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A bem da Nação

COM A PALAVRA, O PROFESSOR

 

  

              

Os principais motivos da crise da educação brasileira:

 

- Os equívocos das políticas governamentais

- A negligência em relação ao ensino fundamental

- O descuido quanto à qualidade

 

 As consequências desse conjunto de problemas são patentes em dados assustadores, que podem ser resumidos numa constatação:

 

  • Os estudantes brasileiros concluem os oito anos do ensino fundamental e os três do ensino médio lendo sofrivelmente e sem domínio da linguagem matemática básica.

 

Uma realidade que acentua o abismo entre o padrão educacional do Brasil e o que exige no resto do mundo.

 

Na avaliação internacional feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico em 41 países em 2OO3, a Coreia alcançou o terceiro lugar em matemática e o quarto em ciências, enquanto o Brasil ocupou a última e a penúltima colocações nas duas matérias.

 

Os professores, hoje, são reféns de uma realidade que lhes é amplamente desfavorável. Espera-se deles, muito mais do que é possível realizar nas actuais condições das escolas, algo que, aliás, não foi levado em conta em nenhuma mudança na política educacional feita nos últimos trinta anos. A formação dos docentes é deficiente - algo que admitem com sinceridade impressionante; sua remuneração insuficiente para atender a contento às várias demandas da mais que necessária modernização do ensino, uma vez que obriga a maioria a trabalhar em mais de um colégio. O livro também traz uma série de ideias recorrentes que se impõem no quotidiano da sala de aula, tornando o professor um bode expiatório das mazelas do ensino. Há a supervalorização do relacionamento professor-aluno, a ponto de se considerar incompetente quem "simplesmente" se preocupa com o conteúdo da matéria.

 

A progressão continuada, sistema que prevê reprovação nos quatro primeiros anos do ensino fundamental (e é adoptado em toda rede pública), exigiria carga horária maior, professores com tempo para se dedicar a avaliações mais frequentes e escolas com estrutura para amparar os alunos com dificuldades. Como a medida foi implantada sem nenhum desses pré-requisitos, um número elevado de alunos passa pelos quatro primeiros anos da escola sem aprender a escrever direito ou interpretar um texto. A cobrança recai sobre o professor, uma vez que o aluno sai da escola sem os instrumentos básicos  para prosseguir sua formação e tornar-se um profissional capaz de conseguir espaço no mercado de trabalho. É evidente que ele não tem como ser a favor dessa medida. 95% dos professores são contrários à progressão continuada. Para eles a mudança para a progressão continuada só tem sentido se o aluno tiver garantida a melhoria na qualidade do ensino. Outros acham que a qualidade do ensino vai piorar.

 

 

Dia 15 de Outubro, dia do professor

Tem outra parte.

Therezinha B. de Figueiredo

IRC: os custos de um equívoco

Ainda não há muito, um partido político fez da redução da taxa do IRC (imposto directo sobre o rendimento das pessoas colectivas) o seu estandarte - proclamando aos quatro ventos que se tratava de um fortíssimo "choque fiscal". Um pouco mais de reflexão, e um pouco menos de paixão, ter-lhe-iam feito ver que, no concreto da realidade portuguesa, baixar a taxa deste imposto só por sorte seria estímulo bastante para relançar a actividade económica. Quando a grande maioría das empresas aqui estabelecidas apresenta, ano após ano, ou prejuízos, ou lucros insignificantes; quando muitas das restantes pessoas colectivas, ou gozam de isenção em sede deste imposto, ou sentem-se dispensadas de o pagar; quando o grosso da receita fiscal arrecadada provém de umas, poucas, empresas sobejamente conhecidas - não era fácil perceber onde o anunciado estímulo iria produzir efeitos (esperar-se-ia que as empresas retribuíssem a gentileza do legislador fiscal passando a pagar impostos?). Mas já não seria difícil antever quem iria beneficiar com isso. Restava o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), atraído pelas novas condições de tributação. Mas nem tal era garantido - por duas razões principais: (i) em vários os países europeus, e em muitos países por esse mundo fora, a fiscalidade continuaria a ser, apesar de tudo, bem mais favorável ao investidor do que aquela que Portugal passaria a oferecer; (ii) para o IDE, são mais decisivas as externalidades disponíveis e a segurança em sentido lato (política, social, jurídica, no relacionamento com a burocracia estatal do país de acolhimento), do que as facilidades fiscais. Por tudo isto, baixar a taxa do imposto, assim, sem melhorar simultâneamente o quadro em que Fisco e contribuintes se relacionam, deveria ter parecido pouco avisado: quem não pagava, continuaria a não pagar; quem já pagava, não descansaria enquanto não pagasse menos (como hoje, aliás); a única certeza estaria na diminuição da receita fiscal.

O episódio tem, contudo, o mérito de suscitar novas reflexões sobre os tradicionais fundamentos da fiscalidade das empresas. Em quase todas as latitudes, os lucros das empresas têm sido objecto de uma óbvia discriminação fiscal - comparando, por exemplo, com o tratamento que é dado aos juros de empréstimos contraídos. Enquanto estes últimos são considerados custos fiscais, os lucros, se distribuídos, são tributados duplamente: primeiro, no património da empresa que os apura; depois, no património do sócio que os recebe. Este estado de coisas é correntemente justificado como sendo um corolário lógico do princípio da equidade fiscal, exemplarmente traduzido no carácter progressivo dos impostos sobre pessoas singulares - mas a lógica do corolário, quase sempre, fica por provar. E os que assim argumentam esquecem: (i) que as empresas são, antes do mais, arranjos por meio dos quais os indivíduos se integram no processo produtivo e participam na distribuição do rendimento; (ii) que a progressividade resultante da dupla tributação dos lucros distribuídos pode ser brutal, em total desproporção com o que se passa nas outras cédulas do imposto directo sobre os rendimentos das pessoas singulares; (iii) que a referida discriminação fiscal é um convite ao empolamento dos custos das empresas, logo à ineficiência financeira; (iv) que, por via disto, as empresas são subrepticiamente empurradas para o endividamento, em detrimento da capitalização, agravando assim o risco na economia; (v) que este regime fiscal mina a dispersão do capital das empresas, favorecendo aquelas com sócio único ou dominante - o qual fica sempre mais à vontade para manipular proveitos e custos em prejuízo do Estado; e (vi) que, neste domínio da tributação das empresas, a dispersão do capital por muitos sócios actuantes e interessados, para os quais os lucros recebidos sejam uma fonte de rendimentos importante, é porventura o melhor aliado dos Ministros das Finanças. Quem diria que as fragilidades do tecido empresarial português podem, afinal, conhecer outras causas que se somam à nossa tão comentada tendência para a desorganização e o improviso.

Por mais voltas que dê, não encontro um argumento sólido a favor da tese que equipara as pessoas colectivas às pessoas singulares em matéria de distribuição do rendimento - tanto mais que os lucros retidos (ou as alíquotas que caberiam aos respectivos sócios) estão, por norma, excluídos de qualquer estatística nacional sobre a concentração de rendimentos.

A dupla tributação dos lucros distribuídos pode ser evitada: (i) já, fazendo incidir o imposto, por uma só vez, sobre o património da empresa - e tornando os lucros distribuídos isentos ou, mesmo, inincidentes de imposto no património dos sócios; (ii) já, considerando os lucros distribuídos um custo da empresa para efeitos fiscais (em pé de igualdade, portanto, com os juros do passivo remunerado) - e tributando-os apenas no património dos sócios. À primeira vista, dir-se-ia que estas soluções são equivalentes. Uma análise mais atenta revelará, porém, que aquela primeira solução: (i) mantém intacta a discriminação fiscal de que os lucros distribuídos têm sido vítima; (ii) viola, de modo flagrante, o princípio da progressividade no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares; (iii) não afasta nenhuma das consequências negativas que enumerei mais acima; e (iv) torna bem mais complicado, seja, articular o regime tributário geral, supletivo, com regimes fiscais específicos, seja, lidar com os problemas da dupla tributação internacional. Resta a segunda solução. Essa sim significaria um verdadeiro "choque fiscal", não tanto em resultado de umas quaisquer mexidas na taxa do imposto, mas porque colocaria um travão ao empolamento dos custos e ao endividamento - e na medida em que passava a ser fiscalmente indiferente para o investidor realizar entradas de capital ou emprestar, constituiría um incentivo explícito ao reforço da base de capital das empresas. Finalmente, o IRC seria um imposto neutro relativamente à cobertura financeira da actividade económica - sem complicar, muito pelo contrário, o respectivo processo de liquidação. Suspeito mesmo que, nas empresas portuguesas, nada ficaria como dantes quanto a governação, prestação de contas e divulgação de informações financeiras.

Ministrar um verdadeiro "choque fiscal", sem abandonar o modelo que desenha a base tributável do IRC como um resíduo (o lucro), é bem simples:

·        Para efeitos do apuramento da matéria colectável nas empresas, considerar como custo os lucros apurados no exercício e imediatamente distribuídos pelos sócios;

·        Na distribuição de reservas tributadas, conceder um crédito fiscal calculado à taxa do imposto que, nesse ano, incidir sobre os lucros não-distribuídos (evita-se assim a abertura de uma subconta de Reservas Livres por exercício, com prejuízo, reconheço, da aplicação minuciosa do princípio da equidade fiscal)

·        Equiparar a lucros distribuídos os dividendos pagos antecipadamente, por conta do resultado do exercício.

Poder-se-ia não ganhar eleições - mas ficava-se com uma economia mais saudável, sem sobrecarregar o orçamento.

 

 

Lisboa, Outubro de 2006

 

     A. Palhinha Machado

CRÓNICA DO BRASIL

«Kujukula  o  mútue»

Há três anos foi sancionada uma lei que torna obrigatório, nos níveis fundamental e médio, o ensino da história e da cultura afro-brasileira.

Fez-se um "brilharete", publicou-se a lei e, como poucos são os que neste país conhecem alguma coisa a sério da sua história, a lei . . .  ficou publicada!

No país "do faz de conta", dos milagres e de tanta sujeira, vamos assistir à continuação da mesmice, inaugurada pelo FHC, culpado, assim, dessa mesma "mesmice". Mais quatro anos à espera do milagre que nos traga mais dignidade e nos livre do estigma de De Gaulle: "o Brasil não é um país sério"!

Bem bramou um candidato à PR que o nosso problema básico está na educação, mas não conseguiu mais do que um por cento dos votos! Ou ninguém quer que se eduque o povo ou os restantes noventa e nove não fazem idéia do que será essa tal de educação.

O mapa do resultado eleitoral mostra bem o quanto vale a ignorância votante: nos Estados mais pobres e mais incultos votou-se pela continuidade da esmola do Governo, com os famigerados bolsa-família e outras formas de promover o atraso e nos mais desenvolvidos, mais cultos, por uma mudança para o avanço. O resultado final todos sabem qual é, e imaginam o que vai ser dentro de dias.

Aqui ganha votos quem é conhecido, mesmo que jamais tenha feito algo pelo país ou até que se espere que venha a fazer. Votou-se para deputado num costureiro que tem um programa na TV e só não se elegeu o Ronaldinho porque ele não se candidatou.

Cabeças chatas, cabeças duras, que a cultura ainda não abriu, muitas delas sendo catequizadas por adoradores de Fidel, Che e Mao, ensinando largos milhares de crianças a ler e a tornarem-se revolucionários radicais. País de gente cordata, qualquer que seja a cor da pele, a ser conduzida para confrontos raciais e sociais.

Em parte alguma do mundo há pobres se não houver ricos, nem o contrário. Não porque uns tenham roubado ou explorado os mais fracos, mas fundamentalmente porque o consumismo criou na cabeça destes o desejo de gastar, de comprar, de se identificarem com as mentiras das novelas acabando por viver miseravelmente.

Na época précolombiana, não havia pobres na América. Todos comiam. Claro que o ouro era para os poderosos, para os santuários e para os túmulos. Mas o camponês não necessitava de comprar aparelhos de televisão, não pagava água, luz e esgotos (quando os há), não ia a boates nem a shoppings. Hoje a fobia de aparecer a qualquer preço faz mais miseráveis do que a falta de comida.

Mas o que falta mesmo é educação e cultura. Há que abrir a cabeça do povo. Se a Lei nos obriga a estudar a cultura afro-brasileira, comecemos por aprender com os quimbundos de Angola, uma das mais importantes bases do nosso povo e da nossa relegada cultura: «Kujukula o mútue» !  Abrir a cabeça.

Rio de Janeiro, 13 de Outubro de 2006                       

Francisco Gomes de Amorim

HANNAH ARENDT

 1906 (Linden-Alemanha) - 1975 (Nova Iorque - EUA) 

14 de Outubro

Sempre me pareceu que a humanidade se divide em duas categorias: os que leram e procuraram entender Hannah Arendt e os que não leram, não entenderam e nem sequer procuraram entender Hannah Arendt.  José Manuel Fernandes no PUBLICO de hoje emite opiniões que tem algo de concordante. Hannah e as suas “Origens do Totalitarismo” representariam na sua opinião a explicação mais plausível para o que aconteceu ao mundo no século XX, o meu século.  Fascismo e comunismo são filhos do mesmo mal humano: “a vontade fazer desaparecer o indivíduo, de tudo submeter à vontade de um chefe, e, feito massa, de empurrá-lo para o suicídio”. Lembra também que foi ela, quando relatava para o New Yorker o julgamento de Eichmann, quem lembrou que os homens verdadeiramente perigosos são os banais, os que não sabem distinguir o bem do mal e o belo do feio. São estes  que maiores barbaridades cometem sob a capa da burocracia. Eichmann nada mais era do que um burocrata banal.

«««»»»

Ao proclamar que o mal do nosso tempo foi a incapacidade dos indivíduos, mesmo os mais racionais, de se desligarem das utopias ideológicas, Hannah obviamente queria compreender porque é que o seu muito amado e admirado professor Heidegger tinha enveredado desabridamente pelo nazismo. Por fim concluiu que  “A tendência para admirar os tiranos pode-se comprovar em quase todos os grandes pensadores, à excepção de Kant”. E assim a judia desculpou o seu amor.

Mas foi mais longe e reconheceu que o problema estava na solidão do homem moderno que “o leva a procurar o que lhe parece ser o último apoio num mundo onde nada nem ninguém lhe merece confiança”. Seria o tal “salto para a fé” (leap of faith) de que falava Kierkegaard. No caso, a nova fé, a ideologia.

Luís Soares de Oliveira

Embaixador

A IBERICE

 

 

                                                           

 

Primeiro surge hipotética sondagem. Feita não se sabe bem como, por quem ou por quê. Tendo como alegada conclusão a exacta estatística de que vinte e sete por cento dos portugueses residentes (aos outros quatro milhões e tal lá fora ninguém “sondou”) não se importam nada mesmo de se “federar” ao reino da Espanha. O que não espanta muito, claro. Já há 860 anos que, mesmo sem sondagens, se intui da existência por cá de uma percentagem, variável mas permanente, de miguéis de vasconcelos. (Quase sempre pertencentes a elites. Intransigentes na defesa de interesses próprios. Que não os de todos em geral).

 

Seguem-se artigos vários de nacionais, aqui e ali. A dizer-nos, de uma ou d’outra forma, que na Ibéria é que estaríamos bem. Que muitos portugueses ilustres e famosos foram, e são, iberistas entusiastas. Cita-se até, como exemplo, um ex-futuro represidente, como iberista convicto. E que se formos voluntários para nos tornarmos espanhóis, ficamos logo todos a ganhar o dobro. E a poder comer tapas e “paella” à tripa forra (salvo seja...).

Aos "glutões" de Espanha e aos iberistas de Portugal, o "A bem da Nação" responde com a seguinte alternativa . . .

 . . . que é para eles aprenderem a respeitar Portugal e a vontade maioritária dos que não querem trair o seu País

Logo depois vêm uns tantos personagens galegos e catalães (bascos, não consta) clamando que não podem passar na federação ibérica sem a nossa deliciosa companhia. E que tal até os ajudava a conseguir também selecções nacionais reconhecidas pela Fifa, etc. e tal.

 

E, como cereja a coroar o bolo, aparece afinal, em sequência imediata (DN-10.10.06), extenso e erudito artigo de professor catedrático de uma universidade madrilena. Que expõe a questão de forma compreensiva e clara. Pondo tudo em pratos limpos. De forma simples para não nos ser difícil de entender. Assegura ele, pois, que a nossa integração no reino ibérico seria facílima. (Como já até o Antero e o Teófilo sabiam. Mas eram mal interpretados, coitados). É que, como é surpreendente e de conhecimento geral, qualquer português aprende portunhol em três semanas. Dá mesmo menos erros ortográficos do que os espanhóis mais atrasados. (Embora mais, do que os espanhóis menos atrasados...). Além disso, dos galegos nada temos a temer. As andaluzas adoram-nos. Com os estremenhos estamos em casa. Dos aragoneses nem se fala. Os manchegos, esses, são bons amigos; basta pensarmos no queijo. Os catalães fariam tudo por nós – se não fosse o Figo. E os castelhanos-velhos, sempre nos amaram. (Embora não contem tanto assim. São poucos e de terra pequena e árida). Enfim, deveríamos aproveitar agora para entrar no paraíso ibérico. (Trocando talvez com os bascos que falam difícil e que ninguém percebe?...).

De resto, e ainda, a Espanha exporta hoje mais para Portugal do que para toda a América. (O que decerto é de enorme vantagem para os portugueses e para a sua economia). Foi uma pena que não tivéssemos há anos votado “sim”, no referendo pela regionalização. Pois teria sido mais fácil integrar parcelas menores, e simplificado assim ainda mais a nossa entrada na feliz família. A esta hora já teríamos conseguido até mesmo igualar os espanhóis – os mais adiantados claro, no menor número de erros ortográficos de portunhol!

 

Muitos de nós (dos setenta e três por cento de ignorantes “refuszniks”), se paranóicos, poderiam pensar, perante este quadro, haver de novo em curso uma acção concertada – aliás recorrente e periódica desde sempre – para tentar convencer os portugueses da bondade e das inúmeras vantagens de que iriam beneficiar, se entrassem numa união ou federação ibérica.

É bom porém que cada um procure enumerar por si próprio tais alegadas vantagens – quando já fazemos parte de uma quase federação europeia. Elas são inexistentes para Portugal. Deve ter-se cuidado com teorias de conspiração. Mas lembremo-nos de desconfiar de coincidências. Pois o facto é que a campanha vai continuar.

Assim como assim e não só por estas mas por outras, Portugal deveria reinstituir o SMO, reequipar as FFAA e estabelecer, como os suíços, treino periódico de defesa para os cidadãos aptos até certa idade. Estamos infelizmente num mundo cada vez mais perigoso. E nunca se sabe o que por aí pode mais vir.

 

 

Cascais, Outubro de 2006

 

João M. Picado Horta

EU CONHEÇO UM PAÍS …

 

Eu conheço um país que tem uma das mais baixas taxas de mortalidade de recém-nascidos do mundo, melhor que a média da União Europeia.  

Eu conheço um país onde tem sede uma empresa que é líder mundial de tecnologia de transformadores. Mas onde outra é líder mundial na produção de feltros para chapéus.  

Eu conheço um país que tem uma empresa que inventa jogos para telemóveis e os vende para mais de meia centena de mercados. E que tem também outra empresa que concebeu um sistema através do qual você pode escolher, pelo seu telemóvel, a sala de cinema onde quer ir, o filme que quer ver e a cadeira onde se quer sentar.

Eu conheço um país que inventou um sistema biométrico de pagamentos nas bombas de gasolina e uma bilha de gás muito leve que já ganhou vários prémios internacionais. E que tem um dos melhores sistemas de Multibanco a nível mundial, onde se fazem operações que não é possível fazer na Alemanha, Inglaterra ou Estados Unidos. Que fez mesmo uma revolução no sistema financeiro e tem as melhores agências bancárias da Europa (três bancos nos cinco primeiros).

Eu conheço um país que está avançadíssimo na investigação da produção de energia através das ondas do mar. E que tem uma empresa que analisa o ADN de plantas e animais e envia os resultados para os clientes de toda a Europa por via informática.

Eu conheço um país que tem um conjunto de empresas que desenvolveram sistemas de gestão inovadores de clientes e de stocks, dirigidos a pequenas e médias empresas.

Eu conheço um país que conta com várias empresas a trabalhar para a NASA ou para outros clientes internacionais com o mesmo grau de exigência. Ou que desenvolveu um sistema muito cómodo de passar nas portagens das auto-estradas. Ou que vai lançar um medicamento anti-epiléptico no mercado mundial. Ou que é líder mundial na produção de rolhas de cortiça. Ou que produz um vinho que "bateu" em duas provas vários dos melhores vinhos espanhóis. E que conta já com um núcleo de várias empresas a trabalhar para a Agência Espacial Europeia. Ou que inventou e desenvolveu o melhor sistema mundial de pagamentos de cartões pré-pagos para telemóveis. E que está a construir ou já construiu um conjunto de projectos hoteleiros de excelente qualidade um pouco por todo o mundo.

O leitor, possivelmente, não reconhece neste País aquele em que vive – Portugal. Mas é verdade. Tudo o que leu acima foi feito por empresas fundadas por portugueses, desenvolvidas por portugueses, dirigidas por portugueses, com sede em Portugal, que funcionam com técnicos e trabalhadores portugueses.

Chamam-se, por ordem, Efacec, Fepsa, Ydreams, Mobycomp, GALP, SIBS, BPI, BCP, Totta, BES, CGD, Stab Vida, Altitude Software, Primavera Software, Critical Software, Out Systems, WeDo, Brisa, Bial, Grupo Amorim, Quinta do Monte d'Oiro, Activespace Technologies, Deimos Engenharia, Lusospace, Skysoft, Space Services. E, obviamente, Portugal Telecom Inovação. Mas também dos Grupos Pestana, Vila Galé, Porto Bay, BES Turismo e Amorim Turismo.

 

E depois há ainda grandes empresas multinacionais instaladas no País, mas dirigidas por portugueses, trabalhando com técnicos portugueses, que há anos e anos obtêm grande sucesso junto das casa-mãe, como a Siemens Portugal, Bosch, Vulcano, Alcatel, BP Portugal, McDonalds (que desenvolveu em Portugal um sistema em tempo real que permite saber quantas refeições e de que tipo são vendidas em cada estabelecimento da cadeia norte-americana).

É este o País em que também vivemos. É este o País de sucesso que convive com o País estatisticamente sempre na cauda da Europa, sempre com péssimos índices na educação, e com problemas na saúde, no ambiente, etc. Mas nós só falamos do País que está mal. Daquele que não acompanhou o progresso. Do que se atrasou em relação à média europeia.

Está na altura de olharmos para o que de muito bom temos feito. De nos  orgulharmos disso. De mostrarmos ao mundo os nossos sucessos - e não invariavelmente o que não corre bem, acompanhado por uma fotografia de uma velhinha vestida de preto, puxando pela arreata um burro que, por sua vez, puxa uma carroça cheia de palha. E ao mostrarmos ao mundo os nossos sucessos, não só futebolísticos, colocamo-nos também na situação de levar muitos outros portugueses a tentarem replicar o que de bom se tem feito.

Porque, na verdade, se os maus exemplos são imitados, porque não hão-de os bons serem também seguidos?

Nicolau Santos

Director-adjunto do Jornal Expresso

In “Revista Exportar”

 

V COLÓQUIO ANUAL DA LUSOFONIA

 

 

 

2-4 OUTUBRO 2006

Tema 1: Língua Portuguesa na Galiza

 

 Como a sociolinguística tem mostrado nas últimas décadas as línguas não mudam em bloco. Uma língua, um dialecto, mesmo um idiolecto não são homogéneos, mas comportam variedades internas que são parte integrante do sistema. Se o objecto da linguística histórica é a mudança linguística, o objecto da história da língua é uma língua em particular, na sua existência definida temporal e espacialmente.  Conhecer a situação na Galiza desde as origens, e a sua evolução. Conhecer as principais linhas de rumo da literatura galega no período pós-Franco, em defesa da cultura, dos valores solidários e dos direitos históricos da Galiza. O conflito entre reintegracionistas, normativos e os outros: um genocídio da língua? Compreender o papel histórico desempenhado pelos intelectuais e políticos galegos. Extrair conclusões sobre os conflitos e respectivos desenlaces da História. Permitir o debate aberto sobre a língua na Galiza; tanto sobre a sua forma gráfica, como sobre o conceito de língua (língua isolada ou parte activa do tronco galaico-português), e a sua difícil situação actual. A situação do galego é paradoxal. Se atendermos a critérios linguísticos,  é uma das formas do português e, neste sentido, é uma língua nacional – uma forma especial, pois foi na antiga Gallaecia que nasceu a língua de Camões. Mas conforme ao uso maioritário da população, quer no atinente à ortographia,  a formalização da língua ou corpus, quer atendendo ao estatuto social ou status, em relação ao castelhano, a situação do galego mais se assemelha a um patuá  (patois), apesar dos avanços observados nas últimas décadas. Como dizia Ângelo Cristóvão: “A esperança de uma mudança de rumo na política linguística continua a estar longe dos âmbitos oficiais, nas mãos dos movimentos de normalização linguística, dependente do seu dinamismo e da capacidade de somar esforços numa mesma linha de trabalho: o fomento do galego como língua nacional e na defesa dos direitos dos utentes. O trabalho das associações lusófonas galegas é fundamental. Uma das características mais felizes da geração da lusofonia é a sua independência económica, organizativa e ideológica a respeito dos poderes estabelecidos na Galiza. O outro, não menos importante, é tratar-se de um movimento que nada tem a ver com saudosismos nem a defesa de privilégios adquiridos. Tem mais a ver com a aquisição de direitos – individuais e colectivos negados no dia-a-dia, roubados ao povo, negados à nação galega.

 

Bandeira nacionalista da Galiza

 

Questão importante, a ter em conta, é a sua articulação em várias associações culturais e cívicas cujo elo de união é colaborarem numa mesma tarefa de dignificação da língua e cultura da Galiza, do português galego. Isto é feito por diferentes vias, em resumo: a produção de textos (livros, revistas, jornais) e as diversas atividades culturais direta ou indiretamente relacionadas com o uso e promoção de um galego dignificado e, mais cada vez, implícita ou explicitamente, identificado com o português.”

 

No V Colóquio debateram-se os modelos de normalização linguística na Galiza e a situação presente, onde o genocídio linguístico atingiu uma forma nova e subtil, já não através da perseguição aberta e pública do galego, como em décadas passadas,  mas pela promoção social, escolar e política de uma forma oral e escrita deturpada, castelhanizada, a par de uma política de exclusão dos dissidentes lusófonos (os denominados reintegracionistas ou lusistas). Debateu-se uma Galiza que luta pela sua sobrevivência linguística, numa altura em que a UNESCO advertiu do risco de castelhanização total nas próximas décadas. Falou-se de história, dos vários avanços e recuos e de vários movimentos a favor da língua portuguesa na Galiza, teceram-se críticas, comentários e apontaram-se soluções, sendo quase universalmente exigida a reintrodução do Português na Galiza através de várias formas e meios. Existe aqui ampla oportunidade para as televisões portuguesas descobrirem aquele mercado de quase três milhões de pessoas. As oportunidades comerciais de penetração da Galiza podem ser uma porta importante para a consolidação da língua naquela região autónoma. Foi sobejamente assinalada a quase generalizada apatia e desconhecimento do problema da língua na Galiza por parte dos portugueses e o seu esquecimento por parte das entidades oficiais sempre temerosas de ofenderem o poder central em Madrid. Faltam iniciativas como esta para alertar, um número cada vez maior, as pessoas para este genocídio linguístico, desconhecido e que mora mesmo aqui ao lado. Por outro lado, constatou-se a necessidade de uma maior concertação e união entre as várias associações em campo que propugnam a língua portuguesa na Galiza. A sua presença regular em eventos semelhantes em Portugal pode alargar o número de académicos preocupados com o tratamento de polé dado à língua nossa antepassada num território que por mercê duma conquista histórica de há 500 anos teima em não perder a sua língua original, que é a nossa. O anúncio por Martinho Montero da criação duma Academia Galega da Língua Portuguesa é simultaneamente arriscado e ousado mas pode ser um passo em frente para a concretização do sonho de muitos galegos.

 

 Tema 2: Tradução

Os problemas da tradução foram também debatidos como forma de perpetuar e manter a criatividade da língua portuguesa nos quatros cantos do mundo, algo que é importante realçar pois as pessoas não se apercebem muitas vezes desta vertente, sendo a mais surpreendente comunicação (Barbara Terseglav), uma referente à tradução de obras portuguesas (de Saramago a Mia Couto) na Eslovénia. “Enquanto a tradução de obras portuguesas não estiver suficientemente difundida, a língua portuguesa não pode alcandorar-se ao nível de reconhecimento mundial doutras línguas. Começa a haver um certo número de traduções de livros de autores portugueses, mas é altamente deficiente e deficitária. Uma das formas de preservar a língua é através da tradução. Só a tradução de obras permite a divulgação, algo muito importante na preservação da língua.

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Muitos eram os desafios que o 5º Colóquio lançava. Logo na cerimónia inaugural se assinalava um notável marco na História Galega da Língua Portuguesa: a presença dum representante da “Xunta de Galicia”, o senhor Don Xosé Carlos Sierra, Delegado em Orense da Consellaria de Cultura da Xunta de Galicia que disse não ter dúvidas de que galegos e portugueses falam afinal a mesma língua com evoluções históricas diferentes. “É o mesmo que acontece com o espanhol da Península Ibérica e o da América do Sul, o inglês dos americanos e o das ilhas ou o português e o brasileiro”, comparou Xosé Carlos Sierra, delegado de cultura da junta da Galiza em Orense. Para este responsável, “é aceite científica e oficialmente que o galego e o português são da mesma família, o que se discute é se o galego actual ainda é o original ou se a evolução o tornou uma língua diferente do galaico-português”.
O facto de o território berço da língua ter sido separado pela história e pelas fronteiras políticas em estados diferentes introduziu diferenças que alimentam esta discussão, assinalou o representante da Galiza. “Durante muitos anos, o galego foi uma língua proscrita e perseguida politicamente, mas mantém-se viva e falada”, argumenta o mesmo responsável, embora admita que “não agrada muito ao poder político a reivindicação das suas origens”. Apesar disso, entende que as semelhanças entre o galego e o português são tão visíveis como as diferenças entre o galego e o castelhano, que impera em Espanha.

 

O vice-presidente da edilidade de Bragança, Eng.º Rui Caseiro anunciou na sessão de abertura que a Câmara Municipal de Bragança vai instituir um «Prémio Literário da Lusofonia» aberto a trabalhos oriundos de todo o mundo onde se fala português e que será atribuído pela primeira vez em 2007. O vice-presidente da autarquia, Rui Caseiro, anunciou na cerimónia de abertura, que na próxima edição será entregue o primeiro Prémio Literário da Lusofonia ao melhor trabalho inédito enviado de qualquer parte do mundo em português. Segundo o autarca, o regulamento ainda está a ser ultimado, mas é já certo que será de natureza monetária, com um valor de 1500 euros para o melhor trabalho que posteriormente será publicado pela autarquia.
A selecção será feita por um júri no âmbito do colóquio da lusofonia, uma iniciativa que a autarquia pretende continuar a apoiar, com o intuito de contribuir para a divulgação da língua portuguesa. O município vai também publicar as actas destes colóquios, realizados em Bragança com o objectivo de descentralizar este tipo de eventos.


Igualmente de assinalar que, pela primeira vez, o Instituto Politécnico de Bragança se fez representar na sessão de abertura com a presença do seu novo Presidente Professor Sobrinho Teixeira que prometeu cooperar com as futuras edições do evento.

 

Lamentavelmente, mais de 150 entidades oficiais foram convidadas, mas os representantes do Instituto Camões, IILP (Instituto Internacional da Língua Portuguesa), dos Ministério da Educação e da Cultura fizeram-se notar pela sua habitual ausência (motivos de agenda foi a desculpa sempre invocada quer pela CPLP, quer pelo MC, IPLB (Instituto Português do Livro e das Bibliotecas), quer ainda pelo representante de embaixada e consulado angolano, os únicos que se dignaram responder ao nosso convite). Este alheamento completo das entidades responsáveis pela Língua em Portugal só nos pressagia o pior. Ninguém lhes ia pedir subsídios, mas apenas os queríamos presentes para compartilharem o que já conseguimos fazer ao longo destes cinco anos

 

Sem dúvida que este ambicioso projecto em debate este ano não teria sido possível sem o incansável empresário galego, Dr Ângelo Cristóvão que conseguiu reunir um importante leque de oradores que nos falaram do tema principal: a Galiza, durante dois dos três dias do Colóquio. Aliás ele é o único participante em todos os cinco colóquios.

 

Quando em 2001 preparamos o início destes Colóquios Anuais da Lusofonia - sob a égide do nosso patrono Embaixador Professor Doutor José Augusto Seabra - queríamos provar que era possível descentralizar a realização destes eventos e que era possível realizá-los sem sermos subsídio-dependentes. O ponto de partida foi a descentralização da discussão da língua portuguesa e as problemáticas da língua portuguesa no mundo.

 

De 2002 em diante os Colóquios têm-se realizado em Bragança, graças ao apoio da CMB na sua aposta de combate à insularidade em termos culturais. Portugal, como toda a gente sabe, é um país macrocéfalo; cada vez mais existe Lisboa e o resto progressivamente passou a ser apenas paisagem. É muito raro os locais do interior, os locais mais remotos como Bragança, poderem ter acesso a debates de considerável importância sobre o futuro da língua. Com a saída de serviços vitais à fixação de pessoas no interior, com todos os poderes decisórios radicados em Lisboa, cidades como Bragança estão por vezes mais perto de Madrid do que de Lisboa.

 

Por outro lado conseguiu-se que estes colóquios se tornassem graças à nossa persistência na única iniciativa, concreta e regular em Portugal nos últimos cinco anos sobre esta temática. Os Colóquios caracterizam-se pela sua independência de quaisquer forças políticas ou institucionais e asseguram essa sua “independência” através do simbólico pagamento das inscrições dos participantes contando com o apoio, ao nível logístico, da autarquia que fez a sua aposta cultural na divulgação e realização deste importante evento anual. Isto só tem possível pela existência duma rede organizativa de voluntários que inclui para além da Comissão Organizadora, alunos e ex-alunos do IPB. Mostramos assim que havendo vontade, determinação e tempo disponível é possível levar a cabo um evento desta envergadura com custos mínimos e sem subserviências de dependência económica.

 

A intenção destes colóquios é diferente da maioria das realizações congéneres. Pela sua independência permite a participação de um leque alargado de oradores, sem temores nem medo de represálias dos patrocinadores institucionais sejam eles governos, universidades ou meros agentes económicos. Por outro lado, ao contrário de outros encontros e conferências de formato tradicional em que as pessoas se reúnem e no final há uma acta cheia de boas intenções com as conclusões, estes colóquios visam aproveitar a experiência profissional e pessoal de cada um dentro da sua especialidade e dos temas que estão a ser debatidos, para que os restantes oradores possam depois partir para o terreno, para os seus locais de trabalho e utilizarem instrumentos que já deram resultados noutras comunidades. Ou seja verifica-se a criação de uma rede informal que permite um livre intercâmbio de experiências e vivências, que se prolonga ao longo dos anos, muito para lá do colóquio em que intervieram.

 

Estes Colóquios podem ser ainda marginais em relação às grandes directrizes aprovadas nos gabinetes de Lisboa, mas na prática têm servido para inúmeras pessoas aplicarem as experiências doutros colegas à realidade do seu quotidiano de trabalho com resultados surpreendentes e bem acelerados como se acabou de ver na edição de 2005, com a campanha para salvar o Ciberdúvidas da Língua Portuguesa e com o lançamento a nível oficial do Observatório da Língua Portuguesa.

 

Outra das novidades em 2005 foi a realização de dois concertos (Piano e Guitarra) no seio dos Colóquios em sessões nocturnas, mostrando que a realidade da Lusofonia - tal qual a entendemos - não se restringe à mera discussão linguística.

 

 Igualmente se manteve uma pequena Mostra de Artesanato de Bragança e uma Mostra de Livros da Galiza e de Miranda do Douro, o que só demonstra a vitalidade e a – cada vez mais lata – abrangência destes Colóquios.

 

Por outro lado, a componente lúdica e cultural destes Colóquios tem permitido nos últimos anos, algo que não sucede em eventos deste tipo: a confraternização cordial, aberta, franca e informal entre oradores e presenciais, caracterizada por almoços entre participantes e passeios culturais ao Parque Natural de Montesinho, a Rio de Onor e à Cidadela, em que do convívio saíram reforçados os elos entre as pessoas, elos esses que se têm perpetuado a nível pessoal e profissional. As pessoas conseguem dispor de tempo para trocarem impressões, falarem de projectos, partilharem ideias e metodologias, fazerem conhecer as suas vivências e pontos de vista, alargando esta rede informal que são os Colóquios Anuais da Lusofonia que neste momento já movimentam cerca de duas mil pessoas através da sua rede.

 

Este ano para além de Rio de Onor, onde cerca de quatro dezenas de pessoas arrostaram com a chuva inclemente, tivemos uma visita soalheira a Miranda do Douro. Ali fomos recebidos com a Capa de Honra pelo Vereador da Cultura, professor Carção, que nos proporcionou visitas guiadas ao Museu, à Casa da Cultura, e à Biblioteca, onde a simpatia local ficou demonstrada pela boas-vontades demonstradas em servirem-nos de guia bem para lá das horas normais de funcionamento daquelas instituições. Houve inclusive um factor curioso de um dos oradores ter descoberto uma possível origem etimológica para o seu apelido na visita ao Museu. Todos saímos mais enriquecidos destas duas visitas de turismo cultural.

 

No colóquio deste ano estavam representadas as seguintes Universidades: Corunha, Vigo, Santiago de Compostela, Valhadolid, Salamanca, Coimbra, Minho, Évora, Madeira, Açores, Ljubljana (Eslovénia), Université Lumière Lyon2 (França), Universita Degli Studi Suor Orsola Benincasa de Nápoles (Itália), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) do Brasil e a Academia Feminina de Letras do Rio Grande do Norte, e as seguintes Associações: MDL (Movimento de Defesa da Língua (Galiza), Associação de Amizade Galiza-Portugal, AGAL, Plataforma para a emissom das rádios e televisons portuguesas na Galiza, Confraria Queirosiana, Arte Tripharia (Galiza). Houve um numero recorde de oradores (nada menos que 27 que se espartilharam nos seus 20 minutos de apresentação, o que permitiu (uma vez mais) o rigoroso cumprimento dos horários previamente anunciados.

 

Portugal e Brasil continuam a valorizar o acessório e a subestimar o essencial. O tão apregoado Acordo Ortográfico, ao contrário do que muitos defendem tem uma importância diminuta; até pelo próprio número de falantes o Português do Brasil será o mais importante. Devemos deixar que a língua siga o seu rumo natural e seja cada vez mais viva em vez de a amordaçarmos a Acordos Ortográficos. A língua não se decreta! Todos nos entendemos mesmo com grafias diferentes. A língua deve evoluir ao sabor de cada país com palavras distintas, grafias e vivências diferentes.

 

Os portugueses e brasileiros não têm uma verdadeira política da Língua, e não conjugam objectivos através duma CPLP adormecida enquanto franceses e ingleses estão bem activos. O actual impacto mundial da língua portuguesa existe sobretudo por acção dos outros. A R. P. da China prepara os seus melhores quadros para dominarem a língua portuguesa e desta forma conquistarem os mercados lusófonos. Irá depender sobretudo do esforço brasileiro em liderar que a Lusofonia poderá avançar, levando a reboque os países africanos ainda cheios de complexos do colonizador Portugal. A língua portuguesa é alimentada de forma diferente de acordo com as realidades sociais, económicas, culturais, etc., dos países onde está instituída que estão geograficamente distantes uns dos outros. A Língua Portuguesa pode ser o veículo de aproximação entre os países lusófonos e as comunidades lusofalantes.

 

Como me dizia Henrique Salles da Fonseca há dias: Um escritor é, por definição, um pensador. Ao escrever o que pensa, o escritor traz para a praça pública a sua ideia e põe-na à consideração dos leitores. Ou seja, põe os leitores a pensar. Ora, pensar é um exercício muito menos praticado do que o desejado pois há muita gente que age automaticamente aos estímulos que lhe chegam. O pensamento multiplica as ligações entre os neurónios e é precisamente a densidade dessa rede que permite ao cérebro aumentar as capacidades originais. O Professor António Damásio, autor do livro "O erro de Descartes" - demonstrou que o cérebro de um adulto analfabeto é significativamente diferente (menor capacidade) do de um letrado (maior capacidade). O desenvolvimento das sociedades tem a ver com a capacidade mental dos seus membros e não com os exauríveis recursos naturais. Vejam-se os casos do Japão em comparação com Angola, da Suíça com o Afeganistão ou ainda o caso de Singapura. Isto permite-nos afirmar que o escritor é o motor do desenvolvimento.

 

Há 5 anos que sonhava com este colóquio dedicado a este tema tão especial. Desde o primeiro ano que temos tido uma representação da Galiza em todos os Colóquios. Porém, até hoje nunca os galegos se mostraram com forças para aceitarem o desafio. Urge registar que pela primeira vez se conseguiram reunir debaixo dum mesmo tecto, correntes intelectuais divergentes da Galiza, que têm passado os anos de costas voltadas uns para os outros, sem conseguirem estabelecer uma união e convergência na luta comum que é a preservação da língua de todos nós. Para tal muito se deveu ao incansável trabalho do Dr Ângelo Cristóvão membro dos Comités destes Colóquios e presença habitual em colóquios anteriores. Creio que podemos ao fim de três dias de trabalhos esperar que as sementes do compromisso, da concertação e da união de esforços possam levar ao engrandecimento da grande pátria universal que é a língua portuguesa, independentemente da nacionalidade dos seus falantes, independentemente das suas convicções políticas ou religiosas.

 

É neste momento histórico de viragem que se espera surjam os grandes inspiradores, capazes de aglutinar sob uma plataforma comum vários pontos de vista divergentes. Sabemos que a divisão só favorece aqueles que não acreditam na vitalidade e no relevo da língua que falamos. Ainda no ano passado aqui se discutiu como a língua do povo colonizador português serviu para aglutinar a resistência timorense contra os invasores indonésios e actualmente serve para enriquecer o próprio idioma local Tétum. Tal como os timorenses que lutaram durante mais de 24 anos pela sua independência podem os galegos aspirar a que a sua língua seja universalmente falada no seio da Comunidade Autónoma da Galiza como membros de pleno direito daquela Lusofonia em que acreditamos.

 

Devemos aceitar a Lusofonia e todas as suas diversidades culturais sem exclusão que com a nossa podem coabitar. Não iremos aqui debater ou analisar cada uma das alocuções (por absoluta falta de espaço) mas permitimo-nos sugerir aqueles que não querem aguardar pela publicação em livro das Actas dos últimos quatro anos que nos contactem para um exemplar das Actas em CD. Ver http://lusofonia2006.com.sapo.pt ou solicitar o CD a coloquioslusofonia@gmail.com    ou  lusofonia@sapo.pt 

 

Para o ano avizinha-se um tema ainda mais polémico e a necessitar de debate: “O Português no século XXI, a variante brasileira rumo ao futuro. O risco real da separação ou não. Unificação ou diversificação: esta a agenda para as próximas décadas.”

 

Chrys Chrystello MA

 

A ILEGITIMIDADE DO PODER

 

Da revista “Atlântico”, edição de Maio de 2005, repesco de um artigo de Manuela Franco intitulado “O PECADO ORIGINAL DO ESTADO AFRICANO” algumas frases de enquadramento histórico que julgo merecerem uma séria reflexão:

 

As pertinazes dificuldades das estruturas estatais africanas radicam, em boa parte, na questão da ilegitimidade do poder. Os primeiros dirigentes dos novos Estados receberam da administração colonial um poder que, materializado na presença da polícia e exército colonial que suportava a lei e a administração, simbolizava a ordem e fora por eles mesmos declarado ilegítimo. A legitimidade revolucionária era suficiente para levar os comandantes dos movimentos de libertação ao poder mas não o era para lhes garantir o reconhecimento ou o consentimento dos governados. É no consentimento dos governados e na prática do respeito pelos moldes em que esse consentimento foi concedido que o poder adquire legitimidade. Eis, pois, aqui, o PECADO ORIGINAL DO ESTADO AFRICANO.

 O que distingue um Soba de um Chefe de Estado? Eis o maior mistério para a maior parte dos que em África detêm o Poder.

 

Governantes e governados vivem prisioneiros do medo, da imprevisibilidade: a luta do dia a dia é o único horizonte realista. Na ausência de espaço político, não existem cidadãos. Existem seres que, desprovidos de capacidade de acção sobre as condições de vida, no caso geralmente a nível da subsistência, podem a todo o momento ser dizimados como animais. A eito.

 

O facto de não haver pactos entre governantes e governados garante a ausência do contrato social elementar à constituição de um Estado de Direito (…)

 

 

 

Lisboa, Outubro de 2006

 

Henrique Salles da Fonseca

OS CAMINHOS DE PORTUGAL

Outubro de 2006

Caminho e . . .

 

Variação percentual do Indicador Avançado sobre o ano anterior:

Irlanda = 16,3; PORTUGAL = 7,1; Espanha = 0,8

. . . descaminho

Variação percentual do PIB sobre o ano anterior:  

República Checa = 7,4; Japão e EUA = 3,5; Área € = 2; PORTUGAL = 1

Fonte: OCDE - "Principais Indicadores Económicos" - Agosto de 2006

Henrique Salles da Fonseca

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