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A bem da Nação

Fogos



Se faltasse ainda uma última prova de que para nós, portugueses, não há risco, há fatalidade, os incêndios que, ano após ano, recorrentemente, abrasam o nosso campo aí estariam para a fornecer. Se houvesse consciência do risco, não se chegaria ao Verão com massas combustíveis contínuas, do solo às copas e das copas às casas, por toda a parte; não seria só a caminho do fogo que se descobriria que os estradões, afinal, estão intransitáveis ou, simplesmente, desapareceram (se é que alguma vez existiram); não se choraria de impotência perante manchas florestais extensas e homógeneas, onde travar a propagação das chamas é práticamente impossível sem o concurso benigno da meteorologia; não se salpicariam as chamas com uns pingos de água que custam oiro, mas era-se capaz de encharcar as linhas de corta-fogo, as quais estariam certamente mantidas em boas condições, a preços módicos; não se gastariam esforços e meios para apagar os incêndios, porque os incêndios apagam-se por eles próprios, mas agir-se-ia segundo esquemas bem treinados, no sentido de defender aquelas linhas de propagação susceptíveis de causar os maiores danos; não se improvisaria com grande generosidade, mas praticar-se-ia o que se sabe de antemão dar certo. Hélàs! como só conhecemos a fatalidade rezamos para que nada de mal nos atinja, mas se nos atingir, uns quantos sacrifícios expiatórios deixam-nos a alma como nova - até ao ano seguinte (rezar, neste contexto, pode muito bem ser qualquer ritual propiciatório - por exemplo, a publicação no DR de diplomas que ninguém parece ter o dever de fazer cumprir, lá, naquele terreno que amanhã arderá).
É certo que há mais "notícia" na tragédia dos grandes incêndios que na análise do que esteja pensado para os prevenir. Tal como é mais apelativo acompanhar bombeiros e populares em combate desigual com as chamas, que acompanhar a acção de quem tem o dever de, a tempo e horas, prevenir a ignição e conter a propagação dos fogos. Outras sedes têm uma tal obrigação. Mas como já sabemos "o que essas casas gastam", chamemos a nós a tarefa de não os esquecer nos dias em que ainda não ardem – quando estão, apenas, a ser "viabilizados" pelo desleixo.
A.P.Machado
Set2003

Os fogos “populares”


Há dois anos grassava por Portugal um fogaréu imenso, como habitual, escrevi uma pequena crônica sobre os fogos e lembrava um episódio que salvara uma boa área da serra de Sintra. Arderam eucaliptos e pinheiros mas o fogo não penetrou nos cedros.

Mandaria a lógica plantar mais cedros. Pelo menos fazendo com eles cortinas que pudessem conter a voracidade das chamas que sempre, sempre e cada vez mais, se declaram nesta época do ano em Portugal e não só. Temperaturas que rondam os 40° C e umidade do ar muita vez abaixo dos 30%, não há floresta que agüente.

Não se sabe qual o fenômeno que num passado não tão remoto, provocou, sempre no hemisfério norte, as glaciações com seus períodos interglaciares, mas o que se sabe é que com o aumento de temperatura do nosso planeta, e o também visível aumento da área de influência do deserto do Saara, somados à falta de limpeza das florestas e rarefação de agricultores, gente do campo, nas aldeias, que ao primeiro sinal de fumo acudia com baldes e boa vontade, a ameaça dos fogos só tende a piorar.

Vão talvez dizer que o problema não terá grande solução, visto que só se podem plantar pinheiros e eucaliptos, que são os que mais rapidamente crescem e melhor servem as celuloses!

Os que mais rapidamente crescem, vírgula, quando crescem, se o fogo os não destrói, o que está acontecendo com cada vez maior e mais rápida intensidade. As celuloses terão que estudar alternativas, porque entre material talvez não tão adequado - e nem saberia dizer se isto é verdadeiro ou não - e troncos queimados com terras cada vez mais improdutivas, a solução não parece difícil de tomar.

O projeto de conservação (?) das matas e florestas, em Portugal, é um projeto a prazo médio. Vinte, trinta anos. Talvez caro. Mas entre a hipótese de termos um país minimamente decente para os vindouros, ou um campo arrasado, queimado, improdutivo, e um gasto anual imenso para combater o incombatível, não parece haver muita dúvida no caminho a seguir.

A pergunta que fica é simples, como a faria qualquer criança? Porque não se começa a executar um tal plano? Não temos em Portugal engenheiros silvicultores capazes de elaborar, com muita rapidez um plano destes, à escala até nacional? Temos, muito bons, com arquitetos paisagistas, à frente dos quais me atrevo a sugerir o prof. Gonçalo Ribeiro Telles. O que falta então? Vontade e força política? Para variar deve ser isso. Sempre a maldita política que, em nome do desenvolvimento do país, muitas vezes só isto faz: atrasa-o.

Rio de Janeiro, 13-jul-05

Francisco G. Amorim

CONTADOR DE VISITAS

Este contador de visitas só foi instalado no dia 9 de Julho de 2005 pelas 15,00 horas. Essa a razão pela qual todas as visitas efectuadas desde Janeiro de 2004 até àquela hora daquele dia ficaram por contar.
Para quem só trata de assuntos sérios, despreza a maledicência, advoga Portugal e promove a lusofonia, até nem é uma contagem fraca em tão curto espaço de tempo.
Continuem a visitar-nos e a comentar os textos publicados com a elevação a que nos têm habituado.
Até breve,
Henrique Salles da Fonseca

THE HAPPY FEW – OU OS ÂNGULOS ESQUECIDOS DE UMA POLÉMICA



1. Um episódio recente – envolvendo governantes, banco central e pensões de reforma – tem servido de pretexto para frases moralizantes q.b., algumas estocadas políticas e muitos assobios para o ar. Bem ao gosto português, o assunto é fulanizado até à exaustão, sem que ninguém pareça dar importância às várias questões que ele trouxe para a luz do dia. Esta, por exemplo: Quantas realidades se abrigam, afinal, sob o conceito de “pensão de reforma”?
2. Contrariamente ao que por aí se diz, as pensões de reforma não têm todas a mesma natureza. Há-as geradas por regimes contributivos, em que é o próprio beneficiário a suportar por inteiro o esforço de reunir o capital que lhe proporcionará rendimentos (ou benefícios) mais tarde, quando ele já estiver retirado da vida activa: benefícios variáveis, nuns casos; benefícios certos (ou definidos), noutros (mas os que, anos atrás, prometiam benefícios definidos em regimes contributivos não resistiram ao primeiro solavanco do mercado de capitais). Há-as geradas por regimes não contributivos e mistos, onde o benefício, definido ou variável, não traduz o esforço financeiro que o beneficiário despendeu ao longo da sua vida activa – esforço esse que pode, até, nem ter sido nenhum.
Os regimes que proporcionam benefícios variáveis, em função do capital acumulado, assemelham-se muito à paulatina constituição de uma carteira de investimentos financiada, ora pelo beneficiário (contributivo), ora por um terceiro (não contributivo), por regra o empregador, ora por ambos (misto) em proporções previamente convencionadas. Em suma, são regimes de capitalização pura, ou suficientemente próximos do modelo de capitalização para que seja razoável considerá-los como tal. Os regimes que pagam benefícios definidos (quantas vezes actualizáveis), pelo contrário, são, todos eles, nos dias que correm, não contributivos ou mistos: em boa verdade, só é possível garantir incondicionalmente um montante determinado para uma pensão periódica se alguém estiver na disposição de preencher eventuais insuficiências nos rendimentos que o capital reunido (se é que existe....) produzir – e esse alguém terá de ter umas algibeiras bem fundas. Pelo facto de terem acesso directo à tesouraria de outrem - para de lá sacarem o dinheiro de que necessitem, sempre que necessitem e quando necessitem - estes regimes de benefício definido são essencialmente redistributivos. E se não correm o risco de mercado, como acontece com os regimes de capitalização, estão, por sua vez, fortemente expostos ao risco de crédito, se quem lhes garante o benefício certo cair insolvente, ou desaparecer (como rapidamente descobriram aqueles que acreditaram nos regimes contributivos de benefício definido).
Faz tanto sentido interromper o pagamento de pensões baseadas em regimes de capitalização, só porque quem as recebe dispõe de outras fontes de rendimento, como, por igual razão, suspender o pagamento dos juros de um depósito a prazo (e quem diz juros, diz dividendos, rendas de casa, etc.) – uma vez que nenhuma destas situações implica transferências sem contrapartida (subvenções, enfim) vindas de terceiro. O mesmo já não acontece nos regimes redistributivos. Nestes, o contribuinte principal (e perpétuo e, por vezes, único) age como um segurador que cobre “à vista” quaisquer quebras no rendimento nominal do beneficiário – perante quem, afinal, contrai uma obrigação contingente sem termo fixado. Mas, se não agir avisadamente, poderá ser levado a intervir mesmo quando o rendimento nominal do beneficiário ultrapassa a quantia garantida – o que é dizer, pagará quando nada deve.
A pensão de reforma que provocou toda esta polémica provém do Fundo de Pensões do Banco de Portugal (BdP), instituído sob regime misto com benefício definido, sem que a respectiva sociedade gestora se dê ao cuidado de divulgar a quanto montam as contribuições correntes dos beneficiários activos e as contribuições totais dos que estão já reformados. É de presumir, porém, que cada um dos planos de reforma (sete ao todo, em 31DEZ2004) que o BdP criou a favor dos que lá trabalham ou trabalharam seja objecto de uma gestão autónoma: cada qual a apurar as suas próprias responsabilidades actuariais; a receber as suas próprias contribuições; a manter bem identificado o património que lhe está afecto; a reconhecer insuficiências e excessos de cobertura. Se assim for, tudo bem – dado que este Fundo de Pensões registava, no final do ano passado, uma insuficiência de € 28.7 milhões (rácio de cobertura=0.95), e nos planos principais (indexados às remunerações base), onde se inclui aquele que paga a pensão da discórdia (o Plano III, exclusivo dos administradores do BdP), o número de reformados e pensionistas superava em 461 o número de trabalhadores no activo (rácio activos/beneficiários=0.44).
Infelizmente, a realidade de cada plano de reforma não é objecto de divulgação e também se desconhece qual a parte do BdP e qual a parte dos beneficiários activos nas contribuições correntes (quando se verifica uma insuficiência na cobertura do Fundo de Pensões, só o BdP acorre com contribuições extraordinárias) para um património que, a crer no que se lê, é comum a todos os planos de reforma. Nada mais nos resta senão conjecturar. Conjecturemos, pois. Atendendo ao regime (misto, com uma componente contributiva diminuta); ao curto tempo de existência (7 anos); à pequeníssima dimensão do universo de beneficiários (11, dos quais 5 se encontram já na situação de reformados); ao reduzido número de contribuições efectuadas por cada beneficiário, enquanto activo (talvez, 6 anos); ao montante conhecido dos benefícios definidos – não é difícil concluir: que este Plano III é acentuadamente redistributivo, por estar manifestamente subcapitalizado; que o Plano III, pelo facto de dispor de uma cobertura muito insuficiente, será subsidiado ad aeternum pela generalidade dos restantes planos; e que a tesouraria do BdP ainda vai ter de suportar, por muitos e bons anos, o grosso dos benefícios que o Plano III proporciona, para assim evitar a descapitalização que ele induz, sem cessar, no Fundo de Pensões, como um todo. Não acautelou o BdP a natureza contingente das obrigações que o seu Fundo de Pensões contraía? Ainda vai a tempo – tanto mais que a tese dos direitos adquiridos parece ter fraca sustentação, face à natureza contingente do direito invocado.
Vejamos as coisas, agora, da perspectiva dos beneficiários: como cada um deles, enquanto activo, contribui com 5% da sua remuneração para o Fundo de Pensões, a contribuição total dos abrangidos pelo Plano III, ao atingirem a situação de reforma, dificilmente ultrapassará 30% da remuneração que percebiam anualmente. Ou seja, esquecendo por momentos as prováveis actualizações anuais das suas pensões de reforma, com a actual esperança de vida em Portugal, cada um deles irá colher, ao longo da sua vida, sem nenhum risco, de certeza, assim sobreviva (como todos desejamos), não menos de 100 vezes o que efectivamente desembolsou. Um ganho de proporções bíblicas para os happy few; uma dor de cabeça de igual proporção para quem tenha de o custear.
Fica no ar uma pergunta: como é que o BdP pode aguentar tudo isto sem dificuldade? Não faltam por este país fora empresas que, tivessem elas condições financeiras para tanto, bem gostariam de proporcionar aos seus reformados (se não a todos, pelo menos, aos que foram seus administradores) segurança e bem-estar semelhantes. Mas não têm, nem podem – e por isso ficam-se pelo sonho. Ninguém duvida, porém, que o BdP pode hoje, pode amanhã e poderá em qualquer futuro previsível – e, como não representa nenhum risco de crédito, ele é, sem sombra de dúvida, o contribuinte mais desejável para qualquer regime redistributivo. Mas o que será que está na origem da afluência que todos reconhecemos nele e em tantos outros dos seus congéneres?


A. Palhinha Machado
Julho de 2005

BOM SENSO, PRECISA-SE!


Anunciam os jornais que o Ministro das Finanças acaba de nomear o Doutor Miguel Beleza para a Comissão de Vencimentos do Banco de Portugal (BdP).
Tenho pelo nomeado, que conheço pessoalmente, grande estima e a mais elevada consideração intelectual. Não ponho, nem ao de leve, em causa a sua probidade ética e a sua isenção profissional, que sei, de fonte segura, serem a toda a prova. Mas não esqueço que se trata de um distintissimo quadro de um grande grupo bancário português, onde ocupa, aliás - e certamente continuará a ocupar - posições do maior destaque. Teremos assim um administrador de entidades supervisionadas pelo BdP a decidir sobre quanto auferirão, como serão incentivados e que outros benefícios serão concedidos aqueles que as vão supervisionar.
Não esqueço, também, que o referido grupo bancário, pela sua crescente complexidade, não tem facilitado a vida à autoridade de supervisão, além de que a parcimónia não é, definitivamente, a sua maior virtude: de facto, nos três últimos anos, a massa salarial per capita aumentou mais rapidamente que o EBITDA corrente (ou seja, expurgado de resultados extraordinários ou não recorrentes); e o rácio cost-to-income teima em não baixar da barreira psicológica dos 0.55 (quando a eficiência internacional exige-o abaixo de 0.50).
Uma vez mais, o pobre Ministro, em matérias que recomendam reflexão ponderada, revelou precipitação e falta de senso.

A. Palhinha Machado
Julho de 2005

Será o TGV um investimento necessário?

Na sequência do debate que lancei sobre o novo aeroporto na Ota, o Dr. Miguel Allegro de Magalhães traz a mesma questão relativamente ao TGV e comentou como segue:

"Uma palavra para o TGV, que também deveria ser mencionado no blog. Se as ligações Lisboa-Porto puderem ser feitas pelo comboio a uma velocidade média de 150/160 km/h, a concorrência à Auto-estrada e ao avião aumentará fortemente. Para isso não é necessário TGV, basta os comboios Pendulares que já circulam pela Linha do Norte. A Linha é que não dá resposta em numerosas partes do trajecto (A REFER anda há mais de dez anos a rectificar o traçado da Linha do Norte). Agora, se a CE impõe que as capitais europeias estejam ligadas por Comboio Alta Velocidade, faça-se a ligação Lisboa-Madrid. Gostaria também de ver Lisboa e o Porto ligados por Alta Velocidade. Mas, se não há dinheiro, fiquemo-nos por uma Linha do Norte renovada. Quanto ao Porto-Vigo é para esquecer: não só os Espanhois não estão interessados, como não é mínimamente rentável."

Eu temo que o "show-off" vingue e que haja quem confunda investimento público com esbanjamento de dinheiros públicos. Não esqueçamos que os dinheiros, antes de serem públicos, são privados e que o Governo não hesita em promover a mudança de titularidade do dinheiro pela via de uma fiscalidade completamente desbragada. É claro que o lobby das obras públicas esfrega as mãos de contente mas . . . será esse um motivo suficiente para justificar o interesse nacional?
Já ficam assim algumas questões em debate.

Lisboa, Julho de 2005

Henrique Salles da Fonseca

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