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A bem da Nação

Diálogos platónicos – 5ª parte

Resumo da 4ª parte: O modelo de desenvolvimento não tem uma expressão matemática, é a consequência das políticas; o nosso modelo terá sempre que ser baseado na nossa essência civilizacional europeia; o capitalismo selvagem está em vigor; a taxa Tobin não se enquadra na lógica da economia global; as bolsas de valores são um instrumento muito importante para o financiamento das empresas; o nosso modelo de desenvolvimento terá que ser atlantista. Discípulo: - Se, no mundo, o que vigora é o capitalismo selvagem, como é que defende que o nosso modelo de desenvolvimento deva ser atlantista e não europeísta? Não é metermo-nos na boca do lobo? Mestre: - Com o baixo nível médio educacional e profissional que temos, com a continuação de uma elevadíssima taxa de abandono escolar precoce, com tanta gente a querer um “emprego” em vez de pensar em trabalhar, sem um forte espírito de empreendedorismo, com uma máquina administrativa estatal tão empenhada em dificultar a vida empresarial, estamos em óptimas condições para que os estrangeiros cá se instalem a fazer o que não fazemos. Discípulo: - Mas isso não é comprarem-nos, é substituírem-nos. Mestre: - Quando digo que eles nos compram, estou a falar simbolicamente: substituem-nos, compram-nos, liquidam-nos, vendem-nos, etc. Quer mais? Discípulo: - Não está a exagerar? Mestre: - Infelizmente, não. Essa é a essência do iberismo. Tem dúvidas de que as grandes empresas espanholas querem ficar com a Península Ibérica só para elas? Quer exemplos? Gasolinas, bancos, construção e obras públicas, seguros . . . até já a comunicação social. Veja bem o esforço que tem sido necessário desenvolver para que as nossas empresas consigam entrar em Espanha . . . Discípulo: - E então . . . Mestre: - . . . então, isso há-de provocar o desaparecimento dos centros nacionais de decisão que se hão-de centrar todos em Madrid e os europeístas hão-de ficar todos muito satisfeitos dizendo que a nossa Economia se internacionalizou. Só que desse modo se internacionaliza pela negativa, passando-nos para uma posição irrelevante como no tempo dos Filipes. É isso que querem? Serem portugueses ao estilo de Cristóvão de Moura e Miguel de Vasconcelos? Eu creio que a internacionalização da Economia portuguesa tem que se fazer pela positiva, ou seja, seguindo alguns exemplos que me parecem muito relevantes como sejam o caso das cimenteiras, da empresa de electricidade, de alguns bancos. Se reconhecermos que o mercado doméstico é muito pequeno e aberto, então temos que olhar para as Américas, para África, para o Oriente, onde há muito por onde não incomodaremos ninguém e possamos ganhar o volume que só cá dentro não conseguimos e que na Europa não nos deixam alcançar. Discípulo: - Mas o que é que lhe parece esta estratégia de troca de participações entre empresas portuguesas e espanholas? Mestre: - É um pacto ao abrigo do qual os portugueses assumem os cargos subalternos em Espanha e os espanhóis assumem a liderança em Portugal. E Você acha que é melhor ser porteiro em Espanha do que administrador em Portugal? Discípulo: - Mas há empresas portuguesas que foram para o Brasil aliadas com as homólogas espanholas. Mestre: - O Capuchinho Vermelho foi com o Lobo Mau passear para a floresta. Discípulo: - Mas então, como vamos sair desta? Mestre: - Já dei várias sugestões ao longo desta nossa conversa no que respeita aos entraves ao desenvolvimento que temos que remover para que possamos quebrar esta saga do subdesenvolvimento mas insisto que, entretanto, temos que obter dimensão fora da Europa porque cá dentro não nos deixam crescer. Discípulo: - Está a sugerir o neocolonialismo? Mestre: - Que ideia absurda! Nem pensar nisso! Uma coisa dessas seria totalmente “contra natura”, um arrepio histórico, uma indignidade. Uma completa imoralidade! Discípulo: - Então como é? Mestre: - É como tem sido. Vamos na qualidade de investimento directo estrangeiro nos países que considerem positiva a nossa presença. Vamos cumprir a lei desses países nos projectos que lhes propusermos e que eles aprovem. Vamos jogar de acordo com as regras definidas internamente nesses países. Nada que se assemelhe a qualquer espécie de neocolonialismo. Discípulo: - E não acha que devíamos escolher parceiros estratégicos para podermos sobreviver no mundo? Mestre: - Nós somos os parceiros estratégicos para uma infinidade de agentes económicos fora da Europa que precisam da nossa parceria para se desenvolverem nos respectivos espaços. Se aproveitarmos esse interesse pelas nossas qualidades, nós – que não temos que ser temidos como Lobo Mau – poderemos ganhar a tal dimensão global que nos está vedada na Europa. Discípulo: - Mas quem é que na Europa nos impede o crescimento? Mestre: - Qual é a inovação que podemos levar para a Europa? Haverá alguma coisa em que possamos ser originais? Se houver, então tudo bem, podemos levar essa originalidade e crescer a nosso bel-prazer até que a concorrência se inicie. Mas, à falta de inovação, só podemos ir para a Europa com o que já lá existe e, então, vamos numa estratégia de repartir um espaço que já está preenchido por quem lá está e só podemos fazer isso pela guerra de preços. E eu pergunto se interessa ir para um sítio onde se sabe de antemão que vamos para não ganhar dinheiro – e já nem falo na hipótese mais provável de a guerra de preços conduzir às perdas e não apenas aos pequenos lucros. Discípulo: - Mas isso significa um voltar de costas à Europa. Mestre: - Não podemos esquecer os novos 10 Estados-membro onde deve haver muita coisa em que possamos colaborar. Os Fundos Comunitários de apoio ao desenvolvimento desses países indicam vias que devem ser exploradas e estou em crer que é capaz de haver muito espaço para podermos entrar. Aliás, já há exemplos de empresas portuguesas de obras públicas que se instalaram nesses novos Estados-membro e que já receberam adjudicações. Mas nesses novos mercados há tanto para fazer que todos lá hão-de caber. Discípulo: - E cá dentro? Qual o novo modelo para o nosso desenvolvimento? Mestre: - O novo modelo deverá resultar de campanhas maciças de alfabetização de adultos, da europeização dos “curricula” a nível do ensino secundário e com a vulgarização das vias profissionalizantes, com o fim das propinas públicas em regime de “dumping” e consequente lançamento da concorrência interuniversitária, com a desburocratização drástica da vida portuguesa, eliminando os postos de trabalho não produtivos, com a eliminação do estrangulamento comercial da agricultura, com a redução da carga fiscal sobre todas as empresas. Discípulo: - E qual será então o novo modelo de desenvolvimento? Mestre: - Isso é o que se verá depois de se terem tomado estas e outras medidas, nomeadamente a nível internacional. Discípulo: - A nível internacional? Mestre: - Sim, especialmente a nível europeu e refiro-me sobretudo à harmonização fiscal em que a maior parte das pessoas pensa logo em taxas iguais. Ora, eu penso que essa matéria das taxas é precisamente a única que não deve ser harmonizada. E porquê? Porque a concorrência se deve fazer pela via das taxas mas sendo estas aplicadas sobre matérias tributáveis calculadas de um único modo em todo espaço europeu. Enquanto isso não suceder, o que existe é distorção da concorrência entre os Estados-membro. Discípulo: - E como é que se deve chegar a essa harmonização do cálculo da matéria tributável? Mestre: - É fundamental que passe a existir um Plano Oficial de Contas Europeu e que todos os Estados-membro o adoptem vinculativamente. Discípulo: - Mas já está a ser feita alguma coisa? Mestre: - Sim, já está a ser feita alguma coisa mas ainda estamos longe da harmonização contabilística necessária à harmonização fiscal. Há que acelerar os trabalhos pois que – assim como não faria sentido que em Bragança se calculasse a matéria tributável de uma maneira e em Faro ou Lisboa de outra – também não faz qualquer sentido chamar mercado único a um espaço em que os agentes económicos são tributados por critérios díspares. Discípulo: - E isso seria o suficiente para a moralidade ser defendida? Mestre: - Ainda bem que coloca o assunto nesses termos. Não, não é suficiente; mas é necessário. Esta é a concorrência cujo desvio é causado pelos Governos sem interferência empresarial mas há outros desvios muito graves que são feitos pelas empresas com a conivência dos Estados. É tudo uma grande ironia. Discípulo: - Bem, creio que já temos assunto para a próxima conversa pois agora temos que fazer um intervalo. Lisboa, Junho de 2004 Henrique Salles da Fonseca A 6ª parte será publicada em breve.

Diálogos platónicos – 4ª parte

Resumo da 3ª parte: A política de apoio ao investimento em projectos específicos deve cessar e as verbas públicas europeias e nacionais devem ser aplicadas na redução do IRC a cobrar a todas as empresas existentes em Portugal; devem ser criadas condições favoráveis à desvinculação dos funcionários públicos; a política agrícola portuguesa é estruturalmente inútil; os Institutos de Investigação Científica e Tecnológica devem transitar para as Universidades. Discípulo: - Estávamos a afastar-nos da apreciação do modelo português de desenvolvimento. Mestre: - Estávamos a tratar de temas que obstam ao nosso desenvolvimento e cuja remoção é imprescindível para que possa surgir um novo modelo de desenvolvimento. Discípulo: - Mas se partirmos do princípio de que esses obstáculos são removidos, como se constrói o novo modelo? Terá uma fórmula econométrica? Mestre: - Ouça: se Você tem Fé, peça a Deus para que os econometristas não se metam nessa. Corríamos o risco de avançar por caminhos que nos haviam de levar para desvios de 400% ou de situações negativas quando a meta era positiva. O modelo de desenvolvimento de uma sociedade é a consequência de um conjunto de causas a que mais prosaicamente chamamos políticas. Discípulo: - Então, qual deve ser o nosso futuro modelo de desenvolvimento? Mestre: - Temos que nos viabilizar no hemisfério em que nos situamos e não podemos escolher fórmulas alienígenas. Discípulo: - Pode explicar? Mestre: - Claro. A pergunta anedótica que se fazia sobre se Portugal era o país mais atrasado do 1º mundo ou o mais avançado do 3º não deixa agora de vir a propósito. Temos que nos comparar com os outros países do bloco em que nos integramos económica e politicamente; não faz qualquer sentido fazermos o benchmarking da Economia Portuguesa com países cujos parâmetros civilizacionais nada têm a ver com os nossos. Somos europeus e é como europeus que temos que nos considerar; não temos nada a ver com os standards indonésios nem sequer com os marroquinos. Podemos é tentar encontrar, dentro da nossa tipologia europeia, um modelo mais atlantista ou mais europeísta mas não podemos abdicar da essência civilizacional europeia. Discípulo: - O que considera a essência civilizacional europeia? Mestre: - Cristã e herdeira da Revolução Francesa. Discípulo: - Ainda está nessa? Mestre: - Mas é claro que sim. Se não fosse ela ainda hoje nós, os plebeus, andaríamos a apascentar o gado dos nossos amos. Discípulo: - E Napoleão não conta? E 1917 na Rússia? Não contam? Não acha que já passou muita água por baixo das pontes desde a Revolução Francesa? Mestre: - Napoleão fez muito espalhafato mas não pôs a civilização em causa; limitou-se a querer tirar uns quantos do poder para ser ele a sentar-se lá mas tudo voltou à mesma quando ele foi aposentado à força. O comunismo faliu e não influenciou a estrutura da nossa civilização; deixou-nos um certo tipo de sindicatos. O próprio Hitler foi um pesadelo que durou 19 anos sem qualquer doutrina consistente. Portanto, o que conta é o cristianismo, a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Mas concordo consigo quando diz que passou muita água por baixo das pontes; só que o rio, afinal, é o mesmo. Discípulo: - Mas, voltando ao modelo de desenvolvimento, no que consiste um modelo atlantista e um europeísta? Mestre: - O modelo europeísta consiste em nos igualarmos aos nossos parceiros europeus entrando em competição directa e completa com eles. O modelo atlantista consiste em irmos lá fora ganhar dimensão para não sermos comprados pelos outros europeus já mais avançados que nós. Discípulo: - Sermos comprados? Mestre: - Sim, é desse modo que eu vejo a integração europeia em curso: os grandes a comprarem os pequenos e quando estes têm os estatutos blindados, logo Bruxelas se encarrega de declarar uma qualquer ilegalidade até que só os grandes subsistam. É claro que Bruxelas tem enormes problemas quando os grandes se começam a comer uns aos outros . . . Aí, metem os pés pelas mãos, assobiam durante uns tempos para disfarçar e acabam por declarar que nada têm a declarar. É claro que fazem uma triste figura de vendidos. Meteram-se num beco de que não conseguem sair. Resta é saber se querem de lá sair. Marx deve fartar-se de rir . . . Discípulo: - Como é que Marx aparece aqui? Mestre: - Não foi ele que teorizou sobre o capitalismo monopolista? Discípulo: - Mas isso significa que . . . Mestre: - . . . isso significa que estamos a cair no capitalismo selvagem. Discípulo: - E que solução teremos para evitar isso? Mestre: - Eu julgo que não teremos uma solução mas sim um conjunto de medidas que vão parcialmente obstando a essa selvajaria. Discípulo: - Refere-se à Taxa Tobin (1) ? Mestre: - Eu creio que a ideia de Tobin já chumbou nos “fora” internacionais. Aliás, parece-me que já estão inventariadas muitas formas de lhe fugir caso algum país a adopte. O dinheiro só foge dos sítios em que se sente preso e quanto mais o quiserem prender mais ele há-de fugir. E se se fosse por esse caminho, não tardaria que nessas prisões não chegasse sequer a entrar dinheiro que depois tentasse de lá escapar. Não me custaria muito apelidar essa como uma das tais práticas imorais do evidente desagrado dos teóricos da Economia. Eu creio que é mais correcto enveredar por outro tipo de soluções, tais como a harmonização da fiscalidade e a instituição de um método único europeu de cálculo da matéria tributável. Discípulo: - Mas isso não vai dar ao mesmo? Mestre: - Não, parece-me que se trata de uma solução muito diferente. Taxar os movimentos transfronteiriços de capitais sob a suspeita da especulação não faz qualquer sentido quando o próprio mercado de capitais é considerado imprescindível para o desenvolvimento económico e quando os instrumentos mais importantes até hoje inventados para a dinamização desses mercados são as bolsas de valores em que tudo gira em torno da especulação bolsista. Então como é? Pode ou não haver especulação bolsista? Discípulo: - Mas uma coisa é especular sobre acções e obrigações e outra é fazê-lo sobre moedas. Mestre: - Onde está a diferença? Porque é que a especulação sobre títulos é moral e sobre moedas é imoral? Ah! Porque num caso se joga sobre empresas e no outro sobre países? Mas o que está em causa não é a confiança que as instituições transmitem aos mercados? Se uma empresa merece confiança, os seus títulos sobem; se desmerece, baixam. O mesmo se passa com as moedas: se as políticas são correctas, a moeda é procurada; se o país é mal governado, ninguém quer a sua moeda. Discípulo: - Mas nem sempre é assim que as coisas funcionam . . . Mestre: - Quando as coisas não funcionam assim é porque alguém manipula a informação. Lembra-se do “gato por lebre” do Professor Cavaco Silva? Discípulo: - Então qual é a vantagem das bolsas de valores? Mestre: - É nas bolsas que as empresas frequentemente se financiam de capitais, tanto próprios (acções) como alheios (obrigações). Mas nos movimentos transfronteiriços de capitais há que distinguir o Investimento Directo em que o investidor movimenta dinheiro para constituir uma empresa, por exemplo e o Investimento de Carteira em que o investidor dá ordens de compra ou venda de papel comercial para ganhar dinheiro entre a compra e a venda. Muito bem: isto é correcto para os nacionais e errado para os não residentes? Porque é que estes movimentos não devem ser universais? Quem inventou a globalização? Devem os Governos ficar imunes à crítica dos mercados financeiros ou não será este um modo bem pragmático de dizer que as políticas são correctas ou erradas? Discípulo: - Mas já estamos a fugir do problema do capitalismo selvagem. Mestre: - Estamos a reflectir sobre a moralidade de certas políticas que podem ou não interferir com a sobrevivência dos pequenos. E nós somos pequenos rodeados de muitos que são grandes e de outros que são enormes. Discípulo: - E como é que vamos sobreviver? Mestre: - Eu creio que só sobreviveremos se optarmos por um modelo atlantista de desenvolvimento. Discípulo: - Pode exemplificar? Mestre: - Sim, posso. Mas vamos fazer um pequeno intervalo. Lisboa, Junho de 2004 Henrique Salles da Fonseca A 5ª parte será publicada proximamente (1) - James Tobin (1918, Illinois, EUA - ) laureado Nobel da Economia em 1981, sugeriu que os movimentos transfronteiriços de capitais com fins especulativos fossem taxados e que a cobrança tivesse aplicações de índole filantrópica.

Diálogos platónicos – 3ª parte

Resumo da 2ª parte: A Economia clássica é a da racionalidade e do equilíbrio; a Economia keynesiana, do desequilíbrio e da actuação estatal para correcção das imperfeições do mercado; as soluções keynesianas sobre o desemprego são ineficazes em Economias abertas; o actual modelo de desenvolvimento português não é sustentável e coloca em risco a soberania nacional; é urgente a desnotarização do país; há que criar condições para que um novo modelo de desenvolvimento possa surgir. Discípulo: - Tínhamos ficado nas iscas com cenouras . . . Mestre: - Tínhamos ficado no isco e na cenoura como manipulação pública dos empresários. Discípulo: - Como é que o Estado manipula os empresários? Mestre: - O Estado português tem tido uma política de apoio ao investimento. E essa política já tem décadas, não é recente. Só para citar alguns diplomas mais conhecidos, refiro o SIII do Dr. Cadilhe, o PEDIP do Eng. Mira Amaral, o POE do Dr. Pina Moura e agora o PRIME do Dr. Tavares. E estou a citar apenas alguns dos que fizeram escola na actual 3ª República; os Planos de Fomento anteriores a 1974 tinham um enquadramento imperial e, portanto, não faz sentido referi-los agora. O que interessa referir é que o Estado português apoia o investimento desde que este se destine a determinados sectores, a determinado tipo de regiões, etc. Os incentivos têm sido de atribuição de subsídios a fundo perdido, de subsídios reembolsáveis, pela bonificação de juros, etc. Estruturalmente, todos os diplomas que referi e outros que não citei, têm tido este género de actuação com diferenças nas preferências sectoriais e nos incentivos concedidos mas, de um modo geral, seguindo sempre um raciocínio do género: “Se o Senhor fizer o que nós queremos, damos-lhe isto mais aquilo . . .”. Ou seja, o Estado orienta o investimento através da política da cenoura. Pode-se admitir que um empresário pretendesse investir em determinado projecto mas como o Estado não apoia esse e lhe acena para outro lado, o empresário vai a trás do engodo e faz o que o Estado quer em vez de seguir a sua própria ideia. A política do isco para atrair e da cenoura para recompensar. Mas as questões devem ser colocadas frontalmente: terá o Estado mais racionalidade nas opções de investimento do que os privados? Os técnicos da Administração Pública e os políticos têm alguma clarividência especial que lhes seja típica e que por definição falte aos empresários? Disporá o Estado de informação privativa que não disponibilize ao empresariado impedindo-o de assumir atitudes correctas? Terão os empresários alguma deficiência estrutural de racionalidade? É claro que todas estas questões têm respostas negativas e, portanto, eu não vejo motivos para que o Estado actue deste modo. Apetece dizer que a política do isco e da cenoura é quase imoral. Discípulo: - Mas então, que alternativa propõe? Mestre: - Creio mais correcto que o Estado actue de modo horizontal e abandone a particularidade. Discípulo: - E isso significa o quê? Mestre: - O Estado vem aplicando verbas públicas em iniciativas privadas específicas da sua preferência e, portanto, está a descer ao nível do projecto e eu creio que o Estado devia dedicar-se a políticas horizontais. Essas verbas públicas que o Estado aplica têm tido uma origem comunitária de cerca de 75% e os restantes 25% são oriundos do Orçamento nacional. Eu creio que essas verbas comunitárias deviam, “tout court”, constituir uma receita do Estado Português e que os tais 25% das verbas portuguesas deviam ser calculadas para que de imediato fossem desorçamentadas da Despesa do Orçamento do Estado. Os 100% correspondentes aos 75 europeus e aos 25 portugueses deviam de imediato ser abatidos à carga fiscal para alívio do IRC a cobrar a todas as empresas tributadas em Portugal no ano em apreço. Assim se abandonava uma política que pode receber o epíteto de discriminatória e se beneficiava a generalidade do tecido empresarial. E acabavam quaisquer suspeitas de favoritismo que possam passar pelas cabeças dos despeitados que não tenham sido capazes de apresentar projectos aprovados por esses tais programas de apoio ao investimento específico. Discípulo: - E são muitos, esses que ficam de fora? Mestre: - Desconheço totalmente se são muitos ou poucos mas basta que haja um único que não consiga beneficiar de apoios públicos com base no argumento de que se esgotaram as verbas para que a discriminação exista. Trata-se de uma distorção da concorrência que não é compatível com a política do mercado único e, portanto, deve-se passar a beneficiar a totalidade das empresas portuguesas pela redução horizontal da carga fiscal em IRC em vez de beneficiar uns enquanto outros continuam a padecer do mal comum. Discípulo: - E o que fazia aos funcionários que actualmente se dedicam à apreciação dos projectos? Mestre: - Criava-lhes condições que os atraísse para fora da função pública. Discípulo: - Por exemplo? Mestre: - Propunha legislação que permitisse ficar durante um ou dois anos a pagar-lhes meio vencimento em acumulação com o que eles obtivessem na nova actividade que viessem exercer cá para fora. Discípulo: - Mas corria-se o risco de o Estado perder os bons e ficar com os que não prestam. Mestre: - Os que não prestam? Não creio que a questão se coloque desse modo. Somos todos portugueses, somos todos normais. Discípulo: - Mas então, de outra maneira: corre-se o risco de só ficar pessoal subalterno. Mestre: - Não vejo qualquer drama no “down sizing” que o Estado faça na maior parte da estrutura actual e que avance para uma mobilidade funcional que lhe permita gerir um aparelho muito mais ligeiro do que o actual monstro imóvel e de eficácia altamente discutível. Mais importante que a apreciação da eficácia da Administração Pública é estudar a utilidade que ela tenha para o desenvolvimento do país. Discípulo: - Por exemplo? Mestre: - Não faz sentido um Ministério da Agricultura que se interessa por saber quantos pés de couve tem cada agricultor em vez de lhe criar as condições estruturais para que ele possa comercializar convenientemente o que produz. Se a isto somarmos os departamentos administrativos relacionados com a atribuição dos subsídios da Política Agrícola Comum e os Institutos de Investigação que se dedicam a assuntos misteriosos que só um dia por ano se abrem aos potenciais interessados, os agricultores, então temos um monstro de utilidade altamente duvidosa para o crescimento da pobre agricultura portuguesa que continua a não conseguir produzir mais do que metade do que os portugueses consomem. E por culpa de quem? De certeza que o culpado não é o Ministério da Justiça! É que o problema agrícola português é de índole comercial e não vale a pena continuar a apostar em políticas que já provaram completa ineficácia. O Ministério da Agricultura devia passar a ser uma Secretaria de Estado integrada no Ministério da Economia, de preferência sob a égide de um Secretário de Estado que já tivesse ouvido falar em bolsas de mercadorias. Discípulo: - E o que fazia aos funcionários do Ministério da Agricultura? Mestre: - Eu próprio fui funcionário do Ministério e vim cá para fora pagar impostos. Discípulo: - Despedia os funcionários? Mestre: - É inconstitucional despedir os funcionários públicos sem que ocorra algum problema disciplinar grave mas começava por não substituir quem se aposentasse ou aceitasse a tal desvinculação de que há pouco falei com uma indemnização de meio vencimento durante um ou dois anos em acumulação com o ordenado que passasse a receber na actividade privada. Discípulo: - E o que fazia aos Institutos de Investigação? Mestre: - Punha-os em leilão junto das Universidades portuguesas. Discípulo: - Mas isso seria transferir o problema de um para outro Ministério. Mestre: - Só que o fim do desvio da concorrência interuniversitária vai exigir que as Universidades públicas se financiem fora do Estado e então chegará o momento em que esses Institutos de Investigação terão que ser úteis e angariar clientes que os financiem, sob pena de as Universidades lhes acabarem com a sorte. Discípulo: - Mas estamos a desviar-nos do modelo de desenvolvimento. Mestre: - Estamos a falar de condições prévias à definição de um novo modelo de desenvolvimento da nossa Economia mas, entretanto, parece que está na altura de fazermos um breve intervalo. Lisboa, Junho de 2004 Henrique Salles da Fonseca A 4ª parte continua em breve.

Diálogos platónicos – 2ª parte

Resumo da 1ª parte: A Economia é uma ciência do comportamento humano e, portanto, move-se no campo da moral; os teóricos da Economia não são imorais mas os práticos podem incorrer em imoralidade; a matemática é uma linguagem económica amoral e a econometria está longe das realidades que pretende representar. Discípulo: - Retomemos então a nossa conversa. Os antigos partiam do princípio de que a economia era um sistema equilibrado . . . Mestre: - . . . e os keynesianos do princípio de que ela tem desequilíbrios estruturais. Os antigos partiam do princípio de que todos os agentes actuam racionalmente e de que há uma “mão invisível” que tudo harmoniza. Aliás, os grandes princípios do pensamento clássico eram a “utilidade”, a “escolha”, a “racionalidade” e o “equilíbrio”. Hoje sabemos que este era um cenário muito ingénuo mas se não se tivesse começado por ali, talvez ainda hoje estivéssemos na Idade da Pedra da Ciência Económica. Mas é claro que não podemos imaginar tal coisa. Onde estaríamos hoje se se tivesse pensado de modo diverso há 200 anos? Trata-se duma experiência não experimentada de que não podemos conhecer os resultados. Discípulo: - E o que veio Keynes baralhar? Mestre: - Fundamentalmente, ele disse que os mercados não são perfeitos mas que há soluções para os problemas. Discípulo: - Está a referir-se à crise dos anos 30 do século XX? Mestre: - Exacto. Essa crise foi o pretexto para Keynes dizer que era necessário abrir os cordões à bolsa lançando um grande programa de obras públicas que absorvesse muitos dos 13 milhões de desempregados que deambulavam pelos Estados Unidos. Discípulo: - A política do New Deal, de Roosevelt? Mestre: - Exacto. Mas claro que hoje há quem diga que tudo isso era desnecessário e que a crise ocorreu porque tinha havido uma política monetária muito restritiva. Milton Friedman diz hoje que teria bastado não apertar tanto o crédito para que a crise tivesse sido ultrapassada. Lá estamos outra vez a falar de experiências não experimentadas de resultados insondáveis . . . Discípulo: - Não é uma crítica injusta? Mestre: - O que Friedman diz é que a injecção de dinheiro na economia só no curto prazo é que ajuda a resolver problemas no desemprego e que no médio e no longo prazos só se fica com a inflação. Discípulo: - E será assim mesmo? Mestre: - Friedman falou 50 anos depois de Keynes, num mundo já muito diferente e com uma acumulação de experiências muito grande. Que efeitos tem actualmente uma intensa política de obras públicas num país de economia aberta? Não se esqueça de que nos estaleiros das obras da “Expo 98” se ouvia falar muito francês . . . Discípulo: - Francês? Mestre: - Sim, francês e não porque os engenheiros e capatazes fossem franceses. Os operários é que eram da Costa do Marfim, dos Camarões e sei lá mais donde . . . Então, o efeito das obras portuguesas sobre o mercado de trabalho foi muito bom para . . . a Costa do Marfim, a República dos Camarões ou o Burkina Faso. Mas este é um exemplo menos feliz porque o objectivo daquelas obras nada tinha directamente a ver com o mercado de trabalho. Naquela época não havia em Portugal um problema de desemprego; o Governo queria mesmo fazer as auto-estradas, as pontes e a Expo. Se o problema de desemprego existisse, muito provavelmente a política de obras públicas teria sido igualmente inútil pois a rigidez da legislação laboral portuguesa não daria qualquer elasticidade negocial e lá teríamos que recorrer novamente à importação de mão-de-obra temporária. E lá iria parar ao Burkina Faso uma parte substancial do nosso investimento público. Portanto, num mercado totalmente aberto como o português, as políticas ditas keynesianas já não devem produzir efeitos significativos sobre o emprego. Veja o que sucedeu logo de seguida com a política dos “jobs for the boys”. A despesa pública teve um ponto de inflexão das despesas de investimento para as despesas correntes substituindo os burkineses na Expo por portugueses nas Repartições públicas. Na primeira situação ficámos com as pontes, as calçadas e os défices; na segunda ficámos com os défices e com a explosão do consumo. Ah! E com um buraco enorme na balança comercial. Discípulo: - Bom, mas isso não tem a ver com o nosso modelo de desenvolvimento? Mestre: - Já o Eça de Queiroz dizia que o que o português mais ambicionava era um emprego na Repartição pública e um cordial na “Tendinha” antes da ceia. É esse um modelo de desenvolvimento que se apresente? Discípulo: - Isso não é propriamente um modelo de desenvolvimento . . . Mestre: - Claro que não. É apenas um modo de sobrevivência. Discípulo: - Então qual é o nosso modelo de desenvolvimento? Mestre: - Muito consumo, alguma produção e, portanto, muita importação. Discípulo: - Mas esse modelo será sustentável? Mestre: - É evidente que não e estou mesmo convencido de que temos que reequacionar muita coisa se quisermos sobreviver como país soberano. Discípulo: - A esse ponto? Mestre: - Claro que a esse ponto mesmo! Discípulo: - Então, o que deve ser feito? Mestre: - Olhe: é costume ouvir-se dizer que há Estado a mais, que o Estado se mete em tudo, que há funcionários públicos a mais, etc. Eu concordo com isto e dei o exemplo largando a função pública que podia comodamente exercer e vim cá para fora contribuir explicitamente para o PIB e pagar impostos. As actividades económicas Estado-dependentes devem rapidamente deitar os olhos para outros mercados, nomeadamente externos e colocarem progressivamente o cliente Estado numa posição de relativa marginalidade. E esqueçam os subsídios mas paguem os impostos. O Estado, por seu lado, não sufoque o tecido empresarial e deixe-o viver. A começar pelas burocracias tremendas que exige como forma de financiamento do Ministério da Justiça exigindo emolumentos para actos que só se justificam porque a lei os impõe. Esses actos não fazem economicamente sentido e têm uma eficácia muito precária porque se diz que têm como objectivo a garantia da transparência do negócio jurídico e, afinal, os tribunais rebentam pelas costuras com processos e mais processos. Esse controlo jurídico-administrativo é anacrónico e tem que ser profundamente transformado. Dê-se ao acto notarial o carácter de um direito em vez de o manter como obrigação e tudo fluirá de modo muito mais funcional com o registo único na Conservatória respectiva. A desnotarização do país é de uma relevância extrema; a privatização dos Cartórios é um sofisma que só vai mudar um pouco para que tudo continue na mesma. Portanto, há estas duas vertentes que são importantes para que se possa construir um novo modelo de desenvolvimento: subalternização progressiva do cliente Estado e desburocratização radical. Mas, como digo, estas duas acções não enformam um modelo de desenvolvimento. São necessárias mas não suficientes. O modelo de desenvolvimento é muito mais do que isto mas talvez menos formal do que se poderá imaginar. E, sobretudo, tem que revestir formas de cabal moralidade abandonando definitivamente a manipulação dos agentes económicos pela via do isco ou da cenoura. Discípulo: - Do isco e da cenoura? Quer explicar? Mestre: - Sim, quero, mas creio que será útil fazermos aqui um pequeno intervalo. Lisboa, Junho de 2004 Henrique Salles da Fonseca A 3ª parte continua proximamente.

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