vOrganizar-se para acomodar (ou, no extremo oposto, eliminar) a diversidade. Organizar a mudança, quando a diversidade seja cultivada, ou minimamente tolerada. Eis duas das tarefas que, ao longo dos tempos, já por força da pressão demográfica, já por efeito de choques externos, têm sido exigidas a tantas e tantas sociedades. Umas vezes, de maneira quase imperceptível; outras, como hoje em dia, de uma forma ostensiva, ruidosa – e incontornável.
vTal como o modelo do mercado, também a democracia é uma forma de organização social que visa integrar espontaneamente a mudança – onde mudar não arrasta dramas nem acaba fatalmente em tragédia. Mudança no modo como o poder é exercido, mudança de rumo, mudança de objectivos – e, talvez, mudança de paradigma. Mas, sempre, mudança pacífica.
vDesde o séc. XIX que se ouve dizer que a prática da democracia conduz imparavelmente a sociedades cada vez mais justas – ou seja, tenta-se demonstrar a superioridade da democracia no plano ideológico.
vSó que não é nesse plano que a democracia revela as suas melhores virtudes. Prova-as, sim: quando abule radicalmente a violência como condição de mudança; quando dá aos insatisfeitos voz igual à daqueles que se encontram, ainda que circunstancialmente, contentes e acomodados; quando consagra a regra segundo a qual a uma qualquer mudança sucederá sempre uma outra mudança; enfim, quando alimenta naqueles que, hoje, estão descontentes a esperança de verem, amanhã, as suas ideias prevalecer.
vEm curtas palavras, democracia é uma forma de organização política (isto é, de atribuir o poder de traçar rumos para a sociedade como um todo, e de organizá-la para a fazer singrar nesses rumos) que assenta na diversidade e está permanentemente disponível para a mudança. Em democracia é sempre possível mudar – e nenhuma ideologia legítima pode ser excluída de conduzir essa mudança.
v
Democracia, o único regime que procura conciliar os antagónicos e a todos dá oportunidade de mostrarem o que valem
v Diversidade e mudança são, assim, os critérios que servem para aferir as virtudes de qualquer forma de organização política, nos dias que correm. E é, precisamente, a esta luz que, por exemplo, o debate monarquia/república pode ser visto.
vUm excelente Rei não “faz (só) forte a fraca gente”. É uma virtude que torna aquele debate inútil. O problema surge, apenas, quando o Rei “torna fraca a forte gente”. Em termos mais abstractos: quando diversidade implica mudança. E como acolhe a monarquia uma tal mudança? Há mudanças para as quais a monarquia, pelo facto de materializar o poder num indivíduo e numa linhagem, não tem solução fora de um quadro de violência, de drama e de tragédia. E é só aí, nesse exacto ponto, que reside, não a superioridade (o que seria retornar às ideologias), mas a “desejabilidade” da república que se reja por princípios democráticos quanto a diversidade e mudança.
vNão é difícil concluir que a democracia não conduz necessariamente a nenhuma situação óptima, contrariamente ao que os políticos ideólogos não se cansam de proclamar. Trata-se, isso sim, de um modo pacífico de evitar que as situações menos desejadas se perpetuem até que alguém lhes ponha fim violentamente – que conflitos entre escalas de valores de sinal contrário descambem. Só isso.
vE vê-se também que, em democracia, uma sociedade plural aprende (tem de aprender) a conviver sem sobressaltos com a insatisfação e o desagrado, pois haverá sempre ideologias e variantes ideológicas temporariamente afastadas do exercício do poder político. Mas importante é que surjam periodicamente oportunidades para se poder alterar, de forma pacífica, o status quo.
vEm suma, democracia requer sociedades abertas à mudança e que sabem esperar pela mudança – logo, ideologias pacientes e tolerantes, já quando se encontrem circunstancialmente na oposição, já quando exerçam, não menos circunstancialmente, o poder de governar.
vE os partidos políticos? E o voto? Perguntará o leitor. Aqueles são um dos modos como a diversidade se dá a conhecer. Este é um dos modos como todos são chamados a influenciar a mudança. (cont.)
O relato da última parte terminou com a criação do VICE - REINADO DO PRATA e a conseqüente primazia de Buenos Aires e o seu reconhecimento pelas autoridades de Lima.
O estabelecimento do Vice-Reinado do Prata sancionou a dependência político-administrativa em relação a Buenos Aires de vasta área que já operava em torno do porto do estuário do ponto de vista comercial e em alguns casos, do económico também. O sistema fluvial e os roteiros terrestres que afluíam ao porto, inclusive os secundários, no Paraná, no Paraguai e no Uruguai, ajudavam essa dependência. A nova organização surge em prejuízo da antiga, já com sinais de decadência. As razões de Buenos Aires importam agora. As autoridades de Lima são obrigadas a reconhecê-las.
O VICE - REINADO foi provisoriamente criado em 1776 e definido em 1777 numa região em que os interesses lusos e espanhóis se contradiziam, em que as corrente de povoamento tinham interesses opostos. Esta importante organização caracterizava a nova política colonial espanhola e tinha em Buenos Aires o seu centro comercial. As atenções da metrópole estavam voltadas, progressivamente, para ela desde a segunda metade do século XVIII, em conseqüência de seus reflexos na parte sul do continente americano de condições peculiares. Isto significava que a Espanha agiria em defesa do seu império ultramarino salvando-o da ruína, que o ameaçava.
A ascenção de Buenos Aires continha, realmente, um sentido novo - o comercial - diferente daquele que definiu as instituições do México e do Peru nos séculos XVI e XVII com base na atividade mineradora.
Vinda de um passado de poucos recursos econômicos, em contraste com a opulência do México e do Peru, a nova sede do VICE - REINADO começava a empreender a expansão da sua riqueza, que lhe fortaleceria a estrutura, num primeiro tempo. A expansão, à base do pastoreio, encontra dificuldades impostas pelo cerco dos índios, que limitavam a área pastoril da campanha em torno da cidade. A saída foi a procura por terras ribeirinhas do Paraná e daquelas que constituíam a Banda Oriental. Depois empreendeu a conquista das pradarias próximas e formou a sua própria área pastoril. O couro é produzido em volume crescente e transforma-se em moeda de troca com o exterior. O objectivo metropolitano de desenvolver o comércio e a tributação começava a ser alcançado.
Os rebanhos de cavalos, gado vacum e ovelhas encontram condições propícias para desenvolver e auxiliaram o progresso em torno de Buenos Aires.
No interior sobressaem o cultivo do algodão, a agricultura, o cultivo da vinha de Mendonça e San Juan. São produções de caráter doméstico. O sistema de troca é interno, à base desses produtos regionais, sem expressão externa. Distinta, portanto, da cultura do litoral voltada para o exclusivismo pastoril, produção e fornecimento do couro. Mas esse couro, produto de exportação, é disputado também pelo artesanato no interior , que o aproveita como matéria prima para fazer utensílios.
O velho sistema colonial representava estímulo indireto ao artesanato, à manufactura e às pequenas indústrias do interior. Essa situação se desequilibra na medida em que a nova política surge e se impõe. A entrada de manufaturas espanholas debilita a fraca indústria do interior e abre amplas perspectivas à exportação do couro em estado bruto. O sistema de rígido monopólio mantinha o equilíbrio relativo, mas prolongado, na vasta região platina e suas dependências. O progresso das províncias do litoral decorre não só do couro, sua principal atividade económica, mas também do contacto com a metrópole e o mundo. A posição de Buenos Aires ascende em rítimo acelerado. O interior empobrece. Suas províncias se isolam cada vez mais. Elas geram interesses e descontentamento locais e regionais que as colocam em choque com as do litoral e com a cidade do estuário.
O VICE-REINADO, importante como organização política e administrativa e fundamental para o novo sitema colonial, encerra uma contradição difícil de ser superada sem grandes alterações. As medidas de liberdade de comércio geram as causas de dissolução que contribuem para que, com a autonomia, aquela organização política e administrativa se enfraqueça e acabe por fragmentar-se.
"Adios pampa mia...", de Perez Prado, canta bem a nostalgia das lonjuras perdidas
A PRESENÇA INGLESA
O sistema comercial, o de monopólio oficial, imposto pela Espanha às suas colônias, de início, assemelhava-se ao adoptado por Portugal. No século XVII, Madrid introduz a participação dos comerciantes metropolitanos e coloniais, mas mantém o monopólio oficial ou de bandeira. Durante o período da mineração, quando o México e o Peru tiveram a primazia entre as colónias espanholas na América, vigorou o velho sistema. Outras áreas coloniais espanholas, no continente americano, ganham destaque, quando a produção mineradora começa a decair. A época da mineração e do monopólio oficial gerou e manteve o regime das duas frotas. A nova época, sob novo sistema, dá origem aos navios de registo. O regime das duas frotas, a fase do corso, desconheceu a navegação direta e nomal para o Prata. Ela aparece com o regime dos navios de registo. Este novo sistema assegura a supremacia platina e o papel fundamental de Buenos Aires e o seu centro comercial. O activo contrabando originário da fase final de vigência do regime das duas frotas mostrara que ele já não correspondia às exigências da realidade. O contrabando prejudicava os lucros da coroa espanhola e, por isso mesmo, era perseguido pelas autoridades, mas protegido pelos particulares. Com o regime dos navios de registo, o problema altera-se: os prejuísos do contrabando não são apenas da coroa, mas também dos comerciantes particulares, que na metrópole e na colônia estavam associados ao novo sistema. A ofensiva assumida pela Espanha para deter o rápido processo de deteriorização de suas colónias na América do Sul baseou-se, portanto, na aliança entre o grupo mercantil da metrópole e das colónias e os latifundiários.
A legislação metropolitana, de velhos tempos, vinha protegendo a criação pastoril e o latifúndio platino em prejuízo da agricultura. Ela impedia o desmembramento da propriedade por herança. Nas colónias espanholas do sul, os estancieiros empenhavam-se em construir suas posses no carácter de bens vinculados. As terras não podiam ser divididas nem alienadas. No caso de morte do proprietário eram passadas ao filho primogénito para evitar divisão, expropriação e principalmente a transformação dos campos de pastoreio em terra cultivável. Havia correlação entre expansão pastoril e o latifúndio. Toda concessão do direito de criar gado era acompanhado da concessão territorial correspondente. O latifúndio alastrava-se e tomava como área de expansão a Banda Oriental. Nesta região, as disputas dos campos e do gado colocará em choque espanhóis e portugueses; argentinos e brasileiros. A Espanha encontra apoio no grupo mercantil da metrópole e da colónia, que lutam contra os prejuízos do contrabando. E nos latifundiários, que lutam pelas pastagens do gado.
Ambos, grupo mercantil e latifundiários, estabelecem uma aliança para implantar o novo sistema, ou seja, um estreito contacto que acabou por se transformar em característica comum a todas as colónias hispano americanas com base em princípios e interesses económicos. Posteriormente assegurou quase sem incidentes sua coexistência política no movimento emancipador.
Votei “não” por não concordar que a questão exclua o homem; por não entender como é que um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não dá resposta a qualquer operação, poderá dar resposta aos abortos; por não achar correcto que num País onde o SNS não paga tantos tratamentos de que as pessoas precisam e que não podem evitar seja dada prioridade a um "tratamento" originado por imprudência; por acreditar que o aborto é morte de um ser humano; por não acreditar que a sociedade portuguesa seja assim tão responsável ... e por mais motivos ainda.
Ganhou o Sim.
Sim, este é o resultado de um aborto com 10 semanas de gestação. A foto, retirada da Internet, sugere a pergunta: quem vai pagar este novo custo do SNS?
Penso que os políticos de esquerda vão ficar "de careca à mostra" com mais este golpe de demagogia pura mas enquanto tiverem a imprensa pelo lado deles, a careca não se verá.
Esperemos que mais liberdade dê mais responsabilidade. E, com a candura de esquerda, acreditemos que de agora em diante só nascerão filhos de mães e pais com sentimentos e responsáveis.
Ou seja, a sociedade perfeita que a esquerda acha que criou, já nasceu. Que lindo.
Reflexões sobre Democracia: Por onde nos leva a palavra “justo”
vAs palavras, goste-se ou não, enredam-nos. E quando se trata de enredar, nada supera em habilidade este adjectivo “justo”.
vAntes do mais, “justo” tem uma fortíssima carga subjectiva, pressupõe sempre uma dada escala de valores – enfim, uma ideologia. Ora, em sociedades onde prevaleça o pluralismo ideológico (logo, nem dogmáticas, nem confessionais), haverá tantas situações “justas” (e, simetricamente, tantas situações “injustas”) quantos os pontos de vista que possam ser expressos livremente.
vExistem, sem dúvida, “justos” relativamente aos quais a grande maioria coincidirá. Mas esses são as excepções, não a regra. E excepções que acontecem para, entre outras coisas de menor calibre, incutir um módico de humildade a quem, na circunstância, exerça os poderes de legislar e de governar – ou se encontre na oposição.
vNum sentido ligeiramente diferente, “justo” pretende dar a entender que existe um cenário, uma situação, um preço (o famigerado “justo valor” dos nossos contabilistas) mais perfeito que os restantes, logo, insusceptível de ser melhorado – e que, uma vez atingido, a todos satisfará por igual.
vÉ, ainda, uma escala de valores a querer impor-se. E que responde mal quando é confrontada com questões algo impertinentes, do estilo: E se alguém, mesmo assim, ousar manifestar desagrado? Trata-se-lhe da saúde como se fosse um insensato perigoso, um marginal? Ou reconhece-se que, bem vistas as coisas, a perfeição não morava ainda ali?
O povo não concorda com o Soviete Supremo? Mudemos de povo!
vMas é também a convicção de que a informação completa sobre a realidade em causa está ao alcance da mão. Não está – e quem assim pensa presume de mais. Uma presunção que tem o enorme mérito de nos recordar que conviver com a incerteza (a pouca informação ou, mesmo, a falta dela) nunca é fácil – deixa invariavelmente uma sensação de incomodidade e um arrepio de insegurança.
vParadigma de tudo isto é o conceito de “justiça social” que pressupõe várias coisas: (a) que existe uma situação de onde todo o desagrado, toda a vontade de mudança desaparecem (um equilíbrio estacionário, diriam os matemáticos); (b) que essa situação é única (se houvesse duas, em alternativa e irreconciliáveis, a ideologia cindir-se-ia, e lá voltava a confrontação ideológica); (c) que há quem saiba, para lá de qualquer dúvida, qual situação seja essa (de novo, a hipótese da informação completa, agora com um toque de informação assimétrica); (d) que essa tal situação pode ser atingida, mais dia, menos dia (um novo Éden já num futuro próximo - e não no fim dos tempos).
vÀ vista de tais pressupostos, parece ser quase impossível não concluir que nada é mais redutor que este qualificativo de “justiça social” – caminho feito para que nenhum vestígio de insatisfação seja tolerado, e para que ideologia e mito tomem o lugar dos factos e da pluralidade de opiniões.
vOs gulags e os hospícios psiquiátricos começaram assim, com uma ideologia a querer impor, a bem ou a mal (mais a mal que a bem), o que entende ser a “justiça social” – afinal, a sua escala de valores. E, para o que aqui interessa, uma ideologia intolerante, impaciente e predisposta a usar da violência.
vUma das maiores surpresas com as quais os ideólogos das “sociedades justas” menos se conformam é aquela que lhes reserva, precisamente, quem, segundo eles, mais terá a beneficiar com a instauração da “justiça social”.
vÉ muito comum que os destinatários das medidas de “justiça social” acabem por não se mostrar inclinados a ver como paradigma aqueles que quiseram protegê-los – nem demonstrem especial empenho em seguir-lhes as pisadas ou em copiar-lhes a escala de valores. Enfim, irão revelar-se uns ingratos com ideias próprias – e o ciclo de violência ficará relançado.
vA realidade é que somos muitos, cada vez mais e cada vez mais diferentes, a ocupar sempre o mesmo espaço. E, como dizia Teillard de Chardin, esta crescente densidade, pelo número e pela diversidade, ou é acompanhada por uma mudança qualitativa profunda, estrutural, nas relações sociais, ou autodestrói-se.
vSimpatize-se, ou não, com a ideia, o certo é que as sociedades modernas são essencialmente densas e plurais. Nelas, nenhuma ideologia poderá pretender impor-se ad perpetuum – porque haverá sempre quem faça sua outra escala de valores, e sonhe com a mudança que a levará ao poder.
vMudar, mudar sempre, é o lema das nossas sociedades. Este facto arrasta duas questões fulcrais: (a) que limites fixar à diversidade (ou seja, onde levantar os muros que susterão o assalto dos bárbaros); (b) como organizar a mudança, para que ela possa acontecer de forma pacífica.
vEste último ponto é o tema da próxima “Curtinhas”. (cont.)
Nesta grande esfera, achatada nos pólos, que é o nosso PLANETA, Habita o HOMEM, ser pensante, às vezes nem tanto, que está sempre em busca de algo ou de alguma coisa; seja respostas às suas indagações existenciais, seja à procura da felicidade ou do poder. Na vontade de se comunicar ou de interagir com o meio, descobriu a linguagem universal dos símbolos, representativa dos seus pensares, ideias e valores. Entre os Homens, desenvolveu a marca pessoal e as características sócio-culturais que fizeram as diferenças. Nas diferenças achou os atractivos para as trocas, das trocas passou ao COMÉRCIO, quando o que produzia excedia ao consumo.
Com o deslocamento humano de uma região para outra no GLOBO, levando consigo conhecimentos e valores que foram introduzidos e negociados com outros grupos, começou a vislumbrar o que hoje chamamos a GLOBALIZAÇÃO.
No século XV, um homem de imaginação e cultura, nascido na cidade de Nuremberg, filho de um casal abastado da antiga Boémia, teve a ideia de representar o MUNDO numa esfera armilar recoberta por pergaminho onde eram assinaladas em lindas e coloridas iluminuras as terras, lugares e povos conhecidos àquela época.
Martin Behaim. Era esse o seu nome, recebera educação aprimorada e fora discípulo do célebre inventor Régiomontano.
Em Portugal, centro cultural da navegação naquele tempo, conheceu o seu futuro sogro, o flamengo Joss Hurtere (Jorge Dutra), donatário das ilhas do Faial e Pico, nos Açores. Nessas misteriosas terras de lava e bruma viveu, por alguns anos, casou e teve um filho com o mesmo nome.
Em 1490 regressou a Nuremberg para receber herança materna. Lá ficou dois anos quando, então, construiu o famoso e polémico GLOBO TERRESTRE, à luz dos descobrimentos portugueses na costa africana e sob a inspiração do tradicional mapa de Martellus Germanus (1489). Ofereceu sua obra à sua cidade natal.
Voltou a Lisboa, trabalhou para a Coroa por algum tempo e após algumas peripécias e infortúnios ocorridos em sua vida veio a falecer nessa cidade, sozinho e abandonado. Seus trabalhos cartográficos foram fundamentais para o desenvolvimento das grandes navegações e, através deles, novas terras e novos comércios foram descobertos.
As riquezas do ORIENTE e do NOVO MUNDO, como as especiarias, os tecidos, as porcelanas, a madeira, os metais e pedras preciosas eram levados à EUROPA para serem comercializados, não só pelas grandes potências colonizadoras da época (Portugal e Espanha), mas também pelos piratas e corsários de várias origens (ingleses, franceses, holandeses e argelinos) que no litoral da América faziam concorrência na exploração do comércio com os nativos. De volta, traziam conhecimentos, tecnologia, ferramentas, armas, produtos europeus e de outros lugares por onde passavam. Introduziram a cultura da cana-de-açúcar, do café, da fruta e de muitas outras plantas. Trouxeram, também, gado e animais diversos, que na actualidade fazem a riqueza económica de vários países do continente americano.
No Brasil, a transferência da Corte portuguesa, no século XIX, de Lisboa para o Rio de Janeiro, a abertura dos portos às nações amigas e a fundação do Banco do Brasil, foram os primeiros passos em direcção ao comércio mundial e à independência.
Após a década de sessenta, o termo GLOBALIZAÇÃO passou a ter um significado económico-comercial assim definido pelo Houaiss: …”Processo mundial de internacionalização económica com forte impacto sócio-cultural.”
O MUNDO se expandiu, a população mundial cresceu. Com a evolução tecnológica veio a rapidez dos meios de comunicação e divulgação. Os produtos comerciais rapidamente se difundiram. Perspectivas de novos e grandes mercados surgiram e com elas a formação de associações como a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO que permite aos países-membros o acesso a mercados mundiais mediante regras que protegem os interesses e anseios de todos.
A presença dos países mais fortes (ditos centrais) e dos mais fracos economicamente (periféricos) na OMC tem força diferenciada. As disputas comerciais existentes entre eles, onde o poder de barganha está estreitamente relacionado com o poder político-económico, nem sempre se fazem de maneira equilibrada pois na maioria das vezes as forças e as dependências vão dizer para onde as águas vão correr…
Nações menos competitivas em geral acabam por se moldar à conformidade dos interesses daqueles que detêm mais força de negociação.
Subsídios e medidas proteccionistas a produtos e a produtores. Obstrução à abertura de novos mercados consumidores. Dificuldades a cesso a empréstimos bancários. Leis de protecção a direitos de propriedade intelectual relacionada com o comércio são medidas usadas pelos países centrais, apesar da actuação da OMC no sentido de satisfazer equitativamente a todos, para resguardar interesses próprios. Segundo Stephen Moore (Hoover Institution – Universidade de Stanford) o total de subsídios gastos pelos EEUU, em protecção às empresas privadas americanas, chega a ser maior que o PIB de países como Portugal.
Para os economistas, entender e saber aproveitar o fenómeno da GLOBALIZAÇÃO é a maneira mais correcta de se relacionarem com ela. Usar os benefícios monetários advindos desse comércio, transformando-os em aquisição de produtos e conhecimentos tecnológicos que nos faltam é a melhor maneira de tornar nações mais independentes e com maior capacidade de negociação.
Para os grupos anti-globalização (GLOBALISE RESISTANCE e PARTIDO VERDE), as prioridades humanas são a protecção ao meio ambiente e as medidas de apoio às pequenas e médias empresas, como a saída para a preservação do mundo e o combate à pobreza.
Hoje a Globalização segue a passos mais curtos e pesados pois as dificuldades enfrentadas pelos países em desenvolvimento contam com o apoio popular que pode inviabilizar ou reduzir qualquer resultado comercial nacional ou mundial.
Quando se vê o mundo dominado pelo egoísmo e sede de poder vêm-nos à memória os caminhos históricos já percorridos pelos nossos ancestrais.
E então sentimos que estão semeando ventos …para colher tempestades …
O Rio, o Brasil e até o mundo inteiro, assistiram há dias, estupefactos e horrorizados, a uma das mais violentas e desumanas demonstrações de bestialidade, que jamais alguém pudesse imaginar. Nem Hollywood, na sua fobia dos estúpidos filmes de horror alguma vez inventou algo tão chocante.
Três energúmenos, três bestas-feras, assaltam uma senhora, uma mãe, no meio da rua para lhe roubarem o carro. No banco da frente, a seu lado, uma filha de 13 anos e no banco traseiro, um filhinho, de 6, o João, preso com o cinto de segurança, como manda a lei e a prudência.
A mãe diz à filha que saia correndo do carro e abre a porta de trás para de lá tirar o filho, pedindo às bestas-feras que lhe dessem tempo para soltar o cinto e pegar na criança. Como resposta ouviu: “Vai embora sua vagabunda!” e arrancam com o carro em alta velocidade, a criança pendurada do lado de fora. Correram 7 quilómetros através de bairros vários, a criança a desfazer-se arrastada pelo chão!
Não há palavras que possam significar a dor daquela família. Não há. Dor essa que se alastrou pelo país e além fronteiras. Não era meu filho, nem meu neto, mas a dor que senti foi muito profunda também.
A bestialidade dos energúmenos não tem tamanho.
O que vai acontecer agora aos assaltantes? Têm a protegê-los os chamados Direitos Humanos. Como é possível, Deus meu, falar em Direitos Humanos para bestas deste calibre que não têm um pingo de humanidade? Se um cão Pitt-Bull ou Rottweiler atacasse uma criança no meio da rua a polícia não hesitaria em descarregar o revolver na cabeça da besta fera. E neste caso? O que faz a esta canalha? Todos eles, até um menor, que pela lei, suceda o que suceder daqui a três anos está livre, nas ruas, têm diversas passagens pela polícia com as mais graves acusações. E andam à solta.
Presidários: que direitos deverão ter?
Se forem novamente presos são-lhes conferidas pela lei, uma quantidade de regalias que nem sequer de absurdas se podem chamar:
- é proibido aos guardas das prisões ler a correspondência que os presos enviam e recebem - por onde também são transmitidas ordens de assaltos, de desordens públicas como incendiar ónibus, compra de armas, lutas de gangs, etc.
- têm o direito a receber quantas mulheres quiserem para, em privado, praticarem o sexo, aproveitando para receber drogas, armas, etc.
- não se lhes nega o porte e uso de telefones celulares, com os quais se comunicam com quem querem, estabelecendo planos de ataque, assaltos, etc.
- recebem abertamente quantas visitas quiserem de seus advogados, a maioria dos quais são ignóbeis sócios na banditagem
- e etc., e tão etc. que há pouco tempo, por acaso, um preso ia recebendo uma encomenda enviada pelos Correios que levava dentro uma metralhadora e duas pistolas!
- além de sentenças judiciais que autorizem presos de alta periculosidade a ir passar o fim de semana em casa, quando os bem comportados aproveitam para assaltar mais um pouco, assassinar mais alguns rivais, etc.
Com esta legislação actual, a criação de bestas-feras, de energúmenos, de seres abjectos, não vai acabar nunca. Eu não sou a favor da pena de morte, mas se tivesse presenciado a cena acima descrita e tivesse deitado a mão a um dos assaltantes, que Deus me perdoasse, porque no auge do choque e da indignação, eu talvez não fosse capaz de perdoar!
O problema do banditismo é um problema social. Também. Mas é sobretudo um total descaso das autoridades que ou não querem (porquê???), ou não sabem, ou têm medo de propor uma profunda alteração às leis vigentes.
Basta copiar o sistema carcerário dos Estados Unidos. Lá o preso entra e... a única regalia que tem é poder ser morto por amáveis colegas.
Senhores Presidentes, o Brasil está a tornar-se um país inviável. Um país de luto. De luto pelos inocentes que diariamente são violentados pelas bestas, de luto pela guerrilha constante entre gangues, milícias e polícia, mas sobretudo de luto pelo descaso dos responsáveis, os senhores, Presidentes e Ministros, que não enfrentam o problema como deve ser, começando por alterar, profundamente, essas leis iníquas que favorecem o crescimento do caos.
Como católico custa-me rezar o Pai-nosso quando tenho que dizer perdoai-me Senhor... como nós perdoamos! Vamos perdoar a quem esta situação?
Ninguém sabe exactamente por que é que a região é apelidada de Giriyondo. Não vive ninguém nas proximidades. Não creio que alguém tenha vivido ali outrora. As evidências da presença humana são escassas. No meio do nada surge uma construção atípica. Uma mistura de moderno e de tradicional. Autêntica tecnologia de ponta coberta de capim.
Em 2003, um grupo de profissionais do programa conjunto Limpopo, Kruger e Gonarezhou visitou o local. Com o raiar do sol apaixonaram-se pela espectacular imensidão da floresta e do vale. Resvalando, redescobriram o aconchego do vale. Não desfrutaram do verde mas apenas do azul por onde passeiam as águias. Entre escolher e decidir listaram-se opções. O posto não ficaria nem tão alto nem tão baixo. Tudo central como as democracias da natureza.
Terraplanando visões, binóculos em riste, rabiscaram-se desenhos e esboços arquitectónicos. Sonhou-se, então, edificar um Giriyondo de paragem única. Sem constrangimentos e procedimentos alfandegários. Sem revistas e com um tempo de espera recorde, cinco minutos por cliente. Giriyondo seria uma espécie de terra de ninguém, porém com identidade e soberania próprias.
África do Sul, Moçambique e Zimbabwe num bloco contínuo. O arranque de uma ambição que extrapolaria fronteiras e brincaria de biodiversidades. Não seria apenas Giriyondo, seria algo que ainda não o é.
Que o Turismo una vontades!
Em 2004 a componente sul-africana tomou a dianteira. Comunidades locais, ambas shangane, distanciados pela geografia e confinamento político, deram o toque arquitectónico que eles, melhor que ninguém, conhecem. Um ano depois, Moçambique partiu em direcção à meta. Entre os dois países estamparam-se as marcas e o sorriso da hospitalidade Africana. As matas de mopane nunca mais seriam as mesmas.
A 7 de Dezembro de 2005, destemidamente, embrenharam-se os primeiros turistas. As temperaturas giriyondanas continuaram altas, 40 graus centígrados.
Quando a expectativa era de pouca chuva, nos primeiros meses estas foram torrenciais. Os restos de uma temporada plena de queimadas foram consumidos pelo verde-mar da vegetação. Para 2006 preparou-se um ritual de informalidades. Chapéus de abas largas e óculos de sol. Uma vez mais a Natureza surpreendeu. Fez frio. Muito mais que o habitual. Só quem não se separou dos casacos se deu bem. Ninguém, antes, tinha sentido tanto frio em pleno 16 de Agosto. De pés juntos, a data entrou para a história. O 16, na realidade, já fazia parte da história. Três ilustres presidentes deixaram sua marca. Falaram femininamente da Natureza, fauna e flora. Descerraram lápides. Testemunharam a integração regional da bicharada. Povos e culturas. Crenças.
Os números “giriyondinos” vão falando por si. Nos primeiros oito meses de gestação, pelo menos 15.000 utentes atravessaram o posto. Cerca de 5.000 viaturas aventuraram-se pelos caminhos sinuosos. Turistas, comunitários que matam a saudade e procuram pão, caçadores de tesouro do fundo dos mares, enfim, curiosos. Quando chegarem aos 100 mil, faremos o próximo almoço, sem mais ares condicionados, beberemos de novo um Rupert & Rothchiled e falaremos em valores monetários arrecadados. Por enquanto, continuaremos empenhados em aprimorar a vocação natural do ecossistema, dignificar e melhorar a condição de vida dos que ainda habitam na adversidade, assumiremos que a natureza é o maior legado que o planeta nos poderia ter oferecido.
Moçambique e o parque transfronteiriço entram para as rotas turísticas internacionais. Aquecem-se os reactores para Campeonato do Mundo de Futebol em 2010. A vila de Massingir, porta de entrada do lado de Moçambique, precisa de se converter num pólo turístico. A albufeira já desperta a cobiça de quem entra e sai. Massingir é o próximo desafio, que já virou prioridade absoluta.
Jorge Ferrão
(Coordenador da Área de Conservação Transfronteiriça do Grande Limpopo)
vOs argumentos pelo “Sim” são, basicamente, três: (a) a mulher é dona do seu próprio corpo – em linguagem mais franca, no seu corpo manda ela, e não tem que dar satisfações a ninguém; (b) o aborto clandestino é causa de sofrimento moral desmedido para a mulher que aborta; (c) há, neste momento, uma injustiça objectiva, porque as mulheres de posses podem ir abortar, comodamente, em locais onde o aborto não é crime – ao passo que todas as restantes mulheres, a esmagadora maioria, têm de bater à porta de espeluncas e submeter-se aos tratos de carniceiros desajeitados.
vA envolver tudo isto, uma enorme convicção de que o aborto, liberalizado até às 10 semanas de gestação, e visto como acto terapêutico, deixa de ser traumatizante e perigoso, já para a mulher que o faz, já para a sociedade em geral que o aceita. Será assim?
vA mulher ser dona do seu próprio corpo poderia estar em causa, mas não está. O que está em causa são os direitos reconhecidos ao feto (designadamente, o direito a nascer), os direitos da mulher grávida face a todos nós, e os deveres dela para com o feto que se desenvolve no seu corpo. Se esses deveres a aborrecem, tanto pior para ela. Sei bem que muitos não pensam assim. Mas não vale a pena argumentar e contra-argumentar porque não se vai a lado nenhum. Fique cada um com a sua, e respeite a opinião dos outros.
vO aborto clandestino ser causa de grande sofrimento para a mulher pela vida fora? Haverá casos que sim – e haverá casos que não. Eis, com toda a evidência, uma questão do foro íntimo – e não vejo como esgrimi-la, ou contrariá-la, à laia de estocada final. Agora, que há aqui algum exagero, há. Ou o sofrimento não é tão insuportável como o pintam, ou os abortos clandestinos não são tantos como afirmam. A ser verdade o que dizem, veríamos borbulhar na faixa das mulheres em idade fértil um caldo de depressões – mas não é menos verdade que, quem vê caras, não vê corações.
vAcontece que toda a argumentação, de um lado e de outro da barricada, em torno do número dos abortos clandestinos que, ano após ano, se praticariam entre nós, soa a falso. Como se, tratando-se de clandestinidade, qualquer um pudesse lançar o número que lhe vem à cabeça, seguro de que ninguém lhe poderá apontar o erro. Contrariamente ao que se julga, é sempre possível estimar, com maior ou menor rigor, o número de indivíduos numa dada população, sejam eles gansos selvagens, carapaus no mar ou mulheres que abortam clandestinamente. Neste último caso, o número das mulheres que acorrem aos hospitais com complicações causadas por um desmancho que correu mal será um razoável estimador. Agora há que construí-lo e aferi-lo – o que dá trabalho. Bem vistas as coisas, também aqui somos mais lestos a palrar do que a trabalhar.
Estado policial: «de quantas semanas está?»
vAliás, aquele segundo argumento, bem pesado, atribui a causa do sofrimento na mulher que aborta, mais à circunstância de ela ter sido forçada a um mergulho breve na clandestinidade, do que ao facto do aborto propriamente dito. Dê-se à mulher a segurança da legalidade – e o seu sofrimento esfuma-se, proclamam os do “Não”. E terão certamente razão em muitos casos, sobretudo se o aborto praticado em estabelecimento de saúde autorizado for tendencialmente gratuito. Agora, não vejo como articular esta tese com aquelas duas outras de que liberalizar o aborto não é incentivá-lo e o número de abortos por ano até vai baixar.
vA desigualdade social não poderia deixar de vir à baila, numa variante, a cores carregadas, do enredo “mulher rica, mulher pobre”. E veio. Não creio é que ninguém em seu perfeito juízo espere que mulher que possa dar-se o conforto de ir abortar no recato de uma clínica estrangeira, permaneça por cá, expondo-se assim aos olhares indiscretos daqueles com quem se cruza nas ruas. Como medida para atenuar desigualdades sociais, a tese do “Sim” é fraca.
vResta a convicção – e, aqui, o refrão da “pobre e desgraçadinha” tropeça.
vAlguém está convencido de que é regra entre as mulheres (sobretudo, entre as menos letradas, as mais desfavorecidas) contar, com contabilístico rigor, as semanas de gravidez? E se na observação médica que preceder o aborto se concluir que a barreira mítica das 10 semanas já foi ultrapassada, o que é que se faz? Põe-se um polícia à porta dessa mulher para que ela não aborte na clandestinidade? Impõem-se-lhe apresentações periódicas no Centro de Saúde (ou na esquadra) mais próximo? Exige-se-lhe prova do parto bem sucedido findo o tempo regulamentar? Ou leva-se o aborto por diante e falsificam-se os documentos?
vE se, feito o aborto, for evidente que o feto tem mais de 10 semanas? A mulher sai do hospital sob prisão? Ou falsificam-se os documentos, que problemas já ela os tem, coitada?
vE se a burocracia e as filas de espera – ou a contumácia dos médicos que persistem em não renegar o juramento de Hipócrates – atirarem o caso para lá das 10 semanas? Quid juris? Ou falsificam-se os documentos para não haver mais problemas?
vE quem examina os fetos dos abortos praticados? Têm de ir todos ao Instituto de Medicina Legal? Ou a opinião dos que presenciarem o acto faz fé? Vai haver lista de presenças e actas lavradas a preceito nas salas de aborto?
vAinda que não seja este o resultado pretendido por tantos e tantos defensores do “Sim”, se o dia do referendo for deles, abrem-se generosas perspectivas de mais negócios (o que me parece excelente), mas também de mais corrupção e de maior impunidade perante a lei. Em curtas palavras: tornamo-nos todos (legisladores e legislados) ainda mais portugueses.
vNotas de pé de página: Com o aborto liberalizado até às 10 semanas será juridicamente possível continuar a impor ao pai biológico as obrigações da paternidade? Não virá ele contestar que, tendo a mulher tido a possibilidade de abortar sem mais, a criança nasceu só porque a mãe biológica o quis? E não poderão lentes perversas ver na decisão de levar uma gravidez até ao fim como uma chantagem sobre o pai biológico?
- Que cara tão pesada trazeis hoje, Padre Silvino (1). Ou já ma tendes feitoou estais para ma fazer.
- Tendes razão, Senhor Barros (2), tendes razão; venho para vos falar de coisa muito séria. Já venho da quinta de cima onde tratei do mesmo com a Senhora vossa Mãe e agora é convosco que terei que me entender.
- Dizei, Padre, dizei.
- Venho a mando do Senhor Bispo para falar com todos os assinantesdo “Action Française”.
- E que tem o jornal a ver com o Senhor Bispo?
- Bem sabeis que os escritos de Maurras foram catalogados no Index, Senhor Barros, bem sabeis. Já falámos sobre isso. Por certo não ides agora negar.
- Pois não nego, claro que sei dessa classificação.
Charles Maurras (1868 - 1952)
- Então, se sabeis, tereis que acabar com essa assinatura e destruir todos os exemplares que tendes guardados nos vossos arrumos.
- Mas, Padre Silvino, bem sabeis que aqui em Trás-os-montes estamos muito isolados, que não temos muita comunicação com o que se passa por esse mundo além. Ainda se estivéssemos no Porto ou em Vila Real . . . mas aqui em Chaves, o único modo de sabermos alguma coisa é pelos jornais.
- Mas tendes os jornais de Lisboa e do Porto que também assinais. Eles dão-vos as notícias de que dizeis carecer. Que mais quereis? Não vos bastam as notícias das cidades portuguesas?
- Queremos notícias lá de fora, do estrangeiro e bem sabeis que não havemos de assinar jornais jacobinos e hereges. Queremos artigos de opinião mais do que simples notícias. Essas, sim, chegam-nos as de Lisboa e do Porto. E a “Action Française” explica-nos muita coisa de que por cá nada se fala. Charles Maurras é de leitura muito interessante e faz-nos bem ler o que ele escreve.
- Pois sabei que Sua Santidade o papa Pio XI determinou que Charles Maurras e a “Action Française” não fossem mais lidos. São agora hereges e vós deveis cancelar a assinatura (3).
Pio XI (1857 - 1939)
- Padre Silvino, por vós o farei. Por vós!
- Não, Senhor Barros. Deveis fazê-lo por ordem do nosso Bispo; não por mim. Eu apenas obedeço e é isso que vós fareis também: obedecereis à Santa Madre Igreja!
- Mas Padre . . .
- Senhor Barros, bem sabeis o castigo que espera quem desobedece à Santa Madre Igreja.
- Sim, Padre Silvino, claro que sei, a excomunhão.
- Então, se sabeis, poupai-me a tal prejuízo como vosso amigo e Confessor.
Este diálogo aconteceu em Chaves nos finais de 1926 e teve tudo a ver com as discussões que envolveram o caso Dreyfus o qual claramente dividiu a França em dois campos irreconciliáveis e, como se pode ver, chegou bem dentro de outros países europeus, neste caso o nosso.
Tudo começou quando em 1894 Madame Bastian, empregada de limpezana Embaixada Alemã em Paris, descobriu uma carta suspeita no cesto dolixo do adido militar alemão, o Tenente-Coronel Schwarzkopfen. Madame Bastian entregou os papéis aos serviços secretos franceses que logo concluíram que existia um traidor entre os oficiais franceses a fazer espionagem para os alemães. Quando o caso se tornou conhecido, a carta passou a ser conhecida como "le bordereau" (o memorandum).
O caso Dreyfus centrou-se na condenação por traição de Alfred Dreyfus em 1894, um oficial de Artilharia judeu no exército francês. O crime foi enquadrado como alta traição e o acusado sofreu um processo conduzido a portas fechadas e que foi considerado fraudulento. Dreyfus era, afinal, inocente: a condenação baseava-se em documentos que se verificou mais tarde serem falsos e quando oficiais de alta patente franceses se aperceberam disso, tentaram ocultar o erro. A farsa foi acobertada por uma onda de nacionalismo e xenofobia que invadiu a Europa no final do século XIX. Dreyfus foi condenado a prisão perpétua na ilha do Diabo, na Costa da Guiana Francesa.
Demissão de Alfred Dreyfus com a simbólica quebra da espada
Em 1898, evidências da inocência de Dreyfus possibilitaram um segundo julgamento. A permanência da sentença anterior provocou a indignação de Émile Zola. O escritor expôs o escândalo em 13 de Janeiro de 1898 no L'Aurore numa famosa carta aberta ao Presidente da República, Félix Faure, intitulada J'accuse!: "Como poderias [tu, França] querer a verdade e a justiça, quando enxovalham a tal ponto todas as tuas virtudes lendárias?". Nas palavras de Barbara W. Tuchman foi "uma das grandes comoções da história". O caso Dreyfus foi notoriamente um processo de anti-semitismo em que muitos cantaram pelas ruas "Morte aos Judeus". Theodor Herzl e Zola partiram para o ataque denunciando os culpados da farsa.
A disputa entre os dreyfusards e os anti-dreyfusards foi particularmente violenta uma vez que envolvia vários assuntos no clima controverso e agitado de então. De certa forma, estas divisões seguiam a linha de demarcação entre uma direita apoiando frequentemente o retorno à monarquia e clericalismo – ou seja, o envolvimento da Igreja Católica Romana na política pública – e uma ala esquerda apoiando a República, muitas vezes com sentimentos anti-clericais. A virulência das paixões levantadas pelo caso deveu-se ao anti-semitismo. Em 1886 havia sido publicado o livro anti-semita de Edouard Drumont, "La France Juive". Maurras alinhou claramente pelos anti-dreyfusards e também por isso teve o apoio da direita política europeia chegando mesmo a ter uma clara influência sobre o pensamento de Salazar. Contudo, em França os intelectuais – professores, estudantes, artistas, escritores – subscreveram pedidos intercedendo por Dreyfus.
Nas manifestações que se faziam um pouco por toda a parte, uns gritavam "Vive Dreyfus! Vive Zola!" enquanto que do outro lado da barricada os gritos eram de "Vive l'Armée! Mort aux Juifs!". Sim, houve mortos e feridos.
Afinal, durante a revisão do processo que promoveu a reabilitação de Dreyfus (1906), provou-se que Charles-Ferdinand Walsin Esterhazy, Major do exército francês, fora o verdadeiro autor da carta que Madame Bastian encontrara no caixote do lixo na Embaixada alemã em Paris.
Passados anos e abertos novos campos de batalha, foi Maurras hostilizado (1926) pelo Vaticano dando-lhe a oportunidade de desabafar que se tratava da “vingança de Dreyfus”. Mas afinal, em 1938, o Vaticano recuaria nas hostilidades e os escritos de Maurras voltavam a ser permitidos aos leitores católicos.
Muitos anos mais tarde, falecido já o Senhor Barros, deram os seus herdeiros hospedaria ao venerando Padre Silvino, então já Monsenhor, que naquela casa veio a falecer com mais de 90 anos de idade. E foi um dos filhos do Senhor Barros, o meu amigo António Teixeira Homem, que lhe perguntou certa vez:
- Oh Senhor Padre Silvino. O que é que o Senhor teria feito se o meu Pai não tivesse cancelado a assinatura da “Action Française”?
- Oh Toni. Teria embarcado para o Brasil . . .
A isto chamo integridade de carácter. O Padre Silvino estragaria eventualmente a sua própria vida mas um amigo confesso não se excomunga!
Bem longa, esta espada de Dreyfus . . .
Lisboa, Fevereiro de 2007
Henrique Salles da Fonseca
(1) - Silvino Rodrigues da Nóbrega, Padre da Diocese de Vila Real, chegou a Monsenhor
(2) - Francisco de Barros Cabral Teixeira Homem
(3) - Charles Maurras era um católico que não pactuava com o “negócio eclesiástico, o que inspirou grande preocupação a uma parte da hierarquia católica que em 1926 levou o papa Pio XI a colocar os seus escritos no “Índex”; contudo, com a eleição do escritor em 1938 para a Academia Francesa, a proibição de leitura foi levantada
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