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A bem da Nação

A CHAVE DA COMPETITIVIDADE

Nos anos 20 do século XX foi descoberto um analfabeto adulto que vivia isolado num recanto perdido de um fjord da Noruega; o escândalo foi de tal modo retumbante que o Governo caiu. Em 1998, também na Escandinávia mas agora na Suécia, o analfabetismo adulto estava há muito anulado, 22% da população entre os 25 e os 64 anos tinha como nível máximo de educação formal o ensino Básico, 48% o Secundário e 30% o Superior; na mesma época, em Portugal, os níveis máximos de educação repartiam-se sensivelmente por 80% quanto ao Básico (incluindo, portanto, os cerca de 10% de analfabetos estatísticos e correlativas nuances), por 11% com o Secundário e 9% com o Superior. Quando tratamos de países com Governos democraticamente eleitos, sem limitações ao livre associativismo político, patronal, sindical e empresarial, podemos, com base em todas as estatísticas internacionais, estabelecer uma relação directa entre o nível educacional da população e o respectivo desenvolvimento económico. Esta relação pode já hoje ser considerada axiomática e exemplificada pelo registo em 1999 de patentes de alta tecnologia no European Patent Office (EPO) em que Portugal figura com 0,4 patentes por milhão de residentes, os EUA com 27,4 e a Finlândia com o fantástico número de 80,4. O Eng.º Guterres nomeou a Educação como política prioritária e, se bem que a paixão não tenha sido muito correspondida, não restam dúvidas de que há hoje em Portugal uma crescente população escolar com as crianças a irem à escola como norma sem discussão mas persistindo, contudo, uma elevada taxa de abandono escolar precoce por parte de uma juventude desmotivada dos curricula oficiais desconectados da vida moderna, utilizando no século XXI métodos e temas próprios do século XIX. Chegou a hora de nos perguntarmos se o sistema português de educação não está a desperdiçar gerações que brevemente não passarão de analfabetas funcionais e incompetentes numa sociedade que se pretende do conhecimento. Talvez seja necessário medirmos a competência de quem define esses curricula e extrairmos conclusões que permitam recuperar o atraso em que nos têm mantido tais princípios e métodos; não podem subsistir interesses corporativos (lectivos, neste caso) que prejudiquem todo o País. Partindo do pressuposto de que conseguimos em prazo útil pôr o professorado a ensinar melhores programas e com métodos mais modernos, temos um esforço enorme a desenvolver pois a AIP, na sua Carta Magna da Competitividade, aponta os 10 anos como o prazo necessário para colocar Portugal entre os países mais competitivos da Europa; o Governo diz fazer tudo em 5 anos. E o que significam estes objectivos? Significa em 10 anos ensinar a ler e escrever (ou enterrar) cerca de 900 000 portugueses adultos hoje analfabetos estatísticos à razão anual de 90000 e de 292 por Concelho. Se estes números são aceitáveis em Lisboa ou no Porto, o que dizer do Corvo ou de Barrancos? Significa dar anualmente alguma escolaridade (1º ciclo, p. ex.) a mais 149 000 alunos quase todos adultos, para além das crianças que naturalmente o farão; significa fazer anualmente completar o Secundário a mais 199 000 jovens e adultos; significa fazer concluir em cada um desses 10 anos uma licenciatura a mais 118 000 portugueses para além dos que já o farão de qualquer modo e sem políticas especiais. Tudo isto para em 2013 igualarmos a Suécia de 1998. Como alcançar estes objectivos? Em Democracia é aos Partidos que compete delinear a propor políticas mas desde já deixo algumas pistas que me parecem pertinentes: • O que anda a ANEFA – Agência Nacional para a Educação e Formação de Adultos a fazer que nunca mais dela se ouviu falar? • Para se conseguir levar tanta gente mais a concluir o Secundário, que modificações curriculares teremos que fazer? Será a Filosofia imprescindível para que se possa aceder a um curso universitário de Engenharia? Que Matemática se exige para que o insucesso seja tão estrondoso? Terão os portugueses algum gene matematicamente inapto ou serão os programas absurdos? Que valorização estamos ou não dispostos a dar às vias profissionalizantes (maioritárias na Alemanha, p. ex.)? • E nas Universidades? Continuaremos a enviar para Biologia e Farmácia quem quer ir para Medicina continuando a importar Médicos espanhóis para os nossos hospitais? Porque razão continua o Estado a só deixar as Universidades privadas ministrar os cursos que ele próprio entende que elas devem ministrar? Porque deve o Estado tutelar as Universidades privadas? Estarão elas munidas de capito diminutia? Não deveria ser o mercado a distinguir o bom do mau, o que deve continuar e o que deve fechar? Finalmente, entendo que o ensino obrigatório deve ser gratuito mas tudo o que estiver para além dele (público ou privado) deve ser financiado pelos utilizadores com base em propinas cujo nível seja definido pelo mercado sem mais distorções da concorrência qualitativa por via das propinas públicas pagas por todos os contribuintes. Tudo isto é urgente pois é já indiscutível que as pessoas são a chave do progresso e, portanto, da competitividade das nações. Publicado em 8 de Agosto – O Independente – Economia, Opinião

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