Fevereiro 2006 - A bem da Nação

Fábulas (título original Fabeln)
Autor: Gotthold Ephraim Lessing (alemão)
Editor: PLANETA EDITORA, Lda.
Tradutor: Fernando Ribeiro
1ª Edição portuguesa: 2001

O Leão e a Lebre

Um leão deu a uma lebre patusca honras do seu convívio.
- Afinal sempre é verdade perguntou-lhe um dia a lebre poder um reles galo afugentar-vos, a vós leões, tão facilmente com o seu cocorocó?
- De facto é verdade respondeu o leão. - É mesmo uma particularidade comum a nós, grandes animais, o termos um determinado ponto fraco. Por exemplo, deves ter ouvido que o grunhido do porco causa arrepios e pavor aos elefantes.
- É verdade? interrompeu a lebre. Agora percebo também por que razão, nós as lebres, temos um medo tão aterrador dos cães.

O avestruz

- Agora quero voar exclamou o avestruz colossal. E todo o povo das aves se postou sério, em seu redor, à espera.
- Agora quero voar repetiu. Abriu amplamente as poderosos asas, qual veleiro a todo o pano e largou pelo chão adiante sem que o perdesse por uma passada sequer.
Vede aqui uma imagem poética daquelas cabeças nada poéticas que nas primeiras linhas das suas odes colossais ostentam discurso imponente, ameaçando elevar-se acima de nuvens e estrelas, permanecendo no entanto sempre fiéis à poeira.

x-x-x-x-x

La Fontaine ensinou-nos fábulas em verso; Lessing fê-las em prosa, curtas de preferência.

Ridicularização e caricatura da vaidade, a ironia e a crítica social na boca dos animais.

Tradução exemplar por um Professor de literatura alemã na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa com amplas notas explicativas do enquadramento literário finalizando com uma nota Bio-bibliográfica de fácil leitura e enorme interesse histórico.

Para além de ter lido com interesse, fi-lo também com gosto.

Lisboa, Fevereiro de 2006

Henrique Salles da Fonseca

Bourguiba abraça Mendes France

Poderá o Magherb conviver com a Europa?

O SEMPRE ACTUAL MALRAUX

NOTA PRÉVIA
O texto seguinte tinha como destino constituir um comentário ao artigo publicado em 5 de Fevereiro de 2006 sobre as previsões que André Malraux fez há 50 anos. Contudo, parece importante de mais para que fique como um mero comentário e por isso decidi dar-lhe corpo de artigo autónomo; até para que o comentário que já lá está ao artigo inicial não tenha a veleidade de se confundir com a qualidade do texto que segue.
Henrique Salles da Fonseca

- X X X X

Malraux foi decerto um dos homens esclarecidos do século XX, até quando lutou pela República Espanhola contra o nazi-fascismo, e este seu texto, publicado pelo A Bem da Nação em 5 de Fevereiro de 2006, mostra a que ponto ele foi um dos raros do seu tempo a avaliar a violência da reacção islâmica e a compará-la com o impacto do leninismo.
Contudo não era vidente, não podia prever o futuro. Este texto tem cerca de meio século, e no final dos anos 50 ele não sabia que o comunismo tinha pés de barro e que o capitalismo modulado pela social-democracia iria ser mais forte. Do mesmo modo não previu que o então sultão de Marrocos, recém-chegado do exílio de Madagáscar, iria dar a volta por cima proclamando-se rei (malik) e consolidando a sua sucessão o seu neto é hoje um monarca relativamente bem implantado. Bourguiba foi sempre um ditador moderado, afastado no final da vida mas que construiu uma Tunísia sem fanatismos, um dos poucos bem administrados e até relativamente próspera o seu forte sector turístico vai ser agora injustamente vítima dos receios emotivos, mas neste caso injustificados, dos turistas europeus.

Malraux foi clarividente ao pressentir que os novos estados islâmicos tendiam para as ditaduras. De Malraux, a meu ver, é mais apropriado dizer que constatou o papel dos ditadores-tiranos como mal temporariamente inevitável do que propriamente necessário. (O seu companheirismo em relação a De Gaule insere-se obviamente noutro plano). Mas a verdade é que o mundo islâmico está muito longe de ser uma realidade homogénea ou minimamente coerente - a Argélia foi muitos anos um bastião do radicalismo e agora está claramente a evoluir para a moderação. O Iémen, o Omã, os Emirados, o Qatar, o Bahrein e o Kuwait, vizinhos dos sauditas, não querem nada com o wahabismo, ainda menos com a AlQaeda. O xiismo não fez as pazes com os sunitas, seus velhos inimigos, continuam as matanças, no Iraque mas também no Paquistão sabemos que o Iraque é uma incógnita que, quanto a mim, vai trazer surpresas.

Malraux acreditava que soluções parciais, se tomadas a tempo, poderiam ter contido a pressão islâmica a meu ver, wishfull thinking sem bases reais. E quando falava nessa altura nos miseráveis não previa que 50 anos depois o problema comum desses países já não é a miséria generalizada (as receitas do petróleo têm sido gigantescas *) embora subsistam países de grande pobreza como o Bangladesh ou o Paquistão, e em parte o Egipto ou Marrocos regiões superpovoadas. Aliás nessa altura também não pôde prever que um dos problemas mais graves do islamismo (e do mundo) seria a sua incrível e irresponsável taxa de natalidade - a religião inibe de facto que se incentive, ou até se divulgue, o controle dos nascimentos e o planeamento familiar.

A África negra, ao contrário da sua previsão, não terá papel de relevo na questão islâmica, embora com episódios inconsequentes na Nigéria, e pouco mais.

Do mesmo modo que ninguém previu o colapso iminente do socialismo real , também hoje é difícil prever o que será o mundo islâmico nas próximas décadas embora eu acredite que a história está em aceleração e que um dos efeitos da globalização será que a civilização islâmica irá sair da Idade Média mental em que se encontra muito mais depressa que as avaliações implícitas em muitas análises actuais e que a laicização trazida pela Revolução Francesa há apenas 200 anos acabará por chegar às sociedades islamizadas, provavelmente com custos pesados mas em muito menos tempo.

No curto e médio prazo a humanidade terá de conviver com a mistura explosiva do fanatismo kamikaze com a proliferação do armamento nuclear, com efeitos difíceis de prever. O Irão é o exemplo mais actual embora o xiismo não saiba coabitar com o fundamentalismo sunita, AlQaeda ou outro. O ponto sensível mais evidente será o eterno conflito Israel-Palestina, mas aqui eu penso que a vitória eleitoral do Hamas foi uma boa coisa há questões vitais que têm de se encarar de frente (há alguma semelhança com o processo Espanha - ETA).

Não devemos subestimar o papel da Turquia, ciosa de não se identificar com os árabes e que é o mais laicizado dos países de religião islâmica (graças a Ataturk) e que está digerindo um processo de europeização mais sério do que pensam muitos observadores. Vai ser muito importante a sua adesão à União Europeia e a sua aprendizagem na aplicação prática dos princípios a que vai aderir não vai ser fácil mas já está em marcha.

A grande incógnita permanece o tempo que levará a ocorrer a implosão das sociedades islâmicas fundamentalistas, cuja inviabilidade sócio-económica face à globalização me parece evidente.

Nota
*Não tenho dúvida de que, sobretudo no Médio Oriente, o nível material de vida teve uma subida bastante espectacular em países como a Arábia Saudita e os restantes da Península Arábica e ilhas adjacentes, de população escassa, e ainda no Irão (no tempo do Xá, embora as massas rurais beneficiassem menos), no Iraque (até às guerras, e apesar dos desvarios étnicos do Saddam) no Azerbeijão. Até mesmo a Argélia e o Egipto, com proveitos menores, puderam temperar o empobrecimento devido à demografia. Não esquecer que o Médio Oriente era uma região de caravanas de camelos, em economia de subsistência, até à chegada do ouro negro (lembremos a epopeia do Lawrence). No caso do mundo islâmico não me parece que seja a inveja ou os desequilíbrios internos os principais motores da presente crise. Nos casos mais graves são demasiado medievais é instrutivo verificar que o país mais fundamentalista, a Arábia Saudita, é também o mais rico de todos, onde a população tem um padrão material de vida elevado, com serviços públicos gratuitos. E dali saiu Ossama Ben Laden, arqui-milionário e terrorista-chefe por fanatismo religioso (anti-cruzado recuperado do século X).
A situação é, portanto, mais complexa e menos redutível a estereótipos. Mas mantenho a esperança (decerto wishfull thinking) de que as novas gerações, pelo simples importante facto de que se informarão melhor, serão mais dialogáveis.

Fevereiro de 2006

Eugénio Marques Motta

Salazar manipulou o mercado da habitação

E agora?

DELÍRIOS E ALUCINAÇÕES

Perto já dos setenta com mais de quarenta deles de bolandas, trancos e barrancos por terras daquém e dalém, nada ou pouco me surpreende.

Apesar do que com mágoa confesso terem os governos das repúblicas portuguesas (e de outras em verdade também - mas esses não me afectam tanto), de partidos e ideologias diferenciadas, a faculdade de volta e meia conseguirem ainda embasbacar-me.

Isto a propósito dos exemplos mais recentes.

A ideia de penalizar com impostos em dobro donos de prédios ditos devolutos definidos como os que não gastam nem água nem electricidade, nem à imaginação fértil de Belzebu lembrava. Parabéns ao autor, seja ele quem for.

O objectivo confessado da medida é o de persuadir ou obrigar os proprietários, a arrendar de qualquer forma os seus imóveis quando não os ocupam todo o tempo, para assim fazer baixar de vez o valor geral médio das rendas no mercado.

Trata-se de um exemplo da crença de que qualquer acção só provoca uma única reacção sempre aquela que preferimos com excepção de uma possível infinidade de outras.

Há talvez ainda outros pequenos detalhes que aparentam não ter sido considerados. Ou que foram descartados como não relevantes.

Dos 500.000 prédios que dizem haver devolutos no país, eu arriscaria afirmar que não menos de dois terços ou mesmo mais de três quartos, quem sabe pertencem a muitos dos quatro milhões de portugueses da diáspora.

Estes emigrantes só os usam cerca de um mês por ano. Quando vêm de férias. Que têm quase sempre a ideia de os ocupar em permanência no futuro quando se reformarem. E que na sua compra investiram poupanças ganhas com anos de trabalho duro e sacrifícios bastantes.

Ora bem, estes portugueses de fora não vão nunca, desconfio, arrendar as suas casas só para não pagarem impostos dobrados se não gastarem água e luz suficiente (!). Se a isso os forçarem vão vendê-las e levar o dinheiro de volta. Para comprar outras em Espanha (mais baratas), no Nordeste brasileiro, em Miami. Ou onde seja.

Do restante terço ou quarto do total das casas ditas devolutas, uma grande parte deve pertencer a estrangeiros. Que também não as irão arrendar. Pelo menos não a portugueses residentes. Por motivos similares aos dos emigrantes. E com consequências para o país em geral idênticas.

(Não se prevê na medida preconizada o que acontecerá às casas em algumas áreas do país onde não conseguiu chegar ainda nem a electricidade nem a água corrente. Irá cobrar-se o tal imposto acrescentado dos verdadeiros culpados - as concessionárias e autarquias?).

É comovente a excepção que se prevê. Casas de férias serão isentas do imposto aumentado. Mas quem decide o que são casas de férias? Fácil. O ónus da prova de que o são, pertence aos donos. Como farão tal prova? Simples. Um atestado da Junta de Freguesia. (Com carimbo de confirmação no requerimento de três comerciantes: o padeiro, o banheiro da praia e o quiosque de jornais). Mais contas da luz, água e gás de pelo menos um mês por ano entre Junho e Setembro. Mais declarações da D.G. de Turismo. Dos E. e M. Nacionais. Da PSP ou GNR. Do SIS. Que investigarão com o cuidado devido e prévio o real uso da casa. Tudo com cópias autenticadas do BI, NC, RC, Declaração de Rendimentos e foto a cores do dono. Pelo menos. Requisitos sujeitos a revisão.

(No extremo toda esta coisa cai até num certo ridículo. Quer dizer que se eu não gostar de luz eléctrica por ser romântico e preferir velas; ou se for um pouquinho cascão e só tomar banho uma vez por ano, vou ter de alugar a minha casa mesmo que nela more o tempo todo? Ou então pagar imposto dobrado?).

Não se tem em conta em tudo isto, e para além da dita excepção, uma pequena dificuldade. A CRP assegura a todos o direito à propriedade privada. A qual implica por definição reconhecida pelo costume e pela lei os direitos acessórios integrantes, de gozo, uso e até abuso da coisa, como o dono bem entender. Dentro de certos limites, claro. Que são os de senso comum.

Parece no entanto que se pode afirmar com certa segurança que, no caso geral, qualquer dono de uma casa tem o direito (que faz parte do de propriedade) de deixar de a alugar mesmo que não a ocupe, reservando-a para posterior uso próprio ou de família; ou até que lhe apareça um inquilino idóneo, disposto a pagar uma renda razoável e a apresentar garantias ou fianças apropriadas. Porque tal não ultrapassa de forma alguma quaisquer limites de bom senso aos direitos de gozo, uso e disposição -inclusos no direito geral de propriedade. E é um manifesto abuso de poder ser por isso penalizado.

Já o mesmo não se pode afirmar de governos democráticos que interferem de forma indevida e até inconstitucional com direitos fundamentais. (Aliás, de passo, falando de inconstitucionalidades, a tal comissão externa de revisão das escutas pelo MP, também o é. Interfere abusivamente com o princípio da separação de poderes. Embora seja certo que as Constituições se emendam. No nosso caso e em só 30 anos, não nos podemos queixar de falta de Emendas. Nisto somos talvez os primeiros do ranking).

Nem que acreditam que para resolver todo e qualquer problema, real ou inventado, do país, basta uma nova lei, decreto, regulamento, portaria e circular, redigida a penadas sobre o joelho, sem no mínimo prever consequências óbvias e negativas para todos. Em especial para o cidadão para quem a dificuldade é transferida e custosa. Mas em última análise, e lá à frente, também para os ditos governos.

Se quaisquer problemas nacionais se resolvessem com meras inflações (para não dizer outra coisa) legiferantes, Portugal seria o país mais rico e adiantado do mundo. Desde as Ordenações Afonsinas. É a Governação sujeita ao centenário Síndroma da ILI (Impulso Legislativo Irreprimível) . Herdado talvez dos Romanos.

Enfim, alguém um dia disse (um Prémio Nobel, certamente versado em estatísticas) que a percentagem de idiotas no universo de Prémios Nobel (5% com erro inferior a 3% por defeito), era exactamente igual à percentagem de idiotas na população em geral.

Ora é de supor que tal proposição, se verdadeira, seja universal e se aplique a todos os restantes grupos, subgrupos e categorias populacionais em todo o mundo.

Daí, pode inferir-se que é mesmo lícito ampliar-se o preceito bíblico para dizer que bem aventurados serão também todos os tais 5% de génios indígenas e alienígenas porque deles será igualmente o Reino dos Céus. Amem.

Para dizer a verdade e da forma como as coisas vão gostaria de sugerir que na próxima e inevitável emenda à CRP se alterasse a forma de eleição de todos os cargos políticos eleitorais. Todos os políticos passariam a ser eleitos por sorteio, de entre todos os eleitores devidamente inscritos. O novo sistema seria muito mais democrático já que representaria integral e equitativamente todas as classes, grupos, subgrupos, categorias, géneros, ideologias e interesses das populações. Incluiria automaticamente 50% ou mais de mulheres na AR e nas autarquias. Assim como minorias étnicas. Seria mais simples. Seria mais barato. Eliminaria reeleições a não ser por muita sorte (ou azar). Evitaria perpetuação de elites e suas descendências no poder. Chatearia menos todo o mundo. Agradaria a todos como se vê pelas receitas do EuroMilhões. E a emergência de uns tantos imbecis (só 5% no máximo, estatisticamente...), eleitos-sorteados de quando em quando, não seria novidade no país. Temos sobrevivido a muitos de todas as variantes desde a fundação da nacionalidade.

Fevereiro de 2006

João Manuel Horta

Portugueses abandonados . . .

. . . querem voltar a falar português

V COLÓQUIO ANUAL DA LUSOFONIA 2006

Bragança, Portugal 2-4 Outubro 2006

Para 2006 como tema central o problema da Língua Portuguesa na Galiza.

Subordinada ao título Do Reino da Galiza até aos nossos dias: a língua portuguesa na Galiza, o Colóquio da Lusofonia 2006 irá ter como tema central o problema da Língua Portuguesa na Galiza: como se impõe uma língua oficial artificial, que não é falada pela maior parte dos habitantes, análise da situação, desenvolvimentos nos últimos anos, projectos e perspectivas presentes e futuras. Ainda em debate estarão os problemas da Tradução como forma de perpetuar e manter a criatividade da Língua Portuguesa nos quatro cantos do mundo.

Tema 1: Língua Portuguesa na Galiza
Como a sociolinguística tem mostrado nas últimas décadas as línguas não mudam em bloco. Uma língua, um dialecto, mesmo um idiolecto não são homogéneos, mas comportam variedades internas que são parte integrante do sistema. Se o objecto da linguística histórica é a mudança linguística, o objecto da história da língua é uma língua em particular, na sua existência definida temporal e espacialmente. Conhecer a situação na Galiza desde as origens, e a sua evolução. Conhecer as principais linhas de rumo da literatura galega no período pós-Franco, em defesa da cultura, dos valores solidários e dos direitos históricos da Galiza.
O conflito entre reintegracionistas, normativos e os outros: um genocídio da língua? Compreender o papel histórico desempenhado pelos intelectuais e políticos galegos. Extrair conclusões sobre os conflitos e respectivos desenlaces da História.

Para mais informações:

Professor Doutor J. CHRYS CHRYSTELLO
Telefone: (351) 296 446940
Telemóvel: (+ 351) 91 9287816 / 91 6755675
E-fax (E-mail fax): + (00) 1 630 563 1902
E-mail: lusofonia@sapo.pt
Página da Internet: http://LUSOFONIA2006.com.sapo.pt
Local do colóquio: CENTRO CULTURAL MUNICIPAL (Anfiteatro) Praça da Sé, Bragança

I ENCONTROS AÇORIANOS DA LUSOFONIA 2006

Centro Cultural Teatro Ribeira-grandense Ribeira Grande, S. Miguel, Açores
5-7 Maio 2006

Para 2006 escolhemos como tema central destes I ENCONTROS AÇORIANOS DA
LUSOFONIA o problema: a insularidade e o isolamento factores de preservação
da língua portuguesa no mundo

Para mais informações:
Presidente da Comissão Executiva
J. CHRYS CHRYSTELLO
Telefone: (351) 296 446940
Telemóvel: (+ 351) 91 9287816 / 91 6755675
E-fax (E-mail fax): + (00) 1 630 563 1902
E-mail: lusofoniazores@sapo.pt
Página da Internet: http://LUSOFONIAZORES2006.com.sapo.pt

Francisco Pereira de Moura

(1925 - 1998)

A bem da Nação

A bem da Nação

Eis um escritor fabuloso

LIDO COM INTERESSE 4

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O SEMPRE ACTUAL MALRAUX

Salazar manipulou o mercado da habitação

DELÍRIOS E ALUCINAÇÕES

Portugueses abandonados . . .

V COLÓQUIO ANUAL DA LUSOFONIA 2006

I ENCONTROS AÇORIANOS DA LUSOFONIA 2006

Francisco Pereira de Moura

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