INCOERÊNCIAS CRÍTICAS

Um curioso texto de José Manuel Fernandes, saído no “Público” de 8/11 – “O que a reforma do Estado não é, e devia ser”- compara o “Guião” de Paulo Portas sobre a Reforma do Estado, com o “Discurso da Coroa”, pronunciado pelo “Rei da Holanda, Guilherme Alexandre, perante o Parlamento holandês a 17 de Setembro”, em que este defende a substituição do “clássico Estado do bem-estar da segunda metade do século XX por uma sociedade participativa”.

Uma vez mais, são referidas as 112 páginas do pobre documento de Portas, “cobarde e incoerente” – ”cobarde porque revela um imenso receio de definir uma nova aproximação às funções do Estado, ficando-se quase sempre pela vacuidade das intenções pelo politiquês da “maior eficiência” ou por proclamações sobre a “pós-burocracia”. E é incoerente pois nem todas as medidas que enuncia vão num mesmo sentido: há as que realmente procuram abrir as funções do Estado à sociedade e as que se ficam pelas promessas de boa administração da coisa pública”

É um longo texto, o do jornalista José Manuel Fernandes, com interesse, pela novidade sobre uma nova visão das funções do Estado – “O Estado-providência do passado tornou-se na baby-sitter das classes médias, e isso não é sustentável num mundo globalizado e competitivo”. Todavia, reconhece que, embora sem “fio-condutor” o “Guião” de Portas arrisca “algumas reformas na Educação – mais autonomia, mais poder das autarquias, escolas independentes, ensaio de cheque-ensino – mas não sai dos parâmetros habituais quando fala de Saúde”. Por isso merecia ser debatido, o que não aconteceu, e que José Manuel Fernandes condena também, falando na “pobreza do debate público”.

Julgo que tal pobreza de debate resulta do reconhecimento de que há novidades no “Guião” de Portas, direi mesmo arrojo, ao contrário do que informa o jornalista, e ninguém se quer comprometer discutindo algo para que não estamos preparados, os partidos refugiando-se de preferência na condenação por meio do silêncio desprezador, ou no ataque “psitacístico” habitual, ignorando altivamente a novidade.

Quanto a mim, pediria mais bom-senso na questão da autonomia das Escolas e ficaria reconhecida se, em vez de só discutirem os problemas orçamentais, alargassem o debate à questão da autonomia das Escolas, como em tempos a do Acordo Ortográfico, que não atraiu os parceiros da Assembleia.

Julgo que José Manuel Fernandes, ao falar do rei da Holanda e do seu “Discurso da Coroa” aberto à participação da sociedade, não pensa nos efeitos de anarquia que poderão surgir, para mais numa sociedade impreparada como a nossa, que não respeita valores, a não ser os que lhe aconchegam o estômago.

E nem de propósito, encontrei o texto «A HOLANDA PODE PROVOCAR O COLAPSO DO EURO» sobre a economia holandesa, que pode fazer periclitar a sua tese liberalizadora.

 Berta Brás