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A bem da Nação

SERÁ 2006 O ANO DA VIRAGEM ?


O processo de reequilíbrio das contas públicas tem sido no nosso país objecto das mais variadas imaginações contabilísticas, sempre com o objectivo de fingir que se estava a mudar aquilo que se pretendia manter.

Pretendia-se manter a omnipresença da Administração Pública em todos os recantos da vida nacional; pretendia-se manter a Função Pública como o local certo para se ter um vencimento tranquilo; pretendia-se manter o Estado como o grande zelador de todos e cada um dos cidadãos.

Assim se agravou a carga fiscal para níveis verdadeiramente asfixiantes da Economia e, por incrível que pareça, ainda vai aparecendo quem advogue que a redução do défice se deve fazer pelo reforço das receitas em vez de o ser pela redução das despesas.

O quase extermínio da iniciativa produtiva conseguido com a hipertrofia da Administração Pública portuguesa já não deixa grandes dúvidas de que parece chegado o momento de questionar da irreversibilidade das “conquistas de Abril”. Deverá o Serviço Nacional de Saúde continuar a constituir um insaciável sorvedouro de dinheiros públicos? Não terá chegado o momento de dizer aos professores que deixarão de ser eles a definir a política de educação? Não terá chegado o momento de dizer aos profissionais da Justiça que têm feito um trabalho de eficácia miserável?

É claro que numa pequena economia aberta como a nossa, as condicionantes internacionais – nomeadamente a globalização para que não estávamos minimamente preparados – têm constituído um sério problema mas convenhamos que o modelo de desenvolvimento em vigor também tem muitas responsabilidades. E se sobre o ciclo económico internacional e sobre a política mundial não podemos actuar de modo decisivo, já a nível interno é a nós – e só a nós, portugueses – que compete diagnosticar os problemas e encontrar-lhes as soluções.

E, se não, vejamos:
 A pressão há decénios exercida no sentido da terciarização da nossa economia tem prejudicado muito a capacidade produtiva daí resultando grande debilidade da oferta;
 Como o modelo de desenvolvimento se tem baseado no estímulo da procura, o desequilíbrio da Balança Comercial assume um carácter perene com grandes reflexos na Balança de Transacções Correntes e mesmo na de Pagamentos;
 O endividamento externo do sistema bancário assim resultante pode ter reflexos na manutenção em Portugal de importantes centros de decisão.

Cenário sombrio, este a que se chegou no início de 2006.

Há, portanto, que alterar o modelo e com urgência pôr Portugal a produzir mais e eventualmente a consumir menos.

A libertação da economia produtiva tem que se basear em três pilares:

1. Redução significativa na carga fiscal;
2. Redução significativa da burocracia;
3. Criação de mecanismos que permitam a transparência dos mercados e a clarificação do sistema de formação de preços.

É necessária uma substancial redução do número de funcionários públicos – mesmo considerando o exercício dos direitos pensionáveis – sobretudo se se criarem condições para que o tecido empresarial produtivo se sinta motivado para receber esses “dispensados” da Função Pública. Basta referir que as Despesas com Pessoal inscritas no Orçamento de Estado de 2006 representam praticamente 15% do PIB pelo que reduzir esta rubrica implica imediatas reduções do défice e da pressão fiscal sobre o tecido produtivo; o mesmo se diga quanto à pressão inflacionista pela transformação dos “consumidores públicos” em “trabalhadores produtivos”. Depois do congelamento das “promoções automáticas” em finais de 2005, é com agrado que se constata neste início de 2006 a entrada em vigor da política de redução significativa dos efectivos públicos.

Depois de um estrondoso défice orçamental de 6% em 2005, é com estas políticas de efectiva redução da Despesa Pública Corrente que finalmente começamos a querer acreditar que os défices previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento vão ser cumpridos:

2006 – 4,6%
2007 – 3,7%
2008 – 2,6%
2009 – 1,5%

Estas, as intenções; muito desejamos que as realidades se comecem a verificar já no corrente ano.

Desde os anos 40 do século passado que, com a imposição dos formalismos notariais, a envolvente burocrática da vida empresarial vinha crescendo a um ritmo entorpecedor constituindo nos últimos anos um forte obstáculo à dinâmica económica em geral e à implantação empresarial em particular. É com satisfação que se constata a política em curso de anulação de inúmeros requisitos burocráticos e da anulação da obrigatoriedade do fornecimento de informações à Administração Pública sobre a vida das empresas, elementos esses de que ela já dispunha nuns Departamentos e que não disponibilizava aos outros. Calcula-se que sejam cerca de 150 mil as certidões que anualmente as empresas deixam de ter que apresentar no sentido de que nada devem ao Estado e à Segurança Social. O desmantelamento do cerco burocrático é importante para a competitividade geral da nossa Economia sobretudo porque se tornava evidente que a qualidade do negócio jurídico e o relacionamento com o Fisco já não conseguiam ser garantidos com base nos obsoletos processos em vigor. No âmbito da globalização, esperemos que numa fase posterior se discuta o desvirtuamento da concorrência que tanta regulamentação europeia actualmente provoca.

No que respeita à economia produtiva portuguesa, a criação de mecanismos que permitam a transparência dos mercados é um processo fundamental uma vez que a distribuição do risco não se faz com equidade por todos os operadores envolvidos. A gravidade da questão assume dimensões de fatalidade quando se trata de produtos perecíveis. A agricultura e as pescas portuguesas há muito que deixaram de ter voz activa na formação dos preços de transacção das suas próprias produções e por isso mesmo em quase nada contribuem para a dinâmica económica nacional, nomeadamente na perspectiva industrial. Contudo, se pudéssemos contar com um pujante sector primário, o saldo da Balança Comercial registaria “ipso factu” uma grande melhoria com inerentes benefícios para a indústria e para os serviços, a Balança de Pagamentos apresentaria melhores saldos e o risco de manutenção em Portugal de importantes centros de decisão não se faria sentir com a gravidade actual.

Mas essa pujança só será possível quando houver uma clarificação no método global de formação dos preços, quando os mercados forem transparentes e sobretudo quando neles se puder transaccionar sobre futuros, única forma de distribuir o risco pelos vários intervenientes no mercado.

Resta saber se haverá vontade política para voltar a dar força à actividade produtiva em Portugal.

Por todas estas razões, fica colocada a questão: será 2006 o ano da viragem?

Lisboa, Fevereiro de 2006


Henrique Salles da Fonseca

Publicado na edição de Janeiro/Fevereiro da revista "Indústria" da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa

LIDO COM INTERESSE – 5

Título original: "DE CHAUL A BATTICALOA - As marcas do Império marítimo português na Índia e no Sri Lanka"

 

Autor: K. David Jackson (americano)

 

Editor: MAR DE LETRAS EDITORA

 

1ª edição: Novembro de 2005

 

Dos heróis que cantaste, que restou

Senão a melodia do teu canto?

As armas em ferrugem se desfazem,

Os barões nos jazigos nada dizem.

(Carlos Drummond de Andrade, in "A Paixão Medida")

 

Escritos em caracteres tamil

 

Por quem mal sabe a língua em que soavam . . .

Estes versos emergem com uma tranquilidade

Terrível de língua morta a desfazer-se

E cujos ossos restam dispersos num e de um rimance

Cantado há quatro séculos numa terra alheia.

Distâncias de oceanos os conduziram como hábito

De serões e vigílias. Solidões do longe

Os ensinaram a quem partilhou tédios e saudades . . .

Ficaram nas memórias teimosas de abandonada gente . . .

Presa por um fio a um país esquecido . . .

Não os ouve nada nem ninguém.

(Jorge de Sena)

 

Eis a sina dos "portugueses abandonados" cantada por dois poetas da Lusofonia. Extractos que retive: Depois de 500 anos, a presença portuguesa na Ásia é mais visível, paradoxalmente, através de uma ausência sensível: nas ruínas das cidades e fortalezas costeiras que transformaram a história em arqueologia. Tal é a fortuna da cidade-fortaleza de Chaul, na costa ocidental da Índia, porto de grande antiguidade que no século XVI foi uma das praças portuguesas mais importantes, muito antes de Bombaim existir. Em estado de ruína desde o século XVIII, Chaul representa um grande número de fortalezas, monumentos, construções e inscrições que testemunham a ausência sensível desse império marítimo português. De Damão, transcrevo apenas dois versos duma cantiga actual:

 

Papegaai ne gaiola,

batté azas quer curre,

Menina ne janela,

batté peto quer morre

 

Batticaloa é a mais rica fonte de português no Ceilão. Nada menos que trezentas famílias ainda falam português. A União Católica "Burgher" reúne estas pessoas que falam português na Reunião Geral Anual dessa União mas as minutas são escritas em inglês porque não sabem escrever em português. Mas têm muito orgulho na sua cultura e estão interessados em preservar a sua língua. Do folclore português do Sri Lanka, basta transcrever duas pequenas peças para se ver o que ainda temos que fazer no apoio a estes "portugueses abandonados" para que mantenham a sua cultura e retomem o contacto com o país que invocam como seu, Portugal:

 

Anala de oru sathi padera juntu

Quem quera anal avie casa minha juntu

(O anel de ouro com sete pedras

Quem quiser o anel, venha casar-se comigo)

 

Jafoi todo partis, Ceilão per Japan

Mais nunca trizé nada, for da firme coração

(Já fui a toda a parte, do Ceilão para o Japão

Mas nunca trouxe nada, excepto o fiel coração)

 

Onde se localiza o Instituto Camões naquelas paragens?

 

Lisboa, Março de 2006

 

 Henrique Salles da Fonseca

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