POLITÉCNICOS

Depois de algumas conversas infrutíferas com entidades responsáveis do sector, publiquei em 1994 um artigo em que apresentei as linhas gerais das alterações que propunha para o ensino superior, para corrigir o que eu considerava errado na legislação de 1980. Esses erros, na minha opinião, tinham sido, principalmente, o “enxerto” dum quarto grau académico, o mestrado, entre a licenciatura e o doutoramento e a criação dos Institutos Politécnicos. Estes eram destinados, inicialmente, a formarem bacharéis – presumo que algo como os “Junior Colleges” dos Estados Unidos – um grau superior mas de limitado nível, para o desempenho de tarefas não muito exigentes. Por essa razão, a carreira dos seus docentes é também menos exigente que a carreira docente universitária (CDU). Mas em breve começaram a dar licenciaturas – com o mesmo valor das das universidades – a colaborar em mestrados e pretendiam dar doutoramentos.

Os pontos essenciais da minha proposta eram a extinção dos mestrados, a padronização de todos os cursos superiores em 3 anos para o bacharelato, 5 anos de cadeiras e um ano para tese de licenciatura, para completar este grau, e 2 anos (ou o que fosse necessário) para o doutoramento. Propunha a extinção dos politécnicos como escolas separadas e a sua integração nas Universidades mais próximas ou com que tivessem mais afinidades, constituindo pólos dessas universidades. Em qualquer parte das Universidades, na sede ou nos pólos, em que houvesse infraestruturas e pessoal docente qualificado, se fariam todos os graus, bacharel, licenciado e doutor. Os docentes dos politécnicos que tivessem qualificações idênticas às de qualquer nível da CDU, passariam para ela. Os que tivessem qualificações entre duas categorias da CDU, manteriam a sua posição até fazerem provas para passar para o grau mais alto.

No ano seguinte (1995) publiquei no Linhas de Elvas um outro escrito em que pormenorizei um pouco mais o esquema e sugeri que o Governo, considerando as discrepâncias existentes na Europa sobre graus do ensino superior, propusesse uma uniformização de graus segundo o esquema apresentado. Tudo foi ignorado.

Em 1998 reuniram-se na Sorbonne os Ministros da Educação da França, da Alemanha, da Inglaterra e da Itália, visando uma certa uniformização dos diplomas europeus, tendo produzido uma Declaração. No ano seguinte (1999) reuniram-se em Bolonha os Ministros da Educação de 29 países europeus (entre os quais o de Portugal e incluindo, portanto, alguns não membros da União Europeia) e produziram uma Declaração em que continuavam e aprofundavam os temas da Declaração da Sorbonne. O esquema aprovado na Declaração de Bolonha difere do que eu propus apenas num ponto. Em vez de 3+3+2 anos, indica 3+2+2 anos. Não me parece tão bom, mas aceito.

Apesar de ter assinado a Declaração de Bolonha, Portugal tardou muito a implementá-la (e ainda não está totalmente) e resolveu suprimir o título de bacharel e designar os três níveis de licenciado, mestre e doutor. É claro que a licenciatura pós-Bolonha é internacionalmente um bacharelato (não comparável com as anteriores) e o mestrado é hoje equivalente às antigas licenciaturas, pelo menos em relação às que exigiam 5 ou mais anos de estudos superiores.

Anunciou-se que os Politécnicos queriam passar a chamar-se Universidades de Ciências Aplicadas. Não concordo. Sou da opinião, creio que de Pasteur, que dizia que não há ciência pura e ciência aplicada, mas sim ciência e aplicações da ciência. Essa designação é provavelmente derivada da ideia, que considero errada, embora a veja apresentada por muitas pessoas, de que o ensino é essencialmente prático nos politécnicos e essencialmente teórico nas universidades. Sei que este tema é muito polémico, mas o simples facto duma licenciatura ter exactamente o mesmo valor, quer seja duma Universidade ou dum Politécnico, parece-me suficiente para a destruir.

Mas se passasse a haver Universidades “de ciências aplicadas”, isso sugeria que as outras são só teóricas. Um médico faria operações à apendicite teóricas, um engenheiro civil construiria estradas e casas teóricas, etc. Parece-me a minha proposta mais válida e acabava o estigma do Politécnico ser considerado um ensino de segunda categoria.

Quando um pólo (antigo Politécnico) tiver desenvolvimento suficiente para constituir uma nova Universidade digna desse nome, ela será criada, separando-se daquela de que era uma parte.

 Miguel Mota

Publicado no Linhas de Elvas de 26 de Setembro de 2013