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A bem da Nação

DO DESENVOLVIMENTO - 8

Excelência:

(…) face ao que se requere a Vossa Excelência se digne determinar que

  • se retome a campanha de educação e formação de adultos por integração da actividade formativa do IEFP no ensino secundário;
  • se abram as portas a Universidades estrangeiras de cujos corpos docentes constem, pelo menos, 2 ou 3 nobelizdos nos ramos científicos a ministrar entre nós;
  • na análise do investimento público se inclua obrigatoriamente a fundamentação da previsão do impacto sobre o PIB;
  • se confirme que o tratamento fiscal preferencial da comunidade chinesa se enquadra no grupo das  «fake news»;
  • não se perca mais tempo a desmontar o oligopsónio no mercado dos bens alimentares;
  • se proceda de imediato à criação das condições necessárias à realização de operações contratuais sobre futuros agrícolas e respectivos derivados (2º mercado);
  • se criem as condições convenientes para a distribuição equitativa do risco entre a oferta e a procura no mercado primário de pescado fresco.

Traduzindo de «economês» para a nossa língua corrente, mande Vossa Excelência que

  • se convide a Bolsa (de Mercadorias) de São Paulo a instalar a Bolsa Portuguesa de Mercadorias;
  • se determine que, na lota, o leilão passe de descendente a ascendente.

Mais se requere a Vossa Excelência que numa economia pouco produtiva, pouco competitiva e completamente exposta à concorrência externa, o consumo deixe de ser tido por «motor do desenvolvimento» e passe a ser reconhecido como potencial causador da bancarrota nacional.

Janeiro de 2021

A bem da Nação, pede deferimento,

Henrique Salles da Fonseca

DO DESENVOLVIMENTO - 7

SUGESTÃO - Sugiro aos meus leitores que leiam os comentários aos textos pois dão pistas de reflexão complementar aos raciocínios que expresso e por vezes, sendo antagónicos, refletem opiniões sempre importantes para uma visão holística da realidade.

* * *

Dentre os Partidos do grupo a que em Portugal  se tem  chamado o «arco da governação», falta referir o benjamim, o «CDS – Centro Democrático Social» a que posteriormente, por moda meramente onomástica  vinda do lado de lá da Ribeira do Caia, se juntou o complemento «Partido Popular» - doutrinariamente, epíteto de importância nula.

Nascido sob a égide da «democracia cristã», foi sucessivamente abrindo alas ao «liberalismo», ao «conservadorismo» e, mais recentemente, a tendências de direita sem doutrina explícita. Perdida a orientação doutrinária estaminal, o «CDS» passou a ser igual aos outros Partidos tão democráticos como ele próprio com a diferença de ser mais pequeno e, portanto, menos influente. Com o aparecimento da «Iniciativa Liberal» que, como o próprio nome faz supor, esvaziou o «CDS» da continuação dessa ala no seu ceio e com o aparecimento do «Chega» polarizando a direita do espectro político português, resta ao «CDS» a alternativa entre a refundação doutrinária e a prossecução na senda da menorização.

No cenário actual de clubismo, sem nada que os distinga no modelo de desenvolvimento que propõem para a economia portuguesa nem no conceito de bem comum que pretendem para a Nação, a filiação num qualquer Partido do «arco da governação» só se justifica por motivos conjunturais ou de perspectivas de influência.

* * *

Vista a História á vol d’oiseau, o modelo salazarista de estabilidade económica (mais do que de desenvolvimento) assentava numa complementaridade territorial do género de o que um produzia, os outros estavam proibidos de produzir:

  • A Metrópole tinha o exclusivo da produção de vinho e azeite;
  • São Tomé e Príncipe produzia cacau e marginalmente algum café;
  • Angola produzia café e diamantes (e tudo o mais que a Natureza lhe deu…);
  • Moçambique produzia chá e algodão (e mais o que a Natureza lhe deu…);
  • (…);
  • Todo o comércio externo passava obrigatoriamente pelo «Banco de Portugal» – grande motivador para as famosas «800 toneladas de oiro»..

 

O modelo de desenvolvimento do Professor Marcelo Caetano seguiu o mesmo padrão do seu antecessor mas numa perspectiva desenvolvimentista o que significou algo de muito semelhante a políticas mercantilistas, ou seja, de forte incentivo à produção. Este foi o modelo que maiores taxas de crescimento gerou no nosso passado não longínquo.

Com o fim do Império, reduzida a economia portuguesa à dimensão europeia, deu-se a destruição revolucionária de parte substancial da malha produtiva pelo que o modelo foi de retrocesso, não de desenvolvimento.

Passado o temporal político, foi tempo de retomar alguma ordem pela lenta regularização da titularidade patrimonial do tecido empresarial no qual, muito depauperado pela intervenção revolucionária, foi necessário incentivar o investimento. Tratou-se de um processo de reconstrução da maior relevância fundado em subsídios públicos que a então CEE cofinanciou em parte muito substancial (~75%). Este foi um passo estrutural na reconstrução da capacidade produtiva com linhas de orientação sectorial, o que traduzia indubitavelmente um modelo de desenvolvimento. Mas o PEDIP e programas homólogos chegaram ao fim e os tempos mudaram. Seguiu-se uma aposta muito forte no Turismo mas não se cuidou de assegurar a transparência dos mercados e a grande pecha da actual economia portuguesa continua a ser a forma absurda de formação dos preços. Se a este desincentivo à produção juntarmos o conceito de que o consumo é motor do desenvolvimento, temos a explicação para a necessidade de ciclicamente termos de recorrer à esmola externa.

Até que os chineses soltaram o vírus e a quase tudo se celebram exéquias.

E aqui chegados, preparemo-nos para novo ciclo de reconstrução no âmbito de um modelo que, espero bem, seja claro e lógico.

(continua)

Janeiro de 2021

Henrique Salles da Fonseca

DO DESENVOLVIMENTO - 6

tirado que foi no texto anterior o marxismo totalitário para o lixo da História, com ele foram algumas peças essenciais desse ordenamento político, nomeadamente a ditadura do proletariado, a diabolização do lucro e o determinismo histórico.

Excisados esses tumores malignos do pensamento revolucionário, adoptou-se a via cordata e o marxismo passou a chamar-se «socialismo democrático» e «social democracia».

Oriundos do marxismo duro em que prevalecia a propriedade pública de todos os meios de produção, o «socialismo democrático» passou a admitir que os sectores não essenciais pudessem ser privados e a «social democracia» admite que tudo possa ser privado mas fortemente tributado. Não fora a evolução histórica da democracia ocidental e estas duas correntes de pensamento poderiam ter gerado modelos de desenvolvimento substancialmente diferentes. Mas ambos acabaram por se encontrar na prática liberal e na forte tributação do cidadão que ouse produzir alguma riqueza.

Continuando a abordar o tema na grande generalidade, os dois conceitos de bem comum também actualmente não diferem substancialmente e as estruturas partidárias que suportam cada opção tendem a distinguir-se sobretudo pelas respectivas bases sociológicas estaminais. Na actualidade, ultrapassada a era dos fundadores, já nem essa base sociológica é assim tão díspar. Se na origem do socialismo democrático estava uma base humana de índole laboral industrial e no movimento social democrata se aglutinava uma base laboral dos serviços e uma pequena burguesia, com o aburguesamento geral da população afecta à indústria, passaram os Partidos a disputar o apoio de uma massa humana entretanto homogeneizada. Sem uma base doutrinária definidora das suas próprias características no que respeita a modelos de desenvolvimento e de conceitos de bem comum, os Partidos em compita distinguem-se apenas como núcleos de pertença clubística, como grupos de pressão com mais ou menos transparência, com maior ou menor influência de seitas e tendências.

Em Portugal, anoto dois factos históricos enformadores de toda esta matéria:

  • A decisão do Dr. Francisco Sá Carneiro de fundar o «PPD – Partido Popular Democrático» onde congregou parte importante da «ala liberal» da «ANP - Acção Nacional Popular» do Professor Marcelo Caetano que, por sua vez, derivara da «UN - União Nacional» do Doutor Salazar e que, carecendo de reconhecimento internacional, escolheu a denominação complementar (que estava livre) de «PSD – Partido Social Democrata» assim se vestindo uma farda de origem marxista a uma base sociológica oriunda da direita não obrigatoriamente democrática (eis o spin-off a que se chama «Chega»);
  • O momento em que o Dr. Mário Soares, então Primeiro Ministro (II Governo Constitucional) anunciou ao país que «metera o socialismo na gaveta» - e o «PS» nunca mais voltou a ser socialista.

Assim se compreende como em Portugal…

  • … qualquer solução governativa do «bloco central» se assemelha a um «saco de gatos»;
  • … o sindicalismo ou é comunista ou não é sindicalismo;
  • … por que na nossa «praça política» ninguém discute modelos alternativos de desenvolvimento;
  • … o conceito de bem comum se confunda com os níveis de consumo e de ostentação.

(continua)

Janeiro de 2021

Henrique Salles da Fonseca

DO DESENVOLVIMENTO - 5

NOTA PRÉVIA

À semelhança dos textos anteriores sob a mesma epígrafe, este também é de opinião, não é nem pretende ser um Tratado sobre a Teoria do Desenvolvimento; não me limito a descrever conceitos e modelos, não hesito em emitir juízos de valor.

* * *

Tenho o conceito de bem comum e o modelo de desenvolvimento numa relação direecta uma vez que cada modelo de desenvolvimento resulta necessariamente de um conceito de bem comum; o vice-versa pode não ser tão taxativo porquanto a um conceito de bem comum podem corresponder vários modelos alternativos de desenvolvimento. A biunivocidade não é linear.

A biunivocidade não é linear nos regimes democráticos, pluripartidários mas nos regimes monolíticos, ditatoriais, não há discussão de nada, não há modelos alternativos de desenvolvimento e os conceitos de bem comum são autocraticamente definidos (por unanimidade) de acordo com a vontade do «dono da verdade».

Estou, obviamente, a referir a todos os países comunistas eufemisticamente denominados «socialistas, democráticos e populares» e academicamente chamados «de direcção e planeamento centrais».

Nestes conceitos de bem comum e de modelo de desenvolvimento enquadram-se actualmente todos os países com regimes totalitários marxistas leninistas e maoistas já que de trotskistas e gramscianos  não houve experiências históricas registadas com perenidade suficiente para que se consiga estabelecer alguma distinção dos casos conhecidos de flagrante fiasco no que se refere ao «bem comum contido pela cortina de ferro»  e à ruina económica em resultado da diabolização marxista do lucro e, consequentemente, da morte conjunta da poupança e do investimento. De tudo, testemunha a inversão estrondosa do «determinismo histórico» de Marx.

Em Portugal, os adeptos deste fiasco historicamente registado são o PCP (marxista leninista e stalinista) e o BE (marxista gramsciano, trotskista, anarquista…) e o MRPP (marxista maoista).

Noto o absurdo de uma corrente de pensamento que pugna pela anulação do Estado (no sentido de Autoridade pública), o anarquismo, se integrar em Partido, 0  o BE, onde as correntes dominantes são as marxistas trotskista e gramsciana que preconizam a supremacia absoluta da Autoridade pública com exclusão de tudo o mais[i].

O modelo marxista de desenvolvimento assenta na propriedade pública de todos os meios de produção cuja missão é a de  cumprirem as determinações qualitativas e quantitativas emanadas da Administração Central do Plano com exclusão de todas as alternativas e improvisos; o conceito de bem comum assenta no princípio de que o Estado assegura todas as necessidades das pessoas com excepção de todas as alternativas de provedoria. E à pergunta de como se justifica o grande crescimento económico da República Popular da China, a resposta é pelo abandono chinês do modelo exclusivamente comunista e, desde a liderança de Deng Xiao Ping, a adopção do modelo «um país (politicamente comunista) dois sistemas (económicos)» em que prevalecem dois motores de desenvolvimento, a saber, as empresas privadas e a inexistência de liberdade sindical (mão de obra a raiar a escravatura). E não estou a referir o trabalho prisional forçado.

Cada bugiganga que compramos na «loja do chinês» na esquina ali ao fundo, configura a nossa conivência com a barbárie enunciada.

(continua)

Janeiro de 2021

Henrique Salles da Fonseca

 

[i] - Historicamente, registe-se que em 1920, o Príncipe Pyotr Kropotkin, líder do movimento anarquista russo, morreu na mais aviltante miséria de fome frio por ter sido votado ao ostracismo pelo poder soviético então liderado por Lenine. Para saber mais, ver p. ex. https://en.wikipedia.org/wiki/Peter_Kropotkin

 

A «CATITA» E A RAMONA

Ramona é como se chama aos carros em que a Polícia transporta aqueles que mantém à sua guarda e Catita é uma macaquita de tamanho nem grande nem pequeno, deve ter cerca de meia dúzoa de quilos, não mais.

A cena passou-se em Março de 2015 na floresta sobranceira ao lago de que se abastece Cochim[i], a cidade capital do Estado do Kerala no sudoeste da Índia.

Atravessando a pé a dita floresta para chegarmos ao ancoradouro onde o barco nos esperava, íamos acompanhados por um bando de macacos que sabiam que alguém lhes haveria de dar daquelas bananas pequenas que se vendem no sítio onde os autocarros deixam os turistas. E é um gozo ver a macacada aos saltos e aos guinchos a pedir bananas. Mas há uma macaca maneta da direita que tem muita dificuldade em descascar as bananas e os outros macacos não hesitam em lhas roubar enquanto ela não consegue comê-las. E a pobrezinha desespera e guincha com a perda do petisco. Tive pena dela e decidi protege-la. Deixou-me pegar-lhe ao colo e fiz menção de tirar as bananas que tinha no bolso mas os outros macacos começaram a rodear-me e achei melhor chegar-me junto do carro da Polícia que estava ali na berma da estrada. Só que a macacada não respeitava a Autoridade e, mesmo do tejadilho do carro, me tentavam sacar as bananas. E eu, sempre com a macaca ao colo, via a minha vida a andar para trás apesar da ajuda que os dois ou três polícias me davam a tentar afastar a bicharada. Até que um deles me convida a entrar no carro para poder levar a cabo a minha boa acção. Assim foi que me vi metido numa ramona indiana acompanhado duma macaca a quem queria dar bananas. E dei! Eram três bananitas pouco maiores do que um polegar que ela comeu avidamente. No fim, atirei as cascas pela janela e, quando o bando viu que já não havia nada para ninguém, dispersou. Então, com muita pompa e circunstância, os polícias abriram a porta da ramona e Sua Excelência e eu pudemos sair em segurança. Já no chão e satisfeita com o petisco, começou a afastar-se mas, a pouca distância, virou-se, fez uma grimace e eu tenho a certeza de que aquilo foi um sorriso de agradecimento. Virou costas e lá foi ela toda catita à sua vidinha…

E porquê tanta diligência policial para comigo com uma macaca maneta ao colo? Pois não sei exactamente mas, na mitologia hindu, o deus macaco Hanuman, o das causas difíceis, ajudou Rama, o Deus supremo, a combater Ravana, o demónio.

Também eu, depois de apanhar as cascas das bananas e de as deitar num caixote de lixo,  agradeci aos polícias a quem esbocei uma continência e segui para o ancoradouro. Navegámos agradavelmente pelo lago cheio de recantos lindissimos. Acabado o passeio, eis que a avó Graça se começa a queixar de uma dor na perna direita e a ter dificuldade extrema em subir do ancoradouro para a margem e, daí, mais um quilómetro através da floresta dos macacos até ao autocarro que nos levaria ao hotel uns cinco quilómetros lá para a frente…

Mas agora pode ter sido Hamunan a agradecer e pôs os solícitos polícias ali mesmo a dez passos de distância que, vendo o sofrimento da avó, se prontificaram a levar-nos ao hotel. Eis como, num só dia, por evidente amabilidade policial, me vi metido duas vezes numa ramónia indiana. Chegados ao hotel, continência à séria e não apenas esboçada ao que eles corresponderam de igual modo e, mais, puseram as mãos na típica saudação de agradecimento.

O que dá ser amigo da «Catita», uma macaquita maneta…

Janeiro de 2021

Henrique Salles da Fonseca

 

[i] - Foi em Cochim que morreu Vasco da Gama na véspera do Natal de 1524

LISBOA - 6

«O PINZALEIRO»

Quem percorrer a toponímia de Lisboa há-de encontrar o «Pátio do Pinzaleiro», ali às Janelas Verdes e, tal como eu, ficará a pensar no que será um pinzaleiro.

Então, para melhor entendimento deste meu interesse, começo por me identificar como proprietário naquele local tendo, na infância, ouvido dizer que o pinzaleiro era um galego que ali vivia ou trabalhava. Não imagino quando o tal galego por ali esteve.

E da infância à idade da calmaria me fiquei sem tempo nem curiosidade especial que me levasse à busca da etimologia do termo enigmático.

Até que a minha neta, meia espanhola e meia portuguesa, então com 6 anos, pede à avó (a minha mulher) que lhe empreste «pinzas» para as suas brincadeiras infantis. E lá ficou a avó a dar tratos à imaginação sobre o que seria que a pequena pedia. Perguntado, confessei de imediato a minha ignorância mas sugeri que dessemos os três uma volta pela casa para que ela identificasse o que queria. Não foi sequer necessário eu levantar-me daqui do computador porque logo a pequena explicou que eram aquelas coisas com que se põe a roupa a secar. Aí estava o mistério esclarecido e logo a avó lhe pôs à disposição um balde de molas para a roupa.

E aí está também o meu mistério de infância esclarecido: o galego era conhecido por «o pinzaleiro» porque fabricava «pinzas» - molas para pendurar a roupa a secar – e quase de certeza que teria o seu estabelecimento no actual número 28B do local no qual foi substituído por um carpinteiro e, já no meu tempo, por um restaurante que ainda existe.

Que fale agora quem tiver melhor explicação ou cale-se para sempre!

Janeiro de 2021

Henrique Salles da Fonseca

VÔO 2021

Senhores passageiros:

Em nome do Comandante Fonseca e da sua equipa, dou-vos as boas vindas a bordo do nosso Airbus A400 «Esperança» com destino a El Dorado. O nosso vôo durará 12 meses e, apesar do bom tempo previsto na rota sobre os Oceanos Fé, Esperança e Caridade, queiram apertar os cintos de segurança. Agradecemos a colaboração que deram ao apelo do nosso Comandante deixando todos os rancores e agruras no caixote do lixo da sala de embarque e de só terem trazido bagagens constituídas apenas por recordações agradáveis e projectos frutuosos. Ao longo da nossa rota, faremos escalas técnicas para o reabastecimento de saúde, compaixão, harmonia, bem-estar e alegria. Durante a nossa viagem, serviremos refeições variadas mas todas constituídas por entradas à base de paz, os pratos principais são todos confecionados com ingredientes à base de amizade, as saladas serão compostas por uma grande variedade de humor, as sobremesas serão à base de prosperidade e as bebidas, com ou sem álcool, serão todas espirituosas. Antes do jantar será servido um cocktail à base de sucesso. Finalmente, recordo a proibição absoluta de passeios ao longo das asas do avião mesmo que apenas para esticar as pernas. O Comamdante Fonseca e a sua equipa desejam uma boa viagem.

! de Janeiro de 2021

Henrique Salles da Fonseca

E.T. – por inspiração em texto de A. Moniz Barbosa, Director de «O Heraldo», Pangim, Goa

2020

No ano da peste, estamos sãos;

No ano da morte, estamos vivos;

No ano da fome, temos a mesa posta…

Agradeçamos a quem no caos pôs a ordem,

A quem na doença pôs a saúde,

à quem na morte pôs a fé.

31 de Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

DO DESENVOLVIMENTO - 4

Resulta linearmente dos textos anteriores sob esta mesma epígrafe que só por milagre poderíamos ser um país globalmente desenvolvido. Mas convenhamos que já vai sendo tempo de deixarmos de «brincar aos países» e de assentarmos os desígnios da Nação em bases solidamente amadurecidas.

* * *

Num brevíssimo tour d’horizont, o nosso modelo de desenvolvimento foi durante séculos de cariz imperial como forma de sobrevivência face à cobiçosa ameaça do vizinho – mais do que de desenvolvimento, o modelo era de sobrevivência e durou de 1415 a 1974. A trapalhada institucional da primeira República não definiu um modelo económico e sob o consulado salazarista o modelo sui generis da corporativismo não teve outro propósito do que tentar ser solução alternativa ao capitalismo e ao comunismo mas em que tudo submeteu ao reequilíbrio das contas públicas – foi um modelo em que o desenvolvimento se viu secundarizado pelo dito equilíbrio entretanto endeusado até ao entesouramento compulsivo (as famosas 800 toneladas de oiro nas caves do Banco de Portugal[i]). Com o Professor Marcelo Caetano sim, ensaiou-se uma tentativa desenvolvimentista mas não houve a coesão política interna no Regime que que permitisse uma evolução política sem sobressaltos nem um arejamento económico que suplantasse atrasos evidentes e desse corpo às expectativas sugeridas pelo então Chefe do Governo. Mas os «ultras» opuseram-se e não foi possível acabar com o caduco corporativismo nem com o condicionamento industrial (que só foi liquidado - já depois de termos banido a tentativa de sovietização da sociedade portuguesa - no Governo presidencial chefiado por Maria de Lourdes Pintasilgo).

* * *

E assim andámos à deriva e aos baldões entre um modelo retrógrado e uma tentativa sovietizante para regressarmos a um verdadeiro nihilismo no que se refere a consistência doutrinária uma vez que a orientação «davosiana» ou «bilderberguiana» então já prevalecente no mundo ocidental era (e continua a ser) – Digam e façam o que quiserem desde que a práctica política seja liberal.

Daqui resulta que, afastadas da área da governação quaisquer soluções totalitárias de inspiração marxista, o «politicamente correcto» é liberal apesar de prevalecerem na gíria alguns vícios de fala como, por exemplo, as GOP’s (Grandes Opções do Plano) em vez de, mais prosaicamente, se referir o EDP (Esbanjamento de Dinheiro Público) opções aquelas comummente preferidas por critérios alheios à rentabilidade do investimento. Disso é prova a pobre relação que durante anos a fio houve entre a FBCF[ii] e o crescimento do PIB.

Num cenário monolítico assim definido, os Partidos genuinamente democráticos tendem a esquecer as suas próprias raízes doutrinárias e a perfilarem-se como meros grupos de interesses e de pressão. O pluripartidarismo a transformar-se em pluriclubismo.

E isto tem mesmo que ser assim? Não creio e, pelo contrário, tenho como imprescindível que os Partidos genuinamente democráticos regressem à militância doutrinária, referendem os respectivos programas de Governo e propostas de bem comum.

Aqui deixo os meus votos de que a Democracia pluripartidária volte a ser a cena referendária das propostas de bem comum.

(continua)

Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

 

[i][i] - Sobre as reservas de ouro, ver o tema na perspectiva do trabalho «magaíça» nas minas sul-afri

[ii] - Formação Bruta de Capital Fixo, vulgo Investimento

DO DESENVOLVIMENTO - 3

É dos compêndios que o sector primário (agricultura e pescas) é o motor do resto da economia. Sim, pois… desde que a agricultura e as pescas funcionem correctamente e esse não é o caso em Portugal.

Historicamente, a agricultura funcionava quase exclusivamente em autoconsumo por e para uma população analfabeta; seguiu-se o enquadramento pelos famosos Organismos de Coordenação Económica[i][ii] a que se juntava a Federação Nacional dos Produtores de Trigo que, não sendo propriamente um OCE, como tal actuava. E, de modo muito abreviado, essa actuação consistia em garantir preços de intervenção à produção (os preços por que os OCE compravam em épocas de excesso que ameaçassem quebras abruptas dos preços e do rendimento do produtor, armazenamento e fornecimento ao mercado em épocas de escassez de modo a que os preços não subissem com prejuízo do consumidor.

Com o desmantelamento das estruturas económicas do Estado Novo, desapareceram os OCE e a FNPT foi transformada na EPAC. Rapidamente também esta desapareceu para que o mercado tudo determinasse. E o mercado determinou que a Portugal compete sobretudo ser destino de produtos estrangeiros ficando alguma produção nacional a regular-se por preços que nada têm a ver connosco. Ou seja, prevalecem os subsídios comunitários e os preços determinados pela Bolsa de Chicago. A quem, mesmo assim, consegue sobreviver, depara-se-lhe um mercado dominado por um fortíssimo oligopsónio que directa ou indirectamente (através do sector industrial dos agrícolas transformados) que tudo condiciona e que se atreve mesmo a estabelecer paralelos com preços chineses[iii]. Ou seja, a produção agro-pecuária nacional está condicionada por parâmetros alheios aos nossos condicionalismos e não tem qualquer participação na definição dos preços. Conclusão: a produção primária nacional serve os interesses alheios e, se o não fizer, morre.

E tem que ser assim? Não creio e pasmo como é possível haver ao longo dos anos hordas de políticos a passar pelo Ministério da Agricultura e nada fazerem para obstar a esse pesadelo. Igualmente estranho que nas organizações representativas da agricultura todos os responsáveis se tenham dado por vencidos e, não estudando alternativas, se quedem submissos à má sorte que lhes coube. E, contudo, a solução existe e está experimentada desde a Idade Média: são as Bolsas de Mercadorias.

De um modo muito simplificado, as Bolsas de Mercadorias são locais (reais ou virtuais) onde a oferta e a procura se apresentam perante um agente (Corrector) que recebe as intenções de venda e de compra num determinado prazo futuro de produtos cotados nessa Bolsa (devidamente tipificados e em unidades pré definidas). Havendo acordo na cotação, na quantidade e no prazo, faz-se o contrato num documento (real ou virtual) que é endossável e descontável. Assim acontece que só há sementeira e produto no futuro se a cotação foi interessante para ambas as partes intervenientyes. Se a cotação não interessou à oferta, por exemplo, a sementeira não se faz, a ameaça de escassez do produto faz aumentar a cotação e a operação tende a realizar-se. E vice-versa do lado da procura. Ou seja, o risco passa a distribuir-se equitativamente entre a oferta e a procura em vez de, como actualmente, se concentrar sobre a oferta. Só assim se pode gerir a produção em vez de, como actualmente, a oferta «navegar às escuras e sem radar».

No caso das pescas, com o anacrónico leilão descendente, o cambão da procura é fácil e o risco concentra-se totalmente na oferta. Normalizando o leilão (para ascendente), o risco passa a distribuir-se equitativamente entre todos os agentes  presentes na lota pois a procura deixa de conseguir tão facilmente orquestrar-se uma vez que cada agente comprador passa a ser concorrente de todos os seus «colegas».

Então, por que se espera? Espera-se por alguém no topo do Ministério da Agricultura e Pescas que saiba algo mais do que gerir subsídios. E quando isso acontecer, talvez Portugal passe a produzir o que come. Até lá, peçamos ajuda ao FMI e quejandos benfeitores dos esmoleres.

(continua)

Dezembro de 2020

Henrique Salles da Fonseca

 

[i] - Junta Nacional do Vinho, Junta Nacional das Frutas, Junta Nacional dos Produtos Pecuários, Junta Nacional do Azeite e Produtos Oleaginosos

[ii] - Para além dos OCE referidos na nota anterior, também existiam a Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau e a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos. Para o controle de qualidade, havia também o Instituto Português das Conservas de Peixe.

[iii] - Obviamente, não nos produtos agrícolas mas sim nos industriais.

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