Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A bem da Nação

Onde está o Legislativo?

 

Escrevi há anos: Aprendia-se na escola - e não sei se ainda se aprende - que a governação dum país assenta em três poderes: o legislativo, o executivo e o judicial. Na Europa e em alguns países de outros continentes está a ser considerada a "necessidade" de o sector do executivo ter maioria absoluta de simpatizantes da sua ideologia no legislativo e alguns até consideram o país "ingovernável" se tal não existir. Outros, porém, consideram tal maioria um mal gravíssimo.

 

Podemos dizer que essa era a opinião de Salazar, talvez por ver o que foi o parlamentarismo durante os 16 anos após a implantação da república.

 

Nos países dominados pelo partidismo, isto é, em que os partidos não são apenas associações de cidadãos com o mesmo credo político mas sim órgãos de poder mais ou menos poderoso (em Portugal completamente ditatorial), o que vemos é que o lema é “tudo do nosso partido é óptimo e vota-se a favor e tudo o que é dos outros partidos é péssimo e vota-se contra”. Portanto, para haver “governabilidade”, considera-se que o parlamento deve ser apenas um carimbo a dizer “Aprovado” a tudo o que o governo quiser. Isso origina a pergunta: onde está o Legislativo?

 

Nos Estados Unidos, por exemplo, é frequente o governo ser dum partido e a maioria no Senado ou na Câmara dos Representantes ser de outro. Nesses casos, ninguém diz que o país fica “ingovernável”. Se, em alguns casos, o Senado não aprova legislação proposta pelo governo, em muitos outros aprovam. O país está acima dos partidos. Não tenho números, mas creio que a maioria da legislação é proposta pelos senadores. Em Portugal, se um deputado do Partido do Governo propõe legislação é porque o partido mandou. E não existe nos Estados Unidos essa figura, que considero aberrante, do Presidente da República consultar os partidos. Os legítimos representantes do povo no legislativo, os senadores e os membros da Câmara dos Representantes, são eleitos livremente pelos cidadãos, entre os que se candidatam, nos diferentes estados.

 

 Miguel Mota

 

 

Publicado no Público de 20 de Agosto de 2013

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2012
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2011
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2010
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2009
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2008
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2007
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2006
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D
  209. 2005
  210. J
  211. F
  212. M
  213. A
  214. M
  215. J
  216. J
  217. A
  218. S
  219. O
  220. N
  221. D
  222. 2004
  223. J
  224. F
  225. M
  226. A
  227. M
  228. J
  229. J
  230. A
  231. S
  232. O
  233. N
  234. D