Crónica do Brasil
O VELHO E O NOVO MUNDO - III
Há cerca de um ano recebi um e-mail de uma pessoa, saída do atual governo Lula, dando as suas razões e apontando um sem número de situações e conduções do mesmo governo com quais discordava. Propunha-se criar um novo partido já que os existentes na ocasião todos eram (e continuam!) incapazes de conduzir o país. O e-mail procurava adeptos, como é de supor.
Respondi declarando-me cem por cento de acordo com as críticas, mas antes de dar o meu apoio queria saber quais as propostas que essa pessoa apresentava para resolver tantos males que nos assolam.
Dias depois veio a resposta: Por enquanto ainda não criámos o partido e só depois é que nomearemos uma comissão para estudar novas propostas!
Palhaçada. Dizer mal é facílimo. Todo o mundo diz mal do governo: os pobres (que, aliás, segundo sexa o presidente acaba de afirmar, não dão trabalho algum! Pudera, nem reclamar sabem e continuam a comer... o que?) que continuam pobres e os ricos que querem ser mais ricos, e a classe média que, como o mexilhão, é quem leva com tudo em cima!
O que o Brasil precisa é de propostas concretas e depois que alguém as persiga e concretize, corrigindo o caminho a trilhar sempre que for necessário para atingir o fim que se propuser.
Nas crônicas anteriores falávamos da Inglaterra e Japão e o altíssimo, exorbitante, custo da moradia. O que fazer? Fácil não é, mas há sempre algumas pequenas melhorias que se podem ir introduzindo, passo a passo, tal como o começo de uma longa caminhada.
Essa de tirar as casas grandes aos ricos e dá-las aos pobres... é fria. Vamos tentar encontrar alternativas.
1. - Os governos municipais têm que começar por urbanizar novas áreas, com toda a infraestrutura necessária – água, esgotos, luz, etc., sem esquecer os transportes urbanos, rápidos e baratos – para evitar que as favelas continuem a crescer sem rei nem roque, obrigando as pessoas a viverem numa promiscuidade vergonhosa, quase todos em condições sub humanas e obedecendo tão-somente à lei do bandido mais poderoso;
Favelas: causa de problemas evidentes ou consequência dos problemas ocultos? De qualquer modo, sempre e apenas a ponta do iceberg
2.- A venda desses terrenos deve obedecer a critérios de justiça social, (preço pouco mais do que simbólico) tais como famílias mais numerosas, proventos relativamente mais baixos, folhas de serviço registradas em carteira de trabalho, (quanto mais antigo melhor graduação, por ex.) e outras a definir;
3.- Construção de moradias ou prédios baixos por mutirões, supervisionada por engenheiros, arquitetos, etc., retirando de todo o material que para ali for enviado quaisquer taxas e impostos (muito bem fiscalizado, inclusive pelos participantes dos mutirões!) como ICM, IPI, e as outras dezenas de taxações, como PIS, PÁS... pois!
4.- Reduzir a zero ou perto disso os impostos sobre terrenos ou construções urbanas;
5.- Financiar essas construções a prazo MUITO longo e a juro ZERO (o Estado está a dever isso aos menos favorecidos há muitos anos...);
6.- Reservar uma área para os habitantes desses bairros poderem fazer uma pequena horta, comunitária ou cada um tendo seu pequeno talhão. Quem não o fizer produzir, perde-o.
Quanto custa, por m2, uma habitação assim construída? Relativamente pouco, e certamente dentro das capacidades financeiras de milhares ou milhões de trabalhadores que sofrem nas favelas de hoje.
Há mais propostas que podem (e devem, porque não?) ser feitas. Não resolve o problema do país, mas seria um bom passo.
O problema é sempre o mesmo: vão os vereadores, prefeitos, deputados, governadores e quejandos interessar-se por fazer tal obra que certamente não termina no prazo da sua eleição e outros depois vão cortar a fita e usufruir dos louros?
Esta é uma proposta para a classe mais desfavorecida. Para a classe média é mais difícil propor porque uma boa porcentagem dela almeja primeiro o aparecer – carro novo, namorada/o sem compromisso, despesa de boates e festas de bar-mitsvá ou dos quinze anos das filhas... – do que segurança.
Mas... falar em segurança no Brasil, condição sine qua non para se pensar em felicidade, não será até uma utopia?
Voltaremos a isto.
Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2006
Francisco Gomes de Amorim
