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A bem da Nação

CRÓNICA DO BRASIL

Jacarés, baratas e leis

Segundo a ciência, as baratas os jacarés habitam este planeta há uns de 300 milhões de anos. Estão maravilhosamente adaptados, ambos vivendo dentro e fora de água e os jacarés com capacidade de sobrevivência sem comer até quase um ano! 299,9 milhões de anos mais tarde surgiu o seu único predador, que ainda hoje se gloria da destruição que faz, e exibe o que sobra de alguns imponentes animais, em vitrines de lojas caras, em sapatos e bolsas de senhoras. O homem, claro está. As baratas, muito mais espertas, não vão acabar nunca!

Nós discutimos muito o “desenvolvimento sustentável”, a “macro e a sócio economia”, o “equilíbrio ecológico”, o “meio ambiente”, sendo que larga maioria da população entende este “meio” como a metade do ambiente. Preservar sim, mas a metade que ela não ocupa, domina ou destrói. O resto, área sua, como cidades, praias, etc., pode destruir à vontade, poluir, desmatar, construir fábricas de alto índice de poluição dentro de parques nacionais, etc.; é o “seu” meio, e ele, o tal homem, deve achar que assim está bom, porque pouco faz para preservar o que ainda lhe sobra.

Os americanos e europeus reclamam da destruição da Amazônia, é óbvio, e nós aqui esquecemo-nos dos 99% de desaparecimento das florestas originais da Europa1

Diz a Bíblia que um dia Deus disse e criou o homem. Na contradição entre as datas retiradas da Bíblia e os estudos antropológicos, vê-se que há uma imensa diferença em tempo. Adão teria vivido há uns seis mil anos e os achados arqueológicos, mostram que o homem, o tal que se intitula sapiens, sapiens, para auto garantir-se a supremacia, já por aqui andaria há dez ou quinze vezes mais tempo do que isso.

Cansou-se Deus um dia da falta de sapiência e raciocínio do indivíduo criado à Sua imagem, da bestialidade desse novo ser, e deu-lhe aquilo que em princípio deveria ordenar a sua vida: as Leis. E como em todas as leis, o homem quando prevarica, apanha na cabeça (ou deveria apanhar).

Destrói, rouba, mata, enriquece com o empobrecimento dos outros e, à medida que vai crescendo em poder financeiro, aumenta a sua capacidade de ignorar tudo quanto não o favorece pessoalmente. Tantos milhares de anos são já passados, mesmo com a Lei, mas em termos cósmicos Deus saberá que não passaram talvez dois segundos do tempo que nós temos capacidade de medir.

Não cumprimos a Lei, nem as centenas de milhares de leis que se têm vindo a fazer, muitas delas objetivando interesses privados, nem castigamos exemplarmente quem prevarica. Nalguns lugares, como agora aqui no Brasil, parece que o caos se reinstalou!

Mais tarde Deus viu que só a Lei não era suficiente e mandou o seu Filho, com a Graça e o Perdão. Perdão esse claramente definido: “aqueles que se arrependerem...” Quão poucos se arrependem de verdade e enveredam nos Caminhos da Paz.

Quanto tempo teremos ainda, os tais sapiens, que esperar, até que se encontrem a si próprios e troquem o desvairado egoísmo por um altruísmo autêntico? Ou será que acabaremos comandados por baratas e jacarés.

Rio de Janeiro, 28 set. 05

Francisco Gomes de Amorim

AS COISAS SERÃO ASSIM TÃO DIFÍCEIS DE EXPLICAR?

Um Ministro da Defesa, bem falante, insinuante, mas pouco inspirado foi à RTP 2 (programa: Diga lá, Excelência) para discorrer sobre os assuntos de Estado que lhe estão presentemente confiados. Os que se interrogam, honestamente, sobre a razão-de-ser de umas Forças Armadas nacionais ficaram apenas com o consolo de saber que Sua Excelência é, como ficou provado, um deles.
Ao longo de toda a entrevista, com os entrevistadores a desempenharem habilmente o papel de cardeal diabo, o Ministro revelou-se incapaz de elaborar um só argumento minimamente convincente que justificasse a utilidade dos meios de que dispõe e dos gastos que anuncia ir fazer. Se a realidade corresponder à imagem dada, também aqui estamos mal.
E, contudo, nem seria difícil explicar a pessoas com um módico de sensatez e dignidade o porquê de umas Forças Armadas eficientes na sua operacionalidade. Bastaria começar por referir a analogia com as baleeiras num navio: desfeiam-no, por muito disfarçadas que estejam; são um peso morto, que rouba espaço e impõe maiores consumos de combustível; no compromisso velocidade/despesa exigem meios propulsores mais potentes, logo empolam o investimento inicial; mas todos concordamos com que dá imenso jeito tê-las ali à mão quando nada mais poderá substitui-las. Louco será quem se lance ao mar convicto de que, na iminência de um naufrágio, terá ainda tempo para construir a jangada que o resgatará. Baleeiras, Forças Armadas, seguros, coletes de salvação debaixo dos assentos, escadas de incêndio, redundâncias nos elevadores, cintos de segurança, são tudo medidas que se querem eficazes em situações extremas, ainda que inúteis e dispensáveis no lufa-lufa diário.
Num outro registo, os antigos romanos sentenciavam: “Se queres a paz, prepara-te para a guerra”. Nesses tempos, a força militar tinha, como ainda hoje tem, antes do mais, a finalidade de dissuadir. Só que, actualmente, o alcance e o poder de destruição das armas levam a assentar a defesa em espaços muito amplos e em populações muito numerosas – numa ordem de grandeza que excede, largamente, as dimensões da generalidade dos Estados. Por isso, os esquemas de acção militar tendem, de há muito, a ser colectivos – ou seja, nenhum Estado está completamente seguro se nada mais tiver para opor a um agressor externo senão os seus próprios meios militares. E quem disto duvidar, atirando para a mesa com o exemplo da Suíça e da Suécia durante a II Guerra Mundial, que se recorde de três factos: nenhum destes territórios nacionais era teatro de guerra fácil para a tecnologia militar da época; qualquer destes Estados, apesar de neutrais, dispunha de forças militares consideráveis; e, apesar disso, ambos tiveram de entrar em compromissos e cedências perante a Alemanha nazi, que hoje procuram esquecer.
Basta passar de relance pelo noticiário internacional para se ver que, nos dias que correm, só há três grupos de Estados verdadeiramente soberanos (ou seja, Estados cuja voz é escutada no concerto internacional e, por consequência, capazes de fazer valer seus interesses nacionais): os que se encontram no gume do conhecimento e da ciência; os que são capazes de converter conhecimento e ciência em tecnologia útil; os que, sem pergaminhos na ciência nem trunfos nas tecnologias, estão prontos a dar um contributo eficaz para a defesa colectiva (incluindo, em missões de manutenção de paz). E os restantes, que tantos são? Perguntará o leitor. Esses, respondo eu, ou têm uma soberania meramente formal, apenas tolerada, mas completamente vazia – ou nem sequer são verdadeiros Estados. Os interesses de qualquer destes últimos só serão escutados se algum dos Estados que são efectivamente soberanos os fizer seus. Convenhamos. Para nós, portugueses, o domínio do conhecimento e da ciência não está aí ao virar da esquina; as tecnologias inovadoras também nos não são familiares; resta-nos, pois, umas Forças Armadas aptas a contribuir para a defesa colectiva. A questão é de meios, de pessoal e de operacionalidade, sem dúvida. Mas é, em última análise, de credibilidade.
E o que tenho eu a ver com isso? Perguntarão agora aqueles de nós cuja noção de nacionalidade se esgota nas competições internacionais de futebol e que têm como ideal de vida percorrer, de olhos arregalados e gulosos, um qualquer centro comercial. Nada! Redondamente nada! Os organismos internacionais do desporto continuarão a ser generosos na credenciação de países; os centros comerciais só perderão brilho se a clientela ficar sem dinheiro para gastar. Fora disso, business as usual. Ou talvez não. A livre movimentação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais pode não ser (e frequentemente não é) simétrica e equitativa. Na cena internacional, a solidariedade não exclui o entrechoque permanente de interesses nacionais. E se Portugal ficar isolado na defesa dos seus próprios interesses, se não integrar nenhum daqueles três grupos de países que contam – isto é, se ficar sem credibilidade - por maior justiça que lhe assista, muito provavelmente nada logrará. Então, os tais que gritam hoje contra a despesa inútil numas forças militares credíveis, berrarão ainda mais forte contra o desgoverno que lhes tirou o pão, sem perceberem nunca a causa e o efeito.
O caso dos submarinos é paradigmático. Fala-se e critica-se como se nos fossemos dotar agora, pela primeira vez, com esta arma dispendiosa, extremamente complexa e de grande poder dissuasor. Podemos não compreender, ou mesmo discordar, do acordo peninsular que, décadas atrás, levou Portugal a integrar submarinos (mas não navios de linha pesados ou porta-aviões) e a Espanha a renunciar a submarinos (mantendo, em contrapartida, maior poder de fogo de superfície). Outros tempos, outras estratégias. Mas este é um dado – e um dado que Portugal conseguiu desenvolver bem, adquirindo métodos operacionais próprios (em matéria de guerra submarina, ninguém ensina ninguém) que lhe reforçam a credibilidade no seio dos esquemas de defesa colectiva. Descontinuar a arma significaria só isto: deitar para o caixote do lixo, num acto sem recuo, uma experiência de muitas décadas que tantos continuam a reconhecer e valorizar por ser essencial a esses esquemas. É um luxo caro de manter? Sem dúvida – como as baleeiras, os seguros, etc. É possível substitui-lo em situações extremas? Não, de todo. Abandoná-lo neste momento só nos daria uma certeza, a de que todo o esforço financeiro que o país nele empenhou, geração após geração, ficava irremediavelmente perdido, tinha sido suportado em vão. Ganharíamos credibilidade internacional? Muito pelo contrário. Os nossos interesses colectivos e a grande maioria dos nossos interesses individuais ficariam melhor servidos? Só por absurdo.
A credibilidade internacional não é uma dádiva. Custa muito a ganhar, custa muito a manter, mas perde-se num ápice.

A. Palhinha Machado
Setembro de 2005

Publicado em Goa, Panjim, na edição de Outubro de 2005 do "Lusofonia - Goa"

708 ANOS SOBRE O TRATADO DE ALCANICES

Na sequência de esclarecida política diplomática, o Rei D. Dinis assinou com o Rei de Castela, em 12 de Setembro de 1297, o Tratado de Alcanices, pelo qual se fixou a fronteira entre os dois Estados peninsulares, sendo reconhecida a soberania portuguesa sobre os territórios e povoações de Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença.

Os limites então estabelecidos jamais sofreram qualquer alteração, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.

Todavia, o Estado vizinho, que em diversas ocasiões e sob variadíssimas formas questionou a existência de tais limites, ocupou, em 1801, a vila portuguesa de Olivença. Ocupação esta que permanece, indignamente, apesar das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de Viena de 1815), apesar dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol, apesar do Direito Internacional.

Na passagem de 708 anos sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de Olivença, denuncia – como sempre o fez desde a sua fundação por Ventura Ledesma Abrantes, oliventino refugiado em Portugal, há mais de 68 anos – a ocupação daquela parcela de Portugal.

Esta associação de cidadãos que não abdicam do exercício dos seus inalienáveis direitos de intervenção pública – continuando o testemunho de tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença, como Hernâni Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa Soares, General Humberto Delgado, Miguel Torga, Ricardo Rosa e Alberty – reclama-se, muito simplesmente, daquela que é a posição jurídico-política portuguesa, com cobertura constitucional: Portugal não reconhece legitimidade à ocupação de Olivença por Espanha, considerando que o
território é português de jure.

No momento em que se apresentam diversos candidatos a Presidente da República - garante da Independência Nacional - espera-se deles a iniciativa de trazer a debate a Questão de Olivença e a capacidade de apresentar um programa nacional para a sua resolução.

O Grupo dos Amigos de Olivença prosseguirá animosamente os seus esforços pelo reencontro com Olivença, no respeito pela História, pela Cultura, pela Moral e pelo Direito.

Que os cidadãos portugueses, por todos os meios, exijam que a Questão de Olivença seja colocada na agenda política nacional!


Lisboa, 12 de Setembro de 2005

Grupo dos Amigos de Olivença
A Direcção

Um crime na Ota


Uma história de 2 aeroportos:

Áreas:
Aeroporto de Málaga: 320 hectares,
Aeroporto de Lisboa: 520 hectares.

Pistas:
Aeroporto de Málaga: 1 pista,
Aeroporto de Lisboa: 2 pistas.

Tráfego (2004):
Aeroporto de Málaga: 12 milhões de passageiros, taxa de crescimento, 7% a 8%ao ano.
Aeroporto de Lisboa: 10,7 milhões de passageiros, taxa de crescimento 4,5% ao ano.

Soluções para o aumento de capacidade:
Málaga: 1 novo terminal, investimento de 191 milhões de euros, capacidade20 milhões de passageiros/ano. O aeroporto continua a 8 km da cidade e continua a ter uma só pista.
Lisboa: 1 novo aeroporto, 3.000 a 5.000 milhões de euros, solução faraónica a 40Km da cidade.

É o que dá sermos ricos com o dinheiro dos outros e pobres com o próprio espírito.
Ou então alguém tem de tirar os dividendos dos terrenos comprados nos últimos anos. Ninguém investiga isto?

É preciso fazer alguma coisa…

AS CONFERÊNCIAS DE LISBOA – 6


Grande “Summer recess” este que eu fiz nas conferências a que assisto. A anterior foi em 13 de Abril e só em 12 de Setembro fiz a “rentrée” precisamente no Institut Franco-Portugais, aqui em Lisboa.

Organizada pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, teve a participação de Pierre Hassner, Investigador emeritus do CERI – Centre d’Etudes et de Recherches Internationales, de Olivier Mangin, Director da revista “Esprit” e de Marc-Olivier Padis, Chefe da Redacção da mesma revista. Houve mais um cavalheiro cujo nome me escapou que devia ser o “dono da casa” e que abriu a sessão para dar de imediato a palavra ao Dr. Álvaro Vasconcelos, moderador.

Do convite respigo que se tratava de debater “A Europa sem Constituição” e que o objectivo da iniciativa era o de juntar um grupo de personalidades francesas com o público português para uma discussão aberta sobre os grandes temas que marcam a actualidade europeia, sobretudo após a rejeição do Tratado Constitucional Europeu pelos eleitores franceses.

Europeístas convictos, consideraram ab initio o “Non” francês como um problema e dedicaram-se de modo interessante à dissecação das razões que levaram à rejeição francesa da Constituição Europeia.

A título de resumo, consideraram que a rejeição se ficou a dever a dois tipos de razões: as resultantes da mundialização económica e as “d’origine franco-française”.

Gostei imenso desta última expressão que significa as matérias intrinsecamente francesas, as endógenas da sociedade francesa. Vou nacionalizar a expressão e passarei a referir-me às questões “luso-portuguesas”.

A mundialização corresponde àquilo a que em Portugal chamamos de globalização; as questões “franco-françaises” têm muito a ver com a actual estrutura social francesa, nomeadamente a resultante da imigração de magrebinos e outros muçulmanos. A não integração de grandes massas imigrantes e a rejeição mesmo do modelo social europeu que os muçulmanos fazem, traz os franceses europeus em grande instabilidade, nomeadamente a nível da segurança. Tudo são motivos para o eleitor comum mostrar o seu descontentamento para com a classe política. Assim se vê a aposta crescente em novas expressões políticas como a de Le Pen por exemplo (mas outros também cujos nomes me escaparam) e a vitória do “Non” no referendo que, por acaso, se referia à Constituição Europeia.

E o que fazer agora? Essa a questão que tanto preocupa estes europeus federalistas.

Todos foram unânimes em dizer que a Europa tem que se afirmar como uma unidade política detentora da civilização europeia mas Olivier Mangin queixa-se de que não há um projecto verdadeiramente europeu e que a UE não passa de um somatório de projectos nacionais. O exemplo das Seguranças Sociais nacionais foi muito debatido sugerindo que o “sentido europeu” poderia ser conseguido se houvesse uma Segurança Social Europeia mas logo houve quem evidenciasse os inconvenientes que daí resultariam: as falências de umas não seriam suficientemente compensadas pela saúde das que apresentam bons resultados pelo que o resultado global seria pior do que a actual situação. Os outros intervenientes – incluindo o próprio moderador – bem se esforçaram na tentativa de mostrarem à assistência que existe um modelo europeu mas eu creio que a razão ficou do lado de Mangin.

1ª Conclusão: os europeístas continuam a pensar que podem insistir na fuga para a frente e não perceberam ainda que chegou ao fim a tradicional política europeia do facto consumado.

2ª Conclusão: modelo europeu, procura-se.

Lisboa, 14 de Setembro de 2005

Henrique Salles da Fonseca

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