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A bem da Nação

LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS

 

A LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E A ABSURDA EXIGÊNCIA DE ENTREGA DE LISTAS COM 5000 FILIADOS NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 

Por: Pedro Quartin Graça

Deputado à Assembleia da República

Eleito pelo MPT – Partido da Terra (GP do PSD)

 

A decisão do Tribunal Constitucional de exigir a entrega das listas de, no mínimo, 5000 filiados dos partidos políticos portugueses representa um grave atentado à essência da democracia e aos valores fundamentais da mesma, nomeadamente a vários direitos civis e políticos, entre eles o direito de associação e de organização dos partidos.

O MPT reagiu já, quer do ponto de vista político, na Assembleia da República, quer do ponto de vista legal, tendo procedido à entrega de um pedido de aclaração do despacho e, fundamentalmente, de recurso no Tribunal Constitucional com vista à fiscalização concreta da constitucionalidade do art. 18 n.º 1, alínea b) da Lei n.º 2/2003, de 15 de Novembro (LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS).

Estão em causa vários tipos de violação de preceitos legais imperativos, quer da Constituição Portuguesa, quer os existentes no Pacto Internacional sobre o Direitos Civis e Políticos e na Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, sendo ambos os textos vigentes na ordem jurídica portuguesa.

Não podemos deixar de interpretar a decisão do Tribunal Constitucional como mais do que um mero cumprimento formal da lei.

Sendo o Tribunal Constitucional um órgão político pelo modo como uma parte dos seus juízes são escolhidos, é inegável que nos parecem existirem por detrás desta decisão mais do que razões jurídicas. O ataque aos partidos mais pequenos por parte do poder não é todavia mais do que a continuação das manobras que ultimamente têm sido veiculadas contra as liberdades em Portugal e que poderão a que, num futuro próximo, caminhemos no sentido da existência de um regime de partido único, logo antidemocrático.

Assim sendo, iremos até às últimas consequências na defesa da liberdade! Nesse sentido, todos os meios legais, quer a nível nacional, quer no âmbito internacional serão adoptados na defesa das nossas posições, que julgamos serem sufragadas pela esmagadora maioria de povo português.

Foram inclusive já tomadas medidas no âmbito do Parlamento Europeu, através de uma muito meritória iniciativa do Deputado ao Parlamento Europeu, Dr. José Ribeiro e Castro, que denunciou esta tentativa de cerceamento de direitos civis e políticos em Portugal ao Presidente da Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos Jean-Marie CAVADA, e à Presidente da Subcomissão dos Direitos do Homem, Hélène FLAUTRE.

Com esta decisão, estão fundamentalmente em causa os artigos 18º n.º 1, alínea b) e 19º da Lei 2/2003, de 15 de Novembro, os quais são inconstitucionais por violação do disposto nos artigos 2º, 10º, nº2, 48º e 51º da Constituição da República Portuguesa, por violação do artigo 22º, nº 2 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e por violação do artigo 11º, nº 2 da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.

Em resumo, poderei dizer que são violados os seguintes princípios constitucionais: o da livre associação partidária (artigos 18º e 51º da CRP); a garantia institucional da organização política, consagrada no artigo 10º, nº 2 da CRP; o regime do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; a Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais e por último, que não em último lugar, o conceito constitucional de Democracia, nos seus dois corolários de Direitos Fundamentais e Pluralismo Político (artigos 2º da CRP).

 

SOLANGE PARVAUX

 

Solange Parvaux, grande impulsionadora da língua portuguesa no ensino oficial francês, morreu em Paris no passado dia 15 de Dezembro de 2007.

 

Com o ensino do português nos liceus de França puderam os lusodescendentes 

naquele grande país manter um elo fundamental com Portugal.

 

A nossa homenagem.

 

Henrique Salles da Fonseca

 

CRUZEIRO DO SUL

Ditadores, corrupções e outras aberrações

 

Complicado mundo este. A UE e os EUA, que querem continuar a ter o dom de dirigir o mundo, uns pela filosofia, outros pelas armas, vivem reclamando dos países árabes, e não só. Ameaçam o Irão por ele querer o controle da fissão nuclear, a que tem o mesmo direito que qualquer outro, mas pode vir a desequilibrar o “equilíbrio” petroleiro que os states fazem questão de controlar! Fingem que querem um estado palestino e fingem que discutem isso há quase 60 anos, sem jamais darem uma solução ao infindável conflito. Destruíram o Iraque para se apoderarem do petróleo e não sabem como sair do vespeiro que criaram. Etc.

Agora vá de “malhar” no programa político da Rússia, porque o Putin é quem manda e será quem mandará por um bom tempo ainda. Depois do desmantelamento da URSS, a Rússia virou uma bandalha. A máfia assumiu, o ocidente ajudou, os russos perderam a dignidade e passaram a ter vergonha do país, esquecendo o seu passado. O Sr. Putin veio trazer-lhes de volta esse senso de valor nacional, batendo o pé ao states, e muito bem batido, podendo, sempre que quiser, jogar com a UE que depende do seu indispensável gás.

Lembra os anos 30 do século passado quando os Aliados, depois de vencerem a I Guerra Mundial, impuseram tais condições de sobrevivência achincalhada à Alemanha que fez surgir um líder patriota, louco, mas que devolveu ao povo a sua história, a sua capacidade de reagir, levando-o a grande desenvolvimento e infelizmente, a maior desastre.

Fala-se muito em direitos humanos e o “1° Mundo” decide ingerir-se nos países que não “cumprem” com a Carta do Direitos Universais. Enviam-se missões de paz e socorro para o Darfur, onde se morre de tiros e de fome, mas esquece-se o Zimbabwe e até o Congo, ambos comandados por facínoras chamados Mugabe e Kabila, o Sr. Sarkozy lambe as botas ao ignóbil Kadhafi para lhe vender uns biliões de euros em aviões de combate engasgados à saída da fábrica, e instalações nucleares, e ninguém fala em outros facínoras como o “Conselho de Estado” da ex-Birmânia, agora Mianmar, onde o exército está a dizimar, DIZIMAR, as etnias “Karen”, 7% da população birmanesa, que não têm quem os defenda nem quem faça chegar o seu grito de socorro à ONU. A la Biafra.

Tudo isto sem esquecer o desastre que os caudilhos sul-americanos estão a preparar para os seus povos: Venezuela, Equador e Bolívia, por enquanto!

E o Brasil? Prossegue, com a graça de Deus (que parece ser mesmo brasileiro); já que governo é coisa que não existe – pelo menos não governa – uma vez que só se preocupa com a partilha da res publica entre as reses que vergam a espinha ao Grande Líder.

Ainda ninguém se apercebeu que não tarda muito são os chineses que exportam soja e café para aqui... para distribuir no Bolsa-Malandro!

Parece que não saímos do paleolítico!

Rio de Janeiro, 18 de Dezembro de 2007

Francisco Gomes de Amorim

Heróis brasileiros de sangue açoriano

 

D. Manuel Luís Osório (1808-1879)

Marechal do Exército Brasileiro, Patrono da Arma de Cavalaria

 

 

Quando Portugal, através da política de ocupação territorial e fronteiriça do Marquês de Pombal, enviou pobres açorianos para a colonização das terras brasileiras não imaginou que muitos deles e seus descendentes seriam os protagonistas não só da manutenção do território brasileiro, mas também da independência da nova terra.

 

No século XVIII, como muitos outros açorianos, Mariana Tomasia (n.18/10/1710) e seu marido Manuel Luis (n.13/3/1712) saíram da Terceira, Açores, e emigraram para Santa Catarina, sul do Brasil. Na Ilha de Florianópolis nasceu o filho do casal, Pedro Luis (17/9/1752). Na Lagoa (SC) Pedro Luis casou com Rosa Maria Silveira também filha de família açoriana de São Jorge. Tiveram em 6/3/1777 Manuel Luis da Silva Borges  nascido na Lagoa (SC).

 

Manuel Luis da Silva Borges aos 16 anos entrou para serviço militar, mas tempos depois foi preso por ter defendido um companheiro de uma agressão feita por um capitão. Ajudado pelo homem que defendera, dias depois da prisão, fugiu para o Rio Grande do Sul (Nossa Senhora do Arroio). Esfarrapado e faminto, por um acaso, foi dar à casa do tenente Thomaz José Luis Osorio, que escutando a sua triste história deu-lhe abrigo e trabalho nas suas lavouras. Na ocasião, conheceu a filha mais nova do seu bem-feitor e, tempos mais tarde, enamorado, casou-se com ela. De Ana Joaquina Luisa Osorio teve filhos que se destacaram no serviço militar, sendo o mais conhecido Manuel Luis Osório, O Patrono da Arma de Cavalaria Brasileira.

 

Por desejo pessoal de Manuel Luis da Silva Borges, o apelido de Osorio foi mantido pelos seus filhos, para perpetuar e homenagear o nome de família do seu sogro que tanto o ajudou. Apesar de ter lutado com coragem e galhardia nas pelejas cisplatinas e pela independência do Brasil, doente, pediu a reforma. Morreu pobre. Apesar de ter sua reforma  liberada, nunca chegou a receber financeiramente o que lhe fora concedido. Mas sua esposa, Ana Joaquina, não se conformou e mesmo depois da morte do marido, encontrando-se em dificuldades financeiras para alimentar e educar os filhos, reiterou o pedido da reforma para sua família.  Assim pode sustentá-la.     

 

Manuel Luis Osorio, nasceu em Osório (RGS) a 10 de Maio de 1808 e faleceu a 4 de Setembro de 1879 no Rio de Janeiro. Casou em Bagé (RGS) com a também gaúcha, D. Francisca Fagundes, a 15 de novembro de em 1835.  Galgou os postos no Exército brasileiro com destaque e honrarias, como o fizeram seu pai, tio e avô materno. Marechal do Exército foi-lhe erguida uma estátua equestre em bronze no RJ, executada por Rodolfo Bernadelli. Foi esse neto de açorianos senador pelo estado do RGS, ministro da guerra em 1878 e membro do conselho do Imperador D. Pedro II. Agraciado com a Grã-Cruz das Ordens de Aviz e do Cruzeiro do Sul e Comendador da Ordem da Rosa. Barão com grandeza, visconde e marquês de Erval.

 

Como estes, outros descendentes de açorianos deram a sua contribuição valiosa para história e formação do sul e sudeste do Brasil.

 

 

Dados genealógicos: Genealogias da Ilha da Terceira, ano 2007, VOL. IV pág. 347.

Site: http://www.cdocex.eb.mil.br/homepatronos.htm

 

Maria Eduarda Fagundes

 

Uberaba 11/12/07

 

IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA

 

 

Na economia moderna a Identificação Geográfica (IG) é a forma que a indústria e o comércio têm de divulgar e abalizar produtos de uma região determinada que possuam características especiais, sejam culturais ou geográficas, agregando assim valor e reputação ao produto, protegendo o produtor e garantindo a qualidade desejada para o consumidor.

 

Paises como a França, Espanha, Alemanha, Portugal e outros já utilizam desse expediente há muito tempo para projectar seus produtos mais famosos e mundialmente apreciados. Agora o Brasil também já tem IG para os vinhos espumantes do Vale dos Vinhedos (RGS), para o café do Cerrado Mineiro, para a carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, para cachaça de Parati (RJ) e em breve para o queijo Minas produzido nas regiões da Serra da Canastra, Serro, Araxá e Alto Paranaíba. Para isso já foram feitos os levantamentos do perfil do solo, tipo de capim, temperatura, humidade, incidência pluviométrica da região, técnica artesanal local, dados que farão parte do dossiê, para obter o registo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial e que definirão as normas de confecção do queijo, como tipo de leite, coalho, fermento lácteo natural e sal, além da forma, altura, circunferência e peso final.

Este processo irá beneficiar 10.700 produtores rurais mineiros, sendo que destes 85% vivem da agricultura. Isso veio confirmar a importância económica e social do IG na vida e na economia do país.

 

Dados da Revista Evidencia RURAL (outubro/07)

 

Maria Eduarda Fagundes

Uberaba, 29/11/07

 

 

 

Ainda lá nas altas coordenadas

Voltemos às coordenadas lá do Norte. Peço aos meus leitores habituais (serão sete?) que me perdoem a longa ausência das escritas, mas... mas... enfim.

O Brasil é uma terra de gente maravilhosa. Tenho-o dito e repetido vezes sem conta, excepção para as classes políticas que se embebedam com o poder e deixam o povo a seco. Mas não é isso que impede que encontremos, a todo o instante e nos mais humildes lugares, aquela gente que reparte connosco um sorriso e uma fatia de pão, e ainda nos chama de «meu bem»!

Lá nas bandas do Norte isso é mais difícil de acontecer, mas não impossível.

Londres. Um corre-corre de gente para todos os lados, vindos de todas as origens, claros e escuros, meios-tons, ignorando-se e cruzando-se nas ruas e nos milhares de transportes públicos sempre cheios, tudo impecavelmente no horário, a maioria viajando neles em silêncio, lendo um dos muitos jornais gratuitos ou não, diariamente distribuídos aos passageiros.

Mas de repente nota-se num pequeno movimento, num sorriso, numa atitude, que ali está alguém diferente. Uma senhora, baixa, magra, de pouca idade, que ao entrar no bus cumprimenta com alegria o condutor e logo volta atrás para ajudar outra mais idosa a carregar o seu carrinho de compras, independendo da cor ou aparente status financeiro da idosa ou idoso.

Sai de casa, ainda noite no Inverno, com aquele frio de fazer cair o nariz e regressa ao fim do dia nas mesmas condições, cansada do trabalho e das viagens, mas sem perder o humor e a determinação. O marido há uns anos se foi por outras saias fáceis e calculistas e ela ficou com só o filho, um garotão adolescente que segue o seu caminho nos estudos e no corpo que parece não parar de crescer.

Boa parte das casas daquela cidade foi construída nos anos 30, de modo que a manutenção e as reformas são indispensáveis para manter a habitabilidade segura e confortável. Obras em casa, o que é sempre um tremendo transtorno. Tudo isto encara a nossa «heroína» com naturalidade e no fim, após pagar (e caro, que em Londres tudo é caro!) ainda se preocupa em arranjar um presentinho para cada um dos operários, que, como é óbvio, ficam espantados com tal atitude.

Alegre, reúne à sua volta alguns amigos e durante esse tempo a tristeza fica mais longe daquele bairro!

Mas não tentem enganá-la. Quando jovem resolvia as ofensas no «tapa». Hoje, discute os seus direitos com firmeza, e nos mais ínfimos detalhes, acabando sempre por receber a admiração e a simpatia dos reclamados.

Nasceu em Angola, completou a adolescência no Brasil e com vinte e tantos anos nas bandas do Norte, não perdeu as raízes dos povos que lhe deram essa força e alegria de viver.

Bem-haja, e obrigado pelo exemplo.

 

Rio de Janeiro, 7 de Dezembro de 2007

Francisco Gomes de Amorim

 

CRÓNICAS DO BRASIL

 

O Rancho do Zagaia

 

 

Desde a época da ocupação e exploração do interior brasileiro até o século passado, o Triangulo Mineiro foi uma terra de gente não muito afeita à ordem e à lei. Palco de muitas estórias e lendas, ao sudoeste do Desemboque, origem da nossa região triangulina, nas fraldas da Serra da Canastra existiu um rancho que se tornou conhecido pelos crimes bárbaros que lá ocorreram.

 

O Rancho do Zagaia, nome dado ao local porque o dono se apresentava sempre portando essa arma, ficava no trajeto de quem ia ou vinha do Desemboque, dando pousada e descanso (eterno) aos viajantes carregados de mercadorias, gado ou dinheiro,  que chegavam das andanças pelas estradas empoeiradas de Minas.

 

Àquele tempo do século XVIII, mais precisamente em 1777, quando a extração de ouro e pedras preciosas era difícil de controlar pelos “troços” da Coroa portuguesa, devido à extensa área a cuidar, os roubos, assaltos e assassinatos eram freqüentes.

 

 A casa do rancho era grande o suficiente para abrigar a família de bandidos que lá habitava e os andantes que procuravam comida e pouso. A quadrilha atuava à calada da noite, quando todos se deitavam. Matavam, espoliavam as vitimas, e depois jogavam os cadáveres numa grande vala escondida na fazenda.

 

Certa vez, à noitinha, um viajante chegou com uma tropa. Entregou o seu cavalo ao escravo da casa e recomendou-lhe que o tratasse, dando-lhe em seguida um pedaço de rolo de fumo. Agradecido e condoído com o que poderia acontecer ao generoso homem, contou-lhe sobre a armadilha que se escondia no quarto.

Os malfeitores tinham sobre as camas, no alto do teto, grossas pranchas de madeira que encobriam e disfarçavam pesadas lajes de pedra, usadas como contrapeso, sustentadas engenhosamente por fortes cordas que iam dar a outro aposento, num sistema de roldanas que os bandidos controlavam no ato bárbaro de esmagar as suas pobres e indefesas vitimas enquanto dormiam.

Alertado pelo empregado, o viajante, com discrição, reuniu os camaradas e a tropa e partiu para a localidade mais próxima para delatar a quadrilha.

 

 A partir de então os criminosos foram perseguidos pelas autoridades. Na fazenda foram encontradas as ossadas humanas. Porém, alguns membros dessa quadrilha escaparam e se refugiaram no Engenho de São João das Antas (na estrada para Goiás, hoje Anápolis) e aí tornaram a praticar suas atividades criminosas, como no tempo do Chapadão do Zagaia.

 

Há outras versões dessa história, mas fico com a de Hildebrando Pontes que me pareceu mais viável.

 

Maria Eduarda Fagundes

Uberaba 28/11/07

 

Referencia bibliográfica:

Desemboque. Documentário Histórico e Cultural (Fundação Cultural de Uberaba).

O Triangulo Mineiro de Outrora. Os ladrões do Chapadão do Zagaia (Hildebrando Araújo Pontes).  

 

 

O PROGRESSO ?

33°37' 53" N, 111°52' 43" W

"Chrysler Airflow 1934, lindão"

Há momentos marcantes na nossa vida, e apesar de fraca memória, tenho até hoje presente o que me espantaram algumas “inovações tecnológicas” que foram surgindo.

O mais atrás que lembro foi ter visto o carro duma amiga da minha avó, rica, que me deixou deslumbrado, porque ao abrir a porta acendia uma luz no interior! Um Chrysler Airflow 1934, lindão! Como é evidente o carro tinha motorista e, amável, enquanto a senhora visitava a minha mãe, o “chauffeur”, a meu pedido, abriu e fechou as portas do carro várias vezes! A maravilha que aquilo representou para mim foi maior do que a iluminação de Paris para o Natal ou das festa do Ano Novo chinês.

Mais tarde, não me lembro que idade teria, um tio meu apareceu com um rádio que tocava sem estar ligado à electricidade! Eu não conseguia compreender por onde entrava a música, que sempre havia pensado viria pelo fio da corrente! Bem me explicou esse tio que a música entrava pela antena. A minha fraca capacidade científica custou a “engolir” essa de que no ar havia “ondas”. Estive largo tempo com os olhos fixados naquele rádio, bonito, sem conseguir vislumbrar onda alguma entrar pela tal antena!

Mais ou menos pela mesma época, nos jornais começavam a aparecer fotografias tiradas em países longínquos e publicadas no dia seguinte! Por baixo, a indicação de “foto recebida via rádio”! Que a música entrasse pela antena eu já me tinha conformado, mas fotografias...

Agora não há mais avanço na tecnologia que me espante. Considero que tudo quanto aparece de “novidades” são resíduos das investigações, porque muito, muito mais do que nos chega às mãos já existe, pelo menos com os inventores ou investigadores. Nada mais é ficção.

O que hoje me deixa admirado, sorridente e triste, é a vertiginosa velocidade dos avanços das infra-estruturas na China, onde um porto de mar para 40 milhões de contentores/ano se constrói em três anos, onde se transforma uma cidade como Shanghai vendo crescer arranha-céus como capim em mata tropical, prevendo-se o início da construção do mais alto edifício do mundo que vai atingir 1.200 metros de altura!

Não me espanta a capacidade técnica, mas sim o atrevimento em desafiar a natureza, o trabalho quase escravo dos operários que estão a fazer milhares de milionários naquele país, que produz hoje 75% de todos os electrodomésticos do mundo e 72% dos brinquedos, que é capaz de vender um par de botas marca All Star por 1,40 euros, e uma camisa de homem por 1 euro, enquanto no meu país se mantém as estradas, e as ruas, esburacadas, não se investe em infraestrutura alguma e ainda se fomenta a vagabundice com o tão alardeado “Bolsa-Família” que mais não é do que uma descarada compra de votos.

Aqui discutem-se os direitos humanos e deixam-se mulheres, algumas menores de idade, nas mesmas celas das cadeias com os energúmenos, e argumenta o delegado que a menor era “tontinha”, deixando-a ser estuprada dezenas de vezes ao dia, discutem os políticos e os juízes como proteger os seus proventos e aumentá-los sempre que lhes der na gana (e dá inúmeras vezes!), de modo lícito ou ilícito tanto faz e a sociedade... bem a sociedade, habituada à passividade do “são eles que mandam”, assiste num estado quase apático ao não evoluir do país que tem tudo para promover o bem estar dos seus cidadãos.

A China pensa a 100 anos para a frente. No Brasil... algum dirigente se atreve mesmo a pensar?

 

Rio de Janeiro, 6 de Dezembro de 2007

Francisco Gomes de Amorim

CRÓNICAS DO BRASIL

 

O preço da ineficiência

 

 

Apesar de abundancia de recursos naturais, favoráveis ao desenvolvimento, e da capacidade do brasileiro em vislumbrar bons negócios, o Brasil ainda é um país com baixa capacidade produtiva, pela má gerencia e ineficiência de alguns produtores e dos nossos governantes. Basta percorrer as nossas rodovias para ver caminhões de transporte em péssimas condições, velhos e mal conservados, deixando pelo caminho parte da carga, por inadequado acondicionamento ou por tombamentos, em acidentes freqüentes nas estradas esburacadas. Setenta e dois por cento das rodovias brasileiras, gerenciadas pelo governo, estão em mau estado ou em manutenção. Mas não é só nas rodovias que estão os problemas. Eles aparecem pela falta de um número suficiente de linhas ferroviárias em funcionamento, pelas muitas hidrovias abandonadas, e pelos freqüentes ”apagões” aéreos que impedem o escoamento da nossa produtividade.

 

 Estima-se que 11% da produção de grãos no país é desperdiçada na coleta, transporte e armazenamento dos mesmos. Enquanto paises como a Coréia do Sul tem uma capacidade logística (armazenamento e distribuição) invejável, com alto índice de aproveitamento e produtividade, o Brasil está abaixo do Peru, um dos países da América do Sul de menor representatividade econômica e desenvolvimento, no continente.  

 

Mas o nosso governo usa monóculos, só enxerga o que quer. E para a população mostra só os dados estatísticos que lhe convém. Libera milhões de reais para este ou aquele setor da economia, com estardalhaço na mídia. Dinheiro que em geral é insuficiente ou nunca chega no tempo, no tamanho ou na medida necessária para o desenvolvimento, apesar da arrecadação de impostos estar cada vez mais eficiente, batendo recordes a cada mês.  

 

Já na área de programas sociais, há uma farta distribuição de benefícios como:  salário desemprego, bolsa escola, cartão alimentação, cartão cidadão, vale gás, vale transporte, vale refeição, distribuição de cestas básicas e outros auxílios patrocinados pelos impostos do contribuinte, dinheiro liberado sempre grado e generoso, pois no Brasil é assim que se ganha as eleições. Neste governo são tantas as benesses, que mais vale ficar à toa que trabalhar.

 Se as coisas continuarem neste ritmo, dentro de pouco tempo, nós brasileiros, estaremos na rabeira do desenvolvimento do continente americano, submetidos a um governo forte e paternalista, que nos ditará como viver...

 

Maria Eduarda Fagundes

Uberaba 23/11/07

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