Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
POSTAIS ILUSTRADOS XXVIII

 

TEOLOGIA DA ECONOMIA II
Parte IV
Conclusões e Soluções
 

 “Ele há nada mais ruim do que o parir?!” Aquilino Ribeiro in “Terra de Demopág. 217, Círculo de Leitores, 1983

 
 
 
Muito embora algumas vezes, em situações da minha vida pessoal, tenha sido atingido pelo desânimo, não considero essa atitude saudável. Chorar sobre leite derramado não nos ajuda em nada. A atitude tem de ser proactiva, termo tão em uso na gíria empresarial, para significar o espírito de ousadia, de batalha, com que se devem enfrentar os problemas diários. A primeira atitude deve ser, na nossa actual situação, de diagnóstico. Já ousei fazê-lo, por grandes blocos da realidade política, na parte A, das conclusões, nesta série de textos e ao longo de textos anteriores que tenho escrito, nomeadamente, naqueles com que iniciei as minhas intervenções neste blog, numa série que intitulei: “SUGERIR PORTUGAL”. Corro o risco de me repetir, mas, socorro-me da expressão latina “quod abundat non nocet[1] tão ao gosto dos jurisconsultos romanos. E repetir-me serve de recordatória ao que já escrevi e que resumirei:
B) Soluções:
1ª - Desblindar a Constituição da República para introduzir um novo modelo político-constitucional. Seria necessário fazer um referendo. Faça-se o referendo! Devolva-se a voz ao Povo Português!
2ª - Criar um senado, como órgão de apuramento legislativo por excelência e fiscalizador dos actos violadores do espírito e texto constitucionais, substituindo a existência e competências do Supremo Tribunal Constitucional;
3ª - Reduzir o número de candidaturas de deputados e autarcas e introduzir a figura do senador, cujo número de mandatos não excederia um terço do total dos mandatos de deputados, ou seja, senadores e deputados não poderiam exceder o número de 225, o que já considero excessivo;
4ª - O novo modelo político-constitucional seria revisto nestes aspectos essenciais que, seguidamente indico e destinados a devolver a imagem de seriedade aos políticos e assegurar-lhes a imprescindível credibilidade e qualidade:
a)     Reduzir os mandatos a períodos de doze anos consecutivos de exercício de funções políticas: senadores, deputados e autarcas, com intervalos de cinco anos para futuras reeleições;
b)     Exigir dedicação exclusiva ao exercício dos cargos políticos, tendo em vista combater o exercício de actividades em acumulação e aproveitamento pessoal dos cargos;
c)     Obrigatoriedade de levar os mandatos até ao fim, proibindo a saída de senadores e deputados para lugares no governo ou nas administrações das empresas públicas;
d)     Impedir o concurso de candidatos sob suspeita da prática de crimes, com particular incidência quanto à existência de fortes indícios da prática de crimes de corrupção;
e)     Rever os benefícios dos (senadores), deputados e autarcas, nomeadamente, no que se refere às pensões de reforma, integrando-os no sistema geral da função pública, subsídios de deslocalização, etc... etc...;
f)       Proibir o acesso de ex-membros de governos, ex-senadores, ex-deputados ou ex-autarcas ao exercício de funções de administração em empresas privadas que tenham tido negócios com o Estado, nos sectores onde aqueles tenham exercido funções, nos cinco anos seguintes ao terminus do exercício dessas funções;
g)     Limitar as nomeações políticas de pessoal de confiança de membros dos governos aos secretariados e assessorias técnicos e em numerus clausus;
h)     As nomeações para funções de direcção públicas, nomeadamente, directores-gerais, seriam feitas por avaliação curricular e sujeitas à comissão de fiscalização de nomeações, órgão conjunto a existir no seio do senado e assembleia da república; e, finalmente,
i)        Introduzir a possibilidade de adendas ao texto constitucional de modo a suprimir a rigidez do texto e a facilitar as reformas conjunturais necessárias;
j)       Fazer a regionalização; criar círculos uninominais; criar novas regras para as candidaturas às autarquias, exigindo a permanência de residência dos candidatos com pelo menos de cinco anos nos concelhos a que presidirão a câmaras ou juntas de freguesia;
k)      Impedir candidaturas simultâneas ou paralelas e de candidatos que não têm nada a ver com a região;
Continuo, em próximo texto, com as soluções programáticas e pragmáticas que ninguém quer assumir e das quais ninguém quer ouvir falar. A propósito, nestes debates, fartei-me de ouvir falar as esquerdas tonitruantes de cortar nos benefícios da alta e média burguesia, dos empresários ricos e altos funcionários. Até concordo com algumas, mas não ouvi sequer um deles a falar em eliminar um só, um só, dos privilégios e mordomias da classe política, assim como, não ouvi os partidos que foram e serão governos que fogem destas matérias como o diabo da cruz. Há portugueses mais iguais do que outros... Temos de parir outro 25 de Abril. Dói, mas lá terá de ser...
 
 
(continua)
 
 Luís Santiago
 
[1] “O que está a mais não prejudica


publicado por Henrique Salles da Fonseca às 08:37
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3 comentários:
De Henrique Salles da Fonseca a 23 de Setembro de 2009 às 10:24
RECEBIDO POR E-MAIL:

Eu concordo com o Aquilino Ribeiro sobre a ruindade dos partos. O texto de Luís Santiago até é excelente do ponto de vista das ideias. Mas será que a nossa massa humana actual está preparada para se sujeitar a tais imposições? Que a Mãe Pátria, o que tem parido, é demasiado débil - aliás foi sempre, como se vê pelo texto acima, apresentado por H. Salles da Fonseca -. para que alguma vez possamos sair de crise.
Berta Brás


De Manuel Alves a 23 de Setembro de 2009 às 18:37
Ex.mo Senhor Luís Santiago

Considero o seu texto EXCELENTE e não tenho a menor dúvida de que, levados à risca todos os pontos que menciona, faria do nosso País uma Nação mais justa, mais credível e melhor governada.
A maior dificuldade está em ter de lidar... com OS Portugueses que hoje temos!!!
Tenho procurado nas minhas leituras, nas minhas conversas, nas minhas meditações, compreender quem somos e como funcionamos.

Salvo muitas e honrosas excepções, concluí que, na generalidade:

1) O Português não procura ilustrar-se por não entender que isso lhe seja vantajoso.

2) O Português só funciona bem e cumpre as regras sob a coacção de um qualquer Medo ou, na ausência deste, só para satisfazer os SEUS interesses pessoais imediatos.

3) O Português é fortemente individualista, gosta que lhe satisfaçam o seu enorme EGO e se entra no colectivo é na esperança de daí tirar proveitos imediatos quaisquer que eles sejam.

4) O Português quando entregue a si próprio, facilmente descamba para a indisciplina e para a indolência.

5) O Português é pouco solidário no dia a dia, todavia, se entusiasmado por "Ondas de Solidariedade" orquestradas participa exuberante mas efemeramente, para que o vizinho do lado o veja e o considere.

6) O Português é covarde em muitos casos, evita geralmente dar a cara por uma causa, ainda que a considere justa, raramente luta por princípios a não ser que tenha interesses imediatos.

7) O Português é muito oportunista e volúvel conforme as suas conveniências do momento.

8) O Português gosta de que o considerem importante e, se possível "o melhor do Mundo". Gosta de ostentar o seu sucesso a toda a gente ainda que esse sucesso se reduza a uma insignificância face ao geral ou tenha sido conseguido por meios pouco lícitos.

9) O Português tem memória curta e rapidamente se esquece dos benefícios de que usufruiu graças ao esforço e dedicação de outrem.


10) O Português é inteligente, aprende facilmente e, quando se dedica, ultrapassa, com facilidade, os seus concorrentes.

11) O Português gosta de imitar os estrangeiros e chega ao ponto de trocar o que tem de melhor pelo pior dos outros se isso se considerar, no momento, mais moderno e avançado.

Ora eu sou Português e não escapo a alguns dos defeitos que acima refiro mas, aqui declaro peremptoriamente , que me esforço continuamente para os combater e anular o que nem sempre constato nos meus compatriotas.

Trinta e cinco anos depois do famigerado 25 A penso que os Portugueses deviam estar mais conscientes e activos para corrigir muitos dos aleijões que entretanto foram ocorrendo.

Sim, partilho da sua opinião: Portugal TEM de PARIR outro 25 de Abril, mas não para o oportunismo, não para a satisfação de inconfessáveis interesses particulares, não para a manipulação dos mal informados, não para a proliferação da injustiça; não para a ignorância; não para a nossa indigência no concerto das Nações.
Pelo que me toca daqui o declaro que darei entusiasmado o meu melhor para esse parto tão urgente porque entendo que PORTUGAL É PARA CONTINUAR.
A Bem da Nação,
Manuel Alves


S


De Henrique Salles da Fonseca a 24 de Setembro de 2009 às 15:01
Prezado Senhor Manuel Alves:
Eu gostaria de o contactar directamente. Como o posso fazer?
Se quiser, informe-me particularmente para o meu endereço afecto ao blog que é sallesfonseca@sapo.pt
Melhores cumprimentos,
Henrique Salles da Fonseca


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