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A bem da Nação

DIÁLOGOS PLATÓNICOS - 1

Discípulo: - O Senhor perfilha a teoria clássica, é keynesiano, neoclássico, monetarista, institucionalista, convencional ou quê?

Mestre: - A resposta corresponde à sua alternativa do “ou quê”. Sou tudo isso e também outras coisas tais como um pouco das teorias que ainda não foram inventadas...

Discípulo: - Pode explicar?

Mestre: - Sim, claro. A Economia é uma ciência do comportamento social e, portanto move-se no âmbito da moral. Não se pode meter o raciocínio das pessoas num canudo e dizer-lhes que a partir daquele momento só podem pensar daquela maneira e de mais nenhuma. Todos os teóricos foram tendo razão e, com o passar dos tempos, nem todos a perderam por completo. Portanto, eu tenho um pouco de todos eles.

Discípulo: - Consegue conciliá-los a todos?

Mestre: - Não garanto uma conciliação completa. Acho que os teóricos analisaram a sociedade em que viviam numa perspectiva simplificadora muito particular de modo a que pudessem estabelecer princípios. Esses princípios eram ou são verdadeiros mas não excluem outras perspectivas que entretanto foram surgindo e constituindo novos princípios até então desconhecidos.

Discípulo: - Isso significa que para si a Economia é cumulativa?

Mestre: - Isso significa que para mim não faz sentido espartilhar o comportamento humano.

Discípulo: - Mas então, isso pode significar que tanto os puritanos como os bandidos têm cabimento na Economia...

Mestre: - Sim, isso dá razão de ser aos esforços que se desenvolvem de medição da economia paralela. Não é por rejeitarmos os comportamentos informais, ilegais e mesmo criminosos que os vamos ignorar no âmbito da realidade; se os ignorássemos, então podíamos chegar ao extremo de fundamentarmos a extinção das Polícias.

Discípulo: - Mas valerá a pena medir a economia paralela?

Mestre: - Valer a pena, vale com certeza. Não quer dizer é que se consiga chegar a uma medição correcta. Admitamos que se obtém uma estimativa e, a partir daí, então poderemos começar a ter ideias menos erráticas sobre a realidade que oficialmente nos dão.

Discípulo: - E qual é essa falsa realidade?

Mestre: - O Banco de Portugal calculou há tempos cerca de 20%.

Discípulo: - Então o PIB português é 20% superior ao que se anuncia?

Mestre: - A ser aceite a estimativa, então isso significa que a riqueza produzida em Portugal está subestimada nessa percentagem. Se os números oficiais apontam para qualquer coisa como um PIB em 2003 de cerca de 131 mil milhões de Euros, então a realidade terá sido de cerca de 157,2 mil milhões.

Discípulo: - E que diferença faz isso na nossa vida?

Mestre: - Pode fazer a diferença que existe em sermos ou não a lanterna vermelha da UE. E pode levar Bruxelas a dar-nos menos subsídios, desviando-os para outros Estados-membro que continuem a ignorar a economia paralela.

Discípulo: - Admitindo que a Economia é uma ciência da moral, como classifica então as várias correntes de pensamento? Serão umas morais e as outras imorais?

Mestre: - Não, essa dicotomia não é válida! Os teóricos analisaram a sociedade em perspectivas particulares e estabeleceram regras que só podemos considerar parciais; não imorais! Outra coisa é a transposição dessas parcialidades para a prática política e, então aí, sim, é possível detectar práticas imorais.

Discípulo: - Há exemplos com que possa ilustrar essas práticas imorais?

Mestre: - A Jugoslávia de Tito teve um problema de inflação. O Marechal não hesitou em reduzir os vencimentos dos funcionários públicos. Creio que só a polícia política terá impedido uma revolta popular e o drama está em que a inflação não abrandou. É que as tensões inflacionistas jugoslavas não tinham então sobretudo a ver com essa variável mas sim com outras, tais como a subsidiação sistemática das improdutivas empresas estatais que não estavam ideologicamente confrontadas com problemas de sobrevivência e se penduravam por sistema no Orçamento do Estado. A criação de moeda ultrapassava os limites da sanidade e os preços correspondiam em conformidade. Um erro de diagnóstico e uma prática não democrática de tomada de decisões gera uma situação imoral. Um erro de diagnóstico resultante de um debate público e de uma decisão democrática traduz-se num erro histórico mas não numa imoralidade. A moral é ortodoxa; a heterodoxia corre sempre o risco da imoralidade. E, contudo, a solução de Tito correspondia a um raciocínio económico totalmente ortodoxo. A génese da imoralidade está na prática.

Discípulo: - Keynes foi imoral?

Mestre: - Não, Keynes foi um teórico e não incorreu em qualquer prática imoral. Ele introduziu um elemento dinâmico num modelo estático herdado de Adam Smith, de Ricardo, de Arthur Pigou e a transposição das suas ideias para a prática seguiram um processo constitucional de índole democrática. A revolução keynesiana traduziu-se numa prática de desenvolvimento de um sistema económico naturalmente estabelecido pelo normal correr da História. Já a mesma fortuna não teve Marx cujas ideias foram transpostas à bruta e sem qualquer base democrática em completa ruptura com a tradição. Os teóricos com reconhecimento científico não têm sido imorais; os seus seguidores é que têm que escolher entre práticas morais ou outras.

Discípulo: - Portanto, a teoria não é imoral; a prática é que o pode ser...

Mestre: - A ciência económica não assume dimensões de imoralidade. Se o fizer, não será ciência; será distúrbio intelectual. Já bastam as más práticas resultantes de boa ciência.

Discípulo: - Em Economia, a matemática é um elemento moral ou imoral?

Mestre: - A matemática é uma linguagem isenta de conceitos morais; é mesmo um instrumento verdadeiramente amoral. A introdução da matemática na ciência económica teve precisamente como objectivo evitar os confrontos entre moralidades diversas. A matemática não adjectiva os conceitos. Os modelos econométricos são construídos numa tentativa prospectiva, abstraindo por completo da moralidade da realidade que tentam representar.

Discípulo: - Acha então útil a econometria?

Mestre: - A econometria é um exercício mais académico que pragmático. Não sei se a decisão de Tito se baseou ou não nalgum modelo econométrico mas na positiva, não tenho dúvidas de que o modelo que tenha servido de base à decisão política estava na mais tenra infância da arte...

Discípulo: - E na actualidade? O que se passa?

Mestre: - Actualmente, temos uma grande profusão de informação prospectiva que resulta de modelos econométricos algo variados. A começar pelo Governo, passando pelo Banco de Portugal, pela Comissão Europeia, o FMI, a OCDE. Todos eles dizem o que se vai passar no futuro e é com base em modelos mais ou menos sofisticados que fazem essas previsões. E depois... depois cá estamos nós para ver qual a relação existente entre as previsões e a realidade medida no final do período considerado. Entre finais de 2000 e o final de 2001 tivemos diferenças de mais de 400% em algumas variáveis. E até houve casos em que um resultado prognosticado como positivo acabou por ser negativo.

Discípulo: - Então, para que serve todo esse trabalho?

Mestre: - Boa pergunta: então, para que serve todo esse trabalho?

Discípulo: - Mas serve mesmo para alguma coisa?

Mestre: - Quanto mais não seja, serve para mostrar que os modelos que estão na base das prospectivas não representam a realidade. Mas, em princípio, deviam servir para dar um sinal aos Governos sobre as consequências no futuro das políticas em curso e para indicar aos agentes económicos um cenário que lhes permita actuar no presente de modo a que o futuro lhes sorria.

Discípulo: - Pelos vistos, os objectivos não são alcançados.

Mestre: - No período que estudei, os resultados foram risíveis.

Discípulo: - Então o que acha que deve ser feito?

Mestre: - Acho que se deve ser mais humilde nos prognósticos e não afirmar que uma qualquer rubrica vai variar dentro de um intervalo muito apertado. Mas também, chegar à praça pública e afirmar com grandes parangonas que o Emprego vai crescer ou diminuir é o mesmo que dizer que as coisas vão suceder assim ou exactamente ao contrário. É frustrante o exercício de se ir medindo as previsões até se chegar à realidade final. Prospectivas assim, são inúteis.

 

Lisboa, Junho de 2004

Henrique Salles da Fonseca

Henrique Salles da Fonseca

MUSTAFÁ

“O Iluminismo é a saída do homem da sua menoridade de que ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de se servir do entendimento sem a orientação de outrem. Tal menoridade é por culpa própria se a sua causa não reside na falta de entendimento mas na falta de decisão e de coragem em se servir de si mesmo sem orientação alheia. Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento! Eis a palavra de ordem do Iluminismo. (...…)

 

Depois de [os tutores], primeiro, terem embrutecido os seus animais domésticos e evitado cuidadosamente que estas criaturas pacíficas ousassem dar um passo em falso para fora da carroça em que as encerraram, mostram-lhes em seguida o perigo que as ameaça se tentarem andar sozinhas.

 

(...…) no seio da liberdade, não há o mínimo a recear pela ordem pública e pela unidade da comunidade. Os homens libertam-se pouco a pouco da brutalidade, quando de nenhum modo se procura intencionalmente nela os conservar.

 

(…...) A natureza quis que o homem tire totalmente de si tudo o que ultrapassa o arranjo mecânico da sua existência animal e que não participe de nenhuma outra felicidade ou perfeição excepto a que ele conseguiu para si mesmo, liberto do instinto, através da própria razão.” –

 

Emmanuel Kant, Setembro de 1784, in “A paz perpétua e outros opúsculos”.

 

Pela mesma época, o teólogo árabe Muhammad Al-Wahhab (1703-1792) definiu a sua como a definitiva interpretação do Corão, condenando à morte os que ousassem novos conceitos, mesmo pela simples tradução e apagando os 14 séculos de história que mediaram entre aquela época e a vida do Profeta.

 

Isto poderia ter sido inconsequente se em 1744 não tivesse convertido à sua doutrina o rei Ibn Saud cuja dinastia ainda hoje governa a Arábia Saudita.

 

Para agravar a situação, o teólogo egípcio Hassan Al-Banna (1906-1949) disse que “«É da natureza do Islão dominar, não ser dominado, impor a sua lei a todas as nações e fazer alastrar o seu poder ao planeta inteiro”». Mantendo o estilo, também disse que “«O punhal, o veneno e o revólver…, estas são as armas do Islão contra os seus inimigos”». Segundo este doutrinador, todos os não muçulmanos são considerados inimigos.

 

Assim se explica parte substancial dos problemas actuais no relacionamento entre as duas Civilizações nesta época de globalização mas a verdade é que nem mesmo com a explicação nos podemos eximir da busca de uma solução para esta tremenda conflituosidade em que estamos metidos. A solução ao estilo de Sharon e de Bush II tem características bem semelhantes às homólogas medievais e isso significa que se puseram a jogar com as mesmas regras do inimigo: olho por olho, dente por dente. Nisso, a Sharia (1) é exímia e não somos nós, os ocidentais, que lhe damos lições. Mas uma política pacifista ao estilo do Mahatma Gandhi ou da Madre Teresa de Calcutá também é capaz de não produzir efeitos pois a outra parte não dá ouvidos aos infiéis e mata-os antes que eles possam dizer que vão às boas e vestidos de branco.

 

No que ficamos, então? Mustafá Kemal Paxá (Ataturk), líder dos Jovens Turcos do princípio do século XX, laicizou a Turquia ao ponto de ter imposto o alfabeto latino, banido as madrassas (2) e proibido os partidos políticos de inspiração religiosa. É da História que não seguiu métodos muito democráticos nem foi perito em cânticos de amor. Mas é também da História que a Turquia é hoje o único país de raiz cultural islâmica com alguma hipótese de ser acolhido no concerto das nações evoluídas.

 

Afez al-Assad, Nasser, Ben Bella e Bourguiba tiveram políticas de fomento das classes médias e Kadhafi ainda hoje parece reservar aos fundamentalistas líbios um tratamento especial, digno do melhor estilo de Saddam Hussein. Ou seja, para tirar aquelas sociedades do medievalismo em que os conservadores as querem preservar, é necessário manter sob ameaça constante esses fanáticos e, para isso, nada melhor do que um conterrâneo que lhes aplique a mesma brutalidade que eles próprios preconizam para com terceiros, os infiéis.

 

À semelhança do inconcebível que seria julgarmos o nosso rei D. João II por ter apunhalado o Duque de Viseu ao abrigo das leis que hoje nos regem, também não me parece que as sociedades islâmicas estejam disponíveis para a democracia. Com a agravante de que as tentativas democráticas nas sociedades islâmicas hão-de provocar enormes convulsões sociais sobre jazidas de petróleo muito valiosas para o mundo ocidental. Essas perturbações vão dificultar a vida aos Governos desses países e as petrolíferas públicas e privadas vão invocar dificuldades de extracção que elevarão o preço do barril nos mercados internacionais. Quanto mais caro for o barril, mais caros serão os combustíveis e maiores serão os resultados tributáveis. Com maiores lucros, mais impostos directos para os Estados em que as petrolíferas são tributadas. Assim se chega a compreender um pouco a razão pela qual os países ocidentais estão a querer instalar Governos democráticos em cima das jazidas de petróleo e nós, os pagadores de combustíveis e impostos indirectos, somos capazes de apontar um ou outro Mustafá autocrata de origem laica e castrense como os nossos preferidos para gerirem esses países.

 

Só que nós, os pagadores, não somos chamados a opinar sobre estas questões.

 

 Henrique Salles da Fonseca

 

(1) - Lei islâmica;

(2) - Escolas corânicas Lisboa, Junho de 2004 Henrique Salles da Fonseca Publicado em 9 de Junho de 2004 no Suplemento de Economia de "O Independente"

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