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A bem da Nação

FALANDO...

O Acordo Ortográfico de 1990 (AO90) caracteriza-se pelo «nivelamento por baixo» privilegiando a fonia e relegando a etimologia para segundo plano. Esta inversão de valores vincula a tendência de transformar o português de língua erudita em linguajar boçal.

A propósito de «nivelar por baixo», vem sendo banalizado o tratamento por tu em detrimento de fórmulas cerimoniosas, respeitadoras do próximo. O «tutoyer» francês que em português se traduz por «tratar por tu» já foi adoptado como «tutear» mas a cerimónia, o tratamento por Você (Senhor, Senhora ou Senhores), ainda está fora do dicionário.

Eis, pois, que venho propor a criação da palavra «vocear» para significar o tratamento por Você.

Contudo, na expressão oral, o superior hierárquico deve ser tratado por «o Senhor», «a Senhora» ou «os Senhores» e nunca por Vocês(s) nem sequer pelo nome próprio, apenas pelo apelido. Mas estas já são regras de protocolo e não de gramática.

Passada a «chazada» aos relações públicas e atendedores de «cal centres», é chegada a hora de reforçar a via etimológica para que a língua portuguesa não se abastarde «à la diable». Assim, aqui fica a proposta à Secção das Letras da Academia das Ciências de Lisboa: «Vocear» - tratar por Você.

Dezembro de 2022

Henrique Salles da Fonseca

DA MORALIDADE FISCAL

CARGA TRIBUTÁRIA EM PORTUGAL.jpg

ou

O TRIBUTO JUSTO

O serviço que o Estado presta ao cidadão deve ser pago. Na ausência de serviço, o saque é imoral.

* * *

O dinheiro só foge de onde se sente em perigo.

* * *

A primeira condição para a tranquilidade do dinheiro é a liberdade de movimentação de capitais – só pomos as nossas poupanças em lugar (país, banco) donde as possamos sacar em qualquer momento e sem necessidade de justificações.

A segunda tem a ver com a solidez do sistema bancário – a experiência portuguesa dispensa explicações...

A terceira é definida pela carga fiscal – justificativo da existência profusa de paraísos fiscais.

A quarta condição para a tranquilidade do dinheiro tem a ver com a remuneração dos capitais- «guerra» Draghi-Lagard.

* * *

  1. A livre circulação de capitais é um dado adquirido na UE e desde a adesão à CE. Trata-se, pois, de um não-problema (a menos que os capitais queiram migrar para a Rússia, Cuba, Coreia do Norte, Venezuela…).
  2. Sobre a solidez da banca portuguesa, estamos falados com o desaparecimento dos banqueiros lusos. Recuperando o que há anos escrevi, o crédito não é um direito universal e, pelo contrário, só deve ser concedido a quem o merece. Este merecimento merece matematização mais apurada do que os métodos que vêm sendo usados na análise do risco. Para já, eu próprio tenho sérias dificuldades na matematização de dois factores que terão estado muito em voga, o «compadrio» e o «Gamanço». Estes, sim, devem ser os factores que configuram as «grandes palmadas» que destabilizaram a banca que foi de capitais portugueses. A menos que tudo o que a comunicação social informa seja «fake» …
  3. Quanto à remuneração dos capitais, remeto-me para o que já escrevi sobre a «guerra» Draghi-Lagarde cuja simultaneidade com o problema da Ucrânia faz confundir muita gente: o que está em causa é a remuneração dos credores que já estavam fartos dos juros negativos.

4.Deixo para 4 a condição 3 do incómodo do dinheiro, a carga fiscal, para fechar com chave de chumbo. E se a comodidade dos capitais se mede na razão inversa da carga fiscal, colhe perguntar não já para que servem os impostos, mas sim da sua moralidade. Então, grosseiramente, dividamos apenas os impostos directos e os indirectos englobando as taxas nestes últimos e os emolumentos nos primeiros. Deste modo (sempre grosseiramente, mas sem grosserias), reconheçamos que, cumprindo ao Estado servir o cidadão, se faça pagar pelos serviços prestados. E assim fica moralmente justificada toda a fiscalidade indirecta. No que se refere aos directos, sobre os rendimentos singulares e colectivos, a necessidade de financiamento das despesas públicas não justifica cabalmente a moralidade desse tipo de tributação. Salvaguardando o princípio da inconsignação das receitas, reconheçamos que a tributação do trabalho («ad valorem» em regime de taxas fixas) deve servir para financiar o sistema de segurança social. Mas pergunto-me se as Despesas Gerais do Estado não deveriam ser financiadas apenas por uma taxa única aplicada a todos os contribuintes, individuais e colectivos: taxa única destinada ao financiamento de Administração, Segurança, Saúde, Justiça. E assim se moralizaria (cobrando um serviço prestado pela Estado a todos os contribuintes) o absurdo moral desta componente da tributação directa. E o papel redistributivo da riqueza? Excluindo a demagogia populista, a função deve ser incluída na Segurança Social e, daí, ser financiada pela tributação laboral. E que tudo o resto seja financiado pelos impostos indirectos.

* * * *

Terão os meus críticos muitas razões relacionadas com o deficiente pragmatismo de financiamento do Estado implícito nas minhas propostas.

mas, pelo menos num aspecto, não poderão atacar o que afirmo, o da imoralidade geral da tributação directa. Mais: o cúmulo da imoralidade fiscal é o caracter progressivo das taxas aplicado na escala crescente da matéria tributável.

E pronto, fico à espera da excomunhão que me lancem os fiscalistas  (sobretudo os da banda esquerda da nossa Praça  do Comércio).

Novembro de 2022

Henrique Salles da Fonseca

EFEMÉRIDE

25 DE NOVEMBRO DE 1975

Comemoremos hoje o 47º aniversário da consolidação da Democracia em Portugal.

Honra aos militares que o fizera, o então Coronel Jaime Neves e seus «Comandos».

ESTALAGEM DO FAROL.jpeg

(foto Almeida Serra/Carlos Traguelho)

 

DA NOBREZA

Do dicionário se extrai que:

  • «SNOB «é a forma reduzida para a expressão latina «sine nobilitatis» que significa «sem nobreza»;
  • «Fidalgo« é a redução de «filho de algo»;
  • «Nobre» é pessoa ilustre, é aquele (ou aquela) que se distingue por feito(s) positivo(s).

Já fora do dicionário…

  • «nobreza de espírito» é a busca do significado das ocorrências sociais, históricas, científicas…;
  • O voluntarismo inato define a «nobreza animal» do cavalo e do toiro;
  • A lhaneza das atitudes define a nobreza de quem as assume.

CONCLUSÕES

  • A nobreza define-se pela concomitância da distinção, pela busca do significado, pelo voluntarismo e pela lhaneza das atitudes;
  • Pode-se ser nobre sem se ser fidalgo e vice-versa;
  • O oposto da nobreza define-se pela boçalidade, pelo egoísmo e pela cobardia, pela falsidade – é a vilania.

SUGESTÃO FINAL – olhemos e concluamos…

Novembro de 2022

Henrique Salles da Fonseca

PELOS CAMINHOS DA HISTÓRIA

Estando o Rei D. Manuel, o primeiro desse nome, no seu paço da Ribeira, em Lisboa, mandou aparelhar cavalos e mulas para viajar a Cintra (Sintra, na ortografia actual). Viagem de passeio com Damas e cortesãos anosos. Iriam «por baixo», ou seja,  rumariam ao paço dos arcos (Paço d’Arcos) e daí entrariam por terra adentro pelas margens da rireira de Barcarena. (~50 kms quando hoje, pelo IC19 são 32). No regresso, «por cima», passariam pela Serra da Carregueira para visitar o Senhorio de Belas.

* * *

No século XVI, o que seria um «cavalo de rei»? Comeria o quê? De que medicina disporia? A que equitação estariam submetidos?

Muito pouco comeriam. Talvez palha, erva verde quando a houvesse, algum cereal. Comparando com hoje, alimentação pobre indutora de problemas no desenvolvimento físico, parasitismo, raquitismo, maus aprumos, andamentos pobres ou mesmo defeituosos… Ou seja, um «cavalo de rei» no séc. XVI não passaria hoje de uma pileca. E, perante a rudeza equestre daquelas épocas, as pilecas, coitadas, faziam-se manhosas. Então, para evitar alegrias que fizessem os reais costados roçarem pelo chão, a comida era pouca pelo que, comparando com os primores de hoje, «cavalo de rei» naqueles tempos não passaria de pileca raquítica e manhosa. E mesmo assim, para segurança absoluta do Senhor absoluto, mais valia que o palafreneiro caminhasse ao lado esquerdo da cabeça do cavalo segurando cautelosamente o palafrém que é como hoje chamamos à faceira.

* * *

Pronto para marcha logo pela manhãzinha, saiu o séquito real do pátio principal do paço da Ribeira rumando a poente. Passaram por trás de todas as carreiras onde se construíam naus (hoje, a Ribeira das Naus, o largo do Corpo Santo, a Rua de S. Paulo…) pela praia do Tejo até subirem à arriba (Calçada Ribeiro Santos) passando junto à Ermida de Santos o Velho e (pela actual Rua das Janelas Verdes) passaram junto ao novo hospital (Posto de Saúde da GNR/Quartel da Brigada de Trânxito), seguiram à Pampulha e ao Convento do Livramento (que no séc. XVII viria a ser residência temporária de D. Catarina de Bragança, recém viúva de Carlos II de Inglaterra e hoje gabinete do ex-Presidente Cavaco Silva – instituição, pelos vistos, vocacionada para albergar pretéritos mais ou menos perfeitos ou imperfeitos) e chegaram junto do poço (al kantara, em árabe, significa “o poço” = Alcântara) na base do Baluarte do Livramento (onde o Prior do Crato, já aclamado Rei pelo povo reunido em Santarém no âmbito das Côrtes de Almeirim, viria a ser traído e assim perdendo o trono para Filipe II de Espanha). Na foz da ribeira, subiram o vale (Avª de Ceuta) para atravessarem a vau (na actual Repsol/Quinta do Cabrinha) e desceram até à Praia das Fontainhas. Seguiram ao longo do juncal (Rua da Junqueira) para verem as obras da igreja de Stª Maria de Belém e as da torre que haveria de (nunca) defender a entrada do Tejo. Continuaram pelas praias até chegarem à foz do Jamor. Subiram até encontrarem um va seguro e retomaram caminho por arribas que haviam de os depositar no pátio retrós do paço doa arcos.

Descansados, aliviados dos «besoins», comidos e bebidos, foi hora de marcha até à margem da ribeira de Barcarena. Sempre pela margem esquerda, subiram até à charneca do Cacém onde escolheram o melhor vau para seguirem quase sem obstáculos até à fresca Aldeia de S. Pedro. A partir daí, foi tudo a descer mas se a descida é amiga dos bípedes, os quadrúpedes não gostam de sentir a cabeça mais baixa que a garupa e foi com alívio que todos chegaram a salvo ao paço da Vila de Cintra. Quase treze horas tinham passado desde que tudo começara.

«A ver se mandava fazer uma ou outra ponte… mas a prioridade era o caminho marítimo para a Índia» - pensou o Rei - «…a ver se falo com Vasco Anes…», o Corte Real mais  novo que era o seu Védor da Fazenda (actualmente, Ministro das Finanças). Mas dessa conversa não encontrei rasto (nem procurei).

DE CAMÕES E DE MARX

Inveja é, tendo ou não tendo, querer que o próximo não tenha -   e desse pecado tanto se serve por grosso como a retalho: por grosso, a inveja nacional; a retalho, a inveja individual. Como dose intermédia, sirva-se a inveja partidária.

* * *

É no «panegírico lusitano» que o Épico nos enrola nas malhas da mitologia clássica concluindo que os deuses olímpicos derramaram sobre nós toda a sua inveja.

E aí está a «inveja» como a última palavra d’ «Os Lusíadas», tal qual como presente envenenado legado para a nossa eternidade…

Da inveja por grosso refiro a da Rússia desde sempre, a da Alemanha desde Bismarck até Hitler se sumir, a de Castela desde que entrou na História; da inveja a retalho refiro com especial ênfase a que se estende a sul de Pas de Calais até ao Mediterrânio e, já com sotaque camoniano mas sem a sua pujança épica, a nossa, a invejinha lusitana, miudinha como os arrozinhos, as sopinhas e outras miudezas que tais…;da dose intermédia não posso citar um Partido em especial porque todos são invejosos mas uns há que o são por doutrina e outros apenas por estratégia. Cuidemos, pois, da inveja doutrinária e deixemos a outra no campo das coisas desprezíveis.

A inveja doutrinária é a que resulta da condição miserável a que os «servos da gleba industrial» no séc. XIX a que foram conduzidos. Miséria essa sobre que Marx construiu uma doutrina «salvadora» que acabou por levar à escravidão hordas de miseráveis que acreditaram em Lenine. E agora, passado mais de um século sobre a revolução russa e demostrada a substância falaciosa da receita marxista e da prática leninista, ainda há quem siga essa cartilha como se ela fosse a chave das portas celestiais. Contudo, é hoje sabido que é a das portas infernais.

Então, como se explica que, depois de tanta evidência de ruína, ainda haja gente inteligente a seguir esses ideais? Porque essa é a teorização do sentimento mais íntimo de quem «não pode ver uma camisa lavada a um pobre» e isto é a essência da inveja.

Eis como a instituição da inveja como fundamento de conceito político levou ao Inferno parte substancial da Humanidade.

Na hora em que Jerónimo de Sousa sai da liderança do PCP, não quero deixar de assinalar que a «débacle» do seu Partido não aconteceu apesar da sua óbvia simpatia pessoal, mas apenas porque o mundo já percebeu que essa não é a Via da Salvação.

E quem diz Marx e Lenine diz também todos os intérpretes dessa pauta da inveja.

Então, sonho por sonho, mais vale sonharmos com Camões e louvarmos «os barões assinalados» que, esses sim, deram novos mundo ao mundo.

Até porque esta é uma boa hora para, sem invejas nem complexos de superioridade, praticarmos a amizade entre todos os que já fizeram Portugal em qualquer parte do mundo.

Novembro de 2022

Henrique Salles da Fonseca

«... E VÓS, TÁGIDES MINHAS...» - 12

ou

O MUNDO VISTO DA MINHA VARANDA

 

Da minha varanda alfacinha na zona da Estrela vejo as torres da Câmara de Almada, a pimpineira que lá está no sítio do castelo e a torre da igreja velha. Por baixo deste cenário, o tráfego marítimo até aos antípodas…

«Almada» significa «a mina» em árabe. A mina de oiro que era a praia que existiria naqueles tempos entre a ponta de Cacilhas e a Cova da Piedade onde apareciam pepitas de oiro trazidas pelo Tejo. Já «vi» o garimpo mais longe das águas baixas deste estuário do que o imagino hoje. Mas, por agora e que se saiba, só as fataças andam por estas bandas ao garimpo.

Esses tempos longínquos em que os moiros por cá andaram, têm muito mais que contar do que aquilo que nós, os comuns sabemos. E em primeiro lugar refiro que a Civilização Muçulmana era, então, de enorme erudição e de grande tolerância. Quem tal diria ao testemunharmos as actuais evidências de boçalidade e intransigência…? Basta, contudo, referir que foi pelos eruditos muçulmanos que os europeus medievais e embrutecidos tomaram conhecimento dos clássicos gregos e foi sob o seu domínio que o cristianismo perdurou sob a forma de rito moçárabe. Sim, mereceram todas as pepitas que guardaram na Cova da Piedade. Quem os viu e quem os vê…!

Hoje, vemo-los divididos fundamentalmente entre sunitas e xiitas mas cada facção tem importantes subdivisões. Assim o processo do «tira-te tu para me pôr eu» a que eufemisticamente chamamos «criatividade exegética», provocou o grande cisma do Sétimo Imã, ou seja, os sunitas prosseguiram a linha sucessória e os xiitas optaram por um 7º Imã que, para eles, passou a ser o verdadeiro sucessor de Maomé. Mais tarde, o xiismo fracturou-se com Aga Kahn a dizer que a partir de então ele seguia Ismael e quem quisesse que o acompanhasse. A sede mundial da Fé Ismaelita é em Lisboa.  Entretanto, com os sunitas (Mesquita do Bairro Azul, em Lisboa), tudo é mais complicado pois houve a radicalização de Ibn Al Wahhab e a criação de vias paralelas que se dizem suaves e cordatas, o Ibadismo (do Omã) e o do Bangladesh (os do Martim Moniz, em Lisboa) que se pretendem não conflituantes – tanto quanto se saiba por estas ruas alfacinhas -  nenhuma destas facções ainda se destacou para fora da «exegese literal» (passe o absurdo) de cariz taliónico relativamente às Suratas mais incendiárias do Corão.

Tomemos, pois, «cautelas e caldos de galinha». Que bom seria termos uma palavra de tranquilização por parte do honorável e erudito Sheik Munir, teólogo principal da Grande Mesquita de Lisboa.

É, pois, do radicalismo exegético que saem os drones iranianos e só não saem de outras bases islâmicas porque não os sabem produzir.

E porquê tanta ira se o que se espera das religiões – de todas as religiões – é o contacto com o divino?

Porque os sacerdotes, incapazes de estabelecerem um contacto sobrenatural, recorrem ao medo dos fiéis relativamente à ira do invisível, intocável e castigador de quem não cumprir os ditames mais radicais do proselitismo. A ira mobiliza e factura.

 VIVA O «TEO BUSINESS!»

Lisboa, 5 de Novembro de 2022

Henrique Salles da Fonseca

«...E VÓS, TÁGIDES MINHAS...» - 11

ou

O MUNDO VISTO DA MINHA VARANDA

ou ainda

DO MANDO E DO DESMANDO

 

Passeando pelo calçadão do Rio com Carlos Drummond, subindo ao morro com  Zélia…

«Uma vez que o velho Deus abdicou, governarei o mundo doravante» - assim apregoava Nietzsche, o pai do niilismo.

* * *

A era niilista manifestou-se muito antes do que o filósofo imaginara: catorze anos depois da sua morte iniciou-se a Primeira Guerra Mundial e depois dela a Europa ficou nas garras do fascismo, do comunismo e do nazismo. E pouco tempo depois da primeira, sofreu outra guerra pior ainda que a anterior.

 

Desprezada a Civilização no que ela continha de valores perenes dando corpo à dignidade humana, a violência triunfou sobre a verdade e sobre a bondade. Dezenas de milhões de vidas foram aniquiladas sob o aplauso de dezenas de milhões de admiradores da violência. Sim, porque o niilismo só pode conduzir à ditadura, à violência e à aniquilação.

 

E como começou ele?

 

Perante o igualitarismo, todos têm razão, a ninguém é reconhecido o estatuto de sábio e tudo o que se apresente difícil é considerado antidemocrático; morto o conceito de que «o peso material determina o valor do oiro e o peso moral determina o valor do homem», a matéria reina e o dinheiro é a divindade suprema. Moral? A cada um, a sua.

 

- O que é bom para o oiro é bom para ti! Comercializa-te, adapta-te! Tudo o que te torna mais rico é útil; o que não for divertido é inútil e pode desaparecer.

 

Cada um que se valha a si próprio e os outros que «se virem» se conseguirem e, se não, tanto melhor pois mais fica para o vencedor entesourar.

 

Eis um conjunto de indivíduos que tudo fazem para vingar individualmente em prejuízo do próximo. A inveja ganha adeptos. Só que isto não é uma sociedade e muito menos uma Civilização. E onde não há coesão social, todos se sentem desamparados. Mas o desamparo é desconfortável. O desconforto gera a queixa e sempre acaba por conduzir à busca de soluções para se regressar a alguma situação assemelhável a conforto.

 

Assim se reúnem os ingredientes suficientes para que apareça um caudilho com promessas cujos méritos os desamparados não querem sequer questionar. E a ditadura, sempre radical, gera a violência e esta é a destruição.

* * *

Foi depois de muita desgraça que na tarde de 29 de Outubro de 1946, Albert Camus perguntou ao anfitrião André Malraux e ao grupo de outros convidados em que se destacava Jean-Paul Sartre – todos nascidos no niilismo e no materialismo histórico - se não achavam serem eles próprios, naquela sala, os maiores responsáveis pela falta de valores na Europa ocidental e se não estaria na hora de declararem abertamente que estavam errados, que os valores morais existem realmente e que doravante tudo fariam para restabelecer e clarificar esses princípios perenes e quiçá eternos. «Não acham que seria o princípio para o regresso de alguma esperança?»

* * *

E hoje?

Ah!, hoje, a História é a mesma que há muito Camus descreveu. Olhemos com especial atenção para o Brasil. Temo que, no triunfo do populismo, se passe do império do Direito ao determinismo caudilhista, vulgo o fascismo.

Lisboa, 4 de Novembro de 2022

Henrique Salles da Fonseca

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