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A bem da Nação

Simples, não?

 

 

Estava-se no Outono e, os Indios de uma reserva americana perguntaram ao novo Chefe se o Inverno iria ser muito rigoroso ou se, pelo contrário, poderia ser mais suave. Tratando-se de um Chefe Indio mas da era moderna, ele não conseguia interpretar os sinais que lhe permitissem prever o tempo, no entanto, para não correr muitos riscos, foi dizendo que sim senhor, deveriam estar preparados e cortar a lenha suficiente para aguentar um Inverno frio.

Mas como também era um lider prático e preocupado, alguns dias depois teve uma ideia. Dirigiu-se à cabine telefónica pública, ligou para o Serviço Meteorológico Nacional e perguntou: "O próximo Inverno vai ser frio?" -"Parece que na realidade este Inverno vai ser mesmo frio" respondeu o meteorologista de serviço.

O Chefe voltou para o seu povo e mandou que cortassem mais lenha. Uma semana mais tarde, voltou a falar para o Serviço Meteorológico: "Vai ser um Inverno muito frio?" "Sim," responderam novamente do outro lado, "O Inverno vai ser mesmo muito frio".

Mais uma vez o Chefe voltou para o seu povo e mandou que apanhassem toda a lenha que pudessem sem desperdiçar sequer as pequenas cavacas. Duas semanas mais tarde voltou a falar para o Serviço Meteorológico Nacional: "Vocês têm a certeza que este Inverno vai ser mesmo muito frio?" "Absolutamente" respondeu o homem "Vai ser um dos Invernos mais frios de sempre."

"Como podem ter tanto a certeza?" perguntou o Chefe. O meteorologista respondeu "Os Indios estão a aprovisionar lenha que parecem uns doidos."

É assim que funciona o mercado de acções.

 

(Recebido por e-mail, por amabilidade do Senhor Coronel Adriano Miranda Lima)  

 

PATE DE FOIE GRAS D'OIE

 

 
 
 
Se o penitente resiste às tentações publicitárias, então há que urdir tentações mais eficazes para que o imberbe baixe os braços. Assim estão os cheques que recebemos em casa no montante de milhares de Euros que bastaria assinarmos para que a conta bancária fosse creditada … e com uma simples assinatura nos passarmos de credores a devedores do Banco.
 
É que a questão é precisamente essa: o Banco não está aí na praça para nos dever dinheiro a nós, os depositantes; o Banco existe para que nós, os «tesos», lhe devamos dinheiro. O negócio do Banco é cobrar juros sobre o dinheiro que empresta e se os clientes não aparecem, então há que os chamar à lida. Se o ganso não come a bem, há que lhe enfiar a comida à força pela boca a baixo para se fazer o paté de foie gras d’oie.
 
Eis como disparou o consumo de bens mais ou menos duradouros porque todos temos direito a tudo sem esforço. O mesmo pensaram todos desde os xeques da Arábia com o petróleo a rebentar o barril e os cereais a fazerem de combustível. Os preços enlouqueceram, a fartura empanturrou e o sistema global claudicou. E quando os pequenos-almoços emagreceram porque o Senhor Belmiro da mercearia da esquina já não fiava mais, então o Governador do Banco Central apareceu a dizer que o endividamento das famílias ultrapassara os limites do razoável. Curiosamente, não disse que o crédito fora emitido «à la Diable». É que se o dissesse reconhecia implicitamente que se havia demitido da sua função controladora. E porque é que havia de se aplicar mais se pululava urbi et orbi quem apregoasse o rating que calculava para cada um, nomeadamente para os próprios bancos?
 
Foi isto que aconteceu no país do Senhor Belmiro, merceeiro da esquina daquela rua lá do bairro mas a moda foi geral e o próprio FED a ela aderiu.
 
Mas as empresas de rating trabalham para os respectivos clientes e, vai daí, está-se mesmo a ver um fornecedor a dizer mal do cliente...pelo menos, enquanto as facturas pelos serviços prestados forem atempadamente liquidadas.
 
É como se a PSP se demitisse da missão que lhe cumpre de controlar a ordem pública e endossasse essa missão a empresas privadas de segurança. Mas estas defendem os interesses dos respectivos clientes; não defendem obrigatoriamente o interesse geral, cumpre-lhes defender interesses específicos.
 
É por lhe caber a salvaguarda do interesse geral que à PSP chamamos Autoridade enquanto não reconhecemos esse epíteto às empresas privadas de segurança que, de facto existem mas de jure não contam.
 
Por definição, a Autoridade «aos costumes diz nada» porque é estranha a quaisquer interesses particulares; os privados «aos costumes dizem tudo».
 
Por imanência democrática, aos Bancos Centrais cumpre o exercício da Autoridade Monetária e, portanto, o controlo da actividade bancária; na legitimidade democrática as empresas de rating não cabem e, in limine, podem ser equiparadas a agências de publicidade.
 
Tudo começou na América e ao darem crédito a quem não o merecia, os bancos assumiram o risco que é próprio da actividade que exercem mas, como hoje é sabido, abusaram descaradamente; ao venderem esses créditos duvidosos – e mais do que duvidosos, tóxicos – sabiam o que estavam a fazer e, portanto, ludibriaram quem neles confiava. A isso se chama dolo.
 
Ora se o doloso agiu e o polícia fez que não viu...
 
Apesar de todo o desvario, houve bancos – e no nosso país são vários – que mantiveram uma atitude ética. Será lastimável que possam ter problemas pelo efeito arrastamento como se tivessem estado do lado dos torpes.
 
Outubro de 2008
 
Henrique Salles da Fonseca

Crise do capitalismo?...

 

 
 
«Há limites para o bem que o Estado pode fazer à sociedade. Mas não ao mal que pode fazer.»
- Ludwig von Mises (1881-1973)
 
De acordo com Ludwig von Mises (1881-1973), da Escola Austríaca de Economia, o intervencionismo do Estado no mercado não realiza os seus fins pretendidos. Em vez disso, ele altera o mercado. E aquela distorção precisa de ajuste. O resultado é mais distorção, conduzindo a mais intervenção e a  concomitante estagnação causadora muitas vezes de falência de negócios. Uma prova atual é a causa da presente crise econômica que assola a economia mundial. Nos anos 20 o presidente Hoover, dos Estados Unidos, fez intervenções que resultaram na quebra da Bolsa de Nova York em 1929, em parte por inexperiência das autoridades monetárias, levando o mundo à maior depressão econômica da história. Eleito o presidente Roosevelt, este aplicou as idéias de Keynes, que recomendavam que o Estado gastasse para reanimar a atividade econômica e o emprego. Hayek, aluno de von Mises, avisou que os elevados gastos estatais trariam inflação, nova queda na atividade e novo surto de desemprego. Tal não ocorreu logo porque estourou a segunda Guerra mundial e os Estados Unidos passaram a fornecer à Europa não só armas, veículos e soldados, mas petróleo, alimentos e remédios. O PIB americano cresceu 6 vezes no período da guerra, escondendo a inflação.
 
Em 1938 Roosevelt criou duas empresas de financiamento da habitação a juros subsidiados (nova intervenção no mercado), a Fannie Mae e a Freddy Mac, para financiar hipotecas garantidas pela Federal Home Administration. Elas foram usadas por cada presidente que sucedeu a Roosevelt como um meio de realizar este estranho valor americano de que cada cidadão deve possuir uma casa, não importa quem. Assim, deram permissão legal a essas duas companhias de comprar hipotecas privadas e incorporá-las às suas carteiras, as subprime. Mais tarde, nos governos dos presidentes Johnson e Nixon, elas foram transformadas em empresas públicas e venderam ações nas bolsas. As pessoas chamaram esta venda de ações de privatização, mas isto é falso. Elas tiveram acesso a uma linha garantida de crédito junto ao Tesouro dos Estados Unidos, com direito a taxas de juros mais baixas do que qualquer de suas concorrentes do setor privado. Depois da crise do choque do petróleo dos anos 70, em que Nixon acabou com o padrão ouro e adotou o câmbio flutuante, os Estados Unidos tiveram inflação elevada e o Fed (Banco Central americano) subiu as taxas de juros para 6% para controlá-la.   Mais tarde o Fed, sob a presidência de Alan Greenspan, abaixou a taxa de juros dos fundos federais de 6 % em janeiro de 2001 para 1 % até o junho de 2004, por cerca de 3 anos e meio, causando uma explosão inusitada dos empréstimos hipotecários. Sem a baixa agressiva das taxas de juros pelo Fed, os empréstimos hipotecários não poderiam ter explodido.
 
A frouxidão monetária adubou o terreno para várias atividades falsas que não teriam ocorrido sem aquela facilidade. Mesmo se as autoridades tivessem mantido controles fortes sobre os empréstimos  hipotecários, enquanto ao mesmo tempo criavam dinheiro “do ar rarefeito”, como escreveu Frank Shostak em artigo de 29.09.2008 no site do Ludwig von Mises Institute, “e os excessos teriam surgido em algum outro setor”. Os bancos acabariam tendo ativos ruins não-hipotecários. A política frouxa do Fed é o ponto crucial do problema. Assim, antes que culpar os sintomas, o que é necessário é “deixar o mercado trabalhar e fechar todos os buracos que permitem a criação de dinheiro e crédito a partir do nada", como defende Shostak. Mas o presidente Bush decidiu emitir mais dinheiro falso, mais de 700 bilhões de dólares, para o resgate das hipotecas podres. É sempre assim, intervenção do governo traz problemas e as autoridades acham que o remédio é mais intervenção, como ensinou von Mises, jogando sempre a conta para os pagadores de impostos pagar. Eles juram que qualquer outra opção seria devastadora para o já sofredor mercado de habitação. A razão deste setor estar tão selvagemente inflado é que os bancos sabiam que a Fannie e a Freddie seriam capazes de comprar qualquer dívida de hipoteca criada pelo sistema bancário.  O resultado está no pânico que tomou conta dos mercados mundiais, e Lula acha que chegará ao Brasil apenas uma marolinha e não o tsunami que atingiu a Europa e a Ásia em 6 de outubro, a "segunda-feira negra" corno foi chamada. Mas veja o leitor que não estamos falando sobre o fracasso do mercado. A imprensa e o governo americano estão se esforçando para culpar desta calamidade os tomadores de empréstimo privados e os emprestadores. Mas a origem dessa tragédia é a legislação federal americana. Essas duas companhias, Fannie e Freddie, não são entidades de mercado. Elas foram por muito tempo garantidas pelo Tesouro, ou seja, pelos pagadores de impostos. Segundo Lew H. Rockwell, júnior, presidente do Ludwig von Mises Institute, do Alabama, EUA, elas também não são entidades socialistas, porque têm donos privados. "Elas ocupam um terceiro status para o qual há um nome: fascismo", diz ele em um artigo de 14.07.2008. Realmente, é sobre isto que estamos falando: a tendência inexorável do fascismo financeiro para transformar-se em socialismo financeiro na sua plenitude, que acaba em bancarrota, em falência.
 
Ainda para este mesmo autor, intervenção do governo no mercado parece-se com um frasco de veneno que se despejasse no sistema de distribuição de água potável de nossa cidade. Poderíamos sobreviver com ele durante um longo tempo e ninguém parece ficar envenenado. Um dia acontece que todo mundo fica doente, e a culpa não é do desconhecido veneno, mas da própria água. Assim aconteceu com a atual crise da habitação. Os emprestadores estão sendo culpados do fiasco inteiro, e o capitalismo está sendo submetido a uma surra corno de hábito, desde que a Freddie e a Fannie estão sendo vendidas em mercados públicos. Mas a causa real permanece, e há só uma razão para a crise que se agravou a esse ponto. A causa está naquele frasco de veneno do governo, chamado intervencionismo. Corno ensinou von Mises nos anos 20 do século passado.
 
Álvaro Pedreira de Cerqueira
Diretor do Conselho Nacional de Entidades CONNACEN (Objetiva trabalhar pelo aperfeiçoamento do Estado brasileiro)
alvaropcerqueira@gmail.com
 
 

PASSE DE MAGIA – 16.2.

 

 
PORNOCRACIA
(do grego porne, prostituta e kratein, governo)
(continuação)


 
por DuxBellorum


A pornocracia como ideal

Tudo pode ser elevado à condição de ideal e racionalizado de forma a constituir uma “filosofia”. O Marquês de Sade demonstrou-o, pegando no deboche e transformando-o na “filosofia de alcova”. No meu entender, este processo não passa de uma justificação (ou “intelectualização”) da bandalheira mais primária.

 

 

 

 

 

 

 

Donatien Alphonse François de Sade, conhecido como Marquês de Sade, escritor francês, filósofo, libertino e ateu, morreu em Charenton, Saint-Maurice, no dia 2 de Dezembro de 1814. Nascera em Paris, em 2 de Junho de 1740.

 

 

O estado de pornocracia também pode passar por este processo de racionalização, graças à noção de que todas as relações humanas devem ter um valor de mercado. Tudo o que faça parte da existência humana pode ser comercializado e o que não puder ser transformado numa mercadoria não tem valor intrínseco. A derradeira ambição do pornocrata consiste em “elevar” a prostituição ao nível de ideal.
Por parte de quem se vende também surgem justificações. A mais comum é a do “realismo”: «a vida é assim mesmo e não podemos ser líricos nem utópicos». Temos que nos “fazer à vida” porque isto não é nenhum mar de rosas.


(continua)

Burricadas nº 46

 

A RESSACA - I
v    O facto de a crise financeira ter terminado não significa que “the days of wine and roses are back, again” (que o Leitor me perdoe o estrangeirismo). Do vinho, ficou-nos a ressaca; e rosas viçosas, agora, só na próxima estação (do ciclo económico).
v    Para que uma crise destas não volte a acontecer, é preciso ter ideias claras sobre o que falhou. E, mesmo assim, outras crises hão de vir, certamente. Porque o modelo de mercado é isto mesmo: um processo de “tentativa e erro” sujeito a restrições de natureza nominal que constrangem todos e, de vez em quando, premeiam alguns.
v    Contrariamente ao que por aí se diz, esta crise não foi o canto do cisne do modelo de mercado. Foi, apenas, o resultado inevitável de tentativas que só na aparência estavam a ser bem sucedidas, e de erros que perduraram tempo de mais. Acontece.
v    Desmistifique-se, de vez, a complexidade dos instrumentos derivados - afinal, contratos melhor ou pior redigidos, como todos os contratos são. Difícil, sim, é determinar-lhes um preço teórico (ou de não arbitragem, obtido em mark to model), referência muito útil para quem queira operar com eles. Mas se não for possível, paciência.
v    E absolva-se a inovação financeira, também ela exemplo do que seja “tentativa e erro”. Se não fosse muita da inovação financeira hoje corrente, o custo de capital para a generalidade dos agentes económicos teria sido ainda mais elevado, e a concentração do risco teria deixado na gaveta um bom número de iniciativas. Foi a inovação financeira, aliás, que tornou possível a acção concertada dos Bancos Centrais, nestes últimos meses – e que evitou males maiores.
v    Por outro lado, esta crise desfez equívocos que vinham dominando o pensamento económico. Um deles era a neutralidade da moeda (ainda agora há quem continue a pensar assim). Na realidade, o volume da liquidez em circulação não aparece em fotografias isoladas – só em filme se deixa ver. Ou seja, importa não perder de vista o modo como a liquidez evolui, principalmente em prazos curtos, e se distribui.
v    E se volume, distribuição e taxa de variação da liquidez primária (a moeda emitida pelo Banco Central), tal como o respectivo preço (as taxas directoras), condicionam, simultaneamente, a esfera real e a esfera nominal de uma economia, a outra componente da liquidez que circula, a moeda escritural (criada pelos Bancos nos empréstimos, quando creditam a conta do mutuário), acrescenta uma variável mais ao leque: o risco de crédito que esses empréstimos arrastam para o interior dos sistemas financeiros.
v    Reguladores e Supervisores têm muito mais com que se preocupar, de ora em diante. Por exemplo, têm de equacionar permanentemente as variações da liquidez em circulação com o risco de crédito a que os seus sistemas financeiros se encontram expostos e, por aí, com os Capitais que as instituições financeiras possuem. Isto obrigá-los-á a ter ideias próprias sobre o risco – e a revelarem-nas. Afinal, gostem ou não, a disciplina do mercado também lhes bate à porta - e levá-los-á mesmo a redobrar de cuidados para não incorrerem tão amiúde em moral hazard (se tudo parece correr bem, colhem os louros; se as coisas descambam, apresentam a factura ao contribuinte).
v    Outro era mais cegueira que equívoco: as posições dos Bancos domésticos nos mercados interbancários internacionais, coisa transitória, não interessavam para nada - por isso, ou não apareciam mencionadas nos relatórios de instituições internacionais e Bancos Centrais, ou apareciam como estatística sem comentário. Pois não! Desencadearam a crise asiática (1997) - e o FMI só num paper perdido entre mil lhes fez referência. Atiraram agora a Islândia para a bancarrota. E só não fizeram o mesmo a nós porque estamos na zona EURO e ainda conservamos um bom naco da “pesada herança”.
v    Equivocados andavam também os Bancos Centrais (e a teoria) quando consideravam que crise financeira era sinónimo de pânico entre depositantes – tinham parado em 1929-33. Com os modelos de negócio bancário que irromperam após o colapso de Bretton Woods (1972), outros novos factores de crise foram entrando em cena: o risco cambial (que tem estado, por enquanto, surpreendentemente discreto); os mercados interbancários; o risco preço nos mercados de valores mobiliários; o risco de reputação com origem em séquitos cada vez mais alargados; e as estratégias credoras baseadas em instrumentos derivados e contra-fianças.
v    Conhece-se agora bastante do que vai ser feito nos EUA através do TARP/Troubled Assets Relief Program (com crise ou sem crise, o mundo financeiro não perde ocasião para mais umas siglas inspiradas): (a) USD 2,316.76 é a factura apresentada a cada contribuinte norte-americano; (b) subscrição pelo Tesouro de acções preferenciais remíveis (mediante uma Call de estilo americano cujo prazo de exercício é de 3 anos) nos Bancos em dificuldades; (c) estas acções preferenciais conferem o direito a um dividendo preferencial de 5% durante os primeiros 3 anos e de 9% daí em diante; (d) o Tesouro mantém uma opção sobre 15% do Capital dos Bancos intervencionados; (e) a intervenção não poderá ser inferior a 1%, nem superior a 3% do Activo do Banco alvo, com um tecto de USD 25 mil milhões.
v    Na UE, sabe-se que cada Governo vai pôr em jogo quantias sem paralelo para garantir os seus Bancos enquanto tomadores de fundos nos mercados interbancários internacionais - ou para reforçar o Capital dos mais fragilizados. Sabe-se que qualquer destas intervenções terá um custo para o Banco intervencionado, mas nada foi divulgado sobre que custo será ou se reflectirá o risco a que o dinheiro dos contribuintes ficará exposto. Quanto às Filiais europeias de Bancos sedeados noutros Estados Membros – nada (talvez ocorra uma intervenção conjunta dos Bancos Centrais envolvidos, o do país de origem e o do país de acolhimento – mas como?)
v    Portugal adoptou o modelo europeu, como não podia deixar de ser. E são vários os indícios de que a estratégia governamental ficou assim delineada: (a) a CGD assegurará a liquidez do mercado interbancário nacional (suprindo necessidades pontuais dos outros 4 grandes Bancos e dando aos restantes um apoio mais continuado em matéria de liquidez); (b) as insuficiências de Capital dos 5 grandes Bancos (incluindo a CGD) serão encargo directo do Tesouro; (c) as insuficiências de Capital dos restantes Bancos serão solucionadas pelos grandes Bancos, se necessário com fundos que o Tesouro adiantar para o efeito; (d) ainda se deve estar a discutir como descalçar a bota se o Montepio Geral, uma associação mutualista, necessitar de aumentar o seu Capital (Espanha tem um problema semelhante, mas incomparavelmente maior, com as suas Cajas).
v    Problemas de liquidez ou insuficiência de Capital nas Filiais de Bancos estrangeiros (sobretudo, Banco Santander/Totta, BBVA, Banco Popular e Barclay’s Bank) poderão não ser rapidamente solucionados (salvo se houve já o cuidado de articular linhas de apoio com o Banco de Espanha e o Banco de Inglaterra).
v    O mais preocupante, nesta fase de ressaca, é a tentativa bem francesa de acabar com a regra da valorização em mark to market para grande parte dos patrimónios dos Bancos (Carteira de Crédito Bancário e Carteira de Valores Mobiliários para Negociação). “Deixem-se de modernices e voltem lá aos custos históricos para que os Capitais Próprios dos Bancos não andem aos sacões”, parece-me estar a ouvir Mr. Sarkozy.
v    Os Capitais Próprios ficarão assim mais protegidos das tropelias dos mercados. Mas a história não acabará aí: (a) a mesma quantidade do mesmo activo financeiro nos Balanços de dois Bancos diferentes poderá ter dois valores diferentes – e lá se vai o level playing field, a disciplina do mercado e, em boa verdade, o Basileia 2; (b) a desconfiança entre os Bancos veio para ficar, salvo se o dinheiro dos contribuintes continuar em cima da mesa ad aeternum. Está a ver, Leitor, qual é o sonho secreto de Sarkozy? (cont.)
 
Lisboa, Outubro de 2008
 A. PALHINHA MACHADO

PASSE DE MAGIA - 10.4.

 

SUGERIR PORTUGAL
O Senado. O Futuro.
 
II
 

Ao abeirar-me do povo, no campanário despedia o terceiro e último dobre para a missa conventual. Lá estava o galo, todo repimpado no coruto, mais farófia que galo de capoeira, de garimpa aproada a este a proclamar o bom tempo. O Sol acabava de saltar, como um enxame de abelhas alvoriçado. Em riba das serras de Penedono. Já se não ouviam por quintãs e pátios as soquinhas lépidas das moças, correndo à missa. Os cravos e manjericos eram senhores solitários dos balcões e das varandas” Do romance, “Vida Sinuosa”, de Aquilino Ribeiro, pág. 143, Romances Completos de Aquilino Ribeiro, Tomo I, edição Círculo dos Leitores

 
Conheço tão bem Penedono! E que saudades da quinta onde vivi com os meus avós e com os meus pais nos arredores de Lisboa! Hoje são só prédios altos. Nasci numa quinta e vivi noutra, tudo no Distrito de Lisboa. São os males e as desvantagens do progresso inevitável e necessário. Interrompi a continuidade da série de reflexões que estou a fazer sobre o país político, para dissertar sobre o OE2009. Votei! Nesta parte, iniciarei o meu discurso que não do Método, porque não sou Descartes, com este esclarecimento: desde o primeiro texto do tema SUGERIR PORTUGAL, tenho feito ao longo da exposição das minhas ideias, comentários marginais que se vão colando à ideia principal e tornam o texto menos aborrecido; até diria que fica assim mais acutilante. Começo os meus textos com uma citação ou faço citações que integram a ideia geral, não para intelectualizar o que escrevo, mas para me auxiliar na exposição e no fluir do texto. É, pura e simplesmente, uma técnica, como outra qualquer, que me auxilia a vencer a minha inata timidez. Introdutoriamente, farei algumas breves considerações gerais sobre as temáticas que vão surgir ao longo desta questão da constituição do Senado, para que depois entendam com mais facilidade o que é a minha linha de pensamento. Tenho a certeza de que vou causar polémica. Mas, vou já avisando que não sou preconceituoso. Daí, esta parte introdutória ser necessária. Quando refiro nomes de pessoas ou órgãos, apenas tenho intenção de situar no tempo, a exposição das ideias, algumas pouco fáceis de pôr em prática na realidade actual. Nada mais me move do que essa intenção. Quem se sente criticado, enfia a carapuça; quem não se sente, tem a consciência tranquila. Eu critico e julgo ninguém, porque não sou crítico profissional, nem juiz e também já cometi muitos erros. Aceitemos, portanto, como boa verdade: os meus textos têm um fim positivo, i.e., formalizo ideias que podem ser úteis ao povo português; e, se as penso, tenho obrigação cívica de as divulgar, como meio de participar nas soluções de futuro da comunidade de que faço parte. Começo por abordar a questão da Regionalização, em que assenta a questão da constituição do Senado. Na Regionalização, em meu entender, assenta o factor essencial do desenvolvimento económico do País. Algumas pessoas abandonam o interior porque não têm condições de levar uma vida moderna como usufruem os citadinos e os mais jovens, até nem têm onde estudar; vão para Espanha. O interior agrícola está, na maior parte do país, abandonado. Somos consumidores dos produtos alimentares oriundos da prática agrícola de nuestros hermanos. Esta situação cria dívida pública e desequilibra a nossa balança de pagamentos. É preciso considerar o apoio ao interior, ou reduziremos o país às grandes capitais de distrito e vilas mais desenvolvidas. Ora, justifica-se que a política de regionalização para o interior do país deva ser repensada e radicalmente alterada. Na grande agricultura, estou, por exemplo, a ver uma aplicação na Justiça. A exemplo do que constatei, numa visita que fiz, no meu primeiro ano da Faculdade de Direito de Lisboa, à Colónia Penal de Alcoentre, (instalada numa grande quinta), o regime prisional desta, era para mim, humano e bastante avançado para a época. Estamos a falar de 1968! Se o Governo criasse grandes colónias penais agrícolas, no interior do país, teríamos pessoas, não limitadas a gaiolas, mas a serem úteis à sua comunidade e a produzirem (trabalho cívico), certamente que, deste modo, a violência e a droga desapareceriam em grande parte, da vivência desumana do nosso sistema prisional e o dinheiro dos nossos impostos estaria a render em dois aspectos: contribuiria para a socialização e reintegração dos presos, afastados da sociedade comum, e teria rendimentos financeiros da exploração agrícola; mais ainda, tenderia a levar para essas regiões familiares dos presos que, provavelmente, acabariam por se instalar na região. Esta seria uma das medidas práticas e não são tão difíceis de tomar como parece, e que resultariam em dois benefícios: humanizaria o nosso sistema prisional e povoaria as regiões quase desertas. Isto seria na área da Justiça. Regionalizar, na Educação e Cultura, teria a vantagem de criar Pólos do Conhecimento e Investigação, em naturezas mais tranquilas e saudáveis, do que na vida trepidante das grandes cidades, onde o sossego e a natureza, convidariam ao estudo e à reflexão. Não estou a propor uma vida monástica aos futuros estudantes; as actuais comunicações rodoviárias de que o país já dispõe permitem o acesso rápido a qualquer grande centro. Posso entender isto, sem qualquer drama, porque até entrar na faculdade, vivi, a maior parte da minha vida no campo, numa das quintas que rodeavam a Lisboa de então. É preciso termos o nosso país por inteiro, com todo o território nacional ocupado e não aos bocados, distribuído por vilas importantes e capitais de Distrito. Um pequeno aparte para vos falar o que penso da Cultura. Há já há alguns anos a esta parte, sendo eu, comentador num jornal diário, escrevi um artigo, sob o título Civilização e Cultura, em que eu me referia a um qualquer diploma sobre Cultura, sendo, na era, o Dr. Vasco Pulido Valente, Secretário de Estado da Cultura. Lembro-me de ter concluído com a seguinte expressão: “Senhor Secretário de Estado, a Cultura não se legisla; acontece e divulga-se!” O que eu penso da Cultura resume-se a isto: A Cultura traz serenidade. Quanto à Educação, sou defensor de que o sistema escolar deve funcionar por si, competindo aos Governos estabelecer linhas programáticas gerais e o funcionamento de cada Escola seria tão simplesmente supervisionada pelo Estado. Competiria ao Estado apoiar financeiramente as Escolas, mas estas teriam autonomia administrativa e financeira, para viverem das suas receitas, (das propinas e dos apoios sociais aos pais dos alunos socialmente mais desfavorecidos), para contratarem os professores como quisessem, de acordo com os curricula. Acabariam as barbaridades que acontecem nas listas de colocações e os professores não andariam em sobressaltos, nem em bolandas. O Governo e a Ministra da Educação têm mais do que fazer do que andarem ocupados com estes problemas, (como, aliás, já comentei no texto anterior sobre o OE2009). E o Estado ficaria liberto para a sua grande função, fiscalizar, coordenar e intervir quando necessário. Na área da política industrial permito-me sugerir ao Governo que crie as condições necessárias que, para no interior se criarem aldeias industriais, onde, aproveitando a dinâmica das grandes obras que se vão seguir num futuro próximo, ajudassem a sedear empresas satélites das grandes empresas de grandes obras públicas. A riqueza das regiões não depende só das medidas para a agricultura, depende, também, das medidas para o sector industrial. Com estes dois vectores da actividade económica – agricultura e industria – devidamente regionalizados, o desenvolvimento do comércio seria uma natural consequência e a questão da política de Saúde seguiria outra trajectória, mais extensiva e, portanto, menos restritiva; restrição e desmobilização de meios a coberto das desculpas da falta de dinheiro. O Governo tem usado medidas conjunturais, entendendo que as estruturais ou são difíceis porque exigem mudanças e é mais cómodo manter os potencias eleitores com medidas propagandísticas e de designação publicitária estilo Simplex e Magalhães, do que empregar o seu esforço e saber, a modificar as estruturas do país e a prepará-las para o futuro. Medidas como o Magalhães são óptimas, um computador para cada aluno, excelente – estamos ao nível dos mais ricos – mas será que é a medida mais urgente e acertada? Eu começaria pelos livros e por regular o mercado livreiro de modo a evitar o comportamento açambarcador das Editoras e depois os livros faltam no mercado e os alunos não têm os instrumentos necessários para estudar e ainda estão sujeitos a apanhar faltas de material, ficando dependentes da compreensão dos seus professores. Continuando a insistir no desenvolvimento das Regiões; a esperada evolução do interior em Aldeias de desenvolvimento, traria outra visão ao sector da Saúde. Os médicos centralizam a sua vida nos grandes centros, por várias razões: porque lhes é economicamente mais favorável sob o ponto de vista das receitas, por causa dos filhos que não têm escolas públicas ou colégios particulares onde estudar; e, convenhamos, por causa da comodidade e do conforto. E os médicos têm, mais do que outros profissionais, direito à comodidade e ao conforto; basta pensar nos dias e noites esgotantes nas urgências de hospitais mal geridos. Não é preconceito, é a realidade. Se aos médicos fossem dadas as oportunidades de praticar medicina no interior, poucos hesitariam em decidir-se a afastar-se dos grandes centros; oportunidades estas que passam obrigatoriamente. por ter acesso a boas escolas para os filhos; beneficiarem de um regime de facilidades fiscais menos implacável; terem acesso a instalações hospitalares decentes, e não estou a falar de grandes ou médios hospitais, estou a falar de pequenas clínicas locais, bem apetrechadas sob o ponto de vista do equipamento e pessoal de enfermagem. Isto muda hábitos? Pois muda, mas, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. É por isso é que faz falta uma instituição intermediadora como o Senado, virado para o apoio institucional legislativo às Regiões e um Parlamento, com outras funções, mas sempre nacionais, que seria um Orgão mais político e menos técnico do que o Senado. Não regionalizar, é deixar o nosso país amputado e incapaz de se desenvolver harmonicamente no seu todo. Os eleitores não vivem só nas grandes cidades e vilas. Cuidado, não existem eleitores de primeira e de segunda, só eleitores!...e estes são Portugueses!
 
Luís Santiago
Cidadão Português

EXPRESSÕES POPULARES - 1

Erro crasso 

 Significado: Erro grosseiro.


Origem:
Na Roma antiga havia o Triunvirato: o poder dos generais era dividido por três pessoas. No primeiro destes Triunviratos , tínhamos: Caio Júlio, Pompeu e Crasso. Este último foi incumbido de atacar um pequeno povo chamado Partos. Confiante na vitória, resolveu abandonar todas as formações e técnicas romanas e simplesmente atacar. Ainda por cima, escolheu um caminho estreito e de pouca visibilidade. Os partos, mesmo em menor número, conseguiram vencer os romanos, sendo o general que liderava as tropas um dos primeiros a cair.
Desde então, sempre que alguém tem tudo para acertar, mas comete um erro estúpido, dizemos tratar-se de um "erro crasso".

 António Benoliel de Carvalho

Coisas vistas

 

Realizei hoje uma expedição, em transportes públicos, à Outra Banda para ver a Exposição do centenário da instalção da CUF no Barreiro.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A exposição  é obra  da famosa Joana Atolfi.
 
Desafiei um colega meu - que achou a ideia "peregrina" -  e lá fomos os dois velhinhos, de abalada.
 
Sabendo do apertado orçamento, reconheço que a Joana não poderia ter feito mais mas acho que o Alfredo da Silva merecia uma exposição dez vezes maior. No meu fraco entender, ele foi o homem mais importante de Portugal, no século XX. Em todo o caso, fiquei a saber algo mais sobre o homem do que sabia antes.
 
Já  no táxi, de regresso ao embarcadouro,  vi uma tabuleta indicando  «Palácio» de Alfredo da Silva. Não sei se fazia ou não parte da Exposição mas fiquei com pena de não o ter visitado.
A coisa está mal anunciada e, conforme comprovei, ninguém no Barreiro sabe que há uma exposição e onde é.
 
Rematamos a excursão numa tasquinha, com um "pernil assado" que estava uma delícia. Só não percebo o hábito de gelarem o vinho tinto. Coisas da Outra Banda.
 
Luís Soares de Oliveira

ORÇAMENTO DE ESTADO DE 2009

 

A ESTRELA DO GOVERNO
 

“Quando a esmola é grande o Santo desconfia”
Ditado Popular

 
 
 
 
 
 
Este Governo sabe muito... E tiro-lhe o chapéu! O orçamento da recessão? Um OE expansionista em tempo de vacas magríssimas? Só pode ter um objectivo: os votos de 2009. O capitalismo mundial foi sacudido de espasmos e está em morte lenta, possuído de um vírus letal proveniente lá do longínquo sistema de engenharias financeiras das grandes operações interbancárias; proveniente, também, da derrocada do crédito imobiliário mal parado americano e das opções financeiras das administrações dos grandes bancos para tapar os buracos da má gestão desses mesmo bancos no uso do dinheiro dos accionistas, gestão essa escandalosamente faustosa e perdulária, para quem a responsabilidade de gerir o dinheiro dos outros se transformou numa enorme fonte de prazeres individuais; e, ainda, com origem recente no surgir das economias dos continentes emergentes nos mercados financeiros, dos três AAA (ironicamente, classificação dos bancos), mas que aqui significa Ásia, África e América Latina. E porque falo da estrela do Governo? Porque o OE 2009 preconiza medidas intervencionistas aparentemente para combater a recessão e oportunamente aproveitou a boleia para ser um OE profundamente eleitoralista. O nosso Governo é tão sortudo que lhe caiu no colo um tsunami financeiro mundial de consequências imprevisíveis e que fez atenuar o desaire que a Irlanda lhe introduziu no seu precioso Tratado de Lisboa; uma das jóias da coroa do marketing político governamental e a visão da recessão serviu de fundamento às actuais propostas. Mas, o efeito dominó, ou o bater de asas da borboleta do tsunami ainda cá não chegou. Não se pode dizer que o Governo não tenha sentido de oportunidade; pois, quem não é possuidor deste instinto não deve seguir a carreira política. Quem não sabe do seu negócio fecha a loja. Ora, este Orçamento de Estado é politicamente correcto, mas está dourado por algumas medidas de cosmética, o que o torna um orçamento hipócrita. O que o Governo quer, e não podemos levar a mal por isso, porque diz respeito às regras do jogo político, é desapertar técnica e virtualmente, o cinto para obter a maioria absoluta. É por isso um OE claramente eleitoralista. Só que os eleitores, o que não podem esquecer é que o Governo mantém as mãos no cinto e o que desapertar pode voltar a apertar outra vez, como, a bem da verdade, procederam, quando chegaram ao Poder, mandando às urtigas as promessas que não podiam ou não queriam cumprir e nos brindaram com uma política, claramente em contradição com a Constituição, o artigo 9º, que transcrevo na parte que interessa: “São tarefas fundamentais do Estado:...alínea d): Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;” Não fico descansado, porque não terão rebuço em me tirar o que já me deram em nome do sacrossanto défice e do supranacional pacto de estabilidade. Vejamos alguns aspectos das incidências OE de 2009 na economia real. Sim, porque esta (a Economia) não é virtual e não pode ser maquilhada e os seus efeitos projectam-se no nosso dia a dia. Acho muito bem o aumento de 2,9% aos funcionários públicos porque há anos que têm vindo a ver o seu poder de compra absorvido pela inflação que está agora calculada em 2,5%. É claro que os OE são previsões e como tal devem ser considerados um exercício de estilo de boas intenções, mas previsões são previsões, podem, errar muito ou pouco e, actualmente, estamos globalizados e não podemos fugir à verdadeira hecatombe que aí vem. Não discuto as prioridades das linhas gerais, todos os sectores da governação precisam de reforços e são importantes. Atentemos já neste facto, inflação a 2,5% aumento dos funcionários de 2,9%. Querem demonstrar que os funcionários públicos vão aumentar o seu poder de compra em 0,4%? Puro engano! Se fizermos o cálculo do poder de compra que os funcionários públicos já perderam e o erro marginal da previsão da inflação para 2009, este aumento vai ficar na mesma ou ainda perdem mais. Mas atenua, claro que atenua, mas não serve rigorosamente para nada em relação ao suposto aumento do poder de compra. É puro ilusionismo! Eu sei que talvez não possam fazer melhor, mas não o façam escondendo uma medida capciosa com capa de boa medida. Os preços de mercado em Janeiro apontam-nos já para aumentos de 4,9%, se acrescentarmos as medidas da Comissão Europeia para pôr o mercado europeu a funcionar, os preços vão mesmo subir. É que há leis de mercado a que não se pode fugir por mais medidas intervencionistas que se usem e o nosso target de mercado é preferencialmente a Europa. Os Estados têm de actuar para sobreviver e os Governos ao intervir cada vez mais vão ter tendência para utilizar medidas proteccionistas e lá se vai a Europa a uma só voz. Quanto às medidas da Saúde, onde se vislumbra o auxílio ao interior? Onde estão as medidas fiscais para incentivar os médicos a sair das grandes cidades e a instalarem-se no interior? Onde está a liberalização para cada um se socorrer do Hospital que quiser e onde deseja ser tratado? Na Educação, onde está a liberalização na escolha das Escolas em que queremos pôr os nossos filhos a estudar e onde fica a autonomia para estas poderem contratar os seus profissionais, gerir o seu orçamento e acabar com o drama das listas de colocações, as injustiças que daí resultam e os recursos e reclamações supervenientes? Podem crer, rezo para que nada aconteça sobre a recessão ou então que passe por nós como uma brisa e não como um furacão, porque também vou sofrer as consequências, como cidadão, e não sou masoquista. O Orçamento da Segurança Social tem, de facto, medidas aceitáveis, assim as previsões para a inflação tenham algum sustento real, o que não me parece dada a previsão de aumentos de preços a partir de Janeiro do próximo ano. A política fiscal sabe a pouco. As empresas que atingem a fasquia proposta de 12 500 € são muito poucas. O famigerado imposto por conta continua em vigor e ainda não entendi, por conta de quê? De lucros futuros? E se não os houver? O Estado fica com o dinheiro, porque com a devolução do IVA sucede a mesma coisa. O Estado recebe pressurosamente o IVA e depois esconde-se atrás de uma série de burocracias para retardar a sua devolução. Ainda na política fiscal, onde está o reforço da fiscalização aos restaurantes, por exemplo, onde ainda não se instituiu a entrega automática e voluntária da factura aos clientes. Há aqui muita fuga e à vista de todos. Onde estão os incentivos (prémios) a práticas correctas de declarações do IRC, para que haja verdade na informação da situação das empresas? Do Imposto sobre os combustíveis nada. Os escalões do IRS foram alterados em função das oscilações da inflação... mas em boa verdade fica tudo na mesma porque o que se dá com uma mão tira-se com a outra. Onde está a baixa real dos impostos? Então o IA? E o IC? É preciso coisas boas, claro, mas também é preciso rigor e autoridade. Palpita-me que quando chegarmos a Março de 2009, o Governo já estará a fazer contas para elaborar um Orçamento Rectificativo e outros se lhe seguirão até ao fim do ano financeiro. As GOPs (Grandes Opções do Plano) vão cumprir o seu papel intervencionista de atenuar o desemprego e manter o país em movimento. Também, concordo que parar é morrer e se as funções das grandes obras forem o suporte de uma política de emprego verdadeira e que os orçamentos para estas concebidos sejam rigorosamente fiscalizados para não sofrerem as costumeiras derrapagens, ainda acredito que disso tiremos algum benefício. O pior é que quem vai arcar com tudo isto são as gerações futuras. A Rainha Santa transformou o dinheiro que escondia do Rei, para dar aos pobres, em rosas. Foi um milagre. Será que o Governo das rosas é capaz de transformar estas em dinheiro? Seria outro milagre! Sinceramente, desejo ao Governo e ao Povo Português, que tenhamos uma boa estrela.
 
 
 
Luís Santiago
Cidadão Português

burricadas nº 45

 

A CRISE FINANCEIRA ACABOU...(V)
v    ...Resta agora amortecer os seus efeitos na esfera real da economia e reconstruir, em novos moldes, peça por peça, todo o sistema financeiro mundial (e cada um dos sistemas financeiros nacionais). Tarefas urgentes, complexas – e interligadas.
v    Que se tratava de uma crise financeira, tornou-se óbvio logo no princípio do ano. Que era algo déjà vu, também [Não há nada mais corriqueiro do que uma “bolha especulativa” que acaba em crise; antes, essas “bolhas” são sempre virtuosos ciclos de crescimento que enchem todos de alegria].
v    O que, por esses dias, vinha a lume não deixava margem para dúvidas. Qual tropeção circunscrito a um nicho menor de um mercado financeiro nacional enorme, profundo e exemplarmente eficiente! Quais créditos hipotecários sub prime que, em estimativas por alto, rondariam uns USD 400 mil milhões! Quais perdas que os grandes bancos norte-americanos poderiam sem grande dificuldade absorver!
v    O risco de crédito agravado estendia-se por igual a todos os instrumentos hipotecários (empréstimos e derivados), ia mais fundo, inquinara muito mais, já ninguém conseguia distinguir o bom do mau nos mercados financeiros - e extravasara para o exterior.
v    Esta projecção internacional de uma crise financeira que se imaginava localizada (um “foco de crise”, como muitos se esforçavam por se convencer e convencer os demais) ficou bem patente quando Washington teve de salvar, a contra-gosto, a FREDDIE MAC e a FANNIE MAE. Não tanto por serem instituições financeiras a que o Governo Federal norte-americano prestava uma garantia moral, mas porque, mais chãmente, um quinto das reservas do Banco Central da China estavam investidas em dívida emitida por estas duas GSE. Situação que se repetia por esse mundo fora – principalmente, nos Bancos Centrais dos países ricos do Golfo e do Extremo Oriente.
v    Perante um cenário destes, os contribuintes tinham de saltar para arena. Era inevitável. Sempre tinha sido assim (daí o déjà vu). O que ficava por saber era que contribuintes? Só os norte-americanos? Os europeus? Ou todos, um pouco por todo o lado – fazendo jus à globalização?
v    A resposta concertada dos Governos dos países mais desenvolvidos, acolitados pelos seus colegas das principais economias emergentes, foi, pela primeira vez na história: Todos! E trouxe o problema para o campo da política internacional. [Vem a propósito dizer que aqueles que clamam contra os malefícios da inovação financeira não dão mostras de perceber que esta convergência de esforços é algo nunca antes visto - um primor de inovação financeira, que só outras inovações financeiras tornaram possível].
v    Desde cedo corriam rumores sobre o grande apetite dos Bancos europeus (e não só Bancos...) pelos derivados hipotecários made in USA. E que estes Bancos tinham ensaiado operações semelhantes nos seus mercados nacionais – tirando partido das “bolhas” imobiliárias que por lá fervilhavam também (aqui e ali, com mais intensidade até).
v    Estranho que as Autoridades Monetárias e os Supervisores deste lado do Atlântico tenham querido prolongar por tanto tempo a ficção de que tinham feito bem o seu trabalho e que tudo estava sob controlo. Sabendo, para mais, que o modelo de Banca que prevalece na zona EURO assenta em mercados interbancários muito mais entrosados, muito mais densos e muito mais profundos do que o que acontece nos EUA. Logo, o risco sistémico na zona EURO deverá ser maior e propagar-se com mais rapidez.
v    Quanto à ameaça de uma recessão - que a coisa não está fácil, não está. Mas o anúncio de que os contribuintes, entre desembolsos e fianças, vão pôr em cima da mesa € 1.9 bilhões (isto é, milhões de milhões, os tais doze zeros) tem um efeito calmante que não é de subestimar. Na realidade, uma tal intervenção situa-se no mesmo patamar de grandeza dos volumes que são diariamente transaccionados nos mercados financeiros internacionais, embora seja ainda insignificante à escala dos CDO/CDS em circulação (cujo valor nocional era de USD 62 bilhões, mas que terá entretanto diminuído).
v    Mesmo assim é pouco provável que a situação nos mercados financeiros estabilize a breve trecho, dado que: (a) todos os Bancos (e muitas outras instituições financeiras) terão de apurar os efeitos da crise nos seus Capitais Próprios e divulgar números definitivos credíveis - o que leva o seu tempo; (b) toda essa informação terá de circular e ser incorporada nos processos de decisão dos Bancos contrapartes e dos investidores institucionais, em geral – mais tempo ainda; (c) enfim, Bancos e investidores que tenham os cofres bem recheados (que os há) continuam esperançados numas compritas de ocasião, com dinheiro à vista e a preço de saldo.
v    Dizia-se à boca cheia que faltava liquidez. A realidade era, e é, porém, diferente. Liquidez é o que nunca faltou – porque a liquidez de uma economia só se extingue quando reabsorvida pelo seu Banco Central (e os Bancos Centrais outra coisa não fazem, de há um ano a esta parte, que não seja injectar liquidez, ainda que por prazos curtos, nos sistemas financeiros; só muito recentemente estes prazos começaram a ser ampliados).
v    Acontece, apenas, que no interior dos sistemas financeiros (sobretudo, o dos EUA) a liquidez tem fluído para os Bancos Comerciais (mais exactamente, para as redes de retalho bancário), bombeada pelos Merchant Banks e outros operadores do mercado de capitais. E que, na iminência de uma crise, a preferência pela liquidez dispara (a tal secreta esperança de que alguém apareça a vender ao desbarato). Que não se confunda, pois, falta de liquidez no mercado com todos os operadores de mão estendida. Muito menos com falta de liquidez na economia.
v    Quanto aos EUA, é certo que a sua Balança de Capitais regista um certo refluxo. Mas o grosso dos capitais que têm financiado os twin deficits norte-americanos pertence a investidores soberanos que nada ganhariam com uma desvalorização a pique do USD. Quer dizer, Japão, China, Coreia do Sul, até a Austrália e a Rússia, para não falar da UE, são, para já, reféns dos EUA – e vice-versa. O jogo entre eles é, no essencial, de cooperação. Qualquer movimento impensado não deixará de atingir quem o faz.
v    Com o tempo, porém, é mais que provável que esta relação (que já foi cómoda, mas que hoje incomoda) se dilua. Lentamente. Mas mal seria que só o EURO aparecesse a partilhar com o USD as funções de moeda de reserva internacional.
v    Será suficiente esta acção concertada ao mais alto nível? Não duvido. Até porque, na UE, o Zé Depositante, o Zé Beneficiário, o Zé Reformado e o Zé Contribuinte começam a descobrir que, afinal, são uma e a mesma pessoa – ou quase. Nos EUA, creio que esta aprendizagem vai acontecer pela primeira vez – e demorará, por isso, um pouco mais.
v    Mas, como será o amanhã, na ressaca desta crise financeira e das medidas que estão a ser tomadas para lhe pôr termo? (cont.)
 
Lisboa, Outubro de 2008
A. PALHINHA MACHADO

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