ESCOLHEMOS BEM A NOSSA CANDIDATA
“Escolhemos bem a nossa candidata” foi declarado por um chefe de partido na campanha eleitoral para as autárquicas de Setembro de 2013. Foi daquele partido mas podia ser de qualquer outro, pois todos funcionam da mesma forma. Ditadura!
Os portugueses mostram não saber que, em democracia, os detentores do poder são os cidadãos e que a sua primeira liberdade é a de decidir livremente em quem delegam esse poder – e de se candidatar – sempre que há que escolher um ou um número restrito dos seus pares para, em seu nome, irem legislar e governar.
Como se sabe, temos apenas uma eleição democrática em Portugal: para o Presidente da República. Candidata-se quem o deseja e tem um certo número de eleitores apoiantes e os partidos limitam-se a apoiar o candidato que entenderem. (Em democracia, os partidos políticos têm toda a razão de existir, como associações de cidadãos com o mesmo credo político, mas não como órgãos de poder).
Penso que a razão porque os que fizeram esta não plebiscitada e antidemocrática Constituição nela incluíram uma eleição democrática pode ter sido porque se trata dum cargo de grande projecção mas de escasso poder.
Enquanto nas eleições para a Assembleia da República (as mais importantes de todas) a ditadura é completa, para as autarquias abriu-se há anos o que chamei de “uma pequena janela democrática”. Podem, também (devia ser exclusivamente), ser apresentadas listas por grupos de cidadãos eleitores. Chamei a esse sistema “uma pequena janela democrática” porque, além dos partidos serem apresentadores de listas, não se lhes exige o que se exige às listas dos grupos de cidadãos eleitores (os únicos realmente independentes), o que os coloca em posição muito desfavorável. Mesmo assim, em eleições anteriores, foram eleitos vários independentes. Veremos o que sucede nas eleições de 29 de Setembro deste ano de 2013. (****)
Recordo-me de alguns casos em que, com toda a naturalidade e com total desprezo pelos eleitores, foram feitas declarações de “nomeação” de candidatos. Ofereço dois exemplos.
Há muitos anos, o “democrata” Pacheco Pereira, então Chefe da Distrital de Lisboa do PSD, declarou, antes de determinadas eleições que “quem nomeia os candidatos desta Distrital sou eu”. Penso que seria um dos que, na anterior ditadura, protestava (ou se queixava) de não ter eleições livres – o que era verdade – pois, embora os cidadãos se pudessem candidatar a deputados – agora não podem! – os entraves e manipulações faziam com que só fossem eleitos os candidatos “nomeados” pela União Nacional.
Num outro caso, muito mais recente, vi na TV Sócrates, perante um vasto auditório de gente do PS, como quem tira da cartola um coelho, apresentar quem ele escolheu para candidato às eleições para o Parlamento Europeu. Demorados e frenéticos aplausos do auditório, onde certamente estavam alguns que no antigamente se queixavam de não terem eleições livres.
Acham que, com tais cidadãos, Portugal tem algum futuro?
Miguel Mota
Publicado no Público de 26 de Agosto de 2013
(****) Isto é para o caso de o artigo ser publicado antes das eleições. Se não for, agradeço que me informem, para reescrever esta parte.
