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A bem da Nação

Curtinhas nº 54

 

 
APRENDIZES DA AGIT PROP
Com a pompa que a ocasião pedia, o Ministro das Finanças, temendo talvez que o ânimo dos seus concidadãos falecesse, veio a público dizer: “Que a quebra na receita do IPP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) tem sido mais que compensada pelo aumento da receita do IVA sobre as vendas de combustíveis líquidos”.
v    Abençoada alma que assim, de uma penada, nos assegura duas coisas: (1) que a consolidação orçamental pelo lado da receita fiscal prossegue contra ventos e marés, não havendo nada que a tolha; (2) que mesmo o modesto refrigério que seria ver diminuir o dinheiro que confiamos ao Fisco (ainda que por mercê do preço do crude e da correspondente diminuição no consumo), mesmo esse nos está vedado.
v    Só que o Ministro, talvez com a pressa de evitar pânicos perigosos e contentamentos infundados, ou teve um lapsus linguae, ou não sabe fazer contas de cabeça, ou toma-nos a todos por tontinhos.
v    Aviso: Se o Leitor tem horror a expressões algébricas (como a matéria tinha do vácuo antes de Max Planck vir afirmar o contrário), suspenda a sua marcha por este trilho e salte já para as conclusões, mesmo no final.
v    Sejam
Qj – a quantidade de gasolina (o raciocínio para o gasóleo e para o total de combustíveis líquidos é em tudo idêntico) vendida no período (seja, o mês) j (j = 0, 1)
Gjo preço base da gasolina no retalho (formado por três parcelas: a parcela da refinaria, a parcela do distribuidor e a parcela do posto de venda), antes da carga fiscal, no período j (j = 0, 1)
TIPP - a taxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (IPP), um imposto específico por litro de gasolina vendido (esta taxa é idêntica em ambos os períodos)
TIVA - a taxa do IVA sobre o preço final da gasolina no retalho (esta taxa é idêntica em ambos os períodos)
IPPj a receita fiscal gerada pelo IPP, no período j (j = 0, 1)
IVAja receita fiscal gerada pelo IVA, no período j (j = 0, 1)
D- o símbolo (na realidade um operador algébrico) que traduz a diferença de valores da variável indicada, entre o período 0 e o período 1 (DX = X1-X0)
q = DQ/Q0 - a taxa de variação das vendas de gasolina, em quantidade, entre o período 0 e o período 1 (no caso português, nestes últimos meses, q<0)
g = DG/G0 - a taxa de variação do preço base da gasolina, entre o período 0 e o período 1 (no caso português, nestes últimos meses, g>0)
v    DIPP = (Q1-Q0).TIPP ; como Q1<Q0 (as quantidades de gasolina vendidas caíram do período 0 para o período 1, conforme foi anunciado) então DIPP < 0. A receita fiscal do IPP varia linearmente com as quantidades de gasolina vendidas, como seria de esperar de um imposto específico que se preza.
DIVA = [Q1.(G1+ TIPP)- Q0.(G0+TIPP)].TIVA = [(Q1-Q0).G1+(G1-G0).Q0+(Q1-Q0).TIPP].TIVA = =[DQ.G1+DG.Q0+DIPP].TIVA em que DQ.G1 < 0, DIPP < 0 e DG.Q0 >0
Pelo que se vê, nem sequer é evidente que DIVA > 0, quanto mais DIVA > DIPP como o Ministro pretende
v    DIVA > 0 só se g = DG/G0 > [-q/(1+q)].(1+TIPP/G0)
E para que DIVA > 0 é necessário, mas não suficiente, que g > -q/(1+q) > -q (pois, no caso que aqui interessa, q <0) – ou seja, a taxa de variação do preço base da gasolina (g) tem de ser estritamente superior à taxa de variação, em valor absoluto, da quantidade de gasolina vendida (q) (o que não é de todo impossível sempre que a elasticidade-preço da procura de gasolina seja muito baixa, como parece acontecer entre nós).
Com os dados disponíveis, para que DIVA>0, g > 2.6x[-q/(1+q)] (aproximadamente). A receita fiscal do IVA não diminuirá se, por exemplo, para uma quebra de 6% nas quantidades de gasolina vendidas o aumento no preço base da gasolina aumentar for não inferior a 17%.
Com os dados que têm vindo a público, é plausível que as receitas fiscais do IVA sobre as vendas de gasolina se tenham mantido ou, na pior das hipóteses, tenham conhecido uma ligeira quebra (o que bastaria para desmentir o optimismo do Ministro).
v    Mas o que o Ministro quis dizer foi coisa bem diferente: Que DIVA+DIPP > 0 (que o acréscimo nas receitas fiscais do IVA sobre as vendas de gasolina, um imposto ad valorem, mais que estão a compensar a quebra registada no IPP, que é um imposto específico).
v    Ora DIVA+DIPP > 0 se e só se g = DG/G0 > [-q/(1+q)].{1+[(1+TIVA)/TIVA].TIPP/G0}
Com os dados disponíveis, para que DIVA+DIPP > 0
g > 10.3x[-q/(1+q)] (aproximadamente).
Assim, se a quebra nas quantidades de gasolina vendidas for de 6%, a receita fiscal gerada na venda de gasolina, só não baixará se o preço base da gasolina subir não menos que 66% (números redondos).
v    Em conclusão:
-        A quebra verificada nas quantidades de gasolina vendidas arrastou inevitavelmente a receita fiscal do IPP.
-        Não é de todo improvável que a receita fiscal do IVA sobre as vendas de gasolina tenha permanecido praticamente indiferente à quebra verificada nas quantidades de gasolina vendidas – e, em sede de IVA, é natural que o Ministro veja com satisfação a escalada do preço base da gasolina, confiando que a procura de gasolina continue como até hoje, rígida (isto é, bastante insensível às oscilações do preço).
-        O que é quase impossível é que o aumento da receita fiscal do IVA sobre as vendas de gasolina (se é que aumento houve), tenha compensado a queda linear da receita fiscal do IPP, como o Ministro lançou aos quatro ventos sem rebuço.
-        Que ao Ministro não ocorra assim, de um momento para o outro, o que se está a passar no seu Ministério, compreende-se – afinal são tantos os seus afazeres.
-        Que o Ministro, quando interrogada, se sinta na obrigação de dizer a primeira coisa que lhe venha à cabeça, mesmo que seja um deslize, explica-se – afinal é mais um português que gosta de ter sempre uma resposta na ponta da língua.
-        Agora, que o Ministro desconheça a estrutura dos problemas maiores com que ele e o país têm de lidar, isso é que já custa um pouco mais a aceitar.
 
Lisboa, Maio de 2008
A. PALHINHA MACHADO

PÁGINAS SIMPLES DE DOMINGO – 6

 

 
 
MÚSICA CONTEMPORÂNEA PORTUGUESA 
 
Dogma: música é melodia de sons harmónicos; sons desarmónicos de sequência aleatória são ruído.
 
Se a sequência de sons tem lógica, pese embora alguma falta de harmonia, então podemos condescender reconhecendo-lhe musicalidade; o mesmo se diga quando a harmonia não é sempre melódica.
 
Contudo, é frequente a dita música moderna confundir-se com ruído e não me queiram convencer de que hei-de ter prazer ao ouvir coisas que de facto me zurzem os tímpanos e bulem com o gosto.
 
Dizem-me que tenho falta de cultura. Aceito isso como um facto indiscutível. Sou multidisciplinarmente inculto e não há discussão possível que leve alguém a concluir de modo diferente. Só que, em boa verdade, detesto certas peças que me querem impingir como música e eu, ostensivamente, não as encaixo nos meus auriculares.
 
Nesta posição andei eu cerca de meio século mas ultimamente achei que era altura de avançar a direito contra as minhas tradicionais dificuldades. E assim como aos 60 anos decidi que era altura de passar a comer de tudo o que a civilização ocidental põe habitualmente à mesa, meti-me ao caminho das estantes de música contemporânea e vá de ouvir os excertos que as discotecas habitualmente facilitam.
 
António Pinho Vargas, António Vitorino de Almeida, Clotilde Rosa, Constança Capdeville, Emanuel Nunes, Eurico Carrapatoso, Jorge Peixinho, Luís Tinoco, só para referir compositores portugueses e eis que dei por mim a gostar de várias peças que ouvi. Cito-os por ordem alfabética a fim de não ferir qualquer espécie de susceptibilidade.
 
         Luís Tinoco
            (Lisboa, 1969 - )
 
Mas se Carrapatoso tem melodia e é harmónico – e talvez por isso não seja considerado um inovador vanguardista (mas de que gosto) – já o mesmo não podemos dizer de alguns outros.
 
Dentro da minha debilidade cultural, permito-me alcandorar ao expoente máximo da modernidade vanguardista Clotilde Rosa, Constança Capdeville, Emanuel Nunes e Jorge Peixinho. Volto a referi-los por ordem alfabética porque não os quero graduar de modo diferente.
 
Com o que tinha ouvido dizer sobre cada um deles, esperava que os meus ouvidos aceitassem relativamente bem as obras de Emanuel Nunes e relativamente mal as de Peixinho. E qual não foi o meu espanto quando o contrário se revelou: gostei de Peixinho logo aos primeiros sons e achei que Nunes estava a gozar comigo. Mas se, como é óbvio, o Professor do Conservatório de Paris não quer de todo gozar comigo, sou eu que tenho ainda muito caminho pela frente até que as suas peças me façam sentir confortável.
 
Daqueles com que me cruzei na estante, só Constança Capdeville e Jorge Peixinho têm obra concluída pois já faleceram mas todos os outros estão felizmente em condições de me educarem com mais trabalhos.
 
Mas esta lista de personalidades da nossa cultura não é – nem pretende ser – exaustiva: trata-se apenas daqueles com quem me cruzei na discoteca. Sei que há outros que por raras vezes ouço na Antena 2 da RDP e continuo a achar que a música de autores portugueses (vivos ou mortos) devia ser a base da emissão daquela rádio paga com os nossos impostos e não com os dos conterrâneos de Bartok, Beethoven, Debussy, Falla, Grieg ou Purcell. Mas como os complexos de inferioridade, o medo do nacionalismo e a febre internacionalista imperam, temo que para os valores nacionais continuem a ficar reservados os camarotes de segunda.
 
Pergunta: - Quando será que enterramos o nacional-saloismo?
Resposta: - Quando houver um membro do Governo com responsabilidades no assunto que dê uma punhada na mesa e puxe as orelhas aos esbanjadores dos nossos Impostos.
 
Lisboa, Junho de 2008
 
Henrique Salles da Fonseca

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