vSim, vou escrever uma vez mais sobre o maior Banco privado português.
vNão, não vou glosar o grand finale dos empréstimos feitos ao filho do GrandeTimoneiro. O Banco, a mais modesta Instituição Financeira, que não tiver no cartório um gesto de carinho e simpatia para com parentes e amigos dos seus Administradores, Directores e, até, do porteiro, que atire a primeira pedra. Garanto-lhe, Leitor, que ninguém resultará ferido do repto – e não será por falta de pedras ou de pontaria.
vVou comentar, sim, e uma vez mais, a “engenharia financeira” que inspirou os sucessivos aumentos de capital do BCP (e de outros Bancos), sob o olhar complacente e bonacheirão dos nossos perspicazes Supervisores.
vEntão é assim. Quando um Banco empresta dinheiro aos que pretendem adquirir uma nova emissão de acções desse Banco, o aumento registado no Capital Social e no saldo da conta “Prémios de Emissão” (numa palavra, os seus Capitais Próprios) tem por contrapartida igual aumento no saldo da conta “Clientes”. Ou seja, o Balanço do referido Banco infla, avoluma-se, nessa exacta medida.
vSó que - os efeitos desse avolumar não são simétricos (diriam os teóricos: não é um jogo de soma nula). Dando números à coisa para se ver melhor.
vO Banco, com entradas de capital e prémios de emissão, vê aumentados os seus Capitais Próprios em +1,000 - e leva os custos dessa emissão de acções a Resultados do Exercício (que, neste exemplo, continuam positivos, por hipótese).
vDesde logo, esta forma de contabilizar os custos da emissão prejudica duplamente o interesse imediato de quem já seja accionista: pelo efeito de diluição que a nova emissão, muito provavelmente, terá na cotação do título; porque diminui os Resultados susceptíveis de serem distribuídos como dividendos.
vNa coluna da esquerda do Balanço, a Carteira de Clientes aumenta também +1,000.
vA estes novos 1,000 no Activo, o Banco terá de afectar, no mínimo, 8% dos seus Capitais Próprios. Sejam, não 8%, mas 10%, porque o Banco é um ícone da prudência financeira. Em números: do acréscimo de 1,000 nos Capitais Próprios, 100 ficaram de imediato a respaldar o correspondente acréscimo na Carteira de Clientes.
vE os restantes +900 nos Capitais Próprios?
vAh! Esses ficam livres para respaldar o crescimento do Balanço do Banco. Em quanto? Se o Banco persistir na “regra de adequação do capital” dos tais 10%, até +9,000!
vMas, perguntará o Leitor, o Banco não conseguirá certamente financiar por inteiro este acréscimo do seu Activo (+9,000) só com a sua própria moeda escritural. Alguma liquidez irá perder na Compensação Interbancária, por efeito da concorrência.
vSe passar despercebida a quem dirige o Banco a essência da intermediação bancária, é até provável que ele perca tudo num ápice. Por isso, o acréscimo do Activo não subirá aos píncaros dos +9,000, mas ficará talvez pelos mais modestos 4,000-6,000. Como financiará o Banco, então, um deficit acumulado na Compensação Interbancária desta ordem de grandeza, já que da realização do aumento do capital nenhuma liquidez pingou (no exemplo, a emissão foi integralmente financiada por empréstimos do próprio Banco)?
vSimples. Endivida-se junto de Bancos estrangeiros (a alavancagem monetária externa dos Capitais Próprios), dado que o que não falta é liquidez no mercado interbancário internacional - e, ainda há pouco, as regras prudenciais não reagiam a esta “engenharia financeira” oportunista.
vSe os dividendos distribuídos após a engenhosa emissão de acções forem inferiores ao custo do endividamento contraído para as adquirir, melhor ainda. Tudo é feito à custa dos accionistas, novos e velhos, financiados e não financiados.
vMas se quem pediu emprestado para se tornar accionista do Banco não pagar a dívida que contraiu? Aumenta o malparado – mas o Banco credor, astuto, sempre espera cobrar algo mais do que as acções que ajudou a comprar.
vSe não se verificarem circunstâncias muito excepcionais, e se diluir no tempo todas essas situações, conseguirá cobrir boa parte do correspondente malparado com Resultados (do exercício ou transitados) – à custa dos accionistas não financiados, naturalmente.
vNo limite, porém, registará (por efeito dos abates ao Activo) prejuízos idênticos a esse malparado, vendo reduzidos os seus Capitais Próprios em igual montante – e sempre, sempre à custa dos que continuarem accionistas. E, se tal acontecer, a alavancagem monetária externa dos Capitais Próprios entretanto reduzidos atingirá níveis de estarrecer.
vQuem ganha, então? Responderia J. K. Galbraith: a tecnoestrutura: Maiores volumes (e sabe-se como os analistas se fixam, fascinados, nos volumes, na dimensão, como medida última do desempenho e da solidez). Mais dinheiro para gastar. Mais aparências de boa gestão. Mais “stock options” e outros bem merecidos “fringe benefits” para quem assim tão bem gere o Banco.
vDito de outro modo, este é um exemplo vivo do que a literatura designa por “agency problem”: o conflito de interesses entre Accionistas e Administração/Direcção.
vConflito de interesses entre Accionistas e Administração/Direcção? Isso é terreno da CMVM. Alguém a viu ou ouviu antes, durante ou depois das tais emissões de acções que tiveram lugar em mercado regulamentado?
vExcessivo endividamento interbancário (mais exactamente, excessiva alavancagem monetária externa dos Capitais Próprios)? Perdas potenciais enormes? Isso não afecta a estabilidade do nosso sistema bancário (como no Chile em 1980, e no Extremo Oriente em 1996/1997)? E não passa por aí a esfera de competências do Banco de Portugal? Alguém o viu, ou ouviu, antes, durante ou depois das tais emissões de acções por Bancos supervisionados? Ou quando a alavancagem monetária externa de vários destes Bancos atingia níveis que ultrapassavam em muito os que se verificaram durante a crise asiática?
vPondo a questão frontalmente: os nossos Supervisores justificam o dinheiro que ganham?
Viver abaixo da linha do Equador com qualidade de vida, por sina ou por qualquer outra explicação climática, antropológica, histórica, educacional ou geopolítica, é uma luta permanente. As inovações que as descobertas tecnológicas trazem para benefício (nem sempre) da humanidade, e que às vezes espantam e até amedrontam, por aqui custam a aparecer ou a se instalar.
Depois dos últimos e terríveis desastres aéreos que expuseram com brutal evidência as enormes dificuldades que há muito tempo ocorrem no sistema de transportes aéreos brasileiros, as nossas clarividentes lideranças chegaram à brilhante conclusão que é preciso recuperar o nosso falido e abandonado sistema ferroviário. Melhor ainda, pensam em trazer para o Brasil, como solução para o “apagão” dos transportes, o trem de grande velocidade que tanto sucesso faz “nas Europas”. Mas como sempre, a mania de grandeza da política brasileira quer dar um passo maior que a perna. Quer trazer um meio de transporte caro, que exige importação de tecnologia, manutenção especializada que não temos, que despende maior gasto energético e que provavelmente precisará de subsídio governamental para ser competitivo. Para variar os nossos dirigentes esquecem que temos uma rede ferroviária já instalada e abandonada que pode ser revitalizada, aproveitada e ampliada, com menor gasto e oferta de empregos para os brasileiros. É preciso lembrar que os antigos ferroviários estão acabando e que não houve nesses anos preocupação em formar profissionais nessa área ou de fazer cursos ou ensino direccionado para esse tipo de trabalho. Antes de um TGV, temos rodovias estropiadas e mal sinalizadas a ser recuperadas, vias fluviais e marítimas que necessitam de revitalização, já que temos uma vasta rede navegável e uma extensa costa a ser explorada.
O governo nos assombra com os apagões no transporte, na saúde, na energia, e continua a procurar soluções milagrosas e onerosas que os nossos pobres bolsos já não suportam. E está de novo a ameaçar com mais impostos!
Mas apesar de tudo, loucos, teimosamente ainda insistimos em acreditar que um dia tudo vai mudar. Que a corrupção vai acabar, que a violência dará lugar à paz e à cidadania, que vamos ter governantes capazes e confiáveis, que haverá trabalho, saúde e educação para todos os brasileiros, que não precisaremos ir para o Exterior para ver o que é preservação, conforto e modernidade com respeito ecológico.
Quando será que vamos aprender a cuidar e valorizar o que os antigos colonizadores viram neste país: um lugar de belezas sem par, de rios calmos e caudalosos, de florestas e matas, de praias de areia branca e fina como pó, rendadas pela espuma do mar, de serras e de cerrados, de pantanais e charcos, de milhares de espécies de flores e animais. Quando é que seremos um país do presente e não do quimérico futuro?
No convés as pessoas disputavam um espaço junto à balaustrada, enquanto lenta e pesadamente o navio fazia manobras para atracar no cais. Ali, o mar estava diferente, era turvo e escuro, cheirava mal. Lá em baixo, no porto, as pessoas aglomeradas agitavam mãos e lenços mostrando a sua presença. Ansiosas, esperavam o desembarque de amigos e parentes que chegavam de outros e longínquos lugares para uma nova vida recomeçar. Apesar do calor, a maioria chegava agasalhada, vinha de um clima frio, do velho continente. Havia um contraste gritante entre eles e a população local, que se vestia com roupas leves e claras. Os homens, de uma maneira geral, estavam em manga de camisa, bem à vontade. Lá de cima, minha mãe portando um sóbrio conjunto de lã azul-escuro, chapéu e luvas, no braço um sobretudo, procurava com o olhar a presença de meu pai no meio de toda aquela gente. Foi com alegria, mas com um aperto no coração, que o encontrou vestido à brasileira. Pressentiu que dali em diante a sua vida iria ser bem diferente daquela a que estava acostumada.
Quando chegamos de Portugal, no verão de 1955, fomos morar na Ilha do Governador, cidade do Rio de Janeiro, naquele tempo, Distrito Federal. Era um lugar pacato e agradável, muito arborizado, cercado pelas águas limpas e sonolentas da Baia da Guanabara. Apesar do clima tropical, a brisa fresca que soprava do mar amenizava o calor abafado que a gente custava a suportar.
Meus pais matricularam-me numa Escola Pública que ficava mais ou menos próxima da nossa casa. Foi lá que descobri o que era ser imigrante. Já alfabetizada e com oito anos, fui para o segundo ano primário. Como lia, escrevia e fazia as tarefas com regularidade, chamei a atenção da professora que frequentemente me convocava para ir ao quadro negro. Isso despertou “ciúmes” em alguns colegas que, percebendo o meu sotaque diferente, passaram a” pegar no meu pé”. As crianças faziam chacota, arremedavam-me quando eu falava, inibiam-me. Criança, também, não percebi bem a situação. Passei a falar pouco, sempre que podia esquivava-me, evitava ser notada. Mais tarde e mais velha, entendi que para ser aceita, deveria aprender a conquistar o meu espaço e assim o respeito da turma. Achei a solução no estudo.
Na minha infância, na Ilha, havia uma hora que eu esperava com expectativa e euforia. Era à tarde, após fazer os deveres de casa e tomar banho, quando íamos passear à beira-mar, que ficava no final da nossa rua. Brincávamos de pique–esconde, de roda, de pular corda e amarelinha, jogávamos bola de gude e andávamos de bicicleta. Vez por outra dávamos espaço para algum carro passar, porque a rua naquele tempo era mais para as crianças brincarem. Mas era no final do dia, quando o Sol se punha, que a meninada assistia com excitação, sentada na beira da calçada, aos filmes que um dos pais passava, usando como tela o muro do vizinho em frente. Os filmes eram coloridos, os artistas lindos, a carácter vestidos, actuando em ambientes deslumbrantes que enchiam nossos olhos e cabeças de encantamento. Desenhos animados, Meias de Seda, Trapézio, As Minas do Rei Salomão, filmes cheios de beleza, romance e acção que nos transportavam para um mundo de fantasia. Nos dias de projecção cinematográfica a alegria na rua era geral. A agitação em frente à casa do Sr. Hugo era grande. Todos esperavam ansiosos que ele montasse aquela máquina cheia de rodas que nos levaria a um mundo de ilusão. Com tanto entusiasmo, minha irmã e eu até fingíamos não ver papai chegar do trabalho, à noitinha, para o jantar. Em certa vez, isso nos valeu umas boas palmadas. Para ele era sagrada a hora em que nos reuníamos para a refeição.
Nas nossas primeiras férias ganhamos um maiô (fato de banho) de lã vermelha que entusiasmadas vestíamos para tomar banhos de mar, brincar na areia, pegar uma cor sob sol, entrar nas águas da praia da Freguesia. Pescarias nas pedras, passeios de barco, visitas ao Zoológico da Quinta da Boa Vista e ao Museu de Petrópolis, onde o simples acto de calçar e arrastar aquelas pantufas gigantescas de feltro, para não arranhar o piso de madeira, era uma aventura que provocava risos sem juízo e enriquecia nossa infância brasileira. Com o tempo vieram naturalmente as alegrias e as desilusões, os problemas e as superações. Crescemos. Perdemos o sotaque. A exposição ao Sol e às águas cariocas tornou nossa pele bronzeada, com uma cor tropical. Já não parecíamos imigrantes. No aspecto físico, pelo menos, deixamos de ser estrangeiras.
Em 1840, trinta e nove anos após a ocupação espanhola (1801), o Português foi proibido em Olivença, inclusivamente nas Igrejas.
Todavia, ele foi sobrevivendo, numa deliciosa toada alentejana, que logo as autoridades, vigilantes, classificaram como "chaporreo", palavra de difícil tradução (talvez "patois"; talvez "deturpação"), que criou complexos de inferioridade nos utilizadores, levando-os, cada vez mais, a usar a Língua Tradicional apenas a nível caseiro, dentro do aconchego do lar.
Mesmo com esses condicionalismos, depois de duzentos anos de pressão, ela é entendida e falada por cerca de, pelo menos 35% da população, segundo cálculos da União Europeia (Programa Mosaic).
Como sucede, contudo, neste casos, em qualquer ponto do Globo, o Português foi perdendo prestígio. Não sendo utilizado nunca em documentos oficiais, na toponímia (salvo se traduzido e deturpado), ou em qualquer outra situação que reflectisse a dignidade de um idioma, manteve-se, discretamente, por vezes envergonhadamente.
A ditadura franquista piorou a situação. Nas décadas de 1940, 1950, e 1960, era raríssimo, mesmo impossível em alguns casos, encontrar professores, polícias, funcionários em geral, que fossem filhos da terra oliventina, na própria Olivença. Colonizadores inconscientes, peões numa política geral de destruição das diferenças por toda a Espanha.
Por ironia da História, alguns desses cidadãos "importados", com muito menos complexos que os naturais porque não tinham quaisquer conflitos de identidade, ou os seus filhos, puseram-se a estudar os aspectos "curiosos", "específicos", da cultura oliventina, acabando por produzir trabalhos de valor sobre a cultura da sua Nova terra, que podem chamar para sempre e sem contestações de Terra Mãe, por adopção, por paixão, ou já por nascimento.
A Democracia abriu algumas novas perspectivas mas os fantasmas não desapareceram de todo. Alguns cursos de Português foram surgindo, com maior ou menor sucesso. Por vezes ao sabor de questões políticas, como durante a década de 1990. Em 1999/2000, continuando em 2000/2001, a Embaixada de Portugal em Madrid e o Instituto Camões passam a apoiar o ensino do português no Ensino Primário em todas as Escolas de Olivença, incluindo as aldeias. Apenas Táliga, antiga aldeia de Olivença transformada no Século XIX em município independente, está ainda de fora deste projecto, para o qual foram destacados, primeiro três, depois quatro professores portugueses. É urgente acudir a Táliga, onde só 10% da população ainda tem algo a ver com a Língua de Camões.
Foi dado um primeiro e importante passo. Mas não se tem revelado suficiente. O Estado Português deverá tentar influenciar mais a tomada de outras medidas, dada até a sua posição sobre o Direito de Soberania sobre Olivença: o ensino da História (que não é feito em parte nenhuma em Olivença), por exemplo: a utilização prática da Língua, em documentos oficiais, toponímia, etc; a continuação do Estudo do Português até níveis de ensino mais avançados e tantas coisas mais que se poderiam referir!
Acima de tudo, é preciso dar ao Português dignidade... e utilidade. Revalorizar o Português que sobrevive, o qual, por ser uma variante da fala lusa regional do Alentejo, é vítima de comentários pouco abonatórios. Deve-se "fazer a ponte" entre as velhas gerações e os jovens alunos. Ensinando-lhes, por exemplo, a partir da velha poesia popular e erudita oliventina, no idioma de Camões e que é ainda, graças a recolhas etnográficas e a alguns poetas populares vivos, suficientemente conhecida para tal. Porque, sem perceberem que estão a dar continuidade à cultura dos seus avós, os jovens oliventinos dificilmente compreenderão que aprender a língua lusa é muito diferente de aprender uma língua estrangeira (Inglês, Francês, Alemão). É preciso dizer claramente que o Português é imprescindível para que as novas gerações compreendam o que as gerações anteriores quiseram transmitir.
Por tudo isto, a situação actual não é famosa. Há estudos recentes que falam em "declínio do Português em Olivença", no seu uso coloquial, como um trabalho da Professora Maria de Fátima Resende Matias, da Universidade de Aveiro. Como dizia um jovem oliventino (Junho de 2007) a este respeito, «isto é uma verdadeira tragédia; depois de pouco mais de 200 anos, o português vai desaparecer em Olivença; a alma dos povos é a língua; a língua é a memória, é tudo; em Olivença vão ficar somente as pedras, as fachadas, do que foi o seu passado português; não há nada mais triste que conhecer que o fim vai chegar e ninguém fez nada para evitá-lo; ninguém compreende que a morte do último luso-falante vai ser a morte da alma portuguesa, o fim de gerações falando português nas ruas, nas moradias, no campo oliventino, ao longo de mais de sete séculos?». E continua: «O artigo da senhora Fátima Matias explica perfeitamente as razões e o contexto da agonia do português em Olivença; mas... agora já não há ditadura; deveríamos ficar orgulhosos de ter esta riqueza linguística e procurar a defesa e o ensino do português oliventino; (...) e, um pouco também, o Estado português é também responsável; com independência de questões de índole soberanista, deveria implicar-se na promoção do português em Olivença e não somente não reconhecer a soberania espanhola e não fazer nada.»
Pode-se aplaudir o que se faz hoje, mas é imprescindível algo mais: faça-se um estudo do Português-Alentejano falado em Olivença e ligue-se o mesmo ao Português-Padrão ensinado nas Escolas, de modo a fazer a ligação entre as gerações e produzir uma normal continuidade que deveria naturalmente ter ocorrido. Assim se corrigirá a distorção introduzida pela pressão do Castelhano. Este estudo pode ser feito por quem se mostre capaz de o fazer: portugueses, mas também alguns especialistas e linguistas extremenhos. A nenhum Estado (Portugal ou Espanha) se poderá perdoar deixar morrer uma cultura!
O aspecto político da questão que existe pode ser secundarizado ao máximo. O primeiro passo poderão ser umas Jornadas, ou um Congresso, sobre o tema, que reúna a participação de especialistas e autoridades das mais diferentes origens, unidos pela sua boa vontade...
Carlos Luna
(6º Colóquio da Lusofonia de Bragança, 5 de Outubro de 2007)
Já tinha visto um cuco fora do relógio suiço? Eu não.
Como já disse no texto anterior, teve a minha ida a Bragança em 5 de Outubro como objectivo não a participação nas comemorações da implantação da República mas sim no 6º Colóquio da Lusofonia que desta feita tinha como tema principal a versão brasileira da nossa língua, a portuguesa. E se cometo esta redundância de afirmar que a nossa língua é a portuguesa, tenho como objectivo afirmar que o brasileiro é adjectivo de nacionalidade e não nome de língua. Língua brasileira é músculo que ajuda gente e bicho a comer ou articular som. Nada mais e nunca em simultâneo pois não se fala de boca cheia. A língua que se fala no Brasil é a portuguesa. Dêem-lhe a sonoridade que entenderem, cantem-na mais ou menos, tentem destrui-la até mas não se arroguem a autoria de obra alheia nem queiram vir para cá ensinar o Pai-nosso ao Vigário. O português padrão é o que se fala em Portugal e ponto final na discussão.
Outra questão de que ouvi falar - fora da sala em que decorria o Colóquio - foi a de saber se os timorenses querem mesmo falar português. Não querem? Pois falem o que entenderem se quiserem ser espezinhados pelos vizinhos indonésio e australiano. A partir do momento em que percam a pouca singularidade que lhes resta, logo perderão toda e qualquer autonomia, mesmo aquela que funda o Estado de que se querem cidadãos. Em Timor a língua portuguesa é uma arma política e é nesse plano que tem que ser considerada se o país quiser continuar a existir. Olhem para a miséria a que Goa deixou levar a dignidade que dantes tinha e que lhe dava o epíteto da “Roma do Oriente”. Hoje nem arrabalde de Bombaim os indianos a consideram E A Igreja seguiu à risca a Tradição Paulina e nada fez pela preservação da identidade luso-indiana. Felizmente ainda por lá anda quem já percebeu que Goa só sobreviverá se normalizar o uso da língua portuguesa e já decorreu nestes Julho e Agosto o 11º curso de língua portuguesa, desta feita de conversação para quem já tivesse feito os quatro graus anteriores. Recordo que os 10 cursos que o precederam tiveram uma média de 92 alunos e este de conversação teve 30. É pouco? É muito mais do que fazem os que põem a nossa língua em dúvida. E os portugueses do Sri Lanka querem aprender o português moderno e nós ainda lá não conseguimos chegar a não ser pela Internet. Mas alguma coisa havemos de fazer por eles pois temos vontade de defender o que é digno de ser defendido: a língua portuguesa.
E quando ouço dizer que nada de jeito se faz pela nossa língua, logo me salta à memória a realidade de que o trabalho feito pelo Instituto Camões é totalmente financiado pelo Contribuinte português enquanto o Instituto Machado de Assis não passou do papel brasileiro em que foi decretado e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa que deveria funcionar em Cabo Verde também não passou de uma simples miragem da CPLP.
Falem, falem mas quem faz alguma coisa é o pequeno Portugal e o resto são bazófias.
E o que lá fui dizer? Fui divagar sobre o que considero que será a Lusofonia no séc. XXI e seguintes logo tomando a iniciativa de afirmar que não me parece imprescindível discutir a sintaxe e o hífen. Não haverá Acordo Ortográfico? Paciência, eu continuarei a falar ao nosso modo e espero que a Internet nos una em vez de nos separar. Uma língua fala-se na rua e escreve-se por aí fora, não se decreta nem se concerta em Academia. E se as elites funcionarem como forças centrípetas, então o exemplo frutificará e a língua portuguesa há-de adaptar-se às circunstâncias.
Eis por que mais do que em voo sobre um ninho de cucos, cheguei a temer que me considerassem naquela sala um cuco em ninho alheio.
Mas não e, pelo contrário, todos foram duma simpatia rara, a começar pelo anfitrião, o Dr. Chrys Chrystello que finalmente conheci pessoalmente. Desde antecipar a minha intervenção de Sábado para a 6ª feira anterior só porque não há avião aos fins-de-semana até mandar servir o almoço de modo a que eu não perdesse o avião de regresso, tudo foram gentilezas que me deixaram desvanecido.
E para cúmulo, eu era o participante com menor grau académico pois que me limito a ter uma licenciatura enquanto os que me ouviram eram todos Mestres e Doutores. Não há dúvida, a Academia dá muita Ciência mas também dá muita sabedoria, nomeadamente esta de saber ouvir um palestrante menor.
Sim, é em francês que me vem à memória este filme de Miloš Forman que em Lisboa estreou no S. Jorge em 1975 com o título “Voando sobre um ninho de cucos”. Porquê em francês? Não me lembro da razão e nem sequer faz muito sentido porque no original se chamava“One Flew Over the Cuckoo's Nest”. Trata-se da adaptação de um romance de Ken Kesey no qual um malandro, ao sair da cadeia, se finge louco para ser admitido num hospital psiquiátrico onde passa a influenciar os doentes verdadeiros. Há, contudo, uma enfermeira que o descobre, lhe faz oposição e por aí adiante até … o filme ganhar vários Óscares. O actor principal era Jack Nicholson que se diz ter desaparecido dois meses antes do início das filmagens apenas sendo reencontrado quando o restante elenco chegou ao manicómio onde o filme seria rodado. Diz-se que se internara para melhor desempenhar o papel. Vários figurantes eram mesmo doentes mentais. A história é, pois, relativa a um ambiente algo instável em que aparece um intruso que ali vai perturbar tudo e todos. História um bocado amalucada que nos leva a concluir que … cada macaco no seu galho.
E porque cada vez que utilizo um avião a hélice – voo relativamente lento e a uma altitude moderada – me sinto um intruso sobre as vidas daqueles que sobrevoo, foi o que há dias sucedeu quando fui a Bragança participar no VI Colóquio da Lusofonia organizado pelo Dr. Chrys Chrystello, personalidade bem nossa conhecida das páginas do “A bem da Nação”, viagem durante a qual não me saiu da ideia o Vol sur un nid d’oiseaux.
E o que vi?
Vi muito mais do que esperava e passo a contar.
Fiz a minha estreia do Terminal 2 da Portela e se em Lisboa o céu estava encoberto, as nuvens desapareceram quase por completo de Mafra para diante e Portugal desfilou por baixo de nós:
§Vi as terras preparadas para as sementeiras de Outono-Inverno, claramente mais do que alguma vez imaginara possível face à inexistência de mercados agrícolas transparentes; concluo que os agricultores portugueses são persistentes e adivinho que o crédito agrícola de campanha está a funcionar; faço votos para que as produções cubram o serviço da dívida e que mais alguma coisa venha a sobrar;
§Não vi vestígios de fogos florestais mas o meu contentamento não se deixou embalar pela eficácia das políticas anti-fogo; lembrei-me de que tivemos um Verão chuvoso que apagou os instintos pirómanos dos criminosos ainda à solta e abonou relativamente bem as albufeiras das várias barragens que sobrevoámos; imaginei já construídas as mais dez barragens que o Governo acaba de anunciar para as bacias do Douro, do Mondego e do Tejo;
§Vi estradas magníficas por tudo quanto é sítio, lembrei-me dos tempos em que uma viagem pelo interior de Portugal era um tormento e chorei menos pelos Impostos que paguei para esse efeito; deixemo-nos de SCUT’s e outras demagogias;
§Vi muitos geradores eólicos de electricidade e fiquei satisfeito com a preocupação de irmos reduzindo a dependência nacional do petróleo; lembrei-me de que a parte nobre desses geradores não é produzida em Portugal e pergunto-me porque é que o negócio há-de ser rentável na Dinamarca e não o é cá;
§Vi que pequenas são cidades como Torres Vedras e Viseu e fiquei triste com a falta de condições de fixação das populações ao longo de tantos séculos da nossa História; lembrei-me de como são demorados os efeitos do Ensino Superior no desenvolvimento local e imaginei como poderíamos ser um país diferente se tivéssemos uma escolaridade média semelhante à da Suécia;
§Vi em Bragança um aeródromo bem simpático com uma pista mais do que suficiente para o tipo de avião que faz as carreiras diárias e com os equipamentos aparentemente suficientes para a operacionalidade permanente; ao custo de € 10,00 em cada sentido, o táxi permitiu-me constatar que o volume de passageiros ainda não viabiliza uma carreira de transportes colectivos que faça a ligação à cidade.
Bem diferente esta minha viagem relativamente à que no Verão fiz pelo interior do Algarve em que só vi velhice e abandono.
Não reconheci Bragança pois já lá não ia há quase 30 anos. Sim, o Castelo estava lá no mesmo sítio mas … vou ter que lá voltar com mais calma tentando divagar em português e não mais noutra língua.
A PROPÓSITO DE UMA PETIÇÃO EM CURSO PARA HOMENAGEM NACIONAL AO REI D. CARLOS E AO PRÍNCIPE REAL D. LUÍS FILIPE
Rei D. Carlos
Vem circulando através da Internet e, provavelmente, outras vias de difusão paralelas, uma petição colectiva a apresentar à Assembleia da República para homenagem ao rei D. Carlos e ao príncipe real D. Luís Filipe, nos seguintes termos:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Excelência:
A 1 de Fevereiro de 1908, pelas 17:20 horas, no Terreiro do Paço junto à esquina com a Rua do Arsenal, foram assassinados o Rei Dom Carlos I e o Príncipe Real Dom Luís Filipe. Este acontecimento trágico, geralmente reconhecido como um dos mais marcantes da História de Portugal, merece bem ser evocado com a imparcialidade e a clarividência que a distância de um século já permitem. Sem menosprezo das legítimas opiniões pessoais de cada um dos Portugueses acerca do regime actualmente vigente, consideramos importante e oportuno assinalar o centenário do regicídio.
Na verdade, trata-se de condenar um acto de terrorismo contra um Chefe de Estado legitimamente empossado e contra o seu sucessor constitucionalmente consagrado, acto planeado e perpetrado sem manifestação de vontade ou participação da esmagadora maioria de um Povo de índole pacífica e tolerante.
Assim, ao abrigo do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e nos termos da Lei n.º43/90, de 10 de Agosto, vêm os signatários solicitar a V.ª Ex.ª o seguinte:
1) Que o dia 1 de Fevereiro de 2008, centenário do Regicídio, seja decretado dia de Luto Nacional;
2) Que às 17:20 horas desse dia seja cumprido um minuto de silêncio, em homenagem a um dos maiores Chefes de Estado de Portugal e ao seu sucessor constitucionalmente consagrado.”
Regicídio
Proveniente da causa monárquica, mais precisamente da Real Associação da Região Autónoma da Madeira, a qual invoca o apoio da Casa Real Portuguesa, desde logo deve reconhecer-se nesta petição um legítimo e compreensível propósito, tendo o selo de quem vem. É óbvio que seria menos natural que uma iniciativa desta natureza partisse de republicanos, ou pelo menos dos mais zelosos guardiães da causa republicana, como é de evidência tautológica, se é que um regime já tão esmaltado na alma nacional deva ter pejo em assumir a história sem inibições e complexos.
Sendo assim, mais de um século volvido, como encarar uma iniciativa que nos vem recordar com todas as letras que, afinal de contas, um chefe de Estado e o seu legítimo sucessor foram assassinados por razões políticas e a nação portuguesa até hoje não assumiu, em toda a liturgia do Estado, o repúdio do acto criminoso e a devida homenagem às vítimas? É que, a manter-se o olvido, pode passar a ideia de que a República se coíbe de agir como lhe incumbe porque sente interposta umadivisória moral entre a sua vigência e a da monarquia, não vislumbrando que a história pátria éum todo cuja paginação não delimita o contínuo e imparável caminhar da humanidade rumo ao progresso civilizacional. A meu ver, perfilhar o entendimento contrário será impor teimosamente a injunção de um crivo ideológico onde deve apenas prevalecer um critério de moralidade e justiça depurado pela serenidade de análise que a lonjura dos acontecimentos há muito já consente. Só assim a História se limpa da mácula do rosto oficial.
Esta iniciativa surge numa altura em que a civilização ocidental e cristã abomina e condena o terrorismo, colocando-o no rol dos fenómenos que envergonham e ensombram o mundo contemporâneo. Desta maneira, a aproximação do primeiro centenário do regicídio poderá ser boa oportunidade para uma autognose nacional, permitindo-nos consolidar o ideário comum com um travejamento moral acima de efémeras circunstâncias e contingências políticas. Há cem anos atrás, o crime terrorista e a exaltação apoteótica dos regicidas, organizada pelas associações republicanas, foram como o prelúdio do que viria a seguir, em plena República, dir-se-á mesmo o balão de ensaio para os tempos sombrios e violentos que haveriam de assolar o novo regime. Basta recordar os inúmeros assassinatos políticos que ensanguentaram a história da 1ª República, vitimando um presidente, Sidónio Pais, assim como fundadores do novo regime como Machado dos Santos, António Granjo, Carlos da Maia e outros mais. Mas isso foi um episódio da história já cumprido, analisado e estudado, etapa galgada para o devir sonhado ou calculado. Virada há muito essa página, parece, pois, que pode estar chegado o momento certo para lavarmos ritualmente da memória colectiva um regicídio que envergonha a história pátria.
Príncipe D. Luís Filipe
Para alguns historiadores, D. Carlos, mercê da sua inteligência e de todos os atributos de espírito que o distinguiam, foi um dos reis mais cultos de toda a história portuguesa e só os tempos conturbados em que reinou impediram que para a posteridade ficasse apenas a plenitude do testemunho da sua humanidade e do seu espírito liberal, em detrimento da trama política em que se viu sempre mergulhado. Reconhecendo-se ao monarca essa áurea, que nenhum historiador de boa mente lhe rejeitará, repugna a nossa consciência de homens e de cidadãos que um monarca de tal estirpe tenha sido assassinado pela mão de associações secretas, com instigação e apoio moral de figuras republicanas que se esconderam em conveniente penumbra cujo véu a Justiça preferiu manter descido.
Portugal atravessa neste momento uma fase da sua história em que procura reencontrar-se definitivamente e reorganizar-se para poder ombrear com os seus parceiros da União Europeia. Para tanto, tem de superar um considerável défice orçamental que é também reflexivo em todos os sectores da organização do Estado. É um desafio que exige as reformas em curso, que vinham sendo adiadas desde há décadas, como é do consenso geral, exactamente porque exigem coragem moral na sua aplicação, dado que é mais confortável governar aliviando os buracos dos cintos do que exigir esforços e sacrifícios aos cidadãos. Mas, se regredirmos décadas e até mesmo séculos, haveremos de concluir que os problemas do país têm raízes que mergulham fundo na distância do tempo, cujas responsabilidades são imputáveis às elites políticas que ao longo dos tempos nos governaram mas também a uma sociedade civil que nunca esteve e continua a não estar suficientemente envolvida e comprometida com o destino colectivo. Isto só vem a talhe de foice porque, salvaguardando a marcha inexorável do progresso geral, que felizmente também nos bafeja, persistem problemas e constrangimentos nacionais, em parte devidos à apatia cívica dos cidadãos em geral,problemas que constantemente nos remetem para a analogia com o passado. Basta ver na imprensa on-line e escrita a frequência com que as Farpas de Eça e Ramalho vêm sendo recuperadas, pese embora o exagero do pessimismo alardeado, com todo o seu efeito anti-pedagógico.
Ora, quando D. Carlos ascende ao trono, todos os olhos nele se concentraram, esperando que inaugurasse um período de verdadeira regeneração nacional, que superasse o estado em que o país se encontrava em virtude da ineficácia governativa dos dois partidos monárquicos que se alternavam no poder – o Partido Progressista e o Partido Regenerador. Com efeito, D. Luís havia deixado a monarquia fragilizada e o país com um défice preocupante, visto que os dois citados partidos governavam mais à medida das suas clientelas do que aferidos pelo interesse nacional. Perante uma situação que a olhos vistos se degradava, figuras prestigiadas do reino exortaram então D. Carlos a agir com firmeza e, se necessário, a exercer o poder pessoal dentro do que previa a Carta Constitucional. Por exemplo, António Enes, jornalista, escritor e homem de Estado, aludindo ao que se esperava do jovem monarca, aconselhou-o a preparar-se para o governo«como para uma luta entrecortada de incertezas e aventuras em que o afrontarão mais adversidades do que o ajudarão os favores das circunstâncias e serviços dos homens, de dia para dia mais acanhados de estatura e mais falsos e egoístas de coração.» E, como se pressentisse a tragédia futura, acrescentaria enfaticamente: — «Espera-se do reinado novo uma política nova que conserve o bom e corrija o mau da política velha: mas, por isso mesmo, o senhor D. Carlos há-de sentir a coroa de ouro cravar-lhe espinhos na fronte e o manto pesar-lhe nos ombros com todo o enorme peso da ventura e da honra de um país que tão pouco faz da sua parte para ser venturoso e conservar-se honrado.» Igualmente, o historiador Oliveira Martins aconselhou-o a corrigir o «indefinido sentimento de tédio e desconsolação que tem invadido muitos dos que melhores serviços podiam prestar ao seu país.”
Entretanto, neste cenário de descrédito e pessimismo, o republicanismo paulatinamente vinha ganhando terreno, convenhamos que menos por mérito da sua afirmação no tecido nacional do que por aproveitamento das fraquezas de uma monarquia que se deixava enlear na teia de um sistema partidário viciado. Para mais, basta voltarmos a evocar as Farpas de Eça e Ramalho para percebermos, em toda a eloquência, o cenário nacional em que D. Carlos começou a governar e sempre governou.
Contudo, os anos se sucederam e a situação política não viria a conhecer uma evolução a contento das expectativas iniciais, e foi precisamente com o pretexto da mais que comprovada falência do rotativismo partilhado durante vários anos entre os partidos Regenerador e Progressista que D. Carlos recorre mais tarde, e por fim, a João Franco, em Maio de 1906, para formar governo, dizendo-lhe na carta em que o convida: «Há muito a fazer e temos, para bem do País, que seguir por caminho diferente daquele trilhado até hoje; para isso conto contigo e com a tua lealdade e dedicação, como tu podes contar com o meu auxílio e com toda a força que te devo dar.» João franco aceita e não tarda a entrar em ditadura, dissolvendo-se o Parlamento em Abril de 1907, como única maneira entendida para lograr a normalização do país, numa altura em a que a ordem pública entrava em colapso, minada cada vez mais pela Causa Republicana, em conluio com a Maçonaria e a Carbonária. Este é normalmente o pano de fundo em que se instaura a ditadura, e, como era previsível, não demorou a surgir a forte oposição tanto de republicanoscomo dos partidos monárquicos que se viram apeados do seupedestal de regalias e prebendas. Hoje como ontem, a ameaça iminente da anarquia social é o pretexto para a instauração da ditadura, mas quantas vezes a história contemporânea nos demonstra que ela é consequência da imaturidade cívica dos povos e do comportamento espúrio das formações político-partidárias a quem compete ser o espelho límpido do jogo democrático.
Numa altura em que o país se encontrava numa perigosa encruzilhada e se impunha uma mão firme no leme do Estado, o rei escrevia ao chefe do seu governo: «São precisas obras e não palavras. De palavras, bem sabemos, está o País farto». E nos seguintes termos respondeu a um pedido de demissão de João Franco apresentado em momento de vacilação e desânimo: «Há muita coisa a fazer e creio que se pode e deve fazer e temos de seguir o nosso caminho doa a quem doer.» Era inevitável que, com a situação política a agudizar-se, o monarca começasse a ficar exposto a um desgaste sucessivo, por alguns a ser injustamente considerado o causador directo das crises políticas do País. Em Novembro de 1907, o rei dá uma entrevista ao jornal Le Temps, onde explica: «Caminhávamos não sei para onde. Foi então que dei a João Franco os meios de governar. Fala-se da sua ditadura, mas os outros partidos, os que mais gritam, pediram-me, também, a ditadura. Para a conceber, exigia garantias de firmeza. Precisava de uma vontade sem fraqueza para levar as minhas ideias a bom fim. João Franco foi o homem que eu desejava.»Esclareça-se, no entanto, que a ditadura de João Franco, autocrática sem dúvida, só recebe aquele designativo porque governava sem parlamento. No mais, a imprensa continuava livre, ainda que frequentemente houvesse chefes de redacção detidos por razões diversas. Recorde-se que Salazar, a propósito da aventura política franquista, afirmou que ela não passou de “coisa bem tímida”.
O certo é que a encarniçada oposição à ditadura de João Franco passou a exceder todos os limites imaginados, minando seriamente a ordem pública e atacando a imagem da monarquia, planeando-se a conspiração ou revolução republicana. O governo decidiu então intensificar a repressão e preparou um decreto que autorizava a expulsão para fora do país ou o degredo dos inculpados em crime contra a segurança do Estado. O rei assinou o decreto em 31 de Janeiro de 1908, em Vila Viçosa, na véspera do seu regresso a Lisboa, tendo pronunciado as seguintes palavras ao ministro da justiça, com isso denunciando o seu estado de alma: “Tenho o palpite de que, assinando este decreto, assino a minha sentença de morte, mas vocês assim o querem”.
Do epílogo reza a historiografia dos acontecimentos. No dia seguinte, caiu varado por balas terroristas esse que foi dos reis mais cultos e inteligentes de Portugal, e o primeiro a morrer de morte violenta depois de D. Sebastião, em 1578. D. Carlos foi também dos monarcas mais válidos e preparados do seu tempo, quando a Europa era ainda toda monárquica, à excepção da França e da Suíça. Foi, na verdade, um rei que honrou a história de Portugal, respeitado e considerado pelos seus pares das monarquias europeias. Reformador, diplomata, poeta, pintor, desenhista, cientista, músico, tão multifacetado era o seu espírito que difícil se torna atribuir-lhe um cognome apenas. O de caçador tem fundamento, é certo, pois adorava a caça e era um exímio atirador, mas estampa-se, talvez, com mais justeza o de diplomata ao perfil de quem conseguiu colocar Portugal no centro da diplomacia europeia no fim do século XIX e princípios do século XX. Foi um estadista e patriota de rara têmpera, de carácter forte, sensato mas ao mesmo tempo de uma notável coragem física e moral, um homem capaz de suportar a pressão dos momentos críticos e de tomar em altura própria as decisões que a sua consciência lhe ditava. O seu assassinato pode ser visto com todo o alcance de uma medida sabiamente calculada por republicanos que não ignoravam que com ele vivo não seria jamais possível a implantação da República. Na verdade, conheciam bem o rei de Portugal.
D. Carlos é daquelas figuras nacionais cuja memória merece toda a afeição e admiração do povo português, com tudo o que o coração deste bom povo tem de sublime e profundo. Eu, que sou pela República, por ter sido educado na crença pelos seus valores, estou convencido de que a proposta a apresentar à Assembleia Nacional é oportuna e é justíssima e deve ser decidida com um único critério. O do respeito pela História de Portugal e por aqueles que o serviram devotadamente, nalguns casos doando a própria vida. Como é o caso de D. Carlos e do seu filho.
Resumo final parte 3: A Inglaterra fez várias intervenções no Prata ou directamente ou como mediadora em questões platinas, através da acção diplomática ou pela acção da força.
A Inglaterra interferiu na questão platina por meio de pressão, durante o período confuso e prolongado anterior à Revolução de Maio. Nessa fase a Argentina formulou seu desejo de liberdade comercial, que se firmou com sua autonomia em relação à Espanha, mas Buenos Aires reservou para seu uso essa liberdade em prejuízo das demais províncias. Quando a capital argentina e suas áreas de influências, inclusive as da Banda Oriental, entraram em luta com o Brasil no momento em que este atravessava a crise da independência, a Inglaterra interferiu por mediação fazendo constar do acordo de paz, como convinha ao Brasil, mas como também lhe convinha, a abertura dos rios. Diante da força dos seus oponentes internacionais, cuja pressão crescia com o passar dos anos, Buenos Aires transige com os interesses externos facilitando a entrada das mercadorias inglesas, francesas e brasileiras. Manterá, porém, sobre as províncias, a sua primazia. A prolongada luta entre o grupo que promoveu a independência platina e as nações já constituídas, da América e da Europa, que pressionaram para a obtenção da liberdade de comércio, encerra-se por concessões externas e com a permanência da intransigência interna.
As concessões externas serão falseadas com o decorrer do tempo, de tal sorte que o problema será retomado em seus termos originais e enfrentado. Nova concessão é feita por Buenos Aires, mas sem saber muito bem que rumo tomar. Essa oscilação indicava interesses em jogo e também a complexidade da formação nacional platina. Factores internos e externos estavam intimamente ligados à guerra civil, ao caudilhismo, à anarquia. O factor pertencente ao domínio exclusivo platino culminou na guerra entre as nações e uma parcela dos países envolvidos apoiaram as forças externas com o financiamento e a presença militar inglesa e francesa pesando no equilíbrio da luta. Posteriormente estes dois países abandonaram o conflito para deixar transparecer uma guerra internacional, mas na verdade tratava-se de prolongada e aguda guerra civil.
Essa fase de conflitos contínuos adquire o perfil da anarquia, que por sua vez gera o caudilhismo. De um lado Buenos Aires enriquecendo sempre, comerciando, auferindo lucros com pretenção de domínio nacional, formulando um modelo de nação que a tivesse como líder e para ela vivesse e trabalhasse. Era uma capital de província com evidentes contradições, porque nela residia um grupo mercantil urbano poderoso e ascendente. De outro lado, os campos provinciais ficavam entregues ao pastoreio. À proporção que os índios recuavam para o sul e para o oeste, esse pastoreio crescia sobre a capital e a ameaçava com a sua fúria anárquica.
Enquanto na cidade comercial adiantada a riqueza permitia uma vida ao estilo europeu, a estrutura jurídica dava início a sua organização, a força militar começava a sua profissionalização contribuindo para levar a independência a outras regiões, no campo surgia o caudilhismo nascido da anarquia económica e política. Esse movimento formava tropas milicianas e personalistas dominadas por grandes proprietários de terras e de gado. Durante a fase da competição pelo domínio dos rios, as províncias do litoral faziam activo contrabando, inclusive o de armas. Ao mesmo tempo a economia começava também a desenvolver em torno de grandes senhores de terra e de rebanhos, que reuniam os seus peões e lideravam os proprietários menos poderosos numa organização medieval na qual cada senhor comandava o seu bando armado.
As províncias do interior, mais pobres e enfraquecidas por causa da entrada de mercadorias no porto do estuário arruinando seu artesanato já desenvolvido e as suas manufacturas em estágio inicial devastadas pelas lutas militares da independência, geraram também os seus senhores da paz e da guerra. Esses senhores reuniam a população miserável e entravam na desenfreada e personalista competição em busca de fundos para manter-se. Nesse cenário de dispersão e fragmentação instala-se uma guerra civil continuada bem como a luta entre as províncias, a luta entre esses senhores de terras e de rebanhos, que viviam da espoliação, do saque e alimentavam a anarquia económica e a separação política.
As reuniões do Congresso resultavam inúteis, pois nem todas as províncias compareciam e em vão Buenos Aires ditava constituições, porque a elas os caudilhos negarão obediência e contra elas se rebelarão. É uma luta sem trégua fundamentada na competição económica de uma estrutura que não encontrava equilíbrio, que enfraquecia ainda mais as províncias do interior . Todas elas desejavam a autonomia e nenhuma buscava a solidariedade nacional como se fossem países estranhos a se guerrearem. Alfândegas interiores e guerra comercial, espoliação organizada, luta militar, competições continuadas sem resultados positivos na luta pelo poder no interior das províncias; lutas de umas contra as outras, sistemas de alianças de algumas contra Buenos Aires ou contra as vizinhas. Crimes políticos, reinado da desordem, império da força e com isso a desorganização, a separação, os exclusivismos, a barbárie sem limites. Uma única força organizada sobrevivia, embora dispersa, a dos caudilhos, dominando os territórios onde surgiam e viviam as suas milícias levando o terror e a expoliação a quem não lhes prestasse obediência ou lhe negasse o fornecimento de meios. Reinado da anarquia absoluto, despótico e irrefreável no qual todas as ideias desapareciam e a conciliação estava condenada ao fracasso. Restava o domínio da força e esta encontrou o campo aberto a todos os seus desmandos.
A afirmação é do climatologista português Rui Moura, autor do blog ‘Mitos Climáticos’ para quem a Terra é uma máquina térmica onde há constante troca meridional de energia. “Provavelmente, com o objectivo nunca alcançado de uniformizar as temperaturas em todo o planeta, a natureza nunca pára de trabalhar”.
Nesta entrevista concedida à Com Ciência Ambiental, Rui Moura explica as causas do aquecimento global e questiona o consenso científico apresentado pelo IPCC, sigla inglesa para Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima.
Com Ciência Ambiental — O número de cientistas que subscrevem as conclusões do IPCC reduziu do terceiro para o quarto relatório. E muitos deles foram a público criticar a forma como estão sendo conduzidos os estudos. O consenso sobre o aquecimento global está caindo?
Rui Moura — Em ciência não existe consenso. Como diria o sociólogo francês Edgard Morin, o IPCC produz ciência sem consciência. Ou, mais bem dito, produz hipóteses que nunca foram provadas. O que acontece é que muitos cientistas que colaboraram com o IPCC se afastaram pela falta de ética desse organismo da ONU, que está a provocar uma profunda crise na ciência. Outros cientistas mudaram de opinião porque as observações que fizeram não confirmavam as hipóteses do IPCC. Por exemplo, num dos seus primeiros relatórios, ditos de avaliação, dizia que as tempestades iriam diminuir – o tempo seria mais clemente – visto que cairia o gradiente (diferença) de temperatura entre os pólos e os trópicos, uma vez que os modelos “diziam” que os pólos iriam aquecer e os trópicos manteriam a temperatura. Essa conclusão seria lógica. De fato, as tempestades acalmam-se nos Verões, quando diminui o gradiente de temperatura. Mas aconteceu o inverso. Os pólos arrefeceram e aumentaram as tempestades. Logo, o IPCC mudou de opinião e disse que o aquecimento global, afinal, trazia um aumento das tempestades, o que é absurdo. Outro exemplo: os modelos do IPCC “dizem” que as precipitações vão ser concentradas nos Invernos (com cheias catastróficas) e que os Verões seriam muito secos. Mas está a acontecer exactamente o contrário. Vide as cheias na Europa durante este Verão (o meu blog fala disto em pormenor). Portanto, o IPCC vai dar, proximamente, mais uma cambalhota.
A palavra “consenso” foi inventada pelo IPCC e logo seguida pelos movimentos ambientalistas para pressionar os decisores políticos a tomarem medidas que lhes convinham.
CCA — O senhor sustenta que os modelos climáticos computorizados que baseiam as previsões do IPCC não reflectem a realidade observada em diversas regiões do planeta. Que realidade é essa?
Rui Moura — Os modelos matemáticos que pretendem apreender o sistema climático real – os computadores são utilizados para resolver as equações matemáticas – apareceram em meados da década do século passado. Pretenderam dar resposta às previsões do tempo que se apresentavam falíveis para além de alguns dias, que cabiam numa só mão. Mas essa apreensão falhou e continua a falhar. Os computadores, por mais potentes e rápidos que sejam, não conseguem resolver um sistema de equações que não corresponde à realidade, seja do que for. É o homem que põe em equação um determinado enunciado – climático ou outro –, não é o computador. Este serve de auxiliar de cálculo. Nada mais do que isso. Na fase actual do conhecimento dos fenómenos climáticos, o homem não sabe pôr em equação o que acontece realmente na natureza. É a falta de humildade de dizer que não se sabe responder às questões postas pelo clima que leva a toda essa sarrabulhada do IPCC. Um dos dilemas mais importantes para o aprendizado do clima está naquilo a que se chama circulação geral da atmosfera. Representa as trocas de massas de ar e de energia entre os pólos e os trópicos. O nosso maravilhoso planeta também pode ser explicado como uma máquina térmica. A natureza obriga essa máquina a realizar, a qualquer instante, essa troca meridional de energia. Provavelmente, com o objectivo nunca alcançado de uniformizar as temperaturas em todo o planeta, a natureza nunca pára de trabalhar. Isto é, a natureza, de uma forma perfeitamente organizada – não caoticamente como alguns erradamente dizem – gostaria que São Paulo e Lisboa usufruíssem do mesmo clima. Ora, as equações utilizadas nos modelos matemáticos do clima baseiam-se no que se designa por esquema tricelular (células de Hadley, de Ferrel e polar). Os satélites meteorológicos vieram demonstrar que esse esquema não corresponde à realidade. Por exemplo, na célula polar diz-se que uma massa de ar frio sai dos pólos, vai aquecendo e sobe na latitude de 60º. Sendo assim, o frio ficava restrito aos paralelos 60º – 90º. Mas eu já senti frio em Miami, por exemplo. Em São Paulo nunca fez frio? Consequentemente, o esquema tricelular cai pela base. Mas é ele que está incorporado, com as suas equações matemáticas, nos modelos do IPCC. Podíamos ir por aí e verificar que existem outros fenómenos reais, como os processos dinâmicos no Árctico e no Antárctico, que os modelos são incapazes de apreender.
CCA — De que outra forma as mudanças climáticas podem ser explicadas?
Rui Moura — A variabilidade do clima é um fenómeno perpétuo da natureza. O nosso planeta não está isolado dentro do espaço astronómico. Os planetas vizinhos, pelas suas posições relativas, exercem influência na trajectória do que habitamos. Como tal, o clima é influenciado por parâmetros astronómicos. A nossa elipse encolhe, aproximando-se do círculo, ou estende-se aumentando a distância relativa Sol-Terra. A Terra roda como um pião com um eixo de rotação que tem uma inclinação variável em relação ao plano da elipse. O sérvio Milutin Milankovich – sem computadores, nem sequer uma pequenina máquina de calcular – explicou as glaciações e os períodos interglaciários por meio da modificação dos parâmetros astronómicos. Claro que existem outros parâmetros que influenciam o clima. Acontece que nos anos 1970, muito provavelmente em 1975/76, se verificou uma guinada brusca na dinâmica da circulação geral da atmosfera. Esse fenómeno é detectável em índices climáticos como o NAO (Oscilação do Atlântico Norte - OAN, em português) e ENSO (El Niño – Southern Oscilation). A circulação geral da atmosfera, tal como nos é mostrada pelos satélites meteorológicos, é realmente explicada pelos chamados anticiclones móveis polares (AMP). São massas de ar frio perfeitamente organizadas que saem dos pólos a uma cadência quase diária e se dirigem para os trópicos. O padrão dos AMP (potência - dada pela densidade das massas de ar frio – e frequência) depende da época do ano em cada hemisfério. No Inverno, os AMP são mais frequentes e mais potentes. No Verão, pelo contrário, são menos frequentes e menos potentes. Exactamente, em 1975/76, o que se alterou foi a produção dos AMP nos Invernos (os índices NAO e ENSO passaram, bruscamente, de negativos para positivos). A variabilidade do clima foi nitidamente marcada por essa variação brusca. Por quê? A explicação exacta a Deus pertence. Isto é, temos de perguntar à Natureza. Existem hipóteses não confirmadas, por exemplo: 1) variação da inclinação do eixo de rotação do planeta; 2) aerossóis – poeiras – que arrefeceram os pólos (sim, os pólos arrefeceram, não tenhamos dúvidas); 3) modificação do comportamento do Sol – radiação ou raios cósmicos.
CCA — Afinal o mundo está esquentando ou esfriando?
Rui Moura — Está esfriando (esta palavra é menos usada em Portugal, onde se diz que “está arrefecendo”). Anteriormente foi dito que a variação brusca se detectou nos AMP que nasceram nos Invernos. O tempo mais agreste significa acentuação do gradiente de temperatura pólos-trópicos. Estamos a observar as premissas de uma primeira fase de entrada numa glaciação. Guardadas as devidas distâncias (não será para amanhã, nada de alarmismo!), dentro de algumas décadas o tempo vai deixar de esquentar e vai, depois, esfriar. Aliás, já deixou mesmo de esquentar. Há pelo menos uma a duas décadas que a designada temperatura média global estacionou. Espero não assustar no sentido inverso do aquecimento global, que é uma falácia. O homem sabe adaptar-se ao clima. Os esquimós e os tuaregues não lutam contra as alterações climáticas. Adaptam-se ao clima que a natureza lhes proporciona. Os nossos decisores políticos são mal aconselhados e tomam medidas em sentido contrário ao que deviam tomar. Fomos todos apanhados numa tremenda crise da ciência, em geral, e da climatologia em particular. Falta humildade aos cientistas próximos dos decisores políticos para dizer abertamente que não sabem explicar os fenómenos que todos nós observamos. Para entendermos o que se passa, devíamos estudar o que se passou na entrada da última pequena glaciação, designada por Pequena Era de Gelo, que terminou aproximadamente em 1850. No fim desta era, a natureza abriu o frigorífico e daí o descongelamento de alguns glaciares e agora está na eminência de voltar a fechar a porta do frigorífico.
CCA — Se existem hipóteses mais plausíveis para explicar a mudança ocorrida na década de 70, de onde surgiu a “hipótese do CO2”?
Rui Moura — Foi após aquele episódio que mencionei, da variação brusca do clima de 1975/76 nos Estados Unidos, que culminou com a ida de cientistas ao Congresso, incluindo James Earl Hansen que tratou depois de formular hipóteses aparentemente correctas para provar a sua bombástica afirmação no Congresso. Alguns climatologistas ligados a organismos internacionais, nomeadamente da ONU, como a Organização Mundial de Meteorologia, promoveram a formação do IPCC. Pressionaram o poder político incapaz questionar a veracidade da hipótese lançada por Hansen. Esta situação apanhou desprevenidos outros climatologistas que não tiveram força suficiente para mostrar que estávamos perante a maior fraude científica de toda a história da ciência. Os cientistas racionais comparam Hansen a Lisenko (charlatão da ex-União Soviética), de tal modo que passaram a dizer hansenismo como cacofonia do lisenkoismo. O fenómeno Lisenko foi possível pelo incipiente estado de conhecimentos da biologia da época – os contraditórios não dispunham de explicações que refutassem o charlatão – que só se desenvolveu muito mais tarde. Passa-se o mesmo com a incipiente meteorologia-climatologia clássica desprovida de explicações fortes para refutar sem margem para dúvidas a hipótese falaciosa do efeito de estufa antropogénico. Por que os outros climatologistas não denunciaram imediatamente a falsidade de Hansen? Porque a climatologia passava, e ainda passa, por uma crise de conceitos que se arrasta desde meados do século 20. A climatologia clássica não é capaz de explicar os fenómenos reais por impossibilidade científica. Apenas a climatologia moderna é capaz. Marcel Leroux, professor de Climatologia de Lyon, França, actualmente reformado, produziu um corte epistemológico na climatologia clássica avançando com uma teoria moderna que se baseia nas observações feitas pelos satélites meteorológicos. Um dos elementos principais dessa climatologia moderna é o AMP (anticiclone móvel polar) referido anteriormente. Falta dizer que o movimento ambientalista internacional (com o Greenpeace à frente) encontrou na falácia de James Hansen um alimento para a sua sobrevivência que estava a sofrer vários reveses.
Marcel Leroux : “Le réchauffement de la planète ? Une imposture !”
Misturar poluição com ambiente e estes com o clima era uma ‘pêra doce’ (não sei se no Brasil usam esta forma de estilo da pêra doce). De fato, a poluição devida à queima de combustíveis fósseis, nomeadamente os derivados do petróleo bruto e o carvão, arrasta consigo o CO2, que não pode ser classificado como um poluente (então todos os seres humanos seriam poluidores através da respiração). Os Ambientalistas misturaram poluição com “aquecimento global” e “alterações climáticas”, aproveitando para reduzir a poluição que, de fato, é condenável. Só que a redução das emissões de CO2 antropogénico não alterará um milímetro que seja a função da natureza na sua tarefa de promover a circulação geral da atmosfera. Vejamos um exemplo. O dos ‘dog days’, ou canículas, na nossa língua [época do ano em que o Sírio está em conjunção com o Sol]. Os AMP provocam aglutinações com estabilidades anticiclónicas, no Inverno como no Verão. Mais no Inverno, pelo aumento da sua actividade nessa estação do ano. As aglutinações são encaixes de massas de ar frio que aumentam a pressão atmosférica, especialmente no solo (a pressão atmosférica é o resultado do volume de ar acima do nível respectivo e é máxima no solo). Esse aumento de pressão eleva a condutibilidade térmica do ar rente ao solo que aquece mais facilmente para a mesma radiação solar (com tempo límpido) e com o calor proveniente do próprio solo – nos oceanos não há ‘dog days’. Desse modo, o ar aquece e torna-se seco (daí a seca e o ‘dust bowl’). Se o ar está seco, significa que o vapor de água é reduzido. Ora, o vapor de água é o principal gás do efeito estufa. Ou seja, nos ‘dog days’ ou canículas, a temperatura é escaldante, mas até o efeito estufa natural se encontra debilitado. Então, o CO2 antropogénico nos ‘dog days’ não conta para nada, é um infinitamente pequeno que não aquece nem arrefece. Acabamos de refutar a hipótese de que o aquecimento global seja provocado pelas emissões antropogénicas de gases do efeito de estufa. Mas as temperaturas nos ‘dog days’ – que não têm rigorosamente nada a ver com os gases do efeito de estufa, nem sequer os naturais – entram nas estatísticas que servem para determinar o valor designado por “temperatura média global”. Esse valor tem apenas um significado simbólico, digamos estatístico. Ele não explica nada de nada quanto ao sistema climático. Seria o mesmo que fazer a média de todos os números de telefone de todas as listas telefónicas do mundo inteiro e pretender dizer que esse número explicava o sistema telefónico.
CCA — Qual a real influência do CO2 e dos outros gases de efeito estufa no clima do planeta?
Rui Moura — Na resposta anterior está explicada a infinitamente pequena influência do CO2 antropogénico. É um infinitésimo de ordem superior que a dinâmica própria do clima despreza. Também se pode dizer que o CO2 provoca apenas um fenómeno de terceira ou quarta ordem na evolução do clima. Temos de distinguir os gases de efeito estufa naturais dos antropogénicos. Estes, como vimos, não têm qualquer influência detectável na dinâmica do tempo e do clima. O homem está inocente por ser incapaz de influenciar o clima. Os gases de efeito estufa naturais (dentre os quais se encontra o CO2 natural) têm uma influência fundamental no clima. Sem eles, o planeta Terra seria inabitável, pois a temperatura seria da ordem dos -18 ºC. Os gases de efeito estufa naturais provocam uma contra-radiação celeste, que origina um aquecimento da ordem dos +33 ºC. Portanto, os +15 ºC resultantes permitem ao homem andar por aí fora a fazer coisas boas e coisas más. Uma das más é o malfadado Protocolo de Quioto, que não modificará em nada o clima da Terra. O nosso planeta seguirá o caminho indiferente à existência ou não de modelos matemáticos, de movimentos ambientalistas, de organizações nacionais e internacionais como o IPCC e outras.
A História tem pela frente séculos suficientes para deixar a poeira assentar e essa parece razão suficiente para não tecermos juízos de valor sobre ocorrências nossas contemporâneas. A distância no tempo arrefece as paixões e essa tem sido uma condição importante para a observação de factos polémicos, esses que a História regista; os consensuais não se libertam facilmente da lei da morte.
Ainda por cima eu acredito que o futuro é muito mais longo que o passado e, portanto, tenho grande sossego quanto à pressa que devemos imprimir à apreciação histórica do nosso tempo. Quero acreditar que vai haver muitos mais historiadores do que todos aqueles que já o foram ou são.
Apesar de tudo isto, não resisto à tentação de referir o “escândalo” que se está a passar com a realização em Lisboa da Cimeira Euro-Africana à qual não comparece o Primeiro-ministro britânico se Robert Mugabe cá vier.
Todos sabemos que Mugabe promoveu uma série de barbaridades contra agricultores brancos no Zimbabwe, que o país deixou de produzir alimentos, que a actividade económica geral se despenhou, que a inflação disparou e tudo quanto há de pior nas perspectivas económicas – e, portanto, financeiras – vem acontecendo naquele que em tempos foi sede do Império do Monomotapa. O fulano é um malandro que parece viver rodeado das maiores mordomias enquanto o povo se debate com problemas diários de sobrevivência.
Nesta última perspectiva – a das mordomias presidenciais versus miséria popular – não vejo diferença entre Mugabe e os demais políticos africanos. Portanto, se por isto ele é um malandro, todos os outros o são também mas se ele é um malandro porque promoveu o assassinato de agricultores brancos e a ocupação das terras por negros, não vejo no que o distinguir dos políticos que lideraram Angola e Moçambique nos idos de 1975 e seguintes. E se ele é um malandro porque promoveu a chacina de etnias negras zimbabweanas tradicionalmente adversas à sua própria, não vejo onde possa estar a diferença entre ele e a maior parte dos políticos que alguma vez na História de África se sentaram na cadeira do Poder.
Ou seja, Robert Mugabe é de facto um malandro sem sombra de qualquer dúvida mas não há-de morrer de tédio por falta de companhia na classe dos malandros.
A questão, no entanto, nada tem a ver com critérios africanos mas única e exclusivamente europeus: os agricultores brancos assassinados ou expulsos do Zimbabwe eram ingleses enquanto os brancos assassinados ou expulsos de Angola e Moçambique eram portugueses. E esta é a única diferença. Portanto, medidas diferentes para casos idênticos.
O que se passou no Zimbabwe foi uma barbaridade; o que se passou em Angola e Moçambique foi uma justiça da História, uma luta pela autodeterminação e outras coisas que já nem lembro.
Pasme-se.
É claro que Mugabe é um malandro mas tão malandro como ele é quem hoje manda escrever a História do lado contrário ao dele.