CRÓNICAS DO BRASIL
O Ouro do Brasil
Ao vigorar o tratado de Methween, século XVIII, e ultrapassada a crise da Restauração, em que, nas alianças, foram sacrificados recursos, bens e possibilidades do enorme património oriundo da fase dos descobrimentos e das conquistas ultramarinas, Portugal entrava em período difícil.
O comércio de matérias prima brasileiras constituía a base dos recursos lusos. Eram as especiarias, o algodão, o fumo, o azeite de baleia e em particular o açúcar. Quase todos esses produtos entravam em declínio de preços nos mercados consumidores. Essa retracção de preços deve ter provocado reflexos na elaboração e na manutenção do Tratado de Methween. É possível presumir que se tenha procurado assegurar aos vinhos, produto metropolitano, uma primazia que os produtos coloniais vinham perdendo.
Foi quando, no Brasil, começou a acelerar o desenvolvimento da mineração. De características peculiares, que facilitavam a exploração e influíam de maneira acentuada nos resultados, o ouro brasileiro não exigia aparelhamento vultoso nem empate de capital de importância considerável para proporcionar lucros.
Daí a rapidez com que a arrancada aurífera se impôs, alterando, até certo ponto, a fisionomia da produção colonial e subvertendo o quadro da existência metropolitana. Essa arrancada não ocorreu de forma progressiva. Veio quase de súbito e alastrou seus efeitos de forma até então inédita. A lenda do ouro brasileiro correu o mundo. Os ataques à cidade do Rio de Janeiro em 1710 e 1711, pelos franceses sob comando de Duclerc e Duguay Trouin, mostram como eles viam esse esplendor estranho. Mostra de forma eloquente, como essa praça, escoadouro natural das minas, se apresentava, ao espírito dos homens da época, como extraordinário centro de riqueza.
René Duguay-Trouin (Saint Malo, 1673 - Paris, 1736)
A expansão mineradora na colónia foi acontecimento de importância universal. E não interessou apenas a aventureiros, aos reis de diversos países, a comerciantes e a homens de várias espécies. (...) Não há sobre o desenvolvimento do comércio, dos negócios, da riqueza, quem, referindo-se àquela etapa histórica, não lhe dê lugar de destaque. Mas a avaliação do importe global dessa riqueza extravasada para o mundo é que despertou controvérsias. Se ninguém duvida que tenha sido vultosa e que tenha acarretado transformações de indiscutível importância, não há acordo quanto ao montante aproximado do ouro extraído da colónia e lançado na circulação do mercado europeu, em particular o da Inglaterra. Em parte por deficiência de informação dos estudiosos, em parte pela sonegação sistemática de informações – ninguém foi capaz de fornecer estimativa razoável desse considerável volume de ouro, estimativa que fosse possível aceitar, sem dúvidas. Entre 1700 e 1770, a produção do Brasil foi praticamente igual a toda a produção do resto da América verificada entre 1493 e 1850; e alcançou cerca de 50% do que o resto do mundo produziu nos séculos XVI, XVII e XVIII.
O reinado de D. João V contrasta com o de seus antecessores. É o período das grandes obras e nas finanças do Estado reinava certo desafogo. O ouro dos tributos afluía em cada frota; e dentro em pouco o calhau diamantino ia aparecer, afogueando as imaginações na febre da riqueza. De 1730 em diante decorre o período áureo do reinado.
D. João V (Lisboa, 1689 - Lisboa, 1750)
Se para Portugal, os efeitos do ouro foram tais, já o mesmo não aconteceu à colónia, que do ouro pouco aproveitou em sentido imediato e directo. Aproveitou em consequência de outras razões, que se reflectiam na sua história: " A indústria mineradora no Brasil – escreve um historiador moderno – nunca foi além, na verdade, desta aventura passageira (...)".
Para compreender perfeitamente a função desempenhada pelo ouro do Brasil no desenvolvimento do processo histórico em curso, é necessário situar o auge aurífero no tempo. Mesmo aceites as estimativas mais exageradas ou as indicações de Humboldt,
£ 200.000.000, que parecem aproximar-se, tanto quanto podemos ajuizar, do montante exacto, o volume de ouro do Brasil, posto em confronto com aquele que, em outras procedências, em época posterior, invadiu o mundo, era bem reduzido. A importância não está no seu montante, mas na fase histórica em que apareceu. Para a época, esse montante era de valor indiscutível e o essencial é que nessa fase teve função de primeira ordem: impulsionar o desenvolvimento da revolução industrial inglesa. Arrimado nesse ouro, que enfraquecendo as moedas, valorizava os produtos e em particular os produtos acabados, o mercantilismo e o industrialismo impulsionaram a ascensão que se vinha processando e articularam em base suficientemente sólida o edifício a que o ouro africano, em fase posterior, daria acabamento. O essencial foi a conjugação entre as duas coisas. O verdadeiro aspecto do problema, habitualmente confundido, é que, qualquer que fosse a procedência do ouro, os efeitos seriam os mesmos – a sua tendência inevitável, seria gravitar, uma vez retirado da terra e lançado no mercado, em torno dos fornecedores dos bens de consumo.
É inegável que o ouro brasileiro não aproveitou ao Brasil, que aproveitou a Portugal de forma transitória e sem significação profunda, que transitou para o mercado inglês, que alicerçou a grande capitalização da fase posterior, mas não é verdade demonstrável que tudo isso tenha acontecido em consequência do Tratado de Methween. Não foi apenas o tratado de 1703, aliado com o início do auge aurífero, mera coincidência histórica, que possibilitou – embora seja admissível que a tenha facilitado – a transferência do ouro brasileiro para o mercado inglês, com trânsito através de Portugal. Se houvesse coincidência entre o aparecimento do tratado e o lançamento do ouro em circulação, a atracão exercida sobre o ouro pelo núcleo britânico de produção não foi fenómeno casual, mas contingência inerente ao desenvolvimento económico da época, situando-se (o núcleo britânico) como detentor de uma estrutura de produção moderna.
Belo Horizonte, 5 de Dezembro de 2006
Therezinha B. de Figueiredo
