INTERROGAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA
Se considerarmos a democracia como um balão de sinalização ideológica, constatamos, hoje, uma certa tendência para esvaziar ou substituir o seu combustível conceptual e deixá-lo rasar o chão das conveniências, ao arbítrio de certos interesses. Parece haver, nos dias de hoje, uma certa perversão daquilo que é a herança sublime da civilização grega e do pensamento liberal de homens como Jean-Jacques Rosseau, John Locke, Alexis de Tocqueville, Jeremy Bentham e outros, como se andássemos à deriva no mar das ideias, à procura do farol que nos volte a iluminar a clareza dos princípios. Pois, como todas as criações do espírito, a democracia reflecte, também ela, as complexidades, ambiguidades e conflitos da natureza humana, sobretudo quando do plano teórico se passa ao terreno da prática. A democracia tem sido mais propícia ao confronto estéril do que à aglutinação de boas vontades, tem sido mais guarida de disputa de interesses inconciliáveis do que baluarte para a edificação do bem colectivo. Razão teve Winston Churchill quando disse que a democracia é o pior dos sistemas políticos, exceptuando todos os outros.
Falar em democracia é falar, lato sensu, na democracia liberal, ou representativa, aquela que é tida como o único regime político capaz de realizar a felicidade humana, merecendo, por isso, legitimação internacional. Daí que o pensamento ocidental só conceba o progresso universal supondo a democracia assimilável por todos os povos do planeta, independentemente da sua raça, cultura e grau de desenvolvimento civilizacional. Esta convicção está tão enraizada que hoje nenhum regime político do chamado terceiro-mundo sobrevive se não adere à democracia, ainda que apenas vestindo a sua roupagem pseudo-formal. É a condição imposta para poder usufruir do apoio das agências financeiras internacionais como a FMI e o Banco Mundial, sem o que a economia do Estado em causa estará fadada ao insucesso completo, e com isso a sua própria autonomia política, a menos que queira ser um estado pária e atrasado, desligado do concerto das nações.
Dir-se-á que ainda bem, embora as interrogações que hoje se colocam quando se constatam algumas tendências que a democracia tem vindo a sofrer nas últimas décadas. E então ocorre perguntar se a democracia é mesmo um regime de virtudes milagreiras, se pode ser imposta pedagogicamente a outros povos sem condicionamentos de fronteira física, mental ou cultural. Do mesmo modo se questiona se ela é a varinha de condão infalível para todos os problemas do planeta, capaz de tirar o homem do atraso e da ignorância e levá-lo à realização plena da justiça, da liberdade e da prosperidade, filhas dilectas da democracia.
Por ocasião da invasão do Iraque pelos americanos e seus aliados, o aparente sucesso inicial dos invasores entusiasmou tanto alguns analistas que logo vaticinaram o voo triunfante da pomba da paz por todo o Médio Oriente, antevendo a resolução definitiva de todos os graves problemas daquela conturbada região, à cabeça o conflito israelo-palestiniano, graças à implantação da democracia liberal no Iraque e à sua propagação por osmose aos países vizinhos. Como se sabe, a realidade não tardou a desmentir esta visão profética, só partilhada por analistas convictos das virtudes da política externa dos EUA. Contavam com a passividade do paciente (Iraque) e a infalibilidade da receita democrática que se lhe queria aplicar por mãos supostamente virtuosas e ungidas pelo saber divino. Prognosticavam um triunfo retumbante da cura do mal, ignorando duas realidades. A primeira é que há povos que não são apenas diferentes em mentalidade e em cultura civilizacional, são-no na matriz conceptual e profunda de todo o seu sistema de vida, como é o caso dos povos islâmicos e outros. Não é líquido que recebam de braços abertos figurinos políticos que não se ajustem de todo à sua filosofia e modelos tradicionais de ser e existir. Mas os analistas tinham implícita a presunção de que a democracia é tout court detentora de virtudes tais que por si só transformam por artes mágicas governantes e governados, quaisquer que sejam, em fiéis intérpretes dos seus mais puros ideais e princípios filosóficos.
Por outro lado, algumas experiências democráticas das últimas décadas têm demonstrado a grande distância que separa o ideal democrático da realidade prática da governação democrática. Estamos a falar sobretudo dos continentes sul-americano e africano, onde as expectativas têm sido dum modo geral traídas
Contudo, quando se pensa implantar a democracia onde se julga haver défice de liberdade e de desenvolvimento, esquece-se que a democracia ocidental vem sendo, ela própria, confrontada com novos paradigmas que subvertem ou tendem a subverter a sua essência pura, ou seja, o sistema representativo que emerge do escrutínio popular e é legitimado por ele e só por ele. Hoje, por toda a Europa, confronta-se com um novo fenómeno social – a moda da opinião pública ou opinião publicada. Esta forma-se pela acção dos média, pelo tratamento que dão às notícias e pela acção dos comentaristas a analistas políticos, mas igualmente pelas sondagens hoje frequentes a propósito de tudo e nada, o que confere à comunicação social um papel de relevo determinante. Dir-se-ia que, sim senhor, tal fenómeno é uma demonstração louvável da vitalidade da sociedade civil e de toda a influência positiva que ela pode e deve exercer sobre a democracia, os seus agentes e o poder político, se o princípio fosse sempre a observância escrupulosa do primado do interesse público. Acrescente-se que todo este funcionamento pressuporia, como condição irrecusável, a existência de jornalistas imbuídos de rigorosa ética profissional, isentos e neutros de pressões de qualquer ordem, apenas sintonizados com a verdade, objectividade e seriedade do que dizem e escrevem, única conduta que honra a profissão do verdadeiro jornalista.
Porém o panorama é outro. Assiste-se hoje, um pouco por todo o lado, a uma revolução nas tecnologias de comunicação e informação, a uma cada vez maior detenção da propriedade dos órgãos de comunicação social em mãos privadas, a uma integração do capital mediático em certos sectores de produção e serviços, nalguns casos promiscuindo com o poder político ou com as oposições. De modo que em vez de alguns media exercerem uma salutar função de vigilância em relação aos detentores de poder, pugnando por uma informação objectiva e isenta, adjuvante do controle democrático, muitas vezes influenciam a opinião pública tendenciosamente, conforme a sua conveniência política momentânea, já que o seu móbil verdadeiro é o interesse económico subjacente à actividade de quem representam directamente. Por conseguinte, é inevitável concluir que, salvo poucas e honrosas excepções, o jornalismo profissional de outrora pode ter chegado ao fim para dar lugar a simples agentes ao serviço de interesses que apenas almejam o poder directa ou indirectamente, qualquer que seja a sua natureza.
Como se isso tudo não bastasse, nota-se também, nos tempos actuais, nas sociedades democráticas, um exagerado uso e abuso de interposição de providências cautelares para impugnar actos de administração pública, o que na prática se traduz numa flagrante violação do princípio de separação de poderes entre os órgãos de soberania, condição essencial para o funcionamento da democracia liberal tal como a conhecemos. Este fenómeno obriga os tribunais a avaliar medidas da administração pública central ou autárquica, e com isso podemos estar nas vésperas da emergência, na sociedade democrática, de um “governo dos juízes”, conforme insinua Antoine Garapon no seu livro “Os Juízes e a democracia” (1999). É que, os tribunais, ao anularem com as suas decisões os actos daqueles que têm a única legitimidade política para exercer a governação pública, porque mandatados por via eleitoral, princípio basilar da democracia, estão a ser protagonistas de uma clara perversão da essência pura do regime em causa.
Antoine Garapon denunciou a traição que os tempos modernos fizeram a Alexis de Tocqueville
E se tivermos em atenção que a tendência é hoje para uma abstenção cada vez maior nos actos eleitorais, mesmo nas mais sólidas e antigas democracias, então, se juntarmos as peças de todo este aparente “complot”, só por desatenção ou ignorância nos eximimos às seguintes questões básicas: Nas democracias contemporâneas quem hoje verdadeiramente representa o interesse popular? O poder político não é hoje refém de jogos de bastidores urdidos por grupos de interesses que estão longe de representar a maioria do povo? Quando o poder político entra em descrédito não é mais por acção concertada dos media, a partir do momento em que certos objectivos, que não os da maioria, começam a ser postos em causa? São estas interrogações que nos perseguem quando olhamos para os novos paradigmas que de dia para dia ganham contornos nítidos nas sociedades modernas, susceptíveis de relançar a discussão sobre o que é a democracia hoje e que caminhos vai ela percorrer no futuro.
Adriano Miranda Lima
