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A bem da Nação

DIÁLOGOS PLATÓNICOS - II Série – Nº 2

 

Henrique Salles da Fonseca retratado por Francisco Gomes de Amorim

GATO POR LEBRE

Discípulo: – Boa tarde, Mestre. Retomando a nossa conversa, parece conveniente lembrar que tínhamos concluído que a Economia Biscateira contribui muito para salvar situações de crise de emprego, que deve ser fiscalmente acarinhada e os biscateiros deviam ter um regime contributivo especial para a Segurança Social uma vez que habitualmente funcionam total ou parcialmente no âmbito da Economia Paralela, há todo o interesse em os atrair para a Economia Oficial e não será com “vinagre fiscal” que se apanham essas “moscas”. Não faz muito sentido aplicar um único modelo fiscal a todas as actividades e profissões quando as condicionantes económicas divergem tanto de umas para outras.

Mestre: – Sim, foi nessa que ficámos. A questão da Economia Paralela não tem só a ver com o crime. É paralela toda a actividade que não é oficial, ou seja, aquela que não paga Impostos e cujos trabalhadores voluntária ou forçadamente não descontam para a Segurança Social. O que sucede é que há empresas que não conseguem suportar o peso da fiscalidade e de toda a regulamentação e se vêem obrigadas a partir para a clandestinidade em vez de fecharem pura e simplesmente. Em resumo, eu diria que há três tipos de actividade: a oficial, que cumpre integralmente as obrigações tributárias e regulamentares; a de meia tigela, que cumpre os mínimos mas que foge o máximo possível; a clandestina, que prima pela ausência completa de qualquer legalidade e é dentro desta que se devem incluir as actividades criminosas, as ilegais e as «macquizardes».

Discípulo: – E são essas últimas que acha que devem ser trazidas para a legalidade.

Mestre: – Acho que as de meia tigela devem ser trazidas para a legalidade completa pela via da motivação fiscal dos respectivos clientes; certas actividades hoje ilegais devem ser legalizadas e tributadas (a prostituição, por exemplo); às «macquizardes» deve ser atribuido um estatuto de simplificação regulamentar e fiscal que lhes permita sobreviver no quadro de um enquadramento especial e de excepção; as criminosas devem continuar a ter tratamento policial.

Discípulo: – E acha que isso é possível?

Mestre: – Sim, acho que é possível. Parece que a Grécia já enveredou por essa via e obteve um acréscimo do PIB da ordem dos 25% em meia dúzia de anos.

Discípulo: – O quê? Um acréscimo de 25% à custa da legalização da prostituição?

Mestre: – Estou em admitir que tenha havido outros contributos para um acréscimo desse nível. Creio mesmo que aqueles a que chamo de meia tigela podem contribuir rapidamente para um crescimento muito grande do PIB. Se os clientes de todos esses sectores puderem descontar no IRS as despesas que fazem com eles, nunca mais haverá “esquecimentos” na emissão de facturas nem de recibos. Mesmo que haja um decréscimo na colecta de IRS, haverá obrigatoriamente um enorme acréscimo na de IRC e no IVA.

Discípulo: – Isso já é no âmbito das Finanças Públicas.

Mestre: – O que no nosso país não deixa de ser uma questão muito em foco. Mas o sector da meia tigela não desaparecerá rapidamente pois se fizermos a legalização de algumas actividades que hoje são ilegais, é certo que haverá um tempo em que elas vão ter que adaptar os procedimentos e estou mesmo a ver que não se adaptarão muito rapidamente à nova situação perante o fisco. Mas os nossos publicanos já têm larga experiência neste tipo de situações . . .

Discípulo: – Acha que uma solução dessas era suficiente para resolver os nossos problemas?

Mestre: – Não julgo que este tipo de actuação seja suficiente para resolver os nossos problemas. Pode ser um enorme contributo para o aumento das receitas públicas e acessoriamente trará um significativo aumento do PIB oficial. Mas não creio que seja suficiente para resolver os nossos problemas.

Discípulo: – E porque não?

Mestre: – Porque os nossos problemas são de desenvolvimento e estes de que vimos a falar são apenas relativos às Contas Públicas. São questões circunstanciais; não são estruturais.

Discípulo: – O acréscimo do PIB é circunstancial?

Mestre: – Este acréscimo é de índole contabilística. Essas actividades já cá existem; estamos apenas a tratar de as trazer para o redil dos pagadores de impostos. Mas é claro que a nível do prestígio nacional, um acréscimo do PIB é sempre relevante, pese embora podermos ficar mais longe dos subsídios europeus.

Discípulo: – Então se não são estes, quais são os nossos problemas?

Mestre: – De desenvolvimento.

Discípulo: – Por exemplo . . .

Mestre: – O baixo nível médio de educação e de formação profissional. Quando nessas perspectivas nos equipararmos aos países que presentemente consideramos desenvolvidos, então também seremos desenvolvidos como esses outros já são hoje. Restará nessa altura saber onde é que esses países então estarão na escala do desenvolvimento e a que distância estaremos nós deles nessas novas circunstâncias.

Discípulo: – Mais ou menos distantes do que hoje?

Mestre: – Não faço ideia. A única coisa que sei é que temos que fazer um esforço hercúleo para “despegar” da inércia provocada pela camada mais inculta da nossa população. Receio mesmo que as experiências pedagógicas que os funcionários do Ministério da Educação se comprazem anualmente a fazer – com o forte aplauso de editores e livreiros – nos faça permanecer com enormes taxas de abandono escolar precoce.

Discípulo: – Mas terá isso a ver com as experiências pedagógicas ou acontece apesar delas?

Mestre: – Cada vez mais me convenço de que há alguns males muito graves, especialmente no nosso Ensino Secundário: os curricula são especialmente desinteressantes para uma grande quantidade de alunos que eventualmente escolheriam vias profissionalizantes se elas fossem vulgares; as constantes alterações dos curricula provocam uma grande instabilidade e até talvez desmotivação nos professores; o apelo do mercado de trabalho a todos aqueles que só querem um pretexto para abandonarem os estudos.

Discípulo: – O apelo do mercado de trabalho? Com o actual nível de desemprego?

Mestre: – Está a esquecer-se das Economias Biscateira e Paralela.

Discípulo: – Ah. Só se fôr nessas . . . Mas vamos lá partir do princípio de que esse problema da educação média da população se resolvia. E depois? Passávamos logo a ser um país desenvolvido?

Mestre: – Formalmente, já somos um país desenvolvido só pelo facto de pertencermos à UE.

Discípulo: – Sim, mas isso é no plano formal. Só que daí à realidade vai uma grande distância.

Mestre: – Claro que vai uma grande distância. Mas se uma varinha de condão nos resolvesse esse problema do nível médio educacional, creio que uma parte muito importante dos problemas de desenvolvimento se resolviam pura e simplesmente mas . . .

Discípulo: – E os actuais licenciados desempregados? Não têm nível educacional suficiente?

Mestre: – São licenciados em coisas sem procura. Na “corrida aos canudos”, houve muito gato por lebre e ofereceram-se cursos estrambólicos que no plano da realidade para nada servem a não ser para o titular dizer que é Doutor.

Discípulo: – Doutores da mula ruça.

Mestre: – Tomara nós que assim fosse. O famoso “Doutor da mula ruça” foi um ilustre “físico da casa real” de D. João III que na zona de Évora se deslocava numa mula ruça.

Discípulo: – Mas, já agora, porquê russa?

Mestre: – Na mais antiga tradição portuguesa, à cor ruça – com ç e não com dois ss – chama-se pigarça o que corresponde ao branco, mais ou menos acinzentado conforme a idade do animal. A mula do Doutor teria essa cor e daí vem a alcunha desse médico que, de tão ilustre, ficou na História como uma pessoa de bem. Ser-se “físico da casa real” significava que se podia exercer oficialmente medicina em todo o reino; para isso tinha que se fazer exame perante o “físico mor do reino” e a aprovação nesse exame correspondia à actual licenciatura em medicina. Exercer esse tipo de funções sem a devida licença podia muito facilmente conduzir a confusões com bruxarias e essas inevitavelmente conduziam à pira da Inquisição. Não era tema para brincadeiras e a imagem pejorativa que a expressão “Doutor da mula ruça” hoje tem, não corresponde em nada à realidade histórica do personagem original. Outra curiosidade: qualquer medíocre cavaleiro preferia montar uma mula em vez de um cavalo e o rei D. João III teve que proibir os nobres de montarem mulas porque o mercado dos cavalos estava a esmorecer.

Discípulo: – Mas voltemos à questão dos licenciados desempregados.

Mestre: – Esses licenciados estão no desemprego porque o mercado não procura esse tipo de conhecimentos, porque eventualmente essas pessoas não sabem mesmo fazer nada e porque o sistema actual de protecção aos desempregados não incentiva ao desenrascanço. Você sabe tão bem como qualquer licenciado que quando acabamos os cursos nos limitamos a saber onde estão os livros e que a verdadeira aprendizagem começa no estágio de fim de curso ou mesmo no primeiro emprego. E se o mercado não nos quer no exercício da profissão para que estudámos, temos que dar a volta por cima e passar para outra coisa qualquer. Um sobrinho meu licenciou-se num desses cursos transcendentes mas de muito escassa procura e quando decidiu começar a trabalhar, agarrou-se ao volante duma camioneta de distribuição de bacalhau e não tardou muito para que a empresa o promovesse e lhe atribuísse responsabilidades muito superiores; não ficou propriamente na sua área profissional mas tinha a cultura necessária e suficiente para se adaptar e acrescentar à empresa um real valor que os trolhas iletrados não conseguem. Portanto, essa dos licenciados no desemprego é uma choraminguice jornalística para encobrir a falta de vontade de trabalhar, a inoperância, o “encosta-te ao sistema” do subsídio de desemprego.

Discípulo: – Acha então que esses licenciados devem ir para as obras?

Mestre: – Quantos engenheiros do leste europeu cá estão como serventes nas obras?

Discípulo: – E serão mesmo engenheiros?

Mestre: – E os de cá, serão alguma coisa de útil?

Discípulo: – Acha bem que se tenha andado a queimar as pestanas para depois ir para as obras?

Mestre: – Acha bem que se tenha andado a queimar as pestanas para depois se ir estender a mão à caridade do subsídio de desemprego?

Discípulo: – Mas se esses cursos não servem para nada, porque é que o Ministério deu alvará a essas Universidades?

Mestre: – E com que argumento é que o Ministério lhes não concedia o alvará?

Discípulo: – Precisamente com o argumento de que os cursos não serviam para nada.

Mestre: – Mas esse não é um critério de apreciação dos curricula. O que interessa ao Ministério saber é se a estrutura do curso proposto corresponde às normas em vigor; seria uma intromissão na liberdade de iniciativa colocar entraves dessa ordem. Quem imagina os cursos é que tem de fazer os correspondentes estudos de mercado para averiguar se vai ter clientes, neste caso, alunos. Se os alunos não sabem o que querem ou se querem coisas que depois não têm saída profissional no mercado de trabalho, esse é um problema que não compete ao Ministério dirimir. Em primeiro lugar, são os alunos que têm que saber se o curso interessa como instrumento de profissão; em segundo lugar, são as Universidades que devem ter alguma seriedade para com os seus clientes informando-os das efectivas saídas profissionais. E se hoje já existe essa informação mais ou menos realista, admito que nos primeiros tempos da euforia dos estudos post-secundário se tenha vendido muito gato por lebre. E são as vítimas dessa euforia que hoje não encontram emprego. E digo emprego e não trabalho.

Discípulo: – Continuo sem perceber para quê a aprovação pelo Ministério de cursos que não servem para nada.

Mestre: – Têm sempre a utilidade intelectual mesmo que não sirvam de instrumento de trabalho.

Discípulo: – Mas depois também aparecem as Ordens a dizer se o licenciado pode ou não exercer a profissão . . .

Mestre: – Isso são os restos do corporativismo implantado pelo Doutor Salazar de que os democratas, afinal, se não querem dispensar.

Discípulo: – Como assim?

Mestre: – Não acha que chegou a altura de fazermos uma pausa?

Discípulo: – Sim, muito bem. Vamos ali fora comer uma castanha assada e aproveitamos para esticar um pouco as pernas.

 S. Martinho

Lisboa, 11 de Novembro de 2006

Henrique Salles da Fonseca

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