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A bem da Nação

Bebés na Roda dos Expostos

Pronto-socorro para bebés


Roda dos Expostos
Convento de Santa Clara do Desterro,
Salvador, Bahia, Brasil

 

 

No sentido de se protegerem bebés vai-se institucionalizando por toda a parte a criação da Roda dos Expostos. Esta tradição foi vulgarizada no século XII pelo Papa Inocêncio III ao ordenar que nos conventos se criasse a possibilidade de colocar nas suas portarias bebés anonimamente para assim se impedir o assassínio deles. Os recém-nascidos ficavam assim ao cuidado das instituições de caridade.

 

Mães em situação desesperada têm a oportunidade de deixarem o bebé, de maneira anónima na Roda dos Expostos. Na Alemanha há mais de 80 Rodas de Expostos para o efeito. A associação “Serviço Social Mulheres Católicas”(SkF) oferece este serviço para ajudar mães e crianças. Estes serviços estão muitas vezes ligados aos bispados ou integrados nas suas instituições de aconselhamento na gravidez e nas organizações para mães em situação precária. As Rodas dos Expostos pretendem precaver reacções de pânico que possam prejudicar a mãe e a criança.

 

A SkF assume a responsabilidade da mediação das crianças para adopção. Esta instituição tem contratos com o Municípios e com as repartições de juventude. Assim se diminui o conflito com a lei atendendo a que não há legislação específica para o efeito. Até hoje nunca foi mãe nenhuma condenada por ter colocado o bebé na Roda. O aconselhamento da SkF pretende o bem da criança e da mãe, possibilitando uma boa saída para a mãe e para a criança. Também presta serviço anónimo ao telefone.

 

A nível de legislação há um buraco mas que o bom senso das autoridades sabe superar. Com efeito é absurdo e dispendioso o facto do Ministério Público indagar contra mãe desconhecida. O processo é meramente formal porque não pretende descobrir a identidade da mãe. Depois de certo tempo o processo é arquivado. A polícia tem de participar o caso por razões legais mas sem querer desacreditar o serviço. As averiguações realizam-se devido à lei do dever de alimentação a que a mãe se subtrai e à incumbência legal dos pais registarem o nascimento dos bebés. Através do tribunal de Comarca o departamento de juventude obtém a tutoria da criança até aparecerem pais adoptivos.

 

António da Cunha Duarte Justo

http://blog.comunidades.net/justo

 

 

 

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