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A bem da Nação

INVOCAR A SANTA PRODUTIVIDADE EM VÃO - II


Fala-se de quê, quando se fala de produtividade?
Do que se ouve e lê, fala-se de duas coisas que, não sendo completamente antagónicas, também não são sinónimos perfeitos: umas vezes, produtividade é um instrumento da maior utilidade na política económica, alavanca essencial do crescimento económico; outras, é o critério de eleição para ajuizar do desempenho de um qualquer grupo de agentes económicos, maxime, das economias nacionais. Dito de outro modo, produtividade aparece, ora como variável ex ante (logo, susceptível de ser instrumentalizada), ora como variável ex post (logo, passível de ser observada em tempo útil). Em que ficamos – já que no reino da economia não são tantos assim os conceitos que podem assumir este duplo papel?
A produtividade é um conceito derivado, um rácio – e esta simples constatação arrasta umas quantas conclusões:
• A produtividade tem uma natureza ex post. Quanto muito, será um indicador, não um instrumento da política económica. E enquanto indicador pode, talvez, servir de critério para avaliar desempenhos, designadamente, a eficácia de algumas políticas sectoriais, ou assinalar desvios no rumo traçado. Mas não se lhe peça mais.
• A produtividade não é uma grandeza que se observe directamente, e isso compromete-a enquanto candidato a indicador (e ainda mais, como objectivo intermédio). É, sim, o resultado de um cálculo que envolve, pelo menos, duas variáveis – ficando por apurar sob que condições essas variáveis podem ser observadas, qual o rigor de tais observações e se é possível sincronizá-las (ou seja, reportá-las à mesma data, ou ao mesmo período).
• A produtividade pressupõe trocas mercantis – e só é interpretável à luz de situações de mercado completamente determinadas.
• Para o denominador do rácio que a produtividade é confluem diversas parcelas, umas directamente observáveis (o trabalho directo, a energia), outras apenas expressas através de indicadores (o trabalho indirecto incorporado nos instrumentos de produção), outras ainda não observáveis (a organização, o saber fazer, em suma, a tecnologia propriamente dita).
• No contexto da divisão do trabalho, o denominador deste rácio reflecte, antes do mais, o modo como o trabalho directo está organizado, os conhecimentos que aplica, os instrumentos de produção de que dispõe, a competência com que os usa, a energia que consome e, mais remotamente, a proficiência individual. Tudo isto está lá – só não se sabe em que proporção.
• A necessidade de agregar, no denominador do rácio, as contribuições de factores com diferentes naturezas retirou o conceito de produtividade da esfera real (produtividade real; produtividade do trabalho directo, medida em h/h) e projectou-a na esfera nominal (ou dos valores monetários).
• Só em sectores muito particulares (caracterizados por processos produtivos muito simples e produtos homogéneos) é plausível comparar a produtividade real deste ou daquele factor, separadamente.
• Quando o denominador é obtido somando valores monetários (e não h/h), ainda que corrigidos (ou deflacionados), o rácio não é mais uma simples extensão do conceito de produtividade real – antes, ganha uma interpretação própria.
• Em geral, o que se mede como produtividade reflecte fortemente a estrutura dos preços relativos, pelo que a interpretação do rácio não é unívoca: o denominador pode variar só porque variam os preços relativos dos factores; assim como pode permanecer invariante apenas porque variações na tecnologia (relação capital/trabalho por unidade de produto), ou na eficiência do trabalho directo, são compensadas por variações de sinal contrário nos preços relativos.
• A comparação intersectorial, ou internacional, da produtividade do trabalho directo só faz sentido se tudo o mais (tecnologia, organização, instrumentos de produção, energia consumida) for igual. Se não for, a comparação é espúria – e o mesmo vale para as comparações intertemporais.
• A produtividade, enquanto o inverso do custo unitário directo, é um indicador com alguma utilidade no controlo de processos produtivos simples, mas impossível de aplicar aos agregados macroeconómicos.
• A produtividade, como indicador da eficiência (absoluta ou relativa) de uma economia nacional (a produtividade macro) nada tem a ver com o que é a produtividade do trabalho directo, sob tecnologia e organização dadas. Retirar daquela primeira ilações, como se se tratasse desta última, numa economia onde a exposição ao exterior seja muito elevada (na economia portuguesa, para não ir mais longe), só faria sentido se a parcela que essa economia apropriasse na cadeia de valor dos bens transaccionáveis (isto é, dos bens que são objecto de comércio internacional) fosse a mesma em todas as circunstâncias. Ora, maior produtividade macro com o mesmo denominador implica maior oferta – e tudo dependerá, então, da elasticidade da procura. Noutro sentido, maior produtividade macro, mas agora sem aumento da oferta, só com menor utilização de factores: reafectação? ou desemprego?
• A produtividade macro é por demais influenciada pelo modo como seja partilhada a cadeia de valor dos bens transaccionáveis para que dela se possam extrair, com segurança, conclusões sobre a eficiência com que cada economia nacional combina os factores (trabalho directo e instrumentos de produção/stock de capital técnico) de que dispõe.
• Uma economia que revele aversão ao risco, que não tenha meios para gerir o risco, que penalize de forma desproporcionada o insucesso, que não recomece com facilidade, é uma economia avessa à inovação, ao saber utilizado, ao conhecimento prático – e que pagará essa atitude retraída com uma menor quota-parte nas cadeias de valor dos bens transaccionáveis (bens que são objecto de comércio transfronteiriço). Se for uma economia bastante exposta ao exterior isso será, desde logo, evidente no nível e na evolução da produtividade macro.
• Uma economia nacional em rápida transição do modelo de subsistência e de troca directa para o modelo de mercado exibirá taxas de crescimento da produtividade macro surpreendentemente elevadas, sem que isso possa significar mais do que a transição em curso – e a simples ampliação dos dados que as estatísticas recolhem, tratam e passam a adicionar ao numerador do rácio.
• A interpretação mais segura do que seja a produtividade macro, associa-a à capacidade para produzir bens (e prestar serviços) que outros (no mercado doméstico, mas principalmente além fronteiras) apreciem e pelos quais estejam dispostos a pagar bom dinheiro.
• Para uma economia exposta ao exterior, uma elevada taxa de crescimento da produtividade macro pode indiciar: (i) forte apetência pelo risco, com inovações tecnológicas bem sucedidas; (ii) maior domínio das cadeias de valor, num número estatisticamente relevante de bens transaccionáveis; (iii) eficiência na organização das actividades económicas; (iv) familiaridade do trabalho directo com tecnologias mais complexas; (v) maior empenho do trabalho directo; (vi) enfim, efeitos estatísticos que acompanham a generalização das trocas monetárias. Ou tudo isto, à vez. Perante causas tão diversas, tão difíceis de isolar e que, quantas vezes, interagem – como concluir?
• A fragilidade do conceito (produtividade macro) não poderia ser maior.
• Enfim, se a realidade envolve risco, e se a produtividade macro se define na esfera nominal, porque não substituí-la pelo conceito de taxa de retorno do stock de capital, ponderada pelo risco?
(continua)

A. PALHINHA MACHADO
FEVEREIRO DE 2005

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