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A bem da Nação

“A invenção da pólvora”

Está praticamente assente o princípio de que o nosso subdesenvolvimento é endémico como consequência do deficiente nível médio cultural dos portugueses mas há que reconhecer que o esforço do desenvolvimento educativo tem sido notável. Basta consultar algumas estatísticas credíveis para recordarmos que chegámos a 1974 com 25 por cento de adultos analfabetos e que em 2001 já só 9 por cento é que não sabia ler nem escrever. Claro que ainda é muito e todos devemos considerar essa realidade como um flagelo a combater com empenho uma vez que essa população completamente iletrada representa uma inércia formidável a qualquer esforço de desenvolvimento global. E, contudo, a grande redução daquele problema foi conseguida apesar de uma personalidade então relevante na estrutura educativa do nosso Estado se referir à alfabetização de adultos como uma actividade equiparável a arqueologia social. Talvez tenha sido por esse desprezo relativo que um antigo Ministro da Educação tenha atribuído a vitória no esforço de combate ao analfabetismo adulto em Portugal às agências funerárias. A explosão universitária foi a resposta natural à avidez da procura quando houve um despertar colectivo para a educação mas numa época como a actual em que o estreitamente da pirâmide etária se faz precisamente nas “idades universitárias”, a concorrência é sentida em benefício dos melhores cursos, com maiores saídas profissionais e propinas mais baixas. E aqui entra em acção o desvio da concorrência com as Universidades públicas a praticarem propinas em regime de “dumping”. É claramente desejável que o Orçamento do Estado deixe de subverter a concorrência inter-universitária e que esta passe a ser uma realidade que promova a qualidade para benefício do todo nacional. Convenhamos que o processo já se iniciou com a actualização progressiva das propinas públicas e que agora só falta é fechar mesmo por completo a torneira. Então e só então é que se verá quem tem mérito e sobrevive e quem não tem outra alternativa se não adaptar-se para não ter que fechar. O que já fechou mesmo por completo foi o tempo do “gato por lebre” em que se inventavam cursos públicos e privados mais para colocar professores amigos do que para criar profissionais de que o país necessitasse. Desse logro resultou o sofisma de que haja em Portugal licenciados a mais. Pelo contrário, há licenciados a menos; o que sobra é gente sem preparação para fazer coisas necessárias, tais como aquelas que as empresas procuram. A questão universitária está, pois, em andamento no sentido correcto mas ela, por si só, não resolve outros motivos de grande preocupação para quem se interessa pelos temas do desenvolvimento. Analisando as estatísticas internacionais, a nossa atenção é de imediato chamada para certas particularidades que não podem ser ignoradas: - na Áustria, há um relativamente pequeno número de licenciados pois os bacharelatos assumem uma relevância única em toda a Europa; - na Alemanha, as vias profissionalizantes absorvem mais de 70 por cento do ensino secundário sem, contudo, obstarem ao desenvolvimento dos “curricula” para o nível universitário; - em Portugal, a taxa de abandono escolar precoce bate todos os recordes nos velhos, novos e futuros membros da UE. A existência em Portugal de tão grande abandono escolar precoce faz com que tenhamos muito pouca gente com o secundário completo, com a agravante de que as nossas vias profissionalizantes têm uma expressão insignificante e que, desse modo, quem sai prematuramente não tem a mais pequena noção do que seja trabalhar. Estamos, pois, a criar um mar de gente incapaz e os relativamente poucos que entram nas Universidades correm o risco de fazer uma opção inútil para o mercado de trabalho. Mas se a questão universitária se vai resolvendo pela via da progressiva concorrência, já a nível do secundário há questões que merecem a nossa maior atenção. Serão os “curricula” que não motivam os estudantes? Será a envolvente familiar pouco indutora ou mesmo hostil a qualquer esforço cultural? Será o mercado de trabalho assim tão mais atractivo do que o estudo? E a nível do primário, serão os pais que necessitam dos parcos proveitos que os filhos consigam no mercado do trabalho infantil? Haverá alguma característica genética que nos provoca um movimento centrífugo em relação à escola? Ou serão os outros povos que têm um gene que inversamente lhes provoca um movimento centrípeto? Estas questões da genética podem por vezes parecer jocosas mas talvez seja prudente perguntarmo-nos que efeitos podem ter no cérebro humano as famosas “sopas de cavalo cansado” ainda hoje tão useiras em certas regiões de Portugal. Que disponibilidade intelectual pode ter uma criança que chega embriagada à escola? Por incrível que possa parecer a um citadino, estas questões são reais e vai demorar tempo até que se consiga criar o ambiente necessário para que as crianças deixem de ser adormecidas com um pouco de bagaço e parem rapidamente de chorar. Não vai ser necessário que o Professor António Damásio venha de propósito a Portugal explicar-nos que esses usos provocam danos graves no cérebro. Temos aqui uma explicação apenas parcial para a elevadíssima taxa de abandono escolar precoce mas se aquelas anormalidades ocorrem em certas regiões do país, como explicar o mesmo abandono nas outras regiões em que as crianças bebem leite ao pequeno-almoço? Podemos também admitir que um nível cultural familiar muito rudimentar explique parcialmente alguma hostilidade aos “livros” mas, então, que explicação temos para o tão frequente abandono do ensino secundário no seio das classes médias urbanas? A atracção exercida pelo mercado de trabalho só se pode aceitar em épocas de crescimento e pleno emprego mas quando chega a recessão o abandono escolar continua para glória da vadiagem. Creio que o problema está nos “curricula” e não quero discutir se o aparelho circulatório da mosca é muito ou pouco importante para a cultura científica da nossa juventude nem me vou interrogar se é ou não essencial que todos saibam utilizar uma tábua de logaritmos e interpretar os textos de Emmanuel Kant. O que não deixo de discutir é o resultado dramático a nível prático do tipo de coisas que querem meter na cabeça dos nossos jovens e que eles tão significativamente rejeitam. E quero acreditar que os nossos pedagogos já esgotaram o prazo de validade que a sociedade lhes concedeu para mostrarem o que valem. Com resultados tão maus só vejo uma solução: a europeização imediata dos “curricula” primários e secundários de modo a que toda a Europa eduque – ou deseduque – de um modo homogéneo. Claro está que preconizo que em cada país se ministre a língua, a História e a literatura nacionais integradas numa disciplina a que se chamaria Cultura Nacional acrescida de uma segunda língua à escolha mas em tudo o resto os programas deveriam ser europeus. Aí, então é que íamos mesmo averiguar os efeitos das “sopas de cavalo cansado” e parávamos esse esforço inglório dos nossos ilustres pedagogos que andam há décadas a inventar a pólvora. Em terminologia moderna, façamos o “benchmarking” aos professores europeus. Lisboa, Maio de 2004 Henrique Salles da Fonseca Publicado em 28 de Maio no Suplemento de Economia de "O Independente"

ATENAS E ESPARTA

Em Lisboa, a honra toponímica é póstuma. A antiga “Casa dos 24” é capaz de ter homenageado em vida algum ilustre cidadão que antes do passamento tenha assumido atitudes menos dignas da atribuição do seu nome a rua ou praça da cidade deixando a edilidade sem palavras para explicar uma distinção que assim se tenha revelado prematura.

 

A atribuição do Prémio Nobel em matérias não muito exactas também devia ser só a título póstumo.

 

O que dizer daquele laureado com o Nobel da Paz que regressa ao terrorismo? O que dizer daquele escritor que após uma obra notável, passa a escrever senilidades? O que dizer daquele economista que depois de laureado se assume como bandeira política, cegando no dogmatismo programático partidário e abandonando a racionalidade científica?

 

Seria prudente que a Academia sueca seguisse o exemplo da antiga “Casa dos 24” de Lisboa.

 

A reforma fiscal do Presidente Bush II tem levantado celeumas muito grandes dentro e fora dos EUA e o realce dos órgãos de comunicação vai sobretudo para os críticos dando até a impressão de que tudo o que a actual Administração americana faz é errado. Será?

 

Recordemos que o grande inspirador do actual Presidente americano tem sido Ronald Reagan cuja Guerra das Estrelas levou a União Soviética à exaustão, cujas intervenções militares mais ou menos directas ou mais ou menos disfarçadas nas Caraíbas e na América Central impediram a constituição de novos regimes políticos hostis à América bem junto do seu flanco sul, que não hesitou em criar um défice orçamental se esse fosse o preço a pagar pela passagem dos EUA à posição de potência hegemónica planetária.

 

Serão esses motivos suficientes para um americano dizer mal do ex-actor?

 

Sim, são, se essas políticas não foram desenvolvidas pelo partido político dos críticos. E como esses factos históricos estão a inspirar as políticas do actual Presidente, tudo serve para o denegrir.

 

E serão esses motivos suficientes para um não americano dizer mal de Bush II?

 

Sim, são, sobretudo se o crítico for simpatizante da ex-União Soviética ou se estiver do lado perdedor na guerra euro-americana travada em 2003 no solo iraquiano a pretexto das maiores jazidas de petróleo que actualmente se conhecem. Os árabes têm o azar de viver sobre riquezas muito disputadas e de se verem embrulhados num torvelinho que impede a manutenção do medievalismo em que tantos emires e “mulahs” os querem manter.

 

Eis os ingredientes para que haja um ambiente tão negativo à volta de Bush II mas que isso não nos desvie da reforma tributária americana, tema que aqui mais nos interessa.

 

Num artigo há pouco tempo publicado em Portugal e fazendo-se eco de uma corrente muito divulgada por um e outro laureado Nobel, Paul Krugman resume aquela reforma “em cortes de impostos para os ricos”. Ora, a crítica resulta da ideia de que os impostos sobre o rendimento devem ser progressivos. Mas devem, efectivamente?

 

Não é por ser costume dizer-se isso que vamos simplesmente aceitar o princípio como “un fait accompli” e deixar de raciocinar por nós próprios.

 

Por que é que os ricos hão-de pagar muito mais do que os remediados em vez de pagarem apenas mais se a taxa for igual para todos? Porque os remediados têm inveja dos ricos e sendo numericamente superiores assim decidem na democracia? Porque os Estados se tornaram sorvedouros de dinheiro pelo desenvolvimento daquilo a que os teóricos chamam políticas redistributivas e muitos práticos chamam esbanjamento?

 

Qual a fundamentação lógica dos impostos directos?

 

Por que não apenas taxas por serviços efectivamente prestados pelo Estado e impostos indirectos sobre o consumo? Eis questões que se devem colocar eternamente enquanto os Estados não mostrarem que são capazes de se gerir a si próprios e que o sorvedouro em que se transformaram não cresce até ao limite dos céus.

 

Referimo-nos a um axioma quando dizemos que o grau de satisfação das classes mais endinheiradas é superior ao das menos abonadas e, em contrapartida, a propensão ao consumo é maior nas famílias menos endinheiradas do que nas mais abastadas. Ou seja, se as famílias com menores rendimentos tiverem alguma hipótese de poupança, essa folga aplica-se muito provavelmente em bens de consumo; se as famílias de elevados rendimentos perspectivarem alguma poupança – por exemplo, pela redução da carga fiscal, – essa margem poderá transformar-se em investimento pois a sua propensão ao consumo é menor.

 

Se a economia americana necessita de relançar o investimento e de se recapitalizar depois do estoiro da bolha no final da era Clinton, que erro há na política fiscal de Bush II?

 

Aportuguesemos a questão.

 

Quando por cá alargamos o cinto, logo nos endividamos até aos limites do razoável ou para além dele; a balança comercial degrada-se imediatamente; a banca endivida-se sobre o exterior; os centros nacionais de decisão correm riscos de sobrevivência; em época de pagamento das dívidas o consumo serena, reza-se muito para que as taxas de juro baixem e os mercados de exportação animem, discute-se muito sobre se o nosso modelo de desenvolvimento baseado no consumo interno é sustentável e se os incentivos ao investimento são eficazes.

 

Então, por cá também parece ser saudável dar incentivos às famílias para susterem o endividamento e propiciar o investimento de modo a que a produção possa satisfazer melhor o consumo sem termos que recorrer tanto às importações.

 

Ora se a poupança popular corresponde a consumo e a poupança das elites endinheiradas corresponde a investimentos, optemos nós também por fazer como Bush II relançando a economia com base “em cortes de impostos para os ricos”.

 

É claro que devemos dar ao “non sense” o lugar que lhe compete mas convenhamos que é sempre útil haver alguma descodificação de silogismos gastos sem medo de defender ideias menos canónicas ou apenas fora de moda.

 

Os Estados providência tutelam tudo e todos de um modo tão exaustivo que já não há dinheiro que os vede com os seus cidadãos a serem extorquidos até ao limite ou mesmo para além dele mas tolerando essa tortura por lhes restar ainda a esperança de que, no limite, esse Estado super-protector e super-exigente os sustentará; os regimes menos protectores são acusados de egoísmo, não solidários e até de associais.

 

Na Antiguidade, Atenas era a cidade liberal e concebeu a democracia, Esparta era tutelar sobre todos os seus cidadãos. Esparta afundou-se na rigidez dos seus princípios e desapareceu da vida real; Atenas não.

 

Sim, talvez fosse boa ideia conceder certos prémios Nobel apenas a título póstumo.

 

Lisboa, Abril de 2004

 

 Henrique Salles da Fonseca

 

Publicado em 14 de Maio de 2004 no Suplemento de Economia de "O Independente"

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