Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
SOBRE A REGIONALIZAÇÃO

 

 

O problema da chamada regionalização vem-se arastando há anos e alguns dão a ideia de que dela esperam verdadeiros milagres. O que me impressiona é que, em tudo o que tenho visto, há uma grande indefinição que julgo seria importante esclarecer.

 

Se bem compreendo, os que querem a regionalização pretendem a criação dum orgão político-administrativo entre o governo central e o governo dos concelhos.

 

Esses órgãos serão, naturalmente, uma Assembleia Regional e um executivo, Governo Regional.

 

A primeira definição que julgo necessária é a das competências desses órgãos. Não se vislumbrando o aparecimento de novas competências, as atribuições dos órgãos regionais terão de ser retiradas do governo central, ou do governo dos concelhos (municípios) ou de ambos.

 

Enquanto não houver propostas concretas sobre as competências dos órgãos regionais, discutir a regionalização é um exercício vago. Não é aceitável pensar em criá-las e deixar para depois a definição das suas competências.

 

Não me surpreenderia se essa fosse a ideia de alguns dos nossos políticos profissionais ou candidatos a sê-lo, aqueles que consideram os seus interesses e não os do país. No que estão interessados é em ter à sua disposição mais algumas dezenas de lugares políticos. T

 

emos ouvido grandes elogios ao poder local, nalguns casos justificados. Mas também se ouvem as mais severas críticas à sua actuação, como nos casos de urbanismo, de que alguns pontos do Algarve ou o centro de Cascais são bons exemplos.

 

Também há que evitar que, se houver regiões, elas sejam mais um passo burocrático a acrescentar à vergonha da situação actual e a sobrecarregar os cidadãos com custos e demoras ainda maiores que os actuais. E lembro que qualquer excesso de burocracia é sempre da responsabilidade dos chefes ao mais alto nível, do governo e das Câmaras Municipais.

 

Um outro ponto a tratar é o do número e limites das regiões.

 

Com excepção do Algarve, a unica região bem definida pela cadeia montanhosa que o separa do resto do Continente, é matéria de grande controvérsia. E se se fizer regionalização é para durar muitas décadas e não para depois obrigar a constantes alterações.

 

Há, talvez, mais pontos a exigirem ponderação. Mas, pelo menos estes que indico parecem-me que devem ser tratados por todos aqueles que querem a regionalização.

 

  Miguel Mota


tags:

publicado por Henrique Salles da Fonseca às 09:02
link do post | comentar | favorito
|

2 comentários:
De Antonio A Felizes a 1 de Maio de 2010 às 05:17
Dada a temática abordada, tomei a liberdade de publicar este seu "post", com o respectivo link, no Blog Regionalização
.
http://regioes.blogspot.com/
.

Cumprimentos


De Henrique Salles da Fonseca a 1 de Maio de 2010 às 08:40
Muito obrigado pelo reconhecimento da relevância do texto em apreço e muito obrigado pela amabilidade da informação.
Melhores cumprimentos,
Henrique Salles da Fonseca


Comentar post

mais sobre mim
pesquisar
 
Outubro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13

20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


artigos recentes

PERU – 6

PERU – 5

PERU – 4

PERU – 3

PERU – 2

PERU – 1

ESCRITORES ESQUECIDOS

LIDO COM INTERESSE - 19

LIDO COM INTERESSE – 73

ESTAREMOS TRAMADOS ENQUAN...

arquivos

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

Novembro 2005

Outubro 2005

Setembro 2005

Agosto 2005

Julho 2005

Junho 2005

Maio 2005

Abril 2005

Março 2005

Fevereiro 2005

Janeiro 2005

Dezembro 2004

Novembro 2004

Outubro 2004

Setembro 2004

Julho 2004

Junho 2004

Maio 2004

Abril 2004

Março 2004

Fevereiro 2004

Janeiro 2004

tags

todas as tags

links
Contador

contador de visitas para site
blogs SAPO
subscrever feeds