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A bem da Nação

COM A VERDADE ME ENGANAM


Muito se discute à volta do controlo que empresas de telecomunicações (telefónicas) exercem sobre a gestão de empresas jornalísticas. Promiscuidade intolerável, atira-se de um lado. Cristalina estratégia empresarial, esgrime-se do outro. Afinal, em que ficamos? Por mim, sinto que, se fosse tudo às avessas, a discussão não seria tão animada. Na realidade, esta é uma peça em que os actores principais raramente vêm à boca-de-cena - um iceberg que só mergulhando fundo se faz uma ideia do seu real tamanho. Mergulhemos, pois.
Que a concessionária dos correios não foi criada para que lhe mandemos bilhetinhos, ou que as telefónicas não existem para que tenhamos alguém com quem falar - parece ser consensual. Uma e outras oferecem os meios para comunicar, mas não são parte da comunicação. Nada impede, porém, que, insatisfeitas com a procura, decidam estimulá-la, oferecendo novidades - de preferência, obtidas a baixo preço. Outros o fazem, sem escândalo para ninguém: as grandes superfícies têm marcas próprias, as Bolsas também criam valores negociáveis, os jornais fazem concursos, etc. São iniciativas legítimas - sempre que não discriminem quem queira colocar nessas mesmas prateleiras, lado-a-lado, novidades concorrentes. É um ponto a favor das estratégias empresariais que respeitem as regras da concorrência em todos os tabuleiros (e, se me é permitido, a favor da regulação sensata e da supervisão independente dos mercados).
Esta referência a regras da concorrência, porém, arrasta-nos para mais fundo. Dado que não é usual as empresas cobrarem-se delas-próprias, como saber se uma estratégia baseada na produção de infor-mações (de conteúdos) visa, de facto, expandir a procura de telecomunicações, ou serve outros fins? Simples. Veja-se como evoluem as receitas e as despesas das telefónicas (ou os seus resultados, desde que se elimine, primeiro, a subsidiação de umas actividades por outras, tão frequente em grupos empresariais) - e conclua-se. Ninguém melhor que os accionistas para tirar este tipo de conclusões. Fosse tudo como a teoria descreve, e os accionistas das telefónicas apenas estariam interessados na valorização do seu investimento e nos dividendos, pois mais nenhuma outra vantagem poderiam alguma vez de lá extraír. Quem melhor que eles, então, para apreciar estratégias que bulem com os seus bolsos - e decidir em conformidade? Só que as coisas não se passam assim. Em empresas de capital aberto (como são várias telefónicas) cruzam-se accionistas iguais àqueles que acabei de referir e accionistas "idiossincráticos" - isto é, investidores: interessados, acima de tudo, em expandir, valorizar e rentabilizar as suas participações financeiras, em bloco, e não cada um dos seus investimentos isoladamente considerado; que têm estratégias próprias que de alguma maneira vão subordinar, ou condicionar, a actividade de cada uma das empresas em que participem; e que, last but not the least, propendem a deslocar o grosso dos resultados para onde não tenham com quem dividi-los. São estes que, por definição, orientam e mandam - posto que só mandando poderão levar por diante as suas próprias estratégias. Mas, o que valem os conteúdos para um accionista tipicamente idiossincrático?
Umas braçadas mais, e começamos a distinguir grupos envolvidos em jogos de poder político (grupos de poder). A informação, a informação em bruto e a informação burilada, a que se difunde e a que se esconde, são os verdadeiros trunfos no jogo do poder: jogador com "boa imprensa" é jogador bafejado pela sorte; jogador com "má imprensa" é jogador arrumado. Só que, recolher, tratar, difundir informações (no caso, conteúdos com valía política), e estar razoavelmente seguro de que esses conteúdos chegam ao conhecimento dos destinatários sem saturar, exige organização, muita organização - e dinheiro, muito dinheiro. A convergência de interesses entre investidores idiossincráticos e grupos de poder, em torno de conteúdos e telefónicas, começa assim a desenhar-se: (i) as telefónicas cujo património esteja praticamente amortizado geram grandes lucros que, se não se lhes der melhor aplicação, terão de ser distribuídos por todos os accionistas, sem distinção (a necessidade de atraír concorrentes para o mercado e permitir que estes amortizem os seus pesados investimentos leva o regulador a condescender com tarifas relativamente altas); (ii) a indústria de conteúdos, essa, é trabalho-intensiva - pelo que a ligação a empresas com "algibeiras fundas" não deixa de ter os seus atractivos; (iii) poder instrumentalizar a liquidez gerada aqui e colher benefícios acolá é, para qualquer accionista idiossincrático, uma tentação demasiado forte - e o pretexto de produzir conteúdos que estimulem a procura de telecomunicações se no é vero, é bene trovato; (iv) no jogo do poder, a vitória é tanto de quem ganha como de quem apoiou com os trunfos decisivos - porque ambos arriscaram. Numa palavra, a esta profundidade já não há meninos-de-côro, e é aqui que a promiscuidade se instala. As coisas poderiam não ser assim, se os outros accionistas das telefónicas pusessem perguntas pertinentes, talvez incómodas, e exigissem respostas claras - afinal, são eles que acabam por pagar tanta convergência. Não querem, ou não sabem - e as coisas são como são. Contrariamente ao que por aí corre, porém, nada disto é exemplo de excesso, mas de falta de mercado: falta de regulação e supervisão, sem dúvida - mas nos mercados financeiros, não no da comunicação social; e, acima de tudo, demissão e desinteresse dos investidores não-idiossincráticos - sem os quais não há checks and balances que assegurem empresas e mercados eficientes.
Puxar esta discussão para o campo da isenção é, com a devida vénia, uma ilusão e um lôgro. Ilude, quem pretende que é possível relatar sob todos os ângulos tudo o que acontece. Escrever é escolher. Editar, também. E escolher implica rejeitar, logo, manter oculto. Engana-se e engana quem insiste na isenção. Em vez de lutar por uma boa causa, como crê, está objectivamente a tentar adormecer nos outros a capacidade crítica; a insinuar que nada mais eles precisam conhecer; enfim, a presumir-se de luzes que obviamente não tem. Quando é bem simples o que se espera dos media: antes do mais, que sejam muitos - e de todas as cores; que tenham linhas editoriais traçadas às claras - com as quais possam ser permanentemente confrontados; que assinalem, sem subterfúgios, os desvios à sua orientação editorial; que indiquem, por rotina, a quem pertencem e como se sustentam. Até porque, em ambiente plural, a pouca credibilidade (e qualidade) deste ou daquele meio não é problema de quem lê, ouve ou vê - é, sim, problema de quem lá trabalha e de quem nele tenha investido bom dinheiro.

A. Palhinha Machado

A nau e a canoa


Tenho um amigo incondicional que se chama “Caramelo”. É um rafeirote baixinho, branco com malhas amareladas e com uma cara que delicia todas as Senhoras. Aos Sábados, pela manhã, vou passeá-lo para que varie dos cheiros do jardim cá de casa que ele já nem deve sentir. Um dos passeios de que o “Caramelo” mais gosta é ao “Jardim Guerra Junqueiro”, mais conhecido por Jardim da Estrela, ali bem à frente da basílica a que se segue uma ida à praia de Algés, mesmo ao lado da Torre de Belém; o programa acaba com uma passeata à trela ao longo do cais a que está atracada a fragata “D. Fernando”.

Eis como num ápice se passeia um cão frente às maiores glórias nacionais na poesia, na arquitectura e na tecnologia; mordomias exclusivas de quem mora em Lisboa. Não lhas explico porque ainda não dialogo com cães mas recordo sempre as condições históricas que criaram a iconoclasia do poeta republicano, a basílica da real gravidez, a epopeia dos descobrimentos e a língua portuguesa em Damão. Recordo essas realidades históricas sem rancores nem nostalgias, apenas procurando descortinar-lhes os fundamentos, já que hoje não somos nem mais nem menos inteligentes do que os de antigamente; apenas mudou o racionalismo. E hoje pensamos com tristeza na perda sucessiva de gerações de tão boa gente humilhada à grandeza falaciosa do despotismo, desses todos que nos governaram julgando que eram nossos donos em vez de nossos chefes. Olhando para trás, vemos como foram vãos os que quiseram mudar o país erigindo palácios na Serra de Sintra ou construindo naus em Damão com teca preciosa em vez de ensinarem os portugueses a ler e de cuidarem da nossa língua nos sertões africanos, na Costa do Malabar ou na foz do Rio das Pérolas. E quando lemos a revolta do poeta, não deixamos de pensar com tristeza na frustração que terá sido escrever num mar de analfabetos.

Mas tudo mudou entretanto e finalmente o iluminismo chegou. Hoje, não temos amos que nos obriguem a erigir castelos para os seus prazeres privados, que mandem construir naus imponentes para exibição nas cortes europeias ou que nos imponham limites inquisitoriais à imaginação. Hoje, já somos donos de nós mesmos, não temos que exibir aquilo que não somos e eis que estamos na alta tecnologia automóvel, na aeronáutica, na arquitectura, na informática, no “design” e na literatura. Já lá vai a sociedade conformada com o destino que os poderes supremos lhe haviam determinado e hoje temos um português a presidir à União Europeia, a lusofonia já contando com quatro prémios Nobel e Portugal a passar por uma verdadeira catarse que em pouco tempo o fará ultrapassar as velhas razões do subdesenvolvimento.

Os nossos governantes deixaram de ser Imperadores e nós passámos a fazer o que a razão nos aconselha convivendo com todos os povos em perfeita igualdade; já ninguém nos obriga a construir grandes e espaventosas naus e, afinal, até somos campeões a construir canoas.

Lisboa, Novembro de 2004

Henrique Salles da Fonseca

NOTA EXPLICATIVA: Nas provas de canoagem dos Jogos Olímpicos de Atenas, as canoas de quase todas as equipas eram de concepção a fabrico português.

O MEU PEDIDO DE NATAL

Quando há dias o “Pai Natal” do “A bem da Nação” convidou os leitores a formularem votos para o ano novo, esperei que houvesse maior assiduidade. Só o Miguel Allegro de Magalhães se manifestou e, mesmo ele, com um certo desencanto ao estilo de quem já não acredita em fadas nem sequer no aparecimento de algum novo salvador da Pátria. Em fadas também não acredito e sei mesmo que ninguém tem uma varinha de condão cujo toque permita os passes de magia de modo a que tudo se resolva num piscar de olhos. Mais: sei que até há aqueles que acham que “quanto pior, melhor” pois só desse modo poderão explorar o descontentamento que pretendem ver generalizado e ansiar assim por uma vitória eleitoral oposicionista. Só que essa perigosa e negativa atitude pode frutificar e – como a roda dos alcatruzes – repetir a miséria quando os novos se tiverem instalado no Poder. E de miséria em miséria nos conduzem até à exaustão da Nação; quer dizer, até à exaustão da nossa paciência. Quando a população perde a paciência, criam-se as condições para que alguém mude o processo político e isso significa na gíria que haja mudança de regime. E que não haja dúvidas: a mudança não é de República para Monarquia mas sim de Democracia para Autocracia. Não é nada disto que quero e recuso-me a assumir qualquer atitude negativista favorável ao miserabilismo. Em Democracia, devemos dar provas de maturidade propondo soluções plausíveis e moralmente irrepreensíveis. Desejo que os Partidos identifiquem os problemas nacionais e se apresentem com soluções que até poderão ser idênticas mas que não tentem enganar a população maldizendo dos outros só para se destacarem como os que têm soluções indolores para tudo. O país necessita de resolver problemas estruturais e já evidenciei nos vários escritos até agora produzidos que muitas dessas questões poderão resultar em “partos com dor” mas também já ficou claro que – podendo embora não ter razão nalgumas das soluções que aponto – uma coisa é absolutamente certa: não quero enganar ninguém e desde já informo que para a demagogia não poderão contar comigo. Estou disponível apenas para construir. E porque há um ano formulei votos que em nada se concretizaram, repito-os agora na íntegra, adaptando o ano de referência: “- Que em 2005 haja revisão constitucional e que – se ao contrário da lógica – a Lei Fundamental mantiver disposições de índole económica, o conceito de competitividade passe a ter estatuto constitucional; - Que a economia portuguesa se consiga tornar mais independente face ao Estado, que este consiga equilibrar as suas contas e que passe a pagar atempadamente aos fornecedores; - Que 2005 seja o ano da desburocratização da vida dos portugueses singulares e colectivos, nomeadamente pela significativa redução dos actos com imperiosa intervenção notarial; - Que seja sustida a concorrência desleal praticada na Europa por produtos oriundos de países com claros défices democráticos, sociais e ambientais; - Que a educação e formação média dos portugueses se possa passar a comparar com os índices homólogos das nações mais evoluídas, nomeadamente as do norte da Europa; - Que a normalização contabilística na UE avance resolutamente para um Plano Oficial de Contas Europeu de modo a que se possa passar a dispor de um único método europeu de cálculo da matéria tributável a nível do IRC de forma a que em vez da actual distorção da concorrência passe a haver uma verdadeira concorrência fiscal; - Que os agricultores portugueses possam passar a dispor de Bolsas de Mercadorias como única forma de ultrapassarem o tradicional estrangulamento comercial; - Que os exportadores portugueses possam contar com uma política pública de crédito aos clientes estrangeiros cujo “rating” inspire a confiança das praças financeiras internacionais; - Que a Indústria europeia passe em matéria de ecologia a ficar apenas obrigada às melhores técnicas economicamente disponíveis em vez de se manter a actual política das melhores técnicas disponíveis, cegas à economicidade dos sistemas; - Que o impacto legislativo sobre a competitividade das empresas portuguesas passe a ser positivo em vez de neutro ou negativo; - Que o Investimento público português se passe a pautar também por critérios de rentabilidade e abandone as tradicionais paixões dos governantes; - Que a concorrência inter-universitária passe a ser uma realidade em Portugal sem que as Universidades públicas pratiquem propinas em regime de “dumping” à custa da generalidade dos cidadãos, mesmo daqueles que têm que pagar propinas normais a Universidades privadas; - Que os órgãos de comunicação deixem de amedrontar os leitores e a conjuntura económica deixe de ser classificada como crise e passe a ser considerada como adaptação às novas realidades internacionais impostas pela globalização; - Que, fazendo prevalecer os laços históricos e linguísticos, possamos passar a contar com uma política de imigração que valorize Portugal em vez de acicatar a xenofobia.” Espero continuar a ter vida e saúde que me permitam ir verificando anualmente o que vai sendo concretizado e dando baixa do item mas temo que demore muito para que possa chegar ao fim da lista. Serão os profissionais da política capazes de agendar estes temas? Receio que seja mais fácil concluir as Capelas Imperfeitas. Lisboa, Dezembro de 2004 Henrique Salles da Fonseca

Língua portuguesa está a reviver em Goa



Registou-se este ano um novo recorde no número de alunos a frequentar os Cursos Intensivos de Português promovidos pela Indo Portuguese Friendship Society – Goa, com o patrocínio da Fundação Cidade de Lisboa. O número total de alunos a frequentar actualmente estes cursos, que ja vão na sua oitava edição, ascende a noventa e quatro. Os cursos encontram-se repartidos entre as cidades de Panjim e Margão, sendo as aulas ministradas nas instalações cedidas respectivamente pelas Escolas de Don Bosco e Loyola. Estruturados em três níveis, os cursos encontraram este ano grande adesão por parte de alunos principiantes, muitos deles jovens, interessados na aprendizagem do idioma luso. Infelizmente não foi possível atender a todas as solicitações visto o número limite de alunos por turma ser restringido a vinte e cinco e ser de todo impossível encontrar horários convenientes para todos. Mas não foi só junto de alunos principiantes que estes cursos suscitaram interesse. Também antigos alunos que frequentaram diferentes graus de ensino no então Estado da Índia Portuguesa quiseram reavivar os conhecimentos então adquiridos.

Desde o início destes cursos, em 1997, conta-se um total de 512 alunos inscritos, sendo as suas motivações não raras vezes de índole profissional, como no caso de alguns juristas ou investigadores de História, mas também como meta da vida ou ainda como forma de insersão familiar, no caso de casamentos em que uma das famílias usa correntemente o português como língua veicular e a outra não.

Esta iniciativa tem contado desde o início com o apoio logístico da Fundação Cidade de Lisboa no fornecimento dos livros aos alunos, assim como no envio de um professor de Portugal, envio esse que conta ainda com o apoio do Ministério da Educação e do Instituto da Cooperação. Já três professoras passaram por Goa, em 1997 Dr.ª Maria Rosário de Serradeiro, 1998-2000 Dr.ª Maria Isabel Peres de Palma Vasconcelos e 2001-2003 Dr.ª Filomena Ferro. No final dos cursos são organizadas visitas de estudo de quinze dias a Portugal, oferecidas a vinte alunos seleccionados que concluam os cursos, tendo estes que suportar apenas os custos das passagens aéreas, visto e seguros. O programa da viagem inclui visitas a museus e locais de interesse histórico e cultural, assim como a unidades industriais. Em 2003 foram visitadas as instações da fábrica de papel Renova e da fábrica de cerveja Cintra. As visitas incluem ainda recepções nas Câmaras Municipais das localidades visitadas. O alojamento dos alunos conta com o apoio da Movijovem e das Pousadas de Juventude. Esta iniciativa visa o aprofundamento dos laços históricos e culturais, assim como o estreitamento das relações entre portugueses e goeses, tendo já dado frutos: da passagem da Dr.ª Maria Isabel Peres de Palma Vasconcelos resultou um casamento com um goês. Margarida, a filha do casal, nascida em Lisboa, completará este mês três anos de idade.

Este ano os cursos decorrerão até 14 de Dezembro, realizando-se a cerimómia de entrega dos certificados, seguida de um jantar de confraternização, a 18 de Dezembro, no Hotel Mandovi.

Jorge Renato Fernandes

Publicado no "Lusofonia-Goa" em Panjim, Goa, em Novembro de 2004

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