Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

A bem da Nação

6ª Grande Conferência do Jornal "Água & Ambiente"



«Mercado do Ambiente: perspectivar o futuro, antecipar oportunidades»

Centro Cultural de Belám - 1 de Junho de 2005

Painel II - “Negociações do IV QCA: ganhos e perdas para o sector do ambiente”


Minhas Senhoras e meus Senhores:

Começo por agradecer o convite que tiveram a gentileza de me fazer para aqui vir hoje falar e aproveito para assinalar que é esta a primeira intervenção pública presencial que faço desde que a nova Revolução Francesa se fez sentir.

Sim, o resultado do referendo francês à Constituição Europeia é uma verdadeira revolução no processo que vinha sendo posto em prática apontando para o federalismo europeu e bem avisados andavam os políticos ao não referendarem publicamente as decisões que vinham tomando nos corredores e nos gabinetes. Esticaram a corda e ela rebentou.
E porquê?
Porque a globalização é incompatível com o modelo social europeu e, das duas, uma:

- Ou se mantém o modelo europeu
- Ou se globaliza.

E não tenhamos dúvidas sobre as opções que temos neste momento que tomar:
- Queremos uma Europa com elevado nível de vida, em crescimento económico e ecologicamente apurada?
- Ou, pelo contrário, estamos numa de abrir as nossas portas à entrada de produtos que resultam de praticas sócio-laborais vizinhas da escravidão, não cumprindo quaisquer regras ambientais e em evidente défice democrático?

E foi isto que os franceses maioritariamente disseram: não queremos este processo de desenvolvimento político, queremos mandar na nossa casa; não queremos produtos chineses, queremos produtos franceses.

Essa afirmação implicou esta paragem no processo de integração europeia.

Portanto, minhas Senhoras e meus Senhores, quando me pedem que aborde as questões que envolvem as negociações do IV Quadro Comunitário de Apoio para o sector ambiental, eu tenho que me perguntar algumas coisas que Vossas Excelências poderão considerar menos ortodoxas:
- De que Europa estamos a falar?
- De que política ambiental europeia estamos a tratar?

Eu creio que a Europa vai ter que se fechar num casulo e abandonar a política de globalização se quiser continuar a desenvolver o seu próprio processo de integração. Caso contrário, a desintegração europeia será o resultado do aparecimento progressivo de situações cada vez mais chauvinistas. E não vamos esperar muito para vermos os resultados do referendo holandês. Se a isto somarmos as críticas técnicas à política monetária europeia, ao Euro como instrumento de competitividade ou de agressão às economias nacionais integrantes da Eurolândia, à progressiva perda de soberania dos Estados Membro, eu não dou muito pelo actual processo de federalização e globalização. Ou um ou outro; os dois, em simultâneo, são incompatíveis.

Portanto, não sei se a Europa vai evoluir no sentido de se afirmar como um bloco ao estilo de uma Cidadela ou se, pelo contrário, se vai desagregar e voltar a uma solução como aquela que era a opção gaullista, da Europa das Pátrias, com a devolução às soberanias nacionais dos poderes entretanto sonegados por Bruxelas. E se assim for, onde vai parar a política de coesão? Que sentido farão os Quadros Comunitários de Apoio?

Tudo isto são questões que voltaram a ter cabimento desde o passado Domingo, dia 29 de Maio de 2005. Quando esta Grande Conferência Anual foi há meses imaginada, nenhum destes problemas fazia sentido. Hoje, 4ª feira, dia 1 de Junho de 2005, constituem matéria incontornável e tentar fugir-lhes é meter a cabeça na areia como . . . nem a avestruz faz.

Se a opção escolhida for a da Cidadela, então eu quero acreditar que se manterá em vigor a política de coesão e correspondentes Quadros Comunitários de Apoio;
Mas se a opção for a da globalização, então eu creio que vai ter que vingar o princípio dos vasos comunicantes com todas as consequências, nomeadamente a nível social e a nível ambiental.
A mão-de-obra europeia vai ter que se baixar aos níveis remuneratórios do terceiro mundo sob pena da deslocalização de todas as actividades produtivas de cá para lá e as condicionantes ambientais europeias vão ter que nivelar pelo que se faz no Magreb ou no Paquistão.
Eu não quero antever o cenário europeu neste processo.

Voltando ao que aqui nos traz, mantendo-se a política europeia de coesão, eu creio que as empresas portuguesas não podem continuar sentadas à espera dos milhões de Bruxelas pois estamos num processo de emagrecimento da despesa pública portuguesa e o nosso Estado não vai ter os tais 25% para comparticipação nos trabalhos pagos em 75% por Bruxelas. E se tiver para alguns projectos, não terá certamente para todos aqueles que os presentes nesta sala consideram necessários. Isso significará por certo um sobreaquecimento da concorrência interna, um constante aviltamento de preços. Portanto, o mercado interno das obras públicas de cariz ambiental – tanto da Administração Central como da Autárquica – vai-se reduzir substancialmente e não vai haver conforto para todos. Eis a razão que me leva a considerar mais importante o que se passa com os Quadros Comunitários de Apoio em negociação com os novos Estados Membro da União do que com o nosso. E com isto não estou a significar que não haja obras muito importantes que deviam cá ser feitas. O que não vejo é que haja disponibilidade financeira nacional para que essas obras tão importantes possam ver a luz do dia nos próximos anos, nomeadamente entre 2007 e 2009. Para aqueles que tenham sobrevivido até ao apuramento do défice das contas públicas de 2009, então posso acreditar que entre 2010 e 2013 ainda se possa aproveitar alguma coisa do Quadro Comunitário que ainda reste.
E é isto que eu vejo como modelo de desenvolvimento para o nosso sector ambiental: olhem Vossas Excelências para os Quadros Comunitários de Apoio dos novos Estados Membro e tentem lá entrar porque por cá, pouco será feito.

Mas não quero concluir sem uma réstia de esperança.

Se prevalecer a opção da globalização, esperemos que haja o bom senso de condicionar o acesso à Europa dos produtos do terceiro mundo mediante os progressos legislativos e regulamentares nesses países, nomeadamente na China e no Norte de África, no que respeita às condições sócio-laborais e à temática ambiental. Então, se assim for, minhas Senhoras e meus Senhores, eu digo que interessa sobretudo que olhem para as oportunidades que obrigatoriamente vão surgir nesses países e avancem rapidamente para lá. E quando digo para avançarem, refiro-me ao software, ao projecto, que de hardware têm eles que sobre.

Ao contrário do que dizia o Velho do Restelo, é lá fora, no Império, que está o futuro.

Tenho dito, muito obrigado.

Lisboa, 1 de Junho de 2005

Henrique Salles da Fonseca

Pág. 2/2

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2006
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2005
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2004
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D