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A bem da Nação

CURTINHAS XXV

O gato e o rabo do dito

v      Tempos atrás, escrevi sobre a controversa “questão turca”. Por esses dias preocupava-me mais o modus faciendi do que propriamente ponderar os “prós” e os “contras” (na óptica dos “do lado de cá”, naturalmente) da adesão da Turquia à UE. Agora, o que me preocupa é saber se as portas da Europa rica se abrirão à Turquia ainda em nossas vidas.

v      Suponhamos que a Turquia preenchia finalmente todas as condições de adesão, por mais abstrusas que elas fossem (e o tempo se encarregará de demonstrar que muitas exigências abstrusas vão ser ainda servidas à mesa das negociações). Entrará? Talvez não. E porquê? Porque há um último e intransponível obstáculo que tem passado em silêncio. Surprise! surprise! Isso toca-nos de perto...

v      Tudo começou com o Tratado de Nice. Até então, a CEE tinha sido uma união económica entre iguais, fossem quais fossem o peso económico e a dimensão populacional desses “iguais” – e fazia grande alarde disso. Quem não se lembra do argumento decisivo para convencer aqueles de entre nós que se mostravam menos entusiasmados com a ideia de aderir à CEE: “Vamos falar de igual para igual!”.

v      Não sei se alguma vez falámos verdadeiramente de igual para igual. Mas se tal não acontecia seria talvez mais pelo papel de “pedinte profissional” que representávamos a preceito (havia piores, bem entendido) do que pelos números exíguos (quer quanto a PIB, quer quanto a gente) com que lá íamos contribuindo para o prestígio do clube.

v      É certo que a dado passo entrou em cena o Parlamento Europeu para preencher o deficit democrático – e aí, democraticamente, os Estados membros não estavam, nem estão, todos por igual representados. Mas tratava-se de um órgão decorativo, ainda que caro: fazia, de vez em quando, uns juízos políticos que passavam despercebidos, servia de cortina discreta para se negociar nos bastidores e pouco mais. Não era por ele que os iguais deixavam de ser iguais.

v      Au fure et à mesure que o clube se alargava, a igualdade começava a pesar aos “grandes da Europa”: “Ter de tratar de igual para igual com países pequenos, mas ricos, ainda vá que não vá – afinal, pensamos todos igual; agora, com países bem menos desenvolvidos e que ainda por cima não é seguro que pensem sempre como nós – isso é o diabo”. E foi. Dá pelo nome de Tratado de Nice.

v      Neste Tratado, que é o quadro actual da UE, todos os membros continuam iguais, mas passou a haver o grupo daqueles que são ainda mais iguais. Finalmente, os “grandes da Europa” estavam de volta aonde nunca deixaram de querer estar: ao leme (com uma ou outra concessão). Os poderes do Parlamento Europeu, entretanto reforçados, ainda acentuaram mais a assimetria que passou a ser regra na Comissão (recordo que a Comissão é o órgão comunitário que detém, em exclusivo, o poder de propositura).

v      É claro que por este critério (o da população) tão bem congeminado eles, os “grandes da Europa”, só contam no concerto mundial graças ao contrapeso dos not so big – mas isso não gostam que se lhes recorde. Como não é menos claro que esse critério é suficientemente soft (quase what else?) para que os little fellows não fiquem irrequietos.

v      A entrada da Turquia na cena europeia iria trazer ao de cima a artificialidade que sempre rodeou este critério de predominância pelo peso populacional. Hoje, a população da Turquia (72.6 milhões) só é ultrapassada pela da Alemanha (82.4 milhões) e excede largamente a da França (62.9 milhões). Dentro de 10 anos, prevê-se que a população turca seja igual, mais coisa menos coisa, à da Alemanha e cerca de 1/3 superior à da França (ou do Reino Unido). O que é dizer, com um tal critério, de um momento para o outro, uma conjuntura de votos polarizada pela Turquia poderia pedir polidamente aos “grandes da Europa” que passassem para o banco de trás e apertassem os cintos.

v      Seria isso desejável? Algo me diz que não. Mas introduzir um outro critério baseado na riqueza económica revelar-se-ia, nos dias de hoje, demasiado acintoso para muitos dos Estados membros que se vissem relegados para posições secundárias. Afinal, diriam estes, não tinham aderido à UE para trocarem soberania por mais um prato de lentilhas. Por razões de segurança, sem dúvida – mas a segurança provêem-na melhor as forças militares da NATO que as legiões de burocratas em Bruxelas.

 Será a Turquia ainda o verdadeiro destino do "Expresso do Oriente" ou é, pelo contrário, a origem de um grande molho de bróculos?

v      O dilema em que se encontra a UE tem pouco de choque de civilizações e muito de choque de interesses: (a) ou continua a defender à outrance a bondade do critério populacional (ainda que mitigado), e a entrada da Turquia baralhará de tal maneira o jogo que nada nem ninguém poderá garantir que as orientações políticas dos “grandes da Europa” continuarão a prevalecer; (b) ou não vê alternativa à adesão da Turquia (ainda que arrastada por anos a fio) e os “grandes da Europa” terão de encontrar outro critério de predominância (ou outro modelo organizacional) que seja aceitável, simultaneamente, pelos restantes Estados membros actuais e pela própria Turquia.

v      Creio que é agora bem visível o erro que a, ao tempo, CEE cometeu quando, empurrada pelo aguilhão Delors e pelos sonhos de grandeza de uma França que não se conformava com o seu modesto estatuto mundial, saltou para o trilho da integração política. Poderia, deveria nesse instante ter-se dotado com uma organização que permitisse a continuidade ao leme dos “grandes da Europa” – sem subentendidos, nem subterfúgios, nem meias palavras. Quem, daí em diante, quisesse aderir já sabia ao que ia; quem quisesse ficar, já sabia o que o esperava; e se fosse aceite no círculo restrito dos “grandes da Europa”, tanto melhor.

v      Bem vistas as coisas, aquilo com que a Turquia sonha é unir-se economicamente à Europa rica (porque na NATO já está ela, e na NATO conta muito). O mesmo, sem tirar nem pôr, que tantos dos países que aderiram à UE (e atrevo-me a dizer, Portugal) queriam. É justamente para isso que existem as zonas de comércio livre, as uniões aduaneiras e as uniões económicas. E não se provou ainda que estes arranjos inter-estaduais só são plenamente eficazes no contexto de uma unidade política total. Basta-lhes, ao que sei, um módico de harmonização em matéria de princípios políticos.

v      Não é difícil ver que tudo ficaria bem mais simples se a matriz comum voltasse a ser uma união económica capaz de comportar, aqui uma união monetária, ali uma união política, acolá um espaço de livre movimentação de pessoas. Perderiam os impulsos de grandeur dos “grandes da Europa”? Não forçosamente. Mas também não se pode ganhar sempre.

Lisboa, Dezembro de 2006

 A. Palhinha Machado

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