe tempo para estudar problemas, examinar situações, escolher soluções. Outras vezes será solicitado através da informação tão completa e frequente quanto possível, procurando-se estabelecer comunicação desejável entre o governo e a Nação.

Neste momento não se estranhará que a minha preocupação imediata seja a de assegurar a normalidade da vida nacional, garantir a continuidade da administração pública e, se possível, a aceleração do seu ritmo, reduzir ao mínimo os factores de crise de modo a podermos vencer vitoriosamente as dificuldades da ocasião.

Temos de fazer face a tarefas inadiáveis. Enquanto as Forças Armadas sustentam o combate na Guiné, em Angola e em Moçambique e nas chancelarias e nas assembleias internacionais a diplomacia portuguesa faz frente a tantas incompreensões, não nos é lícito afrouxar a vigilância na retaguarda. Em tal situação de emergência há que continuar a pedir sacrifícios a todos, inclusivamente nalgumas liberdades que se desejaria ver restauradas.
 
Não quero ver os portugueses divididos entre si como inimigos e gostaria que se fosse generalizando um espírito de convivência em que a recíproca tolerância das ideias desfizesse ódios e malquerenças. Mas todos sabemos, pela dolorosa experiência alheia, que se essa tolerância se estender ao comunismo estaremos cavando a sepultura da liberdade dos indivíduos e da própria Nação. E que se vacilarmos perante certos ímpetos anárquicos, correremos o risco de nos vermos cercados de ruínas sobre as quais só um feroz despotismo poderá vir a reconstruir depois. Se queremos conservar a liberdade temos de saber defendê-la dos seus excessos, porventura os mais perigosos dos inimigos que a ameaçam.

 O desejo sinceríssimo de um regime em que caibam todos os portugueses de boa vontade não pode pois ser confundido com cepticismo ideológico ou tibieza na decisão. A ordem pública é condição essencial para que a vida das pessoas honestas possa decorrer com normalidade: a ordem pública será inexoravelmente mantida.
 
Disse há pouco da minha preocupação imediata em assegurar a continuidade. Essa continuidade será procurada não apenas na ordem administrativa, como no plano político. Mas continuar implica uma ideia de movimento, de sequência e de adaptação. A fidelidade à doutrina brilhantemente ensinada pelo Doutor Salazar não deve confundir-se com o apego obstinado a fórmulas ou soluções que ele algum dia haja adoptado. O grande perigo para os discípulos é sempre o de se limitarem a repetir o Mestre, esquecendo-se que um pensamento tem de estar vivo para ser fecundo. A vida é sempre adaptação. O próprio Doutor Salazar teve ensejo, durante o seu longo governo, de muitas vezes mudar de rumo, reformar o que ensaiara antes, corrigir o que a experiência revelara errado, rejuvenescer o que as circunstâncias mostravam envelhecido. Quem governa tem constantemente de avaliar, de optar e de decidir. A constância das grandes linhas da política portuguesa e das normas constitucionais do Estado não impedirá pois o governo de proceder, sempre que seja oportuno, às reformas necessárias.
 
Entro a exercer as árduas funções em que fui investido animado de uma grande fé. Fé na Providência de Deus sem cuja protecção são vãos os esforços dos homens. E fé no povo português que espero firmemente saberá corresponder ao apelo de quem, com absoluto desinteresse, apenas deseja servir a sua Pátria e fazer quanto possa para ajudar os seus concidadãos numa hora difícil a prosseguir no caminho penosamente trilhado da dignidade, da paz e da justiça social.
 
Temos de cerrar fileira, aquém e além-mar, para avançarmos juntos, com prudência, sim, mas seguramente. A divisão pode-nos ser fatal a todos. A dispersão enfraquecer-nos-á sem remédio. Saibamos ser dignos desta hora. O mundo tem os olhos postos em Portugal: a dignidade do Povo Português responderá a essa curiosidade ansiosa.
 
Eis como pusemos Marcello Caetano numa posição de funâmbulo circense pois que lhe cumpria garantir a manutenção do tal modo imóvel de vida, lhe pedíamos o desmantelamento controlado do Estado Novo e não queríamos sofrer o aperto da tenaz.
 
Os trabalhos ciclópicos espreitavam. Haveria Homem para lhes fazer frente? Já lá vamos…
 
Lisboa, Junho de 2009
 
 Henrique Salles da Fonseca
 
 

PENSAMENTOS MATINAIS - 4

 

 
DA POLÍTICA E DO CONFLITO
 
 
Antes de mais, gostaria de felicitar Henrique Salles da Fonseca por ter conseguido criar no seu blogue um espaço de reflexão que ajuda a formar na gente lusa este salutar hábito a que é,    de seu natural,   avessa.
 
Vejo que o tema metodologia da decisão em caso de conflito despertou interesse. Confirma-se portanto que não representa capricho de erudição mas sim matéria que a todos interessa esclarecer. Henrique Salles da Fonseca, na sua contribuição, abriu uma via de consideração do assunto potencialmente prometedora.
 
O ditador – aquele que dita ordens sem permitir qualquer discussão sobre a bondade dessas mesmas – … é colhido na grande contradição da dinâmica económica em que o progresso fomenta a solidificação duma classe média burguesa, poupada ou gastadora mas tendencialmente culta e, portanto, mentalmente independente e que não gosta que pensem por si”.
 
Conclui-se portanto que a decisão tomada a solo não só não resolve como alarga o conflito. Daqui não se pode contudo depreender a contrária, seja que a consulta levaria à boa solução, nem me parece que o autor tenha tido tal intenção. Com efeito, a experiência mostra que a decisão política é sempre má, qualquer que seja a qualidade dos intervenientes. Isto acontece porque o político (individual ou grupal) toma a decisão que o ajuda a conservar/dilatar o seu poder e não a que poderia servir à resolução do assunto. A diferença entre o ditador e o democrata reside apenas no facto de que o primeiro, para conservar e dilatar o seu poder, pensa em termos de prestígio e  força física, enquanto o segundo preocupa-se principalmente com a reacção do eleitorado (o seu eleitorado). Se a consulta fosse feita à elite que “não gosta que pensem por si” a qualidade da decisão não melhoraria pois a elite decidiria em função dos seus interesses.

 

Søren Aabye Kierkegaard
Søren Aabye Kierkegaard
Retrato de Kierkegaard em 1840
Nascimento 5 de maio de 1813
Copenhague, Dinamarca
Falecimento 11 de novembro de 1855
Copenhague, Dinamarca

 

 

Como disse o filósofo dinamarquês Kierkegaard - o homem que percebeu que “a verdade está na subjectividade” -, o momento da decisão é sempre um momento de loucura, porquanto os agentes deliberam fora do quadro das razões compatíveis ou “compatibilizáveis”. Como tal, a metodologia conveniente da decisão mantém-se obscura. Temos que seguir o conselho de Popper: -  examinar todas as propostas metodológicas para, por eliminação, chegar a formar uma ideia da conveniente.  
 
Fica para o próximo número. Não esqueceremos contudo a subjectividade keirkegaardiana.
 
17 de Junho de 2009
 
 Luís Soares de Oliveira
PS: -  Kierkegaard quer dizer jardim da igreja. Nome bonito para um filósofo.
 

 

TERRORISMO MARÍTIMO - II

 

 

2. As ameaças do terrorismo marítimo

 

Os actos de terrorismo podem desenvolver-se num contexto e condições favoráveis. Neste sentido, o mar e o comércio marítimo constituem um ambiente particularmente atractivo para os terroristas (2.1) onde estes têm a possibilidade de desencadear um importante leque de acções (2.2).
 
2.1. O mar e o comércio marítimo, um ambiente favorável ao terrorismo
 
O terrorismo marítimo constitui efectivamente um desafio real à comunidade internacional, porque actua sobre um ambiente problemático, difícil de controlar e fiscalizar, e onde a prevenção é de facto muito fraca.
 
Em primeiro lugar, o meio marítimo tem em si, e por definição, proporções muitíssimo grandes: vimos que o mar representa a maior parte do nosso planeta, e proteger todos os alvos eventuais do terrorismo marítimo é rigorosamente impossível. Mas a enormidade do ambiente marítimo não é em si um ponto fraco. Efectivamente, as motivações dos grupos terroristas são a obtenção do máximo de publicidade possível. Em consequência, é mais razoável pensar que ataques terroristas ocorrerem em lugares simbólicos e rentáveis do ponto de vista mediático para os atacantes: dentro de um porto, ou dentro de um estreito. Assim, o afundamento de um navio petroleiro no meio dos estreitos de Malaca ou de Ormuz teria consequências enormes. Entre outras:
- Estratégicas: por exemplo, o abastecimento de energia do Japão depende em 80 % do comércio marítimo. Um corte nas linhas de comunicação navais é assim visto como um perigo nacional vital para este país.
- Económicas: a impossibilidade de usar uma rota de comércio leva imediatamente à escolha de um itinerário de substituição. Assim, a rota do cabo é mais longa 3 000 km que a do canal de Suez, para navios que transitam do oceano Indico para a Europa, traduzindo-se num aumento significativo dos preços de transporte. Mais, as tarifas aplicadas pelas companhias de seguro aumentam imediatamente com o risco de ataque terrorista. Por último, um ataque a um navio petroleiro provocaria sem dúvida a subida dos preços do barril, com repercussões nos mercados financeiros e nas economias dos países consumidores.
- Ambiental: a opinião pública é sempre mais sensível aos desastres ambientais. Um ataque a um navio petroleiro numa zona estreita teria consequências ambientais maiores. Por exemplo, quando o casco do navio-cisterna Limburg rebentou em 2002, 200 a 300 toneladas de petróleo bruto sujaram a facha costeira do Iémen.
 
 
Um ataque terrorista teria então como consequência a desorganização do comércio mundial. O comércio mundial representa neste aspecto uma oportunidade extraordinária para os terroristas. Entre 80 e 95 % do comércio global é transportado por navios, equipados por 1,2 milhões de marinheiros, a bordo dos 120 000 navios que constituem a frota comercial mundial, que fazem escala nos 2 800 portos do mundo (Nincic, p. 622). É impossível para as autoridades e as alfândegas controlar tudo. A cada dia, 50 000 contendores são desembarcados nos portos americanos. A nível mundial, 15 milhões de contendores estão em circulação diariamente (CESM, p. 10). Em 2008, mais de 240 milhões de contendores foram negociados. O controlo torna-se ainda mais impossível quando os documentos de um contendor envolvem frequentemente cerca de 25 intermediários (comprador, vendedor, companhias marítimas, companhias de seguro, etc.). Um navio normal transporta 6 000 contendores, que levam à produção de 40 000 documentos administrativos. Alem disso, a tripulação de um navio mercante abrange várias nacionalidades e o fenómeno das bandeiras de complacência caracterizam ainda mais um ambiente tão extensivo, tão sub monitorizado e tão complexo que permite aos terroristas esconder-se atrás do comercio mundial.
 
2.2 O terrorismo marítimo: modus operandi
 
As oportunidades oferecidas pelo comércio marítimo são de três géneros. Em primeiro lugar, os terroristas podem usar sua própria frota ou utilizar um navio como agente de proliferação. É sabido que alguns grupos terroristas têm a sua frota de navios mercantes. Estas frotas actuam no nevoeiro dos registos marítimos e das bandeiras de complacência, tornam-se extremamente difíceis de monitorizar. A posse de uma frota tem várias vantagens: os terroristas têm a possibilidade de desenvolver uma experiência marítima e de planear ataques no mar, como foi o caso do Sri Lankan Liberation Tigres of Tamil Eelam (LTTE) no seu combate contra as forças governamentais e indianas. Mesmo a organização Al Qaeda é suspeita de ter capacidades marítimas. É onde a pirataria encontra o terrorismo. Navios desviados no oceano Indico são transformados e podem servir como navios mercantes tradicionais. Por exemplo, existem suspeitas de que os navios da Al Qaeda transportaram fretes de grão de sésamo e cimento para levantar o financiamento de suas actividades (Nincic, p. 623). Mas os navios podem ser também usados como agentes de proliferação.
 
O comércio com contendores apresenta efectivamente uma oportunidade única para os terroristas. Escondidos entre tantos contendores em circulação, e com todas as dificuldades de controlo, alguns podem servir para o transporte de armas, combatentes, explosivos ou partes de uma arma de destruição maciça (ADM). Assim, navios de comércio da frota da Al Qaeda transportaram os explosivos que serviram nos ataques contra as embaixadas americanas na Tanzânia e no Quénia em 1998. Dão também a possibilidade de infiltrar agentes. Em 2001, um terrorista foi encontrado dentro de um contendor equipado com uma cama, água, comida e sanitas, no porto italiano de Gioia Tauro. A hipótese de terroristas fechados dentro de um contendor, à espera da chegada a um porto alvo para actuar, é seriamente tomada em consideração pelas autoridades americanas e israelitas.
 
Em segundo lugar, o navio em si pode transformar-se em ADM, de duas maneiras. Uma ADM pode ser transportada dentro de um contendor. Ou a própria carga de um navio de comércio desviado pode transformar-se numa verdadeira ADM, uma vez que os navios de comércio carregam diariamente fretes muito perigosos, como gás natural liquidificado (GNL). A primeira hipótese supõe que os terroristas dominem os mecanismos de uma ADM. Uma explosão suicida com uma arma suja teria, sem dúvida nenhuma, um significado particular. Hoje, não está provado que organizações terroristas como a Al Qaeda possuam o conhecimento científico e técnico para utilizar uma arma deste género. É por esta razão que os especialistas acham que o uso de um navio mercante com frete perigoso tem mais probabilidade de acontecer. Terroristas podiam efectivamente desviar um navio carregado com GNL ou nitrato de amónio e usa-lo da mesma maneira que os aviões que se esmagaram contra as torres gémeas em 2001. Todavia, os especialistas não concordam com os efeitos supostos desse tipo de ataque. Efectivamente, para produzir uma explosão devastadora, seria preciso rebentar o casco duplo desses navios e a camada de protecção dos depósitos do produto em questão, o que obrigaria ao uso de um explosivo particularmente potente. Contudo, os terroristas responsáveis pelo ataque ao cruzador americano USS Cole em 2000, provaram ser capazes de o fazer.
 
De facto, e em terceiro lugar, acções terroristas à “moda antiga” são sempre relevantes. Do uso de um rebocador carregado de explosivos, como foi o caso contra o USS Cole em 2000 ou o Limburg em 2002, às operações, com mergulhadores, para colocar minas no casco de um navio militar ou mercante, as opções são inumeráveis. Assim, a título de exemplo, agentes da Al Qaeda, que tinham planeado ataques de navios aliados no estreito de Gibraltar, foram apanhados e presos em Marrocos em 2002. Enfim, a tomada de reféns, como foi o caso no meio dos anos 1980 a bordo do Achille Lauro e do City of Poros, é sempre uma ameaça credível. A tomada de reféns tem sempre repercussões mediáticas muito importantes e o pagamento de um resgate pode constituir uma fonte de financiamento notável. Aqui existe também uma outra ligação possível com o fenómeno da pirataria.
 
Perante este perigo, a comunidade internacional não ficou inactiva. Sob a impulsão principalmente dos EUA, a paisagem jurídico-legal do direito do mar foi profundamente alterada. Foi tão alterada que, segundo alguns autores, o próprio principio de liberdade do mar é posto em causa.
 
(continua)
 
 François Escarras

Folhas soltas

 

 
Bem, bem! Assim é! - bradou o povo todo. - A el-rei queremos por senhor, e a ninguém mais.
 
Burgueses daquele bom tempo inocente, em que tendeiro nem especieiro (merceeiro) não sonhava ainda com os baronatos, os viscondados e as grãscruzes, nem com a mão ensebada de pesar manteiga, aspirava a tomar a pasta de secretário, ou a assentar a nadega lustrosa da calça de couro no veludo das cadeiras do Conselho de Estado, burgueses legítimos ainda, como eram aqueles pobres pançudos senadores da nossa terra, é evidente que no fundo de suas entranhas ou, para dar mais cor local à frase, no fundo de suas tripas achavam eco de simpatia aquelas altaneiras e democráticas palavras do mancebo. Democráticas, porque nessas eras feudais a democracia e a coroa tinham os mesmos interesses, a sua causa era comum.
Estou pensando... e nao se arrepiem os meus amigos liberais!... que pelo geito que as coisas hoje levam, antes de muito, o povo terá outra vez de estreitar mais fortemente a sua aliança com a monarquia, para se defender do omniabsorvente despotismo dos senhores das burras(cofres de dinheio), dos alcaides-mores dos bancos e de todo este feudalismo agiota, que é a fatal lepra da democracia, que a roi e a carcome, e que não vejo formas nem meios na democracia só para os combater. As vagas teorias do socialismo, os sonhos do comunismo, não me parecem provar senão a impotência da forma contra o poder da matéria.
João Batista de Almeida Garrett - O Arco de Santa 1845
Grande poeta, romancista, dramaturgo, político e tribuno, imaginem, se forem capazes, o que ele diria ou escreveria hoje se ainda por cá andasse. Nas duas margens deste grande rio.
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Há poucos dias, no jornal «O Globo»:
 
"A pedagogia do palavrão e a metodologia da obscenidade estão ocupando o lugar da educação de qualidade."
 
E depois discutem-se cotas para entradas na universidade aos oriundos das escolas púbicas onde o ensino...
Instrução básica, primária e secundária, quase não se discute. As revistas, o cinema, e hoje em dia sobretudo a internet, divulgam um palavreado que nem o mais sujo estupor tem coragem de usar!
 
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Estatísticas:
 
O mundo treme e fica horrorizado com os grande desastres naturais e com as guerras que continuam a assolar tantos países e sobretudo tantos miseráveis a sofrer com isso; indigna-se com a condenação a trabalhos forçados de duas jornalistas norte americanas porque teriam tentado entrar na Coreia do Norte sem o necessário visto; ameaça que vai ameaçar o ameaçador Kim Jong-il, que se está «bem lixando» para os americanos e o resto do mundo; chora (os que choram) pelos miseráveis de Darfur, da Somália, Etiópia, Congo, os paquistaneses do vale Swat, as vítimas do 09/11, e dos desastres de aviação, e nós, aqui neste país abençoado por Deus, já quase nem ligamos para o ínfimo espaço ocupado pelos jornais a informar que só no primeiro trimestre deste ano a polícia confirma 1.695 assassinatos no Rio, 1.574 em Pernambuco, além de outros tantos milhares nos outros estados!
Só nestes dois estados morreram, assassinados, em três meses, mais infelizes do que em todas as guerras que assolam o mundo!
E os governantes discutem a partilha dos cargos altamente remunerados, o terceiro mandato do cabeça chata analfabeto, e o futuro... que se lixe!
 
-          -          -          -
 
Entretanto vai-se a um supermercado popular com as bancas cheias de imensos legumes lindos e fresquissimos, frutas às dezenas de variedade, carne e peixe com fartura, e se por acaso alguém não sabe onde encontrar determinado produto e pergunta a uma funcionária, ela, suave e doce como a alma deste povo, mistura de três continentes com a Graça do Espírito Santo, começa por responder: “Oi! Amor! Vem comigo que eu mostro!”
Só isto consegue apaziguar as nossas dores por tanto sofrimento e injustiça, e a não ter tanta pressa que o futuro chegue com as suas matemáticas frias, o feudalismo agiota, a pedagogia do palavrão e a indiferença perante tanto crime, tão pouca justiça e tamanha ausência de responsabilidade!
 
Rio de Janeiro, 8 de Junho de 2009

 

 Francisco Gomes de Amorim

CRÓNICA DO IMPÉRIO DO MONOMOTAPA

 
 
Ultimas notícias do Zimbabwe
 
É sem ponta de ironia que afirmo considerar um enorme privilégio ser hoje Embaixador de Portugal em Harare.
 
Colegas que aqui serviram no passado julgarão saber a que me refiro. E estão, em parte, certos: o clima ainda é fantástico; a cidade ainda é espaçosa, verde e acolhedora; o país ainda é lindíssimo; e as pessoas, apesar de em menor número devido à emigração forçosa de quase um terço da população, ainda são encantadoras. É verdade pois que o Zimbabwe continua a ser um posto agradabilíssimo.
 
Mas mais do que agradável, este posto tornou-se, nos últimos anos, essencialmente pelas más razões, também muito interessante.
 
Para quem gosta do fenómeno político e de relações internacionais é fascinante poder ser espectador destacado de um processo que tem feito parte integrante das agendas internacional e europeia.
 
É um pouco como participar na História, conhecer os seus integrantes e ter inclusivamente a veleidade de os influenciar. E tudo isto num ambiente de relativa segurança e conforto.

Viver no Zimbabwe constitui, para além do mais, uma intrigante viagem ao passado. Quem, como eu, anda na casa dos 50, é aqui sistematicamente assaltado por flash-backs da sua juventude e infância. Seja pela retórica anti-colonial e “very sixties” do discurso político do regime, seja pelo quotidiano de uma capital sem carros devido à falta de combustível, seja ainda pela experiência renovada de viver sem um sistema bancário, se não mesmo sem um sistema financeiro.

Como em outros países da região, Portugal é reconhecido no Zimbabwe. Podemos não estar na primeira linha da ajuda internacional ao país, mas os zimbabweanos sabem quem nós somos. Os mais cultos e educados remetem-nos para os primeiros contactos que a civilização que é hoje o Zimbabwe teve com europeus. Assalta-lhes a nostalgia de tempos em que as relações com a Europa eram mutuamente vantajosas e que não estavam centradas em contenciosos. Invejam também o relacionamento que constatam termos com as nossas ex-colónias.
 
Não deixa pois de ser algo frustrante para o Embaixador em Harare que, num país onde dispomos de um grande capital de simpatia e de relações históricas relevantes, não possamos ter actualmente um sólido relacionamento bilateral. As razões são conhecidas e nelas não me irei deter.
 
Fica a esperança de que uma evolução positiva do regime político do Zimbabwe possa trazer a normalização dos seus relacionamentos externos, principalmente com a U.E., e que tal possa permitir a Portugal explorar o potencial existente, que passa muito também pelo interesse que aqui existe pela língua portuguesa.
 
É certo que o Zimbabwe dificilmente alcançará um lugar cimeiro no rol de intimidades do nosso país. Faz no entanto parte daquele grupo de países com os quais sempre houve e haverá uma relação. Poderá ser, consoante as conjunturas, mais ou menos intensa do ponto de vista político e mais ou menos benéfica do ponto de vista económico.
 
Mas, por um número infindável de razões, o Zimbabwe é um daqueles países que conta para Portugal e que continuará a contar certamente no futuro. E qualquer Embaixador gosta de estar colocado em países que contam.


 João da Câmara

in Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses - http://www.asdp.pt/index.php
 

HERÓIS DE CÁ - 13

 

OUTRAS VISÕES - I 
 
Considerando a tenaz soviética, a espada espanhola e a cobiça americana pelas riquezas angolanas, o Império Português era um alvo a abater.
 
Quando em Março de 1961 rebentou o terrorismo em Angola, houve quem se interrogasse se ainda estaríamos a tempo de «salvar os dedos», agora que um dos «anéis» mais valiosos estava em perigo. E se o então Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e Ministro da Defesa, o General Júlio Botelho Moniz, considerou chegado o momento para um pronunciamento militar que retirasse Salazar do comando, foi o contrário que aconteceu com o General a ser demitido e com o Presidente do Conselho de Ministros a assumir a pasta da Defesa Nacional.
 
Assim se iniciou a «guerra no Ultramar» sem contudo perdermos em finais de Julho o forte de S. João Batista de Ajudá e em Dezembro o Estado Português da Índia.
 
Mas sobre esta guerra que durou até 1974, tratarei noutra ocasião.
 
O que por agora interessa é saber por que é que muitos de nós não concordávamos com Salazar: não por inferioridade intelectual; não por ausência de sentido de Estado; não por governança em proveito próprio.
 
A vida de um ditador – aquele que dita ordens sem permitir qualquer discussão sobre a bondade dessas mesmas ordens – é mais ou menos congruente conforme ele seja de esquerda ou de direita. Sendo de esquerda, prepondera muito provavelmente sobre uma ralé de bisonhos, uma população pobre e inculta, uma classe proletária dedicada ao trabalho diário sem grande vocação para pensar de modo diferente do que o Partido manda; sendo de direita, é colhido na grande contradição da dinâmica económica em que o progresso fomenta a solidificação duma classe média burguesa, poupada ou gastadora mas tendencialmente culta e, portanto, mentalmente independente e que não gosta que pensem por si.
 
Eis a grande contradição salazarista: trabalhar para o progresso económico, para o estabelecimento duma classe média que o regime pretendia que viesse a ser dominante, a tal que não gosta que pensem por ela e que, portanto, tende a derrubar qualquer ditador.
 
 
Crise académica de 1962 - acção comunista, recebeu a adesão de muitos ingénuos «filhos do progresso»
 
 
Não discutindo sequer o sentido das decisões, a primeira oposição com que Salazar tinha que contar era precisamente a dos filhos do progresso que ele próprio queria para Portugal.
 
Esta, a incongruência endógena do Estado Novo.
 
Mas Salazar tinha que contar também com a oposição dos adeptos da tenaz, os que queriam entregar o Império Português à URSS para sequente estrangulamento da Europa. A esses, Salazar tratou como traidores de Portugal, com dureza, mesmo sem esperar que a Europa lhe agradecesse. Estes, os comunistas, fosse qual fosse a decisão que Salazar tomasse, haveriam de estar sempre contra ele pois personificava a impossibilidade soviética de alcançar futuros ditos risonhos pela propaganda de Moscovo.
 
Como oposições circunstanciais tinha todos aqueles que discordavam de algumas decisões ou mesmo de certas políticas estruturais mas que não queriam sobressaltos. Destas matérias tratarei mais adiante…
 
Lisboa, Junho de 2009
 
 Henrique Salles da Fonseca
 

O FUTURO ESTÁ A CRESCER...

 

 
O FUTURO? Que FUTURO? As nossas CRIANÇAS!
 
 
CRIANÇA, a mais rica, a mais pura e imprescindível "matéria prima" que uma nação pode desejar ter.
 
Como ajudá-las nesse crescimento que se pretende harmonioso, saudável e produtivo? Através de uma conjugação de esforços que não é fácil, sem “receitas”, por vezes, penosas até, mas tendo como meta, num futuro não muito distante, resultados positivos, pois delas emergirão, certamente, cidadãos responsáveis, conscientes e necessários.
 
No dizer de Charles ChicK Govin "é mais fácil construir um menino do que consertar um homem".
 
Como se constrói um menino?
 
Todo o educador, pais, avós, professores... tem o DEVER de saber amar, cuidar, respeitar, orientar e educar crianças. E sabe (ou devia saber) que em todas as idades elas precisam saber ouvir NÃO, o NÃO que será o caminho para um SIM, dito no momento adequado, para que a criança possa criar bases para nelas se instalarem a autoconfiança, o auto-respeito, o respeito pelos outros, a integridade, a perseverança... que as tornarão, também e certamente, mais felizes.
 
Mas, como pode tudo isto acontecer se me questiono: Que exemplo dá, actualmente, a nossa classe política, aquela que nos comanda e que quer se queira ou não, muda muitas vezes o rumo de vidas, às nossas crianças? Mulheres e homens digladiando-se, insultando-se, afirmando sem pudor palavras que logo de seguida negam, reagindo com agressividade verbal e muitas vezes física, a justas reivindicações. É isto que uma criança vê! E a sociedade cívica, a que cospe no chão, a que tenta viajar sem bilhete, a que recorre a baixas médicas por uma mera e vulgar dor de cabeça, a que protesta por tudo e por nada, a que se furta ao trabalho, a que usa truques de cartola para que nunca seja responsável por nada (a culpa é sempre do outro) ...? A sociedade de consumo e de consumistas, em que o essencial e o acessório estão "baralhados"? São estes exemplos que uma criança observa! Pessoalmente quero: vê-las crescer ao ar livre, correndo atrás de uma bola, de uma borboleta, de um pássaro; vê-las correr num areal com um cachorro ao lado e cabelos ao vento; ouvir a música do seu espontâneo gargalhar; ouvir os seus risos e não os seus choros; ver os seus olhos brilhantes, espelho de um espírito ladino e puro; vê-las crescer livres e não amordaçadas; vê-las transformarem-se, tal como a larva em borboleta, em verdadeiros homens e que a tão conhecida "Balada da Neve" de Augusto Gil se torne o reflexo de uma imagem de um passado que jamais vai voltar.
 
Aos Senhores Governantes deste país que amo:
Como têm honrado a Declaração dos Direitos da Criança, adoptado em 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral da ONU, que dizia (diz) que "a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais...” e mais tarde consagrada na Convenção sobre o Direito da Criança, elaborada em 1989, pela mesma organização?
 
Sei que Portugal só ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990 e que esta contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
1-O direito à sobrevivência (direito a cuidados adequados)
2-O direito relativo ao desenvolvimento (direito à educação)
3-O direito relativo à protecção (direito de ser protegida contra a exploração)
4-O direito de participação (direito a exprimir a sua própria opinião)
 
Não esqueçam este compromisso e comecem a actuar em força, porque o caminhar dos ponteiros do tempo é imparável e o Futuro está a crescer...
 
 Maria Teresa Monteiro

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