Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

A bem da Nação

curtinhas XI....

TO whom it concerns...

v      Uma vez mais na História, os deste lado do Bósforo, se quiserem saber o que o futuro lhes reserva, terão de olhar para a outra margem. E esteja, ou não, esgotado o “seu” projecto europeu, a uma questão não podem eles furtar-se: como se relacionarem com a Turquia nos muitos domínios de interesse comum?

v      Quanto a estes domínios de interesse comum, convém não esquecer o papel que a Guerra Fria desempenhou: (i) criou um quadro estável para o relacionamento militar com a Turquia; (ii) sustentou, prolongou e reforçou a importância dos militares turcos, desde sempre o grande esteio das correntes laicas naquele país; (iii) transformou a Turquia num aliado estratégico, governado por gente com padrões éticos semelhantes “aos deste lado”.

v      Quando se esfumou a ameaça politico-militar que do norte, do Grande Vizinho e Tradicional Inimigo vinha, esfumaram-se também as razões que haviam justificado a presença dos militares na condução dos destinos da sociedade turca.

v      Mas os ventos que correm agora vêm do leste e do sul, e trazem com eles religião, não o som de espadas a arrastarem pela chão. As espadas, essas, virão mais tarde, quando a religião passar do foro individual a assunto de Estado - e os militares se tornarem, ou missionários, ou vingadores.

v      Afinal, o que querem “os deste lado” para o flanco sudeste da Europa: Um Estado de Direito, estável e medianamente próspero, bem integrado no concerto das sociedades modernas? Ou um Estado Confessional, instável e minado pela miséria?

v      Um dos pontos mais quentes do futuro relacionamento entre a Mitteleuropa e a Turquia repousa, tépido até ver, na pequena ilha de Chipre, dividida entre um Estado que é membro da EU (a República de Chipre) e uma entidade política que só a Turquia reconhece (a República Turca do Norte de Chipre).

v      Aconteceu, porém, que, nas vésperas da adesão à EU, os cipriotas de origem grega, reunidos na República de Chipre: (i) votaram contra a reunião da ilha dividida; (ii) vedaram o acesso dos cipriotas turcos às benesses comunitárias; e (iii) apanharam completamente desprevenidos os burocratas de Bruxelas que, negligentes e inúteis, não tinham sequer pensado num plano B.

v      É claro que a República de Chipre - com a Grécia a manter, polidamente, um silêncio cúmplice – se prepara para criar toda a espécie de dificuldades a um entendimento europeu com a Turquia, até que os cipriotas turcos (e os turcos do continente, que a Turquia, entretanto, para lá tem feito deslocar) embarquem de volta para a Mãe Pátria deles, com a casa às costas.

v      O que se antevê é, pois, um impasse prolongado: (i) que irá embaciando, pouco a pouco, a imagem dos militares turcos junto dos seus concidadãos; (ii) que irá esvaziando as correntes laicas da sociedade turca; e (iii) que irá transformando, progressivamente, a Turquia num Estado Confessional. Mas não necessariamente num Estado instável e pobre - se valer o exemplo, talvez único, da Malásia.

v      Pessoalmente, creio que o melhor será não correr riscos. E, para isso, há que dar à sociedade turca provas de que “os deste lado” querem, convictamente, pontes a unir, e não fronteiras a separar. Como fazê-lo, é a pergunta de sabor oulianoviano.

v      Olhando para a divisão da ilha de Chipre, não como um obstáculo, mas como uma oportunidade – respondo eu.

v      E a oportunidade surge na celebração de um acordo de livre comércio – ou, talvez, de um pouco mais – com a parte turca da ilha. Um acordo que lhe abrisse o acesso aos mecanismos de cooperação económica que tanto têm vindo a beneficiar os seus vizinhos do sul. Afinal, exactamente o que estaria a acontecer neste preciso momento, se os cipriotas gregos tivessem feito a vontade aos bem-pensantes da Europa.

v      Dificilmente a República de Chipre encontrará argumentos sólidos para se opor a tal, uma vez que: (i) antes de ela ter aderido à EU, esse era já um objectivo comunitário publicamente assumido e que levianamente foi posto em risco, na fase final das negociações; (ii) não se vê outra maneira de esvaziar o clima de tensão que hoje divide a ilha e que, de algum modo, não deixa de afectar também o potencial de desenvolvimento a sul; (iii) o processo negocial com a Turquia recomenda um modelo de integração económica “à chinesa”, a partir de pequenas zonas-piloto (e os cipriotas turcos formam uma zona-piloto natural) - dado que se está a lidar com uma população de 80 milhões.

v      A Turquia, por seu lado, veria nisso: (i) uma prova do empenhamento “dos deste lado” na criação de regras expeditas para lidar com os assuntos de interesse comum; (ii) um meio de gerir o choque que a concorrência internacional infligirá sobre as suas populações rurais e uma boa parte das suas empresas; (iii) uma saída elegante para os problemas que a República Turca do Norte de Chipre lhe tem vindo a criar; (iv) um argumento mais para que o Estado Turco permaneça laico.

v      “Os deste lado”: (i) poderiam definir um calendário que não fosse eminentemente político, mas que atendesse ao modo como a realidade evoluía nessas zonas-piloto; (ii) dariam ao mundo islâmico uma prova de convivência bem mais cristalina do que aquelas que o dia-a-dia nas cidades europeias poderá, alguma vez, mostrar; (iii) estariam a criar pólos de emigração em território turco, como alternativa mais fácil (e menos traumatizante) à emigração em massa para a Mitteleuropa; (iv) libertar-se-iam, de vez, da chantagem cipriota grega, recuperando assim toda a autonomia para lidarem sensatamente com a questão turca.

v       Epílogo: Os eurocratas, conseguissem eles, por uma vez, despojar-se da sua carga ideológica e pensar com clareza, e já veriam, hoje, o erro em que caem quando tentam impor à outrance a União Política. Tudo seria bem mais simples - tanto nas relações com a Turquia, como no quadro intra-europeu - se a EU se preocupasse, apenas, com a regulação, supervisão e controlo de uma união económica que, a seu tempo, poderia evoluir para uma união monetária. Sempre a partir de zonas-piloto que se desenvolvem, aprofundam e ampliam: “à chinesa”, pois então.

 

 

Lisboa, Junho de 2006

 

A. Palhinha Machado

curtinhas X...

será que aprendemos algo, por fim?

v      O episódio Afinsa/Fórum Filatélico tem tanto para nos ensinar!

v      Começa logo por nos mostrar que as pessoas, na sua imensa maioria, nada percebem de relações financeiras - mesmo aquelas mais rudimentares, a que não podem de todo em todo escapar. E isto, apesar de as suas vidas de todos os dias terem sido, e estarem a ser continuamente estruturadas pela moeda, pelas trocas monetárias e pelos mercados financeiros.

v      Um pouco de reflexão deveria levar qualquer um a concluir que: (i) os selos de colecção (apenas “selos”, de ora em diante) não originam o direito de receber dinheiro de modo recorrente (ou seja, periodicamente), no futuro – quem os possuir só verá dinheiro no momento em que os vender (isto, se o comprador pagar...); (ii) pouco ou nada lhe é dado a conhecer sobre as transacções de selos que se vão fazendo por esse mundo fora (volumes, preços, quantidades disponíveis no mercado, etc.); (iii) o preço de um selo, hoje é um, amanhã será outro - vá-se lá saber qual.

v      Quem fosse melhor informado, saberia certamente: (i) que não existe um verdadeiro mercado organizado para transaccionar selos, dotado de regras próprias, coerentes e que sejam do domínio público – o que há é uma nebulosa de esquemas locais que vão variando ao sabor de quem aí marcar presença; (ii) que a inexistência de um mercado minimamente organizado abre a porta, de par em par, à manipulação dos preços; (iii) que raros serão os credores que aceitem selos como garantia – pelo que operações do tipo gold collateral, mas agora com selos, são, e serão, completamente desconhecidas; (iv) que o selo não é uma commodity (o que é dizer, não serve para produzir bens de maior valor que tenham uma procura solvente) – é bom, unicamente, para coleccionar.

v      Mas também nos revela que outros mais, com maiores responsabilidades, também percebem pouco da poda - visto que não conseguiram identificar as características eminentemente financeiras do que estava em jogo.

v      O que a Afinsa/Fórum Filatélico tinha para oferecer era um contrato: (1) de adesão, que não fixava o número máximo de aderentes; (2) “aberto”, em que só a vontade de aderir e a correspondente entrada em dinheiro bastavam; (3) que conferia ao aderente o direito a receber, de tempos a tempos, um rendimento certo em dinheiro, sem condição ou indexante – e a exigir, por sua única iniciativa, o reembolso por inteiro do capital que mutuara; (4) em que o correlato direito a receber um rendimento certo não era livremente transmissível (contrariamente aos depósitos bancários à ordem, mas na linha dos depósitos bancários a prazo, por exemplo); (5) em que as relações entre os aderentes (“investidores”) e o património comum que era suposto pertencer-lhes não estavam minimamente tipificadas, muito menos consagradas em regulamento publicado; (6) que não prevê a figura de Depositário independente para os activos subjacentes (os selos) que formariam, segundo a Afinsa/ Fórum Filatélico, um património comum; (7) que nada diz quanto à obrigação de fazer avaliar esse suposto património comum (o acervo dos selos) por uma entidade independente e credível; (8) que deixa na sombra o facto de bens dados em garantia (os selos) terem de ser vendidos para que o capital mutuado possa ser reembolsado e os rendimentos periódicos certos, pagos; (9) que omite ostensivamente o dever de divulgar periodicamente informações financeiras certificadas por auditores igualmente independentes e credíveis.

v      O facto de tratar de um contrato de adesão sem limite de aderentes, aberto e que consubstancia uma obrigação pecuniária periódica firme (isto é, sem qualquer correlação com o que fosse acontecendo aos activos subjacentes) confere-lhe uma natureza inequivocamente financeira, de mútuo remunerado – no qual o acervo de selos (o activo subjacente), em vez de formar um património comum, serve afinal de garantia. Mas não transforma a sua propositura num ilícito penal.

v      Quando, num contrato de adesão sem limite de aderentes: (i) os direitos destes ao suposto património comum não estão convenientemente descritos - tal como não estão descritos os critérios e as regras que presidem à gestão desse património; (ii) nada se diz sobre as regras de avaliação do activo subjacente, ou qual seja a periodicidade dessa avaliação; (iii) a garantia permanece, fechada a sete chaves na posse do devedor; (iv) os credores são mantidos na ignorância de que os bens dados em garantia terão de ser vendidos para que o serviço da dívida seja possível; (v) entidades independentes, que avaliem e auditem devedor e garantia, estão ausentes; (vi) nenhuma referência é feita ao dever de informar –quando tudo isto acontece, algum regulador do mercado terá de chegar à conclusão de que o caso lhe cai na alçada.

v      A advertência que o Banco de Portugal (BdP) fez publicar no início do ano, a propósito dos erradamente designados “investimentos em selos”, não o isenta de responsabilidades. Bem pelo contrário, agrava-as, na medida em que demonstra à saciedade que ele, BdP, tendo tido conhecimento do que se estava a passar, ou não identificou correctamente o problema, ou agiu com displicência. Bastava-lhe, então, colocar duas ou três perguntas pertinentes a umas poucas entidades – e agir no interesse da estabilidade dos mercados financeiros (em sentido lato), caso as respostas que recebesse o não satisfizessem.

v      A questão agora é a de saber se foram praticados ilícitos, ou se tudo se resume ao usual risco do negócio.

v      Estou em crer que a Afinsa/Fórum Filatélico procedeu mal, não quando se lançou numa série sem limite de mútuos remunerados, mas quando: (i) não colocou a garantia (o acervo de selos) nas mãos de um Depositário independente - acautelando assim o direito dos seus credores; (ii) usou os bens dados em garantia, sem o conhecimento (para não falar já da autorização) dos garantidos; (iii) não divulgou regularmente (pelos menos, entre os seus aderentes e as pessoas que se propunham aderir) informações credíveis e comparáveis sobre as actividades a que se dedicava e as garantias que estava a oferecer; (iv) não conseguir explicar como pensava pagar os rendimentos periódicos certos a que se obrigara, e reembolsar os capitais que mutuara, a partir exclusivamente do trading de um bem que não dispõe de um mercado organizado suficientemente líquido. E este último ponto é, de longe, o mais importante.

v      Outros mais, para lá da Afinsa/Fórum Filatélico e do BdP (e, para ser justo, do Banco de Espanha, BdE), também não saem bem nesta fotografia. Refiro-me aos Bancos com os quais aquela trabalhava regularmente.

v      Uma regra basilar da actividade bancária é a célebre KYC (Know Your Costumer / conheça bem o seu cliente). Ora, pelo que veio a público, a Afinsa/Fórum Filatélico, entre depósitos e saques de cheques, movimentava regularmente grandes volumes de liquidez. Não será difícil arriscar que esses movimentos excediam, bastante, aquilo que é usual numa empresa média. Isso não chamou a atenção de ninguém, nesses Bancos, do pessoal de balcão aos Auditores Internos? Seria a tesouraria sempre excedentária - ou teve a Afinsa/Fórum Filatélico de recorrer, uma vez por outra, ao crédito bancário para atender ao pagamento dos tais rendimentos certos e de um ou outro reembolso? Que sabem as esses Bancos da Afinsa/Fórum Filatélico? E as Autoridades de Supervisão de Espanha (BdE) e de Portugal (BdP), nas suas frequentes acções prudenciais, quer in remoto, quer in situ, não analisam o padrão dos movimentos de cheques na compensação? Alguma vez, BdP e BdE procuraram identificar os Bancos que asseguravam a tesouraria da Afinsa/Fórum Filatélico, para averiguarem o que se estava a passar? Em particular, o BdP, soube por acaso, por uma palavra deixada cair, por um anúncio de jornal, que andava por aí alguém a promover investimentos em selos, redigiu o seu comunicado – e, em paz com a sua consciência, voltou ao entretenimento que lhe é tão querido: adivinhar o que o futuro nos reserva?

Lisboa, Junho de 2006

A. Palhinha Machado

 

ENCONTRO DA PRIMAVERA A BEM DA NAÇÃO

 

 

Conforme planeado, no dia 8 de Junho de 2006 e no local já conhecido de alguns – o restaurante A PATEIRA DA TAPADA – reuniu a assembleia dos mais militantes amigos do “A bem da Nação”, residentes em Lisboa e arredores.

 

Neste Encontro houve algumas particularidades que procurarei transformar em tradição:

  • Definíramos previamente os temas que poderiam servir de mote à conversa durante o jantar;
  • Tivemos um orador convidado;
  • Não me esqueci de levar a máquina fotográfica.

  No sentido dos ponteiros do relógio, a começar por Vicente Fernandes que está virado para a direita, Manuel Falcão, Constantino Xavier, Maria de Campos Martins, Henrique Salles da Fonseca, Luís Soares de Oliveira, Carlos Bernardo, Gil Alcoforado e João Araújo Franco

Os motes para a conversa durante o jantar eram “a questão dos selos ou a falência dos sistemas de controle” e “a reforma da Segurança Social portuguesa” mas a verdade é que o debate se desenvolveu entusiasticamente sobre a inoperância do Banco Central de Espanha e do Banco de Portugal pelo que já não chegámos à Segurança Social. “Guardado fica o bocado para quem o há-de comer” e a qualquer momento um de nós escreverá um texto que debateremos on-line assim suprindo o adiantado da hora no final do jantar.

 

A título de resumo direi que não há explicação para que a bolha dos selos tenha sequer existido e posteriormente rebentado pois que se tratava de um sistema de remuneração periódica de capitais investidos num bem sem utilidade reprodutiva (um selo ou uma colecção de selos não é uma commodity) em que a geração de rendimento só se consegue pela alienação, a funcionar num mercado aberto e em que o objecto do contrato ficava na posse de quem no processo se constituía como devedor. Aplicações financeiras com objectivo de remuneração periódica, praticáveis por qualquer interessado sem qualificação específica, prefiguram uma actividade susceptível de fiscalização pela Autoridade Monetária do país em que o processo se desenrola. Essas Autoridades actuaram tarde e a más horas, depois de a bolha ter rebentado mas isso não invalidará a identificação de eventuais crimes que a Justiça espanhola por certo tratará com a celeridade que os portugueses desconhecemos.

  Da esquerda para a direita, Gil Alcoforado, António Palhinha Machado e João Araújo Franco

A exposição que o nosso amigo Constantino Xavier nos fez sobre “Portugal e o Oriente numa perspectiva de futuro” teve a elevação que esperávamos e desejávamos. Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa, está em Nova Deli a fazer um Mestrado e ali desempenha as funções de correspondente do “Expresso”. Grande entusiasta da reaproximação luso-indiana, começou por nos traçar um perfil do que é actualmente a Índia, do peso que já tem na Economia mundial e do esforço que todos os países do primeiro mundo fazem para com ela estreitarem relações tecnológicas, científicas, económicas e mesmo culturais. Trata-se de uma potência inultrapassável no contexto mundial com quem temos, nós Portugal, que explorar trocas que resultem da identificação das respectivas vantagens comparativas.

 Da esquerda para a direita Constantino Xavier (de perfil), Carlos Bernardo e Gil Alcoforado

Não há dúvida, a História repete-se com 500 anos de intervalo e deixou-nos a todos com a certeza de que nos cumpre, a nós particulares, identificar as vantagens comparativas que poderemos apresentar em relação à Índia. Foi sobre essa grande questão que se desenrolou o fantástico debate que se seguiu mas a única conclusão que conseguimos apurar consistiu em que teremos que ser nós próprios a fazer esse trabalho de descobrir as oportunidades enquanto que ao nosso Governo (que só tem olhos para o Brasil e África) apenas deveremos pedir apoio diplomático, caso necessário.

 

Mas também ficou claro que a recuperação dos laços culturais e a cativação para a nossa convivência dos “portugueses abandonados” pode ser o pretexto para o reatamento de importantes laços comerciais – a cerveja “Sagres” já por lá se vende a preços de luxo – mas ainda não apareceu o primeiro hotel português em Goa, Estado cujo modelo de desenvolvimento se baseia no Turismo.

  João Araújo Franco, à esquerda e Vicente Fernandes

Esperemos que até ao próximo Encontro “A bem da Nação”, o do Ano Novo, nos seja possível identificar motivos para que os “portugueses abandonados” se vão sentindo resgatados.

 

Lisboa, 10 de Junho de 2006

 

Henrique Salles da Fonseca

curtinhas x....

será o bósforo um "mare nostrum"?

for whom it concerns...

v      Uma vez mais na História, os deste lado do Bósforo, se quiserem saber o que o futuro lhes reserva, terão de olhar para a outra margem. E esteja, ou não, esgotado o “seu” projecto europeu, a uma questão não podem eles furtar-se: como se relacionarem com a Turquia nos muitos domínios de interesse comum?

v      Quanto a estes domínios de interesse comum, convém não esquecer o papel que a Guerra Fria desempenhou: (i) criou um quadro estável para o relacionamento militar com a Turquia; (ii) sustentou, prolongou e reforçou a importância dos militares turcos, desde sempre o grande esteio das correntes laicas naquele país; (iii) transformou a Turquia num aliado estratégico, governado por gente com padrões éticos semelhantes “aos deste lado”.

v      Quando se esfumou a ameaça politico-militar que do norte, do Grande Vizinho e Tradicional Inimigo vinha, esfumaram-se também as razões que haviam justificado a presença dos militares na condução dos destinos da sociedade turca.

v      Mas os ventos que correm agora vêm do leste e do sul, e trazem com eles religião, não o som de espadas a arrastarem pela chão. As espadas, essas, virão mais tarde, quando a religião passar do foro individual a assunto de Estado - e os militares se tornarem, ou missionários, ou vingadores.

v      Afinal, o que querem “os deste lado” para o flanco sudeste da Europa: Um Estado de Direito, estável e medianamente próspero, bem integrado no concerto das sociedades modernas? Ou um Estado Confessional, instável e minado pela miséria?

v      Um dos pontos mais quentes do futuro relacionamento entre a Mitteleuropa e a Turquia repousa, tépido até ver, na pequena ilha de Chipre, dividida entre um Estado que é membro da EU (a República de Chipre) e uma entidade política que só a Turquia reconhece (a República Turca do Norte de Chipre).

v      Aconteceu, porém, que, nas vésperas da adesão à EU, os cipriotas de origem grega, reunidos na República de Chipre: (i) votaram contra a reunião da ilha dividida; (ii) vedaram o acesso dos cipriotas turcos às benesses comunitárias; e (iii) apanharam completamente desprevenidos os burocratas de Bruxelas que, negligentes e inúteis, não tinham sequer pensado num plano B.

v      É claro que a República de Chipre - com a Grécia a manter, polidamente, um silêncio cúmplice – se prepara para criar toda a espécie de dificuldades a um entendimento europeu com a Turquia, até que os cipriotas turcos (e os turcos do continente, que a Turquia, entretanto, para lá tem feito deslocar) embarquem de volta para a Mãe Pátria deles, com a casa às costas.

v      O que se antevê é, pois, um impasse prolongado: (i) que irá embaciando, pouco a pouco, a imagem dos militares turcos junto dos seus concidadãos; (ii) que irá esvaziando as correntes laicas da sociedade turca; e (iii) que irá transformando, progressivamente, a Turquia num Estado Confessional. Mas não necessariamente num Estado instável e pobre - se valer o exemplo, talvez único, da Malásia.

v      Pessoalmente, creio que o melhor será não correr riscos. E, para isso, há que dar à sociedade turca provas de que “os deste lado” querem, convictamente, pontes a unir, e não fronteiras a separar. Como fazê-lo, é a pergunta de sabor oulianoviano.

v      Olhando para a divisão da ilha de Chipre, não como um obstáculo, mas como uma oportunidade – respondo eu.

v      E a oportunidade surge na celebração de um acordo de livre comércio – ou, talvez, de um pouco mais – com a parte turca da ilha. Um acordo que lhe abrisse o acesso aos mecanismos de cooperação económica que tanto têm vindo a beneficiar os seus vizinhos do sul. Afinal, exactamente o que estaria a acontecer neste preciso momento, se os cipriotas gregos tivessem feito a vontade aos bem-pensantes da Europa.

v      Dificilmente a República de Chipre encontrará argumentos sólidos para se opor a tal, uma vez que: (i) antes de ela ter aderido à EU, esse era já um objectivo comunitário publicamente assumido e que levianamente foi posto em risco, na fase final das negociações; (ii) não se vê outra maneira de esvaziar o clima de tensão que hoje divide a ilha e que, de algum modo, não deixa de afectar também o potencial de desenvolvimento a sul; (iii) o processo negocial com a Turquia recomenda um modelo de integração económica “à chinesa”, a partir de pequenas zonas-piloto (e os cipriotas turcos formam uma zona-piloto natural) - dado que se está a lidar com uma população de 80 milhões.

v      A Turquia, por seu lado, veria nisso: (i) uma prova do empenhamento “dos deste lado” na criação de regras expeditas para lidar com os assuntos de interesse comum; (ii) um meio de gerir o choque que a concorrência internacional infligirá sobre as suas populações rurais e uma boa parte das suas empresas; (iii) uma saída elegante para os problemas que a República Turca do Norte de Chipre lhe tem vindo a criar; (iv) um argumento mais para que o Estado Turco permaneça laico.

v      “Os deste lado”: (i) poderiam definir um calendário que não fosse eminentemente político, mas que atendesse ao modo como a realidade evoluía nessas zonas-piloto; (ii) dariam ao mundo islâmico uma prova de convivência bem mais cristalina do que aquelas que o dia-a-dia nas cidades europeias poderá, alguma vez, mostrar; (iii) estariam a criar pólos de emigração em território turco, como alternativa mais fácil (e menos traumatizante) à emigração em massa para a Mitteleuropa; (iv) libertar-se-iam, de vez, da chantagem cipriota grega, recuperando assim toda a autonomia para lidarem sensatamente com a questão turca.

v       Epílogo: Os eurocratas, conseguissem eles, por uma vez, despojar-se da sua carga ideológica e pensar com clareza, e já veriam, hoje, o erro em que caem quando tentam impor à outrance a União Política. Tudo seria bem mais simples - tanto nas relações com a Turquia, como no quadro intra-europeu - se a EU se preocupasse, apenas, com a regulação, supervisão e controlo de uma união económica que, a seu tempo, poderia evoluir para uma união monetária. Sempre a partir de zonas-piloto que se desenvolvem, aprofundam e ampliam: “à chinesa”, pois então.

 

Lisboa, Junho de 2006

 

A.PALHINHA MACHADO

LIDO COM INTERESSE – 8

 

 

COMUNIDADE HUMANA É COMUNIDADE VIRTUOSA
in “O Público” – 22 de Maio de 2006

 



1.Sem dúvida, no interior do PCP, parece hoje incontestável a tese de que uma qualquer revisão da sua tradicional linha dura (marxista, leninista, estalinista) acarretaria a morte do partido. De acordo com essa tese, qualquer revisão levaria, quando muito, a um outro partido renascido na linha euro-comunista (de Berlinguer e Carrilho, por exemplo); mas esse partido seria um nado morto. Como sucedeu em outros países europeus. A própria reafirmação da linha tradicional cunhalista, que a figura de Jerónimo de Sousa trouxe ao partido em substituição de Carvalhas, resultou num benefício: num maior revigoramento e até numa surpreendente maior resistência eleitoral do PCP.

2. A ser aceitável como hipótese de trabalho, não é a sorte concreta do PCP o que a partir desta análise resulta mais interessante explicar. É, sim, em Portugal, não só a preservação mas até mesmo o sucesso de algo que, para usar a expressão de Mário Soares, já é do tempo dos dinossáurios. Com efeito, se em nenhum país (e nem mesmo na China) se acredita ainda no paradigma marxista-leninista para viver e progredir; se já em nenhum país (e nem mesmo em Portugal) os intelectuais, sequer os mais radicais e extremistas, se atrevem a defender a doutrina marxista-leninista, como explicar o relativo sucesso eleitoral do PCP português?

3. A mim me parece que a maioria dos eleitores portugueses do PC não votam no marxismo-leninismo. Votam, sim, revendo-se no concreto discurso reivindicativo e crítico do PCP. Votam por essa hábil combinação de reivindicações, quer económicas quer políticas, que além de ser a favor dos pobres vão contra os ricos (empresários) e poderosos (políticos). Votam por um bem-estar que seja não apenas restaurador das pobrezas e misérias, mas seja também vingador das fraquezas e frustrações. É por isso que não lhes basta o discurso do socialismo redistributivo, porque este é pacientemente (direi, virtuosamente, democraticamente) reformista.

4. Não dou demasiada importância a esta questão política; mas importa-me a questão cultural que lhe está subjacente. E quando digo cultural, não quero remeter para os níveis de alfabetização, ou de literacia, como agora se prefere dizer. Quero remeter para aquela complexa e vital atmosfera de leituras do mundo e da vida, e de sentimentos de uma comum convivência, que permite a uma "sociedade" humana ser mais do que uma "associação" de conveniência. Ser uma verdadeira comunidade, isto é, inter-activa (liberdade), cooperativa (justiça) e pacífica (fraterna). Só neste ambiente de pensar, de sentir e de agir, se pode ter um projecto de vida em comum, isto é, de futuro.

5. É aqui que introduzo uma afirmação que, nos dias de hoje, será provavelmente polémica e mal vinda. E a afirmação é esta: não é possível uma comunidade humana livre, justa e pacífica, com um projecto comum de futuro, se não for uma sociedade virtuosa. Repetindo pela negativa: se uma comunidade não for virtuosa (isto é, não tiver uma cultura de virtudes), não será humana ou estará em vias de deixar de o ser.

6. Acima iniciei estas minhas reflexões com o caso do PCP. Devo acrescentar que, se é verdade que Portugal me parece ser, neste aspecto, um case study, difícil me parece fazer o estudo como fenómeno isolado. E sem deixar de o correlacionar com a situação global do País. Falemos claro, por que não? Afinal, que gente somos nós? Que cultura é a nossa? Somos gente de convicções? Ou sobretudo de reacções?

7. Olhando para trás, para a nossa história, penso que sempre nos portámos bem quando foi preciso reagir. Por exemplo, nos vários episódios da preservação da nossa independência. E, curiosamente, com reacção popular, ou popularmente apoiada (isto é, culturalmente apoiada). Mas duvido de que nos tenhamos portado igualmente bem nos períodos históricos em que, em vez de "apenas" reagir, era "simplesmente" preciso agir. Peço desde já benevolência para com estas minhas reflexões, aos ilustres peritos nestas matérias de história e de análise da identidade portuguesa, se por acaso não coincidirem com o seu saber; mas atrevia-me a ir mais longe, "reagindo" talvez com uma incómoda e perturbadora sensação de que estamos (de novo) decadentes.

8. Mais longe, por isto. Sem dúvida, a empresa dos descobrimentos
portugueses foi tão gloriosa que só é comparável à moderna exploração espacial. Mas... essa empresa não foi activamente do país. Foi de uma iniciativa privada, meio portuguesa meio inglesa: Henrique, o Navegador, era filho e educando de uma grande senhora inglesa. A verdade é que logo que na empresa dos descobrimentos se passou a uma participação intensiva do poder político e a uma participação alargada da sociedade civil, logo começou a decadência: leia-se o "Soldado Prático", de Diogo do Couto, para equilibrar os arroubos de Camões, e recorde-se como depois se perdeu toda a vantagem de progresso que se tinha ganho. Dir-se-ia que os portugueses são excelentes como colaboradores, na condição de não serem co-decisores.

9. Ora sucede que hoje não temos "nem mestres nem senhores" que nos
dominem
com eficácia e sem contestação. Nem, por outro lado, temos grandes motivos de reagir (a não ser, molemente, para manter o status quo). Pior: por acréscimo temos uma espécie de ideologia implícita desta atitude - que, à falta de melhor, e antecipadamente pedindo desculpa pela crueza, designarei como ideologia de "panem et circenses". Como se sabe, foi esta a expressão para exprimir a decadência romana, que se contentava em exigir do poder político pão e jogos de circo. Isto é, em termos de hoje: bem-estar económico e vida prazenteira. Nada, pois, de sacrifícios próprios – que só a virtude justifica e além disso pratica.

10. Na nossa história, a questão da decadência foi recorrente? Talvez.
Pelo menos houve gerações ilustres que a colocaram na ordem do dia do debate cultural. Mas depois, não foi por via cultural que se fez qualquer regeneração. Foi por via política que se fizeram revoluções.
Ora hoje, continuamos sem reparar que... não é a política, "estúpidos" que nós somos... Nem a economia... Mas é sim a virtude! Isto é: a cultura!

 

Mário Pinto, Professor Universitário

 

CITANDO . . . (3)

DUAS CARTAS DE ANGOLA

 

 

«Queria pedir ao meu Capitão um grande favor para o meu maior amigo nesta comissão em Angola.

O meu querido cavalo “Ali-Babá”, maluco e tudo, mas um grande amigo meu; a poucas horas de me despedir dele e na impossibilidade de ir a Silva Porto deixá-lo em boas mãos, peço ao meu Capitão se me podia fazer o favor de o distribuir a alguém que, embora maçarico, goste de cavalos a ponto de o estimar como eu ou melhor, alguém que não lhe bata depois de ter levado alguma boleia (1), das dele, mas sim que fale com ele, pois ele percebe quando faz algo de mal e se gostar de uma pessoa não o faz tão cedo.

 

"Ali-Babá" era um cavalo de guerra, "maluco e tudo"

Enfim, o meu Capitão sabe melhor do que eu as qualidades que tem de ter o homem que ficar com o meu “Ali-Babá”, que o deixe pastar todos os dias, que dê pão, etc.

Custa muito na verdade separar-mo-nos de um cavalo que foi nosso companheiro e amigo de todos os dias, durante 14 meses, só de pensar no que ele passou nas operações, frio, chuva, fome, dores, cansaço e eu em cima dele. Mas … enfim, é a vida e não se podem comprar cavalos à tropa …»

 

in “Revista da Cavalaria” – ano de 1971, pág. 212

 

 

(1)    – Em equitação, “boleia”, “borla” ou “cavadela” significa que o cavalo entrou em auto-gestão e transportou o cavaleiro para onde muito bem entendeu, à velocidade que lhe interessou, sem corresponder minimamente às ordens

 

 

 

*    *    *

 

Carta encontrada na posse de um prisioneiro de guerra:

 

 

«CHIFUMAGE, Sector 2

1-9-71

 

Hoje escrevemos esta carta ao Comandante Iko.

Em primeiro lugar, saudações e cumprimentos.

Sim, todos nós estamos aqui a dormir, afinal nós viemos de Cassamba para aqui para nos juntarmos aos camaradas e você sozinho? Verdade? Um dia tu vais morrer à toa.

Mas não fomos nós que falámos com o Agostinho para irmos junto contigo lutar com os brancos, não. Mas agora vemos que todas as pessoas já foram liquidadas. Já perdeu a guerra, deixa lá.

Nós estamos a lutar com os brancos mas hoje veio a guerra com os cavalos, mataram muitas pessoas aqui no Chifumage e no Luena, ficámos nós cinco aqui esperando aqui para eu mandar primeiro ao subsector Kakenya, aquele Kakenya quando vier, vem-nos dizer para fugir. Quando nos assustarmos, iremos para lá.

Primeiro dizemos-te, aquele assunto de que falaste, ninguém mais aqui quer teimar com os cavalos, nenhum camarada tem corrida para correr com o cavalo e fazer-lhe fogo. Aqui os cavalos estão a lutar com os camaradas, ninguém consegue matar um.

Aqui nas chamas, mesmo que mandes camaradas para lutar com os cavaleiros, não vão conseguir. As pessoas quando estão nas subidas e fazem fogo contra eles é difícil e há muitos que morrem.

Não sabemos quando vêm aqui ao sector com o presidente, se calhar quando vierem vão-nos fazer fugir, não sabemos, mas lembramo-nos que estamos com vida vamo-nos embora. Depressa manda aqui os camaradas para levarem o material, nós estamos para sair daqui; agora estamos cansados de mortes, estamos muito liquidados.

Se tu demorares mais de um mês, vamos deixar aqui todo o material e vamo-nos embora, porque vocês já perderam a guerra.

Nós estamos muito admirados. Por exemplo naquela fábula que vimos num livro do MPLA e que dizia, o coelho foi enganar o elefante, desafiando-o para puxar a corda, depois foi ter com o hipopótamo desafiando-o também para puxar a corda; depois começaram a puxar um pelo outro e o coelho no meio a aplaudir. É assim que fazes, foste aos portugueses e disseste-lhes para lutarem para te darem a terra, depois vieste ter connosco para que pegássemos em armas, para que os portugueses nos dessem as terras.

Agora nós estamos aqui a morrer, fugiste para Lusaka, para aplaudir como o coelho fez. A tua esperteza parece-nos a do coelho.

Aqueles primeiros camaradas que aqui vieram afinal traziam política para nos enganar, nós pensámos que os nossos mais velhos é que os mandavam, então era mentira.

  "... então era mentira."

Agora como é? As pessoas aqui estão a ser liquidadas. Estás a ouvir o que te dizemos?

Nós sabíamos que ias libertar a nossa terra como foram libertados os outros países, afinal, afinal não vais libertar-nos.

As palavras que disseste eram mentiras, disseste que as pessoas iam ter armas, que as armas já chegaram, mas em que dia vais libertar a nossa terra?

Estás a ver, tu fugiste, não queres vir para aqui, fugiste de morte, agora só queres ficar na terra dos outros porque já é independente.

Afinal é melhor fazer fogo no chão.

Acabamos, ficamos por aqui.»

 

in “Revista da Cavalaria” – ano de 1971, págs. 180 e seg.

 

 

 

Lisboa, Junho de 2006

 

Henrique Salles da Fonseca

CRÓNICA 24 - 30 MAIO – 1 de Junho 2006

Porque é que há guerras tribais em Timor – I

Chrys Chrystello

 

 

Para entendermos melhor o que se passou no século XX em Timor, debrucemo-nos no livro da Colecção Fórum “Ocupação e Colonização Branca de Timor” da autoria de Teófilo Duarte, ex-Governador de Cabo-verde e de Timor, Vogal do Conselho do Império Colonial, da Editora Educação Nacional, Lda., Estudos Coloniais nº 2, datado de 1944.

 

 

 

«Em 1929, ano em que deixámos o governo da colónia, além dos trezentos e quarenta funcionários públicos brancos, dos seiscentos e noventa mestiços e dos quatrocentos e sessenta mil indígenas havia:

v      Uma forte sociedade agrícola e comercial pertencente aos herdeiros do ex-governador Celestino da Silva, dispondo de milhares de hectares ocupados por plantações de café, de borracha, de cacau, de produtos pobres e incultos. Neles se colhiam cerca de duzentas toneladas de café, quinze de cacau e cinquenta de borracha que eram exportadas para as Índias Holandesas… era dirigida por um português, nove empregados brancos e os restantes indígenas.

v      Uma Sociedade Agrícola, a Companhia de Timor, dispondo de enormes extensões de terrenos quási todos incultos e com dois europeus apenas,

v      Doze plantadores brancos portugueses, cultivando o café de que colhiam uma quantidade insignificante, que para o mais importante dentre elas andava por quatro toneladas.

v      Dois comerciantes que mal podiam concorrer os restantes chinas e árabes.

v      85 Deportados da Legião Vermelha, idos da Guiné, para onde tinham sido enviados primitivamente da metrópole.

Julgamos que tal situação não se deve ter modificado quási nada, até à data dos lamentáveis acontecimentos que se deram na colónia em 1941, a não ser no referente à existência de deportados, pois aquele número foi posteriormente aumentado com mais umas dezenas, medida essa adoptada não por motivos sociais, mas sim políticos.

Timor é a colónia portuguesa que se encontra mais afastada da metrópole… Ainda hoje uma viagem normal para aquela nossa colónia da Insulíndia demora quarenta e cinco dias, enquanto que para a Guiné se faz em oito, e para Angola em vinte… uma ida a Timor, ainda antes da Guerra (II Guerra Mundial), representava qualquer coisa de complicado, com a utilização sucessiva de carreiras francesas, inglesas e holandesas e com demoras de cinco e seis dias em Génova, Singapura, Batávia (actual Djakarta), Surabaia, etc.

Depois, a tradição ligada ao nome de Timor, sinónimo de terra de clima horrível, que matava ou inutilizava fatalmente, o que provinha do desconhecimento quási absoluto do interior que era magnifico; o estado de permanente insubmissão das populações nativas, com as consequentes e periódicas chacinas dos raros europeus a quem o dever do ofício impunha a permanência num ou noutro porto afastado da capital; a falta, enfim, de toda a espécie de comodidades próprias duma colónia quási toda por ocupar; tudo isso criava uma lenda em volta de Timor, que fazia com que a colocação ali de qualquer funcionário fosse considerada como o pior castigo que se lhe podia aplicar….

A Holanda, apesar de ter valorizado intensamente a ilha de Java, habitada por quarenta milhões de malaios, conservava em estado de desenvolvimento económico bastante primitivo a colossal Sumatra, quási toda por aproveitar, Bornéu e Nova Guiné que passam por terem ainda tribos antropófagas e dezenas de ilhas naqueles mares, entre as quais a sua metade de Timor, incomparavelmente muito mais atrasada que a nossa.

 

A característica da obra de Celestino foi a ocupação militar e administrativa. Alguns anos depois, aparece em Timor um homem que fará igualmente um governo brilhante, embora sob outro aspecto: o de fomento.

 

Queremo-nos referir a Filomeno da Câmara. Este foi desde a exoneração de Celestino da Silva até hoje (1944, data da publicação deste livro), o único governador de Timor que marcou uma posição de grande relevo, não só devido às circunstâncias que o caracterizavam, como à circunstância bem fortuita de ter permanecido seis anos à frente da colónia. Logo no início do seu governo teve de dominar a mais temerosa revolta indígena de que ali havia memória. Os chefes timorenses libertos da golilha que a saída de Celestino quebrara, aproveitaram-se do pretexto da elevação do imposto de capitação para tentarem sacudir o jugo a que mal se podiam acomodar.

 Filomeno da Câmara de Melo Cabral (1873-1934)

Um oficial e vários sargentos que permaneciam no interior foram trucidados; a primeira coluna comandada pelo Governador teve um desastre sério em Aituto, vendo-se obrigada a abandonar uma peça de artilharia, vário material e a retirar precipitadamente para Aileu. O pavor em Díli, perto do local do combate, foi enorme pois os factos avolumaram-se de tal modo que davam o Governador como chacinado e os rebeldes avançando sobre a capital.

A população branca embarcou no vapor “Díli” num salve-se quem puder e só a comunicação telefónica do próprio Filomeno conseguiu fazer desaparecer a atmosfera que uma notícia intempestiva e falsa criara.

A chegada porém de algumas companhias de soldados africanos e da Índia, fez entrar as coisas num caminho favorável para as nossas armas e assim é que, após seis meses de luta intensa, Manufai, o eterno fulcro de rebeliões, o histórico ninho de rebeldias, foi batido e obrigado a submeter-se, sendo a mortandade tão grande e a lição de tal maneira dura que ela lhe serviu até agora. Apenas Okussi se manteve rebelde e foi dominado no ano seguinte após uma campanha rápida e sem grandes lances.

Foi nesta guerra que Filomeno se viu obrigado a desenvolver uma energia formidável para neutralizar incompetências, pusilanimidades e más vontades, que criou a fama de bárbaro e de homem de pelos no coração. É que ele não só consentira às tribos que combatiam a favor do governo a sua usança tradicional de decapitarem os vencidos, mas inclusivamente iniciara a cerimónia adstrita ao canto de guerra Timor, dando o histórico pontapé num dos crânios que se encontravam numa lúgubre pira, no campo de batalha. O indígena nas suas guerras não prescindia de exercer o direito que lhe vinha de costumes seculares, de cortar as cabeças dos desgraçados que no ardor da luta lhe vinham às mãos, de com elas formar um trágico amontoado perante o qual entoava o “lorçá”, hino guerreiro que ao branco causa calafrios; e de as correr em seguida a pontapé. O valor e a fama de cada guerreiro avaliavam-se entre eles pelo número de crânios que tinham suspenso à porta da sua palhota; e os milhares de vozes que num soturno e lúgubre concerto infernal entoavam a célebre canção de guerra, série infinda de insultos para os vencidos, certamente exerciam na sensibilidade efectiva do Timor, a mesma impressão que os nossos cânticos patrióticos têm sobre nós. Filomeno no início da campanha tentou coibir tal usança, mas ao ver-se na perspectiva de ser abandonado pelos seus arraiais, irritados com a proibição de raziarem, roubarem e massacrarem, não teve remédio senão condescender com tais costumes. Por isso, ele foi alvo, na metrópole, convulsionada pelas ideias de falsos humanitarismos que nela imperavam após 1910, de verrinosas campanhas dos seus inimigos políticos e pessoais.

 

Mas aquela tormenta passou e Filomeno pode-se lançar rasgadamente na execução dum longo plano de fomento que pena foi não ser seguido pelos Governadores que lhe sucederam. As ideias de Celestino sobre a necessidade de expansão da cultura do café foram postas em prática duma maneira ampla e colossal. Adoptando o princípio de cultura forçada, executada em Java por Van den Bosch, e que em vinte anos faria passar a produção de duzentos e cinquenta mil picos, no valor de cinco milhões e quinhentos e cinquenta mil florins, para um milhão e oitenta e dois mil picos, valendo trinta milhões de florins, Filomeno afastou-se porém dos pormenores que aos olhos do mundo civilizado tinham merecido ao Governo holandês os ápodos de sistema espoliador e ressuscitador dos velhos tempos da escravidão.

Enviveiram-se milhões de pés de café durante os últimos quatro anos do seu governo; fizeram-se transplantações colossais dos mesmos, para matas que hoje são a riqueza de inúmeros povos; experimentou-se a sua adaptação a terrenos no resto da colónia em que ele era desconhecido, umas vezes com êxito e outras sem ele, como no “Mundo Perdido” de Viqueque. Houve a fúria do café e todo o comandante militar ou de posto fazia consistir o seu melhor título de funcionário cumpridor executando viveiros e plantações o mais gigantescos possíveis.

Outro tanto se deu com a cultura do coqueiro e a tudo presidia Filomeno, sem um agrónomo, sem um prático sequer, estudando, escrevendo artigos doutrinários, discutindo e rebatendo pontos de vista às vezes meramente técnicos. Sem exagero se pode ainda dizer que o Governador palmilhou a colónia e onde quer que houvesse uma mata a aproveitar e a encher de café, aonde quer que lhe dissessem ser apropriado o terreno para um palmar, era certa a sua presença. Por isso, passados dez anos, as estatísticas aduaneiras registaram o fruto de tal labor, traduzido num aumento de exportação de cinquenta por cento em relação às quantidades anteriores e assim é que, se a riqueza da colónia aumentou em tão larguíssimas proporções, a Filomeno o ficou devendo.

A produção não correspondeu ao que se disse ter-se plantado? Os coqueiros produzem ali não aos sete anos, como se escreveu, mas sim aos catorze? Muitas plantações morreram por terem sido feitas em terrenos calcários e por conseguinte impróprios? Foi infeliz a ideia das plantações comunais, partilhadas entre o Estado e indígenas, por inculcarem no espírito destes a ideia de que elas eram do Governo, só as tratando obrigados e abandonando-as logo que lho permitiam? É certo que em todas estas observações há uma grande parte de verdade e que tais circunstâncias fizeram com que logo após a sua exoneração se perdessem as plantações mais recentes por falta de cuidados; que o tratamento das antigas fosse muito descurado e que o produto das novas passasse a ser umas vezes o quinhão mais ou menos integral dos povos e outras o exclusivo dos chefes, conforme a maior ou menos consciência destes e a fiscalização mais ou menos intensa dos comandos. Por isso, o resultado da sua obra que teria sido colossal, se Filomeno tem permanecido mais meia dúzia de anos à frente de Timor, ou se os seus sucessores a tivessem tratado com carinho, foi de frutos relativamente modestos para o esforço desenvolvido e teria sido de efeitos quási nulos, se ele, à semelhança do que sucede com quási todos os Governadores, ali tivesse permanecido apenas os dois anos que eram então da praxe. Entretanto Filomeno foi o único administrador a valer que a colónia teve nos últimos trinta anos e as deficiências apontadas não conseguem empanar o brilho duma obra que há-de ficar sempre considerada extraordinária.

Nunca em Timor se trabalhou com tanto entusiasmo e tenacidade e nunca tanta charrua arou os campos até então virgens; e estes trabalhos conjugados com outros pertencentes a diversos ramos de actividade económica e social, tais como a criação da Caixa Económica, a reforma do ensino, etc., constituem um honroso programa de realizações para qualquer Governador.

Filomeno teve sempre uma predilecção especial pela actuação económica do indígena, nunca tendo dado importância de maior às possibilidades de povoamento europeu. Ou porque as dificuldades com que deparava para a vinda de colonos se lhe antolhassem irremovíveis, a avaliar pelo insucesso das negociações entabuladas para a fixação de açorianos residentes em Hawai que chegaram a mandar a Timor um seu delegado a estudar o caso, ou por quaisquer outras razões, o certo é que ele nunca esboçou qualquer iniciativa no sentido de intensificar a política iniciada por Celestino e durante o seu governo nenhum outro colono aportou a Timor. Entretanto, a protecção dispensada às actividades brancas colonizadoras instaladas por Celestino através da companhia a que já nos referimos, fizeram com que as más vontades que ameaçavam a existência do incipiente núcleo branco existente não fossem por diante. Assim, tal companhia foi singrando através dos anos, constituindo um elemento de progresso na colónia, devido às suas iniciativas em montar oficinas de descasque de café, de melhorar a sua preparação, de tratar culturas desconhecidas como o cacau e a borracha e de concorrer com o china e o árabe nas transacções comerciais. Aquela companhia é o único elemento económico branco nacional de valor na colónia e mesmo os outros que se ali foram instalando, saíram dos seus empregados, os quais se foram fazendo, um pouco mercê das facilidades por ela dadas. As próprias numerosas concessões de terrenos feitas no seu tempo a funcionários redundaram quási todas em insucessos em virtude destes as não poderem dirigir pessoalmente por causa dos seus afazeres profissionais.

Filomeno, como não podia deixar de ser, teve a sorte de todos os Governadores que marcam situações de excepcional relevo e por isso, à semelhança do que sucedera com Celestino, deixou o governo da colónia, mercê do trabalho de sapa que os seus inimigos realizaram junto de qualquer mediocridade governamental, que os acasos da política tinham feito passar pelo Ministério das Colónias. E assim, Timor viu perdidas as largas possibilidades de valorização que lhe poderia ter valido a manutenção daquele homem de governo em tal posto.

 

FIM DA 1ª PARTE

 

Jantar- Conferência

ENCONTRO DA PRIMAVERA

        "A BEM DA NAÇÃO"
            
            8 de Junho de 2006
        20,30 horas
 
              Restaurante "A PATEIRA DA TAPADA"
            Tel: 213.622.001. 
       Tapada da Ajuda - Lisboa
 
Sugestões para debate:
  • O caso dos selos, ou a falência dos mecanismos de regulação e supervisão
  • A reforma do regime de pensões
O nosso convidado, Dr. Constantino Hermanns Xavier, falará sobre
"Portugal e o Oriente na perspectiva do futuro"
 
Mais informações:
Henrique Salles da Fonseca - Tel: 213.909.939.; Tlm: 964.030.227.; e-mails: salles.fonseca@oninetspeed.pt ; henriquesallesdafonseca@yahoo.fr ; sallesfonseca@sapo.pt

AI TIMOR, AI TIMOR!

                                               

                                        Adriano Miranda Lima, Coronel

       Quando falamos ou pensamos em Timor, sentimos ainda aflorar à pele a emoção que nos atingiu naqueles turbulentos dias do ano de 1999 quando o povo desse pequeno país foi vítima de insidiosa repressão por parte do exército indonésio e suas milícias afectas, com o intuito de o intimidar e desmobilizar do referendo sobre o seu futuro que a ONU tomara sob a sua égide. Uma reacção emocional que, convenhamos, só foi possível graças à acção da imprensa internacional, logo secundada pela portuguesa, a partir do momento em que veio à luz o filme do massacre ocorrido no cemitério de Santa Cruz, em Dili. A partir deste acontecimento é que entrou em cena a diplomacia portuguesa, que viria a coroar-se de êxito total com o reconhecimento do direito à independência do território, averbando a nossa diplomacia um importante e honroso triunfo.

       Até essa altura, ciente das suas limitações, Portugal parecia viver conformado com a situação de facto representada pela ocupação indonésia de Timor, que passou a ser a 27ª província daquele que é indiscutivelmente o mais poderoso Estado da região. Aos poucos estava a diluir-se a triste lembrança do abandono a que o general Lemos Pires, então tenente-coronel e governador, se viu forçado em 1975, quando, sem meios militares à altura e sem uma orientação inequívoca das instâncias político-militares em Lisboa, não viu outra alternativa senão recuar e refugiar-se na ilha de Ataúro. Só por má fé ou ignorância é que se pode, hoje como ontem, acusar o general de fuga e abandono. Tivesse o general interferido activamente e sem sucesso no violento conflito que inesperadamente assolou o território dividindo o povo timorense, é quase certo que teria exposto a grave risco, com consequências imprevisíveis, a sorte dos que lá exerciam a soberania portuguesa, o que poderia constituir hoje uma sombra negra na memória do movimento revolucionário de 25 de Abril. Só por prosápia gratuita, como já ouvi a alguns, é que se pode afirmar que uma ou duas companhias de forças especiais seriam suficientes para pôr fim ao conflito e restituir a ordem ao território. Depois de ler neste site o interessante e elucidativo artigo do doutor Chrys Christello, convenço-me, de facto, de que só por mera presunção é que se pode admitir que o povo guerreiro timorense se teria acobardado com uma acção mais determinada da inexpressiva presença militar europeia no território. Não esquecer que a maioria esmagadora das forças militares em Timor era de recrutamento local, incluindo a quase totalidade dos quadros inferiores.

      Aliás, que digam os chefes militares indonésios das tremendas dificuldades por que passaram para tentar submeter o povo timorense e anular a sua resistência. Quantas toneladas de criminosas bombas de napalm foram lançadas para dentro das florestas, devastando-as em grandes extensões, mas sem nunca conseguir dobrar a espinha dos guerrilheiros!

      A verdade é que, impressionados com a indómita resistência dos timorenses, juntámo-nos mais tarde efusivamente à sua ânsia de liberdade e independência, mas pouco conhecendo da história das suas rivalidades internas, do seu passado de lutas intestinas e do seu atrasado desenvolvimento cultural e civilizacional. E pouco cuidando de saber da viabilidade do sucesso de um figurino político ocidental assim repentinamente aplicado a um povo ainda muito arreigado ao direito consuetudinário interpretado pela figura do régulo. Isto apesar do prestígio local da Igreja Católica e do seu potencial poder de mediação e apaziguamento de conflitos internos, embora não haja conhecimento de que tenha tido qualquer protagonismo útil nos recentes acontecimentos conflituosos.

      É assim que a notícia dos distúrbios e da violência perpetrados nos últimos dias, agora já não visando um ocupante estrangeiro mas dilacerando a própria nação, nos veio encher de mágoa e tristeza, fazendo-nos recordar todo o investimento afectivo e toda a solidariedade da nação portuguesa e da comunidade internacional para com um povo pequeno, cristão, falante da nossa língua e que parecia desejoso de abrir uma nova página na sua história. A figura romântica de Xanana Gusmão, com o seu humanismo e plena identificação com os valores da cultura ocidental, foi a bandeira que nos suscitou a ilusão de um sucesso garantido a curto prazo para a sobrevivência da autonomia de Timor Leste, enterrando as dores e os sofrimentos do passado. Mas ignorámos ou fingimos não ouvir o reiterado desabafo do próprio Xanana quando afirmou que não desejava ser presidente do seu país, mas sim dedicar-se à agricultura. É caso para perguntar se o próprio Xanana, sem querer ser premonitório, não tinha já a noção realista das dificuldades breves que aguardavam a sua pátria independente, dificuldades que a ONU não pressentiu ou não quis equacionar quando estipulou um prazo relativamente curto para a sua presença no território.

      O interesse económico de Portugal por Timor começou na era quinhentista com o negócio do sândalo e em pouco mais consistiu ao longo de séculos, com tácita aceitação entre as duas partes, sem grandes imposições de domínio e sujeição até finais do século XIX, o que contribuiu para o acentuado atraso geral em que o território se foi mantendo. Mas hoje a riqueza petrolífera de Timor, longe de representar uma promessa de felicidade futura, é para já um factor de apreensão e de complexidade na estabilização do regime político do país. Como era previsível,  esse recurso energético é objecto de cobiça estrangeira, a começar por uma Austrália que, acreditamos, não tem dado nenhum ponto sem nó e até se permitiu recentemente fazer juízos depreciativos sobre a política interna do país. Então, como não somos propriamente ingénuos, é impossível não relacionar aquela  intromissão com o passado australiano do major líder dos militares e polícias revoltosos e com o recente acordo que o primeiro ministro Mari Alkatiri parece ter firmado com os italianos da ENI para a exploração do petróleo timorense. Por outro lado, não esqueçamos que, sendo este muçulmano e de origem não timorense, é muito fácil manipular em seu desfavor a opinião pública do

povo católico timorense.

                                   

                           Timor Gap, por onde passam muitas questões

      Ora, se as rivalidades étnicas andaram apenas adormecidas e se se mostram facilmente espoletáveis por manobras estrangeiras mais ou menos encapotadas, então parece que muito pouco crédito nos pode merecer a viabilidade do Timor Lorosae. Uma nação que não disponha de condições mínimas de coesão e solidariedade internas dificilmente pode aspirar a um estatuto de autonomia política, por muita mágoa que nos possa causar esta constatação. Pensar que a solução estará mais uma vez nas mãos da ONU, à custa de mais empenhamento de meios humanos e materiais, é como querer tapar o Sol com uma peneira. É alimentar uma utopia em que certamente nem acreditam a sério os timorenses mais lúcidos.

 

 

                                               Adriano Miranda Lima

 

Pág. 2/2

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2012
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2011
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2010
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2009
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2008
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2007
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2006
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2005
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D
  209. 2004
  210. J
  211. F
  212. M
  213. A
  214. M
  215. J
  216. J
  217. A
  218. S
  219. O
  220. N
  221. D